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sábado, 9 de outubro de 2021

Vídeos das Jornadas 21|23 Escola +

No âmbito do plano integrado para a recuperação das aprendizagens, realizaram-se, nos dias 27, 28 e 29 de setembro (entre as 9h00 e as 13h00, totalizando 12h de formação) as Jornadas 21|23 Escola+, na modalidade a distância, dirigidas aos Diretores dos 809 Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas e representantes dos serviços das várias unidades orgânicas do Ministério da Educação.

Os vídeos das sessões encontram-se disponíveis para visualização no Canal DGE do Youtube:
Tema 2: Instrumentos de apoio à leitura
Tema 3: Diagnóstico e avaliação
Tema 4: Gestão flexível de turmas
Tema 5: Anos de transição de ciclo
Tema 6: Organização semestral do calendário escolar
Tema 7: Recuperação e Matemática
Tema 8: Apoio tutorial específico
Tema 9: A participação dos alunos na recuperação das aprendizagens
Tema 10: A eficácia das medidas de recuperação de aprendizagens
Tema 11: Indicadores de apoio à tomada de decisão
Tema 12: Inclusão e Português Língua Não Materna (PLNM)
Tema 13: A arte como instrumento para a recuperação
Tema 14: Educação pré-escolar: Planeamento e Avaliação
Tema 15: Recuperação e diversificação de estratégias no Ensino Profissional
Tema 16: Os Planos de Ação para o Desenvolvimento Digital das Escolas (PADDE)
Tema 17: O equilíbrio emocional no regresso à escola - Informação sobre recursos disponíveis para o bem-estar emocional
Tema 18: Recuperar Experimentando: Ciência Viva na Escola
Tema 19: Diários de Escrita; escrever para aprender

sexta-feira, 8 de outubro de 2021

A escassez de professores pode ser a próxima pandemia na educação

Sindicatos e diretores pedem medidas que valorizem carreiras de quem está na escolas


Professores e diretores exigem um aumento da verba do próximo Orçamento do Estado para a Educação que combata a precariedade, os baixos salários e a escassez de docentes nas escolas.

“O atual Governo apontou a Educação como prioridade, mas muitas vezes os Orçamentos do Estado (OE) cheiram a desilusão, porque o investimento foge para outros lados. Gostaríamos que este OE refletisse de forma real a resolução dos problemas”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Filinto Lima alertou para o facto de “a escassez de professores ser a próxima pandemia na educação” e, por isso, serem precisas “medidas urgentes” para combater um problema que já se sente em muitas escolas.

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Suplemento remuneratório dos membros das direções das escolas/agrupamentos constituem remuneração para efeitos do Estatuto da Aposentação

O Tribunal Central Administrativo Sul, negando provimento a um recurso da CGA, (Processo 726/11.3BELSB) mantém a sentença e confirma por unanimidade que o suplemento remuneratório dos membros das direções das escolas/agrupamentos constituem remuneração para efeitos do Estatuto da Aposentação.  

EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE ADJUNTO DE DIRETOR DE ESCOLA
SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO
CÁLCULO DA PENSÃO

I – O exercício de funções por docente nomeado como Adjunto do Diretor de Escola – por (i) pertencer aos quadros de nomeação definitiva da mesma Escola, (ii) ter pelo menos cinco anos de serviço e (iii) estar em exercício de funções no agrupamento de escolas ou escola não agrupada – ainda é exercício de funções em desempenho do cargo em que o docente foi provido, pois integra o que o ECD qualifica como exercício de outras funções educativas.
II - O desempenho das funções de Adjunto de Diretor de Escola Secundária decorre unicamente sob a condição estatutária da docência, sempre dentro do mesmo vínculo funcional e tarefas possíveis de desempenho. Não constituindo por isso o exercício de um cargo autónomo e distinto do cargo de docente.
III – A lei, nos arts 28º, nº 2 e 54º do DL nº 75/2008, de 22.4, atribui um suplemento remuneratório a quem desempenhe as funções de Adjunto do Diretor, com o montante fixado no art 1º, nº 1 e nº 2 do Decreto Regulamentar nº 1-B/2009, de 5.1, o qual acresce à remuneração base do respetivo titular.
IV – Este suplemento remuneratório é de atribuição obrigatória para os funcionários que reúnam os requisitos e efetivamente exerçam funções no âmbito da administração escolar como Adjuntos do Diretor da Escola e tem caráter permanente (e não meramente esporádico ou anormal), pois é devido ao docente durante o período em que exercer as referidas funções.
V - Pelo que tal suplemento remuneratório constitui remuneração para efeitos do Estatuto da Aposentação, sujeita a descontos para a aposentação, nos termos do artigo 6º do Estatuto da Aposentação, e a considerar para cálculo da pensão, nos termos dos arts 47º, nº 1, al b) e 48º do EA.
...

