quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares

 Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência acaba de publicar o estudo «Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares II», que foi já apresentado em reunião do Conselho das Escolas.

Em fevereiro foi publicada a primeira parte deste trabalho (relativa aos alunos do 3.º ciclo).

Neste estudo são relacionados os resultados escolares dos alunos com as qualificações académicas das suas mães e com o nível socioeconómico dos agregados familiares, apurado através do escalão da Ação Social Escolar, desta vez utilizando os dados relativos aos alunos do 2.º ciclo do ensino público.



Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares - 2.º Ciclo

DGEEC

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública

Publicado o Despacho que define o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para a aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017.

Educação - Gabinete do Ministro


a) 168 EUR por sala, quando o número de alunos por sala for inferior ou igual a 10; 

b) 268 EUR por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 10 e inferior ou igual a 15;

c) 300 EUR por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 15 e inferior ou igual a 20; 

d) 324 EUR por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 20. 

O apoio financeiro referido no número anterior é pago em duas prestações anuais, de valor igual, nos meses de outubro de 2016 e março de 2017.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Petição: Aplicação do Princípio da Igualdade aos Docentes do 1.º Ciclo

Petição "Aplicação do Princípio da Igualdade aos Docentes do 1.º Ciclo" 

Para quem tem curiosidade, aqui está tudo o que foi dito e ouvido na Comissão de Educação.

A opinião de Santana Castilho

Manuais escolares: o populismo decide, a sensatez paga

Santana Castilho - Público

O Governo escreveu e os jornais repetiram: a despesa com a Educação sobe 3,1% em 2017. Mas, não é assim. O que o Governo acaba de apresentar é o que estima vir a gastar em 2017, que comparou com o que previu gastar em 2016. Ora o Governo sabe que vai fechar as contas de 2016 com uma despesa bem superior à que estimou. Termos em que, com o que já se conhece, a afirmação é falsa. 

Apesar deste expediente e dos artifícios que recheiam o OE 2017, fica desde já claro que prefiro a lógica que o informa à lógica dos que o antecederam. 

Posto isto, permitam-me que formule a pergunta de partida para abordar um desses artifícios: quais são as consequências da imposição de um modelo de gratuidade e reutilização dos manuais escolares? 

Como se pretende abordar uma indústria que, estima-se, move anualmente 100 milhões de euros, dá emprego a duas mil pessoas e interessa a 1.600 livrarias? Poderemos ter, numa primeira fase, sob um pretexto político discutível mas que é bem acolhido pelo, mainstream uma iniciativa que poderá destruir, numa segunda fase, uma cultura que demorou décadas a desenvolver-se? 

Tratar-se-á de uma actuação movida por simples preconceito, que acaba abalroando, de modo centralista, interesses de editores, de autores e dos que trabalham na indústria da produção de livros?
 
Um parecer de Gomes Canotilho e Jónatas Machado e uma entrevista de Alexandra Leitão deram respostas opostas. Mas enquanto o parecer (ainda que pago pelos editores e apesar de eu nunca ter visto um só que não dê razão a quem o encomendou) é sólido e fundamentado, na entrevista a essência do problema é escamoteada por afirmações gongóricas, de pendor totalitário. No parecer sublinha-se a necessidade de ponderar a gratuidade com o efeito adverso numa indústria livreira livre e democrática. Na entrevista, Alexandra Leitão apoda o parecer de “juridiquês”. No parecer relaciona-se, com exemplos, a posse plena do livro escolar com os resultados superiores obtidos nos programas internacionais de avaliação de resultados. Na entrevista, Alexandra Leitão limita-se a sentenciar de cátedra: “ser contra a reutilização é passar um atestado de diminuição ao povo português”.
 
