domingo, 7 de agosto de 2016
sábado, 6 de agosto de 2016
Resultados da 2ª Fase dos Exames Nacionais
Dados estatísticos dos exames finais nacionais do ensino secundário - 2ª Fase - 2016
- Resultados dos exames da 2ª fase por disciplina
- Distribuições de classificações por tipo de aluno
Dados estatísticos das provas finais do 3º ciclo - 2ª Fase - 2016
- Distribuições de classificações em classes de 5 pontos
- Resultados das provas do 3º ciclo
- Resultados dos exames da 2ª fase por disciplina
- Distribuições de classificações por tipo de aluno
Dados estatísticos das provas finais do 3º ciclo - 2ª Fase - 2016
- Distribuições de classificações em classes de 5 pontos
- Resultados das provas do 3º ciclo
Os culpados são sempre os professores!
Uma entrevista do responsável pelo novo Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, a ser aplicado no próximo ano lectivo, que à semelhança de outros num passado não muito distante, revela uma bem conhecida e habitual desconfiança em relação à capacidade profissional e pedagógica dos docentes.
"Professores continuam a trabalhar para alunos médios, quando muitas vezes esses não estão lá"
Público
quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Validação das candidaturas à Mobilidade Interna
A validação das candidaturas é da exclusiva responsabilidade dos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas que devem garantir que todo o processo se realize, impreterivelmente, até às 18:00 horas do último dia do prazo, esperando-se, assim, o cumprimento integral do mesmo.
Aplicação disponível das 10.00h de dia 04 de agosto até às 18.00h de Portugal Continental, do dia 09 de agosto
Mais duas resoluções do Parlamento - Mobilidade por doença
Publicada a Resolução da Assembleia da República que propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.
...
1 — Agilize os mecanismos de proteção na doença para
os docentes do ensino público não superior que não necessitem
de se deslocar para outro agrupamento de escolas ou
escolas não agrupadas, possibilitados pela entrada em vigor
do Despacho n.º 9004 -A/2016, de 13 de julho, da Secretária
de Estado Adjunta e da Educação, e pela revogação
do Despacho n.º 4773/2015, de 8 de maio, nomeadamente
permitindo a conversão da componente letiva em não letiva
sem agravamento do horário.
2 — Estabeleça as condições legais para que se possa
autorizar a mobilidade por motivos de doença a todos os
docentes que, mediante submissão a junta médica, se comprove sofrerem de doença incapacitante, ainda que tenha
já decorrido o prazo previsto para requerer a mobilidade.
3 — Tome as medidas necessárias para que a deslocação
dos docentes, resultante do mecanismo de mobilidade por
motivo de doença, não implique a ocupação de horários
que estão destinados à colocação de docentes através do
procedimento de mobilidade interna.
Aprovada em 20 de julho de 2016.
....
Reforça a proteção aos docentes na doença
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5
do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo
que estude a forma legal que permita definir um regime
aplicável aos portadores de doença incapacitante, que preveja
a possibilidade de o docente nesta situação beneficiar
de redução da componente letiva do horário de trabalho ou
desempenhar atividade não docente que lhe for indicada
pelo órgão de direção do respetivo estabelecimento de educação
ou ensino, de acordo com as condições assinaladas
pela junta médica e em conformidade com as suas capacidades
e habilitações profissionais, independentemente de
ter recorrido ou não à mobilidade por doença.
Aprovada em 20 de julho de 2016.
quarta-feira, 3 de agosto de 2016
O fim da ADSE?
O relatório final da Comissão de reforma da ADSE, tornado público pela comunicação social e muito condicionado pelos termos de referência que o governo impôs à partida, defende que a nova entidade deverá ser pessoa coletiva de direito privado, de tipo associativo, sem fins lucrativos e de utilidade administrativa.ADSE deve ser associação privada aberta a trabalhadores com contrato a prazo
Público
Leituras
Tecnologias Digitais na Educação: Pesquisas e Práticas Pedagógicas
Livro completo em pdf - bibliotekevirtual
terça-feira, 2 de agosto de 2016
Resultados Nacionais das Provas de Aferição
O IAVE divulgou os resultados nacionais das Provas de Aferição através de um comunicado de imprensa. Os resultados são apresentados por ano de escolaridade, por disciplina/área disciplinar e por domínio avaliado.Os resultados das provas de aferição foram apresentados, no passado dia 18 de julho, numa primeira fase, através dos relatórios individuais (Relatórios Individuais das Provas de Aferição – RIPA). A segunda fase de divulgação dos resultados agregados por turma e por escola (Relatórios de Escola das Provas de Aferição – REPA) está disponível nas escolas desde o passado dia 28 de julho.
