5.092.424 votantes
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segunda-feira, 7 de outubro de 2019
45,50% dos portugueses não votou
Consulte os resultados das eleições em todo o país clicando na imagem.
Votaram 54,50% dos eleitores inscritos
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sábado, 5 de outubro de 2019
A luta continua!
Manifestação - Dia Mundial do Professor
“VALORIZAR E REJUVENESCER A PROFISSÃO; POR UMA EDUCAÇÃO COM FUTURO”
Em 5 de outubro de 2019, Dia Mundial do Professor, professores e educadores saíram, mais uma vez, à rua para celebrar a profissão de Professor. Mas saíram, também, para reafirmar as suas legítimas e justas reivindicações em defesa dos seus direitos, de melhores condições de trabalho e de uma escola capaz de proporcionar a todas as crianças e jovens uma educação e um ensino de qualidade, da mesma forma que nesta mesma data milhares de educadores e professores em todo o mundo comemoram a Declaração de 1966 da OIT e da UNESCO sobre a condição docente.
Este ano, sob o lema definido pela Internacional da Educação “Valorizar e rejuvenescer a profissão; por uma Educação com futuro”, os professores e educadores de Portugal reiteram
– A necessidade de ser respeitado o Estatuto da Carreira Docente, desde logo através da recuperação de todo o tempo de serviço que ainda falta recuperar (6 anos, 6 meses e 23 dias) e da resolução de outros problemas, como os que resultam das ultrapassagens entre docentes com maior antiguidade por outros de menor;
– A urgência de rejuvenescimento da profissão, através de medidas que permitam a aposentação dos mais antigos, a resolução dos problemas de precariedade que subsistem, a introdução de normas que confiram justiça aos concursos e a criação de mecanismos que constituam verdadeiros fatores de atratividade dos jovens pela profissão docente;
– O fim de todos os abusos e situações violadoras das normas legais de organização dos horários de trabalho, garantindo-se, dessa forma, que o horário semanal é, efetivamente, de 35 horas;
– A aprovação de medidas que confiram maior qualidade ao ensino, num quadro de reforço de uma verdadeira autonomia das escolas e dos seus profissionais, designadamente, a concretização de um processo de verdadeira descentralização, uma gestão das escolas que conduza a maior participação de toda a comunidade escolar, bem como uma efetiva redução do número de alunos por turma, condição necessária a uma educação, de facto, inclusiva.
Tendo em consideração a próxima Legislatura, professores e educadores reafirmam total disponibilidade para participarem empenhadamente em todos os processos negociais que permitam encontrar as soluções mais adequadas para a valorização de todos os docentes, e, se necessário, para continuarem a lutar por estes objetivos.
– O fim de todos os abusos e situações violadoras das normas legais de organização dos horários de trabalho, garantindo-se, dessa forma, que o horário semanal é, efetivamente, de 35 horas;
– A aprovação de medidas que confiram maior qualidade ao ensino, num quadro de reforço de uma verdadeira autonomia das escolas e dos seus profissionais, designadamente, a concretização de um processo de verdadeira descentralização, uma gestão das escolas que conduza a maior participação de toda a comunidade escolar, bem como uma efetiva redução do número de alunos por turma, condição necessária a uma educação, de facto, inclusiva.
Tendo em consideração a próxima Legislatura, professores e educadores reafirmam total disponibilidade para participarem empenhadamente em todos os processos negociais que permitam encontrar as soluções mais adequadas para a valorização de todos os docentes, e, se necessário, para continuarem a lutar por estes objetivos.
Decidem, como sinal da sua disponibilidade, entregar a presente moção aos Partidos que obtenham representação parlamentar nas eleições legislativas do dia 6 de outubro de 2019 e ao Governo constituído na sequência das mesmas.
Portugal precisa de Professores e Educadores valorizados.
Os Professores e Educadores de Portugal merecem esse reconhecimento.
