quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
terça-feira, 30 de dezembro de 2014
Listas 11ª Reserva de Recrutamento
Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 11ª Reserva de Recrutamento
11ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015
11ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015
Aplicações
Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 02 de janeiro de 2015 (Hora de Portugal Continental)
Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quarta-feira, dia 31 de dezembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 07 de janeiro de 2015
Datas e Condições de Inscrição no Teste de inglês 2014/2015
Publicado hoje o Despacho que determina, para o ano letivo 2014-2015, a aplicação, em todos os estabelecimentos do ensino público, particular e cooperativo em Portugal continental e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, com caráter obrigatório, do teste Preliminary English Test (PET) de Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge.
A realização do teste é obrigatória para os alunos a frequentar o 9.º de escolaridade, sendo facultativa para os restantes alunos
Componente escrita, no dia 6 de maio de 2015, às 14 horas em Portugal continental e na região autónoma da Madeira e às 13 horas na região autónoma dos Açores.
Componente oral, em sessões a agendar pelos estabelecimentos de ensino, entre os dias 7 de abril e 5 de maio de 2015.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
A obra de Nuno Crato
Económico
Entre dezembro de 2011 e setembro de 2014 registou-se uma redução de 79 879 funcionários públicos (uma quebra de 11%).
-20,2% - Menos 30.464 professores em três anos
Entre Dezembro de 2011 e Setembro de 2014 registou-se uma redução de 79.879 funcionários públicos (uma quebra de 11%). Mais de metade desta redução foi conseguida com a saída de trabalhores do Ministério da Educação. De acordo com os dados da Direcção Geral do Emprego Público, durante este período houve uma redução de 41.063 (17,4%) de funcionários da tutela de Nuno Crato. Os mesmos dados mostram que saíram 30.464 entre educadores de infância e os professores do básico e secundário. O que representa uma redução de 20,2% do corpo docente em quase três anos.
6 mil - Aposentações
No ano passado, Nuno Crato conseguiu cumprir com a meta de passar à aposentação seis mil professores do básico e secundário. Esta foi uma das várias medidas que o ministro invocou para que fossem libertados mais lugares nas escolas onde poderiam ser colocados os horários zero.
165 - Horários zero
Apesar das várias medidas que têm vindo a ser adoptadas pelo Ministério da Educação para reduzir "a zero" o número de horários zero (professores sem turma atribuída) há ainda, no final do 1º período de aulas, 165 professores nesta situação. Estes são os docentes que, caso não sejam colocados, estão em risco de passar ao regime da requalificação a partir de Fevereiro.
1342 - Rescisões
Foram apenas 1.342 professores do básico e secundário que sairam do Estado através do programa de rescisões de mútuo acordo. Ou seja, sairam do Estado 37% dos 3.606 professores que pediram para rescindir. Depois de analisados os pedidos, o Ministério enviou a propostas para quase metade (1.889) dos docentes. O que significa que houve 547 docentes que acabaram por recusar a proposta que receberam do Governo para abandonar a Função Pública.
Não foi revelado pelo MEC quantos dos 1.342 professores que rescindiram eram horários zero. Além disso, conclui-se que apesar de terem sido os professores que mais pediram para sair do Estado, no final, não foi este o programa que contou com mais rescisões no universo da Função Pública.
Metas Curriculares de Inglês no 1º CEB
O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, homologou as metas curriculares para o ensino de Inglês no 1.º ciclo, que surgem na sequência da recente introdução desta língua como disciplina obrigatória do currículo a partir do 3.º ano de escolaridade, no ano letivo de 2015/2016.
Metas Curriculares de Inglês dos 3.º e 4.º anos de escolaridade, do 1.º ciclo do ensino básico.
Opinião de Paulo Guinote
Paulo Guinote
A Liberdade em Educação é um conceito tentador e uma prática muito recomendável, assim estejam reunidas as condições para que não se transforme apenas na liberdade do mais forte na selva concorrencial.
Liberdade das famílias para escolherem a escola dos seus filhos.
Liberdade das escolas para escolherem os alunos mais adequados ao seu projecto educativo.
Liberdade das comunidades escolares para adequarem o modelo de gestão a esse projecto e à sua identidade específica.
Liberdade dos alunos para escolherem o ritmo e estilo de trabalho mais apropriado ao seu perfil de aprendizagens e aos seus interesses pessoais.
