sexta-feira, 4 de novembro de 2016

9ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação
Administrativa dos Docentes de Carreira - 9ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017


Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de retirados - Consulte


Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 09


Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 7 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 8 de novembro de 2016 (hora de Portugal Continental)

14ª edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”

Está aberto, até 30.nov.2016, o Concurso de Ideias para a apresentação de propostas de projetos candidatos à 14ª edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”.

Este prémio visa motivar todos os alunos, da Educação Pré-Escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, das diferentes vias de educação e formação, para a aprendizagem das ciências e para a escolha de áreas tecnológicas.

Os projetos a concurso, subordinados ao tema “Ciência e tecnologia ao serviço de um mundo melhor”, devem demonstrar as potencialidades da ciência e da tecnologia como oportunidades de resposta aos desafios e principais problemas e do mundo atual, tendo em vista a criação de um mundo melhor para todos.

Consulte aqui o Regulamento

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Desafio às Escolas - A Maior Lição do Mundo

A Maior Lição do Mundo – Escolas portuguesas participam na segunda edição da iniciativa, este ano dedicada às alterações climáticas.


Capacitar os jovens para que se tornem defensores ativos da mudança é o objetivo desta iniciativa

Promovida no nosso país pelo Comité Português para a UNICEF em parceria com a Direção-Geral da
Educação, a AMLM deste ano tem como tema central as alterações climáticas. A fim de assinalar o lançamento oficial da iniciativa, realizou-se no dia 4 de outubro, pelas 10h00, uma aula aberta na Escola Secundária Sebastião e Silva em Oeiras que contou com a presença de Mónica Ferro, Professora no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, e representantes das duas entidades promotoras.

Este ano, o Comité Português para a UNICEF e a Direção-Geral da Educação lançaram um desafio às escolas, propondo-lhes o desenvolvimento de Projetos que incentivem comportamentos ambientalmente sustentáveis e mobilizem a comunidade escolar para a resolução de problemas a nível local. O objetivo é que os alunos identifiquem comportamentos do seu quotidiano que possam ser alterados e que contribuam sobretudo para a prevenção e/ou para a resolução de problemas ambientais. (v. Regulamento)

Os alunos portugueses podem assim juntar-se a milhões de raparigas e rapazes em mais de 100 países que irão também participar nesta iniciativa ao longo do ano letivo.

As escolas que aderem a esta iniciativa têm à sua disposição, na página da iniciativa em Portugal - http://maiorlicao.unicef.pt/, um conjunto de materiais alusivos à temática dos ODS.

- Planos de aula, que poderão ser adaptados consoante a idade e o nível de educação e ensino;

- Filmes de animação e um livro de banda desenhada;

- Recursos adicionais de apoio aos docentes (planos de aula sobre temas específicos dos ODS, outros filmes e imagens, …).

Cônjuges, filhos ou pais passam a pagar para terem direito à ADSE

Público

Os familiares dos funcionários públicos que queiram beneficiar da ADSE vão passar a pagar uma contribuição, ao contrário do que acontece actualmente. No decreto-lei que cria o instituto público da ADSE, a que o PÚBLICO teve acesso, o Governo alarga o leque de receitas que alimentam o subsistema de saúde da função pública, passando a contar com as contribuições dos familiares dos trabalhadores do Estado e com as prestações de serviços realizadas pela ADSE para outras entidades públicas.

Assim, além dos descontos dos trabalhadores e dos aposentados do Estado, passam a ser receitas do instituto as contribuições "dos familiares dos trabalhadores das administrações públicas, beneficiários do sistema de saúde ADSE”. Isto significa que os cônjuges, filhos ou pais (desde que a cargo do beneficiário titular) dos funcionários públicos, que agora têm acesso à ADSE sem fazerem qualquer desconto adicional, passam a pagar para poderem aceder aos cuidados de saúde comparticipados.

A forma como a contribuição se vai aplicar, o seu valor e o universo abrangido não é revelado no decreto-lei e deverá ser definido posteriormente num diploma próprio.

