Presidente da República submeteu ao Parlamento renovação do Estado de Emergência

Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende o Presidente da República haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o projeto de Decreto em anexo, que recebeu parecer favorável do Governo.

• Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República

• Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência