"Ser professor, hoje, não é uma vocação; é uma perversão."

Uma profissão não recomendada a jovens

Custa a crer que a carreira menos atrativa do país possa ser a de professor, especialmente nos dias de hoje, em que os alunos cada vez estudam mais. Segundo a Organização para o Crescimento e Desenvolvimento Económico (OCDE), o ensino superior em Portugal "está a tornar-se tão comum como o ensino secundário ou o ensino pós-secundário não superior entre as pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos". É inegável por isso a importância dos ensinos Básico e Secundário (de qualidade) na formação destas novas gerações - e ter professores desiludidos com a profissão compromete este pilar de sustentação.

Os resultados da última Consulta Nacional online a docentes dos Ensinos Básico e Secundário, promovida pela Federação Nacional de Educadores (FNE) junto de 2138 profissionais, revelam que 95% dos professores dizem ter expectativas de carreira pouco ou nada atrativas. Comparando com o ano passado, há mais professores descontentes com a remuneração (97,1% este ano, face aos 96,7% do ano passado), queixando-se que não está ao nível do desempenho de funções. A degradação da profissão, aos olhos de quem a pratica, é notória e preocupante. E não falamos apenas da questão salarial que, uma vez mais pegando nos dados mais recente da OCDE, entre 2015 e 2022, a média dos salários reais dos professores do Secundário caiu 1%, contrariando os 4% de crescimento médio dos países da organização. É também preocupante o futuro da profissão, atendendo à urgente necessidade de renovação. Só entre janeiro e setembro deste ano, passaram à reforma 2207 docentes, um número que deverá chegar aos 3500 no final do ano, segundo notícias recentes com base na análise de dados da Caixa Geral de Aposentações. Ora, se o número de professores que passaram à reforma em 2020 foi de 155 e em 2019 de 128, assim se vê a preocupante aceleração.

Este ano, parece ter havido um sinal positivo com o aumento do número de alunos que escolheram em primeiro lugar cursos universitários que dão acesso à carreira docente. Mas ainda é cedo para tirar ilações quanto ao seu futuro, atendendo a um presente que os professores dizem ser pouco risonho. No mesmo inquérito da FNE, 84,1% dos educadores e professores inquiridos (menos 2,3% do que no ano passado) não aconselham os jovens a seguir a profissão. Uma pesada e frustrante constatação destes profissionais, que se espera que sejam uma fonte de inspiração das novas gerações, dentro da sala de aulas e fora, numa sociedade que valoriza o ensino.

Bruno Contreiras Mateus 

Subdiretor do Diário de Notícias

Santana Castilho comenta a ausência da Educação no Orçamento do Estado

A ausência da Educação no OE 2024

Um orçamento de Estado não se pode circunscrever à gestão das finanças públicas, na perspectiva única de que as despesas não podem superar as receitas. Particularmente num país onde: antes de prestações sociais, 40% dos cidadãos vivem em risco de pobreza; cerca de 50% das empresas não pagam IRC, por apresentarem sistematicamente resultados negativos; 90% do IRC arrecadado provem apenas de 20% das empresas em actividade; 90% da receita de IRS é paga apenas por um milhão e 200 mil contribuintes, de uma população activa de 5 milhões e 222 mil portugueses. São indicadores macroeconómicos que põem a nu que o problema de António Costa, em oito anos de governo, não é a gestão das finanças públicas. É não saber governar, não ter qualquer pensamento estratégico de criação de riqueza, nem ter promovido nenhuma reforma estrutural que altere o quadro descrito. Com este pano de fundo, a irrelevância que o OE 2024 dispensa à Educação é bem o espelho da incompetência do PS para promover o investimento público de que Portugal carece.

Quando a 10 do corrente fez a apresentação pública do OE 2024, Fernando Medina à Educação disse nada. Surpreendente a omissão de Medina? Sim, face à profunda crise em que um sector vital para o desenvolvimento do país vive há anos. Natural, face ao vazio relativo a medidas inadiáveis e relevantes que caracteriza o OE 2024 para a Educação.

