Delega competências nos diretores regionais de Educação
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
terça-feira, 15 de novembro de 2011
O que vai mudar?
O ministro da Educação, Nuno Crato, garantiu hoje à agência Lusa que as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) vão continuar, mas admitiu que o modelo actual possa ser alterado.
"Não sabemos"; "Estamos a estudar"; "Está tudo em aberto"; "É uma possibilidade"; "Será equacionada"; "É possível"; "Estamos a rever"; "Estamos a avaliar"; "Tudo será anunciado e sujeito a debate na altura própria".
Tantas dúvidas, hesitações e ziguezagues e por agora apenas uma certeza, " a prova de conhecimentos" para os professores que ingressem na carreira "vai entrar em vigor já no próximo ano".
Uma introdução à Escola Estúdio
Geoff Mulgan faz uma introdução à Escola Estúdio, um novo tipo de escola no Reino Unido.
MLR vai testemunhar contra Paulo Guinote!
A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues vai testemunhar contra o professor Paulo Guinote, num processo em que o autor do blogue A Educação do meu Umbigo é acusado de difamação agravada por um jornalista da ‘Visão’, Paulo Chitas.
O Ministério Público acompanhou a acusação e exige que o jornalista seja indemnizado num "montante nunca inferior a dez mil euros".
Em Outubro de 2010, a revista noticiou que, com o acordo assinado nesse ano entre a ministra Isabel Alçada e os sindicatos, os professores "conseguiram um sistema para progressão na carreira mais favorável", que custou "cerca de 680 milhões de euros [ao Estado]". Guinote, no seu blogue, acusou o jornalista de distorcer os números, qualificando o texto como "enorme bosta jornalística". Apesar de o acordo em causa ter sido assinado por Isabel Alçada, foi a sua antecessora quem foi arrolada como testemunha pelo jornalista.
"Estou com extrema curiosidade sobre o que a ex--ministra vai declarar", disse Paulo Guinote ao CM, explicando que vai requerer a instrução do processo para demonstrar que o seu texto foi uma "reacção às incorrecções da notícia" e evitar assim o julgamento.
Ex-governante contra docente
Paulo Guinote responde
Então, Vamos A Isso
O nosso abraço solidário ao Paulo Guinote em mais esta luta, contra o mau jornalismo e contra a desastrosa política educativa que se vai fazendo no nosso país, em defesa da verdade e da classe docente.
Para quem quiser ler o artigo do autor do blogue A Educação do meu Umbigo aqui fica o link;
Para quem quiser ler o artigo do autor do blogue A Educação do meu Umbigo aqui fica o link;
Jornalismo Incompetente Ou Pior?
SAIBA QUANTO VAI PAGAR COM O NOVO IMPOSTO
A Renascença preparou um simulador para estimar quanto vai ter de pagar a mais ao Estado em Dezembro. O cálculo da sobretaxa também contempla os acertos de contas a fazer em 2012.
Se é trabalhador por conta de outrem ou pensionista, pode consultar AQUI o simulador da Renascença para ver a estimativa do montante adicional que lhe vai ser retido na fonte no último mês do ano, que coincide habitualmente com o pagamento do subsídio de Natal.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Bolsa de Recrutamento - Recurso Hierárquico
Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 14, até às 18h00 de sexta-feira dia 18.
Memórias
As lousas pretas de ardósia são cadernos infinitos, pequenos quadros portáteis onde se pode escrever, apagar e voltar a escrever. Portugal continua a produzir e a exportar estes objectos.
Informação exames
Encontram-se disponíveis, para consulta, as informações-exame relativas aos exames nacionais do ensino secundário do ano letivo de 2011/2012. As informações-prova final serão brevemente disponibilizadas.
Consultar aqui
domingo, 13 de novembro de 2011
Novo Ciclo de Avaliação Externa das Escolas
Concluído o ciclo 2006-2011 da Avaliação Externa das Escolas, a IGE inicia, no ano lectivo 2011-2012, e na sequência do relatório final produzido pelo Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 4150/2011, de 4 de Março, um novo ciclo deste Programa.
No ano lectivo 2011-2012, irão estar em processo de avaliação externa 232 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, com a seguinte distribuição regional: Norte, 84, Centro, 42, Lisboa e Vale do Tejo, 73, Alentejo, 20, e Algarve, 13.
sábado, 12 de novembro de 2011
Escola portuguesa de Díli
Está aberto para o corrente ano lectivo e para efeitos do artigo 68.º do ECD, novo procedimento destinado à mobilidade de docentes de carreira para o exercício de funções na Escola Portuguesa de Díli, Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
O procedimento é destinado, preferencialmente, aos docentes que actualmente se encontram sem componente lectiva atribuída.
Ao exercício da função, além do vencimento de origem que os docentes auferem nos termos do ECD, é aplicado o disposto no Despacho n.º 21561/2009, de 25 de Setembro.
Os interessados apresentarão as suas propostas no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 14 de Novembro (inclusive) até às 18 horas de Portugal continental do dia 16 de Novembro de 2011.
Provedor recomenda pagamento de compensação aos professores
1 - Foram apresentadas ao Provedor de Justiça várias queixas em que é contestado o entendimento divulgado pela DGRHE (através da Circular nº B11075804B, de 08/06/2011), segundo o qual a caducidade dos contratos a termo celebrados ao abrigo dos regimes especiais de contratação de docentes consagrados no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e no Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, não confere o direito à compensação previsto no nº 3 do artigo 252º e no nº 4 do artigo 253º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro.