Ao contrário do que são as pretensões dos sindicatos, não consta na lista das receitas a contribuição das entidades empregadoras, pelo que a ADSE continuará a ser alimentada exclusivamente pelo desconto de 3,5% exigido aos beneficiários titulares (funcionários e aposentados do Estado).

Ainda no campo das receitas, a proposta que está em cima da mesa responde a uma das recomendações do Tribunal de Contas (TdC), e a ADSE passará a cobrar pelos serviços que presta a outras entidades públicas. Numa auditoria de 2015, o TdC alertava que havia um conjunto de despesas no valor de 40 milhões de euros que estavam a ser financiados pelos beneficiários e que deviam ser um encargo do Orçamento do Estado. Entre elas estava a verificação domiciliária da doença e a realização de juntas médicas a pedido das entidades empregadoras.

O decreto-lei, que deverá ser colocado em discussão pública nos próximos dias, cria o instituto público da ADSE e prevê que os beneficiários participem nos seus órgãos de gestão. O conselho directivo do novo instituto terá um presidente e dois vogais, um dos quais será indicado pelos representantes dos beneficiários, dos sindicatos e das associações de reformados.

A ADSE terá ainda um conselho geral e de supervisão, que irá participar na definição das linhas gerais de actuação do sistema, que contará com cinco representantes dos beneficiários titulares, que serão eleitos por sufrágio universal e directo, três representantes dos sindicatos da função pública e um membro da associação mais representativa dos aposentados e reformados. São estes representantes que indicam a pessoa que deve ocupar o lugar de vogal da direcção.

Este conselho terá poderes acrescidos, sendo chamado a dar parecer sobre os objectivos estratégicos da ADSE e sobre as medidas apresentadas pela direcção para assegurar a sustentabilidade do sistema.

Na introdução do diploma, o Governo justifica porque optou por não transformar a ADSE numa associação mutualista, como propunha a comissão que estudou o novo modelo de gestão do sistema. “Atendendo ao número de titulares e beneficiários da ADSE (…), à utilidade pública que é reconhecida à ADSE (…) a necessidade de promover a confiança dos associados bem como assegurar a continuidades das suas actividades, julga-se oportuna uma transição gradual, criando o instituto público da ADSE”, refere.

Tal como já tinha sido anunciado, a tutela da ADSE volta a ser partilhada entre a Saúde e as Finanças.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Reembolsos mais céleres - Envio on-line de Documentos para Reembolso através da ADSE DIRETA.

A ADSE acaba de lançar mais uma nova funcionalidade disponível na ADSE DIRETA.

A pensar sempre na melhoria dos serviços que presta aos seus Beneficiários, a ADSE cria o serviço Envio de Documentos para Reembolso através do qual poderá, de forma cómoda e segura, registar on-line as despesas realizadas no âmbito do Regime Livre.

Com este serviço, os Beneficiários titulares podem enviar para a ADSE os documentos de despesa digitalizados e com os dados relevantes já preenchidos, possibilitando assim o reembolso mais rápido das despesas de saúde.

Todas as despesas registadas por esta via são tratadas com um nível de serviço expresso, após a receção dos originais em papel.

Para utilizar esta nova facilidade, apenas terá de se autenticar e entrar na ADSE DIRETA, aceder ao serviço Envio de Documentos para Reembolso e seguir as instruções Como utilizar, passo a passo.

Para o ajudar, preparámos um vídeo que ilustra como é fácil o preenchimento e envio dos documentos de despesa.



Já disponível na sua ADSE DIRETA - Mais rápido, mais simples, mais cómodo!

Informação ADSE

Caderno de Educação Financeira para o 2.º Ciclo do Ensino Básico

O Caderno de Educação Financeira para o 2.º ciclo do ensino básico foi
apresentado pelo Diretor-Geral da Educação e pelos supervisores financeiros, a 2 de novembro, no Dia da Formação Financeira 2016.

