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terça-feira, 8 de agosto de 2023
Contratação de Técnicos para as Atividades de Enriquecimento Curricular
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
Validação da Mobilidade Interna 2023/2024
quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Audição escrita - Concurso Externo e Concurso Externo de Vinculação Dinâmica
segunda-feira, 31 de julho de 2023
Candidatura à Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho e as 18:00 horas do dia 07 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).
Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo/Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e com o Ministério da Defesa Nacional.
SIGRHE – Mobilidade Interna 2023/2024
Nota Informativa - Mobilidade Interna 2023/2024
Manual – Mobilidade Interna 2023/2024
Códigos AE/ENA
Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis
Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis
Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital
Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional
Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento
Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional.
SIGRHE – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024
Nota Informativa - Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024
Manual – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024
Códigos AE/ENA
Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis
Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis
Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital
Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional
Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU
sexta-feira, 28 de julho de 2023
MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS: MOBILIDADE INTERNA E CONTRATAÇÃO
De acordo com informações do ME a manifestação de preferências para a Mobilidade Interna, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento irá decorrer de 31 de julho a 4 de agosto, de segunda a sexta-feira da próxima semana.
quarta-feira, 26 de julho de 2023
Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico – Concurso Externo e do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica 23/24
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Externo e do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica das 10:00h do dia 26 de julho até às 18h de Portugal continental do dia 1 de agosto de 2023.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 26 de julho até às 18 horas de Portugal continental do dia 1 de agosto de 2023.
ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA
Os candidatos agora colocados, no concurso externo e concurso externo de vinculação dinâmica, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 26 de julho até às 18 horas (Portugal continental) de dia 1 de agosto de 2023, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o capítulo XII, Parte III, do Aviso n.º 9206-E/2023, de 10 de maio, publicado em Diário da República, N.º 90/2023, 2.º Suplemento, Série II, de 10 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 380-A/2023, de 11 de maio, aviso de abertura do concurso.
A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a aplicação do disposto na alínea a) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, ou seja, a anulação da colocação.
RECURSO HIERÁRQUICO
Nos termos do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresentar no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas do concurso externo, do concurso externo de vinculação dinâmica e do concurso de contratação inicial e reserva de recrutamento.
terça-feira, 25 de julho de 2023
Recurso Hierárquico até 1 de agosto (5 dias úteis)
Nos termos do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresentar no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas do concurso externo, do concurso externo de vinculação dinâmica e do concurso de contratação inicial e reserva de recrutamento.
Todas as situações de exclusão apenas podem ser reanalisadas no caso de o candidato interpor recurso hierárquico.
Os candidatos devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação que considerem relevante, por via de upload, na aplicação.
Aceitação obrigatória até às 18 horas do dia 1 de agosto
Os candidatos agora colocados, no concurso externo e concurso externo de vinculação dinâmica, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 26 de julho até às 18 horas (Portugal continental) de dia 1 de agosto de 2023, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o capítulo XII, Parte III, do Aviso n.º 9206-E/2023, de 10 de maio, publicado em Diário da República, N.º 90/2023, 2.º Suplemento, Série II, de 10 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 380-A/2023, de 11 de maio, aviso de abertura do concurso.
A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a aplicação do disposto na alínea a) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, ou seja, a anulação da colocação.
VERBETE
Está disponível para consulta, na aplicação informática do SIGRHE, o verbete definitivo, onde se incluem todos os elementos constantes das listas definitivas.
segunda-feira, 24 de julho de 2023
Desistência do pedido de mobilidade por doença 2023/2024
Procedimento para efetuar a desistência do pedido de mobilidade por doença 2023/2024.
Os docentes cuja situação existente à data do pedido de Mobilidade por Doença tenha
sofrido alterações e que já não necessitem / não reúnam condições de usufruir deste
procedimento, devem solicitar a desistência à DGAE, via E72 - “Área - Concursos > Tema -
Mobilidade por Doença”.
Serão admitidos os pedidos de desistência de Mobilidade por Doença efetuados de 24 a
28 de julho de 2023
Aperfeiçoamento do Procedimento de Mobilidade por Doença
Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação eletrónica que permite aos docentes não admitidos ao procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença, efetuar o aperfeiçoamento do pedido, entre o dia 24 de julho e as 18 horas de dia 28 de julho de 2023.
sexta-feira, 21 de julho de 2023
Decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
Os docentes podem consultar a decisão do procedimento na aplicação SIGRHE, em Situação
Profissional > Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2023/2024 > Resultado.
Os docentes cujo requerimento se encontre no estado “Admitido” e tenham obtido colocação,
deverão ainda consultar a sua colocação em Situação Profissional > Gestão de
Colocações/Contratos 2023/2024 > Colocações MPD.
Dos 6358 docentes que requereram a MPD, 6000 foram admitidos e, destes, 4107 ficaram
colocados, correspondendo a uma taxa de colocação de 64,6%.
Foram disponibilizados pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas (AE/ENA), em
conformidade com o art.º 7.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, 9044 lugares dos quais
45,41% ficaram ocupados.
Aperfeiçoamento
▪ Os docentes com requerimento de mobilidade por motivo de doença submetido na aplicação
SIGRHE, cujo estado final seja “Não Admitido”, podem efetuar aperfeiçoamento do procedimento.
▪ O aperfeiçoamento deve ser elaborado em formulário eletrónico disponibilizado no SIGRHE, a
apresentar no prazo de cinco dias úteis após divulgação dos resultados, de 24 julho até às 18 horas
de dia 28 de julho de 2023.
Indicação de componente letiva (ICL) - 1ª Fase
1. Nesta plataforma devem ser identificados os docentes de quadro de agrupamento de
escolas ou escola não agrupada (QA/QE), providos no AE/ENA, aos quais não seja possível
atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva.
