quinta-feira, 3 de junho de 2021

IPDJ lançou uma revista bimestral digital

O IPDJ lançou a Revista DJ. Exclusivamente em suporte digital, a publicação bimestral cobre toda a atividade do IPDJ, desde os eventos realizados ao vasto leque de programas e valências nas áreas da Juventude e do Desporto.

A DJ pretende ser um meio de comunicação que permita uma visão de 360 graus sobre o trabalho desenvolvido pelo IPDJ, em estreita colaboração com os seus parceiros, públicos e privados, na sua missão de executar as políticas integradas e descentralizadas para as áreas do Desporto e Juventude.

Leia e/ou descarregue a DJ de abril/maio aqui

E.Voluí – Mostra de Educação e Formação


No dia 15 de junho às 10h vai realizar-se o evento oficial de lançamento da E.Voluí – Mostra de Educação e Formação que visa divulgar projetos educativos e formativos de sucesso alinhados com as prioridades em matéria de desenvolvimento das competências digitais e ambientais e que já está disponível em www.e-volui.pt.

Durante o evento será dinamizado o Webinar “Competências para o Futuro”, tendo como mediapartner do PO CH, o Diário de Notícias.

Em anexo, consulte o programa do evento que também se encontra disponível no site do PO CH.

Para assistir ao evento de lançamento no dia 15 de junho aceda AQUI.

As entidades que queiram apresentar uma candidatura com projetos de sucesso, para os incorporar nesta plataforma, poderão fazê-lo no menu Exposição > candidaturas.

Estatísticas da Educação 2019/2020 – Dados preliminares

A DGEEC disponibiliza dados preliminares relativos a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente e estabelecimentos de ensino, relativos ao ano letivo 2019/2020.

Poderá aceder aos quadros de informação estatística aqui [XLSX] [ODS]

quarta-feira, 2 de junho de 2021

Novas fases de Desconfinamento

O Conselho de Ministros, atendendo à evolução da pandemia no território continental e após ter ouvido os especialistas, definiu as regras das próximas fases de desconfinamento, que entrarão em vigor a dois tempos: a 14 de junho, num primeiro momento, e a 28 de junho, posteriormente, e até ao final de agosto.
  • A partir de 14 de junho, as regras serão as seguintes:
    • Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
    • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
    • Comércio com horário do respetivo licenciamento;
    • Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
    • Espetáculos culturais até à meia-noite;
      • Salas de espetáculos com lotação a 50%
      • Foras das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS.
    • Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS.
      • Recintos desportivos com 33% da lotação.
      • Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS
A partir de 28 de junho, as medidas serão as seguintes:
  • Escalões profissionais ou equiparados:
    • com 33% da lotação.
    • regras de acesso a definir pela DGS.
  • Lojas de Cidadão sem marcação prévia;
  • Transportes públicos sem restrição de lotação.
No entanto, a partir de 14 de junho, aos concelhos que venham a registar de forma consistente níveis de incidência elevados irão aplicar-se medidas mais restritas. Assim:
  • Nos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade), aplicar-se-ão estas regras:
    • Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam;
    • Restaurantes, cafés e pastelarias com funcionamento permitido até às 22h30;
    • Espetáculos culturais com os mesmos horários da restauração;
    • Comércio a retalho com funcionamento permitido até às 21h00;
  • Nos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 nos concelhos de baixa densidade), adotar-se-ão estas medidas:
    • Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam;
    • Restaurantes, cafés e pastelarias com funcionamento permitido até às 22h30; ou 15h30 aos fins-de-semana e feriados;
    • Espetáculos culturais até às 22h30;
    • Casamentos e batizados com 25% da lotação.
Consulte aqui a apresentação da Novas Fases de Desconfinamento

Consulta Pública - Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Básico

O Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), criado no âmbito do despacho n.º 12530/2018, alterado pelo despacho n.º 7269/2019, teve como missão a elaboração de um conjunto de recomendações sobre o ensino, a aprendizagem e a avaliação na disciplina de Matemática, que resultaram num relatório final: 22 Recomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática. Na sequência destas recomendações, foi preparada uma nova proposta de Aprendizagens Essenciais do 1.º ao 9.º ano de Escolaridade, que agora se disponibiliza, por forma a dar início ao processo de revisão dos documentos curriculares em vigor.

Com o objetivo de envolver a comunidade educativa, em particular as escolas (através dos órgãos de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa) e os seus docentes no processo de definição das AE, promove-se, entre 2 e 25 de junho, a consulta pública dos documentos relativos à disciplina de Matemática.

Todos os contributos constituirão uma mais-valia neste processo, pelo que a participação de docentes, de instituições e de entidades envolvidos na educação matemática será bem-vinda neste procedimento consultivo.

Assim, devem os interessados apresentar os contributos através do preenchimento do presente formulário.

Aceder às Aprendizagens Essenciais de Matemática - 1.º ano – aqui.
Aceder às Aprendizagens Essenciais de Matemática - 2.º ano – aqui.
Aceder às Aprendizagens Essenciais de Matemática - 3.º ano – aqui.
Aceder às Aprendizagens Essenciais de Matemática - 4.º ano – aqui.
Aceder às Aprendizagens Essenciais de Matemática - 5.º ano – aqui.
Aceder às Aprendizagens Essenciais de Matemática - 6.º ano – aqui.
Aceder às Aprendizagens Essenciais de Matemática - 7.º ano – aqui.
Aceder às Aprendizagens Essenciais de Matemática - 8.º ano – aqui.
Aceder às Aprendizagens Essenciais de Matemática - 9.º ano – aqui.

