Vídeos das Jornadas 21|23 Escola +

No âmbito do plano integrado para a recuperação das aprendizagens, realizaram-se, nos dias 27, 28 e 29 de setembro (entre as 9h00 e as 13h00, totalizando 12h de formação) as Jornadas 21|23 Escola+, na modalidade a distância, dirigidas aos Diretores dos 809 Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas e representantes dos serviços das várias unidades orgânicas do Ministério da Educação.

Os vídeos das sessões encontram-se disponíveis para visualização no Canal DGE do Youtube:

Sessão de Abertura
Plenária 1
Plenária 2
Plenária 3

Sessões Paralelas:

Tema 1: Leitura orientada em sala de aula

Tema 2: Instrumentos de apoio à leitura
Tema 3: Diagnóstico e avaliação
Tema 4: Gestão flexível de turmas
Tema 5: Anos de transição de ciclo
Tema 6: Organização semestral do calendário escolar
Tema 7: Recuperação e Matemática
Tema 8: Apoio tutorial específico
Tema 9: A participação dos alunos na recuperação das aprendizagens
Tema 10: A eficácia das medidas de recuperação de aprendizagens
Tema 11: Indicadores de apoio à tomada de decisão
Tema 12: Inclusão e Português Língua Não Materna (PLNM)
Tema 13: A arte como instrumento para a recuperação
Tema 14: Educação pré-escolar: Planeamento e Avaliação
Tema 15: Recuperação e diversificação de estratégias no Ensino Profissional
Tema 16: Os Planos de Ação para o Desenvolvimento Digital das Escolas (PADDE)
Tema 17: O equilíbrio emocional no regresso à escola - Informação sobre recursos disponíveis para o bem-estar emocional
Tema 18: Recuperar Experimentando: Ciência Viva na Escola
Tema 19: Diários de Escrita; escrever para aprender

Candidatura ao Financiamento Público das ofertas profissionalizantes

Informa-se que terminam, no próximo dia 22/09/2021, as Candidaturas ao Financiamento Público das ofertas profissionalizantes (Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação de jovens – CEF), a iniciar no Ano Letivo 2021/2022

Aviso de Abertura

Formulário de candidatura

Notas Explicativas

Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas

Publicada hoje a Portaria que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.

Portaria n.º 194/2021

A presente portaria define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas identificadas no anexo i da presente portaria, da qual faz parte integrante, que conferem o ensino básico ou o ensino secundário, bem como a atribuição do respetivo nível de qualificação, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), ou que comprovem, no âmbito das ofertas de dupla certificação, a conclusão com aproveitamento de uma ou mais unidades de formação que não permita de imediato a obtenção de qualificação.

Academia Digital para Pais, 2ª Edição - Ações de Formação promotoras de competências digitais

O Programa Academia Digital para Pais é uma iniciativa da E-Redes em parceria com a Direção-Geral da Educação, que dá a possibilidade aos pais/encarregados de educação de crianças do ensino básico de frequentarem ações de formação promotoras de competências digitais.

As ações serão agora desenvolvidas em todo o território e o Programa ganha uma nova valência associada à utilização segura e responsável da Internet, das redes e dos computadores.

O regulamento e mais informações sobre a iniciativa encontram-se disponíveis em: https://www.dge.mec.pt/academia-digital-para-pais.

O período de candidatura irá decorrer entre 30 de agosto e 10 de setembro de 2021.

No caso de persistir alguma dúvida, contactar através do e-mail: eamdc@dge.mec.pt.

2ª Edicão do Programa Academia Digital para Pais

O Programa Academia Digital para Pais é uma iniciativa da EDP Distribuição – Energia, S.A. em parceria com a Direção-Geral da Educação (DGE), que dá a possibilidade aos pais/encarregados de educação de crianças do Ensino Básico, de frequentarem ações de formação promotoras de competências digitais.

Com esta 2.ª edição pretende-se, assim, continuar a dotar as famílias de competências digitais básicas que facilitem o acompanhamento escolar dos filhos e ainda lhes facultem ferramentas de integração, essenciais na sociedade atual. As ações serão agora desenvolvidas em todo o território e o programa ganha uma nova valência associada à utilização segura da Internet, das redes e dos computadores.

As candidaturas serão realizadas através de um formulário online que será disponibilizado a todas as UO, pela DGE, durante o mês de setembro de 2021.