Lisboa, 5 de outubro de 2019
Dia Mundial do Professor
Dia Mundial do Professor
Para o dia de reflexão
Um site contra a “falta de educação”
A falta de educação é uma plataforma com o objetivo de aumentar a transparência e atenção sobre os temas de Educação e Juventude nas Legislativas de 2019.
Compara as principais propostas de cada partido em cada tema (foram consideradas as propostas mais concretas e relevantes para os jovens e comunidade educativa).
Faz um resumo sobre as propostas de cada partido sobre a Escola Pública, sobre a avaliação das escolas e dos alunos, sobre as propostas para a carreira docente e muitos outros temas cujo debate na campanha eleitoral foi escasso ou inexistente.
faltadeeducação.pt
Paulo Guinote - Descontinuidade Pedagógica
Paulo Guinote
Perdemos todos, desde há muitos anos, a guerra da estabilidade na produção legislativa em matéria de Educação. Perderam os professores a batalha da estabilidade laboral, algo que não pode ser escondido com vinculações que por serem “extraordinárias” e feitas nas condições em que são, revelam mais sobre o que tem sido a instabilidade de décadas de trabalho de muitos professores do que qualquer boa vontade dos últimos governos. Perdem agora os alunos, sem culpa alguma e nada que possam fazer, a batalha da continuidade pedagógica, condição mais do que relevante para o sucesso consolidado das aprendizagens e para eliminar desnecessárias situações de ruptura e descontinuidade no trabalho dos docentes com as turmas.
Em tempos em que muito se fala de outras questões, como a “flexibilidade” ou a “diferenciação” pedagógica, e em que se exacerbaram as exigências do sucesso estatístico-administrativo, ficámos presos numa situação que, de ano para ano, mina num crescente número de escolas a possibilidade de constituir equipas pedagógicas que consigam acompanhar os alunos ao longo dos ciclos de escolaridade, devido à elevada rotação de docentes como resultado inevitável de uma política de gestão dos recursos humanos que nos últimos 15 anos privilegiou qualquer cêntimo de “eficácia financeira” a uma verdadeira “eficácia pedagógica”.
Essa política teve duas vertentes que se complementaram na perversidade dos seus efeitos. Em primeiro lugar, considerou-se que os professores mais velhos deveriam cumprir mais tempo de serviço nas escolas e, em seguida, que deveriam “fazer mais com menos” o que conduziu a situações de progressivo esgotamento psíquico e físico, natural numa profissão que se caracteriza por uma enorme exigência em termos de relações interpessoais numa hora ou dia de trabalho. Esta política apostou, em segundo lugar, na promoção da inveja dos “novos” perante os “privilégios” dos “velhos”, ao mesmo tempo que, sem que aqueles aparentemente se apercebessem, ia erodindo de forma crescente as condições de trabalho de todos e precarizando ao extremo as dos professores contratados, ao criar múltiplos entraves ao completamento de horários de docentes substitutos na mesma escola ou agrupamento, obrigando-os a concorrer a dois ou três horários diferentes para o conseguirem.
Eu explico melhor para que se perceba a genialidade desta forma de poupar uns milhares de euros sem qualquer respeito pelos interesses, já não digo dos professores, mas dos alunos que, num crescente número de situações, passaram a estar sem professores em múltiplas disciplinas: um docente com problemas de saúde e que coloque atestado, se tiver horas de redução da componente lectiva (mesmo só 2 ou 4, o que é comum quando grande parte tem mais de 55 anos), leva a que seja colocado a concurso um horário que é incompleto para um professor contratado. Há 20 anos isso era rapidamente ultrapassado por muitos órgãos de gestão (nem todos, porque sempre existiram os “racionalistas financeiros” pré-troika e pré-centeno) que completavam esses horários com apoios aos alunos ou outras funções de apoio a serviços da escola. Se existiram abusos? Sim, claro, mas em vez de os fiscalizarem, foram-se criando procedimentos que levaram ao sacrifício de uma larga maioria de gente cumpridora por causa dos desmandos de uns quantos que quase todos sabíamos quem eram em cada zona do país.
