quinta-feira, 25 de maio de 2017

"O 1º ciclo não pode ser um campo para jogatanas em torno do currículo e dos programas"

Paulo Guinote

Falo do Ensino Básico, do 1º ciclo, da velha Primária para os mais duros de compreensão. Aqueles anos que já não são de “pré”, mas que ainda não são de maior fragmentação disciplinar. Aqueles em que quase todos concordamos na necessidade de se estabelecerem os fundamentos para todas as restantes aprendizagens. Em que as experimentações pedagógicas nem sempre são a melhor ideia e em que as jogatanas para alterações curriculares podem fazer perder de vista o que se diz ser “essencial” em outros níveis de ensino mas se pode descurar na base, por causa de movimentações para sacrificar parcelas do currículo a modas passageiras ou satisfazer os egos de quem acha que sendo apenas aec não tem a dignidade de quem dá a classificação final aos alunos.

Não vou desenvolver mais esta parte, para não azedar o pensamento.

Chamem-me conservador mas sou favorável a um primeiro ciclo de estudos em que o principal (mais do que o essencial) deve passar por dotar os alunos das ferramentas essenciais para comunicarem, para aprenderem a “ler” o mundo e se apropriarem de conhecimentos sobre o seu funcionamento. E para comunicarem, repito. O que significa que defendo, sem qualquer embaraço, que o Português deve ser a base da qual parte quase todo o resto. Não porque leccione essa disciplina no 2º ciclo e queira dar lições aos colegas do 1º ciclo (eu sou mesmo é de História), mas porque acho que é essencial que os miúdos saibam ler e entender o que lêem, assim como comunicar com clareza (reparem que eu nem estou em desacordo com aquele estudo da EPIS feito pela ex-ministra que sabemos, mas mais pelo facto de ela aparecer com outr@s ex-governantes a dar-nos mais umas lições sobre o que já se sabe). Muito pode ser feito a partir (ou memso no âmbito) do Português, tanto no campo das chamadas “Expressões” como no da própria História/Estudo de Meio. Assim como a partir da Matemática se pode desenvolver toda a aprendizagem de uma outra forma de ler o mundo e o compreender, sem ser apenas na dependência de gadgets tecnológicos.

A partir de uma sólida formação nestas formas de apropriação da linguagem e do conhecimento do mundo, feito de forma progressiva, tudo é possível acontecer com muito mais facilidade. Isto é básico, está mais do que sabido, mas infelizmente anda-se a querer reinventar a roda e a querer equiparar o que não é equiparável em matéria de currículo. Há áreas que fazem todo o sentido serem oferecidas e frequentadas como complemento curricular (mas não na lógica do encher o tempo da “escola a tempo inteiro”), mas que não podem querer substituir-se a conhecimentos que são estruturantes (que se lixe, se esta designação choca algumas sensibilidades pedagógicas paradas algures no tempo) para apreender todos os outros e as demais competências. Não é o velho “ler, escrever e contar” mas sim a capacidade para apreender, compreender, comunicar num mundo complexo mas em que os humanos não podem perder a capacidade de alcançar por si o que é se apresenta como cómodo deixar para as máquinas.

(aliás, tenho mesmo muitas reservas em colocar a dar literacia digital aos miúdos quem nem sequer é capaz de, como adulto, distinguir datas e credibilidade de notícias, saber definir regras de privacidade da informação que faculta nos ambientes digitais (já viram como é possível não usar a expressão “redes sociais”?) ou recorrer às tic para além das excitações epidérmicas.)

Por isso, acho que o 1º ciclo do Ensino Básico faz todo o sentido ter quatro anos (e não o prolongar por seis se é para o descaracterizar) e esses terem um currículo formal coerente, concentrado no que é nuclear e deixar para uma série de ofertas opcionais toda uma multiplicidade de actividades efectivamente enriquecedoras (seja o mandarim, a filosofia, a meditação, o desporto) quando facultadas com preocupação na qualidade e não na quantidade.

Por isso, o 1º ciclo deve ser aquele que dote os alunos dos alicerces sobre os quais será possível desenvolver competências mais “elevadas” ou aceder a conhecimentos mais “complexos”.

