Diálogo?

Sócrates anuncia negociações com sindicatos sobre avaliação dos professores

O primeiro-ministro anunciou hoje a abertura imediata de negociações da ministra da Educação com os sindicatos dos professores sobre o polémico dossier da avaliação, no seu discurso de apresentação do Programa do Governo.

“O Governo deseja um diálogo [com os professores] e um diálogo com resultados”, afirmou José Sócrates aos deputados, ao mesmo tempo que garantia que não quer “ajustar contas com o passado” num dossier, o dos professores, que lhe valeu muita contestação e duas das maiores manifestações do seu primeiro maandato.

Sem grandes pormenores, Sócrates informou que a ministra da Educação, Isabel Alçada, “tomará de imediato a iniciativa” do diálogo com os sindicatos representantivos dos professores”. “Com abertura de espírito. Mas também sabendo o que quer e o que não quer”, afirmou.

O executivo, garantiu, quer uma “avaliação séria e justa dos professores, que permita distinguir e valorizar o mérito”.

Notícia Público

"O sistema educativo está esquizofrénico"

Joaquim Azevedo considera que discurso sobre autonomia das escolas colide com "diarreia" legislativa que desresponsabiliza as instituições e os profissionais.

"A esquizofrenia está perfeitamente instalada no sistema educativo". Esta frase é sua. Gostava de saber se, nestes últimos quatro anos de governação, a esquizofrenia manteve-se.
Não me parece que haja alterações de fundo. Quando falo nesse termo, o que existe, de facto, é um sistema fortemente centralizado, altamente uniformizador e desresponsabilizante por parte das diferentes lideranças do Ministério da Educação (ME) ao longo de muitos anos. Não é um problema recente. É, por um lado, uma legislação permanente, contínua, que se contradiz. E, por outro lado, existe toda uma lógica de discurso sobre autonomia, sobre responsabilidade das escolas, sobre participação da sociedade civil. Há aqui o discurso e o contra-discurso. Tem de se perguntar por que há um discurso de autonomia, responsabilidade, novos modelos de gestão das escolas, e por outro lado toda a actuação do ME, toda a produção legislativa e a própria concepção como se desenvolve uma política educativa para melhorar Portugal é contrária.
É nessa contradição que está a esquizofrenia então.
Sim. Isto é, uma coisa não bate com a outra. Há aqui uma dissintonia no seio das políticas públicas de educação que não faz sentido."

Para ler no JN

Proposta do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

ESTABELECE UM MODELO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS E DO DESEMPENHO DE EDUCADORES E DOCENTES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO.

Ler Proposta

Ler post anterior Professores: BE propõe avaliação sem quotas

Dessacralizando a Avaliação de Desempenho - Santana Castilho

O professor universitário Santana Castilho defendeu hoje a suspensão imediata do modelo de avaliação dos professores, que considerou "medíocre e humanamente desprezível", pelo que só pode ter como destino "o caixote do lixo".

Ler Notícia no Público

No debate promovido hoje pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre a Avaliação de Desempenho Santana Castilho distribuiu um texto com o título "Dessacralizando a Avaliação de Desempenho" que vale a pena ler.

Ler o texto no Scribd

Um excelente conselho

Ex-ministro defende «base de consenso» para resolver problema da avaliação de professores.

Júlio Pedrosa entende que a questão que rodeia a avaliação dos professores não faz sentido. À TSF, este ex-ministro da Educação explicou que é necessário construir uma base de consenso a partir dos aspectos em que todos os partidos concordam.

Ler e/ou ouvir na TSF

Professores: BE propõe avaliação sem quotas

Bloco de Esquerda (BE) defendeu esta terça-feira um modelo de avaliação de professores «integrado», sem quotas e realizado aquando da mudança de escalão do docente e onde também é feita uma apreciação de cada estabelecimento de ensino.
Numa conferência de imprensa no Parlamento para apresentar a proposta do BE, a deputada Ana Drago considerou que o modelo apresentado pelo Governo socialista na legislatura anterior «perdeu toda a credibilidade» e que «é necessário suspendê-lo e apresentar um novo», apelando a que «todas as forças políticas trabalhem» e apresentem «novas propostas».

Objectivos definidos pela escola
No modelo proposto pelos bloquistas, «os objectivos são definidos por cada escola e não há quotas de professores, porque não há quotas para o mérito», apontou Ana Drago.
Segundo o BE, deve existir uma «componente de avaliação global das escolas», levada a cabo pelo próprio estabelecimento de ensino, que define objectivos (através dos conselhos pedagógicos, grupos disciplinares e departamentos escolares) no início de cada lectivo e no final desse ano deve realizar um processo de auto-avaliação, que será aferido por uma «equipa de intervenção externa».
Caso a avaliação seja positiva, os bloquistas advogam que a escola deve poder «aumentar margem de autonomia».
Já a avaliação dos docentes deve ser feita por uma comissão aquando da mudança de escalão, e seguindo os objectivos definidos por toda a escola.
«Se o docente não passar pode recorrer e ser avaliado por uma equipa arbitral, formada por três elementos, um da comissão interna da escola, um da comissão externa e um indicado pelo próprio», assinalou a deputada, acrescentando que esta equipa deve «delinear um plano de formação e recuperação obrigatório, no final do qual o professor volta a ser avaliado».
Avaliação extraordinária
Relativamente aos mecanismos de avaliação extraordinária, em que um professor «que considere que tem práticas de excelência se pode candidatar» no sentido de acelerar a sua progressão na carreira, Ana Drago esclareceu que esta pode ser feita «em qualquer momento».
«O docente candidata-se a um exame, as suas aulas são observadas, há uma avaliação do seu curriculum e depois a sua avaliação é aferida por uma equipa de avaliação externa, constituída por pessoas da Inspecção-Geral de Educação, da Direcção Regional de Educação e especialistas da área que validam ou não a proposta apresentada pela própria escola», adiantou.

Ler Notícia TVI

PSD prepara alternativa à avaliação dos professores

Lacão garante que Governo só aceita aperfeiçoar modelo em vigor e Assis tenta desdramatizar

Se o Governo não resolver o impasse na Educação, o PSD "não ficará parado". Os sociais-democratas promovem hoje, quarta-feira, no Parlamento, um debate sobre política educativa entre partidos, sindicatos e movimentos.
"Como vamos fazer, ainda não está decidido, mas não nos vamos deixar condicionar pela mesma atitude intransigente do Governo", defendeu ontem ao JN o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD. A estratégia do partido, explicou Pedro Duarte, é manter a "atitude positiva e construtiva" - o que significa que os sociais-democratas só avançarão com uma iniciativa em "última instância", isto é, "se o Governo não resolver o impasse".

Ler Notícia JN

PSD quer iniciar ronda negocial para nova avaliação em 30 dias

O líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar Branco, vai iniciar contactos com as restantes bancadas para chegar a uma deliberação da Assembleia da República que acabe com a divisão na carreira dos professores e suspenda o actual modelo de avaliação.