O crescimento do valor orçamentado para 2024, comparado com o do estimado para 2023, é de 5,7%. Mas sendo de 5,3% a inflacção prevista pelo próprio Governo até ao final do ano, o crescimento real será de 0,4%. Por outro lado, não podemos deixar de verificar que a relação do valor orçamentado com o nosso Produto Interno Bruto (PIB) volta a cair. Com efeito, quando António Costa chegou ao Governo em 2015, a despesa em Educação, em percentagem do PIB, cifrava-se nos 5,1%. Em 2016 caiu para 4,8%, em 2017 para 4,6%, em 2018 para 4,4%, em 2019 subiu uma décima (4,5%), em 2020 subiu duas décimas (4,7%), para voltar a baixar para 4,6% em 2021 (Fontes/Entidades: INE e PORDATA, última actualização de 22/9/23).

Entretanto, as organizações internacionais que se pronunciam sobre o desejável peso da Educação na despesa pública dos estados recomendam que esse peso seja da ordem dos 6% do PIB.

Olhemos então para o caso português. O valor do PIB em 2022 (já oficialmente determinado) foi 242,3 mil milhões de euros. Se se confirmarem as previsões do Governo (crescimento de 2,2% em 2023 e 1,5% em 2024), teremos em 2024 um PIB ligeiramente superior a 254 mil milhões de euros e, consequentemente, apenas 2,9% desse PIB consignados ao Ensino Básico e Secundário. Se lhe somarmos as restantes despesas previstas para os outros níveis de ensino, ficaremos próximo de 4,3%, valor bem distante dos 6% internacionalmente recomendados e que traduz nova queda na série estatística que caracteriza os governos de António Costa.

Às constatações supra, factuais, é incontornável somar o discurso político que as determina, a saber: as inverdades propaladas por António Costa para sustentar a sua intransigência obsessiva na recusa da recuperação faseada do tempo de serviço dos professores (ver meu artigo de 11/10/23), solução defendida pelo próprio Presidente da República, por toda a Oposição, da esquerda à direita, e por relevantes militantes do PS, o último dos quais Pedro Nuno Santos; o recente chumbo no Parlamento (4/10/23) de todos os projetos que visavam valorizar a profissão docente; o obsceno aumento das despesas do Ministério da Educação (56,2 milhões de euros que, comparados com os 4,2 milhões de 2023, significam um acréscimo de 1237%) para pagar estudos, pareceres e consultadorias aos prosélitos de João Costa, nomeadamente do tipo dos “artistas” que recentemente concluíram, pasme-se, que o encerramento das escolas durante a pandemia gerou uma melhoria espontânea na aprendizagem dos alunos.

Tudo visto, a conclusão é clara: o orçamento para a Educação limita-se à mera gestão corrente, sem qualquer rasgo de intervenção nas múltiplas vertentes carentes de investimento; as matérias mais importantes e decisivas para a educação dos portugueses estão fora do OE 2024.

Santana Castilho

(Negrito nosso)

A inflação explicada às crianças

Neste momento, a inflação é um tema premente em toda a Europa. Mas explicá-la às crianças pode ser complicado.

Este vídeo ajuda as crianças a compreender o que é a inflação através do impacto que tem no seu dinheiro de bolso e no que podem comprar com ele. Explica também o que causa a inflação e a relação entre a oferta e a procura.

Este curto vídeo de animação, destinado a jovens dos nove aos doze anos, facilita a sua compreensão. O vídeo utiliza gelados e dinheiro de bolso para mostrar como a inflação funciona e porque existe. Este vídeo pode ser útil para atividades na sala de aula.

O vídeo está em inglês, com legendas nas 24 línguas da UE e em luxemburguês. 