O Caderno de Educação Financeira 2 destina-se a alunos do 2.º ciclo do ensino básico e, à semelhança do caderno para o 1.º ciclo, tem como objetivo apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira (REF) – elaboração de um orçamento, criação de uma poupança, realização de pagamentos, ou prevenção de riscos…

A ação desloca-se da família para a escola e os temas do REF são trabalhados, de forma lúdico-didática, através de cinco histórias protagonizadas por alunos do 5.º e 6.º anos de escolaridade, membros do Clube O Tesouro, e por um professor. As histórias são exploradas por atividades que procuram explicitar e completar os saberes, as atitudes e os comportamentos inerentes à narrativa.

Os professores do 2.º ciclo do ensino básico podem utilizar este Caderno de Educação Financeira para trabalhar com os seus alunos os temas de educação financeira, no âmbito das disciplinas, das ofertas complementares ou dos projetos.

Apresentação do Estudo do Q11 – Afinal, porque melhoraram os resultados?

Afinal, porque melhoraram os resultados?

Por uma combinação de fatores. Entre 2003 e 2012, Portugal melhorou em 5% os resultados a Matemática, devido a múltiplos contributos, destacando-se o efeito positivo do trabalho das escolas
...
O sistema de educação português é um sistema em movimento, sendo fundamental que as decisões de política educativa sejam sustentadas em evidência científica para que se possa melhorar e conduzir, assim, a um melhor desempenho dos seus alunos.


Em suma



► Chumbar como prática de combate ao insucesso na aprendizagem não é eficaz.


► Mais dinheiro não implica sempre um melhor sistema educativo. 

► A família, embora importante, não é determinante para o sucesso escolar.

► A frequência no pré-escolar, por mais de um ano, tem influência positiva nas aprendizagens.

► A maioria dos alunos portugueses sente-se feliz e apoiada na escola, o que também conduz a melhores resultados.

► Segundo os diretores, a indisciplina surge como o maior obstáculo à aprendizagem.

► Os alunos consideram que o sucesso depende do seu próprio esforço e reconhecem o bom trabalho dos professores.

► Portugal é o país onde a escola pública serve uma maior heterogeneidade de classes sociais.

► Os rapazes têm maiores dificuldades a Leitura o que pode ser uma condicionante à sua aprendizagem global.

► A satisfação dos professores depende da sua capacidade de ajudar a aprender, estabelecer bom relacionamento com os alunos e manter a disciplina.


► O efeito escola foi dos mais determinantes na variação positiva dos resultados. Uma grande percentagem das escolas em meios socioeconómicos mais desfavorecidos destaca-se por ter conseguido melhorar de forma considerável o desempenho dos seus alunos.

A opinião de Santana Castilho

Santana Castilho - Público

Pelo Expresso de 22 de Outubro, fiquei a saber que está criada uma “fábrica de líderes” (sic) em Cascais. A matéria-prima para a fabricação são 10 mil alunos de 50 escolas de Cascais. Diz a notícia que se trata do “maior programa municipal de empreendedorismo nas escolas” e afirma o obreiro-mor, vereador Nuno Piteira Lopes, que quer “despertar o espírito empreendedor dos mais novos, dando-lhes ferramentas para encararem a criação de negócio próprio”. A iniciativa é da DNA Cascais, dita pelos costumes como associação sem fins lucrativos, mas verificada, de facto, como uma emanação da Câmara Municipal de Cascais. Com efeito, os associados fundadores são empresas municipais e a própria câmara e os órgãos sociais confundem-se, ora com políticos do PSD, ora com elementos da autarquia. Tudo em casa, pois, com a municipalização da Educação a passar de fininho, sob a égide da geringonça. 

