Pensionistas, com pensões inferiores ao limiar da pobreza, continuam a perder poder de compra

Neste estudo, do Economista Eugénio Rosa, com o título “PENSÕES MÉDIAS DE VELHICE, INVALIDEZ E SOBREVIVÊNCIA DA SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGAL JÁ SÃO INFERIORES AO LIMIAR DA POBREZA E É URGENTE ALTERAR A LEI 53-B/2006 POIS, SE NÃO FOR FEITO, OS PENSIONISTAS ESTÃO CONDENADOS A CONTINUAR A PERDER PODER DE COMPRA (Nas págs. 4 e 5 deste estudo encontra-se informação e respostas a questões sobre as pensões colocadas por trabalhadores)” analiso a situação dos pensionistas no nosso país, utilizando para isso dados divulgados pelo INE e pela CGA. E esses dados revelam que a pensão media de velhice, de invalidez e sobrevivência paga pela Segurança Social é já inferior ao limiar da pobreza, e que na CGA existem mais de 200.000 pensionistas a receberam pensões também inferiores ao limiar da pobreza. E mostro isso apesar do governo procurar esconder a situação dramática dos reformados da Segura Social pois as Contas da Segurança Social de 2020, onde constam dados que permitem analisar a situações ainda não foram publicadas (as últimas são de 2019). E analiso também os aumentos de pensões quer da Segurança Social quer da CGA entre 2011 e 2022 (porque os mesmos aumentos são aplicados a ambos os regimes), mostrando que apesar dos aumentos extraordinários de 10€, impostos ao governo pelo PCP, mas que só beneficiaram os pensionistas com pensões até 1,5 IAS (664€ em 2022), verificou-se uma redução continuada e generalizada do poder de compra dos pensionistas. E concluo mostrando que, enquanto a Lei 53-B72006 não for alterada os atuais e os futuros pensionistas estão condenados a perder de uma forma continuada poder compra. Pareceu-me importante fazer este estudo porque a situação dos pensionistas quer da Segurança Social quer da CGA não constituiu um tema central do debate eleitoral apesar de constituírem cerca de 30% da população portuguesa. São os eternos esquecidos.

E termino o estudo dando informações sobre o regime de pensões da CGA ( a maioria dos pontos também se aplica à Segurança Social) e respondendo a varias perguntas sobre pensões colocadas por trabalhadores. Aquela informação e as respostas às perguntas poderão ser úteis a muitos outros trabalhadores.

ESTUDO

Relatório Portugal, Balanço Social 2021

UM RETRATO DO PAÍS E DOS EFEITOS DA PANDEMIA

A 2.ª edição do relatório “Portugal Balanço Social”, atualiza o impacto da pandemia de COVID-19, em 2020 e 2021, nos grupos mais vulneráveis da população, na saúde, na educação e no mercado de trabalho. Este ano adiciona ainda uma secção dedicada às pessoas mais velhas.

O documento analisa situações de pobreza monetária e outras dimensões como a privação material, as condições de habitação e o acesso à educação e à saúde, e discute a relação entre a pobreza e a situação laboral ou o nível de educação. São ainda apresentados indicadores de persistência da pobreza, diferenças regionais, a desigualdade na distribuição do rendimento e o impacto das transferências sociais na mitigação da pobreza. Dedica também um capítulo às crianças e outro aos mais velhos, dois grupos particularmente vulneráveis. Por último, o relatório “Portugal Balanço Social, 2021” atualiza o impacto da crise provocada pela pandemia de Covid-19 na saúde, educação, mercado de trabalho, poupança, consumo e endividamento, combinando diversas fontes de dados disponíveis.

A escolaridade tem um papel importante na mitigação da transmissão intergeracional da pobreza. Nos anos que antecedem a escolaridade obrigatória, o rendimento da família está relacionado com a frequência da creche e pré-escolar – quase 7 em cada 10 crianças pobres não tem acesso a creche e, entre os 4 e os 7 anos, as mais pobres são as que menos frequentam o pré-escolar. No ensino obrigatório, são estas crianças que tiveram piores resultados do que os de meios socioeconómicos menos desfavorecidos, no Estudo Diagnóstico para os alunos do 3º ano, realizado pelo Instituto de Avaliação Educativa em janeiro de 2021, para apurar os atrasos na aquisição de competências em virtude da crise pandémica. 