Por isso, acho que mais do que acusar os professores do 1º ciclo de não saberem adaptar-se aos novos tempos e querer “ensiná-los” seria importante perceber se há condições físicas para que se possam desenvolver determinadas actividades.

Por isso, acho que o 1º ciclo não pode ser um campo para jogatanas em torno do currículo e dos programas como têm sido o 2º e o 3º, ano após ano, mandato após mandato, capelinha após capelinha. Um currículo de tipo “tradicional” não significa que o trabalho não possa ser inovador. Não quer dizer que não reconfiguremos as salas, que as cadeiras não tenham rodinhas ou que as aulas não sejam dadas em pufes com recurso a zingarelhos sempre que isso seja adequado ao que se deseja e não como fim em si.

Não devemos é confundir as coisas e pensar que fazer o pino (por muito bem que faça à saúde e à circulação do sangue) é equivalente a compreender um texto escrito ou a fazer contas sem teclas. E isto não é afirmado contra alguém; pelo contrário, é pensado a partir de conversas com quem sabe definir prioridades sem olhar a camisolas ou a “impressões”.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Infoescolas disponibiliza dados estatísticos do 1º Ciclo e das provas de aferição

O portal Infoescolas passa a disponibilizar, pela primeira vez, informação sobre as escolas e o desempenho dos alunos do 1.º Ciclo, além da informação já disponível sobre 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário das escolas do Continente. Passam também a constar do site dados sobre as provas de aferição realizadas em 2016.

O Infoescolas inclui, na nova área dedicada ao 1.º Ciclo, indicadores demográficos sobre a população de alunos de cada escola, dados nacionais e dados desagregados por distrito e por concelho. 

São, assim, apresentadas estatísticas sobre as cerca de quatro mil escolas, e os cerca de 400 mil alunos, do 1.º Ciclo do Ensino Básico geral e artístico, abrangendo tanto o ensino público como o privado.

O Infoescolas inclui agora dados como o número de alunos, taxas de retenção ou desistência e distribuição por idade e por sexo – informação até aqui apenas disponibilizada para os restantes ciclos - bem como indicadores sobre desempenho em Provas de Aferição de 1.º Ciclo em 2016.

Estão igualmente disponíveis os indicadores estatísticos sobre o desempenho dos alunos de cada escola nas Provas de Aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos, realizadas em 2016, à semelhança do que acontece com as outras provas de avaliação externa.

Infoescolas 1º Ciclo


Reuniões Sindicais em local exterior ao local de trabalho

O ministério da Educação comunicou aos sindicatos o novo entendimento adotado quanto à realização de reuniões sindicais em local exterior ao local de trabalho

De acordo com o ofício do ME, as reuniões sindicais (15 horas por ano letivo) poderão ter lugar em local exterior ao local de trabalho, desde que assegurados todos os requisitos legais previstos para a sua realização

SIPPEB

Permutas - Versão Final do Projeto de Portaria

O Ministério da Educação enviou aos Sindicatos a Versão Final do Projeto de Portaria que regulamenta a figura da permuta prevista no artigo 66.º do ECD. 

Projeto de Portaria - Versão Final 

Listas Provisórias - Período de Reclamação

Reclamação
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas de dia 30 de maio de 2017 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário.

O candidato terá uma única possibilidade de submeter a Reclamação eletrónica constituída pelas diferentes opções, dentro do prazo destinado para o efeito (das 10:00 horas de dia 24 de maio às 18:00 horas de dia 30 de maio de 2017 de Portugal continental, correspondente a cinco dias úteis). 

terça-feira, 23 de maio de 2017

Concursos 2017/2018 - Listas Provisórias


Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário

Período de Reclamação de 24 a 30 de maio


A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos constantes das listas provisórias e, caso assim entenda, reclamar dos mesmos. 

A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.

Nota Informativa






No SIGRHE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso, introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.

A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 24 de maio e as 18:00 horas do dia 30 de maio de 2017 (horas de Portugal continental). 

No mesmo prazo, e também por via eletrónica, podem os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso, de acordo com o disposto no nº. 7 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, podendo os candidatos selecionar uma ou mais, de entre as seguintes: 

a) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Interno ou para o Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ou Concurso de Integração Extraordinário ou destes dois últimos [Opção A]; 

b) Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial de opções de candidatura, desistência de Graduações do Concurso Interno ou do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ou do Concurso de Integração Extraordinário ou destes dois últimos em simultâneo [Opção B]; 

c) Reclamar da validação efetuada pela entidade de validação do Concurso Interno ou do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ou do Concurso de Integração Extraordinário ou destes dois últimos em simultâneo [Opção C]. 