Ler Notícia Público

Resumo do Programa do Governo no SOL

De acordo com o documento, que na essência recupera o programa eleitoral do PS, das «cinco linhas de acção fundamentais» para relançar a economia, a primeira é «avançar com investimento público modernizador», o segundo é «apoiar as PME», o terceiro é «internacionalizar a economia», seguido de «firmar um Pacto para o Emprego» e «reforçar a parceria com o sector social».

Ler Artigo SOL

PROGRAMA DO XVIII GOVERNO CONSTITUCIONAL

Programa do Governo

...
Valorizar o trabalho e a profissão docente
a) Acompanhar e avaliar a aplicação do Estatuto da Carreira Docente, no quadro de
processos negociais com as organizações representativas dos professores e
educadores, valorizando princípios essenciais como a avaliação de desempenho, a
valorização do mérito e a atribuição de maiores responsabilidades aos docentes mais
qualificados;
b) Acompanhar e monitorizar a aplicação, pelas escolas, do segundo ciclo de avaliação
do desempenho profissional de docentes e, no quadro de negociações com as
organizações representativas, garantir o futuro de uma avaliação efectiva, que produza
consequências, premeie os melhores desempenhos, se realize nas escolas e incida
sobre as diferentes dimensões do trabalho dos professores;
c) Promover programas específicos para a formação dos directores das escolas e dos
professores com funções de avaliação;

d) Prosseguir o reforço da autoridade dos professores na escola e na sala de aula,
bem como o reforço das competências e do poder de decisão dos directores na
imposição da disciplina, na gestão e resolução de conflitos e na garantia de
ambientes de segurança, respeito e trabalho nos estabelecimentos de ensino;
e) Desenvolver os programas de formação inicial e contínua para a docência, com
incidência especial nas competências utilizadas em sala de aula, designadamente na
capacitação científica e didáctica e integrando a formação contínua em programas
expressamente dirigidos à melhoria das aprendizagens, nomeadamente em
Português, Matemática, Ciências experimentais, inglês e TIC;
f) Promover o reforço das escolas em recursos profissionais que permitam a criação de
equipas multidisciplinares adequadas ao apoio à actividade docente e à integração
dos alunos e das famílias, nomeadamente no domínio da orientação vocacional, do
apoio e trabalho social, na mediação. Promover, ainda, o reforço de quadros
especializados na gestão e manutenção dos equipamentos técnicos.

Do Programa do Governo (pp 51 e 52)

Enquanto

Oposição insiste na suspensão da avaliação de professores

Da esquerda à direita, os partidos da oposição respondem no mesmo tom às declarações de hoje do ministro dos Assuntos Parlamentares: sem a suspensão do actual modelo não é possível construir outro.

Ler Notícia Jornal Público

Opiniões - Cecília Honório

Quem resgata a avaliação autoritária?

"Está na ordem do dia a avaliação de professores e professoras e o Estatuto da Carreira Docente, que os dividiu em categorias de primeira e segunda. Só podia ser assim, depois de quatro anos de estragos nas escolas e dos maiores protestos profissionais de sempre. Mas há sombras sobre os espíritos optimistas.
A Ministra da Educação mantém o silêncio quando as escolas precisam de respostas hoje. Temos um secretário de Estado, vindo do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, que foi braço direito de Maria de Lurdes Rodrigues - a quem terá dado os números do carimbo "faltosos" colocado na testa dos professores - com ela comungando de idêntico carinho pela classe.
O novo líder parlamentar do PS, Francisco Assis, garante que o governo tomará as rédeas da avaliação dos professores e do Estatuto da Carreira Docente e que o papel dos demais partidos é vir ao debate das suas propostas. Mas as notícias mais frescas garantem o contrário: há um negócio sob a mesa entre o CDS e o PS para definir o novo modelo de avaliação dos professores.
Paulo Portas, sorridente, garante que não quer professores a espiarem-se entre si e que a avaliação está, para o CDS, centrada nos Conselhos Pedagógicos. Mas sabe-se bem o que o CDS sempre defendeu: que os directores devem determinar todo o processo. Se assim for, não se vira a página de Maria de Lurdes Rodrigues. É a sua obra que se completa, em glória.
É preciso decência, o que exige um sistema de avaliação que credibilize o trabalho das escolas e dos professores, pensado para o maior desafio da escola pública: o direito de todos e todas ao sucesso com qualidade.
Se ainda puder haver debate em vez de negócio, ele deverá responder às duas perguntas que interessam: a avaliação de professores deve ser feita exclusivamente dentro das escolas ou deve vir de dentro e de fora, incluindo mecanismos externos que a tornem mais isenta e preventiva de danos dos poderes locais? O desempenho individual dos professores e professoras esgota o modelo ou, pelo contrário, a avaliação deve integrar as escolas, os seus diferentes órgãos e o desempenho dos professores, no reconhecimento de que cada professor o é no seu contexto e de que cada escola é uma realidade?"
Cecília Honório

Ler aqui - http://www.esquerda.net/

Opiniões - Mário Carneiro

A propósito da publicação da Portaria n.º 1317/2009, de 21 de Outubro

A incompetência levada ao limite do inimaginável

"Esta portaria veio estabelecer o regime (transitório) de avaliação de desempenho dos professores que, no ano lectivo 2008-2009, exerceram funções nos conselhos executivos, ou nas comissões executivas, ou nas novas direcções das escolas, assim como dos professores que exerceram as funções de director de centro de formação.

O conteúdo desta portaria raia o absurdo. O conteúdo desta portaria revela, pela enésima vez, como somos governados por pessoas que não estão minimamente qualificadas para as funções que exercem.Vamos por partes."

Mário Carneiro

http://oestadodaeducacao.blogspot.com/

Ler texto completo aqui

A aventura da ministra da educação

ISABEL ALÇADA - EDUCAÇÃO
Aprovar uma avaliação antes chumbada
Famosa pelos livros infantis, Isabel Alçada está no meio de uma 'guerra' que não é para 'meninos'. A resolução dos problemas que são o proces-so de avaliação de professores e o Estatuto da Carreira Docente - nomeadamente a divisão entre professores titulares e não titulares - será o primeiro teste de fogo à filosofia de diálogo apregoada pelo novo Governo.
Se por um lado o primeiro-ministro não deverá querer ceder totalmente nos princípios que também eram seus, por outro a oposição já deixou claro que discorda completamente das actuais regras, estando preparada para avançar com alternativas. Cabe pois a Isabel Alçada, já a partir de hoje, ter a capacidade de gerar consensos entre facções que parecem, mais do que nunca, completamente afastadas.
Para tal terá a preciosa ajuda dos seus secretários de Estado, muito bem vistos pelos sindicatos, sobretudo Alexandre Ventura, que presidia ao Conselho Científico para a Avaliação de Professores.

Ler Artigo Jornal DestaK

Recusar esta avaliação e a divisão na carreira dentro e fora das escolas

Para Ler no Jornal Expresso 31/10/2009

Não vai deixar saudades...

Margarida Moreira quer deixar Direcção Regional do Norte

Margarida Moreira, directora Regional de Educação do Norte (DREN), enviou ontem um fax a todas as escolas informando que "há dois dias" deu conta à ministra da Educação da sua "necessidade de fazer outros percursos fora da DREN".
Num documento breve, no qual dá conta da vontade de cessar as funções que desempenhou nos últimos sete anos, sublinhou que "os ciclos marcam as vidas", e acrescentou ainda que "somente duas palavras definem" o que sente: "gratidão e orgulho". E deixa um apelo para que seja continuado o serviço público de educação.