“Softkills” (é talvez um acto falhado, mas é assim que está escrito no texto que cito) e “coaching”, são dois instrumentos pedagógicos com que o despertador de espíritos, Piteira Lopes, conta para catequisar 10 mil indígenas. O presidente da Câmara Municipal de Óbidos, o primeiro que se chegou à frente logo que a municipalização deu os primeiros passos, aquele que anunciou Filosofia para os alunos do 1º ciclo do básico, yoga para os do jardim-de-infância e golfe e eco-design para os do secundário, não está mais só em matéria de arrojo. Já só faltam 306 contributos das restantes câmaras do país, no prometedor caminho da municipalização da Educação, para termos o curriculum nacional transformado numa empreendedora nave de loucos. 

Em matéria de parceiros, Cascais tem um de peso: a Junior Achievement Portugal, aquela associação que foi acusada por um grupo de mães e pais de andar a “doutrinar crianças a ver a família como unidade de consumo e produção”. 

A educação é cada vez mais pautada pela doutrina da sociedade de consumo e os alunos são cada vez mais orientados para os desejos que a orgia da publicidade fomenta. O nosso sistema de ensino deixa-os sem tempo para serem crianças, porque lhes define rotinas e obrigações segundo um modelo de adestramento que ignora as suas necessidades vitais de crescimento. A compreensão simples do que é uma criança é constantemente distorcida. E, digo-o com pesar, se não tivéssemos demasiados professores a não fazerem o seu trabalho, isto é, apanhando a onda em vez de a questionarem, deixando-se envolver por ideias neoliberais, devidamente higienizadas por discursos modernistas, a probabilidade destes discursos morrerem à nascença era bem maior que a possibilidade de granjearem adesões cúmplices. 

Com consciência operante umas vezes, de modo acéfalo outras, há uma comunicação social dominante, que usa técnicas de propaganda para formatar a opinião pública. Com peças persuasivas, na ausência de contraditório, é ver como fraudes e agressões passam por virtudes, trazendo consentimento para onde deveria existir questionamento, senão rejeição. Correndo o risco de divergir da festa cascalense, permitam-me que complemente a peça do Expresso com quatro notas sobre a moda do empreendedorismo: cerca de 40% dos nossos activos são empresários em nome próprio ou labutam em empresas que têm menos de uma dezena de trabalhadores (o que mostra que não nos falta iniciativa para criar “negócios”); quanto mais atrasados são os países, mais elevados são os níveis de empreendedorismo dos seus cidadãos (o auto-emprego na Noruega não chega a 10%, mas no Bangladesh pula para 75%); o grosso dos activos dos países desenvolvidos trabalha em grandes organizações, que não em pequenos “negócios”; concluindo, promovamos um sistema de ensino que liberte as capacidades criadoras dos jovens (que só acrescentam valor relevante quando aproveitadas por organizações altamente profissionais e eficazes) em vez de iludir a chaga do desemprego com o folclore do empreendedorismo e criação do próprio “negócio”.
(Negrito nosso)

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Orçamento da Educação com corte de 170 milhões em relação a 2016

O Governo enviou à Assembleia da República informação adicional​ no âmbito da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2017. Os novos documentos confirmam um corte de quase 170 milhões de euros para o Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar em relação ao valor já estimado para este ano. 
(Ver página 27 do Anexo)

Ofício     |     Anexo



Prova dos 9: o orçamento da Educação cresce?

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Correção de Dados - Registo Criminal

Está disponível no SIGRHE a aplicação para correção de dados referentes ao pedido do Registo Criminal 

Aplicação Informática

Caso o seu pedido tenha como resposta “Pedido Indeferido”, deve ir a GERAL >> DADOS PESSOAIS e proceder à alteração da informação que estiver incorreta.

Seguidamente, deve ir a SITUAÇÃO PROFISSIONAL>>REGISTO CRIMINAL e iniciar um novo pedido.

