terça-feira, 15 de junho de 2021

Dispensas Sindicais

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 16 de junho até às 18h00 de 23 de junho de 2021.

Manual


Os professores são mestres na moderação e usam o ensino para elevar o exercício e a democracia. Daí serem imprescindíveis.

A escola e o século da solidão
Paulo Prudêncio

É fundamentada a conclusão que nos diz que antes da pandemia já vivíamos o "século da solidão" (Noreena Hertz, 2021). A solidão era transversal e incluía os mais jovens.
E à medida que saímos do túnel da pandemia - um acelerador de fenómenos -, mais intuímos efeitos contraditórios: à euforia do restabelecimento das ligações humanas, contrapõe-se o tempo do isolamento físico com a escola no centro das análises e dos debates. E acima de tudo, e do desafio inscrito pelo digital, sublinhe-se que há um dever de optimismo através da ideia de deixar um mundo melhor.
E a escola, que é, quase por definição, uma instituição desafiada para um novo rumo apesar do recomeço anual inspirado no mito de Sísifo, é um espaço de renovação de gerações que espelha a formação da personalidade dos mais jovens. É um vulcão de esperança que também integra conflitos e contradições. Amor, ódio, ciúme, amizade, inveja, mentira, boato, alegria e tristeza são exemplos de categorias intemporais essenciais ao desenvolvimento do homo sapiens que a cibersociedade amplia. Os professores são mestres na moderação e usam o ensino para elevar o exercício e a democracia. Daí serem imprescindíveis.
Não sabemos se estamos numa encruzilhada. Dá ideia que a escola navegará entre o possível e a ilusão. No caso escolar português, e de resto nas nações com turmas numerosas, há objectivamente riscos de ilusão. Se olharmos para o recente Plano de Recuperação de Aprendizagens (PRA), a elementaridade impôs-se. Não se alargou ainda mais o calendário escolar e destinou-se para a educação cerca de 3% dos 15 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência. É da norma e da lógica orçamental. Mas é no interior desta letargia que se captam sinais de que talvez não se distinga a aparência da realidade.
Desde logo, há dois decréscimos muito críticos que permanecem abaixo da linha de água: a natalidade, em que Portugal perdeu 18.280 estudantes (cerca de 1,1%) dos ensinos básico e secundário no ano lectivo anterior e 328.682 alunos (cerca de 17%) na última década, e a falta estrutural de professores. O anuncio de mais 3300 professores no PRA é ilusório face ao "êxodo" em aposentações; e, como se sabe, os jovens nem querem ouvir falar em ser professor. Por isso, urge enfrentar o que existe. Se é obviamente impensado desejar que a quebra da natalidade seja tão acentuada que reduza substancialmente o número de professores, é ilusório acreditar que o digital os substituirá ou que se recorrerá com eficiência, como nas décadas de 70 e 80 do século passado, a profissionais doutras áreas.
Por outro lado, já se percebeu que a sociedade que aí vem informatizará tudo o que for para informatizar, automatizará tudo o que for para automatizar e que as aplicações digitais usadas para controle e vigilância serão usadas para controle e vigilância. É o nível 4 da transição digital. O nível 5, que será longo e incerto, inclui a inteligência artificial e a robotização. Por exemplo, Luc Julia, um dos criadores da Siri, diz que não tem a certeza que queira falar com o seu frigorífico. No universo escolar, também não se terá a certeza que se queira falar com um robô como se fosse um professor que ensina e ajuda a formar a personalidade.
Posto isto, diga-se que o assunto é sério e premente. Para além do longo caminho a percorrer no sentido inclusivo dos territórios, das sociedades e das escolas que contrariam fenómenos de guetização porque aglutinam populações de diversos grupos sociais como o factor decisivo para o elevador social, é fundamental contrariar a sobreposição do isolamento físico sobre o gregário e agarrar com as duas mãos o que controlamos. Perceba-se que o universo escolar, através das plataformas escolares - que já vigiam e controlam - associadas às da digitalização dos recursos didácticos, estará à mercê dos algoritmos até ao nível 4. Mas isso significará um mundo pior na "era do capitalismo de vigilância" (ShoShana Zuboff, 2020), se na transição digital se reduzir a liberdade e a democracia. Será o percurso da servidão e da solidão. E as nossas escolas recuaram muito na última década no clima democrático.
Portanto, quando se pensa no futuro do bem comum numa nação que se espera justa e igualitária, defende-se como imperativo a escola da gestão de proximidade e da estruturação dos princípios fundadores da ciência e da razão. Deseja-se um número crescente de ligações humanas em ambiente inquestionavelmente democrático. E isso só depende da nossa vontade. E se a escola portuguesa se emaranhou, neste século, em políticas de contracção radicalmente antagónicas nos pressupostos, importa dar corpo a uma simplificação organizacional centrada no professor com carreira digna, sem avaliação kafkiana, com democracia na escola e que receba um testemunho de confiança.
Mas tudo isto não parece suficiente para elevar a esperança e contrariar a solidão e a adição tecnológica das crianças e dos jovens. Há um universo decisório descolado da realidade que dispensa a redução de alunos por turma e por professor, que não sistematiza a ideia de escola com currículo completo, que não diferencia os espaços onde os alunos aprendem, estudam, pesquisam ou socializam, que não reconhece dignidade ao tempo de intervalo escolar e nem sequer identifica a exigência do tempo de aula ser diferente em função da disciplina a leccionar e da idade dos alunos.
É crucial recuperar a ideia de possível, de pedagogia e de escolas bem dimensionadas com soluções diferenciadas. Alias, a interdisciplinaridade, tantas vezes anunciada e testada em diversos modos organizacionais, só não é ilusória se assegurar todas as possibilidades na construção de projectos sustentáveis que considerem o perfil dos professores todos - sem qualquer exclusão, portanto, nem sequer dos imprescindíveis cépticos ou dos essenciais avessos a modismos -. Deseja-se um ambiente inclusivo, autónomo e responsável para que se inove e se consolide o gregário e a democracia. Mas para isso, é fundamental que o professor e a pedagogia reassumam a liderança da gestão escolar propriamente dita. Ou seja, é indispensável que se sintetize e ultrapasse a incomunicabilidade das ciências da educação com as da gestão e administração.

