segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Estudo da FFMS sobre o novo paradigma para o desenvolvimento de Portugal na próxima década

A Fundação Francisco Manuel dos Santos publicou  um grande estudo sobre o novo paradigma para o desenvolvimento de Portugal na próxima década - Do made in ao created in: um novo paradigma para a economia portuguesa - contribuindo desta forma , com factos rigorosos, para um debate livre e necessário na sociedade Portuguesa.
 
O envelhecimento da população e a transição climática são enormes desafios ao crescimento da economia portuguesa e exigem um novo paradigma de criação de riqueza, assente no conhecimento, nas qualificações e na inovação. 

Através da análise de sete áreas distintas – (1) Ambiente económico: concorrência, mercados e fiscalidade; (2) Sistema científico e tecnológico; (3) Qualificações e mercado de trabalho; (4) PMEs inovadoras; (5) Território e infraestruturas; (6) Investimento directo estrangeiro e cadeias de valor globais; e (7) Estratégia nacional para o mar – este estudo procura identificar obstáculos e oportunidades que permitam contribuir para a definição de políticas públicas que sejam promotoras de um crescimento sustentável da economia nacional, num contexto de forte colaboração entre o sistema científico e tecnológico nacional e o tecido empresarial.

Coordenação e autoria; Fernando Alexandre

domingo, 24 de outubro de 2021

Das promessas à realidade das nossas escolas...

Ministério já comprou mais 600 mil computadores mas não se sabe quando chegarão às escolas

Para cumprir a garantia dada por António Costa em 2020, de que cada aluno teria o seu portátil, faltam ainda 600 mil computadores, a ser entregues por seis fornecedores. Mas sem Internet de qualidade não há escola digital que se aguente. Ministério garante que as escolas deixarão de ter uma rede “obsoleta” até 2023.

Os 600 mil computadores que falta ainda distribuir a alunos e professores foram já comprados pelo Ministério da Educação (ME), que, contudo, não avança prazos para a sua entrega

sábado, 23 de outubro de 2021

O Governo de Portugal assumiu estes compromissos???

11.ª edição do ISTP – Cimeira Internacional sobre a Profissão Docente

De 19 a 21 de outubro realizou-se a 11.ª Cimeira Internacional sobre a Profissão Docente, subordinada ao tema: "Learning from the past, looking to the future: Excellence and equity for all" (Aprendendo com o passado, olhando para o futuro: excelência e equidade para todos).

O ISTP é organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Internacional da Educação, tendo os Estados Unidos da América sido o país anfitrião este ano. As sessões internacionais foram realizadas por via remota.

Como resultado da concertação da delegação portuguesa, constituída pelo Ministério da Educação e por duas organizações sindicais (Federação Nacional de Educação, FNE, e Federação Nacional dos Professores, FENPROF), foram assumidos um conjunto de compromissos relativos à atratividade e formação da carreira docente e mobilização de recursos, com o objetivo de melhor servir as comunidades educativas como um todo (ver documento anexo).

Integraram a delegação portuguesa, além da Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires; Joaquim Santos, membro do Secretariado Nacional da FNE; Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional da FENPROF; e Maria Leonilde Pinto, professora do Agrupamento de Escolas de Alcanena.

A profissão docente como uma profissão enriquecedora:
Para desenvolver estratégias conjuntas e medidas políticas para aumentar a atratividade e rejuvenescimento do profissão docente, nomeadamente melhorando as ferramentas regulatórias que amplificam a estabilidade profissional e promoção de uma Campanha Nacional sobre a Relevância da Profissão Docente.

Apoiando os professores desde o início:
Refletir conjuntamente sobre os percursos de formação inicial e sobre o papel do professor como tutor, nomeadamente reforçando a dimensão prática da formação inicial de professores e a promoção de condições favoráveis ​​para se beneficiarem a experiência dos mais velhos e a inovação dos mais jovens.