Nada do que fica dito branqueia a necessidade de uma melhor regulação da actividade das editoras escolares, que funcionam em oligopólio, que praticam preços injustificáveis face a uma oferta e uma procura antecipadamente conhecidas, onerando desproporcionalmente os orçamentos familiares. Outros sim, põe em relevo o que devia ter sido feito, se o Governo respondesse às perguntas que vai deixar sem resposta. Como vai gerir administrativamente milhões de processos de empréstimo, designadamente executar o recebimento das indemnizações pelos manuais que sejam devolvidos em mau estado, ou não sejam devolvidos? Por que estranho critério excluiu liminarmente do processo os alunos do ensino privado? Por que nada fez para conferir eficácia ao regime de certificação dos manuais escolares, previsto na Lei nº 47/2006? Por que razão não esperou pelas conclusões do grupo de trabalho que nomeou para estudar o problema? Que tem o Governo a dizer sobre a autonomia das escolas e o correlato poder de livre escolha dos manuais, agora fortemente condicionado? Que ponderação foi feita sobre as consequências de uma caixa de Pandora, que se abre num cenário de ensino obrigatório que muitos parecem ter esquecido ser de 12 anos, doze, e não apenas de ensino básico? Como irá lidar o Governo com a incoerência que resulta de impor a reutilização ao mesmo tempo que anuncia a alteração de programas, que vão já no próximo ano tornar obsoletos manuais a meio do ciclo de validade legal? 

Eu sei que os populistas costumam decidir antes de reflectir e ouvir. Mas sempre custa ver a sensatez a pagar a factura.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Registo e gestão dos contratos e aditamentos

Encontra-se disponível na aplicação informática SIGRHE, para os Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas, o módulo destinado à submissão de Contratos e Aditamentos.


O presente documento reúne a informação necessária à utilização da aplicação informática SIGRHE disponibilizada aos Agrupamentos de Escolas ou Escolas Não Agrupadas (AE/ENA) pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE). Esta aplicação informática é constituída por um conjunto de menus e submenus que permitirão facilitar o registo dos contratos e aditamentos, bem como a gestão dos mesmos.

Os professores são todos iguais?


"Os professores sentem-se satisfeitos e respeitados quando consideram que ajudam a aprender, têm uma boa relação com os alunos e conseguem manter a disciplina em sala de aula."

Fórum Q10 ‘Os professores são todos iguais?’

Acompanhe o debate em direto às 18:00


O fórum Q10 ‘Os professores são todos iguais?’ irá analisar variáveis relativas aos professores, tais como a sua remuneração, o número de horas que trabalham, a motivação e a perceção que os alunos e diretores têm destes profissionais, assim como as perceções que os professores têm de si próprios e a forma como estes se diferenciam uns dos outros.

Pelo restabelecimento de um regime especial de aposentação para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico

A Petição Pela Igualdade - Pelo restabelecimento de um regime especial de aposentação para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - foi agendada a apreciação em Reunião Plenária para o dia 26 de outubro, a partir das 15 horas.

Solicitam a aprovação de um regime especial de aposentação para os docentes da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.





Relatório Final (17/05/2016)

Petição: Aplicação do Princípio da Igualdade aos Docentes do 1.º Ciclo.

Apresentada por Maria de Fátima Brás e outros - Solicitam a aplicação do princípio da igualdade aos docentes do 1.º ciclo.

Audição dos peticionários - Dia 18 de outubro, 16h30 


domingo, 16 de outubro de 2016

Regresso à Reserva de Recrutamento

Os candidatos de carreira (QA/QE ou QZP), quando colocados em horários de duração temporária, regressam à Reserva de Recrutamento quando terminar o período da colocação temporária. 
Este regresso fica sujeito a:
  •  Indicação do AE/ENA onde cessou a colocação. 


Os candidatos contratados cuja colocação termine podem regressar à Reserva de Recrutamento para efeitos de nova colocação. 
Este regresso fica sujeito a: 
  • Indicação do AE/ENA onde cessou a colocação; 
  • Manifestação de interesse do candidato para nova colocação.

sábado, 15 de outubro de 2016

Governo criou um site sobre o Orçamento do Estado 2017





Sobre Educação

Promoção do sucesso educativo e da igualdade de oportunidades, apostando na inovação e na qualificação da escola pública