segunda-feira, 14 de junho de 2021

Renovada a imposição da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Publicada a Lei que renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas,  prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro


A presente lei vigora pelo período de 90 dias a contar de amanhã, dia 15 de junho (até 23 de setembro), e é avaliada, quanto à necessidade da sua renovação, no final desse período. 

domingo, 13 de junho de 2021

Certificados digitais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana

Os primeiros certificados digitais covid-19 para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), disse fonte governamental à Lusa.

O certificado, cujo regulamento foi aprovado na semana passada pelo Parlamento Europeu, atestará que o seu detentor cumpre um de três requisitos para viajar sem restrições adicionais, isto é, se já foi vacinado, se recuperou de uma infeção, ou se testou negativo à covid-19.

Na segunda-feira será aprovada pelo conselho ministerial dos Assuntos Sociais a nova recomendação sobre as viagens internas na União Europeia.

A recomendação prevê que os cidadãos totalmente vacinados ou recuperados devem ficar isentos de restrições relacionadas com viagens, assim como quem apresente um teste negativo, sendo que há uma harmonização da lista de testes e da antecedência com que os mesmos devem ser realizados - os testes PCR devem ser realizados até 72 horas antes da deslocação, e os testes rápidos de antigénio até 48 horas antes.

Oficialmente, o certificado digital entrará em vigor a 1 de julho.

sábado, 12 de junho de 2021

Mais uma vez a coligação PS, PSD, CDS e IL unida contra os Educadores e Professores

Chumbado com  os votos contra do PS, PSD, CDS e IL o Projeto de Lei n.º 657/XIV, apresentado pelo PCP, com as seguintes propostas:

1- A vinculação de todos os docentes com 5 ou mais anos de serviço;

2- Que os docentes que vincularam este ano (2021), ainda que não obtenham colocação num QZP da sua preferência, mantenham o vínculo, sendo colocados em vaga disponível noutro QZP;

3- A consideração de todos os horários, completos e incompletos, para efeitos de colocação no âmbito da Mobilidade Interna.

Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022

sexta-feira, 11 de junho de 2021

Reserva de recrutamento n.º 33

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 33.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 33


Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 14 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 15 de junho de 2021 (hora de Portugal continental).