2. Devem, ainda, ser identificados os docentes QA/QE e docentes de quadro de zona
pedagógica (QZP) que no ano letivo de 2021/2022 e 2022/2023 obtiveram colocação no
AE/ENA ao abrigo do n.º 1 do art.º 28.º do Decreto–Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na
redação em vigor, por Mobilidade Interna ou Reserva de Recrutamento, ao abrigo dos
números n.º 4 do art.º 28.º e n.º 3 do art.º 36, e aos quais não seja possível atribuir pelo
menos 6 horas de componente letiva, nos AE/ENA onde estão colocados.
3. Para efeitos de distribuição de serviço, entende-se por componente letiva a atribuição
de, pelo menos, 6 horas letivas, nos termos do n.º 1 do art.º 28.º do Decreto-Lei n.º
132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, sendo certo que, não poderá existir mais
do que um horário incompleto, por grupo de recrutamento.
...
13. Os docentes identificados como não tendo componente letiva devem ser notificados,
pelo diretor, por escrito, de que deverão ser opositores ao concurso da mobilidade interna.
A não apresentação do docente a concurso tem como sanção a aplicação do disposto no
art.º 18.º do Decreto – Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
14. A ausência de identificação do docente é considerada como garante de atribuição
de componente letiva.
15. No momento da disponibilização da 2.ª fase da ICL a situação dos docentes agora
indicados poderá ser revista, sendo-lhes então atribuída componente letiva, no caso de
se verificarem alterações.
terça-feira, 18 de julho de 2023
Concursos 2023/2024 - Notificação da decisão da reclamação
Informam-se todos os interessados que, a partir desta data se encontra disponível no
SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso Nacional 2023/2024 > Verbetes CE – CVD
- CIRR > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação, nos
termos do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado
com o n.º 5 e 6, do capítulo IX, Parte III do Aviso n.º 9206-E/2023 publicado em Diário
da República, N.º 90, 2.º Suplemento, 2.ª Série, de 10 de maio de 2023, retificado pela
Declaração de Retificação n.º 380-A/2023, de 11 de maio.
terça-feira, 20 de junho de 2023
Reclamação da Candidatura de 20 a 26 de junho
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024.
segunda-feira, 19 de junho de 2023
Reclamação dos dados , desistência total ou parcial das candidaturas
Ø No portal da DGAE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso, acedendo ao SIGRHE
Ø A reclamação, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).
Ø A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos constantes das listas provisórias.
Ø A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, em formulário eletrónico, disponível na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar.
Ø A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.
Desistência total ou parcial
Ø No prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental), e por via eletrónica, podem os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso.
Ø A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, podendo os candidatos selecionar uma ou mais, de entre as seguintes: a) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Externo [Opção A.1];
b) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Externo de Vinculação Dinâmica [Opção A.2];
c) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção A.3];
d) Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial da candidatura [Opção B];
e) Reclamar da validação efetuada pela entidade de validação do Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção C].
Ø As alterações aos dados introduzidos na candidatura ou no aperfeiçoamento são exclusivamente feitas pelo candidato no respetivo campo, após seleção da opção correta: Reclamar/corrigir dados da candidatura/desistência parcial da candidatura [Opção B].
Ø Não serão considerados quaisquer pedidos de alteração de dados formalizados em texto livre nas outras opções da reclamação eletrónica, nomeadamente na [Opção C].
Por exemplo: Caso pretenda alterar/corrigir o número de dias de serviço prestado após a profissionalização, deverá selecionar a [Opção B] e indicar no respetivo campo os dias corretos.
Ø Alertam-se os candidatos para a necessidade de apresentar reclamação de qualquer campo que tenha sido, por lapso, indevidamente validado ou invalidado pela entidade de validação (Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada).
Ø As candidaturas com campos incorretamente validados, que impliquem a invalidação das mesmas, e que não tenham sido objeto de reclamação, serão excluídas da lista definitiva.
quinta-feira, 8 de junho de 2023
Validação do pedido de Mobilidade por Doença
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 07 e as 18:00 horas de 14 de junho de 2023 (hora de Portugal continental) para as Escolas procederem à validação dos pedidos de Mobilidade por Doença.
quinta-feira, 1 de junho de 2023
Formalização do pedido - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2023/2024
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 4 dias úteis, de 1 de junho até às 18h00 de dia 6 de junho, o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano 2023/2024.
Atenção!
De acordo com as regras já instituídas no ano letivo anterior, a colocação em regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, de acordo
com as preferências manifestadas no formulário eletrónico destinado para o efeito,
em conformidade com o n.º 4 do art.º 8 do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho,
está sujeita à capacidade de acolhimento de cada AE/ENA, nos termos do art.º 7.º do
referido normativo.
Os docentes devem efetuar a manifestação de preferências em conformidade com o
art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.
Para esse efeito:
a) Não é possível indicar preferência por AE/ENA cuja sede diste menos de 20 km,
medidos em linha reta, da sede do concelho em que se situa o AE/ENA de
provimento (campo 4.1. da aplicação eletrónica - AE/ENA Não elegíveis);
b) Apenas é possível indicar preferência por AE/ENA cuja sede esteja situada num
raio de 50 km, medidos em linha reta, da sede do concelho onde se localiza a entidade prestadora dos cuidados médicos ou a residência familiar (campo 4.2. da
aplicação eletrónica - AE/ENA elegíveis)
quarta-feira, 31 de maio de 2023
Validação do Aperfeiçoamento - Vinculação Dinâmica/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024
sexta-feira, 26 de maio de 2023
Aperfeiçoamento da Candidatura - Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento
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