O parlamento debate esta quarta-feira um projeto do BE para reduzir o número de alunos por turma na Educação Pré-Escolar e nos Ensinos Básico e Secundário, devido à pandemia. O Projeto de Lei prevê que “o número de alunos por turma corresponderá a um mínimo de 15 e um máximo de 20”, sendo a prioridade do BE assegurar as condições para que as crianças voltem à escola com segurança.
Projeto de Lei n.º 449/XIV/1.ª (BE)
Estabelece um número máximo de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021 na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário devido à pandemia da COVID-19.
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