Relatórios sobre o "sucesso" no ensino secundário

Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos científico-humanísticos e em cursos profissionais – 2020/21

A DGEEC apresenta dois relatórios com os dados atualizados das séries estatísticas, iniciadas em 2018, sobre o ingresso de alunos em cursos científico-humanísticos e em cursos profissionais, em Portugal Continental, entre os anos letivos 2012/13 e 2018/19.

Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos científico-humanísticos – 2020/21

Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos profissionais – 2020/21

NOTA DO ME À COMUNICAÇÃO SOCIAL

O abandono escolar é um dos problemas mais graves que o sistema educativo tem vindo a enfrentar há anos nos diferentes países da União Europeia. Entre os factores que actualmente têm maior impacto no abandono escolar estão os relacionados com a má utilização das novas tecnologias e os riscos associados à exposição a um ambiente digital a que as crianças e adolescentes, desde pouca idade estão sujeitos.

A missão do projecto ENDING é desenvolver uma metodologia inovadora baseada na participação ativa dos jovens que lhes permita identificar, compreender e superar os desafios que as novas tecnologias representam para o seu desenvolvimento pessoal e académico. Terminar com o abandono escolar e desenvolver competências para usar os recursos digitais com conhecimento e pensamento crítico é fundamental para o futuro dos nossos adolescentes e, portanto, este é o quadro de ação em que o projecto ENDING está circunscrito.

Este guia para professores foi desenvolvido como o primeiro resultado intelectual do projecto, com base na experiência em múltiplas áreas reunidas pelas cinco entidades participantes no ENDING.

O abandono escolar está associado a muitos factores, incluindo o baixo desempenho académico, que está cada vez mais ligado ao uso abusivo da Internet, e aos problemas decorrentes dessas acções, que afectam o clima escolar e comprometem o desenvolvimento das crinças e jovens. Este guia apresenta algumas ferramentas sobre temas fundamentais para a construção de uma cidadania digital, sempre na perspectiva de promoção dos direitos das crianças, com ênfase no pensamento crítico e na literacia mediática e digital, que são fundamentais para o desenvolvimento autónomo e consciente dos estudantes.

Guia do professor Ending

Publicado o Estudo de Aferição Amostral, Volume II - Descrição Qualitativa dos Desempenhos

Na sequência da publicação, em setembro de 2021, do relatório Estudo de Aferição Amostral do Ensino Básico, Volume I – Resultados Nacionais, no qual se apresentaram os principais resultados quantitativos do estudo, o Instituto de Avaliação Educativa, I.P., divulga o Estudo de Aferição Amostral, Volume II - Descrição Qualitativa dos Desempenhos. Este segundo volume do relatório apresenta uma descrição geral dos instrumentos de aferição amostral e uma análise descritiva dos desempenhos dos alunos a partir da análise das principais características dos itens das provas, nomeadamente, o grau de dificuldade e nível de complexidade cognitiva, bem como os domínios, temas e competências que avaliam, acompanhados de exemplos de itens respondidos por cerca de 49 000 alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos. 

Neste relatório são apresentadas as principais conclusões relativas ao desempenho dos alunos, com menção às aprendizagens em que os alunos apresentaram maiores dificuldades, bem como um conjunto alargado de sugestões e contributos de exploração pedagógica e didática, que ficam assim partilhados com as escolas, seus órgãos de gestão pedagógica e professores, por se considerarem pertinentes pela contribuição para o cumprimento da finalidade primeira do sistema de avaliação externa, muito particularmente da aferição: a promoção de aprendizagens de qualidade para todos os alunos.

 Estudo de Aferição Amostral, Volume II - Descrição Qualitativa dos Desempenhos

Atualização do Portal InfoEscolas

O InfoEscolas, portal das estatísticas do ensino básico e secundário, apresenta, a partir do dia 28 de maio, um conjunto de novos dados relativamente ao desempenho do sistema educativo, desagregados por região, distrito, concelho, agrupamento de escolas e estabelecimento de ensino. Desta forma, o Ministério da Educação, através da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), em colaboração com outros serviços da administração, prossegue o desígnio de apresentar mais e melhor informação, devidamente contextualizada, com vista à promoção do sucesso escolar de todos os alunos, nos diversos níveis e ofertas educativas e formativas que constituem os 12 anos da escolaridade obrigatória.