Agora, é necessário que o professor substituto ande a “correr capelinhas” para ver se consegue as horas necessárias para completar o seu horário, com as óbvias consequências ao nível do seu cansaço e disponibilidade para se dedicar a projectos que, no ano seguinte, serão apenas uma memória.
E deste modo se foram destruindo as condições para que a continuidade pedagógica ao longo dos ciclos de escolaridade, com conselhos de turma a funcionar como verdadeiras equipas pedagógicas, permitisse as melhores condições para um trabalho sem rupturas anuais (ou semestrais) com os alunos. Mutos dos mais “antigos” não aguentam muito tempo sem cederem perante o acréscimo de exigências (agora até se recolhem manuais e se andam a apagar apontamentos, para além de uma miríade de deveres de tipo administrativo), enquanto muitos dos mais “novos” acabam por recusar horários de forma sucessiva ou são obrigados a verdadeiras corridas de obstáculos diárias para conseguirem um ilusório tempo de serviço.
E eu penso até que ponto os promotores deste tipo de “eficácia” sentirão que estão verdadeiramente a defender o “interesse dos alunos” ou o mais exaltado “bem comum”. Eu sentir-me-ia envergonhado. Mas sou um modelo “velho”, pouco sensível às teorias da pseudo “boa governança”.
Projeto CAFE em Timor-Leste - Lista de provisórias para a constituição da bolsa anual
Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2020.sexta-feira, 4 de outubro de 2019
Dia Mundial do Professor
"Com o tema: “Jovens Professores: O Futuro da
Profissão”, reconhecemos a importância crítica de reafirmar o valor da missão
de ensino. Apelamos aos governos para que o ensino seja uma profissão de
primeira escolha para os jovens. Também convidamos sindicatos de professores,
empregadores do setor privado, diretores de escolas, associações de pais e
professores, comitês de gestão escolar, funcionários da educação e formadores de
professores a compartilhar sua sabedoria e experiências na promoção do
surgimento de uma força de ensino vibrante.
Acima de tudo, celebramos o trabalho de
professores dedicados em todo o mundo que continuam a se esforçar todos os dias
para garantir que "uma educação de qualidade inclusiva e equitativa"
e a promoção de "oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para
todos" se tornem realidade em todos os cantos do mundo."
Salários de Professores e de Diretores na Europa - Novo estudo comparativo da Rede Eurydice
Este relatório apresenta dados relativos aos salários de professores e diretores de estabelecimentos de ensino em 42 sistemas educativos europeus, no ano letivo 2017/2018.
Consulte aqui a publicação em língua inglesa
De acordo com a notícia do Observador sobre este estudo, "Portugal tem a maior diferença salarial (116%) entre um professor do terceiro ciclo no início e no fim da carreira docente, segundo um relatório esta sexta-feira divulgado pela rede Eurydice, relativo a 2017-2018.
Esta diferença de 116% entre o salário de um professor no início e no fim da carreira põe Portugal no topo da tabela das disparidades salariais, com a Lituânia a apresentar a menor diferença entre salários (7%).
Após dez anos de carreira, a diferença de salários em relação a um professor que começou a dar aulas era, no ano letivo 2017-2018, de 22%, após 15 anos de 29% e no topo da carreira de 116%.
No relatório é sublinhado o facto de o acesso ao topo da carreira ter sido descongelado em 2018, o que levou a um aumento de 9% nos salários de topo.
A rede Eurydice salienta que o salário de um professor do segundo ciclo do secundário que inicia a sua carreira é baixo, em Portugal, e a progressão é lenta – 35 anos até chegar ao topo – sendo que a maior subida de salário é concedida após mais 15 anos de ensino."
Professores na União Europeia
Em 2017, 5.8 milhões de pessoas trabalhavam como professores da União Europeia (UE). São professores que trabalham no ensino básico, médio e superior.
As mulheres são predominantes, representando 72% (4,2 milhões de professores).
