A saúde dos adolescentes portugueses em contexto de pandemia

O HBSC/OMS (Health Behaviour in School-aged Children) é um estudo colaborativo da Organização Mundial de Saúde (OMS) que pretende analisar os estilos de vida dos adolescentes e os seus comportamentos nos vários cenários das suas vidas. Iniciou-se em 1982 com investigadores de três países: Finlândia, Noruega e Inglaterra, e pouco tempo depois foi adotado pela OMS, como um estudo colaborativo. Neste momento conta com 51 países entre os quais Portugal, integrado desde 1996, e membro associado desde 1998 (Currie, Samdal, Boyce & Smith, 2001). 

A SAÚDE DOS ADOLESCENTES PORTUGUESES EM CONTEXTO DE PANDEMIA

O estudo, “Health Behaviour in School-aged Children”, realizado pela Organização Mundial da Saúde em 51 países, reflete o choque da pandemia, dos períodos de confinamento e do encerramento das escolas. Os dados relativos ao nosso pais foram apresentados esta semana e são preocupantes: numa amostra representativa de quase seis mil alunos, do 5º, 8º e 10º anos, 27,7% dizem sentir-se infelizes, praticamente o dobro de 2014 e bem acima dos 18% registados há quatro anos.

Escola 

• 30,3% dos adolescentes refere não gostar da escola, afirmando que o que menos gostam na escola é a comida do refeitório (54,4%) e as atividades extracurriculares (28,7%) e do que menos frequentemente não gostam é dos colegas (8,8%). 

• 22,4% dos estudantes refere que sente muita pressão com os trabalhos da escola. 

• 15% dos adolescentes consideram que a perceção dos professores sobre as suas capacidades académicas é muito bom.

• As dificuldades apontadas na escola são (às vezes/sempre), que a matéria é demasiada (87,9%), aborrecida (87,4%), muito difícil (82,1%) e que a avaliação é um stresse (83,1%). Alguns adolescentes referem também a pressão dos pais para ter boas notas (58,4%). 

• 76,7% dos estudantes sentem-se sempre/frequentemente seguros na escola.

Comparando o estudo realizado em 2018 e o presente estudo de 2022 verificamos um pequeno decréscimo na relação com os colegas com um valor médio de 11,89 em 2018 e um valor médio de 11,77 em 2022. A relação com os professores manteve-se, com um valor médio de 11,37 em 2018 e um valor médio de 11,36 em 2022. 

Em relação ao gosto pela escola, este continua a diminuir. Em 2018 70,4% dos participantes referiu que gostava da escola e em 2022 essa percentagem diminuiu para 69,7%. Sobre o que menos gostam na escola, a comida do refeitório continua no topo das coisas que os estudantes menos gostam, no entanto verifica-se uma diminuição na percentagem de estudantes que o referem, de 58,3% em 2018 para 54,4% em 2022. Verifica-se também uma troca de posição entre as atividades extracurriculares (passaram da terceira posição em 2018, para a segunda posição em 2022) e das aulas (passaram da segunda posição em 2018 para a terceira em 2022). Em 2022 os colegas são o que menos frequentemente os estudantes não gostam, deixando de ser os intervalos/recreios, como se verificou em 2018. 

A pressão com os trabalhos de casa (muita pressão) aumentou, de 13,7% de 2018 para 22,4% em 2022. O que os adolescentes acham acerca da perceção que os professores têm das suas capacidades académica sofreu uma ligeira alteração, existindo um ligeiro decréscimo na perceção de boa/muito boa capacidade académica, de 56,2% em 2018 para 55,5% em 2022. 

As dificuldades com a escola e com os trabalhos da escola aumentaram de 2018 para 2022. A matéria continua a ser considerada demasiada (87,2% em 2018 para 87,9% em 2022); aborrecida (84,9% em 2018 para 87,4% em 2022) e difícil (82% em 2018 para 82,1% em 2022). A referência ao stresse das avaliações aumentou, alterando-se da quarta posição em 2018 para a terceira posição em 2022 (77% em 2018 para 83,1% em 2022). 

A perceção de segurança na escola também diminuiu, de 80,3% em 2018 para 76,7% em 2022. 

Relativamente às expectativas de futuro verificamos um decréscimo, com um valor médio de 7,41 em 2018 e um valor médio de 7,10 em 2022.

Ética e integridade na Política

Os episódios de corrupção minam a credibilidade das principais instituições democráticas – partidos políticos, Parlamento, governo – e contribuem para a erosão da confiança dos cidadãos na democracia. A regulação da ética na vida pública torna-se, por isso, essencial. Este estudo, inédito no país, procura compreender como podemos melhorar a ética e a integridade na vida política.

Como?

A Investigação foi conduzida com base nos dados recolhidos em dois inquéritos interligados e complementares – um aos representantes políticos e outro à opinião pública.

Com que objetivo?

Ao longo do estudo, os autores procuram responder a quatro questões essenciais: 

• Os cidadãos e os políticos têm as mesmas expetativas sobre padrões éticos na política?
• Até que ponto os políticos estão cientes do risco reputacional associado à má conduta ética no desempenho de funções?
• Que medidas de autorregulação têm vindo a ser implementadas pelos partidos, parlamentos e governos para mitigar esses riscos?
• Os cidadãos e os políticos avaliam do mesmo modo a eficácia dessas medidas de promoção da transparência e da integridade na política?