Resultados nacionais das Provas de Aferição
Recomendações da Assembleia da República ao Governo
Publicada no Diário da República uma resolução do Parlamento com Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas nas áreas da justiça, economia, educação e qualificação, coesão e igualdade social.
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016
....
C — Nas áreas da educação e qualificação:
1 — Definir no PNR objetivos que concretizem uma
educação de infância para todos, mecanismos de prevenção precoce, a diversidade de percursos vocacionais, a
autonomia das escolas, a formação na vida ativa, a reversibilidade
das opções por trajetos profissionalizantes e a
permeabilidade entre percursos, designadamente:
a) Estabelecimento de um plano de investimentos a
quatro anos, em parceria com as autarquias, com vista
à introdução gradual da universalidade da educação pré-escolar aos três anos de idade, através de um sistema
descentralizado, autónomo, baseado na articulação com a
oferta do setor privado com e sem fins lucrativos;
b) Promoção de mecanismos de sinalização precoce dos
alunos em risco de insucesso escolar ao nível do 1.º ciclo,
bem como o ajustamento e incremento do sistema de incentivos
na atribuição de créditos horários para este fim;
c) Estabelecimento de uma política de contratualização da autonomia das escolas como via de atribuição de
competências em áreas que lhes permitam desenvolver
um projeto próprio;
d) Articulação entre o sistema de qualificação e o mercado
de trabalho, permitindo o ajustamento da rede de
oferta às necessidades territoriais efetivas, combatendo
as ineficiências entre a organização da oferta, as características
dos formandos e as necessidades do mercado de
trabalho.
2 — No eixo da redução do insucesso e abandono escolares:
a) Dar cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho
— primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de
agosto, que estabelece a universalidade da educação pré-escolar a partir das crianças de quatro anos de idade;
b) No seguimento deste cumprimento, estabelecer um
calendário concreto do ano de implementação da universalidade
aos três anos, avaliando a possibilidade de tal ocorrer
em 2017/2018, recorrendo à colaboração das autarquias,
à mobilização dos setores público, social e privado, com
e sem fins lucrativos, por forma a ultrapassar a carência
de lugares disponíveis nos estabelecimentos públicos de
educação e cuidados pré -escolares;
c) Reforçar a autonomia das escolas na definição dos
instrumentos e dos planos de redução do insucesso e
abandono escolares e dar continuidade ao processo de
contratualização da autonomia das escolas em graus crescentes
de autonomia, de acordo com os resultados obtidos
e respeitando o princípio de tratar de forma diversa o que
é diferente;
d) Prosseguir nas políticas implementadas no objetivo de
reduzir o número de turmas do 1.º ciclo com alunos a frequentar
diferentes anos de escolaridade (turmas mistas);
e) Apostar na formação contínua de professores, virada
para a cultura pedagógica, a gestão da sala de aula nas suas
diferentes componentes e as estratégias de combate ao
insucesso escolar, bem como para uma atualização sobre
metas, programas e currículos;
f) Criar equipas multidisciplinares orientadas para o
apoio sociopedagógico e acompanhamento educativo, prevenção
de comportamentos de risco e para a orientação
escolar e profissional, as quais, para além do apoio direto
aos alunos, às escolas e às famílias, estabelecerão ligações
privilegiadas com os serviços sociais públicos e as comissões
de proteção de crianças e jovens;
g) Dar atenção à qualidade dos profissionais da educação especial, quer através de um maior investimento na
formação contínua, quer pelo maior rigor da sua formação
especializada inicial;
h) Antecipar o planeamento das necessidades das escolas,
de forma a garantir a colocação dos docentes, dos
técnicos e dos profissionais de educação especial a tempo
de poderem preparar cada ano letivo.
...
Das
boas intenções e da retórica à realidade vai a distância da desilusão, do
incumprimento de sucessivas promessas, do agravamento da
burocracia e das condições para o exercício de funções centrado no que é
essencial, os alunos.
