Ricardo Paes Mamede
Todos os anos as escolas portuguesas são ordenadas pelas classificações médias dos alunos nos exames nacionais. Do ponto de vista técnico, estes rankings são uma fraude. Em termos práticos, produzem efeitos contraproducentes. Não é o seu rigor nem as suas implicações que explicam o destaque que os media lhes dão. Os rankings são visíveis porque são polémicos e uma polémica acesa é sempre motivo de notícia. Mas, além de atraírem audiências, para que servem?
Quando surgiram em Portugal, em 2001, os rankings das escolas reflectiam uma tendência internacional na condução das políticas públicas. A ideia era simples. Numa sociedade complexa em que a comunicação é tudo, os decisores políticos só dão atenção aos temas que aparecem nos media. Para conquistarem o palco mediático, as mensagens têm de ser simples e curtas. Se puderem ser transmitidas em números, tanto melhor.
Espera-se também que os rankings melhorem a actuação dos agentes envolvidos, usando a reputação como prémio (ou como penalização) para os bons (ou maus) desempenhos. Esta lógica de name and shame (nomear e envergonhar) tem sido usada em vários âmbitos, incluindo o desempenho de governos, de agências públicas e de prestadores de serviços colectivos.
Os rankings das escolas ajudaram de facto a atrair as atenções para o problema da qualidade da educação em Portugal. E mudaram o comportamento dos actores do sistema de ensino (alunos, professores, encarregados de educação, directores escolares). Menos óbvia é a bondade destas transformações.
As limitações dos rankings escolares são há muito conhecidas e discutidas. Em termos simples, o desempenho académico de um aluno depende de vários factores, como o contexto familiar, o percurso escolar anterior, as características socioeconómicas do território, entre outros. Logo, não é possível perceber a qualidade das escolas olhando apenas para as médias dos resultados obtidos pelos alunos nos exames nacionais, sem ter em conta todos aqueles factores.
Os efeitos perversos dos rankings também já foram largamente debatidos. A obsessão com as notas nos exames incentiva as escolas e os professores a adoptarem métodos de ensino cada vez mais focados no desempenho em provas escritas, em prejuízo da diversidade de competências que a escola deve ajudar a desenvolver. A maioria dos encarregados de educação, sem disponibilidade ou preparação para entender as limitações dos rankings, tende a guiar as opções de educação dos jovens por um critério redutor e muitas vezes erróneo. Muitas escolas (públicas e privadas) acabam por seleccionar os seus alunos com base no desempenho académico expectável, o que no caso das escolas públicas é inadmissível.
A compreensão alargada das limitações e dos efeitos perversos dos rankings tem levado muitos jornalistas a redobrar o cuidado que colocam na sua análise. Levou também o Ministério da Educação a divulgar dados sobre o progresso escolar dos alunos que permitem perceber um pouco melhor em que medida as escolas contribuem para melhorar as trajectórias individuais (embora continuem a ignorar a diversidade de factores determinantes do (in)sucesso escolar).
Aquelas evoluções são bem-vindas, mas não alteram muito a situação. Como indicadores do empenho de professores e diretores na melhoria do funcionamento das escolas, os rankings continuam a ser largamente inúteis. Como guias para as escolhas dos encarregados de educação, continuam a ser equívocos - mas nem por isso menos utilizados.
Os rankings escolares pouco dizem sobre as dificuldades que as escolas enfrentam, ou sobre as respostas que funcionam. O melhor que podemos esperar é que sirvam de desculpa para darmos mais atenção aos problemas que importam na educação em Portugal. A posição de cada escola numa lista ordenada por médias de exames não é um deles.
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João Costa - Secretário de Estado da Educação
A publicitação de uma lista ordenada de escolas com base no valor dos resultados finais de exames é defendida por alguns como um instrumento fundamental para garantir a transparência do sistema educativo. O argumento da transparência é falacioso e gera falsas impressões sobre a qualidade efetiva de uma escola.
Os rankings induzem práticas bastante questionáveis: seleção de alunos à entrada ou segregação entre escolas do mesmo agrupamento; retenção em anos não finais; encaminhamento para outras ofertas, independentemente da vocação dos alunos; moradas falsas para escolha de escolas. Estes são problemas conhecidos, de que se fala nas escolas, mas não são revelados na suposta transparência dos rankings.
Ao se reduzir a suposta qualidade de uma escola aos resultados finais dos alunos que chegam ao final, em nome da transparência, cria-se uma opacidade total sobre os que ficaram pelo caminho, sobre a dispersão de notas, sobre as desigualdades internas a cada escola, sobre as disciplinas que não são objeto de exame. Afinal a transparência é bastante opaca.
Por este motivo, o Ministério da Educação, através da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência, tem vindo a disponibilizar um conjunto de dados mais fiável, metodologicamente mais robustos, que incluem, entre outros: Percursos Diretos de Sucesso - comparando alunos com o mesmo perfil e considerando resultados internos e externos; classificações internas das diferentes disciplinas; comparabilidade dos resultados em função do escalão de Ação Social Escolar; percurso de alunos ao longo da escolaridade.
Saber o quanto os alunos progridem numa escola, avaliar níveis de segregação na constituição de turmas, considerar os resultados em todas as disciplinas e não apenas nos exames, avaliar índices de sucesso em alunos de risco são contributos para uma avaliação do quanto cada escola cumpre a sua missão mais rigorosa, transparente e completa.
O relatório da OCDE, que provocou incómodo no Governo, foi apresentado hoje, em Lisboa, pelo Secretário‑Geral da OCDE, Angel Gurría. 
A partir de hoje, 18 de fevereiro, a Caixa Geral de Aposentações passa a realizar o Atendimento Presencial, das 8:30 às 15:00, na seguinte morada:
O ranking dos exames, erradamente, ranking das escolas, é publicado cada ano mais tardiamente e cumpre o objetivo simplista, intencionalmente redutor: graduar as escolas atendendo aos resultados dos exames obtidos pelos alunos que as frequentam.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 21.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Escolas Europeias: Mobilidade para o exercício de funções docentes - Ensino Primário e Educação Maternal
O Orçamento Participativo das Escolas é uma iniciativa inédita em Portugal, em que os alunos são desafiados a terem ideias, a fazerem campanha junto dos colegas e a votarem, por altura do Dia do Estudante, naquela que considerem ser a proposta que mais pode contribuir para melhorar a escola onde estudam.
Entretanto, prossegue a recolha de assinaturas de professores e educadores em abaixo-assinado que reafirmam as propostas negociais dos seus sindicatos, tendo já sido ultrapassadas as 50.000 assinaturas. Esse abaixo-assinado será entregue ao governo e à Assembleia da República, sob a forma de Petição, exclusivamente subscrita por docentes, no dia 21 de fevereiro.
Onde estávamos em 2008 e onde chegámos no final de 2018 e no início de 2019? Esta é uma pergunta cuja resposta vai muito além da mera curiosidade: compreender o que mudou nos últimos 10 anos é fundamental para entender e avaliar os recentes desenvolvimentos nas políticas públicas de educação. É esse #10YearChallenge que este ensaio faz à Educação em Portugal, em modo de raio-x ao estado da Educação, olhando aos grandes indicadores e identificando as principais tendências da sua evolução.
Paulo Guinote - Público 