Esta edição do InfoEscolas é acompanhada por dois relatórios que contribuem para a compreensão e análise da informação. O primeiro, intitulado Exames Nacionais: Principais Indicadores, descreve a população que em 2021 realizou os exames nacionais do ensino secundário, bem como os resultados médios obtidos, por disciplina e por curso. O segundo, denominado Resultados Escolares: Sucesso e Equidade, centra-se nas tendências observadas nos indicadores de conclusão no tempo esperado e de equidade. Como habitualmente, as escolas podem enviar os seus pedidos de esclarecimento relativos aos dados apresentados para o endereço infoescolas@dgeec.mec.pt 

A versão atualizada do portal InfoEscolas está disponível em http://infoescolas.pt

Exames Nacionais - Principais Indicadores 2021 e Sucesso e Equidade nos Ensinos Básico e Secundário

Exames Nacionais | Principais Indicadores - 2021

Este relatório apresenta os resultados dos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, em 2021, ano em que continuaram suspensas as provas finais no ensino básico e que os exames do ensino secundário foram realizados no quadro excecional de situação de pandemia de âmbito internacional causada pela COVID-19.

Exames Nacionais | Principais Indicadores - 2021

Resultados Escolares: Sucesso e Equidade | Ensino Básico e Secundário

O presente relatório centra-se nas tendências observadas nos indicadores de conclusão no tempo esperado e de equidade, dois indicadores que se inserem num conjunto cada vez mais amplo de dados anuais sobre os resultados escolares dos alunos, nos ensinos básico e secundário, tanto nos cursos científico-humanísticos como nos cursos profissionais.

Resultados Escolares: Sucesso e Equidade | Ensino Básico e Secundário

Estudo do CNE - Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade

O presente estudo analisa eventuais desigualdades na educação agravadas ou geradas pela crise pandémica da COVID-19. No que respeita à educação básica e ao ensino secundário, procurou-se identificar desigualdades mais evidentes relacionadas com os contextos familiar, individual, da organização escolar e do ensino, bem como desigualdades nas aprendizagens e nos percursos escolares. Procurou-se, ainda, identificar medidas postas em prática para as atenuar (Parte I).

No que concerne ao ensino superior (ESup), procurou-se analisar os impactos da pandemia COVID-19 neste nível de ensino, designadamente nos processos de ensino-aprendizagem, bem como nas condições socioeconómicas e de bem-estar dos estudantes. Assim, houve uma preocupação significativa em aferir, através de diferentes instrumentos, em que medida os impactos da pandemia afetaram de modo particular alguns grupos de estudantes e se aquela contribuiu para agravar as desigualdades existentes entre os estudantes (Parte II).

Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade

Folheto Digital - Apresentação

Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos científico-humanísticos e em cursos profissionais – 2019/20

Os relatórios apresentados surgem no seguimento da produção de séries estatísticas iniciadas em 2018, sobre o ingresso de alunos em cursos científico-humanísticos e em cursos profissionais, em Portugal Continental, entre os anos letivos 2012/13 e 2017/18.

Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos científico-humanísticos – 2019/20 

Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos profissionais – 2019/20

Perfil do Aluno 2019/2020

A Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência acaba de publicar o «Perfil do Aluno 2019/2020», que divulga informação estatística sobre as crianças inscritas na Educação Pré-Escolar e sobre os alunos que frequentaram os Ensinos Básico e Secundário, Pós-Secundário Não Superior e Superior em estabelecimentos de ensino, públicos e privados, de Portugal Continental.

Os dados referentes ao ano letivo 2019/2020 revelam, entre muitas outras informações, a melhoria continuada do sistema educativo português na prestação do serviço educativo e no desempenho dos alunos.

1. A taxa de escolarização atinge os seguintes níveis:

• 92,7% na Educação Pré-Escolar;
• 97,2% no 1.º ciclo;
• 90,8% no 2.º ciclo;
• 91,5% no 3.º ciclo;
• 83,8% no Ensino Secundário.

O esforço de Portugal na qualificação dos jovens reflete-se, de forma significativa, em particular no Ensino Secundário, com uma subida de 12% numa década.