Entre os professores que trabalham na UE, 0,5 milhões (9% do total) tinham menos de 30 anos, enquanto 2,1 milhões (36%) tinham 50 anos ou mais.
Portugal, em 2017, contava com quase 132 mil professores do ensino básico ao secundário, de acordo com o Eurostat. Desse total, 70% são mulheres e a maioria tinha entre 50 e 54 anos.
O conjunto de dados de origem está acessível aqui
Reserva de recrutamento n.º 5
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 5.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Listas
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 7 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 8 de outubro de 2019 (hora de Portugal continental).
Publicações da Rede Eurydice sobre a organização dos tempos escolar e académico
Calendário Escolar
O calendário escolar informa sobre o modo como o ano letivo se organiza em 38 países europeus: duração do ano letivo, datas de início e fim, períodos de férias e sua duração e número de dias de aulas.
Apesar de existirem algumas diferenças os países revelam também muitas semelhanças: em 18 países o ano letivo começa a 2 de setembro, em cerca de 10 países em agosto, noutros, nos quais se inclui Portugal o início ocorre em meados de setembro; em Malta, no final de setembro.
Relativamente aos dias de aulas a maior parte dos países têm entre 170 e 190 dias.
Calendário Académico
O calendário académico fornece informação relativa ao ensino superior em 38 países europeus. Poder-se-á consultar as datas de início e fim das atividades letivas, dos períodos ou semestres, dos exames ou das férias.
quinta-feira, 3 de outubro de 2019
PROCESSAMENTO / RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO / PESSOAL DOCENTE
No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas (AE/ENA), sobre a cabimentação de verba para efeitos de progressão na carreira do pessoal docente, nomeadamente com a aplicação do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março e do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio, o IGeFE divulgou a seguinte nota informativa.
Newsletter ADSE
App MyADSE com novas funcionalidades!
A ADSE dá mais um passo no sentido da modernização das formas de interação com os Beneficiários, através do desenvolvimento de novas funcionalidades na aplicação mobile MyADSE. A atenção especial colocada na app visa dar aos Beneficiários a melhor experiência de utilização possível, por isso a nova versão está muito mais útil, completa, consistente, fácil e agradável de usar.
A app MyADSE tem, agora, um conjunto de novas vantagens. Saiba quais são:
· Usar mais facilmente o Cartão Digital da ADSE, mesmo sem ligação à internet ("Cartão Digital"),
· Consultar o estado dos seus pedidos de reembolso, datas de pagamento e montantes ("Pedidos de Reembolso"),
· Consultar os limites aplicáveis aos cuidados de saúde em regime livre, por beneficiário do agregado ("Limites no Regime Livre"),
· Consultar o resumo dos descontos e despesas com cuidados de saúde ("Posição Global").
Renovação do cartão de Beneficiário da ADSE de filho(a) estudante
Sabia que os descendentes e equiparados a descendentes podem manter a qualidade de beneficiários familiares até aos 26 anos de idade, desde que frequentem cursos de nível médio ou superior?
Para tal, devem os beneficiários titulares entregar o comprovativo de matrícula do ano letivo 2019/2020 dos seus descendentes e a declaração da Segurança Social em como estes não se encontram abrangidos por regime de inscrição obrigatória.
Os documentos devem ser entregues na entidade empregadora (se estiver no ativo) ou na ADSE (se estiver aposentado).
Quem se considera descendente ou equiparado?
Os filhos, enteados, netos, tutelados, adotados e menores confiados por via judicial ou administrativa ao beneficiário titular, ao seu cônjuge ou à pessoa que com ele viva em união de facto.
Retificação do diploma de alteração ao regime jurídico da educação inclusiva
Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Educação não é tema que preocupe prioritariamente os partidos políticos
Para lá da fumaça
Santana Castilho - Público
Daqui a quatro dias, todos poderemos votar (sem que nos possamos candidatar) para eleger alguns que, maioritariamente, nem sequer conhecemos. Chamamos a esta liturgia, de certa menoridade política, eleições legislativas. Neste cenário, demasiados protagonistas comportam-se como as antigas máquinas do tempo do vinil: tocam a música escolhida por quem tiver a moedinha. Exemplo? A repercussão que teve, em plena campanha eleitoral, a iniciativa de António Guterres.