Depois de preenchidos os campos solicitados, deve carregar no botão CONFIRMAR DADOS e, logo de seguida, no botão ATUALIZAR DADOS PESSOAIS para então poder submeter o novo pedido.

sábado, 29 de outubro de 2016

Programa do Dia da Formação Financeira 2016

O Dia da Formação Financeira (DFF) 2016, ao qual a Direção-Geral da Educação se associa, centra-se em “iniciativas dirigidas às escolas”

O Dia da Formação Financeira 2016 tem lugar no próximo dia 02 de novembro. Neste dia, os parceiros do Plano Nacional de Formação Financeira e a rede de escolas Todos Contam realizam iniciativas de sensibilização da população para a importância da formação financeira

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

8ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 8ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017


Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de retirados - Consulte



Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 08



Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 31 de outubro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 2 de novembro de 2016 (hora de Portugal Continental).

Leituras

Identidade na Criança e Trajetórias da Pedagogia de Infância

Esperança Jales Ribeiro


“Uma reflexão sobre a epistemologia da minha práxis enquanto formadora foi, assim, um outro sentido que encontrei nesta investigação. 
Espero que outros/as leitores/as também construam, a partir deste livro, os seus próprios sentidos da relação teoria prática.” 
Isabel Lopes da Silva, in Prefácio

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Procedimento concursal para o Projeto CAFE em Timor-Leste

Disponível a aplicação para o

Aplicação disponível das 10:00 horas de dia 27 de outubro, até às 18 horas de dia 3 de novembro de 2016 (hora de Portugal Continental)


Aviso de Abertura Procedimento concursal para o exercício de funções docentes no Projeto CAFE em Timor-Leste.pdf

Petição sobre um regime especial de aposentação

Declarações políticas dos representantes dos diferentes Grupos Parlamentares sobre a Petição: Um regime especial de aposentação para os docentes da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.


(A partir das 3h 40m e 40s)


Iniciativas originadas
TipoTítulo
Projeto de Resolução527/XIIIRecomenda ao Governo a valorização de longas carreiras contributivas

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Concurso para o exercício de funções docentes no Projeto CAFE em Timor-Leste


Aviso de Abertura 

 Procedimento concursal para o exercício de funções docentes no Projeto CAFE em Timor-Leste.pdf


O prazo para a formalização da candidatura decorre das 10 horas do dia 27/10/2016, até às 18 horas do dia 3/11/2016, hora de Portugal continental.


24/10/2016


Aplicação disponível das 10:00 horas de dia 27 de outubro, até às 18 horas de dia 3 de novembro de 2016 (hora de Portugal Continental)

Divulgação de projetos no âmbito do protocolo assinado com a Fórum Estudante

A Direção-Geral da Educação e a Fórum Estudante assinaram, em junho do presente ano, um protocolo de colaboração envolvendo iniciativas, projetos e atividades a desenvolver nas comunidades escolares abrangendo um leque alargado de temáticas - solidariedade, investigação e conhecimento científico, empreendedorismo, segurança rodoviária, ambiente e sustentabilidade.

Dando conta das atividades previstas para o presente ano letivo, chegará às escolas, durante o mês de outubro, a brochura Fórum Estudante.

Nesta publicação, jovens estudantes e docentes têm à sua disposição informação para cada projeto, designadamente o conceito, as atividades, as áreas académicas envolvidas, as competências adquiridas, o público-alvo e datas de inscrição e de realização das academias.
DGE

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Alteração ao regime do ensino português no estrangeiro

Publicado hoje o Decreto-Lei que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro.


Negócios Estrangeiros

6º Encontro de Bibliotecas de Barcelos

Nos dias 11 e 12 de novembro de 2016 irá realizar-se o 6º Encontro de Bibliotecas de Barcelos, organizado pelo Município de Barcelos, em colaboração com a Rede de Bibliotecas Escolares de Barcelos e o Centro de Formação da Associação de Escolas dos Concelhos de Barcelos e Esposende.

O encontro será constituído por momentos de reflexão e partilha de experiências entre conferencistas convidados e a comunidade educativa, procurando-se analisar e discutir as problemáticas emergentes da promoção da literacia, da organização e gestão de bibliotecas e da formação integral dos alunos.

Literacia digital, formação de leitores, organização e dinamização de bibliotecas, os média na promoção da leitura, sucesso escolar, a escrita da nova geração - serão alguns dos temas abordados neste encontro que irá reunir conceituados escritores e investigadores.


