As medidas, que nos parecem insuficientes, apresentadas pelo Ministro no Parlamento para
a
gestão do imediato e para a
preparação do médio prazo.
"São 11 as medidas
em curso.
1. Foi aprovado o decreto-lei que permite a renovação dos horários
incompletos. Para além da estabilidade conferida às equipas das escolas,
os horários já preenchidos este ano já não irão a concurso, mitigando o
efeito inesperado dos horários que ficam por preencher.
2. Em segundo lugar, as escolas poderão recorrer à contratação logo após a
primeira reserva de recrutamento em que não fique professor colocado
e sempre que a Direção-Geral da Administração Escolar conclua que já
não há professores em número suficiente em reserva.
3. Antes do início do ano letivo, serão completados os horários disponíveis
nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve, regiões de maior
carência de professores, e nos grupos de recrutamento de Geografia,
Físico-Química, TIC, Inglês, Filosofia e História.
4. Tradicionalmente, o Ministério da Educação tem podido ceder
professores em mobilidade estatutária a diferentes organizações. Face à
necessidade de ter professores nas escolas, promoveu-se uma redução
generalizada destas cedências.
5. A boa gestão da mobilidade por doença, conforme esclarecido na ronda
anterior, irá permitir uma mais harmoniosa distribuição dos professores
disponíveis pelas escolas de proximidade, evitando assim a concentração
de professores numa mesma escola quando há capacidade e necessidades
identificadas em escolas próximas.
6. Vão também ser reforçados os instrumentos de verificação de doença
domiciliária, para aferir os casos em que a doença não justifica
interrupções, permitindo maior estabilidade na substituição dos
professores e reduzindo os tempos necessários à substituição.
7. Em quinto lugar, está em preparação a revisão das habilitações para a
docência, que irá alargar o conjunto de professores disponíveis com
habilitação própria, atendendo aos percursos formativos e aos ECTS, vulgo sistema de transferência de créditos, realizados nas diferentes
áreas disciplinares e não apenas à designação das licenciaturas.
8. Em setembro, iniciaremos a redução da dimensão dos Quadros de Zona
Pedagógica, para que a deslocação dos professores seja reduzida e se
possam tornar mais atrativos os lugares disponíveis.
9. Em nono lugar, dar-se-á início, em setembro, ao processo de concertação
social para a revisão do modelo de recrutamento e colocação de
professores, tendo em vista a criação de condições para a fixação de
mais professores em quadro de escola, de forma permanente e com
perspetiva de estabilização da sua vida pessoal num território. Este
processo será acompanhado de uma aferição de necessidades
permanentes das escolas, para redução da instabilidade e dos vínculos
precários.
10.Na antecipação das necessidades de médio prazo, em estreita
articulação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
está constituído um grupo de trabalho coordenado pela Professora
Carlinda Leite com a tripla missão de propor uma revisão dos requisitos
de acesso aos mestrados das Escolas Superiores de Educação, de propor
modelos de profissionalização em exercício, que poderão envolver
modalidades diferenciadas de frequência da formação profissional e de
disponibilização de oferta de formação para profissionais que desejam
voltar à profissão. No contacto com as instituições de ensino superior, já
solicitámos a disponibilidade para o alargamento de vagas nos mestrados
em ensino, atendendo ao facto de, em várias instituições, se estar a
assistir a um grande crescimento da procura destes cursos.
11.Na sequência deste trabalho, os estágios profissionais voltarão a ser
remunerados e com mais trabalho com turmas, melhorando os
mecanismos de indução na profissão."