Liberdade dos professores para escolherem as metodologias e práticas mais apropriadas ao trabalho com as suas turmas e alunos, à gestão dos conteúdos e à avaliação dos alunos.
E a anáfora poderia continuar, na enunciação das várias liberdades indispensáveis para que se respire uma verdadeira Liberdade nas escolas, condição essencial para a formação dos cidadãos plenos de uma Democracia consolidada.
Mas, apesar da imensa retórica produzida em torno de palavras como “autonomia”, “liberdade”, “flexibilidade”, “descentralização”, “aproximação”, a verdade é que os tempos são de fortíssimas limitações a qualquer daquelas liberdades, cada vez mais mitigadas e em desaparecimento acelerado na rede pública de ensino.
Não interessa aqui retomar uma desgastada e já conhecida oposição entre as formas de funcionamento nos sectores público e privado da Educação. Interessa sublinhar de que forma a última década fragmentou as condições de funcionamento e aumentou as desigualdades no âmbito das escolas públicas.
Por um lado, foi criado um modelo único de gestão e administração escolar que reforçou os mecanismos de centralização e hierarquização na tomada de decisões, distanciando o centro decisor do quotidiano escolar, de alunos, funcionários e professores e destruindo a partilha de responsabilidades em agrupamentos de escolas cada vez mais sobredimensionados para a nossa pequenez territorial e populacional.
O processo contínuo de aglomeração de escolas em “unidades orgânicas” híper-centralizadas diminuiu, por outro lado, a diversidade de oferta de projectos educativos concorrentes numa mesma área, assim como retirou autonomia às escolas que perderam centros de decisão próprios.
Para além disso, a anunciada iniciativa de municipalizar a gestão das escolas vai conduzir, de forma inevitável, a um maior grau de homogeneização e indiferenciação dos referidos projectos, acabando com qualquer possibilidade de verdadeira liberdade de escolha por parte das populações. A autonomia das escolas desaparecerá por completo, não sendo a pretensa “descentralização” mais do que a criação de centralismos locais, muito vulneráveis ao arcaico caciquismo e ao favorecimento de clientelas político-partidárias.
Por fim, o aumento das desigualdades socio-económicas que resultou da situação de crise e dos mecanismos de austeridade aplicados pelo actual governo, diminuiu de modo substancial a capacidade de muitas famílias conseguirem entrar num “mercado da Educação”, viciado nos seus fundamentos no sentido de reproduzir na Educação uma hierarquização social de que os mecanismos de mobilidade ascendente estão cada vez mais ausentes.
A tradicional oposição público/privado encontra-se, assim, acrescida de clivagens no seio do sector público, com uma Educação a várias velocidades, em termos de infraestruturas e de um sistema de incentivos que acaba por premiar apenas os melhores e afundar os piores, tudo com base numa seriação de desempenhos com critérios simplistas.
Por isso, quando se fala de Liberdade em Educação seria bom que se definisse com clareza de que Liberdade se trata e quem pode dela desfrutar. Porque a Liberdade é um valor nuclear nas sociedades contemporâneas, mas não o é de forma plena se prescindir dos princípios da Equidade e da Justiça Social. E não se pode confundir com economias de escala e outros chavões típicos de um discurso economicista que já provou os seus limites e o carácter nefasto das suas consequências.
Paulo Guinote - Público
O ano de 2014 termina, em matéria de Educação, da mesma forma que terminou 2013, ou seja, com a realização da segunda edição da prova de avaliação de conhecimentos dos candidatos à docência com menos de cinco anos de serviço. Desta vez, com escassa contestação com visibilidade pública, será um dos trunfos eleitorais do Governo que a apresentará como uma “reforma” realizada, mesmo que apenas se destine a encobrir a falta de coragem de intervir a sério na formação de professores.
Mas a PACC já faz parte de águas passadas e é apenas mais uma batalha perdida por parte dos docentes, a par da manutenção de uma avaliação do desempenho que não passa de um simulacro de péssima qualidade e permeável a todo o tipo de distorções e abusos.
Mais graves para a Educação, de um ponto de vista global ou “sistémico” (como agora se diz), são outras medidas que se procuram apresentar comum “estruturais” e destinadas a mudar o “paradigma” dominante, com base numa narrativa que se baseia na falsa evidência de que o “paradigma existente” fracassou e que a Educação, em particular a do sistema público, está em profunda crise.