Valência Creche, GR100 - Certificação do Tempo de Serviço, para efeitos de concurso

Está disponível, na plataforma SIGRHE > Situação Profissional, a aplicação Certificação de Tempo de Serviço – EPC, através da qual é já possível submeter os requerimentos para certificação do tempo de serviço prestado na valência Creche.

Os docentes deverão anexar, a cada requerimento, uma declaração de tempo de serviço, em conformidade com o modelo DGAE em vigor para a certificação nesta valência. Nesta senda, importa destacar que as declarações de tempo de serviço não podem conter simultaneamente tempo prestado na Creche e na Educação Pré-Escolar.

Em conformidade com o disposto no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, o tempo de serviço prestado na valência Creche só é passível de utilização em procedimentos concursais a partir de 1 de janeiro de 2024.

Para mais informações acerca do procedimento de submissão, está disponível o Guia do Utilizador.

Modelo DGAE

Guia do Utilizador

Serviços mínimos decretados foram ilegais, desnecessários e violadores do princípio da proporcionalidade

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu do recurso interposto sobre a decisão do colégio arbitral que decretou serviços mínimos para as greves dos docentes no processo 27/2023/DRCT-ASM, onde estava em causa a greve às avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, que decorreu entre os dias 15 e 23-06-2023.

Em síntese, o Tribunal da Relação de Lisboa entende que o recurso procede, reconhecendo a razão das organizações sindicais: os serviços mínimos decretados foram ilegais, porque desnecessários e violadores do princípio da proporcionalidade.

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa

Estudo Diagnóstico das Aprendizagens 2023

O Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE), acaba de publicar a segunda edição do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens (ED 2023), que avalia, de forma transversal e integrada, as competências e literacias da leitura e da informação, matemática e científica.

A edição de 2023 do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens mantém, no essencial, as tarefas e itens aplicados na primeira edição, realizada em janeiro de 2021, em pleno período de pandemia de Covid-19, permitindo assim uma maior comparabilidade de resultados e a aferição dos défices de aprendizagem associados à crise pandémica.

A amostra estratificada do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens 2023, que decorreu entre os dias 10 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023, foi elaborada e validada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), tendo o estudo envolvido 15.834 alunos do 3º ano, 16.133 alunos do 6º ano e 19.353 alunos do 9º ano, num total de 51.320 alunos.

Da leitura dos resultados constata-se, desde logo, que a percentagem de alunos que conseguiram realizar com sucesso pelo menos dois terços das tarefas por nível de desempenho, e salvo algumas oscilações, manteve-se bastante idêntica, em 2023, face aos resultados alcançados pelos alunos que a realizaram na edição de 2021.

Em termos dos desempenhos globais, as variações entre o Estudo Diagnóstico de 2021 e de 2023 são positivas em todas as literacias no 3º ano de escolaridade, tendendo, porém, a ser negativas, em alguns casos, no 6º e 9º ano.

Os resultados globais sugerem, assim, que o momento do percurso de aprendizagem em que os alunos se encontravam, no período da crise pandémica, poderá contribuir para uma explicação das diferenças registadas. Com efeito, os alunos que frequentaram o 3º ano de escolaridade em 2023 – e que apresentam melhorias nas diferentes literacias – não foram tão afetados pela crise pandémica quando estavam a frequentar o final do pré-escolar e parte do 1º ano do ensino básico.

Pelo contrário, os alunos que frequentaram o 6º e 9º ano de escolaridade em 2023 – e que denotam uma evolução ainda negativa face a 2021 – foram afetados pela pandemia no momento em que frequentavam, respetivamente, o 3º e 4º anos do primeiro ciclo, e o 6º e 7º ano do segundo e terceiro ciclo. Isto é, anos em que as dificuldades de aprendizagem causadas pelo contexto pandémico podem ter assumido maior impacto.