2. As taxas de retenção e desistência atingem os seguintes níveis:

• 2,2% no Ensino Básico;
• 1,4% no 1.º ciclo;
• 2,4% no 2.º ciclo;
• 3% no 3.º ciclo;
• 8,4% no Ensino Secundário.

Estes valores, os mais baixos de sempre, são consequência do esforço das escolas na promoção do sucesso escolar. Regista-se, em particular, uma redução de 2,6% e 4,5% face ao ano letivo anterior no 3.º ciclo e no Ensino Secundário, respetivamente.

Os dados estatísticos registam ainda a continuidade da diminuição do número de estudantes no sistema educativo português, em particular no 1.º ciclo.

Perfil do Aluno 2019/2020

Bullying psicológico sobre professores e as escolas para acabar com os chumbos

A propósito da publicação da DGEEC, Resultados escolares por disciplina – 2.º e 3.º ciclos do ensino público geral - Portugal Continental - 2011/12 - 2019/20, da nota à comunicação social do próprio governo e reagindo à notícia publicada no JN, José Eduardo Lemos, Presidente do Conselho das Escolas,  escreveu o seguinte comentário na sua página pessoal no Facebook

«« Novidade - um estudo feito pelo Ministério da Educação com conclusões alinhadas com a política do Ministério da Educação.

Conclusão do estudo - a retenção (chumbo) dos alunos tem baixa eficácia como medida para a melhoria dos resultados.

Falsidade da premissa – a retenção nunca foi uma medida pedagógica para se melhorarem os resultados, mas sim consequência de conhecimento/aprendizagem considerado insuficiente pelos professores ou de excesso de faltas injustificadas. O chumbo não é uma "medida para" é uma "consequência de".

Objetivos do “estudo” - transformar a retenção numa medida pedagógica (falso), transmitindo aos professores e às escolas a mensagem de que não se deve chumbar nenhum aluno porque tal não contribui para o sucesso.

Objetivo do Ministério – acabar com os chumbos.

Estratégia seguida – Bullying psicológico sobre professores e escolas.

Cidadania - Do ponto de vista ético e no quadro de um relacionamento transparente e responsável com cidadãos, ficava muito melhor melhor ao Governo criar uma alínea na lei que impedisse o chumbo. »»

Resultados escolares por disciplina – 2.º e 3.º ciclos do ensino público geral - Portugal Continental - 2011/12 - 2019/20

A DGEEC apresenta a atualização das séries dos principais indicadores de resultados escolares, por disciplina, nos 2.º e 3.º Ciclos, nas quais são analisados o desempenho escolar dos alunos em cada disciplina do ensino básico geral, em escolas públicas de Portugal Continental. Esta publicação incluiu novos apuramentos por sexo e apoio social escolar (ASE).

Resultados escolares por disciplina – 2.º ciclo do ensino público geral - Portugal Continental - 2011/12 - 2019/20 [PDF] [XLSX] [ODS]

Resultados escolares por disciplina – 3.º ciclo do ensino público geral - Portugal Continental - 2011/12 - 2019/20 [PDF] [XLSX] [ODS]

Nota à Comunicação Social

Médias nos exames nacionais desceram na maioria das disciplinas

As médias nos exames nacionais desceram na maioria das disciplinas, num ano em que o grau de dificuldade das provas aumentou ligeiramente, mas só Física e Química ficou abaixo do 10, com uma queda de mais de três valores.

Nas quatro principais disciplinas, só Português com 34.318 provas realizadas manteve a média de 12 valores registada no ano anterior.

Física e Química, por outro lado, foi aquela em que os estudantes demonstraram mais dificuldades, comparativamente ao ano anterior, e os resultados médios pioraram em mais de três valores, passando de uma média de 13,2 valores para 9,8 valores, a única abaixo dos 10 valores.

Com uma descida menos acentuada, na prova de Biologia e Geologia, a mais realizada este ano e importante para os alunos que querem entrar em Medicina, a classificação média também piorou, fixando-se nos 12 valores, quando no ano anterior se tinha alcançado os 14 valores.

Na prova de Matemática A, outra das mais importantes, a média passou dos 11,5 em 2020 para os 10,6 valores.

Entre as disciplinas com um número de alunos superior a 2.500, as únicas subidas foram nas disciplinas de Geometria Descritiva A e Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em que a classificação média aumentou 1,2 valores em ambas.