Para mais informações sobre o programa, aceda ao regulamento da 2.ª edição

Será disponibilizada informação na página de apoio à iniciativa no portal da DGE: https://www.dge.mec.pt/academia-digital-para-pais

E.Voluí – Mostra de Educação e Formação

No dia 15 de junho às 10h vai realizar-se o evento oficial de lançamento da E.Voluí – Mostra de Educação e Formação que visa divulgar projetos educativos e formativos de sucesso alinhados com as prioridades em matéria de desenvolvimento das competências digitais e ambientais e que já está disponível em www.e-volui.pt.

Durante o evento será dinamizado o Webinar “Competências para o Futuro”, tendo como mediapartner do PO CH, o Diário de Notícias.

Em anexo, consulte o programa do evento que também se encontra disponível no site do PO CH.

Para assistir ao evento de lançamento no dia 15 de junho aceda AQUI.

As entidades que queiram apresentar uma candidatura com projetos de sucesso, para os incorporar nesta plataforma, poderão fazê-lo no menu Exposição > candidaturas.

Consulta Pública - Portaria que define os modelos de diplomas e certificados em formato eletrónico

Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração da portaria que define os modelos de diplomas e certificados em formato eletrónico das diversas ofertas educativas e formativas que, no âmbito da escolaridade obrigatória, conferem o ensino básico ou o ensino secundário bem como a atribuição de um nível de qualificação, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações e correspondente nível do Quadro Europeu de Qualificações.

1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que, por decisão conjunta dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, é dado início, a 9 de fevereiro, ao procedimento conducente à elaboração da portaria que tem como objeto proceder à definição dos modelos de diplomas e certificados em formato eletrónico das diversas ofertas educativas e formativas que, em cumprimento da escolaridade obrigatória, conferem o ensino básico ou o ensino secundário bem como a atribuição de um nível de qualificação, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações e correspondente nível do Quadro Europeu de Qualificações.

2. A preparação da referida portaria justifica-se para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 31.º do Decreto- Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, no n.º 3 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual e, ainda, nos termos do n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, os quais preveem a possibilidade de emissão de diplomas e certificados em suporte digital.

3. Para este efeito, designa-se como responsável pela direção do procedimento, nos termos do artigo 55.º do CPA, o Diretor-Geral da Educação, José Vítor Pedroso.

4. No prazo de 10 dias úteis contados da publicitação do presente anúncio, poderão constituir-se como interessados e apresentar contributos ou sugestões no âmbito do referido procedimento, os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 68.º do CPA.

5. A constituição como interessado no presente procedimento é feita exclusivamente através do portal Consultalex (https://www.consultalex.gov.pt).

Educação e Formação em Portugal

A publicação apresenta, de forma sucinta, o sistema português de educação e formação, bem como as políticas em curso e a evolução recente de alguns dos seus indicadores, por ocasião da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. 

Educação e Formação em Portugal [PDF]

Formação gratuita Cisco para Professores de Informática

No âmbito do programa Academias Cisco, estão abertas as inscrições, até ao próximo dia 31 de janeiro, para a frequência de um ou mais cursos de formação, como o CCNA, DevNet Associate e CyberOps Associate. 

Estes cursos destinados, preferencialmente, a professores de Informática são gratuitos e têm o inglês como língua de trabalho. 

O curso CCNA é constituído por três partes e a Cisco recomenda aos interessados que se inscrevam primeiro no CCNAv7 - Introduction to Networking (a primeira parte). 

Os professores que ainda não são Instrutores numa Academia Cisco devem inscrever-se, previamente, através do formulário , até ao dia 31 de Janeiro, para que possam ser adicionados como tal e assim ​participar na formação. 

Para mais informações acerca dos cursos e inscrições, aceda a: www.teachingdigital.org/education/free-teacher-training

Capacitar as pessoas para implementar medidas e boas práticas em matéria de igualdade no trabalho e no emprego

A CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, apresenta uma edição especial dos Laboratórios de Igualdade, com o objetivo de promover a dimensão da igualdade no trabalho e no emprego, combater a segregação de género nas profissões e eliminar as discriminações laborais. 

Trata-se de uma formação online e destina-se a capacitar as pessoas para implementar medidas e boas práticas em matéria de igualdade no trabalho e no emprego, nas organizações onde trabalham, bem como a promover um conhecimento mais profundo destes temas e dos respetivos instrumentos de trabalho. 

Esta formação, de 58 horas, é dirigida a profissionais que exerçam a sua atividade profissional e/ou residam nas regiões Norte, Centro e do Alentejo, nomeadamente: 

- Dirigentes e profissionais de empresas, da administração pública, central e local; 

- Docentes e educadores; 

- Técnicos/as de recursos humanos e da área da comunicação; 

- Juristas, magistrados/as judiciais e do Ministério Público, advogados/as, solicitadores/as; 

- Representantes de sindicados e confederações patronais. 