terça-feira, 1 de junho de 2021

O «Plano 21/23 Escola +» apresentado pelo Secretário de Estado João Costa

Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23 Escola+

Um investimento de mais de 900 milhões de euros
A rede pública de educação e ensino está hoje muito mais bem preparada para enfrentar os desafios que a pandemia da COVID-19 nos colocou. Nos últimos anos, assistiu-se a um volume de contratações de pessoal docente e não docente sem precedente nas escolas públicas. Desde 2016, vincularam nos quadros do Ministério da Educação cerca de 9 000 docentes, aos quais se somarão mais 2 400 no presente ano.
No mesmo período, foram dadas autorizações para a contratação de 12 000 assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos especializados (a grande maioria dos quais já se encontra nas escolas).
No seu conjunto, estas medidas permitiram reforçar os meios humanos a trabalhar nas nossas escolas, para que cada uma delas tivesse mais condições para desenvolver, com qualidade crescente, os seus projetos educativos.
Por isso, nos últimos 5 anos, Portugal apresenta um evolução nos recursos humanos disponibilizados para o trabalho nas escolas, de que se destacam o n.o médio de alunos por turma: 21,2 alunos/turma, bem como o número de psicólogos e outros técnicos que hoje trabalham nas escolas.
➢ Os sistemas educativos foram dos mais afetados pela pandemia. A resposta do sistema educativo português, perante os dois períodos de suspensão das atividades letivas e não letivas, em regime presencial, foi célere, tendo o Governo assumido a responsabilidade de garantir instrumentos de mitigação das desigualdades, bem como de apoio às escolas para a operacionalização destes instrumentos, dos quais se destacam os seguintes:
a) A criação de uma rede de escolas de acolhimento para filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores de serviços essenciais (que chegou a contar com 1.500 escolas, no 2.o confinamento);
b) A disponibilização gratuita de refeições para os alunos beneficiários de ação social escolar dos escalões A e B (que superou as 45 mil refeições diárias, também no 2.o confinamento);
c) A produção de instrumentos de apoio às escolas no âmbito do planeamento do ensino remoto, dos procedimentos de cibersegurança, das parcerias para garantir o apoio terapêutico, psicológico e social dos alunos mais vulneráveis;
d) A disponibilização de recursos educativos digitais;
e) A formação na área das tecnologias e do ensino a distância;
f) A criação e disponibilização do #EstudoEmCasa;
g) A disponibilização de equipamentos e conectividade a alunos e professores, atingindo-se já um incremento de cerca de 450 mil computadores;
h) A criação de procedimentos de segurança para o funcionamento das escolas em regime presencial, em articulação com as autoridades de saúde.
Estes apoios foram reforçados no presente ano letivo, destacando-se, entre muitos outros:
a) A continuidade da disponibilização de máscaras e outros equipamentos de proteção individual;
b) As orientações conjuntas das áreas governativas da educação e da saúde para a preparação da reabertura das escolas;
c) As orientações para a organização de regimes de funcionamento misto e não presencial a serem adotados em caso de necessidade;
d) A identificação de grupos de alunos para quem o regime presencial seria a regra, mesmo quando o regime transitasse para o não presencial;
e) As orientações para a recuperação e consolidação das aprendizagens;
f) A continuidade da disponibilização de recursos educativos digitais e da produção do #EstudoEmCasa, alargado ao Ensino Secundário;
g) A aceleração das iniciativas previstas no âmbito da Escola Digital;
h) O reforço do crédito horário das escolas, o alargamento do Apoio Tutorial Específico a mais alunos, e a atribuição de crédito horário adicional destinado exclusivamente à EMAEI, para o exercício das suas funções;
i) A contratação de técnicos especializados para a execução, com caráter excecional e temporário, de Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário;
j) A reorganização do calendário escolar;
k) O desenvolvimento de um estudo diagnóstico amostral, incidindo sobre literacias de informação, matemática e científica;
l) O reforço do número de assistentes operacionais;
m) A possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, por serem considerados doentes de risco, não podem assistir às aulas presenciais em contexto de turma.
n) A disponibilização de cerca de 450 mil computadores e kits de conectividade.
➢ O segundo período de confinamento, que decorreu entre janeiro e abril de 2021, beneficiou dos efeitos das medidas elencadas. As escolas estavam muito mais preparadas e organizadas, numa resposta que resultou da experiência, formação e recursos acumulados desde março de 2020.
➢ Não obstante o esforço extraordinário empreendido por todos os docentes, e as inúmeras parcerias e apoios disponibilizados ao longo deste ano (em particular pelos municípios, pelas ONG e por várias instituições da sociedade civil), é inquestionável a necessidade de investir na recuperação de aprendizagens e no desenvolvimento psicopedagógico e motor das crianças e jovens.
➢ Os resultados do Estudo Diagnóstico Amostral, desenvolvido pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE), apontam nesse sentido, corroborando a perceção de escolas e professores e permitindo identificar áreas que, a uma escala nacional, são merecedoras de uma intervenção mais dedicada.
➢ Com vista à recuperação das aprendizagens, e procurando garantir que ninguém fica para trás, o Governo concebeu um Plano de Recuperação de Aprendizagens. Para construir este Plano, o Governo promoveu um conjunto alargado de auscultações a alunos, professores, diretores, peritos, ONG, e representantes dos vários setores da educação. Foi também criado um Grupo de Trabalho, com especialistas com perfis diferenciados, com a missão de apresentar sugestões e recomendações ao Governo.