  1. Promoção do Sucesso Escolar, através da implementação dos planos de melhoria das aprendizagens concebidos pelas escolas para responder à sua realidade específica, dos projetos locais de inovação pedagógica, formação contínua de professores e reforço dos mecanismos de acompanhamento individualizado dos alunos, através do programa de tutorias
  2. Fomento da igualdade de oportunidades, através da expansão da rede da educação pré-escolar, tendo em vista a sua efetiva universalização, do reforço da ação social escolar e do alargamento da gratuitidade dos manuais escolares no 1º ciclo, bem como através da adoção de estratégias de flexibilização curricular e da qualificação das atividades de enriquecimento curricular
  3. Vencer os desafios da qualificação dos portugueses, através do alargamento da rede de centros Qualifica, tendo em vista o reforço do ensino profissionalizante e do aumento das qualificações de jovens e adultos, numa perspetiva de fomento da empregabilidade e da aprendizagem ao longo da vida
  4. Investimento na Escola Pública e inovação do sistema educativo, através da requalificação de um significativo número de escolas, mediante investimento direto do ministério e em parceria com as autarquias no âmbito do PORTUGAL 2020, e apostando na modernização de plataformas informáticas de gestão da informação e no desenvolvimento e diversificação de recursos digitais educativos e a valorização de práticas educativas experimentais
  5. Apoio aos atletas olímpicos e paralímpicos, através da redução da componente letiva dos Professores que cumulativamente são Treinadores de atletas olímpicos e paralímpicos.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Orçamento do Estado para 2017

Proposta de Lei 37/XIII



Relatório [formato PDF]



Proposta de Lei 36/XIII

Anexos

6ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 6ª Reserva de Recrutamento 2016/2017


Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 06


Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de outubro de 2016 (hora de Portugal Continental)

Programação e Robótica


A Semana Europeia da Programação (SEP) irá decorrer entre os dias 15 e 23 de outubro de 2016. Trata-se de uma iniciativa levada a cabo por voluntários que promovem a programação informática nos seus países, na qualidade de «embaixadores».

As escolas interessadas em participar nesta iniciativa devem consultar o site CodeWeek, em www.codeweek.eu, criar a sua atividade e registar-se.

Para mais esclarecimentos ou informações sobre a Semana Europeia da Programação, consulte: http://codeweek.eu


Terá lugar no dia 22 de outubro, na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, o "Dia da Programação e Robótica", forma escolhida pela Direção-Geral da Educação (DGE) para celebrar a «Code Week 2016» - Semana Europeia da Programação. Trata-se de uma iniciativa da Comissão Europeia que decorre de 15 a 23 de outubro, sendo assinalada por diferentes entidades em toda a Europa.

O "Dia da Programação e Robótica" destina-se a docentes de todas as áreas e níveis de ensino. A participação neste evento é gratuita mas sujeita a inscrição prévia (limitada ao n.º de lugares disponíveis).

Poderá fazer a inscrição a partir da seguinte ligação: http://questionarios.dge.mec.pt/index.php/669474/lang/pt

Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade

Publicado pelo Instituto de Avaliação Educativa, I. P. o Aviso de Abertura do procedimento de inscrição para a Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade.

Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Formação de professores: dilemas e desafios - Ciclo Lei de Bases do Sistema Educativo

Realiza-se no dia 24 de outubro, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, o oitavo seminário do ciclo Lei de Bases do Sistema Educativo: Formação de professores: dilemas e desafios.

O oitavo seminário promovido pelo Conselho Nacional de Educação em torno da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) aborda os princípios gerais e a formação inicial e contínua de educadores e professores definidos na LBSE à luz dos desenvolvimentos do sistema e dos estudos e recomendações sobre esta matéria, a nível nacional e internacional.

Os princípios gerais sobre a formação de educadores e professores encontram-se estabelecidos em diversos artigos da LBSE, nomeadamente o artigo 33º que a define como devendo ser flexível, integrada, assente em práticas metodológicas, estimuladora da inovação e da investigação e conducente a uma prática reflexiva; o artigo 34º que aborda questões relacionadas com as instituições de ensino superior que a realizam, como a definição de perfis de competências e de formação e a relação entre a formação científica na área de docência e a formação pedagógica; e a importância da formação contínua que se encontra expressa no 38º artigo da LBSE. 

A temática deste seminário assume uma importância particular tendo em conta o progressivo envelhecimento do corpo docente no ativo em Portugal, a necessidade de renovação dos quadros das escolas e os desafios com que o sistema educativo português se depara relativamente a esta questão.