Ler Notícia JN

E agora, senhora ministra???

Jornal Público 31/10/2009

Carreira Docente - Decreto-Lei nº 270/2009 (ECD)

Ingresso e progressão na carreira – ECD na versão republicada no DL 270/2009, de 30 de Setembro

Estrutura da carreira/ Escala indiciária

Ingresso na carreira

Período probatório

Progressão na carreira

Acesso à categoria de professor titular

Aquisição de graus académicos por docentes profissionalizados

Índices – professor e professor titular

Índices - docentes contratados

Informação DGRHE

Ernâni Lopes diz que Portugal "é um doente que não morre" e que também "não fica bom"

Portugal é um doente que não morre e que está a definhar.

São palavras de Ernâni Lopes, olhando para a situação em que está mergulhada a economia portuguesa.O antigo ministro das Finanças apresentou esta manhã em Lisboa, o seu último livro sobre a "Economia no Futuro de Portugal".

O jornalista Vítor Rodrigues Oliveira resume o essencial da visão do antigo ministro que critica aqueles que procuram ganhar dinheiro, enganando os contribuintes.

A cerimónia de apresentação do livro deorreu no CCB, em Lisboa.

Notícia RTP - Antena 1

Subsídio Natal - Pessoal Docente Contratado

OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/ GGF / 2009, de 29/10/2009
Em referência ao assunto em epígrafe, cumpre-me informar o seguinte:
1. Os docentes com contrato de trabalho em funções públicas têm direito a um subsídio de natal, que deverá ser pago no mês de Novembro, conforme o disposto nos nº1 e nº2 do art.º 207, do anexo I, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro.
　
2. Os docentes que já receberam subsídio de natal, referente aos meses de Janeiro a Agosto de 2009, quer por estarem abrangidos pelas orientações transmitidas pelo Ofício-Circular nº 10/GGF/2009, de 04/09/2009, quer por já terem sido processados pela escola/agrupamento em que estiveram colocados em 2008/2009, terão direito a um subsídio de natal proporcional ao tempo de serviço prestado desde o início de funções no ano lectivo 2009/2010 e até 31 de Dezembro de 2009.
　
3. Assim, alerta-se para a necessidade de consultar a guia de vencimentos dos docentes que estiveram colocados noutras escolas em 2008/2009, para evitar duplicações de abonos.
　
4. Os docentes contratados desde 1 de Janeiro de 2009 colocados novamente no dia 1 de Setembro de 2009, e que não receberam qualquer valor de subsídio de natal relativo aos meses de Janeiro a Agosto terão direito a um subsídio de natal, de valor igual a um mês de remuneração base mensal (nº1 do art.º 207).
　
5. O subsídio de natal dos docentes que vierem a ser colocados durante os meses de Novembro e Dezembro, deverá ser processado no mês de Dezembro.
Com os melhores cumprimentos,
O Director – Geral
(Edmundo Gomes)

Ver também:
OFÍCIO CIRCULAR Nº 10 / GGF / 2009, de 4/09/2009
Compensação por Caducidade - artigo 252º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Caducidade dos Contratos Administrativos de Provimento celebrados para o ano escolar de 2008/2009.

Directores escolares querem adiar ao máximo a avaliação de docentes.

Ao Contrário do que afirmou o senhor Álvaro Almeida Santos, presidente do Conselho das Escolas

.

"Os directores das escolas vão adiar ao máximo alguns procedimentos da avaliação dos professores. A revelação é feita pela associação nacional de dirigentes escolares. Há a expectativa de alterações ao estatuto da carreira docente e ao sistema de avaliação e, por isso, os directores vão adiar para Dezembro ou mesmo Janeiro a entrega dos objectivos individuais."

Notícia RTP - Antena 1

PS disponível para negociar mas linhas de orientação partem do Governo

O líder parlamentar do PS sublinhou hoje a sua disponibilidade para negociações sobre avaliação dos professores e Estatuto da Carreira Docente, mas advertiu que as linhas de orientação da futura discussão deverão sempre partir do Governo.
"Compete ao Governo legítimo do país, cujo programa vai ser discutido para a semana na Assembleia da República, apresentar linhas de orientações neste sector [da Educação]. Depois compete aos grupos parlamentares participarem activamente num debate para se alcançarem as soluções, tendo sempre como ponto de partida as opções do Governo neste domínio", defendeu Francisco Assis.

Ler Notícia Jornal I

RTP - Antena 1

CDS abre caminho para entendimento na Educação

É o primeiro sinal de que o CDS-PP está disponível para chegar a um entendimento sobre a avaliação dos professores: os centristas vão começar por conversar com os sindicatos representativos dos professores e com os restantes partidos na Assembleia da República para se "chegar a soluções de consenso". O resultado desse entendimento parlamentar - que passará pela aprovação da suspensão do modelo de avaliação e de construção de um sistema alternativo - pretende balizar as negociações entre Governo e sindicatos. E servirá para condicionar o Executivo.

Ler Notícia Jornal Público

CDS-PP defende avaliação dos professores no momento em que mudam de escalão

RTP - Antena 1

CDS-PP recebe sindicatos de professores para analisar calendário da avaliação de professores

RTP - Antena 1

Uma possível celebração e uma enorme improbabilidade

"Parece adquirido que o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues e de José Sócrates vai deixar de existir. Esse facto, só por si, merecerá, da minha parte, uma comemoração especial, independentemente do modelo que venha substituí-lo. E digo independentemente do modelo que aí venha, porque é objectivamente impossível fazer pior.

O dia em que o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues e de José Sócrates for destruído deve ser celebrado, porque isso significará a destruição do maior monumento à incompetência que, no domínio da Educação, alguma vez foi produzido em Portugal.O dia em que for anulado o concurso para professor titular e em que se dê por finda a divisão da carreira também deve ser também efusivamente celebrado, porque isso significa o fim da arbitrariedade legalizada por Maria de Lurdes Rodrigues e por José Sócrates, e significa que, finalmente, a justiça será reposta."

...

Mário Carneiro

Texto Completo aqui

Equipa Completa

Na Educação, com a saída de Jorge Pedreira e a transferência de Valter Lemos para a secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional, tomam posse Alexandre Ventura e João Mata.

Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura
(Ex. presidente do CCAP)

Secretário de Estado da Educação: João Mata

Ver Lista dos Secretários de Estado - SOL

Londres ......... Beatles

Uma empresa de rádio móvel inglesa promoveu estas imagens e som no Trafalgar Square,em Londres, onde reuniu mais de 13 mil pessoas.
A empresa simplesmente mandou um convite pelo telemóvel: "esteja na Trafalgar Square tal dia, tal horário". E nada mais foi dito.
Os que foram acharam que iam dançar, como tem acontecido em noutros inventos desse tipo. Mas, desta vez distribuíram microfones, muitos, muitos, muitos, e fizeram um karaokê gigante, de surpresa!!!E toda a gente que estava na praça, e quem ia passando, quem nem sabia do convite, cantou também.