Toda a informação aqui ou clicando na imagem

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Será a repetição de ano benéfica para os alunos?

26 de outubro, 17:30 horas
Torre do Tombo, Lisboa


Apresentação do estudo sobre o impacto da retenção precoce na aprendizagem dos alunos: tendo Portugal uma taxa elevada de retenção quando comparada com outros países, qual o seu impacto na aprendizagem dos alunos nacionais? Que função desempenha a retenção? Pode ou não contribuir para a melhoria de resultados escolares? Que estratégias alternativas existem?



Será a repetição de ano benéfica para os alunos?

pdf gratuito


aQeduto 11 - Porque melhoraram os resultados dos alunos portugueses?



27 de outubro, 18 horas
Torre do Tombo, Lisboa

Os resultados dos alunos portugueses, nos cinco ciclos PISA, melhoraram gradualmente a Matemática, Leitura e Ciências e, a partir do ciclo de 2009, aproximaram-se da média da OCDE.

O último fórum aQeduto irá debater quais as variáveis que mais contribuíram para esta evolução

Participe e inscreva-se AQUI

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Concursos para Contratação de Assistentes Operacionais para breve

Publicado no Diário da República o Despacho com a delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum  de recrutamento de trabalhadores para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo correspondentes às funções de assistente operacional


Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

7ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 7ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017


Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de retirados - Consulte


Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 07

Aceitação
Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e contratados) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação.

Apresentação 
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e contratados) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. A apresentação deve ser efetivada eletronicamente pela escola. No caso da aceitação não ter sido feita eletronicamente, a apresentação não pode ser declarada pela escola.

Regresso à RR
Os candidatos de carreira (QA/QE ou QZP), quando colocados em horários de duração temporária, regressam à Reserva de Recrutamento quando terminar o período da colocação temporária.
Este regresso fica sujeito a:

  •  Indicação do AE/ENA onde cessou a colocação. 

Os candidatos contratados cuja colocação termine podem regressar à Reserva de Recrutamento para efeitos de nova colocação.
Este regresso fica sujeito a:

  • Indicação do AE/ENA onde cessou a colocação; 
  • Manifestação de interesse do candidato para nova colocação. 

Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 25 de outubro de 2016 (hora de Portugal Continental)

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Sampaio da Nóvoa na Conferência sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo

Sampaio da Nóvoa 
A Lei de Bases do Sistema Educativo:  50 anos antes / 50 anos depois

Proletarização e precarização associados ao envelhecimento docente

Paulo Guinote - Público

A proletarização e precarização foram processos associados ao envelhecimento, eventualmente interessantes para os economistas da Educação mas que nada demonstra serem benéficos para o trabalho em sala de aula.

Na sequência de alguns relatórios e/ou estudos recentes sobre a situação profissional dos docentes portugueses ganhou alguma dimensão pública a evidência de que o corpo docente das nossas escolas públicas está razoavelmente envelhecido. Algo que quem anda pelas ditas escolas sabe bem, mas que parece ter surgido do nada para quem agora chegou ao tema como se novidade fosse.

Acerca deste fenómeno, que em alguns momentos é apresentado como se fosse da responsabilidade dos professores que insistem em ficar mais velhos, há que identificar e distinguir com clareza as políticas que conduziram a esta situação (e que não se podem resumir a culpabilizar a troika), as suas principais implicações e as medidas que podem ser tomadas para o contraria ou diminuir os seus efeitos mais nefastos.