Neste contexto, o presente seminário pretende promover a reflexão e o debate sobre perspetivas da formação inicial e contínua de educadores e professores dos ensinos básicos e secundário, bem como de outras dimensões associadas, como a profissionalização, o acesso e a organização da carreira docente.

Programa                                       Inscrições

Autorização de Despesas com o Ensino Particular de Educação Especial

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação, no âmbito dos Centros de Recursos de Apoio à Inclusão, para o ano letivo de 2016/2017

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Conferência em direto a partir das 16 horas - Organização da rede escolar

Organização da rede escolar
Mês da Educação 2016 - Fundação Francisco Manuel dos Santos

Discussão em torno da escola e da rede escolar. Quais as consequências práticas dos “mega agrupamentos”? Que alternativas existem? Será a aprendizagem afectada por estas opções? Que oportunidades e desafios surgem com a municipalização da educação? Análises da experiência com a perspectiva das escolas, dos professores e estudos.



Factos para o debate: Mês da Educação 2016

Disponibilização de dados pessoais de alunos pelas escolas


Na Deliberação n.º 1495/2016, de 6 de setembro, a CNPD definiu orientações precisas às escolas sobre os limites legais para o tratamento de dados pessoais, na vertente da sua difusão através da Internet, bem como sobre os procedimentos que devem adotar com vista a aumentar a segurança da informação e a minimizar os riscos de utilização abusiva dos dados pessoais.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

"Precisamos de professores com a voz respeitada e reconhecida"


"O trabalho do professor é tão especial e tão útil que deveria ser organizado e facilitado de modo a evitar toda a perda de tempo e de energias."


"É importante reconhecer que as organizações e professores podem contribuir, e muito, para o progresso da educação, e que, por isso mesmo, devem ser associadas à elaboração das políticas educativas."

Pagamento de ajudas de custo e transporte

O Provedor de Justiça, após ter recebido um grande número de queixas de docentes sobre o não pagamento de ajudas de custo e/ou as despesas com os transportes nas deslocações entre as escolas, escreveu à Secretária de Estado Adjunta e da Educação no sentido de os serviços do Ministério da Educação alterarem os procedimentos administrativos, pagando o subsídio de transporte e o abono de ajudas de custo.


Carta do Provedor de Justiça à Secretária de Estado Adjunta e da Educação


"E assim também as deslocações para ou entre escolas do mesmo agrupamento deverão ser entendidas como deslocações em serviço, contabilizadas a partir do domicílio necessário, para efeitos de abono de subsídio de transporte, quando não existam ou não seja possível facultar aos trabalhadores os veículos de serviço necessários, nos termos do art. 18.º do RJAACT. Note-se que, diferentemente das ajudas de custo, as despesas com transporte não se encontram sujeitas por lei a qualquer limite mínimo de distância."

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Convite ao controlo burocrático

Na sequência da disponibilização dos Relatórios Individuais das Provas de Aferição (RIPA) e dos Relatórios de Escola das Provas de Aferição (REPA) aos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, foram as mesmas convidadas a partilharem, com esta Direção-Geral, como, no âmbito da sua autonomia, utilizam os RIPA e os REPA, de que forma usam a informação apresentada, como a fizeram circular e como envolvem os alunos, os professores e os encarregados de educação na mobilização dessa informação.

Mais informações aqui.
DGE

domingo, 9 de outubro de 2016

Autogoverno das Escolas = Gestão Democrática das Escolas



"Só numa escola democrática, democraticamente governada, os professores se podem assumir como educadores profissionais que decidem, se podem assumir como decisores. Professor que não decide é professor que fica paralisado, apassivado, mudo."

sábado, 8 de outubro de 2016

A vida de um professor do 1º Ciclo

Explicação mais ou menos pormenorizada sobre a vida de um professor do 1° ciclo, para pais e outros profissionais a quem possa interessar:

Um professor do 1° ciclo é um docente generalista, ou seja, lecciona várias disciplinas. Essas disciplinas estão discriminadas na Lei e são o Português, a Matemática, o Estudo do Meio, as Expressões artísticas, a Expressão físico motora, o Apoio ao Estudo e a Oferta Complementar ( educação para a cidadania, por exemplo...). A Lei prevê ainda expressamente a duração semanal de cada uma destas disciplinas, a saber, 7 horas para as duas primeiras, 3 para cada uma das duas seguintes e mais uma hora e meia para a penúltima e uma para a última, como tempos mínimos que eu, professora do 1° ciclo, sou obrigada a leccionar.