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Língua Portuguesa e o Ensino no Estrangeiro
Divulgada no site da DGAE a Newsletter sobre o Ensino e as Escolas Portuguesas no Estrangeiro
Fator de sustentabilidade e idade de reforma
Publicada pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016.
A idade de reforma vai aumentar dois meses em 2016. No próximo ano de 2015 não há alterações, já que a idade de acesso à pensão de velhice permanece nos 66 anos, mas quem abandonar o mercado de trabalho mais cedo pode contar com um corte agravado.
"Para os beneficiários que acedam à pensão antes dos 66 anos de idade, o diploma publicado em Diário da República estabelece que o factor de sustentabilidade das pensões de velhice do regime geral de segurança social atribuídas em 2015 é de 0,8698.
O diploma fixa ainda em 0,9383 o factor de sustentabilidade das pensões de invalidez relativa e de invalidez absoluta atribuídas por um período igual ou inferior a 20 anos, transformadas em pensão de velhice em 2015."
Finalmente publicada a portaria com os apoios financeiros às AECs
Publicada na passada sexta-feira, 26 de dezembro, a Portaria com o apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às entidades promotoras no âmbito do Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico, referente ao ano letivo 2014-2015.
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
terça-feira, 23 de dezembro de 2014
segunda-feira, 22 de dezembro de 2014
Plano Nacional de Formação Financeira
No âmbito da implementação do Plano Nacional de Formação Financeira, foi hoje assinado o “Protocolo de cooperação para a preparação de materiais didático-pedagógicos de apoio ao Referencial de Educação Financeira”, entre o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Instituto de Seguros de Portugal), o Ministério da Educação e Ciência e associações do setor financeiro (APB – Associação Portuguesa de Bancos; APS – Associação Portuguesa de Seguradores; APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios e ASFAC – Associação de Instituições de Crédito Especializado).
O protocolo tem como objetivo a elaboração, edição e impressão de materiais didático-pedagógicos que apoiem professores e alunos na abordagem aos temas de formação financeira previstos no Referencial de Educação Financeira, elaborado em conjunto pelos supervisores financeiros e pelo Ministério da Educação e Ciência e adotado, em 2013, por este Ministério.
O Referencial de Educação Financeira para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico, o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos, em versão portuguesa e inglesa, encontra-se disponível aqui.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
A PACC aplicada hoje
Disponibilizados na página do IAVE - PACC os enunciados e os critérios de classificação da PACC.
(aplicada a 19 de dezembro de 2014)
Reflexão e o debate no âmbito dos resultados do PISA
Estão disponíveis para consulta, na página eletrónica do Conselho Nacional de Educação, os materiais apresentados no seminário "Investigação em Educação e Resultados do PISA", realizado no passado dia 5 de dezembro no CNE e que teve como principal objetivo a reflexão e o debate sobre os caminhos já percorridos e sobre os trabalhos a desenvolver no âmbito dos resultados do PISA.Decomposição da Melhoria de Resultados Evidenciada no PISA: Características Dos Estudantes Versus Sistema Educativo
Retenção escolar: Evidência dos dados PISA
Desempenho de Escolas Portuguesas – Que Fatores Fazem a Diferença? Uma abordagem aos resultados do PISA 2012
PISA: dados e reflexões para hoje e para amanhã
Alguns resultados da Análise do Desempenho dos Alunos Portugueses no Teste de Matemática PISA 2009
PISA 2015: da “avaliação de papel-e-lápis” à “avaliação em computador”
Modelo Estatístico da Retenção através do PISA 2012: o Aluno, a sua Escola, o seu País
“Querem melhorar o rendimento escolar? Estiquem os recreios!”
Com aulas de 90 minutos e recreios de 10, é quase impossível não existir “uma epidemia atípica de défices de atenção…”. O alerta, em jeito provocatório, é do psicólogo Eduardo Sá, para quem “melhor recreio significa mais rendimento escolar”. E deixa o desafio: “Querem melhorar o rendimento escolar? Estiquem os recreios!” para 25 ou 30 minutos. A opinião é do psicólogo Eduardo Sá, em entrevista Pais&filhos/TSF.
Notícias no dia da PACC
Cerca de 5400 professores são obrigados a fazer a prova de avaliação de conhecimentos e competências para se candidatarem a dar aulas, mas os que esta sexta-feira se apresentam para a realizar não chegam aos 3000.