RR 34 – 18 de junho de 2021

quinta-feira, 10 de junho de 2021

Regras de desconfinamento a partir de 14 de junho

O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021

(A presente resolução produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação)


Dando seguimento à decisão do Conselho de Ministro de avançar no processo de desconfinamento, e avaliada a situação epidemiológica nacional, o Governo determinou um que a generalidade do país (à exceção dos concelhos de Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra) pode avançar para a próxima fase de desconfinamento. Assim, a partir de 14 de junho, vão aplicar-se as seguintes medidas:

• Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
• Comércio com horário do respetivo licenciamento;
• Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
• Espetáculos culturais até à meia-noite;
• Salas de espetáculos com lotação a 50%;
• Foras das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS.
• Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
• Recintos desportivos com 33% da lotação;
• Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

No entanto, há quatro concelhos (Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra) que registam, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade). Para estes municípios, as regras que estarão em vigor serão mais restritas:

• Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
• Espetáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00;
• Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
• Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção -Geral da Saúde (DGS);
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Há ainda um conjunto de concelhos que, por registarem pela primeira vez uma taxa de incidência superior aos limiares definidos, ficam em alerta: Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra.

quarta-feira, 9 de junho de 2021

PLANO 21/23 ESCOLA+, Plano de Recuperação de Aprendizagens, enviado hoje aos sindicatos

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. João Costa, enviou hoje  às organizações sindicais de docentes um documento síntese do propalado PLANO 21I23 ESCOLA+, Plano de Recuperação de Aprendizagens, com o objetivo de auscultar os parceiros do setor educativo e poder proceder à sua aprovação final. 

De acordo com o documento divulgado, na Resolução do Conselho de Ministros, a ser aprovada, constará uma explicação mais pormenorizada de cada uma das medidas e oportunamente será enviada informação suplementar às escolas. 

PLANO 21I23 ESCOLA+, Plano de Recuperação de Aprendizagens

Concursos 2021/2022 - Notificação da decisão da reclamação disponível no SIGRHE

Concurso Interno / Concurso Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento 2021/2022

NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO


Informam-se todos os interessados que, a partir desta data se encontra disponível no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso Nacional 2021/2022 > Verbetes CI - CE > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação, nos termos do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o n.º 5 do capítulo IX, Parte III do Aviso n.º 4493-A/2021 publicado em Diário da República, N.º 48, Suplemento, 2.ª Série, de 10 de março 2021.


Petições SIPE - A tua assinatura faz a diferença!


Na sequência das ultrapassagens, para além da via judicial e das queixas dirigidas à Senhora Provedora de Justiça, o SIPE dirigiu à Assembleia da República a petição "Tempo de serviço igual, situação igual, escalão igual", que visa repor a igualdade salarial entre docentes com o mesmo tempo de serviço.

Contudo, com as alterações legislativas que intermediaram a propositura da petição foram solicitadas mais 3.500 assinaturas.

Assim, como sempre, contamos contigo para reunirmos as assinaturas necessárias para vermos a injustiça das ultrapassagens debatidas na Assembleia da República.

PETIÇÃO - TEMPO DE SERVIÇO IGUAL, SITUAÇÃO IGUAL E ESCALÃO IGUAL - NÃO ÀS ULTRAPASSAGENS!


Face ao enorme desgaste profissional a que a profissão docente está sujeita, o SIPE propõe que todas as reduções por idade e tempo de serviço, sejam:

Iguais para todos os níveis de ensino
Iguais para todos os docentes independentemente do vínculo contratual
Sejam revertidas para a componente de trabalho a nível individual

e que todo o trabalho e tarefas realizadas diretamente com os alunos sejam desenvolvidas na componente letiva do horário de trabalho.

PETIÇÃO - ART.º 79 - TODA A REDUÇÃO DE HORÁRIO NA COMPONENTE INDIVIDUAL DE TRABALHO.


Se ainda não assinaste, podes fazê-lo agora.
Divulga junto dos teus colegas e amigos!
A tua assinatura faz a diferença!