A média mais elevada entre as disciplinas mais concorridas foi registada em Inglês (14,9 valores) e entre a totalidade das provas, Mandarim (iniciação) volta a liderar com os sete alunos que realizaram a prova a conseguirem uma classificação média em exame de 16,7 valores.

Num comunicado também divulgado hoje, o Júri Nacional de Exames sublinha que este ano os alunos realizaram os exames finais nacionais que elegeram como provas de ingresso e, também, para melhoria da classificação final de disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior, justificando assim que quase todas as provas tenham tido média acima dos 10 valores.

No entanto, se no ano passado os alunos foram beneficiados pelas regras excecionais introduzidas devido à pandemia da covid-19, e cuja principal novidade foi a existência de um grupo de questões opcionais em que era contabilizada a melhor resposta, este ano o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) trocou o peso da balança e houve mais perguntas de resposta obrigatória, aumentando ligeiramente o grau de dificuldade.

Este ano os exames realizaram-se em 647 escolas de todo o território nacional e nas escolas no estrangeiro com currículo português, com 248.136 inscrições na primeira fase dos exames nacionais (menos 9.194 em relação a 2020) e 204.368 provas realizadas (menos 23.594).

Lusa

Vem aí um tsunami documental!!

PUBLICAÇÕES RECENTES - Plano 21|23 Escola +

ROTEIRO - SEMESTRALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

Calendário escolar (Eixo: Ensinar e Aprender / Domínio: 1.2. + Autonomia Curricular)

ROTEIRO - PROMOÇÃO DE ABORDAGENS CURRICULARES INTERDISCIPLINARES

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ROTEIRO - AVANÇAR RECUPERANDO

Avançar recuperando (Eixo: Ensinar e Aprender / Domínio: 1.2. + Autonomia Curricular)

ROTEIROS DE ORGANIZAÇÃO DE EQUIPAS EDUCATIVAS

Constituição de equipas educativas (Eixo: Ensinar e Aprender / Domínio: 1.2. + Autonomia Curricular)

ROTEIROS DE ORGANIZAÇÃO DE TURMAS DINÂMICAS

Turmas dinâmicas (Eixo: Ensinar e Aprender / Domínio: 1.2. + Autonomia Curricular)

ROTEIRO - COMEÇAR UM CICLO

Começar um ciclo (Eixo: Ensinar e Aprender / Domínio: 1.2. + Autonomia Curricular)

Plano integrado para a recuperação das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário - Plano 21|23 Escola+

Publicada no Diário da República a  Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021

O Conselho de Ministros resolveu: 

1 — Aprovar o Plano 21|23 Escola+, adiante designado por «Plano», que consiste num plano integrado para a recuperação das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário, constante no anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante. 

2 — Determinar que a presente resolução se aplica às ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, ministradas em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo de nível não superior, incluindo escolas profissionais, públicas e privadas, doravante designados por «Escolas», sem prejuízo do previsto no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, na sua redação atual, com exceção das ações específicas 1.1.2, 1.1.4, 1.3.8, 1.3.11, 1.6.1 a 1.6.4, 1.6.7, 1.6.8, 1.7.1, 2.1.1 a 2.1.3, 2.1.5 e 2.4.2, aplicáveis apenas aos estabelecimentos de ensino público.

Ainda o Valor Acrescentado dos Professores

E se sorteássemos os professores que são promovidos?

LUÍS AGUIAR-CONRARIA

O professor faz a diferença. Se fosse possível trocar os piores professores pelos melhores, os resultados escolares melhorariam brutalmente

Uma das coisas mais frustrantes no debate público dos últimos 20 anos é a forma como os rankings das escolas são feitos, interpretados e discutidos. Não é preciso saber estatística ou econometria, basta bom senso para perceber que rankings baseados em notas dos alunos nos exames são rankings de alunos e não rankings de escolas. Uma escola ter os melhores alunos é uma coisa, ser a melhor escola é outra. Como qualquer pessoa honesta entende, para se avaliar a qualidade de uma escola, é necessário perceber o que é que a escola adiciona aos seus alunos. À frustração de ver os rankings das escolas feitos e discutidos às três pancadas, soma-se a consciência de que existem dados suficientes para se fazer uma seriação bem feita.