O professor que exerce as referidas funções de direção não está numa situação de acumulação de cargos (de professor e de diretor), sujeita às regras dos arts 31º e 45º, ambos do EA, mas a exercer funções que se integram no conteúdo funcional da sua categoria que não implica necessariamente a prestação de serviço letivo. Assim, ao contrário do que alega a recorrente, o A., ainda que estivesse dispensado do serviço docente, não exerceu um cargo autónomo e distinto do de docente. Portanto, porque o referido cargo de direção exige, como condição para o respetivo exercício a qualidade de professor e não tem autonomia relativamente a este, o acórdão recorrido, ao considerar que o A. ainda estava a exercer o cargo em que fora provido, não merece a censura que lhe é dirigida pela recorrente, devendo, por isso, ser confirmado».
Deste modo, forçoso é concluir que a recorrente devia considerar as remunerações percebidas pelo autor e recorrido no exercício das funções de Adjunto de Diretor da Escola, e que, não o tendo feito, incorreu em ilegalidade que determina a anulação do ato, como decidiu a sentença sob recurso.

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul

terça-feira, 17 de agosto de 2021

Eleições do Conselho das Escolas para o mandato 2021/2024

Foi publicado ontem o Despacho n.º 8109-A/2021, que fixa a data de 15 de outubro de 2021 para as eleições do Conselho das Escolas - mandato 2021/2024.

O Conselho das Escolas é um órgão consultivo e de representação das Escolas públicas junto do Ministro da Educação.

Será constituído por 28 Diretores (as) Presidentes de CAP, eleitos pelos método de Hondt, de acordo com a seguinte distribuição.

Mais informações devem ser procuradas na Secretaria-Geral da Educação

segunda-feira, 12 de julho de 2021

Indicação de componente letiva (I)

Está disponível no SIGRHE a plataforma destinada a indicar os docentes de carreira com ausência de componente letiva do Agrupamento de Escola / Escola não Agrupada (AE/ENA) 

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 12 de julho até às 18:00 horas do dia 14 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa

Indicação de componente letiva (I)

segunda-feira, 5 de julho de 2021

Happy School - Curso de formação para diretores e outros líderes escolares

Numa parceria DGAE/Universidade Atlântica, a Direção-Geral da Administração Escolar decidiu acompanhar uma das tendências internacionais de desenvolvimento humano, promovendo um curso de formação que pretende ajudar diretores de escola e outros líderes escolares a criarem condições efetivas para a concretização de uma Happy School.

Tornar a Escola numa Organização (ainda mais) Feliz

O domínio do bem-estar pessoal e profissional docente, bem como o da felicidade organizacional, integram atualmente o leque das preocupações dos sistemas educativos na Europa e no mundo, tendo começado a ocupar alguma centralidade na investigação em educação a partir do momento em que se começaram a recolher evidências sobre o impacto da felicidade nas práticas dos docentes e no sucesso académico dos seus alunos (só para referir alguns exemplos).

Assim, pela sua atualidade e pertinência quis a DGAE, em parceria com a Universidade Atlântica, proporcionar aos diretores/lideranças das UOs públicas uma formação nesse âmbito, na modalidade de curso de formação, acreditada pelo CCPFC, com a designação “Ferramentas para construir uma “Happy School”: docentes, lideranças e organizações educativas”, dinamizada pelos Professores Doutores Jorge Humberto Dias, Tiago Pita e Georg Dutschke, especialistas na área da felicidade pessoal e organizacional.

São objetivos desta 1ª edição do curso:
  • Compreender o enquadramento da teoria da felicidade na formação ética do docente e sua intervenção em contexto educativo e escolar
  • Conhecer as experiências de outros sistemas educativos e organizações escolares pela análise da nova literatura/realidade sobre a importância da felicidade na administração escolar
  • Percecionar a utilidade e eficácia das ferramentas do trabalho felicitário na liderança das organizações educativas
  • Criar materiais de suporte a uma intervenção sustentável de felicidade nas organizações educativas dirigidas a resultados, como sejam, aumento de sentimento de pertença, comunicação, diminuição do absentismo, fixação do pessoal, entre outras.
Pela adesão e interesse demonstrados pelos participantes, prevê-se uma 2ª edição para o próximo ano letivo 2021/2022.

