Diretores das Escolas/Agrupamentos poderão proceder à abertura de procedimentos
concursais com vista à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado para as carreiras e categorias de assistente técnico e de assistente
operacional.
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A Diretora-Geral da Administração Escolar subdelega competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias para a realização do procedimento concursal comum de recrutamento
para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado nas categorias de assistente operacional e assistente técnico
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