Isso mesmo foi demonstrado num trabalho apresentado esta semana, com título “O Impacto do Professor nas Aprendizagens do Aluno”. Foi feito sob a alçada da EDULOG — Fundação Belmiro de Azevedo, tem como autores Ana Balcão Reis, Carmo Seabra, Luís Catela Nunes, Pedro Carneiro, Pedro Freitas e Rodrigo Ferreira. Conheço o trabalho académico de três deles e tenho por eles a maior consideração. Excetuando Pedro Carneiro, da University College London, os autores são afiliados na Nova SBE, Universidade Nova de Lisboa.

Os autores têm dados referentes a centenas de milhares de alunos, que vão desde o 5º ao 12º ano de escolaridade do ensino público. Sabem as notas deles, mas também vários outros detalhes, como a situação profissional e o nível de educação dos pais, se têm ou não computador e acesso à internet, etc. Conhecem também as características dos seus professores: idade, qualificações (bacharelato/licenciatura/mestrado ou doutoramento), escalão, tipo de contrato, etc. O objetivo declarado do trabalho é quantificar o impacto que um bom (ou mau) professor tem no percurso escolar de um aluno.

Para se avaliar a qualidade de uma escola, é necessário perceber o que é que a escola adiciona aos seus alunos

O trabalho econométrico está mesmo bem feito e, como é evidente, não se limitam a pegar nas notas que os miúdos têm nos exames e concluir que os professores com os alunos com médias mais altas são os melhores professores. Para quantificar a importância de um professor, os autores filtram várias outras explicações (sexo, idade, qualificações e rendimento dos pais, a dificuldade da prova, etc.). Crucialmente, também consideram as notas que o aluno conseguiu no ciclo anterior. Ou seja, têm em atenção se já era ou não um bom aluno. Só tendo tudo isto em consideração podem avaliar qual o impacto que um determinado professor, ou um conjunto de professores, teve no percurso de um estudante. É o que os autores chamam o valor acrescentado do professor, ou o valor acrescentado de uma combinação de professores.

As conclusões confirmam o que muitos intuíam: o professor faz a diferença. Se fosse possível trocar os piores professores pelos melhores, os resultados escolares melhorariam brutalmente. Apenas um exemplo: no 3º ciclo, em Matemática, se fosse possível substituir os piores professores pelos melhores, isso “faria cair a percentagem de alunos com negativa de 63% para 22% e aumentaria a percentagem de notas de nível 5 de 0% para 18%”.

A maior surpresa vem a seguir, quando os autores tentam descrever as características principais de um bom professor. Têm dados como a idade, antiguidade, qualificações, tipo de contrato, escalão profissional. Não encontram nada. Nenhum dos itens está correlacionado com o valor acrescentado do professor. A situação é absolutamente ridícula, porque são estes os critérios para a progressão na carreira. Para ser promovido, é totalmente indiferente o professor ser bom ou mau.

Eu sabia, claro, que o sistema de progressão era burocrático e não meritocrático. Por isso, esperava uma baixa correlação. Mas não tão baixa que se tornasse indistinguível de zero. O atual sistema é tão eficaz a promover os melhores docentes como um simples sorteio.

É pena que não existam estes dados para os alunos e professores do ensino privado. Não consigo perceber a dificuldade em obtê-los. Com eles, seria não só possível fazer rankings de escolas mais bem feitos, calculando o valor acrescentado da escola, como talvez se pudesse aprender alguma coisa sobre gestão. Na ausência dos dados, o que digo a seguir é pura especulação, mas talvez o modelo de gestão flexível das escolas privadas lhes permita identificar e promover os melhores professores. Se fosse assim, mais facilmente se conseguiria pensar como promover os melhores professores no ensino público.

Muito provavelmente, é essa a principal reforma a fazer na educação. Identificar os bons professores, pagar-lhes melhor e encontrar carreiras alternativas para os maus.