A qualidade da democracia depende, em grande medida, da existência de uma relação de confiança entre os cidadãos e os seus representantes políticos. Para obter o apoio e o voto dos eleitores, os políticos têm de assegurar que os cidadãos confiam neles e se sentem representados. Por sua vez, a confiança nos políticos e nas instituições políticas gera confiança no serviço público, no mercado e nas relações sociais em geral.

Foi o reconhecimento da importância desta relação de confiança que levou a Fundação Francisco Manuel dos Santos a avançar com este estudo.

Estudo Completo - EN (PDF)

 

Resumo do Estudo (PDF)

Avaliação de Aprendizagens em Instituições Educativas

Estudo sobre indicadores, modelos e experiências de monitorização e avaliação de aprendizagens e de desenvolvimento das crianças e jovens dos 3 aos 18 anos.

O conhecimento e uso informado da Avaliação de Aprendizagens pelas Instituições Educativas contribui para o desenvolvimento das múltiplas aprendizagens a promover pela Educação Escolar e para cumprir os fins para ela desejados. A evidência recolhida em vários contextos internacionais e contactos nacionais, associada às escolhas feitas em Portugal e consagradas na Legislação, permitiu sistematizar um conjunto de recomendações que podem apoiar medidas que contribuam para que a avaliação das aprendizagens seja verdadeiramente formativa. 

Recomendação 1. Promover a recolha, a análise crítica e a sistematização de casos internacionais que permitam conhecer as exigências e requisitos para uma bem-sucedida implementação da Avaliação Formativa e da Avaliação Sumativa no dia-a-dia das escolas e jardins-de-infância, bem como a adequada articulação entre estas duas formas de Avaliação de Aprendizagens. 

Recomendação 2. Usar a recolha e análise de Casos Internacionais e dos contributos de Agências com forte intervenção em Avaliação Educacional, que o Estudo apresenta, para iluminar a preparação de uma estratégia capaz de apoiar as correspondentes medidas de concretização. 

Recomendação 3. Estruturar uma iniciativa de avaliação do envolvimento de Portugal no PISA, PIRLS e TIMSS, com especial atenção aos modos como são usados os resultados obtidos, para que possa ser promovida a otimização do envolvimento de Portugal nestes programas e para que esse envolvimento tenha como efeito uma melhoria considerável no uso dos resultados. 

Recomendação 4. Sistematizar, em documento de fácil acesso, as boas práticas de Avaliação de Aprendizagens em contextos internacionais que interessam ao País, no qual se inclua o trabalho que as Agências Internacionais desenvolvem e o modo como distintos países usam esses contributos

Recomendação 5. Planear e acompanhar práticas de Avaliação de Aprendizagens nas escolas, que promovam uma vigorosa sustentação e uma adequada articulação da Avaliação Formativa com a Avaliação Sumativa. 

Recomendação 6. Implementar e consolidar um Plano Nacional de Avaliação de Aprendizagens orientado no sentido de uma Avaliação Formativa bem articulada com a Avaliação Sumativa. 

Recomendação 7. Garantir que a formação inicial e contínua de educadores e professores promove uma base teórica sólida e uma experiência refletida sobre a Avaliação de Aprendizagens. 

Recomendação 8. Instituir apoios tutoriais em iniciativas de formação, conduzidas em Instituições Educativas, em que especialistas em Avaliação de Aprendizagens trabalhem com educadores e professores na sua concretização. 

Recomendação 9. Promover intervenções que apoiem pais, encarregados de educação e outros grupos de interessados numa adequada e positiva cultura de avaliação que tenha efeitos na compreensão do valor de integrar Avaliação Formativa e Avaliação Sumativa. 

Recomendação 10. Identificar e mapear a investigação relevante sobre a Avaliação de Aprendizagens em Portugal capaz de apoiar decisões políticas e práticas em Instituições Educativas. 

Avaliação de Aprendizagens em Instituições Educativas

– Carla Vieira, Carlinda Leite, Isabel Pinho, Júlio Pedrosa, Maria João Pires da Rosa, Paulo Marinho

Uma publicação da Fundação Calouste Gulbenkian

Guia para jovens e pais: como escolher o que estudar?

PARA JOVENS A TERMINAR O ENSINO OBRIGATÓRIO, PARA PAIS PREOCUPADOS COM O FUTURO DOS FILHOS E PARA TODOS OS QUE ESTÃO A DEFINIR O RUMO DOS SEUS ESTUDOS

Guia para jovens e pais: como escolher o que estudar?