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Divulgados os resultados nacionais das provas de aferição
Resultados nacionais das provas de aferição foram divulgados hoje à comunicação social.
Maioria dos alunos do 8.º ano derraparam na gramática e na aritmética
Público
Contratação de Escola - Ensino Artístico e Técnicos Especializados
Nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, as necessidades temporárias de serviço docente e de formação em áreas técnicas específicas dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas podem ser asseguradas mediante realização de contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente ou pessoal técnico especializado.
Nota Informativa
A aplicação Contratação de Escola é disponibilizada a partir de dia 01 de agosto de 2016 às Escolas
Secundárias Artísticas (ESA) e restantes Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas.
Pretende-se assim que todos os critérios objetivos de seleção previstos na legislação se cumpram até à
fase da seleção dos candidatos, permitindo que a aceitação, por parte dos mesmos, possa ocorrer a
partir de 1 de Setembro de 2016.
Destinatários
Numa primeira fase apenas poderão ser recrutados docentes para lecionação do Ensino Artístico
Especializado da Música e da Dança e Técnicos Especializados.
As Escolas Secundárias Artísticas (ESA) poderão colocar a concurso horários para os grupos do Ensino
Artístico Especializado da Música (Portaria n.º 693/98, de 03 de Setembro), do Ensino Artístico
Especializado da Dança (Portaria n.º 192/2002, de 04 de Março) e Técnicos Especializados.
Os Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas apenas poderão colocar a concurso horários para o
recrutamento de Técnicos Especializados.
Contratação de Escola
Aplicação disponível.
Elaboração do pedido de Mobilidade por Doença e upload do relatório médico de 1 a 5 de agosto
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 5 dias úteis, de 01 de Agosto até às 18h00 de dia 05 de Agosto, o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2016/2017.
NOTA INFORMATIVA
Formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2016/2017
Aplicação disponível até às 18.00h de Portugal Continental, do dia 5 de agosto
domingo, 31 de julho de 2016
Educação em números 2016
A DGEEC divulga a publicação “Educação em Números 2016”. Esta publicação inclui informação estatística oficial referente às diferentes modalidades de educação e formação, compreendendo a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. São apresentados dados evolutivos de 2000/01 a 2014/2015 relativos a crianças, alunos, recursos humanos, estabelecimentos de educação e ensino e modernização tecnológica.
Educação em Números 2016
sábado, 30 de julho de 2016
Menos alunos, menos escolas e menos professores
O país perdeu mais de metade das escolas públicas nos últimos 15 anos, mostram as mais recentes estatísticas do Ministério da Educação, divulgadas nesta sexta-feira. Já os colégios privados, pelo contrário, aumentaram, ainda que ligeiramente.
“É natural, uma vez que os estabelecimentos públicos são muito mais numerosos, estando espalhados por todo o país”, observa o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, recordando que encerrar todas as escolas com menos de 21 alunos foi uma opção política com prós e contras, mas assumida nos últimos anos.
No ano lectivo de 2000/01 havia aulas em 17.141 escolas, 14.533 das quais da rede pública, enquanto na rede privada funcionavam 2608 colégios. No último ano lectivo para o qual há dados disponíveis, o de 2014/15, regista-se um decréscimo de cerca de 58% nos estabelecimentos públicos, que ficaram reduzidos a 6161 escolas.
Já o ensino particular apresenta um saldo positivo, ao subir, entre 2000/01 e o ano lectivo de 2014/15, para 2737 escolas em funcionamento. Só entre 2013/14 e o ano lectivo seguinte desapareceram 414 escolas públicas — e este nem sequer foi o valor mais elevado dos últimos anos.
Menos 8000 alunos num ano
“A aposta foi criar centros educativos com os melhores equipamentos e recursos humanos, encerrando escolas de aldeia que por vezes não tinham mais de cinco ou seis alunos de diferentes níveis de ensino”, recorda Filinto Lima. “Isso foi bom para os estudantes. Mas matou as aldeias”, admite. Uma opção política que, apesar de tudo, é cada vez menos contestada, diz também.
A evolução do número de estudantes confirma também aquele cenário. Se, muito por culpa da situação demográfica do país, entre 2014/15 e o ano transacto se sumiram do sistema de ensino nada menos que 8107 alunos, isso aconteceu unicamente à custa das escolas públicas: houve mais 2415 matrículas no particular, que passou neste período de 331.930 para 334.345 alunos. Já as escolas públicas viram baixar substancialmente a procura, tendo passado de 1.376.153 para 1.365.631 matrículas. É uma descida de 10.522 estudantes.