O Bem-Estar dos Professores e dos Alunos, duas faces de uma mesma moeda:
Uma formulação de políticas conjuntas, com base na multidisciplinaridade e suporte técnico, que valoriza a escola autonomia e agenciamento docente como condição fundamental para a busca do bem-estar de professores e alunos, nomeadamente cortando burocracias inúteis e promovendo maior eficiência e liberação de tempo procedimentos, permitindo que os professores se concentrem no ensino.
(Tradução livre)

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Governo também promove descontos em cartão!!!

Desconto de 10 cêntimos por litro, até 50 litros por mês a cada contribuinte, através do IVAucher

O Ministro de Estado e das Finanças afirmou que o Governo decidiu aprovar um pacote extraordinário de medidas sobre os combustíveis para fazer frente ao aumento dos preços que se tem vindo a registar.

Entre as medidas anunciadas, o governo decidiu atribuir a cada contribuinte um desconto de dez cêntimos por litro de combustível até 50 litros por mês entre novembro de 2021 e março de 2022. O desconto será operacionalizado através da plataforma IVAucher, devolvendo-se o valor deste desconto na conta bancária após o primeiro consumo mensal elegível.

Reserva de Recrutamento n.º 08

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 8.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.


Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 25 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 26 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 8

RR 09 – 29 de outubro de 2021

quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Conselho de Ministros aprova alteração às Leis Laborais

As regras que impedem sucessão de contratos de utilização também se aplicam a empresas do mesmo grupo

Integração dos trabalhadores na empresa utilizadora quando o trabalhador tenha sido cedido por Empresa de Trabalho Temporário (não licenciada)

Ao fim de 4 anos de cedências temporárias pela ETT ou outra do mesmo grupo, ETT são obrigadas a integrar trabalhadores nos seus quadros

Número máximo de renovações dos contratos de trabalho temporário é reduzido de 6 para 4 contratos

Principais medidas da Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho


Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de outubro de 2021

Salários e subsídios dos professores e dirigentes escolares na Europa 2019/20

A nova publicação Eurydice apresenta a composição e as diferenças nos vencimentos dos professores e diretores de escolas entre os países participantes no Programa Erasmus+.

Os professores europeus são bem pagos? Quais são as suas perspetivas de aumento salarial à medida que progridem na carreira? Os professores ganharam ou perderam poder de compra nos últimos anos? A nossa atualização anual dos “Salários e subsídios dos professores e dirigentes escolares na Europa” acabou de ser publicada e responde a estas questões.

A remuneração dos professores e as suas perspetivas de carreira constituem uma parte intrínseca das políticas destinadas a atrair os diplomados melhor qualificados e a reter na profissão os melhores professores. Para além da composição e diferenças nos vencimentos dos professores e diretores de escolas entre os países participantes no Programa Erasmus+, este estudo inclui uma análise comparativa e fichas informativas nacionais com informação detalhada sobre salários, subsídios e outros pagamentos suplementares auferidos pelos docentes e diretores escolares. Atualmente, os professores atuam também enquanto facilitadores da aprendizagem, trabalham em equipas, ensinam crianças de diferentes origens, e os diretores escolares têm de liderar o pessoal docente e não docente e apoiar o seu desenvolvimento profissional. Por todas estas razões, é fundamental que as escolas empreguem as pessoas mais bem qualificadas e mais talentosas e que consigam retê-las na profissão.

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

O que diz o Orçamento do Estado para 2022 sobre a área da Educação

O que vai o Ministro da Educação fazer ao Parlamento (?), no próximo dia 5 de novembro, quando o que tem para apresentar na sua área governativa - Educação, é apenas isto;

1 - Recuperar as Aprendizagens
Em resposta aos desafios criados pelos efeitos da Pandemia da Covid-19, o ano de 2022 será pautado pelo investimento na recuperação e melhoria das aprendizagens dos alunos, através do Plano 21|23 Escola+, iniciado em setembro de 2021, que dedica mais de 900 M€ ao reforço dos meios ao dispor das escolas para o desenvolvimento de medidas para a consolidação de aprendizagens, assentes numa autonomia sem precedentes conferida às escolas.

2 - Investir no bem-estar social e emocional dos alunos
O apoio aos alunos de contextos socioeconómicos mais vulneráveis será reforçado, num trabalho de articulação com a comunidade, através do apoio tutorial específico, da expansão do programa TEIP, da formação para o desenvolvimento de competências sociais e emocionais, do Plano Nacional das Artes e da continuidade dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, que permitiram reforçar o número de técnicos especializados (psicólogos, assistentes sociais, mediadores, artistas) nas escolas.

3 - Desenvolver as competências digitais e as ciências experimentais
Dando sequência aos investimentos do programa Escola Digital, iniciados no ano transato, as comunidades educativas verão reforçados os meios para a integração transversal das tecnologias no currículo, através da melhoria da qualidade da internet ao serviço das escolas e da instalação de equipamentos nas salas de aula e de Laboratórios para a Educação Digital, com recursos especializados para projetos nas áreas digitais, de robótica, de computação experimental, entre outros, com vista ao desenvolvimento de competências digitais. Em 2022, será alargada a Rede de Clubes Ciência Viva na Escola, em articulação com outros programas de reforço do ensino experimental e das competências nas áreas STEAM.

4 - Modernizar o ensino profissional
Apoiar o desenvolvimento económico e a criação de emprego especializado, através do início da instalação, em 2022, de centros tecnológicos especializados do ensino profissional, para a formação e certificação de qualificações e competências em áreas emergentes tecnológicas, nomeadamente na indústria, transição climática, informática e digital, respondendo de forma mais adequada às necessidades dos territórios e das empresas.

5 - Promover a prática desportiva e hábitos de vida saudável
Em 2022, prosseguem os programas de apoio à retoma da atividade das associações e clubes desportivos, fortemente afetada pela pandemia da Covid 19, iniciando-se também uma ação abrangente de promoção da atividade física e desportiva, através do alargamento do Desporto Escolar à comunidade, do incentivo à prática de atividade física em contexto laboral e do aumento do conhecimento dos cidadãos sobre os benefícios da prática regular de atividade física.

Nem uma palavra sobre a carreira docente e respetivo estatuto, os horários de trabalho, a aposentação, os concursos, o roubo no tempo de serviço, as inaceitáveis ultrapassagens na carreira e, sobretudo, sobre o que espera e pensa, este governo e este ministro, sobre o futuro da escola pública e sobre a falta de docentes profissionalizados que já se faz sentir em diversos grupos disciplinares e vai aumentar exponencialmente nos próximos anos. 

Organizações sindicais de docentes em convergência convocam greve para o dia 5 de novembro

GREVE NACIONAL - 5 de novembro
Dia em que o Ministro da Educação vai à Assembleia da República para defender o Orçamento de Estado para a Educação

Segundo o Ministério da Educação, os Professores e Educadores foram fantásticos na resposta que deram ao desafio provocado pela complexa pandemia que assolou o mundo, o que de facto é verdade, estiveram e estão na linha da frente – atentos e resilientes às transformações abruptas e precipitadas que se verificavam e verificam, os resultados estão à vista de toda a Comunidade e Sociedade.

Contudo, o efetivo reconhecimento não tem acontecido por parte da Tutela, já que Orçamento de Estado para 2022 é um autêntico vazio para os docentes e para a Educação Pública, o que está previsto de investimentos têm a ver com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e em grande medida são investimentos que já estavam previstos ainda antes da pandemia. Para além disso, o Orçamento de Estado para 2022 ignora de forma irresponsável o problema fundamental da falta de professores, fruto da sucessiva desvalorização da carreira e sucessivos estratagemas para travar a progressão já demasiado atrasada pelo congelamento de salários, com muitos docentes a reformar-se e muitos poucos jovens a querer (e conseguir) ingressar na carreira. O Orçamento falha à necessidade de contratação de docentes através de um sistema de concurso mais justo e equitativo e, portanto, falha no combate à precariedade dos trabalhadores da Escola Pública.

