Anunciado com pompa e circunstância "Governo investe 400 milhões para garantir ensino digital à distância para todos", mas o governo (Ministério da Educação) esqueceu-se de colocar no orçamento suplementar as verbas necessárias para a recuperação e as medidas compensatórias para as aprendizagens perdidas com o encerramento das escolas e vai agora retirar aos 400 milhões uma significativa verba de 125 milhões para o reforço de recursos humanos docentes e não docentes nas escolas.
Uma vez que no orçamento suplementar também não constam verbas específicas para o efeito, o ME vai continuar a pressupor que os docentes vão disponibilizar computadores, impressoras, tinteiros, internet e energia para o ensino à distância ou também a vai buscar aos 275 milhões que restam?
Ministério quer triplicar alunos com tutorias e anuncia 125 milhões para contratações
O ministro da Educação anunciou nesta terça-feira no Parlamento que o programa de tutorias será triplicado no próximo ano lectivo, passando também a abranger os alunos do ensino secundário. O chamado apoio tutorial específico abrange actualmente cerca de 20 mil alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, tendo começado por ser dirigido a alunos com um historial de retenções, mais concretamente com dois ou mais chumbos.
Com o alargamento deste programa, lançado em 2017, este limiar desce para uma retenção no que toca aos alunos do secundário, abrangendo os estudantes que ficaram “retidos neste ano lectivo”, precisou Tiago Brandão Rodrigues, lembrando que este apoio é dado no horários das aulas. Os últimos dados sobre a retenção “acabaram de sair e mostram que em 2018/2019 se registou uma redução de 25% no ensino básico e de mais de 6% no secundário”.
No conjunto, indicou Tiago Brandão Rodrigues, serão mobilizados “125 milhões para se proceder a um reforço muito significativo de recursos humanos nas escolas” para garantir a recuperação de aprendizagens que ficaram em falta neste ano.
Vão ser contratados “mais professores, pessoal não docente e técnicos especializados”, como psicólogos. E também reforçar equipas com “assistentes sociais e mediadores”. Números também anunciados nesta terça-feira: serão contratados mais 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos, independentemente do que vier a resultar da revisão da portaria que estabelece qual deve ser o número de funcionários em função do número de alunos por escola.
Na prática, o reforço de recursos humanos destina-se a que as cinco semanais iniciais de recuperação sejam “suplementadas ao longo de todo o ano lectivo”, frisou o ministro, que voltou a insistir que a “prioridade do Ministério da Educação para o próximo ano lectivo é a do regresso ao regime presencial”. “Mas teremos normativos que possibilitem termos um regime misto (presencial e à distância) ou não presencial, caso necessário”, reforçou.
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