Foi lindo!

Clicar no link abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=orukqxeWmM0

Um texto para Isabel Alçada - Joaquim Gomes - Correio do Minho

...

"A questão que se coloca de imediato é esta: terá a nova Ministra da Educação perspicácia política para ser, ela própria, a proponente de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente no que se refere a uma nova avaliação de professores, ou deixará para os partidos da oposição os louvores políticos de uma vitória neste sector? Ninguém duvida, que os partidos da oposição estarão, neste momento, a ver qual deles será o primeiro a propor na Assembleia da República um novo modelo de avaliação de professores."

...

Ler Artigo de Joaquim Gomes no Correio do Minho

"Não é o momento de suspender a avalição" dos professores

O presidente do Conselho das Escolas acredita que os directores estão a cumprir a lei e que este não é o momento para “suspender o modelo e deixar um vazio – até porque sem avaliação não há progressão”.

O processo que tem de ser feito o quanto antes, diz, porque há um calendário a cumprir. Este responsável espera que seja tomada uma decisão até meados de Novembro para, em Dezembro, avançarem com o processo.

Álvaro Almeida Santos afirma, no entanto, que o modelo simplificado precisa de ser melhorado.

O aprofundamento da autonomia dos estabelecimentos de ensino nas áreas da gestão pedagógica e administrativa, com contrapartidas ao nível dos resultados escolares, é uma das matérias que o Conselho das Escolas quer discutir com a nova ministra da educação.

O processo que tem de ser feito o quanto antes, diz, porque há um calendário a cumprir. Este responsável espera que seja tomada uma decisão até meados de Novembro para, em Dezembro, avançarem com o processo. Álvaro Almeida Santos afirma, no entanto, que o modelo simplificado precisa de ser melhorado.

O aprofundamento da autonomia dos estabelecimentos de ensino nas áreas da gestão pedagógica e administrativa, com contrapartidas ao nível dos resultados escolares, é uma das matérias que o Conselho das Escolas quer discutir com a nova ministra da Educação, Isabel Alçada.

Notícia Renascença

COMENTÁRIO

Quando praticamente todos os intervenientes neste processo estão de acordo que este é o momento para acabar com modelo de avaliação MLR e com a divisão na carreira, vem este senhor, mais papista que o papa, defender a continuidade deste processo.

Será que o senhor vive noutro país?

Não percebeu, ainda, que os seus amigos Maria de Lurdes Rodrigues, Valter Lemos e Jorge Pedreira são já passado? Ou tudo isto são saudades de uma política que teve a sua colaboração?

Acha o senhor que todos os partidos políticos, que se comprometeram com os professores, vão deixar cair os compromissos eleitorais assumidos?

Fim à avaliação

A actual avaliação de desempenho dos professores tem de ser suspensa até sexta-feira, defendeu ontem a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), justificando o pedido ao Ministério da Educação com o facto de o modelo vir a ser suspenso em breve na Assembleia da República, com o voto favorável de todos os partidos da Oposição.
Sexta-feira é o último dia previsto na lei para as escolas definirem o calendário para a aplicação do actual modelo de avaliação, iniciando-se assim o segundo ciclo avaliativo. “Se não for suspenso, vai criar um problema de organização às escolas. Quando tiverem tudo pronto, o trabalho feito vai todo para o lixo porque, entretanto, a Assembleia da República já estará organizada para votar a suspensão da avaliação”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, explicando: “Ainda não estão sequer constituídas as comissões parlamentares. Por isso é impossível suspender a avaliação até 30 de Outubro. Há o compromisso dos partidos de votarem favoravelmente a suspensão do actual modelo de avaliação.”
Caso o Governo não proceda à suspensão imediata da avaliação, a solução passa pelas escolas: “Apelamos que acautelem na calendarização obrigatória por lei o tempo necessário para a questão ser resolvida politicamente.”

Notícia Correio da Manhã

"Poupar as escolas"
"Tudo aponta no sentido da suspensão, só que não irá acontecer brevemente devido ao funcionamento da Assembleia", disse o responsável, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.
"As escolas já têm factores suficientemente fortes de perturbação. Neste momento só o Ministério da Educação poderia tomar a decisão de suspender o actual modelo", defendeu, adiantando que a federação enviou hoje uma carta à tutela com o pedido.
Segundo Mário Nogueira, "poupar as escolas" a um trabalho baseado num modelo que "tem os dias contados" seria também um "sinal extremamente importante" de que a renovação da equipa do Ministério da Educação significa mudanças.

Notícia Expresso

PSD admite apresentar proposta para suspender modelo de avaliação dos professores

«Se o programa do Governo for de encontro àquilo que são as pretensões da generalidade da comunidade educativa e do PSD, seremos os primeiros a aplaudir e a estar ao lado do Governo», afirmou Pedro Duarte, mostrando-se expectante em relação ao documento que deverá ser apresentado no Parlamento na próxima semana.
Se assim não acontecer, frisou, «o PSD saberá assumir as suas responsabilidades, nomeadamente em coerência com aquilo que defendeu no seu programa eleitoral».
«Isso poderá eventualmente passar por uma iniciativa legislativa, se essa for a forma mais eficaz de conseguirmos os nossos intuitos», adiantou o vice-presidente da bancada do PSD, com a pasta da Educação.

Notícia TSF

MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA

MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E

NÃO-VIOLÊNCIA

De 02 de Outubro de 2009 a

02 de Janeiro de 2010

Mais Informações:
http://grucamo.blogspot.com/
http://www.marchamundialpt.org/

Governo tenta aproximar-se dos sindicatos e da oposição

Deverá partir do Ministério da Educação a contrapartida socialista às propostas da oposição sobre a avaliação e a divisão das carreiras. Recuo é assumido como inevitável. CDS prepara documento inspirado no privado
Já há vozes no PS a defenderem que o Governo apresente propostas que "vão ao encontro" das pretensões dos sindicatos e oposição em matéria de avaliação e estrutura das carreiras dos professores. Luiz Fagundes Duarte considera mesmo este passo "inevitável" na actual situação política.
Em declarações ao DN, o deputado - ressalvando estar a opinar "a nível pessoal", dado não existirem ainda "posições oficiais" do PS na matéria - assumiu não haver "outra saída" para estes temas, que considerou as excepções numa legislatura em que, na sua opinião, "a esmagadora maioria" das reformas educativas foram aceites.
Fagundes Duarte admitiu que a iniciativa "não deverá partir do grupo parlamentar do PS" mas do Ministério da Educação, agora tutelado por Isabel Alçada. Caberá assim ao Governo definir "até que ponto" está disposto a recuar. Isto, sendo certo que a oposição já pôs em cima da mesa exigências como o fim das quotas para as melhores notas, a suspensão dos efeitos das avaliações já realizadas e a eliminação da categoria de titular.