O dirigente da ANDAEP avisa que é preciso encarar estes números com cuidado. Há muitos pais que, não conseguindo lugar para os filhos no pré-escolar gratuito, optam por inscrevê-los no privado, exemplifica.
Aquilo que mais chamou a sua atenção neste relatório relaciona-se, de resto, também com o aumento das taxas frequência do ensino particular mas noutro nível de ensino, o secundário. Há 15 anos, 83,2% dos estudantes do secundário frequentavam escolas públicas, mas, em 2014/15, já só eram 79,4%. Os restantes 4% passaram-se para o privado, um fenómeno que Filinto Lima acha significativo, por poder indiciar que se trata de uma opção baseada numa expectativa de acesso facilitado ao ensino superior, por via da obtenção de melhores notas nas avaliações internas. “Entre o ensino básico e o ensino secundário há pais que mudam de filosofia e passam a preferir os colégios”, observa.
sexta-feira, 29 de julho de 2016
Federações reuniram com o Governo e..
... tudo continua como dantes!
A nota divulgada pelo gabinete do Ministro da Educação destaca que os trabalhos de preparação do próximo ano letivo estão numa fase adiantada e as estruturas sindicais «sublinham o facto de todos os procedimentos e prazos estarem a ser cumpridos».
"Terminado o ano letivo 2015/2016, que decorreu com normalidade, e que fica marcado pela resolução de alguns problemas até aqui desestabilizadores do sistema educativo (fim da Bolsa de Contratação de Escolas e da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, a regularização de pagamentos às escolas de Ensino Artístico, bem como a introdução de um modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico, mais justo e promotor do efetivo sucesso escolar de cada aluno), encontram-se já numa fase avançada os trabalhos de preparação do próximo ano letivo. Efetivamente, as estruturas sindicais sublinham o facto de todos os procedimentos e prazos estarem a ser cumpridos, perspetivando-se assim um início de ano letivo tranquilo."
Se as próprias federações sindicais perspetivam um início tranquilo do ano letivo é porque consideram que o Calendário Escolar para o 1º Ciclo do Ensino Básico e a Educação Pré-Escolar e o Despacho de Organização do Ano Letivo não são discriminatórios e que as mudanças introduzidas para estes grupos de docentes, desvalorizados perante os seus colegas dos outros níveis de ensino, são consideradas aceitáveis.
Estes docentes estão atentos e exigem respeito!
quinta-feira, 28 de julho de 2016
Balanço do II Seminário Luso-Brasileiro de Educação de Infância
O II Seminário Luso-Brasileiro de Educação de Infância (II SLBEI), decorreu em Braga, nos dias últimos dias 13, 14 e 15 de julho, tendo a sua primeira edição sido realizada em Maceió, Brasil, no ano passado.
O II SLBEI contou com cerca 220 participantes efetivos de investigadores de Brasil, Portugal, Perú e Colômbia, tendo sido apresentados 148 trabalhos de quase 3 centenas de autores, apresentados em sessões paralelas, em modalidades de trabalho científico e relato de práticas.
Balanço deste II SLBEI
Saiba mais do II SLBEi em: http://www.slbei.comAplicação para AEC para o ano letivo 2016/2017
Aplicação disponível a partir do dia 28 de julho de 2016
Disponível a Candidatura à Mobilidade Interna
Manual de Instruções – Candidatura a Mobilidade Interna – 2016/2017.pdf
A Mobilidade Interna destina-se a:
Docentes de carreira a quem não seja possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva (1.ª prioridade) – alínea a), do n.º 1, do art.º 28.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor;
Docentes de carreira do quadro de zona pedagógica;
Docentes de carreira dos quadros dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente (2.ª prioridade) - alínea b), do n.º 1, do art.º 28.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
Códigos de Estabelecimentos Militares de Ensino (EME) e Horários disponíveis para MI – 2016/2017.pdf
Candidatura Mobilidade Interna – 2016/2017
Aplicação disponível das 10:00h do dia 28 de julho até às 18:00h de Portugal Continental do dia 03 de agosto.
quarta-feira, 27 de julho de 2016
Que professores temos na Escola Pública?
Os professores com menos de 30 anos representam 1,4% do total daqueles que ensinam nas escolas nacionais. As dificuldades de acesso à profissão dos recém-licenciados não são uma novidade e têm-se agravado nos últimos anos, mas, mostram as estatísticas oficiais divulgadas nesta quarta-feira, são mais acentuadas no ensino público. O número de docentes que têm até 30 anos a trabalhar em escolas do Estado não chega aos 500.
Os dados agora publicados pela Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no relatório Perfil do Docente relativo ao ano lectivo 2014/2015, evidenciam como esta dificuldade em entrar na profissão tem também contribuído para o envelhecimento do corpo docente.
De acordo com o relatório da DGEEC, o nível etário com mais peso entre a classe já é o dos professores com mais de 50 anos, representando 39,5% do total dos que ensinam nas escolas nacionais. Juntando o escalão imediatamente anterior (40 aos 49 anos), verifica-se que 77,3% dos docentes estão nas duas faixas etárias mais velhas.
A ler no Público
Perfil do Docente 2014/2015
A Direção de Serviços de Estatística da Educação (DSEE) da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apresenta a publicação Perfil do Docente, para o ano letivo 2014/2015.
Perfil do Docente 2014/2015
"um programa de combate ao insucesso de duas nebulosas vias únicas: ou passam todos ou a culpa é dos professores"
Santana Castilho - Público
Os professores são uma comunidade objectivamente esmagada por políticas e acordos, uns expressos, outros implícitos, entre PS e PSD. Vítimas de mitos sobre a qualidade da Educação, alvos de mentiras cuidadosamente fabricadas pelo politicamente correcto, a maioria trabalha no duro e não tem voz. Os problemas que encaram há mais de uma década não se resolverão com os mesmos que sempre os apontaram como a causa de todos os males. Assim fez o PS de Sócrates, assim continuou o PSD de Passos, assim, disfarçadamente, retoma o PS de Costa.
Nascem constantemente estudos, baterias selectivas de dados estatísticos e observatórios para os interpretar segundo os interesses dos donos. No início deste mês, disseram-nos que em 2014/2015 reprovaram menos 37.000 alunos que no ano passado. E que em 2013/2014 já tinham reprovado menos que em 2012/2013. Mas, e isto é a estatística, as melhorias, aparentemente favoráveis a Nuno Crato, têm por referência os números de 2012/2013 (o segundo ano do seu ministério), que foram os piores da década anterior. Assim, os valores de hoje (9,7% de retenções), que Crato implicitamente aplaudiu como fruto das suas políticas (longa entrevista ao DN de 17/7/16), são piores que os 7,5% que recebeu, no fim de 2010/2011, quando entrou. Como diria o inefável comentador Marcelo, uma coisa é a melhoria da subida das retenções, outra, bem diferente, é a melhoria da descida das retenções.
Conhecidos os resultados dos exames, que temos? No 9.º ano, tomando o ano passado por referência, a taxa de reprovações subiu em Matemática e baixou em Português e as notas desceram em ambas as disciplinas (falando de médias, descida de 48% para 47% em Matemática e de 58% para 57% em Português). A junção dos resultados dos exames (que contam 30% para a classificação final) aos resultados das classificações de cada uma das escolas deu 8% de resultados negativos a Português (10% no ano passado) e 34% a Matemática (32% no ano passado).
No ensino secundário, as médias das notas dos exames desceram ligeiramente em Português e Matemática e subiram em Geologia, Física e Química e Biologia. Quanto a reprovações, em Matemática subiram quatro pontos percentuais (15%) e em Português um (7%).
Sobre isto, que disse o ministro? Que existem “correlações positivas bastante acentuadas entre as classificações internas atribuídas pelas escolas e as classificações obtidas pelos alunos nas provas finais de Português e de Matemática, respetivamente, muito semelhantes ao ano transato”. Faltou-lhe, e é grave que tenha faltado, ressalvar que são coisas diferentes: a classificação interna considera domínios que não são vistos nem achados nos resultados das classificações externas.
Este contexto tem sido pano de fundo para um recente teatro de sombras, onde os figurantes usam, sem pudor, máscaras de hipocrisia. A primeira cobriu o rosto de Nuno Crato, na entrevista supracitada, quando rejeitou a manipulação da realidade “eliminando avaliações, ou baixando o nível dos exames e das provas”. Ele que, via ensino vocacional precoce, retirou 28.000 alunos problemáticos do ensino regular, logo dos exames e das estatísticas em análise!