A participação é gratuita e certificada, sendo necessária inscrição prévia. Garanta o seu lugar, faça já a sua pré-inscrição através do link: 

Inscrição Região Centro 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfEkpcW-VZ-4_pH_ZldsD6l_Ys8vYXENr74kuKdxR4lJ-wPiQ/viewform 

  

Inscrição Região Alentejo

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScJ_un7Zmbhb_i3enFjw2iXcEeBht6FqM8hU8E40kFoNiGAqA/viewform 

Inscrição Região Norte - A disponibilizar brevemente 

Conheça em detalhe o programa e respetivo cronograma das ações de formação: 

Região Centro

Região Alentejo

Para mais informações consulte o site: http://cite.gov.pt/index.html e acompanhe a partilha das futuras edições, que se realizarão ao longo do primeiro semestre de 2021.

Plataforma NAU: Cursos de formação gratuitos

A NAU, plataforma para o Ensino e a Formação a Distância, disponibiliza vários cursos de formação online, promovidos por entidades de diferentes áreas de conhecimento.

As formações são gratuitas, de acesso livre, sendo necessária inscrição prévia.

“NAU – Ensino e Formação Online para Grandes Audiências” é um projeto online, pioneiro a nível nacional, de suporte ao ensino e formação, dirigido a grandes audiências.

A plataforma NAU é um serviço desenvolvido e gerido pela Unidade FCCN da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) que permite a criação de cursos em formato MOOC (Massive Open Online Course), ou seja, cursos abertos e acessíveis a todos, produzidos por entidades reconhecidas e relevantes na sociedade, que contam com a participação de milhares de pessoas.

Esta plataforma faz parte das ações transversais da iniciativa Portugal INCoDe.2030 ao promover o desenvolvimento digital, a inclusão e a literacia digitais, educação e qualificação da população ativa. O INCoDe.2030 encontra na NAU uma ferramenta que contribui para maior acesso ao saber e para o desenvolvimento de aptidões, tornando a população mais qualificada.

Explore todos os Cursos

Academia Digital para Pais - Ações de formação promotoras de competências digitais

O Programa Academia Digital para Pais é uma iniciativa da EDP Distribuição – Energia, S.A. em parceria com a Direção-Geral da Educação (DGE), que dá a possibilidade aos pais/encarregados de educação, de crianças do 1.º e 2.º ciclos, de Escolas que integram o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), de frequentar ações de formação promotoras de competências digitais. Com este programa, pretende-se dotar as famílias de competências digitais básicas que facilitem o acompanhamento escolar dos filhos e ainda lhes facultem ferramentas de integração, essenciais na sociedade atual. Pretende-se, ainda, combater as assimetrias socioeconómicas existentes, na iminência de virem a ocorrer situações de contingência que obriguem à suspensão das atividades letivas, em regime presencial.

As ações de formação têm a duração de 8 horas em horário pós-laboral e irão decorrer nas instalações da própria instituição de ensino, podendo participar até duas pessoas por agregado familiar. 

Cada escola participante procederá à identificação e seleção dos voluntários formadores, que deverão ser, preferencialmente, alunos que frequentam o agrupamento, com idades entre os 14 e os 18 anos. Poderão, ainda, ser selecionados voluntários junto do grupo dos docentes, técnicos e/ou pais/encarregados de educação da respetiva comunidade educativa para dinamizar esta formação.

A EDP Distribuição atribuirá apoios financeiros à realização da formação, no que diz respeito aos custos associados ao apoio logístico.

O período de candidatura irá decorrer entre 11 e 18 de novembro de 2020 através do formulário.

Regulamento e informações

Curso de profissionalização em serviço - Universidade Aberta

CURSO DE PROFISSIONALIZAÇÃO EM SERVIÇO 

CRÉDITOS / ECTS: 60

DURAÇÃO: 2 semestres letivos

COORDENADOR (A): Ana Maria Ferreira Nobre

VICE-COORDENADOR (A): Ana Maria Mouraz Lopes

INÍCIO: 2020-10-12

FIM: 2021-07-31

CANDIDATURAS DE: 2020-08-25

CANDIDATURAS ATÉ: 2020-09-08

CUSTO: 1580€ (pagamento faseado)

Atenção:

O início das atividades letivas do CPS está previsto para 12 de outubro de 2020. O Módulo de Ambientação Online, de frequência obrigatória, decorrerá entre 28 de setembro e 9 de outubro de 2020.

