EPE - Competências, regras e procedimentos da certificação das aprendizagens

Portaria n.º 246/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série I de 2017-08-03

Negócios Estrangeiros e Educação

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 232/2012, de 6 de agosto, que estabelece as competências institucionais, assim como as regras e os procedimentos da certificação das aprendizagens, prevista no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro, dos cursos de língua e cultura portuguesas, lecionados no âmbito da rede de Ensino Português no Estrangeiro.

Redes de cursos do ensino português no estrangeiro

Publicado o Despacho com as Redes de cursos do ensino português no estrangeiro.

Despacho n.º 6384/2017 - Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Descentralização ou delegação de competências?

Descentralização da educação: como se fez lá fora

Observador

Um dia depois de o Conselho de Ministros ter aprovado a delegação de competências na educação para os municípios, olhámos para os processos de descentralização da educação em 3 países europeus.

Suécia – da descentralização à “recentralização” do ensino

Suécia foi o país com o maior declínio na performance dos estudantes na última década

Reino Unido – diferentes tipos de descentralização

Espanha – o equilíbrio entre a descentralização e a uniformização