Um país que não dignifica os seus professores é um país condenado e o Governo continua a não dar resposta às justas reivindicações dos Professores e Educadores, apesar dos esforços do SIPE, dos seus associados e docentes em geral. É, pois, urgente passar das palavras aos atos e garantir a dignidade da profissão e a dignidade da Escola Pública.

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Webinar do Conselho Científico da Formação Contínua “Os MOOC na Formação Contínua de Professores: Questões, Desafios e Respostas”

Irá ter lugar no dia 27 de outubro o evento online intitulado “Os MOOC na Formação Contínua de Professores: Questões, Desafios e Respostas”, organizado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) e contando com a colaboração de várias entidades parceiras.

Programa do evento


Durante um dia pretende-se:

- Estimular a reflexão e a discussão aberta em torno de novos formatos formativos no contexto da formação contínua de professores, explorando o conceito de Massive Open Online Courses (MOOC) como resposta em grande escala às necessidades atuais na área do desenvolvimento profissional docente,

- Partilhar experiências formativas em formato massivo no contexto da formação contínua de professores, realizadas nacional e internacionalmente,

- Apresentar o estudo-piloto que se procura estabelecer para análise da viabilidade dos MOOC como novo formato de ação de formação contínua de professores, analisando-se riscos e vantagens na acreditação e creditação desta modalidade formativa.

Destinatários: Entidades envolvidas na formação contínua de professores, Formadores de Professores, Professores, Investigadores na área da Educação.

As inscrições neste evento são gratuitas, mas é requerido um registo em: https://dge-me-pt.zoom.us/webinar/register/WN_NsTB5EWwQkifS8pO364czw

E com apenas isto o Bloco já aprova o Orçamento do Estado para 2022????

Nas negociações com o Governo para o próximo Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda apresentou nove propostas nas áreas do reforço do SNS, Segurança Social e proteção laboral.

segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Alexandra Leitão assume total disponibilidade do Governo para negociar medidas adicionais às inscritas no Orçamento do Estado para a Função Pública

Inicialmente não havia disponibilidade orçamental para aumentos salariais na Administração Pública, em 2022. Poucos dias depois foi apresentada aos sindicatos uma proposta de aumentos salarias de 0,9%, agora, e porque as organizações sindicais pediram uma reunião suplementar e porque os parceiros de esquerda ponderam chumbar o orçamento... 

Alexandra Leitão: "Temos toda a abertura negocial, com humildade e responsabilidade"


Esconde as cartas do jogo, mas assume total disponibilidade do Governo para negociar medidas adicionais às inscritas no Orçamento do Estado para a Função Pública. Alexandra Leitão assegura que não há trabalhadores a mais na Administração Pública, promete uma revisão de carreiras que alicie mais jovens qualificados e acredita que o teletrabalho permitirá levar gente para o Interior.
TSF

“O 1º CEB como etapa essencial da escolaridade – os caminhos para uma redefinição”

Seminário “O 1º CEB como etapa essencial da escolaridade – os caminhos para uma redefinição”, no âmbito das Jornadas da Educação do Boco de Esquerda. Com a participação de Manuel Sarmento, Margarida Belchior, Maria José Araújo e moderação de Gonçalo Gonçalves.

O 1.º ciclo precisa de refletir sobre questões como a Escola a tempo inteiro, os alunos condicionais, a monodocência ou perda de uma identidade própria devido ao aglutinar nos Mega agrupamentos. Tudo isto tem deixado este ciclo à mercê do populismo político, ao serviço de uma municipalização que deixa a escola de proximidade refém da sensibilidade local. 

Este modelo de escola não está a construir uma sociedade critica com capacidade construtiva, limitando as suas funções ao essencial para dar resposta a uma sociedade capitalista.