Para mais informações deverá consultar:

Protocolo DGAE-UAb

Adenda ao Protocolo

Despacho nº 7424/2018

Declaração de Retificação nº 670-A/2018

Despacho de Abertura

Guia de Curso

Equivalências CPS – 2020-2021

Declaração de Compromisso

 

CANDIDATURA:

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

ENQUADRAMENTO:

O Curso de Profissionalização em Serviço (CPS) é um curso de caráter formal, ministrado pela Universidade Aberta, que não confere grau académico, em conformidade com o estabelecido no artigo 9.º dos Estatutos da Universidade Aberta, e com o disposto nos Decretos-Lei n.ºs 287/88, de 19 de agosto e 345/89, de 11 de outubro.

DESTINATÁRIOS:

A edição de 2020-21 do Curso de Profissionalização em Serviço é oferecida ao abrigo do Protocolo entre a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e a Universidade Aberta (UAb), outorgado em 16 de março de 2018; da 2ª Adenda ao referido Protocolo, assinada a 13 de julho de 2020; do Despacho nº 7424/2018, publicado em Diário da República, 2ª série, nº 150, de 6 de agosto; da Declaração de Retificação nº 670-A/2018, publicada em Diário da República, 2ª série, nº 178, de 14 de setembro; e do Despacho nº 185/VR/JS/2020 (Despacho de Abertura).

  É da exclusiva responsabilidade de cada candidato a verificação de que preenche todas as condições para frequentar este Curso, nomeadamente no que se refere a tempo de serviço e habilitação própria para o grupo de recrutamento a que se candidata. Em caso de dúvida sobre esses requisitos, o candidato deve pedir esclarecimentos junto da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

- https://www.dgae.mec.pt/gestrechumanos/pessoal-docente/qualificacoes/habilitacao-profissional/

Com a transformação da estrutura dos ciclos de estudos do ensino superior, no contexto de Bolonha, o nível de qualificação profissional para a docência passou a ser o mestrado. Assim, em caso de dúvida sobre este requisito e face à Declaração de Compromisso assinada pelo candidato, quaisquer outros esclarecimentos devem ser solicitados à DGAE. Poderá, ainda, consultar a informação disponível em: - https://www.dgae.mec.pt/gestrechumanos/pessoal-docente/qualificacoes/profissionalizacao-em-servico/
  - https://www.dgae.mec.pt/gestrechumanos/pessoal-docente/qualificacoes/habilitacao-propria/

  

Esta edição do CPS não está aberta aos seguintes grupos de recrutamento: Técnicas Especiais (grupo 999); Educação Moral e Religiosa Católica; Educação Especial (vide Despacho de Abertura). 

Informação na página da Universidade Aberta

Curso Online - Proteção Social, Prevenção e Orientação em matéria de COVID-19 para a Primeira Infância

A Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) e a Organização Ibero-americana de Segurança Social (OISS) promovem o curso online "Proteção Social, Prevenção e Orientação em matéria de COVID-19 para a Primeira Infância", que decorre de 14 de setembro a 1 de novembro.

O objetivo deste curso é contribuir para a criação de uma política de segurança social que assegure a proteção de todos, especialmente das crianças mais jovens.

As candidaturas estão abertas até dia 30 de agosto e podem ser efetuadas online, através do preenchimento do formulário de inscrição.

Curso de formação sobre Segurança Social e primeira infância em tempo de COVID-19

As implicações do digital na transformação das escolas e dos sistemas de formação

Rui Trindade: As implicações do digital na transformação das escolas e dos sistemas de formação: Questões e possibilidades

Plataforma digital orientada para o ensino da leitura e da escrita do 1º ao 4º ano de escolaridade

O Centro de Investigação em Psicologia (CIPsi) da Universidade do Minho, convida-o(a) a inscrever-se no webinar «ENSINAR E APRENDER PORTUGUÊS», que terá lugar no dia 16 de julho de 2020, às 14h30m. 

O mesmo tem como objetivo dar a conhecer uma plataforma digital orientada para o ensino da leitura e da escrita do 1º ao 4º ano de escolaridade. Este recurso digital poderá ser de grande utilidade em aulas presenciais, em aulas à distância e, ainda, num modelo misto (b-learning), permitindo o respeito pelo ritmo diferenciado de aprendizagem de cada aluno. 

A coordenação científica é assegurada pela Professora Doutora Fernanda Leopoldina Viana, do Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC) da Universidade do Minho e pela Professora Doutora Iolanda Ribeiro do Centro de Investigação em Psicologia (CIPsi) da Escola de Psicologia da Universidade do Minho. São parceiros deste projeto o Plano Nacional de Leitura e o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. 