A opinião de Santana Castilho "Serviço sujo em nome da pandemia"

Santana Castilho 

Já se sabe que tudo o que vem de grupos de trabalho constituídos por independentes (nomeados pelo Governo e compostos por prosélitos seus) é bom e tem selo prévio de qualidade oficial. Numa escola da Amadora, António Costa e Tiago Brandão Rodrigues certificaram essa qualidade, protagonizando um lance de propaganda, com a designação cínica de “Plano 21/23 Escola+”. O ministro da Educação, lendo um discurso mal feito mas manipulador, anunciou uma dotação de 901,3 milhões de euros para o plano (140 milhões para recursos humanos, 43,5 para formação, 47,3 para digitalização e 670,5 para equipamentos e infra-estruturas). António Costa fechou a festa evocando “o triângulo de sucesso nas escolas”: descentralização, autonomia e flexibilidade.

O que se retira de toda esta narrativa enganadora é a inexistência de medidas para combater os problemas de sempre, agravados agora. Nenhuma referência para a redução do número de alunos por turma, a medida que mais sentido faria para responder às dificuldades e particularidades de cada aluno e melhorar as suas aprendizagens. Nenhuma intenção eficaz para prevenir a prevalência da indisciplina, fenómeno que mais impede o trabalho em sala de aula. Nem um ténue reconhecimento sobre a falência de uma inclusão que excluiu ainda mais os que careciam de apoio específico e prejudicou enormemente o trabalho dos restantes e dos professores. Nenhuma alusão ao indispensável reforço das equipas de intervenção precoce, depois de termos tido cerca de 90 mil crianças com necessidades educativas especiais abandonadas durante os períodos de suspensão do ensino presencial. Nenhum sinal de reconhecimento de que a autonomia profissional de cada professor é fulcral para promover a diferenciação pedagógica que a situação actual requer. Nada quanto ao tão reclamado alívio do trabalho burocrático que recai sobre os docentes, para que se pudessem concentrar nas tarefas exclusivas de ensino. Silêncio quanto à necessidade imperiosa de, no primeiro ciclo do ensino básico, não constituirmos turmas onde coexistam anos diferentes de escolaridade. Em contrapartida, mais formação inútil e causticante para os professores, entregue aos bonzos do regime, mais tutorias em grupos (cuja dimensão mata o conceito), mais tretas pedagógicas (clubes de ciência, recuperações com artes e humanidades e oficinas de escrita). Em resumo, assistimos a um enunciado de intenções, para dar fôlego às medidas que o Governo vem desenvolvendo desde 2015, relativamente às quais a maioria dos professores percebeu, de há muito, que dão resultados contrários aos pretendidos.

Atirados ao ar, os números sugestionam os incautos. Ponderados com os contextos a que respeitam, podem esvaziar-se facilmente. Como irão ser relacionados com as verbas consignadas à Educação, em cada um dos dois OE a aprovar, os 901,3 milhões agora referidos para dois anos? Vão somar-se às dotações previsíveis ou irão, outrossim e ao invés, aliviar o esforço do Estado com a Educação, em sede de orçamentos? Os 670,5 milhões destinados a equipamentos e infraestruturas somam-se ao que já foi anunciado para a transição digital ou foram, agora, simplesmente desagregados dessa verba? Porque não relativizaram, António Costa e Tiago, os 3300 docentes, que disseram que serão contratados, com o número dos que sairão para a reforma, mais de 2000 só neste ano? Que leitura política pode ser feita quando comparamos o que se consigna à Educação com os milhares de milhões que vão ser transferidos para outras áreas da economia, ou quando verificamos que para o que é critico para o funcionamento do sistema (as pessoas) apenas se reserva 15,5% do total?

Como ousam pedir mais empenho e esforço a professores que, com trinta anos de serviço e elevadas classificações de desempenho, permanecem absurdamente retidos no 4º escalão da carreira? Como ousam pedir mais empenho e esforço a professores submetidos à arbitrariedade que preside à atribuição das menções de mérito, com todo o cortejo de opacidade que as serve?

Substituir o apuramento sério das carências dos alunos e a intervenção educativa para as superar por compra de mais computadores e meios digitais, porque é esse o investimento dominante do plano, é fazer serviço sujo em nome da pandemia.

Onde está o documento Sr. Ministro?