Não será com estas conversas de teoria da felicidade pessoal e organizacional que vão fazer professores e educadores felizes. Há muito mais a fazer!!

terça-feira, 1 de junho de 2021

Governo apresenta hoje o prometido plano de recuperação das aprendizagens

Governo apresenta, esta terça-feira, o plano de recuperação das aprendizagens para os próximos dois anos.


O Governo apresenta, esta terça-feira, o prometido plano de recuperação das aprendizagens, que deve ser aplicado até 2023. Os diretores, garantem os presidentes das duas associações (ANDAEP e ANDE), estão contra regras nacionais e uniformizadas para todas as escolas. E pedem autonomia e recursos para cada agrupamento aplicar o seu plano.

Nem escolas de verão nem um calendário prolongado como o de este ano. "Professores e alunos estão exaustos", frisa Filinto Lima. Na audição com o ministro e secretário de Estado Adjunto, o presidente da Associação de Diretores (ANDAEP) garante ao JN que defendeu o reforço dos recursos humanos - mais professores e mais técnicos especializados, como psicólogos ou terapeutas, fundamentais para a recuperação dos alunos. O 1.º Ciclo deve ser um alvo prioritário.

Menos turmas mistas
"Há necessidade de dar mais qualidade (e não quantidade) às aprendizagens através, por exemplo, de mais apoios individualizados ou coadjuvações em salas de aula", insiste.

Já para o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) é prioritário reduzir o número de turmas mistas (no máximo dois anos escolares por sala) no 1.º Ciclo e o número de alunos por turma. A fórmula que atribui o crédito horário às escolas também deve ser alterada, defende o dirigente.

"No próximo ano, mais uma vez, vai ser necessário que escolas e professores construam um plano. Audacioso, mobilizador e gerador de mais e melhores aprendizagens. Com uma classe docente zangada e que sente que a tutela não a valoriza", lê-se no documento entregue pela ANDE ao ministro.

O plano de recuperação foi anunciado após um diagnóstico, realizado pelo Instituto de Avaliação Educativa aos 3.º, 6.º e 9.º anos, ter revelado que mais de metade dos alunos aferidos dos dois anos mais velhos não atingiu os níveis de competência definidos como elementares. O Governo criou um grupo de trabalho para apresentar propostas.

"Apresentaremos um plano com base em evidências, com um conjunto de estratégias para tratar questões relacionadas com sucesso, recuperação, inclusão, que se centra na confiança que temos nos profissionais e nas nossas escolas e que terá uma estrutura de diferentes eixos", defendeu o ministro da Educação, na semana passada no Parlamento.

terça-feira, 25 de maio de 2021

Mobilidade Estatutária de pessoal docente para o ano escolar de 2021/2022

A Diretora-Geral da DGAE enviou aos Diretores das Escolas um e-mail com as informações necessárias sobre os processos de mobilidade estatutária de pessoal docente para o ano escolar de 2021/2022, que decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

"Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam, terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. de que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 26 de maio e 09 de junho, impreterivelmente.

Pede-se ainda, especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão de 26 de maio e 14 de junho, impreterivelmente."

sexta-feira, 30 de abril de 2021

Para ler ou ouvir em podcast a opinião de Filinto Lima

Filinto Lima
 
Desde o dia 12 de março do ano passado - pontuado pelo Comunicado do Conselho de Ministros que delineava medidas extraordinárias de resposta à epidemia do novo coronavírus - a vida não foi mais a mesma.
As escolas reorganizaram-se e ajustaram-se a uma nova realidade, assumindo funções que vão além da missão que habitualmente desenvolve.

A Escola Ensina!
O ensino e as aprendizagens perseveraram, pese embora em moldes nunca antes equacionados, fazendo emergir inúmeros constrangimentos. O ensino à distância convocou a conciliação de esforços e a efetivação de parcerias, que, embora elogiáveis, nem sempre resultaram eficazes; realço a iniciativa #EstudoEmCasa, assim como a colaboração participada dos diferentes setores públicos e privados na tentativa de esbater problemas que se impunham solucionar, um dos quais a atribuição de equipamento informático e rede de internet a muitos discentes que não os tinham;

Mas a urgência foi categórica na vertente social!