VER RELATÓRIO 

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Os governos de Costa cortaram mais no investimento público que os governos dos tempos da troika

Neste estudo, utilizando apenas dados oficiais do INE e do Ministério das Finanças, Eugénio Rosa mostra que o corte no investimento publico feito pelos governos de António Costa/Mário Centeno/João Leão foram muito maiores que os realizados pelos governos do PSD/CDS/Troika, embora ambos tenham feitos cortes significativos no investimento público o que teve e tem consequências dramáticas para os portugueses, como se está a verificar no SNS, no ensino publico e em toda a Administração Pública. Mostro também, que o atual governo está a utilizar o SNS e a Segurança Social para reduzir a divida pública, e que mostra total incapacidade para cobrar a enorme divida das empresas à Segurança Social, não dotando esta dos meios necessários para o poder fazer, perante a passividade dos partidos na Assembleia da República.

OS GOVERNOS DE COSTA CORTARAM MAIS NO INVESTIMENTO PÚBLICO DO QUE OS GOVERNOS DO PSD/CDS/TROIKA. A UTILIZAÇÃO DO SNS PARA REDUZIR O DÉFICE E DOS DESCONTOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL PARA PAGAR DESPESAS DO COVID E REDUZIR A DIVIDA. A ENORME DIVIDA QUE O GOVERNO NÃO COBRA

É só vitórias à custa dos sacrifícios e da vida dos portugueses e do país. Mas disso ninguém fala para não desagradar o poder. É evidente que estamos a falar de dois países diferentes. Um, do ministro e da maioria da comunicação social; e, o outro, o das dificuldades crescentes que os serviços públicos e os portugueses enfrentam todos os dias.

Prosseguimento de estudos entre os diplomados de cursos de Técnico Superior Profissional em 2019/20

A Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apresenta nesta publicação os principais resultados estatísticos sobre o prosseguimento de estudos entre os jovens que concluíram cursos de Técnico Superior Profissional (CTeSP) nas instituições portuguesas de ensino superior politécnico (públicas e privadas) em 2019/20.

Prosseguimento de estudos entre os diplomados de cursos de Técnico Superior Profissional em 2019/20

Práticas de Leitura dos Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário

Os alunos tendem a ler cada vez menos com a idade e é sobretudo entre os rapazes que há menos gosto pelos livros, segundo um estudo divulgado hoje que aponta também a influência da família nas práticas de leitura.

Os resultados da segunda parte do estudo Práticas de Leitura dos Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário, respeitantes ao 1º e 2º ciclos, foram apresentados no passado dia 7 de dezembro. 

Apresentação do Estudo

Os resultados do estudo são globalmente muito positivos: mais de 80% das crianças do 3.º e 4.º anos e 70% do 2.º ciclo afirmaram gostar ou gostar muito de ler, só pouco mais de 3% disseram não ter lido nenhum livro nos últimos 12 meses e mais de 50% estava a ler algum livro aquando da aplicação do questionário.

A influência da família e da escola é determinante. 90% dos inquiridos respondeu que lhes dizem que é importante ler livros, referiu a prática pelo professor da leitura em voz alta nas salas de aula e disse já ter usado a biblioteca escolar. Com a pandemia, uma percentagem significativa de jovens leu mais livros.

1.ª parte do Estudo

2ª parte do Estudo (Brevemente disponível) 

Relatórios sobre a confiança na utilização do digital e o nível de competências digitais dos docentes

Relatório: Estudo sobre o nível de competências digitais dos docentes do ensino básico e secundário dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas Não Agrupadas da rede pública de Portugal Continental.

A principal conclusão do estudo é a de que o nível de proficiência em competência digital dos docentes se pode considerar baixo, atendendo a que o DigCompEdu situa o nível B2 Especialista enquanto alicerce para a transformação digital e utilização crítica, eficaz e inovadora de tecnologias digitais. O nível médio alcançado corresponde ao B1 Integrador(a), que descreve uma utilização e integração de tecnologias digitais pouco consistente. Neste nível, os docentes precisam de apoio para melhorar a compreensão sobre que ferramentas funcionam melhor em que situações da atividade profissional e sobre a adequação de tecnologias digitais a métodos e estratégias pedagógicas. Esta constatação aplica-se a todas as Áreas de competência, o que significa oportunidades para melhorar a utilização de tecnologias para i) interagir profissionalmente, (ii) criar e adaptar recursos educativos, (iii) melhorar e reforçar as práticas de ensino e aprendizagem, (iv) diversificar abordagens de avaliação e promover a (v) capacitação e (vi) competência digital dos seus alunos.

Relatório:  Confiança dos docentes na utilização do digital na transição para o Ensino a Distância

Os resultados obtidos nesta investigação – que procuravam analisar o grau de confiança dos docentes na utilização do digital após a transição para o Ensino a Distância – revelaram índices elevados na perceção que os professores demonstram em relação à sua confiança na utilização de tecnologias nas suas práticas pedagógicas. Estes dados evidenciam-se em itens relacionados com a frequência de ações de formação na área da integração do digital e na utilização de ferramentas e aplicações nas suas atividades pedagógicas e didáticas.

Há margem para um aumento geral dos salários em 2022 de 6%

De acordo com o último Estudo do Economista Eugénio Rosa

HÁ MARGEM PARA UM AUMENTO GERAL DE 6% DOS SALARIOS EM PORTUGAL NO ANO DE 2022 SEM CAUSAR DESIQUILIBRIOS ECONÓMICOS SEGUNDO DADOS DO PRÓPRIO EUROSTAT, E UM APELO E INFORMAÇÃO AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO

Neste estudo, vamos provar que há uma margem para um aumento geral dos salários em 2022 de uma forma quantificada utilizando dados do Eurostat, o serviço oficial de estatísticas da União Europeia

Quando se compara o salário mínimo ou salário médio em Portugal com o salário mínimo ou médio de outros países da U.E. é importante comparar também a riqueza criada anualmente (PIB) no nosso país por trabalhador com a riqueza média criada por trabalhador nos países da U.E.., o que muitas vezes é esquecido. A não ser feito isso, as conclusões serão erradas pois não tem em conta a diferença da riqueza criada pelos trabalhadores em cada um deles, que varia muito de país para país, riqueza essa que é depois distribuída (uma parte) sob aforma de salários.

Dividindo o PIB de cada país pela sua população empregada obtém-se os valores da riqueza média criada por cada trabalhador. Em 2020, era em Portugal de 44179 € por ano e por empregado; na União Europeia a média dos países por empregado já era 71045 €; na Zona Euro: 79756 €; e na Alemanha a 85175€ por ano por empregado; etc. Portanto, valores muito diferentes. Assim, em 2020, a riqueza criada anualmente por trabalhador em Portugal correspondia a 62,2% da média dos países da U.E. 

E se depois fizemos uma análise semelhante em relação aos custos de mão obra (salários dos trabalhadores), e utilizando também dados divulgados pelo Eurostat, conclui-se que, em 2020, o custo da mão obra em Portugal (12,6€/hora) correspondia apenas a 58,6% do custo hora médio dos países da União Europeia (21,5€/hora) quando a riqueza criada por trabalhador correspondia a 62,2% da U.E. 

Se quiséssemos manter em relação aos salários a mesma proporção que se verifica em relação à riqueza criada por trabalhador, ter-se ia de aumentar os salários em Portugal de 58,6% do custo hora médio da U.E. para 62,2%, o que daria um aumento geral de 6% dos salários em Portugal para se ter a mesma proporção que se verifica em relação à riqueza criada em Portugal e na U.E. É por isso, que afirmamos, com base nos dados divulgados pelo Eurostat, que há margem, sem desequilibrar a economia e sem aumentar a distorção dos salários, para um aumento geral dos salários em 2022.

Trajetos no Ensino Superior

Esta publicação apresenta os principais resultados da análise sobre o prosseguimento de estudos entre os jovens que concluíram cursos de licenciatura em instituições de ensino superior portuguesas (públicas e privadas). Verifica a situação dos jovens licenciados um ano após a conclusão da sua licenciatura1 , apresentando as percentagens dos que prosseguem para cursos de mestrado, ou outros cursos superiores, e as respetivas variações segundo alguns fatores de caracterização dos alunos, dos seus cursos e das instituições de ensino superior (IES) em que se licenciaram.

O estudo mostra também dados que permitem identificar, para os diplomados de 2019/20 que prosseguiram os seus estudos em 2020/21, os fluxos entre subsistemas de ensino, áreas de educação e formação dos cursos e entre regiões dos estabelecimentos de ensino.

Prosseguimento de estudos entre os diplomados de licenciatura – 2019/20

Estudo das competências sociais e emocionais: Sintra

Este relatório da OCDE apresenta alguns dos principais resultados do Inquérito às Competências Sociais e Emocionais dos alunos de 10 e 15 anos. Nesta publicação focam-se os dados de Sintra, o município português que participou no estudo, através de uma parceria entre a Câmara Municipal de Sintra, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Ministério da Educação (DGEEC).

O Inquérito da OCDE sobre Competências Sociais e Emocionais (SSES) aborda 17 competências sociais e emocionais, desde a curiosidade e a criatividade ao controlo das emoções. Estas competências foram selecionadas em função de três critérios principais. Primeiro, a investigação já existente revela que estas competências estão associadas ao nível de educação alcançado pelos indivíduos, aos resultados no mercado de trabalho, à saúde e ao bem-estar. Segundo, podem ser melhoradas através de intervenções e medidas estratégicas durante os anos que os alunos frequentam a escola. Terceiro, são comparáveis entre países e faixas etárias

Estudo das competências sociais e emocionais: Sintra

Para informação adicional sobre o projeto, ver aqui

Os jovens em Portugal, hoje - Quem são, que hábitos têm, o que pensam e o que sentem

Esta investigação é pioneira tanto pela amplitude da população-alvo que representa (2,2 milhões de jovens, entre os 15 e os 34 anos, residentes em Portugal) como pela diversidade das temáticas investigadas: os valores e as formas de ser, a família de origem, os amigos e a pessoa parceira, a formação, o trabalho pago, os hábitos, a pressão social que sentem, até que ponto se sentem felizes, se sofreram alguma situação de discriminação, o que pensam em relação a questões como a mobilidade, a maternidade ou a paternidade, a política, o meio ambiente, etc. 

Quem são, que hábitos têm, o que pensam e o que sentem os jovens em Portugal? Conheça o novo retrato da Fundação, elaborado com base numa amostra a 4.900 jovens entre os 15 e os 34 anos. Um inquérito que permitirá perceber a forma como os jovens se relacionam, como vivem a sexualidade, como encaram o trabalho, participam politicamente ou como se sentem com o seu corpo, entre muitos outros aspectos.

Os Jovens em Portugal, Hoje | e-Book

Estudo do CNE - Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade

O presente estudo analisa eventuais desigualdades na educação agravadas ou geradas pela crise pandémica da COVID-19. No que respeita à educação básica e ao ensino secundário, procurou-se identificar desigualdades mais evidentes relacionadas com os contextos familiar, individual, da organização escolar e do ensino, bem como desigualdades nas aprendizagens e nos percursos escolares. Procurou-se, ainda, identificar medidas postas em prática para as atenuar (Parte I).

No que concerne ao ensino superior (ESup), procurou-se analisar os impactos da pandemia COVID-19 neste nível de ensino, designadamente nos processos de ensino-aprendizagem, bem como nas condições socioeconómicas e de bem-estar dos estudantes. Assim, houve uma preocupação significativa em aferir, através de diferentes instrumentos, em que medida os impactos da pandemia afetaram de modo particular alguns grupos de estudantes e se aquela contribuiu para agravar as desigualdades existentes entre os estudantes (Parte II).

Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade

Folheto Digital - Apresentação

O PODER DE COMPRA DA REMUNERAÇÃO MÉDIA LÍQUIDA DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM 2021 É AINDA INFERIOR EM 10,3% AO DE 2010

Neste estudo  “O PODER DE COMPRA DA REMUNERAÇÃO MÉDIA LÍQUIDA DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM 2021 É AINDA MUITO INFERIOR AO DE 2010, E HÁ PROFISSÕES ONDE A QUEDA É MUITO SUPERIOR À MEDIA. O NÚMERO DE TRALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA EM 2021 É AINDA INFERIOR AO DE 2011” Eugénio Rosa analisa, utilizando os dados oficiais mais recentes divulgados pela Direção Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), a dimensão da perda do poder de compra da remuneração base média líquida mensal dos trabalhadores da Função Pública por categorias profissionais entre 2011 e 2021. Ela continua a ser elevada (10,3%), variando de categoria profissional para categoria profissional. E os trabalhadores das Administrações Públicas não conseguiram ainda recuperar qualquer parcela daquele poder de compra perdido. Tal como acontece no setor privado, o aumento significativo do salário mínimo nacional, que arrasta o salário mais baixo da Tabela Remuneratória da Administração Pública, conjugado com congelamento na prática das remunerações da Função Pública está a subverter profundamente a lógica da tabela em vigor afastando cada vez mais os diferentes valores de remunerações das diferenças de qualificações e competências. Tudo isto está a ter consequências dramáticas para o funcionamento dos serviços públicos e se não for rapidamente corrigido agravará as injustiças das remunerações dentro das próprias Administrações Públicas assim como o funcionamento e a qualidade dos serviços públicos prestados à população.. É uma questão muito séria para o presente e futuro da Administração Pública que devia merecer uma atenção muito maior quer pelo governo quer pelos partidos políticos que estão na Assembleia da República.

Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030

A DGEEC apresenta neste estudo realizado pela NovaSBE, as projeções das necessidades de recrutamento de novos docentes nas escolas públicas em Portugal Continental até 2030/31.

Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030

• Este estudo apresenta projeções da evolução do número de alunos, de docentes e de necessidades de recrutamento no sistema público de ensino português até ao ano letivo 2030/31. 

 

• Prevemos que em 2030/31 o número total de alunos no sistema de ensino português seja de 960.919 alunos, uma queda de 15% em relação aos 1.131.733 observados em 2018/19. 

• Dos 120.369 docentes observados em 2018/19, calculamos que apenas 73.401 ainda não se terão reformado no ano letivo 2030/31, o que corresponde a uma redução de 39%. 

• Esta redução é maior na educação pré-escolar, com uma redução de 61% no período considerado, seguido do 2º ciclo do ensino básico com uma redução de 46%. 

• As necessidades de recrutamento de novos docentes irão crescer ao longo do tempo; entre 2021/22 e 2030/31 será necessário recrutar o equivalente a 29% do número de docentes que estava em exercício de funções em 2018/19. 

• A nível da região (NUTS III), as necessidades de recrutamento cumulativas de novos docentes em termos relativos são também relativamente similares, com valores que variam entre 25% e 35% para praticamente todas as regiões. Algumas das exceções são a região de Tâmega e Sousa, com 19%, e a região de Terras de Trás-os-Montes, com 39%. 

 

• Em termos relativos face ao número de docentes em 2018/19, a educação pré-escolar com uma necessidade de 54%, seguida do 2º ciclo com 30%, são os níveis de ensino que apresentam maiores necessidades de recrutamento até 2030/31. 

• Se no cálculo das necessidades de recrutamento futuras não forem contabilizados os atuais docentes contratados, ou seja, se forem considerados apenas os atuais docentes de Quadro de Escola e QZP, então o total de novas contratações necessárias até 2030/31 agravar-se-ia, em praticamente 39% - de 34.508 no cenário base para 47.976 neste cenário.

Programa da Escola a tempo inteiro é um projeto de apoio social

Em Portugal, o programa da escola a tempo inteiro foi lançado sobretudo a pensar nos “benefícios para as famílias que trabalham” e não como uma “estratégia para incrementar a aprendizagem e desenvolvimento dos alunos”

Escola a tempo inteiro: em Portugal serve para apoiar as famílias, noutros países para reforçar aprendizagens

Debate sobre mais horas na escola voltou a estar em cima da mesa depois do encerramento das escolas provocado pela pandemia.