A segunda máscara assentou que nem uma luva em Maria de Lurdes Rodrigues, que teve o topete de criticar (PÚBLICO de 15/7/16) o comportamento do seu sucessor, como se ela não tivesse feito idêntica limpeza das pautas com os CEF (Cursos de Educação e Formação).
O terceiro lugar no pódio da hipocrisia pertence a Hélder de Sousa, o patusco ex-diácono dos exames. Foi grotesco vê-lo defender as provas de aferição, com igual convicção e a mesma coluna mole. Só a hipocrisia levada ao extremo pode chamar individuais a relatórios obtidos em massa, mediante um programa informático que distribui pelos alunos frases previamente construídas em “eduquês” reabilitado. Como se a avaliação das aprendizagens, essa sim, individualizada, não fosse feita pelos professores, dia a dia e não numa só prova. Como se os professores não fossem suficientemente competentes para identificar e comunicar, ao longo do ano, as dificuldades dos alunos. Como se não tivéssemos já uma inflação de relatórios produzidos na escola. Como se esta manobra de propaganda barata, feita a propósito de provas desacreditadas e sem continuidade, pudesse ter alguma utilidade.
E assim chegamos ao progresso hipócrita do actual Governo, construído sobre um programa de combate ao insucesso de duas nebulosas vias únicas: ou passam todos ou a culpa é dos professores. Enquanto as escolas não têm dinheiro para pagar a água e a electricidade que consomem. Enquanto o PS, hipocritamente, votou ao lado do PSD e CDS/PP contra os dois projectos de resolução, recomendando a aposentação sem penalização dos docentes com 40 anos de descontos. Enquanto se determina a inclusão em cada turma de vários alunos com necessidades educativas especiais. Enquanto se impõem 30 alunos por turma em escolas que irão receber alunos de colégios onde os contratos de associação foram cancelados. Enquanto, numa palavra, se promove, hipocritamente, o que se censurou aos outros.
(Negrito nosso)
Mobilidade Interna começa amanhã
Nota Informativa Mobilidade Interna 2016/2017.pdf
Esta Nota Informativa é de leitura "obrigatória", uma vez que apresenta alterações significativas em relação aos procedimentos dos anos anteriores.
Registo Criminal gratuito
Nota Informativa
Registo Criminal
Pessoal Docente e Pessoal Não Docente
...
3. Devem portanto todos os funcionários dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não
Agrupadas, independentemente da função que exerçam ou do vínculo que os ligue a estes
organismos, apresentar ao diretor do estabelecimento escolar, no início do ano letivo
2016/2017, certificado de registo criminal que permita aferir da idoneidade do candidato para
o exercício das suas funções.
4. Com vista a agilizar os procedimentos, determinou o Ministério da Educação celebrar um
protocolo com o Ministério da Justiça que virá a permitir a emissão de certificado de registo
criminal para os fins aqui tidos por convenientes, por um terceiro (Diretor do Agrupamento de
Escolas / Escolas não Agrupadas), desde que seja dada autorização prévia e voluntária expressa, pelo próprio, para esses efeitos. Este mecanismo, para além de permitir agilizar o processo, será
gratuito uma vez que os interessados beneficiam da isenção de taxa na emissão do certificado, ao
abrigo do estipulado no nº. 6 do artigo 35.º da Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto.
5. Atendendo à disponibilização deste serviço gratuito, tanto para o Pessoal Docente como para o
Pessoal Não Docente dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas, estes trabalhadores
não devem recorrer ao serviço de Registo Criminal Online que vai ser disponibilizado muito
brevemente para o público em geral pelo Ministério da Justiça para solicitar os seus certificados
de registo criminal (para os efeitos aqui considerados), devendo aguardar novas informações por
parte desta Direção-Geral.
Não dispensa a leitura atenta da
Nota Informativa Registo Criminal Pessoal Docente e não Docente.pdf
terça-feira, 26 de julho de 2016
Calendário e manifestação de preferências - Região Autónoma da Madeira
Calendário de candidatura e manifestação de preferências ao concurso de docentes para a Região Autónoma da Madeira, ano 2016/2017.
(Aplicação de Gestão Integrada de Recursos)
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