A escola acolhe!
Decretados os confinamentos em prol da Saúde de todos, as escolas permaneceram abertas, tendo acolhido os filhos dos trabalhadores dos serviços essenciais, alunos com medidas adicionais e aqueles que se encontravam em risco de abandono, por falta de equipamentos e/ou internet em casa; equipas multidisciplinares (professores, técnicos, terapeutas, pessoal não docente, etc.) realizaram um trabalho meritório na linha da frente.

A Escola alimenta!
Muitos alunos continuaram a receber as suas refeições, mormente o almoço, disponibilizadas pelas escolas ou pelas autarquias, sobressaindo a essencialidade da proximidade para mitigar as questões sociais.

A Escola cuida!
A Pandemia oprimiu sonhos, carreiras e o bem-estar de muitos portugueses. Foi e é impensável a escola alhear-se desta realidade e, nesse sentido, promoveu a criação de bancos alimentares, em articulação com as entidades locais, que subsistem e auxiliam com bens essenciais os seus alunos e respetivas famílias, muitas das quais viram a sua condição financeira alterada pela crise causada pelo Covid-19.

O fortalecimento da solidariedade, o respeito crescente pela vida humana, a valorização do convívio, agora restringido, e uma maior consciência ambiental são valores, sentimentos e comportamentos que assumidamente contribuirão para a inevitável mudança do nosso estilo de vida. O isolamento e a distância incrementaram nos alunos o apreço que já sentiam pela escola, pelas aulas e, sobremaneira, pelos seus professores, levando-os a perceber que a socialização, a camaradagem e a amizade demandam a presença física do outro nos mais diversos contextos.

Os professores foram (são) incansáveis, e reinventaram a sua profissão em prol de uma Educação que desejam, cada vez mais, Valente e Imortal, demonstrando características excecionais:

Resiliência - alguém imaginou que, sem aviso prévio, de um dia para o outro, literalmente, os nossos docentes, dando o melhor de si com os meios que dispunham, estivessem a lecionar à distância? Era previsível os discentes poderem aprender, dado os incontáveis constrangimentos de um regime não presencial nunca antes experimentado? E, na verdade, a capacidade de superar problemas é algo intrínseco à labuta diária destes profissionais de excelência, que uma injusta e hipócrita avaliação de desempenho não quer reconhecer;

Abnegação - no interesse máximo de cada um dos seus alunos, os professores entrega(ra)m-se de modo altruísta, arregaçando as mangas para responder a um desafio inédito; disponibilizaram gratuitamente os seus meios digitais, despenderam horas infindáveis, também os seus fins de semana, para que os seus alunos pudessem realizar as aprendizagens com a serenidade e a confiança com que é pautado todo o ano letivo. Ao espírito generoso característicos destes profissionais, deveria corresponder a dignificação e valorização da carreira docente;

Adaptabilidade - ao longo deste percurso sinuoso - que ainda nos encontramos a fazer - os professores têm efetuado reajustes para aumentar a eficiência e eficácia do processo de ensino/aprendizagem, intensificados no ensino remoto de emergência, adequando-o às necessidades e limitações quer familiares quer territoriais; as autarquias e o movimento associativo de pais e encarregados de educação foram parceiros fulcrais, a par da sociedade civil. Numa fase posterior, a tutela fez chegar às escolas os primeiros computadores - no âmbito do programa Escola Digital, inicialmente para alunos beneficiários da ação social escolar dos anos de escolaridade mais elevados, em seguida para os professores (resolvendo parte de um problema maior). O acomodamento delineado por cada Agrupamento de escolas, para fazer face às dificuldades impostas pela tutela, mostrou-se adequado, e a estratégia usada teve em conta as características da respetiva comunidade educativa.

Em suma, a Escola e os seus profissionais correspondem com elevação. Urge agora revitalizar a carreira docente, de modo a torná-la atrativa e dignificante. Existirá disponibilidade por parte dos responsáveis políticos?

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Validação das Reclamações das Candidaturas ao Concurso Interno e Externo e dos Pedidos de Mobilidade por Doença

Validação da Reclamação das Candidaturas


Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de abril e as 18:00 horas de dia 4 de maio de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da reclamação das candidaturas ao Concurso Externo.

Nota informativa - Validação da reclamação das candidaturas

As candidaturas que se encontram no estado “Por validar” foram objeto de reclamação, pelo que a validação é obrigatória devendo assegurar a validação e/ou invalidação de todas as candidaturas que se encontrem nesse estado na sua área reservada.
 