Este evento destina-se a professores, membros das direções das escolas, psicólogos, eleitos e técnicos autárquicos, secretários executivos e técnicos das comunidades intermunicipais/ áreas metropolitanas. 

Link para inscrição no evento, a qual deverá ser formalizada até às 14 horas do dia 15 de julho de 2020. 

https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=zzAb1DGD1EuaLYdPUrAEFRHhbCPcYaVAs8AXlMyJq9xUQkJTSUE5MTdINk4zV04xMFRERFpYVUY1VC4u

Ecossistemas Digitais para o Desenvolvimento Humano

Virtual Educa Connect (www.virtualeduca.org/connect) é o maior encontro virtual internacional sobre inovação em educação para a transformação social a nível mundial, que se realizará nos próximos dias 21, 22 e 23 de julho de forma virtual e online. 

Trata-se do maior encontro virtual internacional sobre inovação em educação para a transformação social. O evento precede ao Congresso Mundial Virtual Educa de novembro de 2020 em Lisboa, e irá tratar dos assuntos mais urgentes derivados dos desafios que a pandemia da COVID-19 colocou à comunidade educativa global. Também serão debatidas as temáticas associadas à implementação tecnológica na educação e na formação, que fomentam o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, definidos na Agenda 2030.

Virtual Educa Connect celebrar-se-á totalmente online de 21 a 23 de julho de 2020.

A inscrição é gratuita para professores, estudantes e responsáveis estabelecimentos de ensino e redes educativas. Para inscrever-se deve formalizar a sua inscrição online através de: www.virtualeduca.org/connect 

Para mais informação consultar;

Convite Virtual Educa Connect

Folheto informativo

Cidadão Ciberinformado testa conhecimento acerca de desinformação

Curso de e-learning foi lançado ontem e pretende dotar todos os cidadãos de conhecimento para evitarem ser alvo de fake news.

Apresentação

Conhece o termo fake news? Sabe o que são? O curso “Cidadão Ciberinformado” irá ajudá-lo a perceber melhor este e outros conceitos, através de algumas dicas que o permitam, por exemplo, compreender e identificar a veracidade de uma notícia ou de outro tipo de informação publicada online.

Sabia que os portugueses consideram que as notícias ou informações falsas ou que deturpam a realidade são um problema no país? Este resultado demonstra a preocupação de mais de 80% dos portugueses que responderam ao Eurobarómetro Especial 464, sobre “Fake News and Online Disinformation”, publicado em 2018.

A mesma fonte indica que os portugueses foram dos europeus que consideraram mais importante o papel dos jornalistas e dos próprios cidadãos no combate à disseminação das fake news, mais do que a média da própria União Europeia.

Público-alvo

Este curso destina-se a todos os cidadãos que consultam informação online. Desta forma, pretende-se não só alertar para os perigos de um consumo de informação sem espírito crítico, como também para partilhar conhecimentos que ajudem os cidadãos a verificar se a informação que consultam na internet é verdadeira.

Objetivos de Aprendizagem

No final deste curso será capaz de:

Perceber o que são as fake news, como surgiram e como se propagam;

Compreender a importância do combate às fake news e como fazê-lo;

Verificar a veracidade de uma notícia ou informação online;

Perceber porque devemos acreditar no jornalismo e não deixar de consumir informação online.

Carga horária

O curso tem uma carga total de (cerca de) 3 horas.

Certificado

Após a conclusão de todos os módulos do curso “Cidadão Ciberinformado”, os participantes podem descarregar o respetivo Certificado de conclusão. Para isso, será apenas necessário responder a todas as atividades com uma percentagem mínima de 75% de opções corretas.

Inscrição aqui

IEFP - Prorrogação da suspensão das atividades formativas presenciais

Publicado o Despacho que determina a prorrogação da suspensão de ações de formação presenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre o dia 1 e o dia 17 de maio de 2020

Despacho n.º 5638-C/2020 - Diário da República n.º 98/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-20

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Regulação dos Centros Qualifica

O Programa Qualifica é um programa vocacionado para a qualificação de adultos que tem por objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos.

Os Centros Qualifica são centros especializados em qualificação de adultos, vocacionados para a informação, o aconselhamento e o encaminhamento para ofertas de educação e formação profissional de adultos com idade igual ou superior a 18 anos que procuram uma qualificação.

Despacho n.º 5182/2020 - Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05

Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.

Despacho n.º 5183/2020 - Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.