Publicada no Diário da Republica a resolução do Conselho de Ministros que aprova o Programa de Estabilização Económica e Social
2.5.4.1 — Remoção de amianto das escolas
Remoção de amianto nas escolas
Remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal.
Estima -se remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes em escolas localizadas nos territórios abrangidos pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
O investimento tem um custo estimado de 60 milhões de euros, financiado a 100 % por fundos comunitários.
Destinatários: Municípios, para intervencionar escolas da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário
Montante: 60 M€
Financiamento: FEDER
Responsáveis: MEdu/MCT
(Pág. 13, pdf)
3.2 — Universalização da Escola Digital
A resposta da pandemia da doença COVID -19 evidenciou uma necessidade estrutural que já estava bem identificada e caracterizada: a necessidade dotar as escolas, os docentes e os alunos para o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar. No próximo ano letivo serão implementadas as medidas que permitirão incrementar esta estratégia, através de diferentes fases que permitam alcançar a universalização do acesso e utilização de recursos didáticos e educativos digitais por todos os alunos e docentes. Assim, numa primeira fase prevê -se:
Ao nível infraestrutural, adquirir computadores, conectividade e licenças de software para as escolas públicas, de modo a permitir -lhes disponibilizar estes recursos didáticos aos seus alunos e docentes, dando prioridade aos alunos abrangidos por apoios no âmbito da ação social escolar até se alcançar a sua utilização universal;
Desenvolver um programa de capacitação digital dos docentes;
Incrementar a desmaterialização de manuais escolares e a produção de novos recursos digitais.
Destinatários: Alunos e docentes
Montante: 400 M€
Financiamento: Fundos comunitários
Responsáveis: MEETD/MEdu/ MPlan/ MCT
(Pág. 22, pdf)
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