Ler Notícia DN

As escolas boas e as escolas más

Há escolas boas e escolas más? Lá haver, há! Como há bons e maus governos, ministérios, hospitais, tribunais, oficinas, e sei lá mais o quê…Porém a questão não é essa. O problema está no critério da medida. Ou seja, no rigor dos indicadores objectivos que me levam a classificar os comportamentos, as atitudes e os desempenhos. Sem um critério universalmente válido e, por isso mesmo aceite, o resultado da medida não passa de uma apreciação subjectiva e, como tal, sujeita à divergência.

Vem isto a propósito de mais uma publicação de um suposto ranking das escolas portuguesas que, apressada e incorrectamente, uma boa parte da comunicação social tem vindo a designar por “lista das melhores e das piores escolas”.

Concretamente o que se mediu nestas escolas? Respondemos: mediram-se resultados de aproveitamento escolar (académico) e, nunca, resultados de aproveitamento educativo. E mediram-se todos os resultados escolares? Não! Mediram-se os resultados nas provas que os alunos do ensino secundário efectuaram nos exames nacionais no ano lectivo 2008/2009.

O que quer isto dizer? Vejamos um exemplo. A escola A tem alunos de classe média alta. São jovens com todas as condições de estudo, com excelente apoio e ambiente familiar. Os professores sentem que esses alunos aprendem a bom ritmo, e que com muita facilidade correspondem aos objectivos que lhes são solicitados. É uma das escolas que, habitualmente, obtém um bom posto no ranking nacional.

A escola B está situada num bairro muito problemático. As famílias são disfuncionais, há desemprego, muita miséria e o recurso a negócios menos claros. Os alunos não têm qualquer acompanhamento familiar, são nulas as condições de trabalho em casa, alguns têm mesmo carência de alimentos e de vestuário. Mesmo assim, os professores empenharam-se na motivação desses alunos para a frequência da escola, através de múltiplas actividades educativas de carácter interdisciplinar e, muitas delas, desenvolvidas extra curricularmente. Essa escola obteve um resultado educativo notável. Reduziu, significativamente, o abandono escolar, o absentismo às aulas, o insucesso académico e realizaram-se mesmo programas de apoio comunitário. Quanto aos resultados escolares nos exames nacionais… Bem, houve grandes progressos, mas não os suficientes para impedirem que a escola B ficasse no fim da lista do ranking nacional.

A escola A é boa e a escola B é má?

A diferença é que a escola A desenvolveu um esforço no sentido das aprendizagens do currículo formal e, aí, obteve resultados académicos muito satisfatórios. Já quanto há escola B, esta centrou as suas energias no alcance de objectivos educativos por parte dos seus alunos, apostou na transmissão de valores e na educação para a cidadania e, aí, obteve resultados considerados excelentes. Em que ficamos?

Quando olhamos para o ranking das escolas e, sobretudo, quando comparamos os resultados académicos dos alunos das escolas públicas, com os resultados académicos dos alunos das escolas privadas, temos que ter em atenção quais foram os indicadores de medida. Um indicador de medida vale o que vale. O metro padrão não pode medir um litro de leite, assim como se pode morrer afogado num rio que, em média, tenha apenas quarenta centímetros de profundidade…

Os governos perverteram a avaliação das escolas no momento em que privilegiaram apenas indicadores de medida e de progressão inerentes aos actos de aprendizagem do currículo formal. O que tem estado em causa para se alcançar uma valoração das escolas, tem sido o recurso à divulgação de rankings cuja elaboração se baseia apenas nos resultados académicos dos alunos. Para estes responsáveis pouco importam os resultados educativos globais da instituição escolar.

Há e sempre houve boas e más escolas. Há e sempre houve bons e maus exemplos de práticas educativas. Mas temos que saber relativizar os resultados em função dos indicadores de medida.

Termos em todas as nossa instituições escolares excelentes profissionais da educação que gostariam de ver reconhecido o seu esforço. Os professores estão habituados a fazer muito e bem. Mas não podem fazer tudo. Melhor diríamos: face às condições de trabalho em muitas das escolas portuguesas, é injusto e desmotivador que se lhes peça que façam mais.
João Ruivo

http://www.ensino.eu/home.html

Que “classe” é esta?

...

Os verdadeiros culpados somos todos nós que nos abstemos de educar os nossos filhos. Esquecemos que os educadores são os pais e não os professores ou os auxiliares de educação. Porque o facto de ser letrado ou ter “canudo”, não é sinónimo de educação, pois essa, parte essencialmente dos pais.
...

Para ler o texto: aqui
http://www.portocidade.info/

Leituras: "accountability" em educação

1- Culturas de Liderança e Lógicas de Responsabilidade

Autora: Giovana Barzanó

Esta obra analisa a relação entre a direcção de escolas e os mecanismos de “accountability” - responsabilização/ prestação de contas em escolas de três países europeus cujos sistemas educativos enquadram, de forma muito diversa, a profissão dos líderes das escolas: Inglaterra, Itália e Portugal. A “accountability”, entendida como um conjunto de práticas formais e informais que fazem com que as escolas respondam perante vários públicos e parceiros educativos, é considerada uma questão crucial para os directores das escolas em todo o mundo. A eficácia dos mecanismos de prestação de contas, por relação com as finalidades declaradas de melhoria das escolas, é objecto de intenso debate, quer em contextos onde tais mecanismos têm uma tradição mais forte, quer naqueles onde têm vindo a ganhar cada vez mais espaço, em resultado das tendências geradas globalmente pelas políticas de descentralização e de mercado. Assumindo como principal enfoque de análise a perspectiva dos directores das escolas, investiga-se os aspectos culturais que dão forma à conceptualização e percepções da “accountability” em educação em diferentes contextos sociais, e a influência dos mesmos sobre a função dos dirigentes das escolas.

Fundação Manuel Leão

2- Políticas educativas e accountability em educação

Autor: Almerindo Janela Afonso

O texto desenvolve-se em torno de três momentos essenciais: uma apresentação e discussão sucintas do conceito de accountability e conceitos associados; um ensaio de aplicação e transposição dos elementos teórico-conceptuais a um conjunto de normativos legais, relativamente recentes no âmbito da educação em Portugal; e, por último, uma breve incursão à problemática da accountability tendo como referência debates e trabalhos centrados na realidade educacional de alguns países da América Latina.

Revista Sísifo

Finalmente!

Valter Lemos e Jorge Pedreira estão de saída do Governo

Nova ministra da Educação, novos secretários de Estado. Jorge Pedreira e Valter Lemos, que coadjuvaram Maria de Lurdes Rodrigues no último Governo, estão de partida. "Não fazia sentido que eles permanecessem", adiantou ao PÚBLICO um destacado dirigente do PS, dando como garantida a sua substituição no ministério que será tutelado, a partir de agora, por Isabel Alçada.

Ler Notícia Público

A chave da prioridade

Governo antecipa-se à Oposição para esvaziar polémica

A substituição do modelo de avaliação docente é uma das prioridades do Governo que hoje, segunda-feira, toma posse.
José Sócrates, que ontem garantiu não estar ansioso e ter passado um fim-de-semana tranquilo, pretende esvaziar a tensão no sector.
Se uma das prioridades do PS, no início da legislatura, é a aprovação do casamento entre homossexuais, a do Governo é a substituição do modelo de avaliação docente - confirmou ao JN o líder da bancada socialista.