➢ A importância de confiar nas escolas e nos seus profissionais foi consensual, apostando-se na autonomia como ingrediente principal, com um olhar dedicado aos anos iniciais e às transições entre ciclos, ao terceiro ano de escolaridade, a abordagens integradoras do contexto em que a escola está e no qual os alunos crescem e ao papel fundamental do bem-estar para que a aprendizagem se desenvolva. Foi também clara a noção partilhada de que um mero aumento de horas de aulas ou de semanas de trabalho não seria uma medida a desenvolver, devendo sim apostar-se na qualidade e diversificação das medidas.
➢ O conjunto de medidas do Plano 21|23 Escola+ tem por base as políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades.
➢ Trata-se, assim, de um Plano abrangente que permitirá, a curto, médio e longo prazo, a implementação de um conjunto de medidas que possibilitem uma intervenção junto dos alunos ao nível da recuperação das aprendizagens, da socialização e do seu bem-estar físico e mental, incidindo sobre aspetos curriculares, organização escolar, recursos de apoio e dimensões comunitárias, assente numa escola que integra e articula princípios educativos, curriculares, pedagógicos, que convergem para a aprendizagem e para o bem estar socioemocional.
Plano 21|23 Escola+
➢ Os objetivos estratégicos do Plano 21|23 Escola+ são:
i) A recuperação das competências mais afetadas;
ii) A diversificação das estratégias de ensino;
iii) O investimento no bem-estar social e emocional;
iv) A confiança no sistema educativo;
v) O envolvimento de toda a comunidade educativa;
vi) A capacitação, através do reforço de recursos e meios;
vii) A monitorização, através da avaliação do impacto e eficiência das medidas.
➢ O Plano 21|23 Escola+ estrutura-se em três eixos de atuação, que agregam diferentes domínios de atuação, desenvolvendo-se em ações específicas:
Eixo 1: ensinar e aprender – medidas para que as escolas disponham de meios pedagógicos para um desenvolvimento curricular mais flexível, centrando-se no apoio aos alunos, sobretudo nos anos de escolaridade mais afetados pela pandemia.
▪
+ Leitura e Escrita (As competências da leitura foram particularmente afetadas pela pandemia, conforme revelou o Estudo do IAVE. A leitura permite acesso a todas as aprendizagens. A escrita assume também um papel fundamental, conforme destacaram os vários auscultados.)
o Fomento da leitura orientada em sala de aula, com produção e disponibilização de materiais de apoio;
o Acesso livre a ferramentas digitais para aferição da competência leitora e materiais didáticos;
o Produção e disponibilização de recursos para a organização de oficinas de escrita;
o Reforço do orçamento das bibliotecas escolares.
▪
+ Autonomia Curricular (Generalização das práticas previstas no âmbito da autonomia, centrando a decisão na escola e nos professores.)
o Possibilidade de organização do desenvolvimento das Aprendizagens Essenciais por ciclo de estudos, potenciando formas de articulação entre domínios e temas;
o Produção de roteiros de apoio a uma ação orientada para os anos de início de ciclo, e também para o 3.o ano de escolaridade, com particular atenção para o 1.o ano;
o Incremento da gestão flexível de turmas,; Produção de instrumentos práticos com sugestões de funcionamento das turmas, garantindo a sua heterogeneidade inerente;
o Produção de documentos específicos com vista ao alargamento da constituição de Equipas Educativas, que se materializa na constituição de conjuntos fixos de docentes para um conjunto partilhado de turmas, maximizando a possibilidade de um mesmo professor assegurar, na mesma turma, mais do que uma disciplina, com conselhos de turma mais pequenos;
o Instrumentos de apoio à implementação da medida que permite que um aluno que reprove numa ou mais disciplinas, mas transite de ano, possa frequentar aulas dessa(s) disciplina(s), do ano anterior;
o Todas as escolas poderão optar por promover um trabalho interdisciplinar, de aprendizagem a partir de problemas transversais, agregando componentes diversas do currículo, possibilidade até agora restrita aos Planos de Inovação;
o O Despacho do Calendário Escolar incluirá a possibilidade de organização semestral, dentro do mesmo município.
▪
+ Recursos Educativos (Porque não basta confiar nas escolas e reforçar a sua autonomia, para garantir o êxito deste Plano, é fundamental dar + recursos educativos às escolas para alicerçar respostas.)
o Assumida a centralidade da ação precoce e dos anos de transição, recomenda-se às equipas de gestão das escolas a afetação dos recursos adicionais ao apoio ao 1.o ciclo (com especial atenção para o 3.o ano) e aos anos de transição de ciclo;
o #EstudoEmCasa Apoia – Depois do sucesso do #EstudoEmCasa, será desenvolvida uma plataforma de acesso livre com ferramentas de apoio para que os alunos possam ver as suas dúvidas respondidas, bem como instrumentos de apoio aos métodos de estudo autónomo, explicações sobre temas, fóruns e webinars. Os cerca de três mil blocos temáticos, produzidos ao longo destes dois anos, manter-se-ão disponíveis como repositório;
o Constituição de uma Biblioteca Digital de Recursos Educativos (onde se colijam os recursos disponibilizados ao longo deste período no site do Apoio às Escolas, e ainda novos recursos);
o Recuperar com Matemática – produção de materiais didáticos, no domínio da formação de professores de Matemática;
o Recuperar Experimentando - Alargamento da Rede de Clubes de Ciência Viva na Escola a todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas;
o Recuperar com Artes e Humanidades - Desenvolvimento de um repertório de iniciativas, sob coordenação do Plano Nacional das Artes, integrando recursos específicos para recuperação e integração curricular;
o Recuperar Incluindo - Plano integrado de formação para as escolas, com vista a apoiar a ação e construção de instrumentos de atuação na escola inclusiva;
o Recuperar com o Digital - Instalação de Laboratórios de Educação Digital nos estabelecimentos de ensino básico e secundário;