Mobilidade por doença 2021/2022 – Validação do Pedido


Aplicação disponível entre o dia 29 de abril e as 18:00 horas de 5 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).

terça-feira, 13 de abril de 2021

Concursos para contratação de Assistentes Técnicos e Operacionais

Procedimento Concursal para contratação por tempo indeterminado para Assistentes Técnicos/Assistentes Operacionais 


Diretores das Escolas/Agrupamentos poderão proceder à abertura de procedimentos concursais com vista à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras e categorias de assistente técnico e de assistente operacional.

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Despacho n.º 3730-A/2021-Diário da República n.º 70/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-04-12

A Diretora-Geral da Administração Escolar subdelega competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias para  a realização do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas categorias de assistente operacional e assistente técnico

sábado, 20 de março de 2021

Diretores Escolares em Ação

A Fundação Manuel Leão, em parceria com o Instituto de Educação, da Universidade do Minho, acaba de editar a obra “Diretores Escolares em Ação” com a organização de Licínio Lima, Virgínio Sá e Leonor L. Torres.

"Os vários capítulos deste livro suscitam questionamentos diversos, sinalizam especificidades, mas também algumas regularidades" que agora são partilhadas com os leitores.

Da confusão nas diferentes conceções de liderança e  nos órgãos de gestão, até à inversão prática de conceitos jurídicos, à constatação de que "pouco adianta ter um órgão deliberativo na escola quando a autoridade máxima é, na prática, o Diretor", até à verificação de grandes diferenças entre os discursos e as práticas e, não menos importante, a subordinação perante o poder central e, em muitos casos, perante o poder municipal, revelando uma acentuada dependência face às autoridades políticas e administrativas, este livro levanta uma série de questões e analisa a concentração de poderes do Diretor, cada vez mais gestor e cada vez menos professor. 

"(...) Estes dados vêm reforçar a tese de que a intensificação dos poderes do diretor no interior do agrupamento ocorre em paralelo com a astenia da sua voz (e de outras estruturas internas) na sua relação com a tutela."
Sá e Silva, (p. 188)

Uma leitura interessante.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Alguns Diretores têm recusado aceitar o direito de apoio excecional à família de professores e educadores

Na sequência de várias denuncias de casos em que os Agrupamentos se têm recusado a aceitar o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais o SIPE solicitou um esclarecimento urgente ao Ministério da Educação. 

Realçamos que a não aplicação aos docentes do Decreto-Lei n.º 14-B/2021 se releva ilegal e imoral

Na sequência do alargamento do apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, aos casos de teletrabalho, publicado no dia 22 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 14-B/2021, deram-se importantes passos para por termo às desigualdades e injustiças destes Trabalhadores que, até então, tinham que simultaneamente exercer funções profissionais e prestar auxilio constante e permanente aos seus filhos.

Assim, em conformidade com as exigências dispostas no diploma legal, os docentes entregaram nos seus Agrupamentos de Escola toda a documentação necessária para beneficiar do apoio.

Sucede que, ao arrepio da legalidade, tem chegado ao SIPE denuncias de casos em que os Agrupamentos se têm recusado a aceitar o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

Isto, não por falta de requisitos legais para o efeito, mas porque os Agrupamentos afirmam não ter forma de substituir o docente, pais e mães, pelo menos, quanto aos casos em que i) os dois progenitores beneficiem do apoio, semanalmente de forma alternada e ii) apenas um dos progenitores irá ser beneficiário do apoio.

Ora, sob o ponto de vista legal e do mais elementar Estado de Direito, imperativamente demandado no estado pandémico que nos assola, nunca este tipo de assistências a filhos esteve dependente de “autorização”, “deferimento” ou sequer pode ser recusado “por alegada inconveniência”, como têm, agora, sucedido em vários casos.

Assim, é urgente garantir que, a medida que entrou em vigor é aplicada na sua plenitude nos casos dos docentes, como não poderia deixar de ser, sob pena de estarmos perante um caso de discriminação gritante, intolerável sob o ponto de vista da ordem jurídica.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Procedimento Concursal para contratação de Assistentes Operacionais – 01/2021

Procedimento Concursal para contratação por tempo indeterminado para Assistentes Operacionais – 01/2021

Nota Informativa


Diretores poderão proceder à abertura de procedimento concursal com vista à celebração de contrato(s) de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional.