Ler Notícia JN

CDS pode ser peça-chave para avaliação dos professores

A avaliação dos professores será dos primeiros temas na agenda política da nova legislatura. O PS busca uma solução e o CDS pode fornecê-la, através de um projecto que apresentou na legislatura passada e que quer voltar a agendar: aplicar ao sistema público o regime legal que já vigora no sistema particular e cooperativo.

Ler Notícia DN

COMENTÁRIO

Não nos atirem areia para os olhos, a prioridade é eliminar a divisão da carreira no ECD

Esta não é a prioridade

Capa Jornal Expresso 24/10/2009

A prioridade é a eliminação da divisão administrativa na carreira docente.

"O país precisa imenso dos professores" - Marçal Grilo

O ex-ministro da Educação Marçal Grilo afirmou hoje que o país "precisa imenso dos professores", porque têm uma responsabilidade acrescida na formação dos alunos, mas é aos pais a quem cabe estabelecer limites na educação.
"O país precisa imenso dos professores, educadores, não pode desperdiçá-los, porque têm um papel essencial no apoio aos pais, no ensinar e dar asas para as crianças e jovens poderem voar", disse.
Ao abordar o tema "A Criança, a Família e a Escola", no encontro "De SIM e de NÃO se faz a Educação", a decorrer em Coimbra, Marçal Grilo começou por dizer que os pais "são verdadeiramente os responsáveis pela educação dos filhos, não é a escola".

Ler Jornal DN

Uma Aventura no Ministério da Educação

Isabel Alçada nasceu em Lisboa no dia 29 de Maio de 1950. Licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras de Lisboa, fez o Mestrado em Ciências da Educação pela Universidade de Boston. Professora destacada no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação. Orientadora de História durante três anos. Técnica do Ministério da Educação para a Reforma do Ensino Secundário. Professora convidada pelo Instituto de Inovação Educacional para realizar um estudo sobre os hábitos de leitura para crianças e jovens portugueses. Foi professora do ensino Preparatório e, actualmente, é docente na Escola Superior de Educação de Lisboa.

É co-autora de várias colecções de livros didácticos, entre os quais se encontra a famosa colecção “Uma Aventura”.
Informação crebipedia

Conhecer todo o Governo aqui ou aqui

Sindicatos e PSD em sintonia para revogar estatuto e avaliação dos professores

 A presidente do PSD afirmou hoje aguardar um programa de Governo socialista com “sinais concretos de pacificação” do sistema de ensino, depois de reunir com responsáveis dos sindicatos do sector, na sede lisboeta dos sociais-democratas.

“Esperamos, com toda a serenidade, interesse e determinação, que o novo Governo dê um sinal de que pretende essa pacificação, incluindo uma renegociação para a revisão do sistema de avaliação e do estatuto da carreira docente”, disse Manuela Ferreira Leite, limitando-se a desejar igualmente uma reunião do Conselho Nacional do PSD, ainda hoje, também ela “pacífica”.

Ler Notícia Jornal Público
 Ler/Ouvir Notícia TSF

Avaliação do Desempenho - Orgãos de Gestão

Portaria n.º 1317/2009, de 21 de Outubro

Apesar de estar de saída esta equipa do ME continua a deixar a sua marca. A Portaria agora publicada estabelece um regime transitório de avaliação do desempenho(???) para:

  a) Dos membros das direcções executivas que integram os órgãos previstos no n.º 1 do artigo 15.º e no artigo 57.º, ambos do regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 115 -A/98, de 4 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 24/99, de 22 de Abril;

b) Dos membros que integram as comissões executivas instaladoras a que se refere o artigo 5.º do diploma legal referido na alínea anterior;

c) Dos directores, subdirectores e adjuntos dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário que tenham sido nomeados ao abrigo do Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril;

d) Dos directores dos centros de formação das associações de escolas, a que se refere o artigo 27.º do Decreto -Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro, que aprovou o regime jurídico da formação contínua de professores, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/93, de 20 de Agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 274/94, de 28 de Outubro, 207/96, de 2 de Novembro, 155/99, de 10 de Maio, e 15/2007, de 19 de Janeiro.

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Ler Portaria

MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

 OBJECTIVOS

Com o objectivo de melhorar, fortalecer e qualificar a intervenção psico-sócio-educativa, o Mestrado em Educação Especial pretende contribuir para a formação especializada dos professores, educadores e demais agentes que actuam no contexto educativo, desenvolvendo a sua profissionalidade docente e de competência em apoio educativo, tendo em vista uma resposta eficaz às necessidades educativas dos estudantes e ao desenvolvimento de atitudes positivas face à diversidade e à integração.

Pretende-se proporcionar uma formação que permita ao profissional em exercício na Educação Especial, num modelo de trabalho em equipa multidisciplinar, a implementação de programas de educação-formação que promovam a aquisição e desenvolvimento de competências de planificação / programação (desenvolvimento de programas de intervenção), de prestação de serviços directos (intervenção nas áreas curriculares), de prestação de serviços indirectos (apoio ao professor do ensino regular), de formação em serviço (colaboração na formação de professores), de educação parental (processos de envolvimento parental), de administração e gestão (elaboração de planos educativos especiais, formação e coordenação de equipas), entre outros.

DESTINATÁRIOS

O curso está orientado, preferencialmente, para Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Para além destes profissionais, o Curso serve também outros agentes educativos, como psicólogos, sociólogos, juristas, técnicos de serviço social, auxiliares de acção educativa, etc.

HORÁRIO

Pós-laboral /Diurno.

AVALIAÇÃO

Regime presencial e avaliação contínua obrigatórios.

CORPO DOCENTE

Docentes da Universidade Lusíada do Porto e docentes externos convidados.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CANDIDATURA
- Certificado de Habilitações original ou fotocópia autenticada
- “Curriculum Vitae” [Modelo de CV]
- Ficha de candidatura a obter nos serviços da Universidade Lusíada
- Fotocópia de BI e Cartão de Contribuinte
- Duas fotografias
Despacho Nº 20702/2009 – DR 2ª série – N º 178, 14 de Setembro

Mais Informação - Univ. Lusíada Porto

Oposição pede suspensão da avaliação dos professores mas deixa soluções para depois

Agora em maioria no Parlamento, os partidos da oposição ao Governo PS parecem empenhados em garantir que nada falha no momento de cumprirem as promessas feitas aos professores em campanha eleitoral. O PCP e o BE já deram o exemplo, ao avançarem com iniciativas parlamentares em que focam apenas e só os dois únicos pontos consensuais: a suspensão do modelo de avaliação do desempenho dos professores e o fim da divisão da carreira entre titulares e não titulares. A definição de um novo modelo e de novas regras fica para depois.

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Pedro Duarte, do PSD, vai na mesma linha. Embora ressalve que o seu partido não tem ainda elaborada a proposta que levará ao Parlamento, diz acreditar que não haverá surpresas: "Defendemos a suspensão do modelo de avaliação e o fim da divisão da carreira e não faria sentido apresentarmos um modelo alternativo, na medida em que dissemos que ele deverá ser negociado". O CDS, que já apontou estas questões como sendo suas prioridades, é que não adianta se proporá um outro modelo: "Oportunamente o diremos", diz Pedro Mota Soares.