Expresso

(Negrito nosso)

Relatório Eurydice - A equidade na educação escolar na Europa: Estruturas, políticas e desempenho dos alunos

Este relatório oferece uma visão global das estruturas e políticas educativas que influenciam a equidade na educação escolar, associando estas características sistémicas ao desempenho dos alunos em inquéritos internacionais de avaliação (PISA, PIRLS e TIMSS). Focando‐se em 42 sistemas educativos europeus, o relatório identifica as políticas e estruturas associadas a níveis mais altos de equidade no desempenho dos alunos. São examinadas as seguintes características dos sistemas educativos: participação na educação e acolhimento na primeira infância, financiamento das escolas, diferenciação e tipologias de escolas, políticas de escolha da escola e de admissão escolar, sistemas de tracking, retenção de ano, autonomia escolar, accountability escolar, apoio a escolas desfavorecidas, apoio complementar a alunos de baixo desempenho e oportunidades de aprendizagem.

Consulte aqui a nova publicação da Rede Eurydice em língua portuguesa.

 A Equidade na Educação Escolar na Europa: Estruturas, políticas e desempenho dos alunos

O Valor Acrescentado do Professor -VAP

Apresentado hoje ao final da manhã, pela Fundação Belmiro de Azevedo, um estudo sobre o impacto do Professor nas aprendizagens do aluno - Estimativas para Portugal e que aqui fica disponível para consulta ou para baixar em documento pdf. 

Pela primeira vez foi possível desenvolver um estudo para Portugal que permite aferir a influência que um professor tem na evolução das aprendizagens dos seus alunos, através do Valor Acrescentado do Professor (VAP). A análise do VAP permitirá uma avaliação do sistema de recrutamento de professores, indução profissional, colocação e progressão na carreira. Os resultados de tal avaliação poderão ser muito relevantes para as decisões políticas sobre o que devem ser os requisitos para o acesso e a progressão relativamente à carreira docente.

O impacto do Professor nas aprendizagens do aluno - Estimativa para Portugal

pdf

Consultas Públicas Europeias - Educação para a Sustentabilidade Ambiental e Caminhos para o Sucesso Escolar

1ª - Comissão Europeia promove, até 24 de setembro, uma consulta pública com o objetivo de reunir contribuições e ideias para uma proposta de recomendação ao Conselho sobre a educação para a sustentabilidade ambiental, a ser adotada pela Comissão no final de 2021.

Esta iniciativa definirá os principais desafios para a integração da sustentabilidade na educação e culminará num conjunto de recomendações para professores, formadores e decisores políticos.

2ª - Uma segunda consulta pública será lançada no final da semana, sobre outro fator chave na área da educação, Caminhos para o Sucesso Escolar.

Esta iniciativa visa promover melhores resultados educacionais para crianças e jovens e tem como objetivo reunir contribuições e ideias para uma proposta de recomendação ao Conselho sobre esta temática. 

Esta consulta pública decorrerá, online, de 24 de junho a 30 de setembro.

Versão final do "Plano 21 |23 Escola +" aprovada em Conselho de Ministros

Vinte e quatro horas depois da formalidade de ouvir as organizações sindicais de docentes, através meios telemáticos de comunicação síncrona, usando a terminologia dos serviços do ME,  foi hoje aprovada pelo conselho de Ministros a versão final do Plano 21 | 23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário.

O Plano alicerça-se em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades através da educação.

Comunicado do Conselho de Ministros

Recomendação do CNE "A Escola no pós-pandemia: desafios e estratégias"

Recomendação sobre A Escola no pós-pandemia: desafios e estratégias

(Aprovada no dia 9 de junho de 2021,146.ª Sessão Plenária do CNE.)

Recomendações a ter em conta no desenho e implementação de políticas educativas e formativas, administrativas e sociais. 

Recomenda-se, ao Ministério da Educação, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e às outras instâncias governativas com influência nestas decisões, que: 

1. sejam reavaliados os Documentos Curriculares em vigor e, nos casos necessários, sejam reformulados por forma a disponibilizar um referente curricular coerente, focado e flexível; 

 2. se dê mais condições às escolas para desenvolver, nos Agrupamentos e nas comunidades, educação regular nas expressões, nas artes e no desporto, permitindo a gestão mais autónoma dos recursos e a contratação de professores especialistas das correspondentes áreas;

3. se estude a reorganização do ensino secundário de forma a manter o 10.º ano mais livre e transversal aos diferentes percursos de conclusão do ensino obrigatório, relegando para os 11.º e 12.º anos a escolha das vias de conclusão e acesso ao ensino superior, podendo também, nestes anos, haver flexibilidade e permeabilidade entre os diversos desenhos curriculares e recurso à modalidade de ensino híbrido (remoto e presencial); 