A proposta de Calendário Escolar 2017/2018 é notícia

Alunos do pré-escolar vão ter menos uma semana de aulas. Autarquias querem dividir atividades extra-curriculares com governo nas férias

As aulas do próximo ano letivo vão começar entre 8 e 13 de setembro


De acordo com a proposta de calendário escolar do governo – a que o i teve acesso – que aguardar parecer do Conselho de Escolas e da Associação Nacional de Municípios, o pré-escolar vai ser ajustado ao ano letivo do 1º ciclo. As atividades letivas destes dois anos escolares terminam no mesmo dia, a 22 de junho de 2018.

Desta forma, no próximo ano, os alunos do pré-escolar (dos três aos cinco anos de idade) vão entrar de férias uma semana mais cedo face a este ano.

As restantes datas do calendário escolar são semelhantes às deste ano. O 1.º período do ano letivo termina a 15 de dezembro e o 2.º período arranca a 3 de janeiro e termina a 23 de março de 2018, com o domingo de Páscoa marcado para dia 1 de abril.

O Ministério da Educação quer que o documento seja “aprovado e publicado ainda neste mês”, tendo pedido os pareceres às entidades com alguma urgência de forma a “permitir uma atempada e adequada preparação” do próximo ano de forma a evitar “sobressaltos”. 

Com este documento passam a ser já conhecidas as datas dos exames e das provas de aferição, que são obrigatórias mas não contam para nota. 

No próximo ano, os alunos do 2.º ano vão realizar provas de aferição às disciplinas de Estudo do Meio e Português ou a Matemática, havendo duas datas previstas: para 15 de junho ou para 18 de junho. Já as provas de aferição para os alunos 5.º ano serão de Português, a 8 de junho, e de Educação Visual ou Educação Visual e Tecnológica, com data proposta entre 21 e 30 de maio.

Os alunos do 8.º ano vão ter provas marcadas a Matemática, no dia 12 de junho, e a Educação Física ou Educação Visual, cuja data será entre 21 de maio e 5 de junho.

Já os alunos do 9.º ano vão realizar (na 1.º fase) a prova final a Português (com peso na nota final dos alunos) no dia 22 de junho e a matemática no dia 27 do mesmo mês. A 2.ª fase das provas destes alunos vão decorrer a 20 de julho e a 23 de julho. 

Para os alunos do secundário, a 1.ª fase dos exames nacionais (obrigatória) estão marcados entre 18 de junho e 27 de junho, seguindo-se a 2ª fase das provas entre 18 de julho e dia 23 do mesmo mês. Mas nesta fase apenas podem resolver os exames os alunos que foram impedidos de resolver as provas por motivos de doença, devidamente justificada.
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Recomendações sobre a universalidade da Educação Pré-Escolar

Publicadas no Diário da República mais duas resoluções da Assembleia da República sobre a universalidade da Educação Pré-Escolar.

Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a universalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade

Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade.

sábado, 20 de maio de 2017

Projetos de Resolução aprovados no Parlamento

O Parlamento aprovou ontem três projectos de resolução sobre os docentes, apresentados por CDS, BE e PCP (ver aqui). Nas propostas apresentadas é pedido que o Governo "proceda ao reposicionamento dos docentes no correspondente escalão da carreira" e inicie a necessária negociação para a regulamentação do Estatuto da Carreira Docente. 

É desejável  e justo que estes projetos de resolução não caiam em saco roto, sejam de imediato levados à prática, antecipando o anunciado descongelamento da carreira docente, a 1 de janeiro de 2018, e sejam corrigidos todos os erros e ultrapassagens verificados na carreira de educadores e professores.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

31ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 31ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Nota informativa


Listas


Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de maio de 2017 (hora de Portugal continental).

Dia do Nariz Vermelho - Vamos espalhar a alegria!

A DGE e a Operação Nariz Vermelho convidam todas as escolas básicas do 1.º ciclo a enviar uma mensagem de alegria às crianças hospitalizadas.