 Os trabalhadores que vierem a adquirir o direito a celebrar contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ficarão posicionados na 4.ª posição da categoria de assistente operacional da carreira com a mesma designação, nível 4 da tabela remuneratória única com o vencimento de EUR: 645,07€.  
(O salário mínimo é de 665,00 €. Vergonhoso!!!

Sugere-se a leitura atenda da Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, que altera a Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.

Progressão na Carreira

Informação sobre a aplicação eletrónica para a Progressão na Carreira, disponível no SIGRHE, enviada pelo Subdiretor-Geral da DGAE às Escolas/Agrupamentos. 
.....
"Informa-se V.Ex.ª de que está disponível até às 18:00h do dia 22 de fevereiro a aplicação eletrónica Progressão na Carreira.

De forma a ser possível extrair informação relevante, que permita uma análise estatística das progressões dos docentes, aferir da opção dos mesmos pela modalidade de recuperação do tempo de serviço e iniciar a preparação das listas, definidas no art.º 4º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, é fundamental que no presente mês todos os registos dos docentes dos 4.º/6.º escalões fiquem devidamente atualizados e no estado Submetido.

Deste modo, deverá V. Ex.ª verificar se todos os docentes do AE/ENA têm o respetivo registo atualizado. Caso o registo tenha sido atualizado num mês anterior e não se verifique a necessidade de inserir nova informação, não é necessário reverter a submissão.

No entanto, caso se verifique a necessidade de atualizar/completar/corrigir qualquer registo, o mesmo deverá ser alvo de atualização e de nova submissão. Igualmente, os registos que constam como Anulado (Não submetido pelo AE) devem ser devidamente submetidos.

Os registos dos docentes que constaram das listas de 2020 de acesso aos 4.º/6.º escalões, sem vaga, e que vão integrar as listas de 2021, não estão editáveis e não são passíveis de qualquer alteração na aplicação da Progressão na Carreira.

Chama-se particular atenção para a necessidade de uma verificação cuidada da situação dos docentes que se encontram no 4.º e no 6.º escalões, uma vez que qualquer incorreção na data de entrada no respetivo escalão e dos restantes requisitos podem impedir que os docentes integrem as listas de 2021 de acesso aos 5.º/7.º escalões ou impedir a progressão para estes escalões com isenção de vaga.

Relembra-se que, por força da Pandemia e da publicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, a Circular n.º B20028014G, de 14.04.2020, veio determinar que as reuniões das Secções de Avaliação de Desempenho Docente (SADD) poderiam ser realizadas até 31.01.2021. No entanto, a data a considerar como data de conclusão do processo avaliativo na aplicação é a data prevista inicialmente no calendário da ADD para a reunião da SADD.

Não podem ser inseridos na aplicação da Progressão na Carreira docentes que se encontram reposicionados provisoriamente nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, bem como os docentes que se encontram a realizar o Período Probatório. De acordo com a informação inserida pelos AE/ENA na aplicação do Reposicionamento, a DGAE efetua a migração dos docentes reposicionados definitivamente para a aplicação da Progressão na Carreira, não competindo, portanto, aos AE/ENA, inserir estes docentes na referida aplicação.

No primeiro mês em que o registo de um docente oriundo do reposicionamento consta na aplicação da Progressão da Carreira, não é possível alterar o escalão em que o mesmo ficou reposicionado definitivamente; no entanto, o registo deve ser preenchido e submetido.

Com os melhores cumprimentos,
O Subdiretor-Geral da Administração Escolar
César Israel Paulo"

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Subdelegação de competências nos Diretores para a contratação de assistentes operacionais e assistentes técnicos

Publicado no Diário da República o Despacho com a subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias a a competência para a realização do procedimento concursal comum de recrutamento destinado ao preenchimento de posto de trabalho através da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, regulamentado pela Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada pela Portaria n.º 12 -A/2021, de 11 de janeiro, para assistentes operacionais e assistentes técnicos.

Despacho n.º 818-B/2021 - Diário da República n.º 12/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-19

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 

domingo, 29 de novembro de 2020

Na opinião de Filinto Lima "as escolas encontram-se a ter um comportamento exemplar"

A pandemia (previsível) da Educação?