A universalidade da educação infantil não pode não ter outros objetivos que não sejam pedagógicos

Eduardo Sá

Alargar a escolaridade básica até aos 3 anos é uma medida sensata, considerando as necessidades das crianças. Mas não devia ser interpretada como uma parâmetro de esquerda ou de direita. E não devia representar “só” uma proposta a um plano enquadrado na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Por mais que, em Portugal, muitos jardins de infância custem mais que a maioria das universidades privadas. Por mais que o compromisso de dar oportunidades educativas a um filho represente um dos mais significativos obstáculos ao desejo dos casais terem mais filhos e esse encargo não possa ser assumido por muitas famílias. E por mais que haja mais de 18500 crianças em idade de frequentar o pré-escolar que estão fora dos estabelecimentos de educação a ele dedicado. A universalidade da educação infantil não pode não ter outros objetivos que não sejam pedagógicos. Doutra forma, uma medida que se impunha há muitos anos, corre o risco de nascer torta. Inquinada por acordos com incidência parlamentar circunstanciais. E muito pouco pautada por medidas que resultem dum entendimento de fundo acerca daquilo que se espera para as crianças e para a escola.

Despacho que autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas no ensino profissional

Publicado hoje o Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Educação que autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior

Despacho n.º 10085/2021


É autorizada a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior, doravante designados por escolas, em regime de experiência pedagógica, destinados à promoção da diversificação da oferta educativa e formativa nos territórios de baixa densidade, de modo a permitir dar resposta aos interesses dos alunos e às necessidades da economia e do mercado de trabalho dessas regiões, promover a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar.

sábado, 16 de outubro de 2021

“Regiões em Números 2019/2020 - Educação”

A DGEEC disponibiliza a publicação “Regiões em Números 2019/2020 - Educação”, contendo informação e indicadores estatísticos oficiais relativos à educação pré-escolar, e aos ensinos básico e secundário, desagregados por NUTS e municípios.

Regiões em Números 2019/2020 - Educação - Retrato Geral [XLSX] [ODS
Regiões em Números 2019/2020 - Educação - Norte [PDF] [XLSX] [ODS
Regiões em Números 2019/2020 - Educação - Centro [PDF] [XLSX] [ODS
Regiões em Números 2019/2020 - Educação - Área Metropolitana de Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS
Regiões em Números 2019/2020 - Educação - Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS
Regiões em Números 2019/2020 - Educação - Algarve [PDF] [XLSX] [ODS

Poderá também consultar a informação estatística das “Regiões em Números - Educação”, de forma interativa, a partir do sistema de consulta de informação

Os salários da Função Pública acumulam uma degradação de 11% entre 2010 e 2022

Função Pública com menos 11% de poder de compra


Aumento salarial de 0,9% em 2022 está longe de compensar mais de uma década de congelamento, só interrompida em 2020

Entre 2010 — o primeiro ano de congelamento da tabela remuneratória — e 2022 — considerando já o aumento de 0,9% nesse ano —, os salários da Função Pública acumulam uma degradação do poder de compra de 11% (ver gráfico), indicam os cálculos do Expresso. Isto considerando apenas o impacto da inflação e sem levar em conta os cortes a que esteve sujeita nos anos da troika.

sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Reserva de recrutamento n.º 07

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 7.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 7

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).

Sessões de Formação a realizar online pela DGAE 2021/2022


A DGAE vai levar a efeito um ciclo de formação online, através da plataforma webex, destinada aos dirigentes das unidades orgânicas, CFAE, dirigentes intermédios e pessoal não docente, que decorrerá entre 9 e 19 de novembro.

Plano de formação


Folheto de divulgação

Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar (RPC) 2021-2022

O Desporto Escolar divulgou o Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar (RPC) 2021-2022, que se aplica a todas as competições realizadas no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025 (PEDE).

O regulamento e todos os documentos mencionados podem ser consultados no site do Desporto Escolar.

A alimentação escolar em Portugal - uma visão estratégica da DGE

Antecipando o Dia Mundial da Alimentação que se comemora amanhã, dia 16 de outubro, a DGE lança hoje o documento “A alimentação escolar em Portugal - uma visão estratégica”.