Ler Notícia Público

Proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” - Suspensão da Avaliação

Projecto de Resolução 3/XI
Assim, o  Partido Ecologista “Os Verdes” propõe que a Assembleia da República delibere, nos termos do nº5 do Artº.166º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo:

1. A imediata suspensão do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário regulamentada pelo Decreto Regulamentar nº2/2008 de 10-01;

2. A implementação de uma solução transitória que garanta que nenhum educador ou professor será prejudicado nos seus direitos profissionais, designadamente na progressão na carreira;

3. Que encete o processo de negociação com os sindicatos a fim de alterar o actual modelo de avaliação de desempenho dos docentes.

Assembleia da República, 20 de Outubro de 2009.

Ler Proposta

"E o que é que gostas mais nesta escola nova?"

"Da professora"

Sofia desenhou com a esferográfica um coração tosco na capa azul do seu computador Magalhães. Tem oito anos e mal se apercebe que é a ministra da Educação quem acaba de entrar pela sua sala adentro, arrastando dúzia e meia de convidados. Maria de Lurdes Rodrigues esforça-se por arrancar às crianças palavras de elogio àquelas que considera ser marcas do seu consulado. Fala das bibliotecas, dos centros escolares, das tecnologias. Ontem foi a Cabeceiras de Basto inaugurar um centro escolar, naquele que terá sido o seu último acto público como governante. Os discursos soaram a despedida.

Na sala da pequena Sofia, a do terceiro ano, há um quadro multimédia, onde os alunos estão a ler um poema. A ministra dá um passo à esquerda para dar visibilidade à marca tecnológica presente na nova escola. Nas mesas dos alunos estão também três computadores Magalhães. Maria de Lurdes Rodrigues pergunta aos miúdos se gostam de ler e ouve um "sim" cantado. "Na outra escola tinham biblioteca?", pergunta. Dizem-lhe que não, que era a professora quem trazia os livros. A biblioteca do Centro Escolar Joaquim Santos ainda não está pronta, mas a ministra da Educação quer sublinhar a importância que a infra-estrutura tem para o ensino.

No andar de baixo, onde funciona o pré-escolar, volta a conversar com as crianças. Quer que lhe digam se era nesta escola que andavam no ano passado. Confirmam-lhe o que já sabia: "Não. A escola é nova". "E o que é que gostas mais nesta escola nova?", quer saber Lurdes Rodrigues, dirigindo-se ao rapaz mais espevitado da classe. A resposta surpreende a ministra: "Da professora". "Os alunos naturalizam as condições envolventes e acabam por dar mais importância à figura do adulto", justifica mais tarde.

Ler Reportagem Jornal Público

Projecto do Bloco de Esquerda - Suspende Processo de Avaliação

Projecto de Lei n.º 13/XI

Suspende do processo de avaliação de desempenho de educadores de infância e professores do ensino básico e secundário e cria uma unidade de missão para a elaboração de um novo modelo de avaliação

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Artigo 1.º

Objecto

O presente diploma suspende o modelo de avaliação de desempenho de docentes do ensino pré-escolar, básico e secundário actualmente em vigor, estabelece a constituição de uma unidade de missão para a elaboração de um novo modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente, e define os princípios e objectivos que devem nortear a elaboração desse novo modelo.

Artigo 2.º

Suspensão do processo de avaliação do desempenho dos docentes do ensino pré-escolar, básico e secundário

Estão suspensos os decretos regulamentares n.º 14/2008 de 21 de Agosto, 1-A/2009 de 5 de Janeiro, 11/2008 de 23 de Maio, e 2/2008 de 10 de Janeiro e os artigos 40.º, 41.º, 42.º, 43.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º e 49.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovados pelo Decreto-Lei n.º139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Lei n.º 105/97 de 29 de Abril, 1/98 de 2 de Janeiro, 35/2003 de 27 de Fevereiro, 121/2005 de 26 de Julho, 229/2005 de 29 de Dezembro, 15/2007 de 19 de Janeiro, 35/2007 de 15 de Fevereiro, e 270/2009 de 30 de Setembro.

Artigo 3.º

Constituição de uma unidade de missão para um novo modelo de avaliação de desempenho dos docentes

1 – O Ministério da Educação deve nomear, num prazo de 30 dias, uma unidade de missão que deverá elaborar uma proposta de um novo modelo avaliação de desempenho de docentes.

2 – A constituição da unidade de missão acima referida deve respeitar a pluralidade dos diferentes participantes do sistema educativo, devendo portanto contar com representantes das organizações sindicais e organizações de professores, especialistas de reconhecido mérito no campo da educação, e deve ser constituída por 20 a 35 membros.

3 – A unidade de missão referida nos números anteriores deverá apresentar à Assembleia da República uma proposta de modelo alternativo de avaliação de desempenho docente no prazo máximo de 120 dias a partir da data da nomeação da totalidade dos seus membros.

Artigo 4.º

Princípios orientadores do novo modelo de avaliação de desempenho docente

1 – A unidade de missão deve ter em conta os seguintes princípios orientadores na elaboração da sua proposta de modelo de avaliação:

a) A avaliação do desempenho do pessoal docente desenvolve-se de acordo com os princípios consagrados no artigo 39.º da Lei de Bases do Sistema Educativo e incide sobre a actividade desenvolvida, tendo em conta as qualificações profissionais, pedagógicas e científicas de educadores e professores.

b) A avaliação de desempenho constitui um processo formativo, visando o aperfeiçoamento de práticas e processos de ensino e valorizando o papel dos docentes no sistema de ensino e a importância da sua motivação e realização.

c) A avaliação de desempenho docente constitui um processo contextual, que só pode ser reconhecido tendo em conta os contextos de inserção das instituições escolares, pelo que se articula com o processo de avaliação externa e interna dos estabelecimentos de ensino.

d) A avaliação de desempenho é um processo integrado, que interage com a realidade envolvente, visando os objectivos universais de igualdade de oportunidades e do combate ao insucesso e abandono escolares.

Artigo 5.º

Objectivos do novo modelo de avaliação de desempenho docente

A Unidade de missão deve ter em conta os seguintes objectivos na elaboração da sua proposta de modelo de avaliação:

a) Contribuir para a melhoria das práticas pedagógicas, através da valorização e aperfeiçoamento da actividade docente;

b) Detectar, identificar e caracterizar factores que interferem na qualidade do desempenho docente;

c) Promover formas de cooperação entre os docentes, que reforce a promoção da qualidade do serviço público prestado por cada estabelecimento de ensino;

d) Identificar, diagnosticar e corrigir desempenhos insuficientes;

e) Identificar e valorizar boas práticas, susceptíveis de generalização e disseminação;

f) Contribuir para a identificação e diagnóstico de necessidades de formação, a serem consideradas no plano de formação anual de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, sem prejuízo do direito à auto-formação.