A ler no Público

More time at school 

Lições de estudos de caso e pesquisas sobre dias letivos prolongados

Muitos países consideraram estender seus dias letivos para melhorar os resultados dos alunos, promover a equidade ou apoiar os pais a combinar o trabalho e a vida familiar. Dado o impacto dessas reformas, identificar condições para sua implementação bem sucedida é uma preocupação importante. Este trabalho revisa as evidências disponíveis e sintetiza lições comuns de seis países europeus e latino-americanos que estenderam e reorganizaram seus dias letivos. Cada estudo de caso descreve o contexto e as metas da reforma, o desenho e a implementação e as implicações dos recursos. O artigo destaca que o alongamento do dia letivo pode ser uma estratégia eficiente para algumas escolas e sistemas, mas não para outras, dependendo das metas políticas e alternativas. Para colher eventuais benefícios, as reformas precisam considerar a qualidade e articulação das atividades que estão ocorrendo e ajustes relacionados aos recursos escolares. Como sugere o artigo, as extensões do dia da escola oferecem uma oportunidade de repensar as escolas como lugares não apenas para a aprendizagem, mas para o desenvolvimento, engajamento e apoio holísticos dos alunos.

O programa escolar em tempo integral foi introduzido especificamente com dois objetivos principais em mente:

• fornecer novas oportunidades para os alunos desenvolverem diversas competências por meio de uma gama de atividades opcionais e apoio ao aluno, reduzindo assim também desigualdades socioculturais
• adaptar os horários escolares às necessidades das famílias trabalhadoras e de baixa renda, assim, também promovendo a justiça social e reduzindo a carga sobre as famílias para fornecer cuidados após a escola. 

OCDE

Portugal é um país de salários mínimos

Neste estudo com o título “A DISTORÇÃO DE SALÁRIOS EM PORTUGAL É CAUSA DO FUGA DOS TRABALHADORES MAIS QUALIFICADOS PARA O ESTRANGEIRO, ESTÁ A DESTRUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E É UM OBSTÁCULO AO CRESCIMENTO E AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS” Eugénio Rosa mostra, utilizando dados oficiais, que, entre 2015 e 2022, o salario médio nacional aumentará apenas 10,1% (96€) enquanto o salario mínimo nacional subirá 39,6% (+200€), o que está a determinar que o salário mínimo nacional represente uma proporção cada vez maior do salário médio (67,3% em 2020). Este facto está a transformar Portugal num país de salários mínimos, pois um número cada vez maior de trabalhadores recebe apenas aquele salário. Isto tem consequências dramáticas para o país pois está a determinar que os trabalhadores mais qualificados emigrem para o estrangeiro à procura de remunerações e condições de trabalho mais dignas. Esta crescente distorção de salários cria grandes obstáculos ao crescimento económico e desenvolvimento do país, pois sem trabalhadores altamente qualificados e grandes competências isso não será possível. No entanto, o governo e os partidos políticos pouca atenção têm dado a esta questão, como mostrou o debate da proposta do OE-2022 em que a questão salarial mais importante, que ocupou tempo e preocupações, foi o salário mínimo nacional.

"Entre 2015 e 2022, segundo o Ministério do Trabalho, o salário médio no país aumentará 10,1% (+96€) enquanto o salário mínimo nacional subirá 39,6% (+200€), o que determinará que o salário mínimo, em percentagem do salário médio, aumente de 53,1% para 67,3%. E isto admitindo que o salário mínimo nacional aumente para 705€ como anunciou o governo. Se subisse para 850€, aquela percentagem aumentaria para 81%."

Estudo da FFMS sobre o novo paradigma para o desenvolvimento de Portugal na próxima década

A Fundação Francisco Manuel dos Santos publicou  um grande estudo sobre o novo paradigma para o desenvolvimento de Portugal na próxima década - Do made in ao created in: um novo paradigma para a economia portuguesa - contribuindo desta forma , com factos rigorosos, para um debate livre e necessário na sociedade Portuguesa.

 

O envelhecimento da população e a transição climática são enormes desafios ao crescimento da economia portuguesa e exigem um novo paradigma de criação de riqueza, assente no conhecimento, nas qualificações e na inovação. 