“Escolhemos a autonomia educativa, o cuidar da transição entre ciclos e o equilíbrio das diferentes componentes do bem-estar dos nossos alunos”, acrescentou. O “Plano 21 | 23 Escola +” foi apresentado há uma semana, no Dia Mundial da Criança, a 1 de junho pelo Governo. Esta terça-feira voltou a ser referido por Tiago Brandão Rodrigues, que recordou que o documento com orientações para recuperar das consequências da Covid-19 no ensino resulta das recomendações de diversos intervenientes ouvidos pela tutela.

O que se conhece do documento foi apresentado pelo Dr. João Costa na sua página pessoal do Facebook e não foi divulgado qualquer documento oficial!?!?

terça-feira, 8 de junho de 2021

Seminário online “Capacitação Digital de Docentes”

Convite para o “Evento Capacitação Digital dos docentes”, que decorrerá no próximo dia 16 de junho, pelas 17 horas

A Direção-Geral da Educação promove, no próximo dia 16 de junho, pelas 17h00, o Seminário online “Capacitação Digital de Docentes”, dirigido a Diretores de Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas, Diretores de Centros de Formação e Associação de Escola, Embaixadores Digitais, Equipas de Desenvolvimento Digital das Escolas, Docentes e a todos os interessados.

Este evento, cuja sessão de abertura está cargo do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Doutor João Costa, conta com diversos oradores que participarão num debate acerca da importância da capacitação digital dos docentes, enquanto fator determinante para garantir uma educação inclusiva e de elevada qualidade para todos.

Programa    -    Sinopse do Evento     -     Flyer


WEBINAR: “UM OLHAR SOBRE OS CADERNOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA”

Os supervisores financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e a Direção-Geral da Educação têm a honra de convidar V.Exa. para assistir ao webinar: “Um olhar sobre os Cadernos de Educação Financeira”, que terá lugar no próximo dia 8 de junho, pelas 17h30. 


Para acompanhar este webinar, basta aceder através do link: https://dge-me-pt.zoom.us/j/83962493477?pwd=K2h5R1p5ck5sNVJLdzhrZmhreFRCQT09 (ID: 83962493477)

Para mais informações sobre esta sessão consulte o portal Todos Contam

segunda-feira, 7 de junho de 2021

Informação estatística sobre as atividades de enriquecimento curricular 2020/2021

A DGEEC disponibiliza a informação estatística oficial correspondente ao desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular em 2020/2021, em escolas públicas da rede do Ministério da Educação que ministram o 1.º ciclo do ensino básico.

Poderá aceder aos quadros de informação estatística aqui [XLSX] [ODS]

Poderá aceder a uma breve análise dos resultados aqui [PDF]

Concurso Externo/Contratação inicial - Região Autónoma da Madeira

Candidaturas por via eletrónica através da Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR), em https://agir.madeira.gov.pt/

Concurso Externo/Contratação inicial

Candidatura: 7 a 9 de junho de 2021

(As inscrições para o concurso externo/contratação inicial terminaram às 23h59m do dia 21/05/2021)

Lançamento dos recursos educativos de Cidadania Digital - Jogos SeguraNet

Lançamento dos recursos educativos de Cidadania Digital, Jogos SeguraNet, no dia 17 de junho, pelas 17 horas.

Este encontro, que irá decorrer na modalidade online, conta com a participação de vários oradores, nomeadamente especialistas, encarregados de educação, alunos, entre outros, de acordo com o programa divulgado.

No contexto atual da Capacitação Digital das Escolas, torna-se imprescindível que as escolas promovam a sensibilização para as temáticas da Cidadania Digital, de forma a contribuir para o bem-estar dos alunos e de toda a comunidade educativa.

Pretende-se que os jogos SeguraNet contribuam para a promoção do pensamento crítico dos alunos, de forma a torná-los utilizadores capazes de evitar comportamentos de risco online e, paralelamente, estimular a análise da informação que recolhem online, aprendendo a distinguir informação fidedigna de desinformação.

Esta nova versão dos Jogos SeguraNet contempla duas categorias, dirigidas aos 1.º/2.º ciclos e ao 3.º ciclo do ensino básico.

Aceda ao encontro através do endereço https://videoconf-colibri.zoom.us/s/81454239316

Pode efetuar o registo para emissão de certificado de participação.