A campanha "Uma Mensagem de Alegria" pretende sensibilizar e mobilizar os alunos do 1.º ciclo para a importância que um sorriso pode ter na vida de uma criança. Trata-se de uma campanha de crianças para crianças e, por isso, convidamos a vossa Escola a lançar aos alunos a questão: "Se eu estivesse doente, o que é que os meus amigos poderiam fazer para me deixar feliz?"

A campanha prevê que, no próximo dia 1 de junho, Dia Mundial da Criança, no período da manhã, todas as escolas aderentes - que se registem em http://area.dge.mec.pt/espalhar-a-alegria - apresentem à comunidade educativa o resultado do trabalho dos seus alunos (um ou mais por escola, individuais ou coletivos) e que partilhem as mensagens.

Sugerimos que essa apresentação seja registada em vídeo (cerca de 1 minuto e tamanho máximo 48 MB) e carregada no endereço acima referido, até às 12 horas do dia 31 de maio) para divulgação pública no Dia Mundial da Criança. Desta forma todas as crianças e famílias poderão ter acesso às mensagens preparadas pelos alunos de todo o país.

Vamos espalhar a alegria!

Dia do Nariz Vermelho – 1 de junho

O Dia do Nariz Vermelho é uma iniciativa de sensibilização junto da população para a importância da solidariedade social e que assume várias formas de angariação de fundos que revertem a favor da Operação Nariz Vermelho.

Mobilidade pessoal não docente

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica para a mobilidade do pessoal não docente

Nota Informativa Mobilidade de pessoal não docente


A mobilidade de pessoal não docente encontra-se prevista nos artigos 92.º a 100.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 

A mobilidade aplica-se apenas a trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a entidades no âmbito de abrangência da LTFP, podendo revestir as modalidades de mobilidade na categoria ou de mobilidade intercarreiras ou intercategorias.

Manual Utilizador Entidade Origem - Trabalhador de AE-ENA sob gestão do ME


Manual Utilizador Entidade Origem - Trabalhador que não pertença a AE-ENA sob gestão do ME


Manual Utilizador Entidade Proponente


Manual Utilizador Trabalhador


SIGRHE

DGAE

Alterações ao financiamento do Ensino Particular e Cooperativo

Publicada a alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.


quinta-feira, 18 de maio de 2017

Mais uma vez por Vila Nova de Famalicão

Mais uma vez, a autarquia Famalicense estará a desenvolver todos os esforços para pagar uma elevada mensalidade, a título de aluguer de instalações, a uma Escola privada do concelho, para nela instalar um pólo do Instituto Politécnico de Bragança.

Já circula pela cidade o seguinte texto anónimo;


O que levará a autarquia famalicense a suportar o aluguer mensal das instalações, pagando milhares de euros, que vão beneficiar uma instituição privada e um politécnico? 

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Hoje no Parlamento

Da iniciativa da FENPROF - Federação Nacional dos Professores - Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira

Recomenda ao Governo que proceda ao reposicionamento dos professores no correspondente escalão da carreira docente

Reposicionamento na carreira dos docentes que ingressaram nos quadros - regulamentação do estatuto da carreira docente

Propõe medidas de valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho

Muita parra para pouca uva!!

Permutas - Nova versão do Projeto de Portaria

Na sequência da reunião de negociação do passado dia 11 de maio, o Ministério da Educação enviou aos sindicatos de docentes a nova versão do projeto de portaria que visa regulamentar a figura da permuta prevista no artigo 66.º do ECD.

Projeto de Portaria V2 – 16/05


A opinião de Santana Castilho no Público

Santana Castilho - Público

Neste Portugal das vaquinhas que voam, só a da Educação tem pés de chumbo e traseiro grudado ao chão.

1. Ganhámos dois santos, recebemos o Papa, celebrámos o tetra e temos a Europa a cantar em português. A economia cresceu 2,8% no primeiro trimestre deste ano, face ao mesmo período do ano passado, e o desemprego desceu. Graças à “geringonça”, Portugal é outro e os portugueses sorriem. Jacinta, Francisco e Bergoglio, na onda sacra, Rui Vitória e Sobral na terrena, sopraram as vaquinhas que voam com a magia de António Costa. Só a da Educação tem pés de chumbo e traseiro grudado ao chão. 