2 – No regime laboral comum, quando a caducidade do contrato a termo não decorrer da sua vontade o trabalhador tem sempre direito à respectiva compensação, como resulta do disposto no nº 2 do artigo 388º do Código do Trabalho de 2003 (CT) e do nº 2 do artigo 344º do actual.
3 - O RCTFP incorporou o que no CT se dispunha, limitando-se, no que respeita à contratação a termo e como é dito na exposição de motivos da respectiva proposta de leia apresentada na Assembleia da República, a “adequar o regime no âmbito da Administração Pública às exigências de interesse público e, sobretudo, conform[á-lo] com o direito constitucional de «acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso».”.
Nem as exigências de interesse público nem a conformação com o direito constitucional de acesso à função pública colidem com o regime legal da compensação pela caducidade do contrato consagrado no CT e que era, à data da entrada em vigor do RCTFP, aplicável à Administração Pública, nos termos da Lei nº 23/2004, de 22 de Junho.
O que as exigências de interesse público e a conformação com o direito constitucional de acesso à função pública ditaram, isso sim, foi a impossibilidade de conversão do contrato a termo em contrato por tempo indeterminado, daí resultando a necessidade de adaptar a essa circunstância as regras de renovação e de caducidade do contrato, previstas no CT.
4 – Daí que o disposto no nº 3 do artigo 252º do RCTFP mais não seja do que uma transposição mutatis mutandis do que estava prescrito no nº 2 do artigo 388º do CT; ou seja, o RCTFP apenas reformulou o preceito do CT em termos correspondentes, de modo a compatibilizá-lo com o seu específico regime de caducidade, decorrente da inexistência de renovação automática e de conversão contratual.
5 – Ao defender que no âmbito dos regimes de contratação dos docentes a entidade empregadora pública está isenta do pagamento de uma compensação pela caducidade do contrato, a entidade visada faz uma interpretação do nº 3 do artigo 252º do RCTFP que, conduzindo a uma total desprotecção do trabalhador, ignora o fim subjacente à consagração daquela norma e subverte a intenção do legislador ao deixar sem tutela situações que este claramente quis acautelar.
6 – Razão pela qual, o Provedor de Justiça recomendou:
a) A alteração do entendimento divulgado na Circular nº B11075804B, de 08/06/201, no sentido de que o direito à compensação, a que se referem os artigos 252º, nº 3 e 253º, nº 4 do RCTFP, se verifica sempre que a caducidade do contrato a termo não decorra da vontade do trabalhador e este não obtenha uma nova colocação que lhe assegure a manutenção de uma relação jurídica de emprego público; e,
b) Em consequência, que promova a revisão das decisões que, com os fundamentos constantes daquela circular, recusaram o pagamento da compensação aos docentes cujos contratos caducaram sem que lograssem obter nova colocação.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Divulgando
 |
Convidamos para a
apresentação do
livro
Ver de Ver a
diferença!
Um livro para
crianças, feito por crianças.
Aguardamos
a vossa prestigiada
presença
no
próximo dia 3 de Dezembro, na Casa das Artes, espaço do Café Concerto, pelas
21h15m.
Um livro com cheiro a chocolate!
Bom dia!
11/11/11
Acontece uma vez em cada cem anos.
Apesar das superstições é apenas uma curiosidade interessante.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
No encontro sobre Reformas Educativas de Sucesso
A Suécia apostou, então, na criação de mais escolas, em estabelecimentos de ensino com menos alunos mas com mais docentes, uma realidade bem distinta daquele que é vivida em Portugal, já que as recentes políticas educativas determinaram o fecho de muitas escolas da rede pública, assim como a concentração de alunos em mega-agrupamentos.
“Portugal caminha no sentido oposto ao da Suécia, com o fecho das escolas e mais alunos por agrupamento. Não estamos a ter a educação como um valor acima do orçamento”, declarou esta quinta-feira Paulo Guinote, autor do blogue ‘Educação do Meu Umbigo’, no âmbito do encontro promovido pelo Fórum para Liberdade de Educação, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Para Paulo Guinote, doutor em História da Educação, “é muito diferente andar numa escola com 400/500 alunos do que andar numa escola secundária de 3 mil alunos. Em Portugal diz-se que há professores a mais. Na suécia, a escola é mais pequena mas tem mais professores”.
Ainda que a realidade sueca não possa ser comparada ao panorama português, devido à discrepância económica e socio-cultural, o facto é que, de acordo com Paulo Guinote, podemos retirar algumas lições. “Relativamente ao sistema educativo, podemos enaltecer o facto da Suécia fazer uma avaliação criteriosa das reformas que implementa e ter coragem para reavaliar o que fizeram”.
Ainda assim, a adopção de um modelo educativo similar ao da Suécia em Portugal só seria possível se fosse “gradual e simplificando o que já temos. Seria melhor pôr a funcionar bem os mecanismos que temos e então avaliar o que poderia ser aperfeiçoado”, concluiu o autor do blogue ‘Educação do Meu Umbigo’.
Os custos do Pré-Escolar no Público e no Privado
Quanto custa afinal uma criança no Pré-Escolar nas diferentes redes de Educação?
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
O que nos querem cortar nos vencimentos em 2012
Reparem no que nos querem roubar em 2012
No que respeita à remuneração anual, a eliminação destes subsídios tem o mesmo efeito que teria uma redução salarial mensal de 14,3%, em cima da que já se aplicou em 2011 e transita para 2012.
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