RECOMENDAÇÕES PARA ESTUDANTES

RECOMENDAÇÕES PARA PAIS

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Segurança Social com um enorme saldo positivo e os trabalhadores da Função Pública com brutal perda do poder de compra

Neste estudo com o título “O SALDO GLOBAL DE SEGURANÇA SOCIAL NOS PRIMEIROS 9 MESES DE 2022 (até set.2022) ATINGIU JÁ 2.897,8 MILHÕES € O QUE CONTRASTA COM AS PENSOES MÉDIAS DE POBREZA, E A PERDA DE PODER DOS TRABALHA-DORES DA FUNÇÃO PUBLICA DESDE MARÇO.2021 E APÓS O INICIO DAS SANÇÕES E DA GUERRA” Eugénio Rosa analisa, utilizando dados oficiais recentes da DGO do Ministério das Finanças, o enorme saldo positivo que a Segurança Social obteve este ano até set.2022, 6,5 vezes superior ao que obteve em igual período de 2021, e o aumento nas pensões médias de velhice, invalidez e sobrevivência muito inferior à taxa de inflação verificada em 2022 e a prevista já para 2023, o que determina uma perda significativa do poder de compra dos pensionistas, cujas pensões médias são inferiores ao limiar de pobreza, situação que é agravada pela decisão do governo em aumentar as pensões em 2023 menos de metade do que aumentaria se cumprisse a Lei 53-B/2006 que regula a atualização das pensões. E termina analisando a perda de poder de compra da remuneração base média real dos trabalhadores da Função Pública desde março de 2021 até setembro de 2022, utilizando para isso dados divulgados pelo INE. 

Entre março de 2021 e setembro de 2022, os trabalhadores da Função Pública perderam 101€ de poder compra segundo o INE. E entre fev.2022 e set.2022 a remuneração base média mensal real dos trabalhadores das Administrações Públicas passou de 1.382€ para 1.317€, ou seja, o seu poder de compra diminuiu em 65€ segundo o próprio INE. 

Impacto do fecho de escolas nos alunos do pré-escolar mostra agravamento das desigualdades

Confinamento comprometeu escrita e matemática nos mais novos

Estudo inédito sobre o impacto do fecho de escolas nos alunos do pré-escolar mostra agravamento das desigualdades, sobretudo durante a primeira vaga da pandemia

O estudo, realizado pelas Universidades de Aveiro e de Coimbra e pela associação Empresários pela Inclusão Social (EPIS), sobre os efeitos do confinamento na aprendizagem pré-escolar em Portugal, que será apresentado publicamente na próxima semana, abrangeu mais de 11 mil alunos, de 318 escolas, nos anos letivos de 2018/2019 a 2021/2022. Ou seja, permitiu perceber o estádio de desenvolvimento em que um grupo alargado de crianças iniciou a escolaridade obrigatória nos dois anos antes da pandemia e nos dois afetados pelo fecho de escolas.

A ler no EXPRESSO

Rotatividade dos Docentes nas Escolas Públicas Portuguesas

O estudo da Universidade Nova de Lisboa revela que o nível de rotatividade dos docentes nos agrupamentos com alunos de famílias menos escolarizadas fica 10 pontos percentuais acima do registado nas escolas situadas em meios mais favorecidos.

Rotatividade dos Docentes nas Escolas Públicas Portuguesas

• Neste estudo analisamos a rotatividade dos docentes entre agrupamentos no ensino Público em Portugal Continental entre os anos letivos de 2008/09 e 2017/18. 

• A rotatividade em cada ano letivo é medida pelo número de docentes presentes num determinado agrupamento que não estava nesse mesmo agrupamento no ano letivo anterior. 

• Constata-se que os docentes contratados são os que apresentam maiores mudanças entre agrupamentos, em termos absolutos. 

• Quando medida em termos relativos face ao total de docentes do agrupamento, a rotatividade é semelhante para os vários níveis de ensino.

• Entre 2008/09 e 2017/18, a média da rotatividade de todos os agrupamentos variou entre 17% e 36%.

• No último ano observado, 2017/18, 90% dos agrupamentos apresentam uma rotatividade do seu corpo docente superior a 20%. 

• Nos anos letivos em que ocorreram concursos internos para contratação de docentes, a rotatividade foi mais elevada, tanto em termos relativos como absolutos. 

• A rotatividade dos docentes tende a ser mais elevada nos agrupamentos em que os alunos têm notas mais baixas nos exames nacionais de Português e Matemática. O mesmo acontece nos agrupamentos em que as mães dos alunos têm um nível de educação mais baixo, e nos que têm uma maior percentagem de alunos que beneficiam de Apoio Social Escolar. 

• Comparando os agrupamentos do percentil 10 e do percentil 90 da distribuição das médias das notas dos exames do 4º ano ao 12º ano, verificamos que os agrupamentos com melhores notas apresentam uma média da rotatividade cerca de 3 pontos percentuais (p.p.) abaixo da rotatividade dos agrupamentos com piores resultados nos exames. 

• Constata-se também uma diferença de 5 p.p. entre a média da rotatividade dos agrupamentos com uma maior e uma menor percentagem de alunos com ASE. A diferença é semelhante quando se comparam agrupamentos com uma maior e uma menor percentagem de alunos cuja mãe completou um nível de ensino igual ou superior ao ensino secundário. 

• Tendo em conta os impactos negativos que uma maior rotatividade dos professores tem no desempenho dos alunos (L. Nunes, et al. 2022), os elevados níveis de rotatividade observados são preocupantes e sugerem a importância de alterar as atuais políticas de recrutamento por forma a aumentar a estabilidade do corpo docente nas escolas públicas portuguesas. 