4. se incida sobre a valorização social e educativa dos Cursos Profissionais e se atualizem as suas ofertas formativas, com a consequente adequação de espaços e equipamentos, contratação de professores e técnicos especializados, e com uma apropriada articulação com o ensino superior; 

5. se melhorem as condições necessárias para o bom desenvolvimento dos Cursos Artísticos Especializados, incluindo a qualidade dos espaços e equipamentos, a contratação dos professores especializados e a articulação com o ensino superior; 

6. se atenda às desigualdades a que jovens de alguns municípios e regiões estão sujeitos, dado o reduzido leque de ofertas de vias de finalização do ensino secundário, o que inviabiliza verdadeiras escolhas, e se contemple, nestes casos e de forma a criar maior liberdade de escolha onde a escala humana não permite abrir escolas ou criar turmas, a possibilidade de, aproveitando as funcionalidades do ensino remoto conjugadas com momentos presenciais, oferecer, com caráter de excecionalidade, algumas disciplinas que vão ao encontro das opções dos alunos, em termos de áreas de conclusão do ensino obrigatório e de acesso ao ensino superior; 

7. se reveja o acesso ao Ensino Superior, dentro do quadro definido na LBSE e na linha da Recomendação CNE n.º 6/20207 , por forma a que a conclusão do Ensino Secundário não esteja condicionada por este acesso, nem as provas que para ele se realizem induzam práticas letivas e de aprendizagem baseadas, quase exclusivamente, no treino e na memorização; 

8. se reativem programas e planos de intervenção, nas escolas e nos territórios, que já demonstraram dar bons resultados (Programa Nacional do Ensino do Português, Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências, Plano de Ação para a Matemática, entre outros) e se consolidem ou criem outros planos de intervenção nacional ou local (Plano Nacional de Leitura, Plano Nacional das Artes, Desporto Escolar, e.g.); 

9. se considere reconhecer o voluntariado juvenil, nas suas diferentes expressões e potencialidades, como forma de enriquecimento pessoal e curricular no percurso educativo das crianças e jovens; 

10. em colaboração com o IAVE E.P., se continue a proporcionar uma ampla aferição do sistema educativo e das escolas como meio de avaliação continuada e sistematizada do processo educativo e do sucesso dos alunos; 

11. em colaboração com a IGEC se trabalhe no sentido de recuperar nesta uma intervenção preponderantemente pedagógica junto das escolas (em detrimento da função classificativa);

12. se reforcem as equipas multidisciplinares nas escolas com a contratação de técnicos especializados e de assistentes operacionais, de acordo com a Recomendação do CNE n.º 4/2020 sobre A condição dos assistentes e dos técnicos especializados que integram as atividades educativas das escolas8 e se providencie a formação contínua necessária; 

13. se regulamente a lei dos Conselhos Municipais de Educação, constituídos por representantes das escolas, dos legítimos representantes de pais, dos sindicatos, das organizações, das autarquias, da saúde, da segurança social e outros parceiros sociais, avaliando as correspondentes competências vinculativas e definindo com clareza as competências essenciais correspondentes à autonomia das escolas; 

14. se desenhem políticas educativas estritamente articuladas com políticas sociais, para que dada a centralidade da pessoa que aprende esta veja respeitadas e acauteladas, em primeiro lugar, as suas necessidades básicas, como a alimentação, a habitação, a saúde e a segurança.

CNE

Estudo do CNE - Educação em Tempo de Pandemia: problemas, respostas e desafios das escolas

EDUCAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA | Problemas, respostas e desafios das escolas

O estudo Educação em Tempo de Pandemia: problemas, respostas e desafios das escolas pretende identificar, tal como a sua designação indica, as principais dificuldades sentidas, as respostas dadas e os desafios enfrentados pelas escolas portuguesas durante a primeira fase de confinamento, iniciada em março de 2020.

Através de um inquérito por questionário, aplicado em julho de 2020, a diretores e a professores com funções de coordenação, o Conselho Nacional de Educação tencionou igualmente recolher informação que permitisse antever se a experiência vivida poderia ser impulsionadora de mudanças que transformassem a escola no futuro.

Folheto_Digital.pdf

CNE