O Ministério da Educação publicou ontem o despacho que define o prazo para a devolução dos manuais escolares, com início no dia 26 de junho.
A partir de 26 de junho, último dia de aulas deste ano letivo, os encarregados de educação têm de se deslocar às escolas para devolver os manuais usados pelos filhos. Mas a devolução é contestada pela Confederação das Associações de Pais.
Todos os estudantes têm de entregar os manuais escolares que vão voltar a ser utilizados no próximo ano, exceto os alunos do primeiro ciclo do ensino básico, que, no próximo ano letivo, vão ter manuais novos e também os estudantes de disciplinas sujeitas a exame nacional.
Nos casos excecionais, os alunos só entregam os manuais na escola três dias depois da publicação das notas.
A CONFAP já contestou a exigência do Ministério da Educação. Em declarações ao Jornal de Notícias, Jorge Ascensão lembra que as escolas não cumpriram os programas até ao fim e que, no início do próximo ano letivo, vai ser necessário recuperar conteúdos.
O presidente da Confap adianta que já avisou o Ministério da Educação para a necessidade de suspender a devolução dos manuais e vai pedir esclarecimentos ao ministro Tiago Brandão Rodrigues.
Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, aconselha os pais a contactarem as escolas antes de irem devolver os livros porque há casos em que as escolas estão a definir dias específicos para evitar a concentração de pessoas.
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