Continua-se a verificar, nos níveis de proficiência de maior complexidade, que a percentagem de alunos que realizam com sucesso apenas até um terço das tarefas é ainda muito elevada, em todas as literacias e anos de escolaridade.

No âmbito das respostas dos alunos às questões de contexto, o Estudo Diagnóstico de 2023 permite concluir que o gosto dos alunos pela leitura tem tendência a diminuir ao longo do seu percurso académico; que os sentimentos dos alunos em relação à escola são positivos; e que os professores desenvolvem estratégias didáticas e de avaliação que denotam uma maior preocupação com o trabalho prático e experimental.

Estudo Diagnóstico das Aprendizagens (ED 2023)

Um país à imagem do governo e do Primeiro Ministro

Ganham 1200 euros por mês e não conseguem pagar uma renda

Para muitos portugueses, trabalhar não chega para custear uma casa. Com os preços da habitação a bater recordes, alguns improvisam soluções. Nem que seja numa roulotte. O Público apresenta três exemplos.

Projeto C.A.F.E. em Timor Leste – Procedimento Concursal 2024

Publicação das Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2024.

Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos

Os professores do 1º Ciclo do Ensino Básico

Parece-nos pertinente, para melhor entender o que foi e ainda é ser professor do 1.º CEB, em Portugal, assentar esta comunicação em palavras âncora: Passado, Identidade, Reconhecimento, Organização, Tempo, Currículo, Equidade, Desafios e Esperança.

ESPERANÇA. Esperança no futuro: nos professores, nos decisores, nos pensadores… Esperança que estas reflexões mais longe! Esperança que a resiliência dos professores do 1.º CEB permaneça intacta e, que, em cada setembro, se renove o brilho no olhar de cada um e cada uma! Esperança de que estes Super Heróis não se cansem!

Miguel Borges

Artigo completo no DOC SIPE

Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 08

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 8.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 08

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 08

RR 09 – 27 de outubro de 2023

Coletânea relativa às tarefas de Matemática aplicadas aos alunos do 6.º ano de escolaridade, em 2022/23

Já se encontra disponível a coletânea relativa às tarefas aplicadas aos alunos das duas turmas do 6.º ano de escolaridade, em 2022/23.

Para mais informação, poderá aceder ao site Aprendizagens Essenciais de Matemática (mec.pt), no qual a Direção-Geral da Educação disponibiliza aos professores de Matemática recursos de apoio, bem como uma síntese de toda a dimensão do projeto Contexto e Visão para a revisão curricular das Aprendizagens Essenciais em Matemática.

Atribuíram-lhes a casa em setembro mas esqueceram-se de entregar a chave!!

Cília e Augusto são dois dos 15 professores que tiveram lugar nas casas disponibilizadas a preços acessíveis. Souberam-no no final de Setembro, mas desde então não receberam mais nenhuma informação.

Não sabem onde vão ficar, quando poderão entrar, se vão ou não partilhar casa ou qual o valor da renda a pagar. 

Três semanas depois de terem sido divulgadas as listas dos professores selecionados para as casas com arrendamento acessível, ao abrigo de um protocolo celebrado entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), há docentes que ainda aguardam a chave da porta.

Há professores com lugar numa casa de renda acessível que continuam à espera da chave

Políticos com vínculos precários à verdade

 

DGE divulga mais um sítio online sobre planos de recuperação de aprendizagens - Plano 23|24 Escola+

No sentido de apoiar as comunidades educativas, foi construído um sítio online Plano 23|24 Escola+ que elenca os domínios e as ações específicas e se constitui como repositório de todos os recursos de apoio às escolas que serão disponibilizados durante a execução do Plano.

O Plano 23|24 Escola+ disponibiliza às escolas vinte e oito ações específicas que podem ser desenvolvidas no ano letivo de 2023/2024, permitindo assim a elaboração pelas escolas de planos de recuperação de aprendizagens que contemplem ações a selecionar a partir do catálogo constante no anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023, identificando, de entre estas, quatro ações cuja implementação considerem prioritária, podendo ainda incluir nos seus planos outras ações por si definidas. Com o propósito de consolidar a recuperação de aprendizagens, este Plano apresenta um conjunto de medidas que se alicerçam em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e de estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e ao combate às desigualdades através da educação.