Se aos dezasseis anos uma jovem portuguesa deixasse de ir às aulas, ainda que para defender uma causa tão nobre como a que Greta Thunberg defende, que diríamos dos seus pais e das autoridades? Se uma jovem diagnosticada com síndrome de Asperger fosse submetida à exposição e à pressão emocional a que Greta Thunberg está continuadamente sujeita, que pensaríamos do dever social de protegermos os menores, sobretudo antecipando o efeito que o fim da fama (que obviamente acontecerá) provocará no seu conturbado equilíbrio psicológico? Por iniciativa própria ou usada por outros, é inegável que Greta Thunberg teve o mérito de mobilizar o mundo, como outros não conseguiram. Mas porque a sua causa é boa, devemos ficar infantilmente embasbacados ante a sua retórica totalitária e o seu discurso populista? Que pensar dos políticos que a aplaudiram, depois de terem sido insultados por ela?
É perturbador ver o ódio na cara de uma jovem de dezasseis anos, enquanto o mundo, ávido de circo e sedento de emoções, fica embevecido com as divagações comuns com que ela trata o problema mais complexo e global que nos assola, como se os grandes emissores de CO2 se comovessem com os seus apelos.
Não quero subestimar o problema climático para que tantas instituições científicas nos vêm alertando. Mas tão-pouco posso ignorar a intoxicação das nossas cabeças com soluções que ignoram a sua complexidade. Não quero subestimar a iniciativa meritória da ONU. Mas tão-pouco posso ignorar a displicência com que parece olhar para a tensão entre a Arábia Saudita e o Irão que, essa sim, se explodir, provocará um “aquecimento” fatal, antes que a Greta volte à escola.
Depois disto veio Tancos. E na campanha ficarão por debater, para lá da fumaça, tantos temas decisivos para o nosso viver próximo, entre outros: a dívida pública e a dívida dos privados; o domínio estrangeiro sobre os nossos sectores estratégicos; a política externa, num quadro em que as relações internacionais são cada vez mais relações económicas e Portugal é um país economicamente dependente do exterior; as relações com a comunidade de língua portuguesa; o impacto da organização do trabalho na vida familiar e desta no aumento da indisciplina na escola e da violência (física e psicológica) no relacionamento entre os jovens; o despovoamento e a desertificação do interior; o equilíbrio entre o turismo de massas e o direito de vivermos com tranquilidade na nossa terra.
A análise dos programas eleitorais e o decurso da campanha que os promove mostra que a Educação não é tema que preocupe prioritariamente os partidos políticos. Mais do que a pobreza e inadequação de muitas propostas, é preocupante sabermos que o vencedor fará delas doutrina, sem qualquer sentido de urgência para resolver os problemas do sistema de ensino. Porque os políticos continuam a não entender que o que se passa é um problema deles e não dos professores já que, por mais variáveis que a Escola possa controlar, boa parte do que nela acontece é corolário das condições sociais e emocionais em que os seus alunos vivem. Com efeito, seria imperioso que os políticos entendessem a natureza holística da educação dos jovens, juntando ao currículo académico apoios sociais, médicos e psicológicos, para que a Educação se tornasse o factor mais poderoso de promoção da qualidade de vida de cada ser. Mas os problemas têm passado de governo em governo sem que o maior, qual seja o separar o interesse da criança, enquanto indivíduo, do interesse e das solicitações da sociedade, enquanto forma de organização colectiva, seja considerado resolutamente e financiado adequadamente.