o Criar valor com o Profissional - Criação de Centros de Especialização Tecnológica associados a uma nova geração de cursos profissionais;
o Voz dos Alunos - Produção de materiais de apoio ao desenvolvimento de processos de participação efetiva dos estudantes na vida da turma e da escola;
o O Orçamento Participativo das Escolas será temático nos próximos 2 anos – direcionado para a inclusão, desafiando os estudantes a apresentar propostas dirigidas sobretudo aos mais afeados pela pandemia.
▪
+ Família (Criar instrumentos para a construção de um envolvimento parental mais eficaz, fomentando cooperação e capacitando as famílias.)
o Famílias mais perto - Desenvolvimento de recursos formativos e de apoio para professores e diretores de turma para divulgação junto das famílias, de forma a fomentar o trabalho cooperativo em prol dos alunos.
o Voltar a estudar – Com vista a elevar as qualificações dos encarregados de educação, será desenvolvido o QUALIFICA-MAPEE (Movimento Associativo dos Pais e Encarregados de Educação), elaborando-se protocolos de cooperação entre Centros Qualifica e Associações de Pais e Encarregados de Educação.
▪
+ Avaliação e Diagnóstico (Porque os alunos se encontram em estádios diferenciados de desenvolvimento, é competência das escolas diagnosticar e aferir regularmente esses desempenhos, com vista à adequação das estratégias. Para tal é importante que disponham de instrumentos calibrados para o diagnóstico e avaliação.)
o Banco de instrumentos com vista a apoiar as escolas a diagnosticar dificuldades mais cedo, disponibilizados pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE);
o Continuidade e reforço do Projeto MAIA.
▪
+ Inclusão e Bem-Estar
o Prorrogação do alargamento do apoio tutorial específico ao Ensino Secundário, tendo como beneficiários os alunos do Básico e do Secundário que não transitaram no ano letivo anterior;
o Formação às escolas para promoção de competências sociais e emocionais, assente em metodologias e ações concretas;
o Alargamento dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, a toda a rede escolar pública;
o Reforço adicional do crédito horário para as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI);
o Produção de materiais de apoio à diversificação de estratégias pedagógicas para os alunos migrantes, privilegiando o reforço da imersão para aprendizagem do português;
o Conjunto de iniciativas e recursos para a promoção da criação artística e fruição estética e cultural (“O quarto período”);
o Desporto Escolar – Comunidades – iniciar programas para o envolvimento de alunos, encarregados de educação e professores em atividades desportivas, conjuntas;
o Desporto Escolar Sobre Rodas – Aquisição de bicicletas e capacetes para projetos no âmbito do Desporto Escolar.
▪
+ Território (Medidas para apoiar os municípios e outros agentes locais no desenvolvimento de ferramentas de inclusão e de promoção de melhores aprendizagens com e através da comunidade)
o Evolução para a fase 4 do Programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), para responder às especificidades das escolas com elevado número de alunos migrantes;
o Bonificação do apoio ao movimento associativo e desportivo, em sede de candidatura, em função da apresentação projetos específicos de motivação e acompanhamento do percurso escolar de alunos com maiores dificuldades na escola ou em risco de exclusão.
Eixo 2: Apoiar as Comunidades Educativas – capacitar as escolas com recursos e meios para o desenvolvimento de medidas que permitam reforçar a capacidade de resposta, numa ação dirigida para a melhoria das aprendizagens, para a inclusão e para o envolvimento comunitário.
▪
+ Equipas Qualificadas
o Reforço de docentes,
    • Reforço do crédito horário;
    • Alargamento das tutorias;
o Alargamento dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, a toda a rede escolar pública;
o Reforço adicional do crédito horário para as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI);
o Abertura de 50 novas salas da educação pré-escolar, nos territórios onde não haja oferta suficiente para garantir o acesso mais generalizado a partir dos 3 anos.
▪
+ Formação
o Incremento da formação para pessoal docente e não docente nas áreas
críticas para o acompanhamento dos alunos no contexto da recuperação pós-pandemia.
▪
+ Ensino Profissional (O ensino profissional tem-se revelado um dos principais instrumentos para a inclusão de todos os alunos. É provavelmente um dos mais profícuos meios para que a educação e desenvolvimento económico cooperem. Importa continuar a aprofundar esta rede.)
o InstalaçãodeCentrosdeEspecializaçãoTecnológicaparaamodernização do Ensino Profissional, em áreas de elevada intensidade tecnológica e com potencial para induzir uma economia de alto valor acrescentado;
o Disponibilização de recursos para melhorar os processos de orientação vocacional dos alunos.
▪
+ Digital (A capacitação em literacia digital, de informação e dos media 9
constitui-se como objetivo deste Plano. Para tal serão mobilizados meios, ampliando-se o processo já iniciado em 2020.)
o Criação de uma Biblioteca Digital, que permitirá o acesso generalizado a livros, complementando o acervo das bibliotecas escolares;
o Continuidade da disponibilização de equipamentos digitais e kits de conectividade;
o Reforço da qualidade da internet nas escolas;
o Reforço dos equipamentos tecnológicos de apoio ao processo de ensino-
aprendizagem;
o Formação e capacitação digital dos professores e pessoal não docente.
Eixo 3: conhecer e avaliar – desenvolvimento de indicadores e instrumentos destinados à monitorização do Plano, promovendo a divulgação de estudos de eficiência, a partilha de práticas e a reavaliação das medidas adotadas. Só assim é possível aliar ao desenvolvimento de medidas, uma gestão racional de meios.
▪
+ Dados (Produção de metas e divulgação regular de dados de execução)
▪
+ Informação (Serão produzidas evidências e formas de divulgação de boas práticas