Análise das Reclamações e Classificação das Candidaturas ao Ensino Artístico

Encontra-se disponível entre o dia 7 de junho e as 18:00h de Portugal continental do dia 16 de junho de 2021, a funcionalidade que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

domingo, 6 de junho de 2021

"a nós só irão pedir mais com o mesmo, na melhor das hipóteses"

DIÁRIO DE UM PROFESSOR

Cansaço

É outros dos temas que fazem parte das conversas quotidianas nas salas de professores ou na casa de cada um@, ao final do dia, mas que se tornam tabu se forem transportados para o espaço público.

Os professores não devem declarar-se cansados sob risco de serem logo lembrados que se estão assim tão mal é porque estão velhos e devem dar lugar aos mais novos (quais? os que se afastaram da docência na última década?), que se calhar são uns preguiçosos sem vocação que só dão aulas porque não sabem fazer outra coisa (acusação sempre ali debaixo da pele para diversos cronistas com poiso certo na comunicação social) e que deveriam era pensar em tanta gente que tem muito menos e não se queixa (argumento nuclear da tese do nivelamento pela mediocridade das aspirações da maioria).

Este tipo de culpabilização tem sido a base de um bombardeamento quase constante, sempre que há algum tipo de contestação dos professores (da estrutura da carreira à tentativa de recuperação do tempo de serviço não contabilizado, passando pelas críticas ao processo de avaliação de desempenho ou ao modelo único de gestão escolar).

Para uma certa narrativa, o bom professor é como um missionário que está sempre bem disposto e disponível para todas as missões que lhe sejam dadas ou tropelias que lhe sejam feitas, sob pena de não acreditar na Fé que deve espalhar.

Mas até o mais sincero e esfuziante missionário é capaz de se sentir ligeiramente incomodado, se estiver a ser cozinhado em fogo não muito lento num caldeirão que parece cada vez mais fundo. E é como muitos professores se sentem, com excepção natural de quem tem funções de “responsabilidade” ou daquele grupo de pessoas que parece ter uma inesgotável fonte de dopamina e serotonina a brotar dentro de si. Ou que tomam doses cavalares de triptofano.

Apesar destas explicações, não me embaraço muito em confessar que me sinto cansado e que, como eu, muita gente ao domingo à tarde sofre de um redobrado sentimento de lassidão ou mesmo desânimo. Porque sabemos que por muitos milhões que andem para aí a anunciar para a Educação e a recuperação das aprendizagens, a nós só irão pedir mais com o mesmo, na melhor das hipóteses.

sábado, 5 de junho de 2021

A opinião de Paulo Guinote sobre o Plano de Recuperação das Aprendizagens

Paulo Guinote

O Governo apresentou com alguma pompa o muito anunciado Plano de Recuperação das Aprendizagens, que ficará justamente conhecido apenas como “Plano 21|23 Escola+”, porque a questão da “recuperação das aprendizagens” não passa de um pretexto para justificar um empurrão financeiro às medidas em implementação desde o final de 2015.

Tudo se apresenta com a legitimação das consequências da pandemia, mas nada de novo está em causa. O discurso é praticamente o mesmo ao longo desta meia dúzia de anos e só alguém muito distraído poderá acreditar que é por aqui que passa alguma reforma da Educação que vá além da tentativa de dar novo ímpeto a medidas que se viu serem incapazes de funcionar em tempos de emergência.

Claro que o que foi atirado para os títulos da comunicação foram os números: 900 milhões de euros e mais 3300 professores nas escolas, sem contextualizar nada para parecer que é muita coisa. E houve quem fosse a correr dizer e escrever que é muito dinheiro para a Educação e que o “Estado” vai engordar com tanta contratação de novos professores. Até porque atrás daqueles números vieram outros de auto-elogio: 9000 professores vinculados nos últimos cinco anos, mais de 4000 assistentes operacionais e outro pessoal técnico e/ou especializado contratado. E mais 8000 a caminho.

O que fica por explicar e poucos parecem interessados em desmontar?

Em segundo lugar há que ter em conta que desde 2015 se aposentaram mais de 6000 professores e que se prevê um número a rondar os 8500 para os anos de 2021 a 2023. O que significa que as escolas, em menos de uma década, perderão quase 15.000 docentes. Se foram vinculados 9000 e se pensam vincular mais 2400 e contratar 3300 é fazer as contas, como dizia outro primeiro-ministro. Quem tiver uma calculadora por perto, perceberá que o saldo não é positivo.

