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quinta-feira, 18 de março de 2021
Lista de Manuais Escolares Novos Avaliados e Certificados para o ano 2021/2022
Lista de Manuais Escolares Novos Avalia
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção
segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Subdelegação de Competências - Licenças digitais de manuais no ano letivo de 2019-2020
Despacho n.º 8331/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28 141358855
Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020
"Subdelego, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020, que autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019-2020"
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
ConsultaLEX - Procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Acesso aos Vales para os Manuais Escolares
domingo, 26 de julho de 2020
Primeiro Ministro desmente o Ministro da Educação - 35 milhões é o custo da não reutilização dos manuais escolares
sexta-feira, 24 de julho de 2020
Manuais Escolares - Informação para os Encarregados de Educação
Perguntas frequentes para Encarregados de Educação
sexta-feira, 17 de julho de 2020
Acesso aos manuais escolares para o ano letivo 2020/2021 só a partir de 3 de agosto
Como fazer o registo na plataforma MEGA
sexta-feira, 3 de julho de 2020
Suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares
terça-feira, 30 de junho de 2020
Devolução de manuais escolares suspensa
O Parlamento aprovou esta terça-feira a proposta do CDS-PP que suspende a devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020, numa votação que apenas teve os votos contra do PS.