Através da análise de sete áreas distintas – (1) Ambiente económico: concorrência, mercados e fiscalidade; (2) Sistema científico e tecnológico; (3) Qualificações e mercado de trabalho; (4) PMEs inovadoras; (5) Território e infraestruturas; (6) Investimento directo estrangeiro e cadeias de valor globais; e (7) Estratégia nacional para o mar – este estudo procura identificar obstáculos e oportunidades que permitam contribuir para a definição de políticas públicas que sejam promotoras de um crescimento sustentável da economia nacional, num contexto de forte colaboração entre o sistema científico e tecnológico nacional e o tecido empresarial.

Do made in ao created in: um novo paradigma para a economia portuguesa

Coordenação e autoria; Fernando Alexandre

Sistema de Ensino Público no topo do índice de confiança dos porugueses

Com a nota mais alta (6,9), surge, no topo do índice de confiança, o sistema de ensino público. Embora seja a instituição mais bem classificada, o valor está, ainda assim, longe da excelência. Em segundo lugar, temos o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que granjeia grande simpatia e popularidade junto dos portugueses. No polo oposto, está o sistema judiciário (4) que, ao contrário das restantes instituições, não registou alterações assinaláveis face ao estudo de 2016.

A Autoridade da Concorrência (4,4) também não reúne a simpatia dos portugueses. Apenas um décimo deposita elevada confiança neste organismo. Ao Banco de Portugal é atribuída uma classificação sofrível (4,9).

As instituições e empresas em que os portugueses confiam mais

DECO

Instituição	Índice
Sistema de ensino público	6,9
Presidente da República	6,7
Exército	6,6
Polícia	6,5
Serviço Nacional de Saúde (SNS)	6,3
Televisão Pública (RTP)	6,2
Câmara Municipal (da sua área)	5,8
Organização Mundial de Saúde (OMS)	5,8
Organização das Nações Unidas (ONU)	5,7
Meios de comunicação privados (TVs, jornais, media digital, etc.)	5,6
Indústria farmacêutica	5,5
Parlamento Europeu	5,4
Igreja Católica	5,4
Governo	5,1
Assembleia da República	5
Comissão Europeia	5
Banco de Portugal	4,9
Autoridade da Concorrência	4,4
Sistema judiciário	4

Grupos privados pretendem "criar um regime livre paralelo para os beneficiários da ADSE e destruir o regime convencionado"

O representante dos beneficiários no conselho diretivo da ADSE, Eugénio Rosa, acusa os grandes grupos privados que na semana passada anunciaram novas tabelas de preços – para as consultas, cirurgias e exames que pretendem retirar das convenções com a ADSE – de estarem a levar a cabo uma estratégia para fugir a preços controlados, “criar um regime livre paralelo para os beneficiários da ADSE e destruir o regime convencionado”.

Neste estudo com o título “A NOVA ESTRATÉGIA DOS GRANDES GRUPOS DE SAÚDE PARA ATRAIR OS BENEFICIÁRIOS DA ADSE E ASSIM MANTER LUCROS EXCESSIVOS: um alerta aos beneficiários para não serem enganados - O que devem fazer?" Eugénio Rosa analisa o comportamento dúplice de alguns grandes grupos de saúde que, por um lado, pedem à ADSE a assinatura de mais convenções e a associação de milhares de atos e, por outro lado, criaram uma chamada “Tabela de Preços Especial-ADSE, IASFA, PSP ”, com preços muito mais elevados que os das convenções da ADSE para a qual procuram “empurrar” os beneficiários criando até situações de factos consumados. Com esta ação, o que pretendem é esvaziar o Regime convencionado da ADSE, e impor um Regime livre paralelo para assim poderem cobrar os preços que querem aos beneficiários da ADSE e aumentarem os seus lucros. Um instrumento que estão a utilizar é o de ameaçarem reduzir significativamente os honorários dos médicos que prestam serviços em convenções da ADSE, com a justificação de que a ADSE baixou os honorários dos médicos, o que é falso, para assim os obrigarem a sair das convenções visando compelir os beneficiários a pagarem os preços muito mais elevados da “Tabela especial” que criaram. Para além disso, procuram criar a instabilidade e insegurança entre os beneficiários dizendo, quando contatados, que não têm convenção com a ADSE, o que é muitas vezes falso, ou então que o médico já não está no Regime convencionado, mas sim na “Tabela especial de preços” que alguns grupos já criaram e divulgaram aos beneficiários da ADSE. É importante que os beneficiários da ADSE não se deixem enganar e, muito menos, que se não se virem contra a ADSE, devido à desinformação e confusão que alguns dos grandes grupos de saúde e seus defensores na comunicação social estão a fazer. Este estudo procura contribuir para tornar claro o que está a acontecer e o que está em jogo, indicando aos beneficiários da ADSE o que devem fazer para NÃO serem enganados.