Antes de mais, o envelhecimento dos docentes portugueses em exercício é uma consequência natural do esforço conjunto desenvolvido na última década por diferentes governos para diminuir o número de professores através do estrangulamento das entradas no quadro, da redução de professores contratados e de diversos estratagemas para diminuir a carga lectiva curricular dos alunos em combinação com o aumento do horário de trabalho efectivo dos professores. O desfecho foi o envelhecimento de todos, desde os que permanecem nos quadros até aos contratados que chegam, cada vez mais precarizados, apesar de terem muito anos de ensino, passando pelos que foram vinculados de forma “extraordinária”, mas que entram para a carreira, mesmo com 20 anos de serviço ou mais, para o seu 1.º escalão de salário. É difícil não lembrar como foram vários os governantes, presentes ou passados, que apareceram a lembrar o seu papel na redução da “despesa”, através da redução do número de professores (muito acima da redução do número de alunos no sistema de ensino), bem como do congelamento da sua carreira e dos adicionais cortes salariais.

Em termos práticos, isto significa que a maior parte dos professores está a dar aulas há 25 anos ou mais, tendo mais de 50 anos de idade, sendo praticamente inexistentes, mesmo entre os contratados, os que têm menos de 30. Se isto conduz a uma homogeneidade geracional e a alguma identidade profissional, não deixa de ser uma desvantagem que implique o quase desaparecimento da diversidade que caracterizava há 20 anos as salas de professores, com o confronto de diferentes perspectivas e metodologias de trabalho em sala de aula. Agora, quase todos partilhamos (sim, falo na primeira pessoa) um trajecto com mais pontos de contacto do que seria de desejar num modelo que se pretende dinâmico e em renovação permanente. E, não há que o ocultar, com o natural desgaste profissional associado a uma década de conflito aberto com a tutela sobre a gestão das escolas e da carreira docente, bem como de constantes inflexões na gestão de currículos e programas. A proletarização e precarização foram processos associados ao envelhecimento, eventualmente interessantes para os economistas da Educação mas que nada demonstra serem benéficos para o trabalho em sala de aula.

Como podemos sair desta situação? Desde logo, reorientando prioridades orçamentais, pois é dificilmente compreensível que os serviços públicos essenciais para a coesão social e nacional sejam sacrificados em prol da resolução de fracassos privados. Em seguida, promovendo políticas activas de rejuvenescimento do corpo docente das escolas por duas vias complementares: criando condições dignas para que quem já tem 35 anos ou mais de serviço se possa aposentar sem sacrificar metade dos seus rendimentos e abrindo os quadros a novos professores, mesmo se isso nos tempos actuais significa a vinculação de pessoas que em tempos já estariam para lá de meio da carreira, atendendo aos anos de serviço que já prestaram. O investimento que estas medidas implicariam seria, no médio prazo, compensado pelos ganhos, pois aposentar-se-iam professores já com alguma merecida redução de horário, entrando outros com horários completos, podendo ter-se ganhos de 25% nesse aspecto (substituir um professor com 16 horas lectivas por um com 22 até teria ganhos superiores). Para além de que mesmo em termos absolutos, a saída de 5000 ou 10.000 dos docentes mais velhos em condições materialmente dignas, dificilmente acarretaria um encargo superior a 1% do que o Estado tem gasto a salvar bancos da falência ou a simular que eles não estão falidos mais do que tecnicamente.

O mais importante é que, mesmo que eu aceite que os professores mais velhos têm maior experiência e saber acumulado, alguns dos maiores ganhos seriam ao nível do trabalho com os alunos, porque dificilmente um corpo profissional sucessivamente atacado pelo poder político, proletarizado na sua condição e desmotivado pelo desaparecimento de horizontes de progressão na carreira, poderá manter-se sem entrar em mais ou menos acelerada implosão perante aqueles que gostaria de servir nas melhores condições.

Ensino Secundário Recorrente à Distância

Encontram-se a decorrer as matrículas para a modalidade de Ensino Secundário Recorrente a Distância, a iniciar no presente ano letivo em regime de experiência piloto, na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, e na Escola Secundária Felismina Alcântara, em Mangualde.

A oferta formativa engloba os cursos de Línguas e Humanidades, Ciências Socioeconómicas e Ciências e Tecnologias, destinando-se, neste primeiro ano de funcionamento, apenas a jovens e adultos que pretendam frequentar o 10.º ano de escolaridade.