Pela primeira vez, o CI da PSP recebeu ordens para estar pronto para atuar em qualquer uma das 80 escolas onde se realizam hoje às 15:00 as provas de avaliação de 2800 docentes.
DN
À segunda edição da prova criada pelo ministro Nuno Crato, os sindicatos responderam com nova greve aos serviços ligados à realização da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos.
Expresso
Vários protestos marcam hoje a segunda edição da prova obrigatória para os professores contratados com menos de cinco anos de serviço, à semelhança do que aconteceu no ano passado.
Económico
2863 candidatos. É este o número de professores inscritos para a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos. Para contestar a sua realização, a Fenprof e outras seis organizações sindicais marcaram para hoje uma greve que abrange os docentes convocados para vigiarem as provas.
TSF
Montantes do subsídio anual por aluno aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Publicada hoje, pelo Ministério da Educação e Ciência, a portaria que fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Para o ano letivo 2014 -2015 mantêm -se os valores de referência às capitações e correspondentes escalões de comparticipação por parte do Estado, bem como o valor das anuidades médias definidas para os contratos simples e de desenvolvimento, através do Despacho n.º 6514/2009, de 11 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2009.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Papel de Natal
Um filme de aventuras com um herói de cartão que parte numa arriscada viagem ao desconhecido mundo de papel para resgatar o pai da Camila.
Papel de Natal
Porque uma criança pode mudar o mundo!
Opinião de Diretor
Filinto Lima - Público
"... algumas ideias que, a serem tidas em consideração, e depois de trabalhadas, evitarão muitos problemas, em nome da Educação."
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
A opinião de Santana Castilho
Santana Castilho - Público
Charlatão, dizem os dicionários, é aquele que publicamente apregoa, com exagero e sem justificação, a virtude de algo com que pretende ludibriar a boa-fé de quem o escuta. Um charlatão é um impostor, alguém que, com hipocrisia, se serve de artifícios para enganar os outros.
1. Não podendo penetrar nas mentes captas de Passos Coelho e Marco António Costa, não ouso chamar-lhes charlatães. Sendo possível considerar essa hipótese, igualmente devem ser consideradas, entre outras moralmente menos gravosas, a perda precoce da memória de acontecimentos recentes, a inconsciência, a irresponsabilidade ou a ignorância. Seja como for, factos são factos. E se os motivos podem suscitar especulação, já os resultados são claros: a opinião pública foi desinformada por dois actores que não a deviam confundir, antes esclarecê-la.
Passos Coelho, como Primeiro-ministro, primeiro, e líder do PSD, depois, proferiu na semana passada duas declarações falsas. Em Braga, num seminário sobre economia e na linguagem simplória a que recorre com frequência, afirmou que “ao contrário daquilo que é o jargão popular de que quem se lixa é o mexilhão”, quem contribuiu mais, em altura de crise social, “foi quem tinha mais” e não “os mesmos de sempre”. Ora todos sabemos que durante a crise cresceu o número de milionários no nosso país e muitos deles conseguiram aumentar substancialmente o património. A crise não foi, portanto, suportada por todos do mesmo modo. A afirmação transcrita ofende a sensibilidade do cidadão comum (o “mexilhão”) por provir do responsável por um Governo que: aumentou para 23% a taxa de IVA de alguns bens essenciais, o que penalizou mais os mais pobres; aumentou os impostos sobre o trabalho; priorizou a descida do IRC, que apenas beneficia os grandes grupos empresariais, em detrimento do IRS; retirou 8% ao valor real das pensões acima dos 250 euros; congelou ou diminuiu o salário dos funcionários públicos; forçou a emigração de 350.000 portugueses; atirou 90.000 trabalhadores para o desemprego de longa duração e aumentou para os 50% a taxa do desemprego jovem; aumentou o IMI da habitação própria; diminuiu drasticamente o número de beneficiários do RSI e do complemento solidário para idosos; sufocou a escola pública, para todos, retirando-lhe 3.000 milhões de euros, e beneficiou a escola privada, para alguns; fez cair de 19% a frequência do ensino superior (menos 25.000 estudantes) e extinguiu a formação de adultos. Mais tarde, na condição de líder do PSD, num jantar em Santarém, teve o topete de se gabar de estar a soltar a economia do domínio de grupos económicos, entregando-a aos portugueses. Ele, que tem promovido a venda de Portugal a estrangeiros: o BPN a angolanos; a EDP a chineses; a Cimpor a brasileiros; a Tranquilidade a americanos; a Espírito Santo Saúde a mexicanos; A REN a chineses e a árabes, a ANA a franceses; os CTT a vários e o que mais se seguirá, TAP e a própria água que bebemos, se para tal lhe dermos tempo.