Tudo isto consta discriminadamente do horário que os professores "primários" recebem no início do ano lectivo.

Entretanto, com o ano iniciado, vem a colega de Religião e Moral e diz-nos que vai levar os meninos cujos pais declararam querer a frequência daquela disciplina, no horário que decidiu e que por acaso coincide com a hora a que dou português. E no dia seguinte vem uma jovem esguia dizer que às terças, à hora em que dou Estudo do Meio, os meus alunos terão aula de ginástica com ela, portanto tenho que avisar que venham equipados e entrega-me uma grelha para avaliar, mais um horário e mais uns papéis que entretanto vejo vermelhos, porque quero saber quem decidiu tal coisa. Que é assim, que é um projecto da câmara em que a direcção inscreveu as escolas, porque os meninos precisam muito e a ginástica faz parte do horário, pelo que ela dá uma hora e eu darei a outra, ao que percebi sob orientação dela... E lá vai, deixando-me os papéis na mão.

Entretanto há-de vir a natação curricular, no horário que a câmara decidir, e já sei que duas vezes por semana ficarei sem o intervalo da manhã ou sem um pedaço do intervalo do almoço. Porque a direcção inscreveu as escolas no projecto. Porque os meninos precisam muito e nadar faz muito bem.
Virá mais tarde o ciclismo, no horário da aula de matemática. Foi a junta que decidiu. Porque é um projecto extraordinário e estas crianças precisam muito.

Se eu for professora do 3° ou 4° ano, tenho ainda o inglês curricular que é dado por uma colega de inglês, duas horas por semana. Enquanto ela dá a aula dela eu espero cá fora. Fico de guarda, pois a colega pode precisar de apoio, uma vez que os meninos são pequenos e no 1° ciclo não vigora a ordem de saída da sala quando se portam mal. De qualquer modo tenho mesmo que esperar para de seguida retomar a minha aula, portanto é mais sentinela menos sentinela. 

Habitualmente, logo pela manhã, vem a assistente operacional, que é o nome moderno para contínua, com o relato ( às vezes escrito) das ocorrências com os meus alunos na aula de enriquecimento curricular do dia anterior. Transmite ainda que o professor da aec quer reunir comigo, porque os meus alunos não se conseguem aturar nas aulas dele.

Antes de ir embora, ainda avisa que tenho de advertir os meus alunos para o comportamento inadequado que têm tido no refeitório pois as senhoras que lá trabalham não os conseguem aguentar.

Há-de vir de seguida a colega da Educação Especial por causa daquele aluno que vai precisar de adequações curriculares no programa que terei de fazer com ela, mas é preciso encontrar um dia conveniente pois ela tem um horário de 1100 minutos e há tardes ou dias em que não está na escola.

Entretanto à noitinha, as notícias online advertem que o bloco de esquerda quer língua gestual nas escolas primárias.

É altamente provável que na próxima semana apareçam mais pessoas ou entidades com mais projectos de actividades para decorrerem durante o meu horário porque os meninos precisam muito. Hoje acho que não vai aparecer mais nada porque é tarde e todos os que se preocupam com os meninos já devem estar a dormir.

É melhor eu ir também. Preciso muito, embora ninguém me tenha perguntado nada.

Ana Rodrigues Martins
Professora do 1º Ciclo

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sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Criação e difusão de ideias de projetos

Acaba de ser lançado o livro Projetos eTwinning Galiza – Portugal: 18 ideias, uma publicação da Embaixada eTwinning Galiza em parceria com a Direção-Geral da Educação, do Ministério de Educação.

Esta iniciativa da Embaixada eTwinning Galiza tem como objetivo a criação e difusão de ideias de projetos que podem vir a ser desenvolvidos em turmas de alunos do ensino pré-escolar ao ensino secundário, e contou com a participação de professores galegos e portugueses.


Os professores e alunos interessados poderão consultar a versão online da publicação, que se encontra disponível em: http://tinyurl.com/gp18pt1

DGE