Dia Mundial da Criança

O Dia Mundial da Criança foi estabelecido oficialmente em 1950 na sequência do congresso da Federação Democrática Internacional das Mulheres, realizado em 1949, em Paris. Portugal, à semelhança de vários países, adotou este dia para celebrar o Dia da Criança com o objetivo de sensibilizar toda a comunidade para os direitos das crianças e para a necessidade de promover uma melhoria das suas condições de vida, tendo em vista o seu pleno desenvolvimento.

Por vezes é difícil distinguir este dia, 1 de junho, do dia 20 de novembro, considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Universal da Criança, dia em que se celebram dois marcos importantes. A 20 de novembro, de 1959, foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança [en]. Nesse mesmo dia, mas em 1989, foi adotada, também pela Assembleia Geral da ONU, a Convenção dos Direitos da Criança, que Portugal ratificou no dia 21 de setembro de 1990.

Não existe uniformização de data para a celebração dos direitos das crianças, contudo, o seu objetivo será sempre o mais nobre: promover os direitos e o bem-estar de todas as crianças, onde quer que estejam.

Convenção sobre os Direitos da Criança


Estratégia da União Europeia sobre os Direitos da Criança

Governo apresenta hoje o prometido plano de recuperação das aprendizagens

Governo apresenta, esta terça-feira, o plano de recuperação das aprendizagens para os próximos dois anos.


O Governo apresenta, esta terça-feira, o prometido plano de recuperação das aprendizagens, que deve ser aplicado até 2023. Os diretores, garantem os presidentes das duas associações (ANDAEP e ANDE), estão contra regras nacionais e uniformizadas para todas as escolas. E pedem autonomia e recursos para cada agrupamento aplicar o seu plano.

Nem escolas de verão nem um calendário prolongado como o de este ano. "Professores e alunos estão exaustos", frisa Filinto Lima. Na audição com o ministro e secretário de Estado Adjunto, o presidente da Associação de Diretores (ANDAEP) garante ao JN que defendeu o reforço dos recursos humanos - mais professores e mais técnicos especializados, como psicólogos ou terapeutas, fundamentais para a recuperação dos alunos. O 1.º Ciclo deve ser um alvo prioritário.

Menos turmas mistas
"Há necessidade de dar mais qualidade (e não quantidade) às aprendizagens através, por exemplo, de mais apoios individualizados ou coadjuvações em salas de aula", insiste.

Já para o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) é prioritário reduzir o número de turmas mistas (no máximo dois anos escolares por sala) no 1.º Ciclo e o número de alunos por turma. A fórmula que atribui o crédito horário às escolas também deve ser alterada, defende o dirigente.

"No próximo ano, mais uma vez, vai ser necessário que escolas e professores construam um plano. Audacioso, mobilizador e gerador de mais e melhores aprendizagens. Com uma classe docente zangada e que sente que a tutela não a valoriza", lê-se no documento entregue pela ANDE ao ministro.

O plano de recuperação foi anunciado após um diagnóstico, realizado pelo Instituto de Avaliação Educativa aos 3.º, 6.º e 9.º anos, ter revelado que mais de metade dos alunos aferidos dos dois anos mais velhos não atingiu os níveis de competência definidos como elementares. O Governo criou um grupo de trabalho para apresentar propostas.

"Apresentaremos um plano com base em evidências, com um conjunto de estratégias para tratar questões relacionadas com sucesso, recuperação, inclusão, que se centra na confiança que temos nos profissionais e nas nossas escolas e que terá uma estrutura de diferentes eixos", defendeu o ministro da Educação, na semana passada no Parlamento.

segunda-feira, 31 de maio de 2021

"Por favor não os obriguem a ser mais do que já são, ou nunca serão o que o futuro lhes exige que ainda venham a ser por muitos anos"

NÃO OS OBRIGUEM A SER MAIS DO QUE JÁ SÃO

João Ruivo 

Com o lento passar do tempo e da memória colectiva, geração após geração, os professores ajudaram a elaborar a imagem social de uma profissão de dádiva absoluta e incontestável entrega.

O poder simbólico da actividade docente leva a que os professores sintam sobre os seus ombros a utópica tarefa de mudar, para melhor, o mundo; de traçar os novos caminhos do futuro e de preparar todos e cada um para que aí, nesse desconhecido vindouro, venham a ser cidadãos de corpo inteiro e, simultaneamente, mulheres e homens felizes.

Ao mesmo tempo que a humanidade construiu uma sociedade altamente dependente de tecnologias dominadoras, transferiu da religião para a escola a ingénua crença de que o professor, por si só, pode miraculosamente desenvolver os eleitos, incluir os excluídos, saciar os insatisfeitos, motivar os desalentados e devolvê-los à sociedade, sãos e salvos, com certificação de qualidade e garantia perpétua de uma actualização permanente.

O emergir da sociedade do conhecimento acentuou muitas assimetrias sociais. Cada vez é maior o fosso entre os que tudo têm e os que lutam para ter algum; entre os que participam e os que são marginalizados e impedidos de cooperar; entre os que protagonizam e os que se limitam a aplaudir; entre os literatos dos múltiplos códigos e os que nem têm acesso à informação.

E é este mundo de desigualdades que exige à escola e ao professor a tarefa alquimista de homogeneizar as diferenças.

Os professores podem e estão habituados a fazer muito e bem. Têm sido os líderes das forças de sinergia que mantêm os sistemas sociais e económicos em equilíbrio dinâmico. São eles que, no silêncio de cada dia, e sem invocar méritos desnecessários, evitam que muitas famílias se disfuncionalizem, que as sociedades se desagreguem, que os estados se desestruturem, que as religiões se corroam.

Mas não podem fazer tudo. Melhor diríamos: é injusto que se lhes peça que façam ainda mais.

É bom que se repita: os professores, por mais que se deseje, infelizmente não têm esse poder extraordinário. Dizemos infelizmente, porque, se por feitiço o tivessem, nunca tamanho domínio estaria em tão boas e competentes mãos.

E é precisamente porque nunca foram tocados por qualquer força sobrenatural que os professores, como qualquer outro profissional, também estão sujeitos à erosão das suas competências; que, como qualquer técnico altamente qualificado, eles também necessitam de actualização permanente. E é por isso mesmo que os docentes reclamam uma avaliação justa do seu esforço profissional.