Para além disso, os tais 3300 professores de que se fala, se forem mesmo contratados, terão um encargo de cerca de 65 milhões de euros por ano (salários brutos, pré-colecta fiscal). O que significa uma enorme poupança real, mesmo se nada nos garante que estes “novos” professores não irão ocupar vagas que já existem e têm sido ocupadas em substituições precárias.

Por fim, há que esclarecer que a retórica usada é a de sempre. Parágrafos como “o conjunto de medidas do Plano 21|23 Escola+ tem por base as políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades”, nada trazem de novo e apenas repetem fórmulas gastas.

Poderia transcrever a parte nuclear dos “três eixos de atuação, que agregam diferentes domínios de atuação, desenvolvendo-se em ações específicas” e dizer que era um documento de Junho de 2016 e ninguém se espantaria. Medidas como o “Incremento da gestão flexível de turmas; Produção de instrumentos práticos com sugestões de funcionamento das turmas, garantindo a sua heterogeneidade inerente” são um acumular de chavões do neo-eduquês em que vivemos.

É pena que a detecção de vacuidades não pareça ser estimulante para alguma comunicação social presa à exibição de números e reagindo de forma pavloviana e pouco crítica sempre que se apresentam promessas de milhões. Mais valia que explicassem à opinião pública o que significam passagens como “Recuperar com Artes e Humanidades – Desenvolvimento de um repertório de iniciativas, sob coordenação do Plano Nacional das Artes, integrando recursos específicos para recuperação e integração curricular” ou “Recuperar Incluindo – Plano integrado de formação para as escolas, com vista a apoiar a ação e construção de instrumentos de atuação na escola inclusiva”.

Estratégias e medidas de desconfinamento

Publicadas em 1º Suplemento, à Série I de 2021-06-04, do Diário da República, duas resoluções do Conselho de Ministros sobre as estratégias de desconfinamento e as medidas aplicáveis a alguns municípios:

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade

Prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19
Legislação Covid-19

sexta-feira, 4 de junho de 2021

Reserva de recrutamento n.º 32

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 32


Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 07 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 08 de junho de 2021 (hora de Portugal continental).

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 32

 RR 33 – 11 de junho de 2021

quinta-feira, 3 de junho de 2021

IPDJ lançou uma revista bimestral digital

O IPDJ lançou a Revista DJ. Exclusivamente em suporte digital, a publicação bimestral cobre toda a atividade do IPDJ, desde os eventos realizados ao vasto leque de programas e valências nas áreas da Juventude e do Desporto.

A DJ pretende ser um meio de comunicação que permita uma visão de 360 graus sobre o trabalho desenvolvido pelo IPDJ, em estreita colaboração com os seus parceiros, públicos e privados, na sua missão de executar as políticas integradas e descentralizadas para as áreas do Desporto e Juventude.

Leia e/ou descarregue a DJ de abril/maio aqui

E.Voluí – Mostra de Educação e Formação


No dia 15 de junho às 10h vai realizar-se o evento oficial de lançamento da E.Voluí – Mostra de Educação e Formação que visa divulgar projetos educativos e formativos de sucesso alinhados com as prioridades em matéria de desenvolvimento das competências digitais e ambientais e que já está disponível em www.e-volui.pt.

Durante o evento será dinamizado o Webinar “Competências para o Futuro”, tendo como mediapartner do PO CH, o Diário de Notícias.

Em anexo, consulte o programa do evento que também se encontra disponível no site do PO CH.

Para assistir ao evento de lançamento no dia 15 de junho aceda AQUI.

As entidades que queiram apresentar uma candidatura com projetos de sucesso, para os incorporar nesta plataforma, poderão fazê-lo no menu Exposição > candidaturas.

Estatísticas da Educação 2019/2020 – Dados preliminares

A DGEEC disponibiliza dados preliminares relativos a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente e estabelecimentos de ensino, relativos ao ano letivo 2019/2020.

Poderá aceder aos quadros de informação estatística aqui [XLSX] [ODS]