Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sábado, 20 de agosto de 2022
Regulamento do Processo Eleitoral dos Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE
sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica «CET»
quarta-feira, 20 de julho de 2022
Regulamentação de Acesso ao Ensino Superior
Publicadas hoje duas portarias com a regulamentação para o acesso ao Ensino Superior Privado e ao Ensino Superior Público
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023
Foi ainda publicado;
sexta-feira, 8 de abril de 2022
Medida excecional de proteção temporária, para crianças deslocadas da Ucrânia, em Creche e CATL
Publicada no Diário da República a Portaria que estabelece a medida social excecional, no âmbito da proteção temporária devidamente comprovada, às crianças deslocadas da Ucrânia relativamente à frequência de Creche e de Centro de Atividades de Tempos Livres
Portaria n.º 138/2022
quarta-feira, 30 de março de 2022
Reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Portaria n.º 132/2022
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Criação e regulamentação do Programa Trajetos
Portaria n.º 98/2022
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Autorização de despesa para contratação de serviços, equipamentos informáticos, sistemas de segurança e alarmes
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Publicada, no Diário da República, a Portaria que estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Portaria n.º 64/2022
Regulamentação (alterações) das ofertas educativas do ensino básico
Portaria n.º 65/2022
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Regulação da criação e do regime de organização dos "Centros Qualifica"
Portaria n.º 62/2022
Portaria n.º 61/2022
terça-feira, 4 de janeiro de 2022
Pensões de acidentes de trabalho atualizadas em 1%
Portaria n.º 6/2022
domingo, 19 de dezembro de 2021
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023 é 66 anos e 4 meses
Portaria n.º 307/2021
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Termos e condições para implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base
Portaria n.º 306/2021
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Atualização de pensões para 2022
Publicada hoje a Portaria que procede à atualização de pensões para 2022.
Portaria n.º 301/2021
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 443,20 €
Portaria n.º 294/2021
Valor do indexante dos apoios sociaisO valor do IAS para o ano de 2022 é de (euro) 443,20.
terça-feira, 23 de novembro de 2021
Autorizada a aquisição de computadores de secretária para os Agrupamentos de Escolas
Portaria n.º 643-A/2021
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Movimento Anual da Rede Escolar Pública
Portaria n.º 255/2021
1 - A identificação dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas consta do mapa anexo, indicado como anexo i, com os seguintes elementos:
i) Direção de Serviços Regional da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
ii) Distrito;
iii) Concelho;
iv) Agrupamentos e estabelecimentos de educação e ou de ensino que os constituem;
v) Estabelecimentos de ensino não agrupados.
2 - Nas escolas agrupadas a sede do agrupamento aparece em primeiro lugar, devidamente assinalada, com a indicação «Sede».
3 - Os agrupamentos de escolas são identificados pelo respetivo código de agrupamento.
4 - As escolas agrupadas e as escolas não agrupadas são identificadas pelo respetivo código de escola.
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Novos diplomas e certificados escolares registam atividades, iniciativas e projetos dos alunos
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas
Portaria n.º 194/2021
quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Regulamentos do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público e Privado
Portaria n.º 168-C/2021169035157
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORRegulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Portaria n.º 168-D/2021169035158
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORRegulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022