Filinto Lima 

Abordar a temática dos recursos humanos na Educação remete-nos, invariavelmente, para um quadro de défice, ao qual os sucessivos governos tentam responder numa lógica paliativa, que se tem traduzido pouco eficaz. Atente-se, então:

A progressiva escassez de professores tornou-se uma inevitabilidade que, pelo facto, exige não só uma solução de urgência no imediato, mas um investimento assumido a médio e longo prazo, sob pena de se obliterar a marca distintiva de qualquer país que aspira ao desenvolvimento sustentado: a Educação.

A insuficiência de assistentes operacionais (e técnicos) - atenuada por este governo, porém ficando ainda aquém de satisfazer as necessidades existentes no terreno - enquanto constrangimento recorrente no sistema de ensino, agravado pelas múltiplas funções impostas pela pandemia a estes profissionais (higienização, limpezas profundas, supervisão de espaços e acompanhamento de alunos, etc.), poderá, finalmente, ter a resolução há muito aguardada quando se efetivar a colocação dos 3.000 funcionários anunciados, em resultado da revisão da portaria dos rácios. Ao ministério das Finanças pede-se que seja sensível ao repto das escolas e, no mais curto espaço de tempo possível, lhes conceda a autorização para que o procedimento concursal avance, reconhecendo a morosidade e complexidade inerente ao mesmo.

O programa de universalização da Escola Digital (equipamentos, conetividade, capacitação dos professores e recursos pedagógicos digitais), com um investimento prometido de 400M euros, marcou presença assaz tímida, limitando-se à entrega de 100.000 computadores aos alunos abrangidos pela ação social escolar do ensino secundário. Pese embora esteja ainda bastante por cumprir para se concluir esta importante iniciativa, inscrita no Programa de Estabilização Económica, saúda-se este investimento de importância fulcral.

E importa que este não seja desperdiçado!

Ainda nesse âmbito, a contratação de técnicos de informática é um imperativo para a manutenção do material digital existente nas escolas. É fundamental que esteja sempre funcional, não sendo admissível que computadores recentes com pequenas avarias fiquem amontoados, sem uso, devido à inexistência de pessoal especializado.

As nossas escolas têm ao seu serviço um leque variado de pessoal não docente, que contempla técnicos especializados (psicólogos, assistentes e educadores sociais, terapeutas, mediadores) e assistentes técnicos e operacionais, mas a evolução, positiva, consubstanciada no aumento da qualidade que a escola pública procura alcançar, dita a necessidade de reforçar os já existentes e recrutar outros profissionais que, no passado, não eram considerados vitais para o sistema de ensino, por razões óbvias.

Numa sociedade em constante mudança, que impõe novos desafios e oportunidades, os recursos humanos assumem-se cada vez mais essenciais nas escolas, da mesma forma que é sentida a imprescindibilidade do incremento do material digital, enquanto subsidiário dos primeiros: facilitador de práticas, procedimentos e motivação.

Compete aos governantes possuir uma visão futurista, um olhar que perscruta mais além, nunca desprezando os profissionais competentes das nossas escolas, mormente os professores de hoje, muito experientes e habilitados, não incorrendo na imprudência de baixar a guarda em relação à exigência habilitacional dos nossos docentes do amanhã, percebendo, ainda, que deve apostar na contratação de pessoas para áreas "nunca dantes navegadas".

As escolas encontram-se a ter um comportamento exemplar no combate à propagação da Covid, prescindindo de uma pandemia na Educação.

A realidade que o ME não conhece ou ignora

Diretores e professores exaustos depois de nove meses de pandemia


Sem parar desde março, alguns diretores sentem-se exaustos e ponderam abandonar o cargo que os obriga a estar alerta 24 horas por dia para garantir o funcionamento, em segurança, das escolas durante a pandemia de covid-19.

A ler no Observador

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Este é um tempo muito difícil para os Diretores!

Margarida Marrucho Mota Amador

Não há dúvida que este não é um tempo fácil para os directores das escolas, nem para outro qualquer líder. Lidar com a incerteza do que será o futuro e conseguir planear o mais possível dentro deste cenário de imprevisibilidade, não é nada fácil.

De que sentem falta os directores das escolas? Esta pergunta tem resposta imediata: de paz e sossego! E o que podem fazer para conseguir essa paz e sossego? Muita coisa! Gerir bem o stress, a agenda, as reuniões, a resiliência, a comunicação... Mais o orçamento, os recursos humanos, a inovação pedagógica, a segurança, a higiene... Enfim!

