A promoção de melhores aprendizagens para todos os alunos, a inclusão de alunos com necessidades específicas e a operacionalização do perfil de competências que se pretende que os alunos desenvolvam para uma cidadania ativa, informada e de sucesso ao longo da vida implicam que seja dada às escolas autonomia para um desenvolvimento curricular adequado a contextos específicos e às necessidades dos alunos.
O desenvolvimento de competências de nível mais elevado e a consolidação de aprendizagens essenciais pressupõem tempo para a consolidação e uma gestão integrada do conhecimento, valorizando os saberes disciplinares, mas também o trabalho interdisciplinar, a diversificação de instrumentos de avaliação, a promoção de capacidades de pesquisa, relação, análise, o domínio de técnicas de exposição e argumentação, a capacidade de trabalhar cooperativamente e com autonomia.
A flexibilidade no desenvolvimento do currículo constitui um instrumento para explorar formas diferentes de organizar os tempos escolares, possibilitando trabalho de diferenciação pedagógica, de natureza interdisciplinar, desenvolvimento de projetos, aprofundamento dos conhecimentos adquiridos, alternância de tempos, trabalho em equipas pedagógicas. Pretende-se, com este instrumento de trabalho, conferir verdadeira autonomia às escolas, com as seguintes finalidades:
• O enriquecimento, aprofundamento e consolidação das «aprendizagens essenciais»;
• O desenvolvimento de projetos com o objetivo específico de recuperação de aprendizagens;
• A valorização das artes, do desporto, do trabalho experimental e das tecnologias de informação e comunicação, bem como a integração das componentes de natureza regional e local;
• A aquisição e desenvolvimento de competências de pesquisa, avaliação, reflexão, mobilização crítica e autónoma de informação, com vista à resolução de problemas e ao reforço da autoestima dos alunos;
• O desenvolvimento de experiências de comunicação e expressão nas modalidades oral, escrita, visual e multimodal;
• O exercício da cidadania ativa, de participação social, em contextos de partilha e colaboração e de confronto de ideias sobre matérias da atualidade;
• A dinâmica do trabalho de projeto, centrada no papel dos alunos enquanto autores, proporcionando situações de aprendizagens significativas. Alguns exemplos de instrumentos de flexibilidade são hipóteses de organização como as que se listam, a título meramente ilustrativo e não exaustivo:
• Fusão de disciplinas em áreas disciplinares;
• Alternância, ao longo do ano letivo, de períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar, em trabalho colaborativo;
• Desenvolvimento de trabalho prático ou experimental com recurso a reconfiguração de turmas ou outra organização;
• Integração de projetos desenvolvidos na escola em blocos que periodicamente integram a matriz semanal, de forma rotativa ou outra adequada;
• Redistribuição da carga horária das disciplinas das matrizes-base promovendo tempos de trabalho de projeto interdisciplinar, com partilha de horário entre diferentes disciplinas.
• Organização do funcionamento das disciplinas de um modo trimestral ou semestral, ou outra organização;
• Criação de disciplinas para o desenvolvimento de componentes de currículo local com contributo interdisciplinar.
Estas formas de organização potenciarão a partilha de instrumentos de avaliação entre disciplinas, a valorização de diferentes dimensões na avaliação dos alunos.
Ao longo do próximo ano letivo, um conjunto vasto de escolas estará a ser acompanhado na implementação de projetos de flexibilidade no desenvolvimento curricular. Não se pretende uma mudança motivada pela vontade inovar, mas sim valorizar as escolas e os professores enquanto agentes de desenvolvimento curricular e garantir que, com flexibilidade e coerência, se garantem melhores aprendizagens para todos os alunos.
João Costa
Secretário de Estado da Educação