Todas as escolas preparam impreparados. Até as que formam professores. Sempre foi assim e, daí, nunca veio mal ao mundo. É a sequência e a consequência da evolução dialéctica das sociedades e das mentalidades.

Admitir que a escola pode resolver todos os problemas e contradições da sociedade, resulta em transformá-la em vítima evidente do seu próprio progresso.

Os docentes não podem solucionar a totalidade dos problemas com que se confrontam as sociedades contemporâneas, sobretudo se não tiverem o incondicional apoio do Estado, das famílias e das instituições sociais que envolvem a comunidade escolar.

Os professores não têm o poder de operar prodígios. São profissionais, de corpo inteiro e altamente qualificados.

A nossa sociedade não se pode dar ao luxo de os deixar, abandonados, caminhando para a aposentação, sem verem chegar às escolas jovens profissionais a quem possam deixar o seu legado geracional.

No estádio de desenvolvimento de Portugal, face aos seus parceiros europeus, é preciso que se diga e repita todos os dias que não temos professores e escolas a mais.

Pelo contrário: temos, reconhecidamente, um grupo profissional envelhecido, sem se descortinar, no horizonte mais próximo, qualquer medida no sentido da intensificação da formação de novos docentes que venham inverter a actual pirâmide etária das escolas.

Por tudo isso, por favor não os obriguem a ser mais do que já são, ou nunca serão o que o futuro lhes exige que ainda venham a ser por muitos anos.

Vagas para estágios na Administração Pública no âmbito do Programa «EstágiAP XXI»

Publicada a Portaria que procede à distribuição de vagas para estágios na Administração Pública no âmbito do Programa «EstágiAP XXI».

Portaria n.º 115/2021-Diário da República n.º 104/2021, Série I de 2021-05-28

Modernização do Estado e da Administração Pública

domingo, 30 de maio de 2021

Esperança de vida atingiu 81,06 anos à nascença e 19,69 anos aos 65 anos no triénio 2018 - 2020

No triénio 2018-2020, a esperança de vida à nascença foi estimada em 81,06 anos, sendo 78,07 anos para os homens e 83,67 anos para as mulheres. Estes valores representam, relativamente a 2017-2019, um aumento de cerca de 1 mês e meio para os homens e de 2 meses para as mulheres.

No espaço de uma década, verificou-se um aumento de 1,77 anos de vida para o total da população, 1,90 anos para os homens e 1,48 anos para as mulheres. Enquanto nas mulheres esse aumento resultou sobretudo da redução na mortalidade em idades iguais ou superiores a 60 anos, nos homens o acréscimo continuou a ser maioritariamente proveniente da redução da mortalidade em idades inferiores a 60 anos.

A esperança de vida aos 65 anos, no período 2018-2020, atingiu 19,69 anos para o total da população. Aos 65 anos, os homens podem esperar viver 17,76 anos e as mulheres 21,11 anos, o que corresponde a um aumento de, respetivamente, 0,06 e 0,11 anos, relativamente a 2017-2019. Nos últimos dez anos, a esperança de vida aos 65 anos aumentou 1,02 anos para os homens e 1,08 anos para as mulheres.

Os resultados de um exercício prospetivo, elaborado com recurso aos dados da mortalidade observada nos primeiros quatro meses de 2021 e a previsões de mortalidade para o período de maio a dezembro de 2021, indicam que no triénio 2019-2021 a esperança de vida à nascença possa vir a situar-se em 80,83 anos, verificando-se uma redução de 2,76 meses relativamente a 2018-2020, e que a esperança de vida aos 65 anos possa diminuir para 19,44 anos, correspondendo a uma redução de 3 meses relativamente ao triénio anterior.

Corte nas pensões antecipadas aumentou em 2021, mas pode diminuir em 2022 por causa da pandemia


À luz das regras em vigor e, tendo em conta a esperança de vida aos 65 anos no triénio terminado no ano 2000 (que era de 16,63 anos), a subida da esperança média de vida dita assim um corte de 15,5% nas pensões antecipadas em 2021

A estimativa do INE indica que o corte do fator de sustentabilidade poderá baixar, pela primeira vez, em 2022, já que se projeta uma esperança média de vida mais baixa (de 19,44 anos) no final do triénio 2019-2021 devido à pandemia.

Contas feitas, o fator de sustentabilidade aplicado às pensões antecipadas que forem atribuídas em 2022 poderá baixar para 14,5%.

sábado, 29 de maio de 2021

O importante é que sejam atividades extra ao tempo escolar e não "escola a tempo inteiro"

Atividades extracurriculares diminuem riscos


Estudo da Católica associa demasiada exposição aos ecrãs a problemas emocionais nos jovens. Solução: preencher o tempo fora da escola

Os jovens que passam mais tempo a utilizar meios de comunicação eletrónicos, do smartphone ao tablet, tendem a ter menos ferramentas socio­emocionais, autorregulação, motivação, capacidade de decisão ou ajustamento psicológico e ­maior propensão para cometerem ou serem vítimas de bullying ou cyberbullying, contacto com estranhos, pornografia ou mensagens se­xuais. O alerta é feito pela Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica do Porto, advertindo também para que a pandemia aumentou a exposição a esses perigos — e que impor limites à utilização dos dispositivos não resolve o problema. O antídoto mais eficaz é a participação em atividades extracurriculares, mesmo sem sair de casa.

Os autores estão convictos de que a ocupação de tempos livres se traduz em benefícios “não porque reduz o tempo disponível para utilizar os media eletrónicos, mas provavelmente pelas competências socioemocionais que essas atividades permitem desenvolver, tornando os jovens mais competentes nessa utilização, tendo menos experiências negativas”. Entre as melhorias estão, desde logo, maior autoestima e autorregulação das emoções.