Com este pano de fundo, precisávamos de um ministro que olhasse a Educação de cima a baixo. Provavelmente engoliremos, calados, um que vai olhar o chefe de baixo para cima.
terça-feira, 1 de outubro de 2019
Líderes Digitais/Líderes Digitais Benjamins 5ª Edição – 2019/20
As inscrições para a 5ª edição da iniciativa Líderes Digitais/Líderes Digitais Benjamins estão abertas até ao dia 25 de outubro.
Para conhecer melhor esta iniciativa que, na edição anterior contou com a participação de cerca de 900 alunos, provenientes de várias escolas do país, consulte o site e o documento orientador.
O professor responsável pela (s) equipa(s) deve proceder à inscrição através do respetivo formulário:
Líderes Digitais Benjamins do 1.º ao 4.º ano de escolaridade
Líderes Digitais do 5.º ao 12.º ano de escolaridade e ensino profissional
segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Abstenção não é a solução!
Recentemente publicado, o vídeo “O que são as Eleições Legislativas?” inclui-se num conjunto de vídeos relativos à temática das eleições, que poderá ser consultado no Facebook, em https://www.facebook.com/ParlamentoCultural/.
O vídeo “O que são as Eleições Legislativas?” pode proporcionar uma ocasião para debater uma questão central de cidadania política, como é a participação ativa dos cidadãos na vida das instituições democráticas, através do voto e para além dele.
Abstenção não é a solução!
Não deixe que os outros decidam por si!
Vote!
Não votar é renunciar a um direito e perder autoridade moral para criticar os eleitos e os seus mandatos.
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Reserva de recrutamento n.º 4
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.Listas
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 30 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 1 de outubro de 2019 (hora de Portugal continental).
Consulte a Nota informativa
RR 05 – 4 de outubro de 2019
Monitor da Educação e da Formação
Monitor da Educação e da Formação de 2019 - PORTUGAL
Os professores estão no centro desta edição, sendo considerados como o fator com maior impacto na aprendizagem dos alunos em ambiente escolar.
Utilizando novos dados, o Monitor põe em destaque os desafios comuns que os países da UE enfrentam para atrair e manter os melhores profissionais de ensino. Estes desafios deverão adquirir uma maior importância ao longo da próxima década, durante a qual se prevê uma vaga de reformas de professores experientes.
A edição deste ano do Monitor da Educação e da Formação assinala os dez anos do lançamento do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação – EF 2020. Desde o estabelecimento dos indicadores de referência da UE em 2009, os países europeus realizaram grandes progressos no sentido de uma maior participação na educação.
No entanto, cerca de 20 % dos alunos com 15 anos de toda Europa continuam em risco de pobreza educativa, dado não possuírem competências básicas em literacia e matemática nem um conhecimento suficiente das disciplinas científicas. Entra as áreas prioritárias adicionais a acompanhar, estão as competências linguísticas e a educação de adultos, os professores, o investimento no ensino e na formação, o ensino das TIC, o enpreendedorismo na educação e o ensino e formação profissionais (EFP).
Apresenta-se a seguir uma lista das publicações (relatórios sobre a UE e por país, fichas de informação, infografias, folheto sobre os índices de referência da UE e conjuntos de dados, mapas e gráficos personalizáveis) relacionadas com a edição de 2019 do Monitor, disponíveis em inglês e nas línguas nacionais relevantes. (Ver ou Descarregar todos os Documentos)Education and Training Monitor EU analysis
Volume 1 2019
Resoluções do Conselho de Ministros - Despesas com contratos-programa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2019-2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo de 2019/2020
quinta-feira, 26 de setembro de 2019
13.ª edição do concurso Desafios SeguraNet
A Direção-Geral da Educação promove a 13.ª edição do concurso Desafios SeguraNet dinamizada no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet. Esta edição, que se prolonga até 31 de maio de 2020, contempla quatro categorias, dirigidas, respetivamente, aos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ainda a pais/encarregados de educação. O 1.º desafio ficará disponível no dia 1 de outubro.
No que se refere ao 1.º ciclo do ensino básico, as turmas registadas serão, ao longo do ano, convidadas a responder a três Desafios sobre temas relacionados com a Cidadania Digital.