Artigo 6.º

Repristinação

Até à entrada em vigor do novo modelo de avaliação desempenho do pessoal docente a elaborar pela unidade de missão estabelecida por este diploma são repristinados os artigos 39.º a 53.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovados pelo Decreto-Lei n.º139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Lei n.º 105/97 de 29 de Abril, 1/98 de 2 de Janeiro, 35/2003 de 27 de Fevereiro, 121/2005 de 26 de Julho, 229/2005 de 29 de Dezembro.

Artigo 7.º

Norma revogatória

É revogado o Decreto Regulamentar n.º 4/2008.

Artigo 8.º

Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.

Palácio de São Bento, 15 de Outubro de 2009.

Consultar Proposta Bloco

Ensino nocturno na metade devido a Novas Oportunidades

No último ano lectivo, o número de alunos no ensino nocturno tradicional era de 30 891, metade dos inscritos em 2004, altura em que havia 69 970 alunos matriculados. Os dados, do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação a que o DN teve acesso, mostram uma queda de mais de 50%, que se deve essencialmente ao projecto Novas Oportunidades.

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O Ensino Recorrente Secundário, nocturno, foi criado em meados da década de 1990 de forma a permitir a conclusão da escolaridade a adultos que cedo abandonaram os estudos. É constituído pela frequência de disciplinas que se distribuem, à semelhança do diurno, por três anos de escolaridade e módulos de aprendizagem, inclusive com disciplinas mais técnicas.

Já as Novas Oportunidades é um projecto de qualificação profissional, em que depois de definido o perfil do aluno, é-lhe atribuído um plano de formação. Isto, num processo mais rápido do que o ensino nocturno. Ou seja, não está obrigado a seguir um determinado currículo, sendo feito à medida de cada adulto. Muitos "cursos" não passam das 50 horas, no total.

Ler Notícia DN

Proposta do Bloco de Esquerda - Revisão do ECD

Projecto de Resolução n.º 2/XI
Recomenda ao Governo a abertura imediata do processo de Revisão do Estatuto da Carreira Docente com vista à extinção da divisão entre professores titulares e professores
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Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe à Assembleia da república que recomende ao Governo:

1. A revogação imediata de todos os artigos que consagram a divisão e a impossibilidade de progressão na carreira, constantes no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, Decreto-Lei 15/2007 de 19 de Janeiro, no prazo máximo de 45 dias a partir da aprovação de presente projecto de resolução;

2. Uma revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário no sentido de atender a uma visão global da carreira mais equilibrada, ponderando os efeitos do modelo de avaliação credível a definir até final do presente ano lectivo.

Palácio de São Bento, 15 de Outubro de 2009.
Os Deputados e as Deputadas do Bloco de Esquerda,
Ler Proposta

As bodas de Sócrates - Mário Crespo

É invulgar (provavelmente é inédito) um governo tentar iniciar o seu mandato propondo coligações a toda a Oposição. A todos. Em conjunto. Não achar isto absurdo é consentir em passar a um José Sócrates, que agora é não só socialista mas também social-democrata, cristão-democrata, marxista e trotskista uma autorização legislativa para decretar o fim da política. E o fim da política é o início da ditadura.

Esta não foi uma proposta de diálogos. Foi uma cilada de silêncios futuros. Foi tentar o fim do contraditório sob uma capa de mansidão ecuménica anestesiante. Ao atrever-se a propor isto, Sócrates mostrou que para ele a ideologia e a doutrina, se alguma vez existiram, agora acabaram. Tanto lhe faz governar com Bloco de Esquerda ou com CDS-PP. Separados ou ao mesmo tempo. Abriu-se a tudo. O que lhe interessa é estar onde está. A todo o custo. Indo procurar governabilidade serôdia nos offshores das artimanhas políticas e nas zonas francas da incoerência. Mas os portugueses não escolherem o seu regime nos saldos num Freeport de conveniências políticas.

A democracia portuguesa não pode ser uma zona franca de oportunismos baratos. Quem votou PCP não quer ser governado por Manuela Ferreira Leite através de Sócrates. Quem votou Paulo Portas é porque não quer Francisco Louçã a marcar (ainda mais) a agenda do Partido Socialista. Achar que faz algum sentido propor simultaneamente a Francisco Louçã e a Paulo Portas uma parceria governativa é aceitar-se que a democracia, tal como a entendemos e definimos na Constituição da República, deixa de ter qualquer significado. Sócrates, nesta pestanejante dança nupcial em redor de todos os partidos, propôs uma extraordinária rebaldaria a cinco que choca os mais imaginativos e tolerantes libertinos. Isto seria uma versão em opereta política das Noivas de Santo António. Achar natural que o secretário-geral do Partido Socialista queira coligar-se ao mesmo tempo com Jerónimo de Sousa e Manuela Ferreira Leite é aceitar o fim da Segunda República e resignarmo-nos ao advento da Era do Híbrido.

A natureza há milénios que nos alerta para a infertilidade dos híbridos. Este monstruoso eunuco ideológico acrítico e abúlico que Sócrates queria como modelo para Portugal no Século XXI, se tivesse sido aceite, negaria tudo aquilo em que assenta a nossa liberdade e a nossa identidade. Abdicaríamos, de facto e de jure, da existência política. Felizmente, o país não se esgota em Sócrates. O resto dos líderes eleitos mandaram-no dar uma volta e passar mais pela Assembleia da República porque, quer ele queira quer não, o povo ainda é quem mais ordena.

Para memória futura, é importante reter que esta proposta de Sócrates denota uma disposição para continuar a deriva totalitária das autorizações legislativas passadas em branco que tiveram como resultado tapar a margem do Tejo com contentores, silenciar as vozes críticas nos média, lançar o caos entre professores e magistrados e pôr portugueses a nascer em Espanha. Também para memória futura convém deixar esta pergunta no ar: que seria deste Portugal sem chefia do Estado se toda a Assembleia da República tivesse caído no enlace maldito que Sócrates tentou?

Mário Crespo

Ler no JN  - Opinião

Legislação e Regulamentação da Educação

A legislação aqui incluída tem apenas fins informativos e não dispensa a consulta dos documentos originais, publicados no Diário da República.
(Actualizada até 6/10/2009)

Secretaria-Geral do Ministério da Educação

Centro de Informação e Relações Públicas
http://www.sg.min-edu.pt/legislacao_me.htm

Só metade as escolas tem avaliação concluída

Nos estabelecimentos que contestaram modelo as notas ainda não saíram, pois há expectativa de mudança política. Ontem deu-se já um passo: o PCP entregou um projecto-lei que suspende o processo

Apenas metade dos professores já conhece a nota da avaliação do ano lectivo passado. O processo já foi concluído nas escolas onde o modelo levantou pouca polémica, disse ao DN Mário Nogueira, da Fenprof. Mas nas que houve disputa pelas notas mais altas, e diferentes interpretações sobre a entrega dos objectivos individuais, o caso arrasta-se, diz. Está suspenso pelas decisões do Governo e pelas promessas da oposição.

Ontem foi já dado um primeiro passo. Na primeira sessão parlamentar, os comunistas apresentaram um projecto-lei que suspende o actual modelo e os efeitos das classificações. O partido quer ainda que o Governo calendarize a revisão do estatuto da carreira.
Notícia DN