Os dados permitiram ainda concluir que as mais-valias das atividades extracurriculares são visíveis na participação individual ou em grupo, em casa ou no exterior e com ou sem componente desportiva. “Pode ser música, ballet, ginástica, surf, escuteiros... O importante é que sejam atividades extra ao tempo escolar, estruturadas, supervisionadas e internacionalizadas para a promoção de competências”, explica Luísa Campos, uma das autoras do estudo.

“Os jovens que frequentam atividades extra à escola têm de ter capacidade de gerir tempo e conflitos, resolver problemas e comunicar assertivamente. São mais competentes a gerir as emoções, desde logo a identificar o que estão a sentir, a lidar com o stresse normal e a desenvolver estratégias para isso”, acrescenta a investigadora do Centro de Investigação para o Desenvolvimento Humano da Católica.

Os investigadores querem agora avançar para dados mais detalhados. Avaliar o que aconteceu durante a pandemia ou analisar diferenças entre as atividades extraletivas.

DGS atualiza norma da vacina VAXZEVRIA (AstraZeneca)

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a Norma 003/2020, relativa à vacina VAXZEVRIA®.

Esta norma determina que as pessoas com menos de 60 anos que já foram vacinadas com uma dose de vacina VAXZEVRIA possam ser vacinadas com uma vacina de mRNA, respeitando o intervalo previsto de 12 semanas após a primeira dose.

As pessoas que adiaram a segunda dose do esquema de VAXZEVRIA®, aguardando por nova recomendação da DGS, devem completar a vacinação, logo que possível, com uma dose de vacina de mRNA.

Neste esquema misto podem surgir alguns sintomas, como febre, cansaço, inchaço ou dor no local a administração, nos primeiros dias após a vacinação, tal como acontece com todas as vacinas contra a COVID-19. As pessoas devem estar atentas a estes sintomas e seguir as indicações do folheto da norma e dos profissionais de saúde.

São ainda atualizados aspetos relacionados com as contra-indicações e reações adversas.

Para mais informação consulte aqui a Norma nº 003/2021 atualizada a 28/05/2021

sexta-feira, 28 de maio de 2021

Candidaturas para Programa EstágiAP de 31 de maio até 7 de junho

Foi publicada, hoje, em Diário da República, (II série), a Portaria que regula o Programa EstágiAPXXI com a distribuição dos locais de estágio.

As candidaturas às 500 vagas devem ser formalizadas no site "EstágiAPXXI" entre a próxima segunda-feira, dia 31 de maio, e até 7 de junho.

O Programa de Estágios “EstágiAP XXI, aprovado em Conselho de Ministros e cujo regulamento foi publicado em Diário da República, a 3 de março, destina-se a jovens licenciados até aos 30 anos que procuram o primeiro emprego ou novo emprego correspondente à sua área de formação, ou até aos 35 anos se forem portadores de deficiência ou incapacidade.

No total, são 500 vagas para a posição de técnico superior, com a duração de nove meses, a tempo completo ou parcial, e uma bolsa remuneratória mensal de 998,5 euros brutos.

Este programa extraordinário de estágios está enquadrado na promoção do rejuvenescimento da Administração Pública, visando atrair jovens qualificados para vários serviços do Estado.

A celebração de um contrato de estágio ao abrigo deste programa não corresponde a vínculo de emprego público mas é equiparada, para efeitos de segurança social e IRS, a trabalho por conta de outrem.

Folheto EstágiAP XXI


O INA vai ser responsável pela coordenação do https://dre.pt/application/conteudo/158698041. Este programa destina-se a jovens licenciados até aos 30 anos que procuram o primeiro emprego ou novo emprego correspondente à sua área de formação, ou até aos 35 anos se forem portadores de deficiência ou incapacidade.

As candidaturas vão ser realizadas online, através do portal da https://www.bep.gov.pt/default.aspx, na área "EstágiAP XXI".

Mais informações: EstagiAP.XXI@ina.pt

Procede à distribuição de vagas para estágios na Administração Pública no âmbito do Programa «EstágiAP XXI»

 Cria um programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, destinado à carreira de técnico superior

Mais duas recomendações parlamentares ao Governo

Recomenda ao Governo que reveja os conteúdos da educação sexual nas escolas, garantindo a promoção da igualdade de género

Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente

Uma reflexão do Bloco de Esquerda sobre a Educação

 O que faz falta à Educação?


Como contributo sintético à reflexão e ao debate e tendo em vista a elaboração de proposta, nesta reflexão identificam-se quatro questões consideradas mais relevantes e que se situam na base do que mais faz falta à educação ou dito de outro modo, o que é mais urgente mudar.

Todas as fragilidades da Educação e da Escola Pública ficaram visíveis e impossíveis de negar com a crise pandémica. É premente não só a análise do estado da arte, como também a identificação dos problemas principais e o desenho de soluções que vise ir ao encontro das mudanças estruturais de que o sistema educativo carece. O desafio é enorme, mas não é impossível.

Como contributo sintético à reflexão e ao debate e tendo em vista a elaboração de proposta, necessariamente mais complexa, nesta reflexão identificam-se quatro questões consideradas mais relevantes e que se situam na base do que mais faz falta à educação ou dito de outro modo, o que é mais urgente mudar.

A primeira mudança, e que tem de ser defendida de modo inabalável e incansável, é esta: a do regresso da gestão democrática à escola, com fronteiras bem definidas entre o que compete à Educação e o que compete a outros, incluindo os municípios, e a defesa do fim da aberração chamada mega-agrupamentos.Desde logo, a gestão unipessoal, que no auge da pandemia, salvo algumas exceções, se mostrou errática, dependente de orientações superiores e pouco autónoma. A democracia foi arredada da escola, com o fim da gestão democrática, em 2008. Todas as decisões são tomadas por uma única pessoa, o/a diretor/a. Os professores e as professoras deixaram de ser ouvidos, assim como os técnicos e os assistentes operacionais. Os pais, reunidos em associações pouco representativas, têm a sua participação limitada ao Conselho Geral e são instrumentalizados pelo diretor. Os alunos e alunas também não têm espaço de participação, a não ser no Conselho Geral, que, em muitos casos, é controlado pelo diretor e também pelo poder autárquico.