VINCULAÇÃO DINÂMICA E PERÍODO PROBATÓRIO 2023/2024 - Nota Informativa

Encontra-se publicada a Nota Informativa VINCULAÇÃO DINÂMICA E PERÍODO PROBATÓRIO.

Nota Informativa 

VINCULAÇÃO DINÂMICA E PERÍODO PROBATÓRIO

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7. Verificando-se a atribuição de horários temporários a docentes integrados na carreira por via do concurso externo de vinculação dinâmica, não dispensados da realização do período probatório, determina-se, como regime de excecionalidade: 

7.1. A formalização da avaliação do período probatório destes docentes será da competência do AE/EnA que tiver mantido o contacto funcional mais extenso com o docente em período probatório, com um mínimo de 180 dias de serviço letivo efetivamente prestado. 

7.2. Nos casos em que, por apresentação do titular do horário, o docente em período probatório tenha de regressar às Reservas de Recrutamento e venha a ser colocado noutro AE/EnA, relevam, para todos os efeitos, as aulas observadas já realizadas e o tempo em que tenha permanecido a aguardar nova colocação. 

7.3. No sentido de garantir aquele período mínimo de contacto funcional, a partir de fevereiro de 2024, estes docentes em período probatório só podem ser recolocados noutro AE/EnA se já tiverem assegurado o período mínimo de contacto funcional com o docente acompanhante que assumirá as funções de avaliador interno do período probatório, nos termos enunciados nos números anteriores

Ministro não permitiu reforço de professores porque apenas o pediram 60% das escolas

O ministro da Educação indicou, nesta quarta-feira, que as medidas do plano de recuperação das aprendizagens foram prorrogadas conforme as necessidades das escolas, justificando o fim do reforço de professores por apenas 60% das escolas terem recorrido a este meio.

João Costa: 60% das escolas pediram reforço de professores

O Ministro anda baralhado!!!

O que diz a central de propaganda sobre o OE para a Educação

 Educação

Apoiar a renda dos professores

Novo apoio estará disponível para os docentes deslocados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.

Aumentar o investimento na educação inclusiva

Reforço em 25% do financiamento dos contratos de cooperação no âmbito dos Centros de Recursos para a Inclusão.

Valorizar o ensino profissional

Aumento de 8% do investimento no Ensino Profissional, revertendo o corte de 5% do período da Troika.

Reforçar o apoio à integração dos alunos migrantes

Aposta numa imersão mais gradual e flexível de integração dos migrantes no currículo escolar com respostas individualizadas.

29.000

docentes mudam de escalão com o Acelerador de Carreiras dos Professores até ao final de 2024

8%

será o aumento do investimento na rede do ensino profissional

A luta vai continuar!

Organizações sindicais de docentes reuniram ontem, 17 de outubro e reafirmam: OE2024 não dá resposta aos problemas das escolas e dos professores, pelo que a luta irá continuar.

As afirmações do Primeiro-ministro em 2 de outubro, o silêncio tanto do ministro da Educação, como do ministro das Finanças na apresentação da proposta de OE2024 e o chumbo no Parlamento, em 4 de outubro, de todos os projetos que visavam valorizar a profissão docente, faziam antever que a Educação e os seus profissionais, uma vez mais, não seriam contemplados com as verbas indispensáveis para a sua inadiável valorização. No caso do pessoal docente, as verbas indispensáveis para recuperar os que abandonaram a profissão e atrair os jovens que fazem a sua opção de vida. Isso confirmou-se com a divulgação da proposta de OE para 2024: a Educação tem um crescimento que se limita a acompanhar a inflação; em relação aos docentes, para além da insuficiente atualização salarial, tendo em conta a desvalorização dos últimos dois anos e o valor previsto da inflação para o próximo, as medidas que o governo teve de tomar, a maior parte delas por imposição de diretiva comunitária (índices salariais do pessoal contratado e vinculação), serão pagas com a verba libertada pelos cerca de 4000 docentes que se aposentarão em 2024. Portanto, o que teremos não será um orçamento de investimento, mas de gestão da falta dele.