Trabalhadores das Administrações Públicas desde 2009 que estão a perder poder de compra

Neste estudo com o título “ENTRE 2014 E 2021 AS REMUNERAÇÕES MÉDIAS BRUTAS DOS TRABALHADORES DO ESTADO AUMENTRAM EM MÉDIA EM PORTUGAL APENAS 72€ (+4,7%) ENQUANTO NA UNIÃO EUROPEIA A SUBIDA FOI DE 536€ (+21.3%) E NOS CHAMADOS PAISES “FRUGAIS”, ALEMANHA +1104€ (+30,2%) E HOLANDA +508€ (+21%). AS REMUNERAÇÕES EM PORTUGAL ESTÃO A DIVERGIR DAS DA U.E.”, utilizando dados divulgados pelo Eurostat, o serviço oficial de estatística da U.E., Eugénio Rosa mostra que a remuneração média dos trabalhadores do Estado em Portugal divergiu fortemente entre 2014 e 2021 da remuneração media dos trabalhadores do Estado dos países da União Europeia, representando em 2021 apenas 52% da média comunitária. Os trabalhadores das Administrações Públicas desde 2009 que estão a perder de uma forma contínua a poder de compra – a perda é já enorme -, mesmo com os governos de António Costa como mostro neste estudo utilizando dados do Eurostat. Entre 2014 e 2021 a remuneração media aumentou em Portugal apenas 4,2% e, só em 2022, prevê-se que os preços subam cerca de 8% e o aumento médio feito pelo governo nas remunerações dos trabalhadores das Administrações Públicas foi apenas de 0,9% em 2022. Isto não tem nada a ver com a Agenda do trabalho digno que fala o governo. Mas é desta forma também que se está destruir a Administração Pública, de que é exemplo a degradação do SNS, promovendo assim o grande negócio privado em Portugal. Numa altura em que os sindicados da Função Publica negoceiam com o governo o aumento das remunerações para 2023 pareceu-nos necessário e útil elaborara e divulgar este estudo. Espero que este estudo ajude na defesa dos direitos dos trabalhadores.

A precariedade continua enorme no nosso país

Neste estudo com o título “A EXPULSÃO DO MERCADO DE TRABALHO DE 1,2 MILHÕES TRABALHADORES COM O ENSINO BÁSICO, A SUA SUBSTITUIÇÃO POR TRABALHADORES COM O ENSINO SECUNDÁRIO E SUPERIOR, MAS COM BAIXOS SALÁRIOS, E OS EFEITOS DRAMÁTICOS DAS SANÇÕES PARA AS CLASSES MÉDIAS DE BAIXOS RENDIMENTOS E PARA OS POBRES” , Eugénio Rosa, utilizando dados do INE, mostra que entre 2011 e 2021 o emprego aumentou em 72 mil, mas os trabalhadores com ensino básico diminuíram 1,203 milhões, sendo substituídos por 517 mil trabalhadores com o ensino secundário e 758 mil com o ensino superior. E utilizando dados dos quadros de pessoal divulgados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social mostro que, apesar da alteração significativa do nível de escolaridade da população empregada, os salários não aumentaram na mesma proporção, tendo-se verificado uma subida nos salários dos trabalhadores de baixa escolaridade muito superior à registada nos salários dos trabalhadores com o ensino secundário e superior. Mostra igualmente que, como consequência de tudo isto, a precariedade continua enorme no nosso país, sendo muito baixo o número de desempregados que recebem subsídio de desemprego. E termino o estudo mostrando as consequências da multiplicação das sanções que, para além de poderem causar uma grave crise financeira e recessão económica (nos Estados Unidos o presidente da Reserva Federal já informou o congresso que a recessão é previsível), os seus efeitos não atingem os países europeus e os europeus de uma forma igual. O seu impacto negativo é muto maior em países com uma economia frágil como a portuguesa e são muito mais graves para as classes médias com rendimentos baixos e para os pobres.

Publicado o Estudo de Aferição Amostral, Volume II - Descrição Qualitativa dos Desempenhos

Na sequência da publicação, em setembro de 2021, do relatório Estudo de Aferição Amostral do Ensino Básico, Volume I – Resultados Nacionais, no qual se apresentaram os principais resultados quantitativos do estudo, o Instituto de Avaliação Educativa, I.P., divulga o Estudo de Aferição Amostral, Volume II - Descrição Qualitativa dos Desempenhos. Este segundo volume do relatório apresenta uma descrição geral dos instrumentos de aferição amostral e uma análise descritiva dos desempenhos dos alunos a partir da análise das principais características dos itens das provas, nomeadamente, o grau de dificuldade e nível de complexidade cognitiva, bem como os domínios, temas e competências que avaliam, acompanhados de exemplos de itens respondidos por cerca de 49 000 alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos. 

Neste relatório são apresentadas as principais conclusões relativas ao desempenho dos alunos, com menção às aprendizagens em que os alunos apresentaram maiores dificuldades, bem como um conjunto alargado de sugestões e contributos de exploração pedagógica e didática, que ficam assim partilhados com as escolas, seus órgãos de gestão pedagógica e professores, por se considerarem pertinentes pela contribuição para o cumprimento da finalidade primeira do sistema de avaliação externa, muito particularmente da aferição: a promoção de aprendizagens de qualidade para todos os alunos.