A segunda mudança é a do currículo, que se perpetua num anacronismo enraizado e pouco problematizado. Sem fundamentação científica nem pedagógica, constata-se a preponderância do Português e da Matemática, que secundariza as Ciências Sociais, as artes e a educação física. A carga horária alonga-se e falta tempo para dinamizar clubes, projetos e o desporto escolar. Os programas estão desajustados ao nível etário e repetem-se conteúdos ao longo da escolaridade. A estrutura curricular do ensino secundário está desajustada e é limitadora. Muitas famílias recorrem às explicações, sobretudo quando se trata de disciplinas com exame nacional. O ensino profissional funciona num modelo dual, isto é, é uma escola dentro da escola e a educação inclusiva mais não tem feito do que diluir as necessidades educativas especiais.

Os exames, criados por causa dos números clausus, servem, agora para verificar o que se ensina e para alimentar rankings, favorecendo o ensino privado, que escolhe os seus alunos, ao contrário da Escola Pública, que acolhe toda a diversidade.

Em terceiro lugar, por ausência de visão prospetiva dos sucessivos governos, e por razões economicistas, surge o problema real da falta de professores. A questão urgente neste âmbito é a necessidade de uma reforma do sistema educativo, com a participação de todos os atores, tendo em vista a cidadania e a democracia. O objetivo terá de ser o de considerar os doze anos de escolaridade como uma etapa no desenvolvimento das crianças e dos jovens. Este desiderato obriga a repensar o modo de ingresso no ensino superior, ele próprio a braços com problemas graves, cuja origem pode estar na separação não prevista na Lei de Bases do Sistema Educativo dos restantes níveis de ensino.

O resultado está à vista: uma classe docente envelhecida e assoberbada, um séquito de professores precários já com pouca esperança de entrar na carreira fechada ou que, entrando, não irão além do 4º escalão, em dez. A docência é hoje uma profissão profundamente desvalorizada e é preterida pelos jovens. O ataque à profissão docente e a tentativa de enfraquecimento do movimento sindical, alteraram, para pior, a carreira docente, ao criar novos escalões e barreiras à entrada e à progressão, com um sistema avaliativo que origina mal-estar e competição nas escolas.

A falta de professores vai agravar-se em breve, com a entrada na reforma de cerca de 40% dos atuais docentes. Não haverá quem os substitua, mesmo com a entrada dos precários que ainda não desistiram de ser professores. Se nada for feito e depressa, vamos regressar aos anos da escola de massas, em que por falta de professores, qualquer pessoa podia dar umas aulas, em salas apinhadas de alunos.

Uma quarta questão que precisa de reflexão é “a escola a tempo inteiro”, uma invenção de Lurdes Rodrigues. Nada contra a ideia de um serviço que ajude os pais e mães trabalhadores, mas não se pode chamar escola. A escola é o conjunto de atividades de aprendizagem que se realizam durante um determinado tempo. A escola-edifício pode continuar aberta, mas já não é escola. É outra coisa. É um espaço onde as crianças ficam até que os pais saiam dos seus trabalhos e, desejavelmente, da responsabilidade da autarquia. Rejeitar a designação “escola a tempo inteiro” é separar a escolarização e as aprendizagens do apoio social.Uma palavra para os assistentes operacionais e os técnicos, que, esmagados pelo SIADAP, ganham há décadas pouco mais do que o ordenado mínimo. Estes profissionais são fundamentais na Escola Pública e têm de ser reconhecidos como tal.

Os professores e professoras do Bloco de Esquerda têm vindo a reunir-se nas Jornadas de Educação, por videoconferência, em plena pandemia e de norte a sul do país. Nestes encontros há reflexão, produção e sobretudo há também o saber do ofício, de quem está todos os dias nas escolas a viver todas as dimensões de que é feita. Estes profissionais que têm uma intervenção ativa e propositiva precisam de ser ouvidos e de ter voz e sabem de educação porque pensam a educação e vivem a educação.Muitos outras questões se levantam, sendo que estas requerem reflexão e solução urgentes. Ora, se o governo PS prefere empurrar estes problemas com a barriga e esconder a cabeça debaixo da areia há quem defenda verdadeiramente a Escola Pública construindo e apresentando propostas com todos os que nela vivem.

Não é novidade que outros setores não perdem oportunidade de palpitar sobre Educação, no mais puro “eduquês”, com sugestões avulsas e muitas vezes descabidas e porque não são ouvidos os professores e professoras.

Ora, para o debate, para a reflexão e para o desenho de proposta é requisito fundamental ter conhecimento da realidade, da complexidade e tecnicidade do sistema educativo. Sobre a pandemia, consultam-se os epidemiologistas. Mas sobre a escola, mesmo no contexto da pandemia e da recuperação, não se consultam nem se ouvem os professores. Mesmo quando se apresentam propostas estas não têm respostas. Dizer que não fazem propostas é um erro, ignorá-las e não lhes dar resposta é uma intenção.

As Jornadas da Educação surgiram desta necessidade de contrariar o senso-comum, mas também da necessidade de debate, análise, apresentação de propostas fundamentadas, construídas em coletivo e por quem está no terreno. Desde março, as Jornadas da Educação estão abertas a todos e todas e pretendem dar voz a todos os atores educativos e aos que estão preocupados com a ausência estratégia e de investimento na Educação, que a pandemia acentuou e que é essencial debelar.

Texto elaborado colaborativamente por um grupo de professores do Bloco de Esquerda no âmbito da XII Convenção.