2. Na minha última crónica, escrita a 2 de Maio, referi estarem produzidas milhares de páginas com o que o secretário de Estado da Educação iria concluir depois de feitas as provas de aferição. Ele deu-me razão, nesse mesmo dia, ao anunciar, sem sequer esperar pelos resultados, decisões que obviamente já estavam tomadas sobre o respectivo currículo. Exagerei ao qualificar de imbecil toda esta encenação? 

A demagogia continuou, logo a seguir, em entrevista à Visão. Perorando sobre processos pedagógicos, como se nada tivesse acontecido antes de ele nascer, vestiu com roupagens que diz novas manequins velhos. Cansa, por estafado, o rufar dos tambores da inovação e da escola do futuro. Mas, sobretudo, lamento que se insinue como constatação da ciência o que se resume a ideologia que falhou. Se ao discurso retirarmos a retórica cativante, sobra a evidência de quão grande é a ignorância da realidade.

Em contraponto, a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência fez uma excelente análise sobre os resultados dos alunos do 2.º ciclo do básico das escolas públicas do continente. Referem-se os dados a 2014-15 e às disciplinas obrigatórias. O estudo expõe uma correlação clara, regular e intensa, entre as reprovações e a condição económica dos alunos, um fosso enorme entre quem é remediado ou rico e quem é pobre. A maior percentagem de negativas diz respeito ao universo dos que são beneficiários da Acção Social Escolar (aqueles que pertencem a agregados familiares com rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo). E, dentro destes, os do escalão A (os mais pobres) reprovam mais que os do escalão B (os menos pobres).

E que disse nas entrelinhas (Diário de Notícias de 08.05.17) o ministro Tiago, torturando o óbvio com eufemismos de carpinteiro de toscos? Que como a reprovação não funciona, a brigada das competências e da flexibilização já está no terreno a criar um sistema a duas velocidades, para que passem todos: conteúdos “flexíveis”, expurgados do que é difícil, para os pobres, e conteúdos “regulares” para os outros. Ou não fosse este PS no rasto do outro, de que não se libertou em matéria de Educação.

3. Poderá chegar a 100 mil o número de trabalhadores precários do Estado, a quem se aplicará o programa de regularização de vínculos. O programa foi alargado aos que beneficiavam já de processos próprios de vinculação, com excepção, apenas, dos professores do básico e secundário. São cerca de 20 mil discriminados, particularmente depois da decisão que beneficiou 16 mil investigadores e professores do ensino superior, que não eram inicialmente elegíveis. O argumento de terem sido objecto de um concurso extraordinário não colhe para explicar a exclusão, porque não foi usado para outros grupos com processos próprios de vinculação. E menos colhe se tivermos em conta que nesse concurso se exigiam 4380 dias de tempo de serviço e cinco contratos a termo nos últimos seis anos, coisa que não vai ser exigida a precários de outras áreas.

O regime que agora arrancou procura corrigir abusos que sempre denunciei no que toca aos professores. Mas isso não me impede de reconhecer a dificuldade de o conciliar com o artigo 47.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa, que estipula “condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso”, para acesso à função pública. Finalmente, se o Governo dificilmente se eximiria à acusação de motivações eleitoralistas, ampliou o espaço à suspeita quando permitiu que os sindicatos tivessem no processo de apreciação das candidaturas o papel activo que conseguiram.

Santana Castilho

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Síntese Estatística do Emprego Público – SIEP 1º Trimestre 2017

31 de março de 2017, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 669,3 mil postos de trabalho, revelando um aumento de cerca de 1,0% em termos homólogos.

Variação homóloga do emprego nas administrações públicas



30ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 30ª Reserva de Recrutamento 2016/2017.



Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 16 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de maio de 2017 (hora de Portugal continental).

Espaço de Aprendizagem Personalizada

A.R. recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva

Publicada no Diário da República a Resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro.


Mobilidade por Doença 2017/2018

Os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica, da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem requerer a mobilidade por motivo de doença, nos termos da alínea a) do artigo 68.º do ECD, desde que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, naquelas condições.


Aviso de abertura


Despacho n.º 9004-A/2016


SIGRHE

Aplicação disponível entre o dia 15 de maio e as 18:00 horas de 2 de junho de 2017
(hora de Portugal continental).