 Estudo de Aferição Amostral, Volume II - Descrição Qualitativa dos Desempenhos

25 anos de Programa TEIP em Portugal

Esta publicação resulta de uma solicitação da Direção-Geral da Educação (DGE) e visa sinalizar os 25 anos do Programa ‘Territórios Educativos de Intervenção Prioritária’ (TEIP), desenvolvido pelo Ministério da Educação, com o propósito de melhorar a qualidade das aprendizagens, prevenir e reduzir o abandono precoce, o absentismo e a indisciplina, em espaços educativos formais frequentados por populações socialmente vulneráveis. Iniciado em 1996, o Programa conta com três edições (1996/2005-TEIP1; 2006/2011-TEIP2; 2012/20211 -TEIP3)

Neste estudo apresenta-se uma análise da trajetória do programa TEIP em Portugal (seu enquadramento histórico-contextual, seus fundamentos teórico-concetuais e políticos, bem como o seu modo de organização e de operacionalização) e, ainda, um conjunto de 10 estudos de caso levados a cabo em escolas TEIP, nas várias regiões do país. O estudo, apresentado no formato de E-book, encerra com uma síntese interpretativa que conclui que as escolas TEIP “vivem a premência de fazer diferente, de criar respostas para os problemas e encetar estratégias que diluam os efeitos dos fatores socioeconómicos e culturais dos seus estudantes nos respetivos percursos escolares”.

25 anos do Programa TEIP em Portugal

As recomendações do estudo sobre a Saúde Psicológica e Bem-Estar dos Alunos e Docentes

Recomendações

A evidência tem demonstrado que os professores com níveis mais baixos de literacia emocional e saúde psicológica têm alunos mais indisciplinados e com menores níveis de bem-estar, competências socioemocionais e aproveitamento escolar.

Recomenda-se a definição urgente de uma estratégia integrada de promoção de competências socioemocionais e da saúde psicológica a partir das escolas, assente na evidência científica, e que inclua:

1. A aprendizagem explícita de competências socioemocionais, a par da sua infusão curricular, num modelo transversal e longitudinal;

2. A aprendizagem de competências socioemocionais em contextos de aprendizagem informais;

3. A implementação das intervenções promotoras do bem-estar e da saúde psicológica, logo a partir da educação pré-escolar;

4. A valorização da participação dos alunos;

5. A promoção de climas escolares saudáveis;

6. A aposta no desenvolvimento das competências socioemocionais dos professores e diretores e, ainda, de outros intervenientes no ecossistema escolar;

7. A gestão disciplinar positiva;

8. O reforço dos apoios à aprendizagem e à inclusão;

9. O estabelecimento de um sistema de monitorização/ avaliação destes indicadores;

10. A criação de parcerias autênticas com famílias e comunidades, a partir das boas experiências registadas no terreno;

11. A introdução da promoção de competências socioemocionais e autocuidado na formação inicial dos futuros educadores e professores.

Especificando, recomenda-se com carácter de urgência:

1. Um debate alargado nos agrupamentos de escolas, focado nos resultados deste estudo, onde cada agrupamento possa identificar as suas áreas fortes e fracas e definir estratégias de intervenção e planos para a sua implementação e monitorização, com especial foco (i) na educação pré-escolar, (ii) no agravamento global da situação com o avanço da escolaridade e em alguns anos de transição que apresentam resultados menos favoráveis, (iii) nas diferenças de género, (iv) nas diferenças regionais e (v) nos docentes com mais tempo de serviço;

2. Uma ação concertada com as direções dos agrupamentos de escolas, de modo a promover a sua sensibilização para a importância da sua ação no clima do agrupamento e no bem-estar e saúde psicológica dos alunos, do corpo docente e, em geral, dos habitantes do ecossistema escolar;

3. Um mapeamento nacional (i) dos recursos dos agrupamentos escolares, com identificação e disseminação de boas práticas na área da promoção da saúde psicológica dos alunos, do corpo docente e, em geral, dos habitantes do ecossistema escolar, bem como (ii) de ações de promoção de competências socioemocionais no espaço escolar;

4. A monitorização e avaliação regular, a nível nacional, de competências socioemocionais, do bem-estar, da saúde psicológica e do ambiente escolar, numa perspetiva holística (alunos, adultos, clima escolar, direções, práticas de promoção de competências socioemocionais a nível escolar), incluindo um foco na melhoria contínua das atitudes, das práticas pedagógicas e das aprendizagens;

5. A atenção e ações específicas promotoras de um ambiente favorável na escola (por exemplo através de dinâmicas de coesão social, promoção do sentimento de pertença, segurança, diálogo, partilha, participação e cooperação), entre alunos, docentes, direções, profissionais não docentes na escola e familiares, pelo impacto destes fatores na saúde psicológica dos alunos, dos docentes e, em geral, dos habitantes do ecossistema escolar;

6. A implementação de programas de prevenção dos riscos psicossociais e de programas de promoção do bem-estar psicológico e da qualidade de vida dos docentes (e dos outros habitantes do ecossistema escolar), com base na avaliação sistemática dos riscos psicossociais nos agrupamentos de escolas, pelo impacto que têm nos docentes e não-docentes e na sua relação com os alunos, com repercussões em termos do seu desenvolvimento, bem-estar, saúde psicológica e nos processos de ensino-aprendizagem;

7. A identificação e a otimização da gestão de redes de atendimento na área da saúde psicológica a nível regional (por exemplo com ativação e/ou recrutamento de profissionais da área) e o fortalecimento de redes de psicólogos a nível nacional e regional, incluindo o acesso e recurso a plataformas digitais e outras tecnologias de informação e comunicação;

8. A realização regular de ações de sensibilização e de formação na área da literacia em saúde psicológica, dirigidas a alunos, docentes, gestores escolares e outros habitantes do ecossistema escolar, incluindo a promoção do autocuidado enquanto cultura do ecossistema escolar;

9. A promoção dos agrupamentos enquanto “locais de trabalho saudáveis” e respetivos requisitos, uma vez que da saúde psicológica do ecossistema se pode prever o bem-estar e a saúde psicológica dos seus habitantes, docentes, alunos e outros profissionais na escola e a probabilidade de serem mais eficazes na sua interação e na sua missão de aprender-ensinar. Nesta linha sugere-se especificamente, a proposta da introdução desta temática na formação inicial de educadores e professores;

10. O acompanhamento e monitorização da implementação destas recomendações a nível dos agrupamentos, com levantamento de forças e constrições regionais ou locais, e a repetição deste estudo no prazo de 2 anos (2024). 

Metade dos professores revelam sinais de sofrimento psicológico

Cerca de metade dos professores abrangidos por um estudo divulgado hoje acusa sinais de sofrimento psicológico, como tristeza, irritação ou dificuldades para adormecer.

"Pelo menos metade dos docentes acusa sinal de sofrimento psicológico em pelo menos uma das medidas consideradas", conclui o estudo "Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar", encomendado pelo Ministério da Educação, em que participaram 1.457 professores, na sua maioria mulheres (81,8%).

Apesar de o trabalho na escola ser motivo de satisfação para a maioria dos professores, o estudo indica, no entanto que são muitos os que se sentem nervosos, irritados ou de mau humor, havendo mesmo quem admita ter dificuldade em adormecer (48,5%).

Um em cada cinco professores (20%) disse sentir-se "tão triste que parece não aguentar", segundo o trabalho realizado pela Equipa Aventura Social da Universidade de Lisboa, em parceria com a Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), Direção-Geral da Educação (DGE), Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE), e com a colaboração da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) e Fundação Calouste Gulbenkian.

Os investigadores concluíram que o ambiente da escola e a qualidade da gestão dos agrupamentos escolares parecem estar associados ao sofrimento psicológico dos docentes, uma situação também agravada pela idade e tempo de serviço.

Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar

O Ministério da Educação, através da DGEEC, apresenta o relatório do estudo “Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar”, que teve como principal objetivo proceder à recolha e monitorização de indicadores de saúde psicológica e bem-estar nas escolas portuguesas, tendo em vista o desenho de propostas de intervenção diferenciadas, em função das necessidades identificadas, por grupos etários e por região geográfica.

Recorde-se que no âmbito do Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23 Escola +, e tendo em conta o “domínio inclusão e bem-estar” do eixo “Ensinar e Aprender”, com vista ao reforço das competências socio-emocionais no cumprimento do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, considerou-se importante monitorizar a saúde psicológica e bem-estar nas escolas, numa iniciativa inédita.

DGEEC

Estudo sobre o Ensino Pós-Secundário e o Ensino Superior de Cibersegurança em Portugal

O Observatório de Cibersegurança, da responsabilidade do Centro Nacional de Cibersegurança, acaba de lançar o Estudo sobre o Ensino Pós-Secundário e o Ensino Superior de Cibersegurança em Portugal.

Este estudo apresenta uma caracterização dos cursos em cibersegurança e a implantação de conteúdos de cibersegurança em cursos e ciclos de estudo da área das Ciências Informáticas em Portugal, focando-se no ensino pós-secundário e no ensino superior. Analisa ainda as dissertações de mestrado e teses de doutoramento, ao longo dos últimos 10 anos, em cibersegurança.

ESTUDO SOBRE O ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO E O ENSINO SUPERIOR DE CIBERSEGURANÇA

Perfil académico e profissional de professores do ensino superior que asseguram a Formação Inicial de Professores

Tendo como foco a Formação Inicial de Professores (FIP), o estudo analisa os cursos de mestrado acreditados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) que, em Portugal, conferem essa formação para a docência nos primeiros seis anos de escolaridade básica, para o 3º Ciclo do Ensino Básico e para o Ensino Secundário. Para além destes cursos, foram também analisadas as licenciaturas em Educação Básica, por constituírem um pré-requisito para acesso aos cursos de mestrados para os 1º e 2º ciclos e por incluírem nos seus planos de estudo formação relacionada com o exercício da docência.

Este relatório, na sua estrutura, tem três partes: 

• Parte I – apresenta dados resultantes da análise documental das Fichas de CV, orientada para a caracterização do perfil académico e profissional dos docentes do ensino superior que, em Portugal, asseguram a formação inicial de professores nas UC relacionadas com o exercício da docência/prática curricular relativa ao ensinoaprendizagem-avaliação. 

• Parte II – apresenta dados resultantes dos Estudos de Caso relativos a cursos de FIP de diferentes níveis escolares, e que envolveu coordenadores de cursos e professores cooperantes de IES público e IES privado. 

• Conclusões e Recomendações – apresenta uma síntese do estudo que tem como intenção apoiar caminhos que possam contribuir para a melhoria da FIP

Perfil académico e profissional de professores do ensino superior que asseguram a Formação Inicial de Professores

Revisão da Educação Inclusiva em Portugal

A OCDE acaba de lançar o estudo avaliativo sobre a implementação do regime jurídico da educação inclusiva, com vista à sua melhoria contínua. Recorde-se o regime jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho), cujo artigo 33.º prevê o acompanhamento, monitorização e avaliação da sua implementação. Deste modo, o relatório produzido pela OCDE analisa a promoção da educação inclusiva em Portugal com base nas políticas e práticas nas áreas de governação, recursos, capacitação, intervenções a nível escolar e monitorização e avaliação.

Esta Revisão da Educação Inclusiva em Portugal foi conduzida como parte do projeto Força pela Diversidade da OCDE. Com base no quadro do projeto, analisa como promover a educação inclusiva em Portugal por meio de políticas e práticas dedicadas nas seguintes áreas: governança, resourcing, capacitação, intervenções em nível escolar e monitoramento e avaliação. A análise apresentada refere-se à situação enfrentada pelo sistema educacional português em 2021, quando a equipe de revisão realizou uma série de reuniões com stakeholders e visitou escolas no continente de Portugal. Os dados estatísticos mais recentes do relatório refletem a situação durante o ano letivo de 2019/2020, embora alguns dados sejam de anos letivos anteriores.

Revisão da Educação Inclusiva em Portugal

O Abandono Escolar Precoce

A Fundação Manuel Leão participou num estudo internacional sobre o Abandono Escolar Precoce (AEP), analisando o fenómeno em Portugal, em parceria com o CEPCEP da Universidade Católica e o apoio da Fundação Porticus. O AEP tem vindo a diminuir sustentadamente e os resultados do nosso país são hoje bem melhores, abaixo dos 10%. Mas o problema persiste e precisa de ser estudado com muito mais rigor e cuidado, como recomendou recentemente o Tribunal de Contas. A metodologia usada neste estudo, nova entre nós, e os resultados obtidos ajudam a perceber o quanto as escolas participam neste fenómeno, mesmo sem se darem conta dos filamentos com que essa desvinculação escola-alunos se processa. Como a participação das escolas no AEP constitui uma focagem pouco habitual, recomendamos a leitura da versão curta do relatório, que pode encontrar aqui.

O Abandono Escolar Precoce

ADSE É UM SUBSISTEMA DE SAÚDE DIFERENTE DE UM SEGURO DE SAÚDE

Este estudo é constituído por um conjunto de “slides” com dados sobre a ADSE, nos quais utilizando a linguagem objetiva dos números, Eugénio Rosa mostra que a ADSE não é igual a um seguro de saúde privado (num seguro privado o objetivo final é o lucro e na ADSE não é esse o objetivo), que é um sistema baseado na solidariedade intergeracional (os mais novos contribuem para as despesas de saúde dos mais velhos, para que quando forem mais velhos os outros também contribuam para pagar as suas despesas) e interprofissional (os que têm remunerações mais elevadas contribuem com uma quota em mais euros mais elevada), e que o desconto (quota) em euros diminui com idade enquanto a despesa aumenta com a idade (precisamente o contrário do que sucede num seguro de saúde privado). Mostra também qual é a situação atual da ADSE, os desafios futuros que tem pela frente, os riscos que enfrenta e, termino, fazendo 7 alertas aos 1.295.981 beneficiários para que estejam atentos e vigilantes para poderem defender a ADSE e o seu paradigma que é totalmente diferente de um seguro de saúde privado.

E como muita gente continua a perguntar por que razão a ADSE não abrange também os trabalhadores do setor privado e por que razão a ADSE não é transformada numa mútua, explicam-se as razões porque isso não pode ou não deve acontecer. Finalmente, porque na campanha contra os trabalhadores das Administrações Públicas, mesmo nos órgãos de comunicação social, utiliza o argumento que a ADSE é financiada pelo Orçamento do Estado, o que é mentira, provo que ela é financiada com os descontos feito nos salários dos trabalhadores e nas pensões dos aposentados da Função Pública. Só em 2021, descontaram para a ADSE 667,9 milhões €.

E uma explicação para a divulgação destes “slides” que Eugénio Rosa utilizou  num debate sobre a ADSE com dirigentes dos sindicatos da Função Pública. Foi eleito para o Conselho Diretivo da ADSE pelos representantes dos beneficiários no Conselho Geral de Supervisão, por isso sentiu-se na obrigação de os informar com verdade a situação da ADSE e os riscos que enfrenta porque são eles que financiam a ADSE.