Face a esta situação, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reunidas ontem, 17 de outubro, consideram que a luta não deve parar e, nesse sentido, decidiram, para já:

- Manter e reforçar a mobilização dos professores e dos educadores para as greves em curso ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento;

- Prosseguir com a realização de reuniões de escola, nas quais são aprovadas tomadas de posição, posteriormente enviadas a diversas entidades, entre outras, ao Ministério da Educação;

- Realizar duas concentrações e desfile em 13 de novembro, data em que o ministro e o secretário de estado da Educação estarão na Assembleia da República para defender o orçamento para a Educação. A concentração inicial terá lugar às 14:30 horas frente à Basílica da Estrela, de onde os professores e os educadores sairão em desfile até se concentrarem, de novo, frente à Assembleia da República.

Sem prejuízo de iniciativas que cada organização possa levar por diante, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU irão agora discutir outras ações convergentes a concretizar, caso o Primeiro-ministro mantenha “indisponibilidade de agenda” para receber as organizações; ações que poderão passar por momentos de permanência continuada junto à sua Residência Oficial.

Nesta reunião, as organizações assinalaram o cada vez maior isolamento do governo, designadamente do Primeiro-ministro e dos ministros da Educação e das Finanças, em relação à justíssima recuperação do tempo de serviço que continua congelado. Depois das posições tornadas públicas pelo Presidente da República e de o maior partido da oposição, acompanhando posições de outros partidos, ter defendido a recuperação faseada do tempo de serviço, agora foi o deputado do PS, Pedro Nuno Santos, a assumir publicamente posição semelhante.

Seria altura de o governo sair do seu casulo e aceitar desenvolver um processo negocial que permita essa recuperação de forma faseada. Estando a decorrer a discussão do OE2024, esta é oportunidade para se iniciar tal recuperação, com verbas inscritas para o primeiro momento do faseamento. Não devem o governo e o Primeiro-ministro continuar reféns de uma posição que assumiram em 2019, noutro momento, noutra conjuntura e noutra Legislatura para, teimosamente, recusarem esta medida que, mais tarde ou mais cedo, se tornará inevitável, pois os professores não abrem mão daquilo que é seu: o tempo de serviço que cumpriram.

Lisboa, 17 de outubro de 2023

As organizações sindicais

Desempenho escolar dos alunos (2º e 3º Ciclos) entre os anos letivos 2011/12 e 2021/22

Resultados escolares por disciplina no 2.º e 3º ciclos do Ensino Básico 

A DGEEC publica a atualização das séries estatísticas sobre os resultados escolares no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Estas duas publicações apresentam a evolução dos principais indicadores dos resultados escolares por disciplina, e analisam o desempenho escolar dos alunos nas escolas públicas de Portugal Continental entre os anos letivos de 2011/12 e 2021/22.

Resultados escolares por disciplina – 2.º ciclo do ensino público geral - Portugal Continental - 2011/12 - 2021/22 

[PDF] [XLSX] [ODS]

Resultados escolares por disciplina – 3.º ciclo do ensino público geral - Portugal Continental - 2011/12 - 2021/22 

[PDF] [XLSX] [ODS]

Resumindo e concluindo...

"Qualquer medida que vise resolver a escassez de professores, ficará sempre condicionada às políticas de fundo que tornem mais atrativa a carreira e o exercício da profissão docente."

Parecer do CNE sobre as habilitações profissionais para a docência

Publicado hoje o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

Parecer n.º 5/2023

Educação - Conselho Nacional de Educação

Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado

Publicado hoje no Diário da República o Decreto-lei que altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais. 

Decreto-Lei n.º 94/2023

1 - O presente decreto-lei aprova o regime do concurso extraordinário destinado à vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a realizar em 2023.

2 - O presente decreto-lei procede ainda à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, alterado pela Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

Pareceres do Conselho das Escolas

O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 9 de outubro de 2023, no Centro de Caparide do ME, tendo na ordem do dia a designação de representantes em comissões e grupos de trabalho e a apreciação de dois projetos de decreto-lei a pedido do governo.

Assim, o plenário aprovou o Parecer n.º 07/2023, sobre a criação de Bolsa de Estudo para a frequência do ensino secundário, e o Parecer n.º 08/2023, sobre o regime jurídico de habilitação para a docência.

Vão abrir 1000 novas vagas para bolsa de recrutamento na Administração Pública

Na próxima sexta-feira (20 de outubro) vai abrir o recrutamento para 1000 novas vagas na carreira geral de Técnico Superior na Administração Pública.

A informação sobre o processo de candidatura está disponível a partir desta segunda-feira (16 de outubro) no site da DGAEP (https://www.empregopublico.gov.pt/). Todo o processo será feito através de plataforma eletrónica: a candidatura será exclusivamente online, no portal do Emprego Público, permitindo aos interessados concorrer a vários postos de trabalho em diferentes órgãos e serviços através de uma única candidatura.

O recrutamento destina-se a licenciados à procura do primeiro emprego ou de uma nova experiência profissional na sua área de formação e tem por objetivo constituir reservas para determinados perfis profissionais. O processo que abrirá no próximo dia 20 procura candidatos nas áreas jurídica, económica, financeira, de gestão patrimonial e de planeamento, controlo e avaliação de políticas públicas.

Despacho n.º 10591-A/2023

Autoriza a realização de um procedimento concursal centralizado para recrutamento de trabalhadores em funções públicas na carreira e categoria de técnico superior. 

Apesar de anunciada e aprovada, a medida ainda não foi aplicada e escolas aguardam novas informações da DGAE

Governo ainda não cumpriu diretiva europeia, que exigiu o fim da discriminação dos professores contratados. Docentes recebem sempre o mesmo salário, mesmo que tenham décadas de serviço.

Em janeiro deste ano, o ME apresentou mudanças e, dando seguimento à exigência de Bruxelas, anunciou a criação de três escalões de vencimento para professores contratados. A medida aplica-se aos professores contratados que estão no primeiro escalão, mas têm tempo de serviço acumulado para passar aos seguintes. Contudo, apesar de anunciada e aprovada, a medida ainda não foi aplicada e os professores contratados continuam a não ver alterações ao seu vencimento.

O DN questionou o ME, que não avançou com uma data concreta para a revisão dos ordenados. "O instrumento de recolha dos dados biográficos dos professores para efeitos da aplicação do acelerador está a ser ultimado para envio às escolas", explica o ME. O ministério refere ainda que "verificados os requisitos dos docentes serão reposicionados com efeitos a 1 de setembro de 2023", recebendo os respetivos retroativos. O DN sabe que as secretarias das escolas ainda não têm ordem para avançar com o reposicionamento dos professores contratados e atualizar, assim, os salários.

Professores contratados sem atualização dos salários

DN

No site da Direção Geral da Administração Escolar continua disponível uma circular que pede às escolas para que aguardem por novas informações. " (...) esta Direção-Geral disponibilizará, com a máxima brevidade, um instrumento de apoio à verificação do cumprimento dos requisitos exigidos para a transição de índices. Assim, os docentes com vínculo contratual a termo resolutivo, serão remunerados pelo índice 167 até à disponibilização do referido instrumento de apoio (...)", pode ler-se no documento.