Novo estudo sobre este assunto divulgado há minutos:

“A FALTA DE ÉTICA DE ALGUNS PRESTADORES E MÉDICOS, A UTILIZAÇÃO ABUSIVA PELOS GRUPOS LUZ E CUF DOS DADOS PESSOAIS DOS BENEFICIÁRIOS, E A  ESTRATÉGIA DE GRANDES GRUPOS DE SAÚDE PARA DESTRUIR O REGIME CONVENCIONADO DA ADSE: um alerta aos beneficiários para não serem enganados- O que devem fazer?”

A utilização da manipulação e da mentira para atacar a administração pública e os seus trabalhadores

Neste estudo com o título “A UTILIZAÇÃO DA MANIPULAÇÃO E DA MENTIRA PARA ATACAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS SEUS TRABALHADORES” Eugénio Rosa analisa e procura desmontar, utilizando apenas dados oficiais, a campanha articulada contra a Administração Pública e seus trabalhadores que se registou na semana passada em que quase todos os órgãos de informação publicaram noticias praticamente com os mesmos títulos, o que dá a ideia de uma origem comum, sobre o pretenso número excessivo de trabalhadores das Administrações Públicas.

Um dos órgãos de informação publicou um artigo de opinião em que afirmava que os ganho médio dos técnicos superiores do Estado era 3.251€, o que é totalmente falso, pois é atualmente 1980€, e entra na Função Pública apenas recebendo 1200€, e 75% dos trabalhadores da Administração Publica levam 10 anos para subir de nível remuneratório. A Administração Pública enfrenta atualmente uma grave crise pois não consegue contratar os trabalhadores mais qualificados e competentes e há áreas, como a de informática, em que a contratação de técnicos superiores é praticamente impossível. Mas o governo fala na digitalização maciça dos serviços públicos, mas quer o fazer sem trabalhadores com as competências necessárias, o que é impossível. A Administração Pública está-se a transformar num “maná” para as empresas privados de serviços especializados. São contratados, porque os serviços não têm trabalhadores qualificados, e instalam-se por vezes durante anos nos serviços públicos. 

Análise de Eugénio Rosa às novas tabelas do regime convencionado da ADSE

Neste estudo com o título “AS NOVAS TABELAS DO REGIME CONVENCIONADO DA ADSE, SEUS OBJETIVOS E IMPACTO PARA OS BENEFICIÁRIOS E PARA A ADSE, E A TENTATIVA DE ALGUNS PRESTADORES DE IMPOR UMA REDUÇÃO DRÁSTICA DOS HONORÁRIOS DOS MÉDICOS, UTILIZANDO FALSOS ARGUMENTOS, PARA AUMENTAR AS MARGENS DE LUCRO - INFORMAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA ADSE 2/2021” Eugénio Rosa analisa as novas tabelas da ADSE do Regime convencionado que entrarão em vigor em 1 de setembro de 2021, que incluem a atualização dos preços da ADSE para se poder fazer mais convenções e para ter mais médicos, com o objetivo de facilitar o acesso a cuidados de saúde convencionas ao 1,2 milhões de beneficiários; a fixação de preços máximos para cerca de 700 cirurgias, para 2300 medicamentos e para 10500 próteses, e os benefícios que isso tem para os beneficiários e para a ADSE – controlo de preços com reflexos positivos nos copagamentos dos beneficiários e aumento da sustentabilidade da ADSE – bem como as vantagens que isso também para os prestadores eliminando a concorrência desleal que existia eles (pelos mesmos atos, medicamentos e próteses os diferentes prestadores faturavam à ADSE preços totalmente diferentes, com diferenças enormes, o que determinava margens de lucro muito diferentes). Termino denunciando o comportamento de um prestador que pretende reduzir drasticamente os honorários que paga atualmente aos médicos utilizando justificações que não são verdadeiras.