ADSE É UM SUBSISTEMA DE SAÚDE DIFERENTE DE UM SEGURO DE SAÚDE. SITUAÇÃO ATUAL, RISCOS QUE ENFRENTA, DESAFIOS FUTUROS, E ALERTAS AOS SEUS BENEFICIÁRIOS

Média de idade e de tempo de serviço de docentes por escalão no continente

Média de idade e de tempo de serviço de docentes da educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário do quadro, por escalão. Continente, 2020/2021.

• O número de docentes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e das escolas profissionais continua, em 2019/2020, abaixo do registado em 2010/2011. Apesar disso, os dois últimos anos letivos revelam um ligeiro aumento, relativamente a 2017/2018, na educação pré-escolar, no 3º CEB e ensino secundário e nas escolas profissionais.

• A evolução da percentagem de docentes, por grupo etário, mostra o envelhecimento progressivo desta classe profissional, em todos os níveis e graus de ensino, em Portugal. A educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário registavam, em 2019/2020, uma percentagem superior a 50% de docentes com 50 e mais anos de idade e uma percentagem residual (1,6%) dos que tinham idade inferior a 30 anos. No ensino superior, essas percentagens eram de 45,8% e 4,0%, respetivamente.

• O recenseamento docente de 2020/2021, no Continente, mostra que uma percentagem ligeiramente superior a 15% dos docentes, da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, tinha 60 e mais anos de idade, o que indicia que nos próximos sete anos, o ensino público poderá perder, por motivo de aposentação, 19 479 docentes. Conforme é referido na análise feita neste relatório (cf. Ensino pós-secundário e ensino superior), o número de diplomados em cursos que conferem habilitação para a docência foi reduzido, em 2019/2020. A manter-se a tendência, poderá haver alguma dificuldade na contratação de docentes devidamente habilitados, num futuro próximo.

• Refira-se que, nos últimos dez anos, a evolução do número de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário que se reformaram, depois de uma quebra acentuada, entre 2013 e 2015, motivada pela alteração dos requisitos de aposentação, revela uma subida progressiva, aproximando-se em 2020/2021 do número registado em 2010/2011.

•  O corpo docente em Portugal é muito qualificado. Na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, uma percentagem expressiva dos docentes era detentora de uma licenciatura ou equiparado, em 2019/2020. O 3º CEB e o ensino secundário destaca-se com a maior percentagem de docentes (16%) com mestrado/doutoramento. Saliente-se que a larga maioria dos docentes detém uma habilitação profissional concluída em data anterior à implementação do Processo de Bolonha.

• Em Portugal, a carreira docente, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, estrutura-se numa única categoria e integra dez escalões, a que correspondem índices remuneratórios diferenciados. Em 2020/2021, os docentes colocados no topo da carreira (10º escalão) tinham, em média, 60,7 anos de idade e 38,6 anos de serviço. Os que se situavam no 1º escalão perfaziam 15,7 anos de serviço e tinham 45,4 anos de idade. Quase metade dos docentes estavam integrados nos quatro primeiros escalões remuneratórios e 16% estavam no 10º escalão.

Fica claramente demonstrado que a carreira docente é pouco atrativa e as consequências desse facto já se fazem sentir na formação de novos educadores e professores.

O Estado da Educação 2020

Saúde Psicológica e Bem-estar | Observatório Escolar

Na continuidade do trabalho do Grupo de Especialistas criado no âmbito do Despacho nº 3866/2021, com a missão de apresentar recomendações para a definição do plano do Governo, e do qual resultou o Relatório “Apoio ao desenvolvimento das aprendizagens e ao desenvolvimento socioemocional e do bem-estar durante e pós-pandemia”, apresenta-se o estudo “Saúde Psicológica e Bem-estar | Observatório Escolar”. Com foco na recolha e monitorização de indicadores de saúde psicológica e bem-estar das crianças e adolescentes, este estudo permitirá o desenho de propostas de intervenção diferenciadas, em função das diferentes necessidades identificadas.

A desenvolver durante o presente ano civil, mas com perspetivas de continuidade, este trabalho tem definidos os seguintes objetivos gerais:

• conhecer o panorama da saúde psicológica e bem-estar das crianças e adolescentes em idade escolar (pré-escolar (5 anos) ao 12.º ano);
• conhecer o panorama da saúde psicológica e bem-estar dos seus docentes/ educadores, como indicador geral do bem-estar do Ecossistema Escolar;
• elaborar propostas de recomendação de intervenção promotoras de melhor saúde psicológica e bem-estar, com base nos resultados obtidos por grupos etários e por região geográfica;
• apoiar na implementação dessas recomendações;
• avaliar o resultado das medidas tomadas;
• e elaborar recomendações finais para a promoção do bem-estar nos Ecossistemas Escolares.

Com dois momentos distintos de recolha de dados (o primeiro a ocorrer já no mês de fevereiro), para analisar os efeitos da implementação das recomendações nas instituições de ensino, e das medidas adotadas, este trabalho prevê a produção de dois relatórios, a par da realização de um webinar final, com vista à discussão dos resultados, impactos e planos estratégicos para o futuro.

Saúde Psicológica e Bem-estar | Observatório Escolar