Relativamente ao 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, as equipas de alunos e professores poderão responder a um desafio por mês e as equipas de encarregados de educação a desafios trimestrais.
Este concurso é uma iniciativa enquadrada nas ações estratégicas de ensino, orientadas para o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, definidas nas Aprendizagens Essenciais da disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e nas Orientações Curriculares para as TIC, no 1.º Ciclo. Além disso, as atividades poderão, também, ser dinamizadas no âmbito da disciplina Cidadania e Desenvolvimento, nos domínios: Direitos Humanos (Não ao Discurso do Ódio; Ciberbullying); Saúde (Dependência Online; Bullying/Ciberbullying); Sexualidade (Sexting; Sextortion, Grooming) e Media.
Para participar nos Desafios, as Escolas deverão efetuar o registo com o código de estabelecimento de ensino (DGEEC).
Registo em: http://www.seguranet.pt/pt/desafios
Mais informações em: http://www.seguranet.pt/
Dia Europeu das Línguas
A Direção-Geral da Educação convida todos os estabelecimentos escolares a festejarem o Dia Europeu das Línguas (DEL), instituído no Ano Europeu das Línguas 2001 por iniciativa conjunta do Conselho da Europa e da Comissão Europeia, com o objetivo de celebrar e preservar a diversidade linguística como uma riqueza do património comum da Europa.
Publica-se, para divulgação, a declaração do Conselho da Europa para assinalar o Dia Europeu das Línguas 2019, este ano no seu 18.º aniversário e especialmente dedicado à abertura ao Outro, à tolerância e à rejeição do ódio em todos os níveis da sociedade. Trata-se, assim, de uma ocasião perfeita para celebrar o imenso valor da diversidade linguística e cultural europeia.
Para mais informações e organização de atividades em torno do DEL 2019, sugere-se a consulta do website http://edl.ecml.at, onde poderão encontrar informação detalhada em 38 línguas, incluindo em Português.
quarta-feira, 25 de setembro de 2019
"é urgente valorizar quem quiser sair da carreira e elevar quem nela queira entrar"
O envelhecimento da classe docente envolve desafios imediatos, alguns menos óbvios, mas todos eles com um potencial de dano considerável.
Não haverá um efeito Benjamin Button: notas sobre o envelhecimento da classe docente
Francisco Simões - Público
segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Criação do Grupo de Trabalho denominado «Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência»
Despacho n.º 8404-C/2019 - Diário da República n.º 181/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-09-20
...
2 — Compete ao GT — «Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência»:
a) Promover a implementação pelas escolas do «Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e
Ciberbullying», centrado e consolidado numa abordagem estratégica e holística de sensibilização,
prevenção e definição de mecanismos de intervenção em meio escolar;
b) Acompanhar a implementação do plano referido na alínea anterior, contribuindo para assegurar, designadamente:
i) A promoção de ações de formação e de capacitação subordinadas à temática da violência
em contexto escolar, em particular do bullying e ciberbullying;
ii) A divulgação de orientações e instrumentos que auxiliem as escolas no diagnóstico precoce
de situações de violência, em concreto do bullying e ciberbullying, bem como de boas práticas de
prevenção e intervenção;
iii) A promoção da celebração de parcerias e protocolos com instituições/organizações que
colaborem no combate ao bullying e ciberbullying;
iv) A definição de critérios para a certificação anual de «Escola Sem Bullying. Escola Sem
Violência»;
v) A monitorização a nível nacional da existência de situações de violência em contexto escolar,
em particular do bullying e ciberbullying;
c) Reportar periodicamente à tutela o desenvolvimento do trabalho executado, bem como a
informação sistematizada sobre o bullying e ciberbullying nas escolas.
Parecer do Ministério Público - Procuradoria-Geral da República homologado pelo Primeiro Ministro
Publicado, em suplemento ao Diário da República do passado dia 20, o Parecer do Ministério Público - Procuradoria-Geral da República sobre o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos.
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