Este documento percorre brevemente o histórico do trabalho que, ao longo dos anos, o Ministério da Educação tem vindo a promover em prol da alimentação em meio escolar. Identifica, de igual forma, um conjunto de materiais e ferramentas de apoio à educação alimentar e analisa os maiores desafios para o setor nos próximos anos.

A alimentação escolar em Portugal - uma visão estratégica

20 outubro - Lançamento da iniciativa “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência” – ano letivo 2021/2022

Save the date: 20 outubro! - Lançamento da iniciativa “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência” – ano letivo 2021/2022.

Atento aos fenómenos do bullying e do ciberbullying e ao impacto que estes podem ter junto das crianças e jovens, o Ministério da Educação volta a desafiar as escolas no sentido de implementarem um plano de prevenção e combate ao bullying, ao ciberbullying e a todas as formas de violência.

A iniciativa “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, destinada a toda a comunidade educativa, configura-se como um importante instrumento de sensibilização, prevenção e intervenção, tendo como principal objetivo a progressiva erradicação destes fenómenos.

Assim, o Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, convida todos os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas a assistiram ao lançamento da iniciativa “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”- ano letivo 2021/22, no dia 20 de outubro, pelas 18 horas.

Este webinar, além de contar com a presença de especialistas, pretende também inspirar os Agrupamento de Escolas/Escolas não agrupadas na implementação de um plano de sensibilização, prevenção e intervenção, a ser implementado ao longo de todo o ano letivo.

Em breve serão divulgados: o programa e o acesso ao webinar, assim como outras novidades.

Para saber mais sobre esta iniciativa, aceda a: www.sembullyingsemviolencia.edu.gov.pt

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Norma da DGS define novas regras na Estratégia Nacional de Testes

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a Norma 019/2020 com o objetivo de adaptar a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 à elevada cobertura vacinal atingida em Portugal e à atual situação epidemiológica.

O documento isenta as pessoas com o esquema vacinal completo há mais de 14 dias da realização de testes de rastreio em alguns contextos, como eventos de natureza familiar, cultura, desportiva ou cooperativa.

Apesar de se manter a indicação para a realização de testes na admissão, ficam dispensados da realização de testes de rastreio periódicos os residentes, utentes e profissionais de alguns locais, designadamente unidades de Cuidados Continuados Integrados, instituições de apoio a migrantes e refugiados e nos estabelecimentos prisionais e centros educativos que apresentem esquema completo há mais de 14 dias.

Nos lares de idosos, mantém-se a indicação de realização de testes periódicos aos residentes, utentes e profissionais, independentemente do seu estado vacinal, como medida de proteção adicional para estas populações mais vulneráveis.

Nas unidades prestadoras de cuidados de saúde, não terão de realizar testes regulares os doentes nem os acompanhantes, desde que tenham o esquema vacinal completo há mais de 14 dias. Nas restantes situações anteriormente previstas na Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, mantem-se a indicação para a realização de testes independentemente do estado vacinal, como por exemplo, a realização de procedimentos gerados de aerossóis, e antes do internamento hospitalar.

Todas as pessoas com esquema vacinal completo há mais de 14 dias devem, no entanto, continuar a realizar testes de diagnóstico da COVID-19 em caso de suspeita de infeção por SARS-CoV-2 e em situações de risco por proximidade com uma pessoa com COVID-19.

A atualização da Norma define ainda que os testes laboratoriais não devem ser realizados em pessoas com história de infeção por SARS-CoV-2 nos últimos 180 dias após o fim do isolamento, exceto quando apresentem sintomas sugestivos de COVID-19 e sejam contacto de um caso confirmado nos últimos 14 dias.

Outra alteração introduzida pela Norma diz respeito à recomendação para a realização de testes para o vírus da gripe e o vírus sincicial respiratório em doentes com critérios de internamento, uma estratégia de testagem para a época sazonal outono-inverno.