quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Opinião de João Ruivo

João Ruivo - Ensino Magazine

A educação é um projecto de cultura e de humanização que a obriga a determinar valores e objectivos que toda a comunidade envolvente deve cumprir. Isso exige uma grande abertura aos novos horizontes, às novas solicitações, às novas oportunidades, para que não sejam, mais tarde, oportunidades perdidas. É por isso que para os educadores a compreensão da mudança controlada dos valores que cada nova geração transporta para a escola, deve ser uma das formas de dar sentido à realidade do que fazem, clarificando a dimensão social e ética das suas práticas.

A sociedade do século XXI necessita de profissionais que sejam capazes de transformar os obstáculos em desafios, e estes em processos de inovação, e que saibam também identificar as suas características específicas, potenciando-as através da identificação das funções e competências que esse impulso renovador lhes irá exigir.

Mas, para que esse investimento pessoal e profissional resulte em eficiência organizacional, torna-se, a nosso ver, indispensável que se conjuguem seis condições, ou objectivos básicos de intervenção: 
1ª- Conceder aos educadores autonomia de decisão quanto à elaboração de projectos curriculares, a partir de um trabalho sistemático de indagação, partilhado com os seus colegas. 
2ª- Prestar especial atenção à integração da diversidade dos alunos, num projecto de educação compreensiva, que atenda às características e necessidades individuais. 
3ª- Manter um alto nível de preocupação quanto ao desenvolvimento de uma cultura de avaliação do trabalho individual e do funcionamento organizacional das escolas. 
4ª- Associar a flexibilidade à evolução, face ao reconhecimento que os professores detêm diferentes ritmos para atingirem os objectivos que os aproximem dos indicadores sociais da mudança. 
5ª- Manter uma grande abertura às propostas e às expectativas de participação de todos os elementos da comunidade educativa, enquanto condição para promover a ruptura que conduz à renovação. 
6º- E, finalmente, terminar com a política de terrorismo contra os professores e contra a escola pública.

Infelizmente, os tempos que correm não têm permitido alimentar este tipo de optimismos. Razões alheias ao crescimento profissional dos docentes, como o são as ancoradas na crise demográfica e, sobretudo nas irracionais e conservadoras medidas de política educativa que visam a mudança pela mudança com o objectivo de implodir a escola pública, democrática e inclusiva; que privilegiam os números do orçamento e a estatística por medida, à promoção do desenvolvimento pessoal dos educadores e dos seus alunos; tudo isto, dizíamos, anunciam tempos de ruptura e contestação pouco favoráveis à reflexão serena sobre o futuro da escola.

Pode ser que o pesado calendário de consultas eleitorais que se presta a iniciar obrigue, demagogicamente, como vai sendo habitual, os responsáveis por este medíocre Ministério da Educação a agirem mais com as pessoas e menos, como também vai sendo costume, contra elas.

Ensino Magazine, janeiro 2014

Mundo na Escola

O Mundo na Escola é um programa a três anos do Ministério da Educação e Ciência, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia em estreita colaboração com a Ciência Viva, que visa a promoção da cultura nas escolas e pretende cobrir várias áreas de atividade, das artes às ciências e às letras.
Este programa pretende, assim, lançar parcerias e promover práticas de colaboração entre a comunidade escolar e a sociedade em geral, para que se possam manter de forma sustentada e autónoma. Ao melhorar os canais de comunicação entre os cientistas e as escolas, o programa pretende valorizar e rendibilizar os melhores recursos nacionais, pondo a criação científica e tecnológica ao serviço dos alunos e das famílias de todo o país. Através destas ações, pretende-se despertar nos jovens o gosto pela ciência.

Devolução do pagamento da PACC até ao dia 7 de fevereiro

O valor pago pelos professores que se inscreveram e depois ficaram dispensados da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, por agora suspensa, deve ser devolvido até ao final da próxima semana.
A garantia foi dada pelo diretor do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, IP), citado pelo jornal Público.

A opinião de Santana Castilho

A letargia da nação e a atonia da oposição
por Santana Castilho

Dou por mim, amiúde, agora que se aproximam os 40 anos sobre Abril, a rever lutas e ilusões de poder mudar a história em que nasci e o futuro dos que se seguirão. Mas, em vez disso, vejo a letargia emocional duma nação, que permite o retrocesso e o êxito dos tiranos.

Para a situação em que Portugal está contribuiu fortemente um sistema político baseado na alternância de partidos fechados, que chegam ao poder sem linhas programáticas sólidas e fundamentadas e sem apresentarem a votos as pessoas que governarão. A saída da crise também passa por mudar este paradigma. Para ser alternativa, o PS deve varrer ambiguidades, perceber que o mundo político em que cresceu mudou e evoluir de simples estrutura de conquista de votos para instituição aberta à sociedade.

A contestação pública às decisões políticas parece ter diminuído, sem que tenham diminuído a injustiça e a imoralidade da governação. São constantes os abusos e a opressão num meio político putrefacto. Mas a intensidade dos protestos parece ser menor.

É, então, legítima a interrogação: porquê? Por que motivo, perante tantas denúncias públicas, nada acontece de significativo, como se pouco importasse, a esta estranha forma de estar, a justiça e a ética mínimas? Que utilidade tem, afinal, o acesso a tanta informação, se não logramos mudar o que está errado, nem reverter a atonia mental da oposição? Dir-se-ia que a força da razão e da verdade está remetida para plano secundário, por mais relevantes que sejam os factos. E se abundam os factos… 

1. No último debate quinzenal, Passos Coelho martelou os números, arte em que é perito. Interpelado sobre a violenta diminuição do número de bolsas de doutoramento concedidas pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), negou a redução porque, garantiu, teria sido compensada por novos programas doutorais, geridos directamente pelas universidades. Grosseiramente falso. Com efeito, somando as 298 bolsas FCT às novas 431, das universidades, obtemos um total de 729. Este número representa uma diminuição de 469 bolsas, dado que no ano transacto foram concedidas 1198. Percentualmente, estamos a falar de um corte de 39,14%. Coisa pouca para quem não percebe que não há futuro sem investimento na ciência e na tecnologia. Pouco depois, Pires de Lima ajudou a compreender por que razão o Governo estrangula a investigação científica. Num debate, na Fundação de Serralves, o ministro da Economia disse que uma boa parte da investigação científica “não chega a transformar o conhecimento em resultados concretos, que depois beneficiem a sociedade como um todo”. Pires de Lima referiu, ainda, que a investigação científica vive “no conforto de estar longe das empresas e da vida real” e advogou um modelo de financiamento que “se traduza em produtos, marcas e serviços, que possam fazer a diferença no mercado”. Pires de Lima não disse que falava assim porque o país acabava de conhecer o corte financeiro, inominável, aplicado à investigação científica. Mas disse o suficiente para lhe conferirmos pouco crédito para falar de ciência. Ignora o ministro que na origem de muitas das maiores ”utilidades”, de que hoje se serve, estão descobertas que a vacuidade do seu raciocínio teria interditado? Como ousou eleger produtos, marcas e serviços como destinatários únicos da investigação científica, deixando de fora aplicações tantas, de ciências muitas, que visam a natureza humana (isso, humana, que não utilitária) da sociedade que governa? Pobre Camões, se tivesse que provar a utilidade dos “Lusíadas”! Pobre gente, que assim se deixa governar! 

2. Foi penoso ouvir o ministro da Educação falar de vinculação extraordinária de professores, iludindo os incautos sobre as razões da mudança de política. Obrigado pela porfia dos novos escravos (os professores contratados) e ameaçado por Bruxelas, o ministro anunciou, tão-só, mais um expediente para fugir à lei e à justiça. Uma vergonha insuportável para qualquer sociedade decente. O que está em causa não é a teia que se prepara. É a entrada nos quadros de todos os professores que reúnem, há muito, as condições que a lei prevê. A maneira atarantada com que o ministro se expressou deixou montes de dúvidas e algumas certezas, a saber: não se antevê a resolução honesta do problema, mas apenas uma tentativa de o iludir e branquear sucessivas responsabilidades de sucessivos governos; aquilo a que Crato chama as” necessidades permanentes” do sistema nada tem a ver com o cumprimento da uma directiva europeia, velha de 15 anos; é preciso pensar nos casos de eventuais professores em horário zero, que detêm graduações superiores aos que irão concorrer a “vinculação extraordinária”; é preciso avaliar todas as situações de novas injustiças que se somarão às que já existem, se não se acomodar o cumprimento da lei e da directiva, numa solução complexa, global, difícil, mas possível. Assim tivera o ministro o saber, que não tem.
Público, 29/01/2014

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Processamento de Remunerações em 2014


 Este ofício circular, apesar do atraso de um mês, vem  salientar alguns dos aspetos mais relevantes a ter em conta no processamento das remunerações em 2014.


Processamento de Remunerações em 2014 -  Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro – Lei do Orçamento de Estado para 2014.

Membros do Conselho de Escolas

Publicada pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência a Lista nominativa dos membros do Conselho das Escolas para o triénio 2013-2016


terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Um olhar preocupado com o destino da educação em Portugal. Leitura a não perder!

Debate sobre a liberdade de escolha e a autonomia na gestão das escolas.

Educação e Liberdade de Escolha

de Paulo Guinote

Fala-se muito em liberdade em Educação, em autonomia das escolhas, responsabilização dos professores, rigor na avaliação das aprendizagens e em todo um aparato de ideias e conceitos que parecem naturais, indiscutíveis, irrefutáveis. Mas será que todos temos o mesmo entendimento do que seja liberdade? Será que estamos conscientes das suas consequências quando colocada em prática sem regulação? Desde a sala de aula ao sistema educativo no seu todo? 

Este ensaio procura contribuir para o debate de questões mais em voga, como a liberdade de escolha e a autonomia na gestão das escolas, mas também de outras mais antigas como a liberdade pedagógica, de aprender e de ensinar, não esquecendo a Educação como espaço de criação de liberdade que é sempre a semente do pensamento crítico e da mudança.


"... será que a liberdade de escolha, por si só, se traduz numa melhoria do desempenho dos alunos graças ao aumento da concorrência entre as escolas, publicas e privadas?  Temos provas empíricas de que medidas como a introdução de um cheque-ensino universal ou com escassa diferenciação económica na sua atribuição leva a melhorias no desempenho do sistema de ensino? Em suma, ganha a sociedade com tal medida por comparação com o que existe atualmente?"

Brevemente as listas do Período Probatório


LISTAS

A publicar brevemente

Integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico

Publicado no Diário da República de hoje o Parecer Conselho Nacional de Educação sobre integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

DIÁLOGO INTERGERACIONAL – REDESCOBRIR / RECONHECER

Os filmes constituem um ponto de partida para uma reflexão sobre a sociedade, focando temáticas como a Família, a Educação, Projeto de Vida, Sustentabilidade, Viagem, Territórios Humanos e Geográficos, Oportunidade e Partilha na atual sociedade multigeracional.



ou fazendo o download através do endereço

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Bom fim de semana!

Listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Externo Extraordinário – Execução de Sentença

Pela observação das Listas divulgadas pela DGAE nenhum docente reúne condições para ocupar um dos 603 lugares abertos no Concurso Extraordinário do ano passado.




Reclamação da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário – Execução de Sentença
Reclamação dos dados constantes das listas provisórias
1. Os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicitação das
listas – de dia 27 a dia 31 de janeiro de 2014 (até às 18:00 horas de Portugal continental) – para verificação dos elementos constantes das mesmas e, em caso de necessidade, proceder à reclamação eletrónica na plataforma a disponibilizar pela DGAE.
2. A não reclamação, no prazo estabelecido, equivale à aceitação dos dados constantes das listas provisórias de admissão/graduação e de exclusão.

Aplicação disponível a partir de 27/01/2014

Directores de escolas que exercem mandatos autárquicos estão em situação ilegal

Apesar de se verificar em inúmeros municípios e de acordo com a interpretação do Ministério da Educação e Ciência (MEC), o director de uma escola ou agrupamento de escolas não pode, segundo a lei, exercer "qualquer cargo resultante das eleições autárquicas, seja o de vereador, o de membro da assembleia municipal, o de vogal de junta de freguesia ou outro".

Aprovado em Conselho de Ministros o Estatuto do Estudante Internacional

Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que procede à criação do Estatuto do Estudante Internacional, respondendo a uma solicitação muito antiga das Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, e que permite regulamentar a captação de estudantes estrangeiros, através de um regime especial de acesso aos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Declaração da ADSE para efeitos de IRS - 2013

A declaração para efeitos de IRS já pode ser obtida através da ADSE Direta, para todos os beneficiários que tenham recebido reembolsos em 2013, através desta Direção-Geral.

A declaração de 2013 passou a discriminar as despesas não reembolsadas em três parcelas:
Bens e serviços isentos de IVA ou sujeitos à taxa de 6% (anexo H campo [801]);
Outras despesas de saúde, com a aquisição de outros bens e serviços justificados através de receita médica (anexo H campo [802]);
Encargos com Lares e Apoio Domiciliário (anexo H, quadro 7, código de benefício 737).

Apenas serão incluídos na declaração para efeitos de IRS do ano de 2013, os montantes relativos aos documentos comparticipados até 31 de dezembro de 2013.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar

Fixa, para o ano letivo 2012/2013, o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

Fixa, para o ano letivo 2012/2013, o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

Pessoal não docente em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço

Pessoal não docente em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço

ASSUNTO: Pessoal não docente em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço. Assistentes técnicos que exercem funções de coordenadores técnicos e assistentes operacionais que exercem funções de encarregados operacionais.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Programas e Metas Curriculares Homologados

O Ministério da Educação e Ciência publicou os novos Programas e Metas Curriculares das disciplinas de Português e Matemática A para o Ensino Secundário, da disciplina de Física e Química A para os 10.º e 11.º anos, assim como as Metas Curriculares para as disciplinas de Física e de Química do 12.º ano.
Os Programas e as Metas Curriculares estão disponíveis na página da Direção-Geral da Educação, em http://www.dge.mec.pt/.


Programa e Metas Curriculares de Física e Química A (a disponibilizar brevemente)

Tabelas de Vencimentos para 2014



Ficheiro Excel com tabelas de IRS e descontos

sábado, 18 de janeiro de 2014

Fascinante frequentar a escola?


Fascinante frequentar a escola? O meu aluno Tiago diz que não. A maior parte das aulas são seca e, as que o não são, acabam estragadas pelos colegas de turma que só fazem barulho. E depois, diz ele, é tudo muito lento, muito repetido, não se avança. De repente, aparece uma questão verdadeiramente importante, mas não se aprofunda. Fica-se pela rama. “Pensava que ia fazer uma descoberta e desemboco num lugar-comum”.

O que é que para ele seria fascinante? Uma escola que misturasse 3 palavras: múltipla, fluida, desafiante. Múltipla, nas possibilidades de escolha em vez dos carreiros obrigatórios que conduzem a quadrados alinhados. Fluida, numa interconectividade semelhante à proporcionada via online.Desafiante, em propostas mais parecidas com o trabalho a sério do que com exercícios escolares.

Olho para o Tiago, a pensar em tudo o que separa as nossas gerações. Ele nos seus 15 anos e eu nos 60. A geografia da minha adolescência desenhava-se rapidamente numas poucas ruas da minha cidade, na linha de caminho de ferro até ao Porto, na praia de Espinho, no verão. No dizer de Michel Serres, é uma geometria métrica, de centralidades e de distâncias. Porém, o Tiago acede à velocidade da luz, a todos os lugares físicos ou imaginados. A tal ponto, que uma vez comentava comigo: “a rapidez do automóvel? É mas é enervante. Já viu o tempo absurdo que se demora a percorrer uma distância !!! Ora uma pessoa pensa e está lá imediatamente. Assim é que devia ser: não esta lentidão imposta pela realidade física. É como se eu tivesse de viver num mundo que não é o meu!”. 
Eu nem encontrei o que dizer.

Não é só a geografia que é completamente diferente. No livrinho “La Petite Poucette”, de 2012, Michel Serres aponta as novidades do mundo de hoje como uma revolução profundíssima, equivalente à de Guttenberg: as novas tecnologias não só permitem um acesso universal aos lugares, com o GPS e o Google Earth, aos saberes, com a Wikipedia, às pessoas com o Facebook, como também ativam, no cérebro, novas capacidades cognitivas e imaginativas. 

Os jovens de hoje estão equipados com ferramentas extraordinariamente potentes de acesso e troca de informação e opinião. Há possibilidades novas e variadas para fazer ouvir a sua voz, construir projetos, avançar com ideias novas. 
Corresponderá este acesso a uma verdadeira emancipação? Tal não está assegurado. As máquinas poderosas que os jovens manipulam de forma tão extraordinária tornam-nos mais ou menos capazes? Porque o avanço tecnológico pode conduzir a incapacitação ou mesmo alienação. Foi o que aconteceu com a proletarização industrial do século XIX que, desapossando o trabalhador do seu saber fazer, o transformou no operador de uma máquina estranha que lhe rouba a individualidade.

O que é que se ganha? O que é que se perde?
Quando vamos ainda na infância da expansão do online, os jovens já estão formatados pelos medias que “lhes destruíram meticulosamente a faculdade de atenção ao reduzirem a duração das imagens a 7 segundos e o tempo de resposta a perguntas a 15. Nos ecrãs, a palavra mais vezes repetida é morte e a imagem mais exibida a de cadáveres”. Isto, segundo ainda Michel Serres, que avança números oficiais. Esta constatação não augura nada de bom.

Os funcionários das empresas high-tech de Silicon Valley gastam fortunas para que os filhos frequentem escolas sem conexão internet. Estão bem conscientes dos riscos de dispersão e de adição que o computador transporta consigo. “ A indústria do digital é planetária e está orientada, em primeiro lugar, para o consumo desenfreado de produtos – muitos deles “culturais” – com um marketing agressivo e aditivo que visa a captação e o controle cada vez mais fino das consciências e dos desejos individuais”. 

A escola poderia ter um papel essencial na criação das condições e relações sociais para que o uso das novas tecnologias se tornasse emancipatório. Precisaria porém de funcionamentos de cidadania em que todos fossemos produtores, em vez de sentar os alunos em cadeiras no seu papel (mais uma vez) de consumidores passivos. Qual é a participação do aluno na construção da vida da escola, onde passa tantas horas? 
De que modo é integrado no esforço comum de inventar lugares e laços que permitem que todos estejamos mais presentes, mais atentos, mais disponíveis? É incrível como arredamos os alunos do trabalho, isto é: da construção do mundo, ao pretender protegê-los para que pudessem estudar. Hoje, em Portugal, a criança é um objeto de luxo, inútil e frágil, envolto em algodão, ao abrigo da realidade. Pudesse a criança escolher: não fugiria do algodão para correr todos os riscos que lhe são devidos num mundo de verdade?

A visão de uma sociedade que – a corresponder ao que se pronuncia – será a de indivíduos atuantes, sem o espartilho dos aparelhos ou dos antigos grupos de pertença é potentemente transformadora dos papeis do professor, da escola, da educação. O que pode ser fascinante, não só para o Tiago e os colegas, mas também para nós, professores, é o comprometimento na construção duma sociedade nova que está a nascer. Começando por construi-la dentro da escola. Uma sociedade de funcionamentos democráticos, intervenientes e construtivos. Com a assunção de todos os riscos que tal implica.

Nos últimos anos, parece que nós, professores, nos sujeitamos a procedimentos muito burocraticamente conformes, para nos sentirmos protegidos. Mas daí resulta que não nos revemos no nosso trabalho, tão pobre é a marca pessoal que lá deixamos. 
A nossa proteção é a nossa morte!

Na vida das escolas, dentro e fora da sala de aula há falta de épico. A adolescência precisa de épico, essa confiança desmedida e irracional na sua capacidade de fazer o mundo. Em vez disso, rotinas anestesiantes que se substituem ao exercício livre do discernimento e da decisão. Ninguém gosta de trabalhar com objetivos impostos. Nós não gostamos, os alunos também não! Dentro e fora da sala de aula, é preciso que os objetivos sejam construídos coletivamente. 

Com o tipo de jovens que hoje está nas escolas, se nos pusermos a trabalhar com eles, ombro a ombro, não podemos saber que escola surgirá, mas adivinho-a MÚLTIPLA, FLUÍDA, DESAFIANTE. Como queria o Tiago.

Manuela Gama

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Bom fim de semana!|

Vinculação extraordinária de docentes em 2014


O ministro da Educação também anunciou em conferência de imprensa que vai rever a legislação, nesse sentido irá apresentar propostas e iniciar negociações com os sindicatos de docentes  para que, a partir de 2015, os professores contratados para horários completos durante cinco anos seguidos ingressem diretamente nos quadros a partir do momento em que celebrem o sexto contrato e prometeu ainda aumentar desde já os salários dos docentes contratados de forma a que correspondam aos de um professor no início da carreira.

Renuncia à qualidade de beneficiário da ADSE


Para uma decisão muito bem ponderada...

De acordo com informações prestadas pela ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas e de acordo com a informação veiculada no página eletrónica da ADSE -Perda da Qualidade de Beneficiário, a partir de 2009, com a aprovação da Lei do Orçamento do Estado, a inscrição na ADSE passou a ser opcional para todos os trabalhadores com relação jurídica de emprego público, incluindo os que se encontravam inscritos antes de 1 de janeiro de 2006.

De acordo com o disposto na alínea d) do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 161/2013, de 22 de novembro, o beneficiário pode renunciar definitivamente à inscrição na ADSE na qualidade de beneficiário titular, desde que o requeira, a todo o tempo, ou que não tenha exercido atempadamente, a respetiva opção.

A situação de renúncia faz com que o trabalhador perca a qualidade de beneficiário, tal como decorre do diploma legal acima referido, sendo certo que a opção de renúncia à ADSE é definitiva, fazendo com que o beneficiário titular não mais possa requerer a reativação da sua inscrição, tornando-se esta irreversível.

O beneficiário no ativo que pretenda renunciar à inscrição na ADSE deverá apresentar a correspondente declaração de renúncia junto da sua entidade empregadora e será esta que, posteriormente, a enviará para a ADSE.


CESSAÇÃO RELAÇÃO JÚRIDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR MÚTUO ACORDO

Os trabalhadores que cessem, por mútuo acordo, a relação jurídica de emprego público, poderão manter a qualidade de beneficiários titulares da ADSE.

A opção pela manutenção da qualidade de beneficiário titular deve constar do acordo de cessação.

A manutenção do direito à inscrição implica a continuidade da realização do desconto para a ADSE, que deverá ser efetuado mensalmente e através de DUC.

As Entidades Empregadoras deverão remeter os respetivos acordos através do Atendimento Online - Entidades Empregadoras - Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por Mútuo Acordo.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores

Publicada a Portaria que regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.


Programa abre a 20 de Janeiro e encerra a 30 de Abril.

Programa de Rescisões - Aprovação Requerimento