Se ainda não estávamos convencidos de que os directores de escolas abrangem uma série de diferentes funções, esta pandemia traz ao de cima a quantidade avassaladora de capacidades diversas que um director de escola tem de ter. Não sendo, habitualmente, gestor por formação académica, mas podendo contar na sua mochila com um curso de administração escolar, vê-se assoberbado de inúmeras tarefas, mais administrativas do que pedagógicas, mais de resolução de conflitos e problemas do que didácticas.

A disponibilidade espera-se que seja total e a capacidade para tomar decisões, imediata. Mas o que entendemos por disponibilidade? E como se pode estar disponível? Como se consegue pensar, avaliar e tomar decisões em tempo que não existe? Como se aprende a fazer isto?

Não há dúvida que os directores não têm um dia-a-dia fácil e que nesta fase de pandemia, tudo é novo e os problemas antigos parecem ter-se adensado. Mas afinal, do que precisam os directores? De ter a equipa certa? To get the right people on the bus, como dizia Jim Collins? E o que lhes pode trazer a equipa certa? A possibilidade de descentralizar, de confiar, de ser entendido, de não ter medo nem vergonha de errar. De deixar que as emoções sejam a bússola das necessidades, da escola, de todos e suas também? Habitualmente são as emoções que nos transmitem aquilo de que precisamos. Se soubermos ler as emoções e descodificar as mensagens e informação que encerram, ou seja, se tivermos desenvolvida a nossa inteligência emocional, conseguiremos perceber do que precisam os outros para se sentirem realizados, e poderem comprometer-se de forma genuína e empenhada, gerando maior produtividade e de forma eficaz.

Não há dúvida que este não é um tempo fácil para os directores das escolas, nem para outro qualquer líder. Lidar com a incerteza do que será o futuro e conseguir planear o mais possível dentro deste cenário de imprevisibilidade, não é nada fácil. Como prever as necessárias transformações face ao actual estado de incerteza? Quais as necessárias características dos novos colaboradores no quadro das novas exigências? Como reorganizar os recursos humanos? Como potenciar os talentos de cada um? Quais são hoje os motivos de inclusão, num mundo de diversidade maior do que nunca? Como tomar conta do mundo digital que tomou conta de nós?

Cada director, cada líder, ao aumentar o seu autoconhecimento, terá mais claro, aquilo de que precisa. Mais do que conhecimentos técnicos ou procedimentos de segurança e higiene, o seu desenvolvimento humano fará a diferença pois é o que o torna único e inigualável. Aquilo que é e como usa o seu potencial na gestão das pessoas e dos processos. Sim, porque as pessoas são insubstituíveis. Pode ser outro a desempenhar as mesmas funções, mas não é a mesma coisa!

Aquilo que nos diferencia é o que somos e não o modo como fazemos, pois quando não somos bons técnicos podemos sempre rodear-nos deles, mas quando não somos bons líderes, não conseguimos rodear-nos deles. É tempo para reflectir e investir no autoconhecimento dos líderes, só assim conseguirão perceber o que lhes faz falta. O que entendemos por liderança está a mudar se é que já não mudou.

O que se espera de um líder não é um ser autoritário, arrogante e prepotente. As expectativas estão em alguém que inspire uma organização e que sonhe um futuro arrojado, desafiante, com um potencial diferenciador e consiga comunicar de forma eficaz e influente; que seja a força da evolução dentro da continuidade. Alguém coerente e íntegro, onde o walk the talk tenha discrepância zero.

Já chega a pandemia para nos atormentar, que os líderes e concretamente os directores de escolas, consigam transmitir a inspiração necessária para a missão de ensinar e a motivar todos para a concretização actualizada dos seus projectos educativos. Autoconhecimento e desenvolvimento humano, precisa-se!

terça-feira, 6 de outubro de 2020

Relatório Eurydice sobre salários e subsídios de professores e diretores na Europa

Este relatório Eurydice sobre salários e subsídios de professores e diretores de estabelecimentos de ensino mostra a composição e as diferenças nos rendimentos de professores e diretores, em escolas públicas no ano letivo 2018/2019. O relatório inclui uma análise comparativa e fichas nacionais com informações detalhadas sobre os subsídios e outras remunerações adicionais que os professores e diretores recebem. A análise comparativa examina os salários estatutários dos docentes em início de carreira e as perspetivas de aumentos salariais ao longo da sua carreira, assim como as mudanças que ocorreram nos últimos anos nos 42 sistemas educativos considerados.