Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar (RPC) 2021-2022

O Desporto Escolar divulgou o Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar (RPC) 2021-2022, que se aplica a todas as competições realizadas no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025 (PEDE).

O regulamento e todos os documentos mencionados podem ser consultados no site do Desporto Escolar.

• Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025
• Regulamento Geral do Funcionamento do Desporto Escolar 2021-22
• Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar 2021-22
• Ficha Protocolo de Cooperação - versão 2021-22
• Declaração de Consentimento Prévio do Titular dos Dados Pessoas 2021-22
• Autorização do Encarregado de Educação para Inserção do seu Educando em Protocolo de Cooperação
• Desporto Escolar 2021-22 (Despacho n.º 7356/2021)
• Nota Informativa | Esclarecimentos RGFDE 21-22
• Quadro Geral da Educação Física e do Desporto Escolar (Decreto-Lei n.º 95/91)
• Promoção do Desporto Escolar (Resolução da Assembleia da República n.º 94/2013)
• Autonomia, Administração e Gestão das Escolas (Despacho n.º 6/ 2014)
• Unidades Orgânicas e Equipas Multidisciplinares da DGE (Despacho n.º 13608/2012)
• Aprovação da Estrutura Orgânica da DGEstE (Decreto-Lei n.º 266-F/2012)
• Alteração ao Regulamento do Seguro Escolar