Marco António Costa, vice-presidente do PSD, competiu com Passos no destempero. Quem o ouviu recomendar a António Costa a leitura do memorando inicial acordado com a troika, citando página e parágrafo, para afirmar que o documento explicitava a venda integral da TAP, dificilmente duvidaria dele. Mas do original em inglês (pág. 13, ponto 3.30) ou da tradução portuguesa (pág. 7, ponto 17) não se retira isso. O documento fixa a venda total da REN e da EDP. Quanto à TAP, apenas fala da venda, sem explicitar se é total ou parcial. Marco António Costa disse que António Costa “foi mal informado ou então está a mentir”. Afinal, é ele que não sabe ler, ou mentiu.
2. No mundo da Pedagogia os “mexilhões” são sempre os alunos. Mais difíceis de identificar são os charlatães, que surgem donde menos se espera. As escolas da Finlândia abandonarão, já a partir de 2016, o ensino da caligrafia, substituindo esferográfica e papel por teclado de computador. Solícita, uma representante institucional, cujo nome me escapou, tranquilizou os mais perplexos garantindo que o desenvolvimento cognitivo das crianças finlandesas será acautelado pelo reforço de tarefas manuais e pela prática do desenho. Salvo pronúncia de pedagogos mais competentes que eu, salvo ainda o que a Psicologia e a Neurociência possam aportar à discussão que se seguirá, parece-me ousadia de charlatão colocar o problema com base numa dicotomia falsa: computador versus papel. Papel e computador são complementares, não são antagonistas, e há uma precedência pedagógica que os relaciona: primeiro o papel, depois o computador. Se a medida avançar (e espero que a moda não pegue por cá), daqui a uns anos saberemos o que acontecerá às crianças para quem se venha a abolir a aprendizagem da caligrafia. De momento, apenas sabemos que são analfabetos os que não aprenderam a escrever.
Público, 17/12/2014
Tolerância de ponto
Publicado o Despacho que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 de dezembro de 2014 e, em alternativa, no dia 31 de dezembro de 2014 ou nos dias 26 de dezembro de 2014 ou 2 de janeiro de 2015.
terça-feira, 16 de dezembro de 2014
A aquisição de qualificação profissional para a docência no Grupo 120 - Inglês no 1.º CEB
Publicada pelo Ministério da Educação e Ciência a Portaria n.º 260-A/2014 - Diário da República n.º 241/2014, 1º Suplemento, Série I, de 2014-12-15, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário.
Ver ainda;
Análise comparativa da evolução dos sistemas de educação e formação na Europa
O terceiro relatório anual da Comissão Europeia, "Education and Training Monitor 2014", faz uma análise comparativa da evolução dos sistemas de educação e formação na Europa. Esta análise é feita tendo em conta os objetivos estabelecidos a nível europeu, assim como outros indicadores, estudos e relatórios. O relatório aborda as seguintes questões: investimento em educação, resultados de aprendizagem relativamente a qualificações e competências, e os instrumentos políticos que podem ajudar a melhorar, para todos, os resultados de aprendizagem e reforçar os retornos do investimento na educação.Municipalização : A saga continua!
Autarquias exigem mais alterações ao projecto das escolas municipais
"Apesar do Governo ter clarificado que a gestão da colocação dos professores com horário incompleto não vai ser transferida para as autarquias, há outras alterações à proposta, de ordem financeira, que os autarcas exigem como condição para avançar com o projecto-piloto das chamadas escolas municipais, que está a ser discutida com 15 autarquias e que deveria avançar, em parte, já em Janeiro."
Económico
Poiares Maduro garante que contratação de professores não passa para municípios
"Poiares Maduro garante que o Governo nunca quis passar para os municípios a responsabilidade de contratar professores. A hipótese chegou a ser avançada por alguns órgãos de comunicação social, mas o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional garante que nunca esteve em cima da mesa. Poiares Maduro admite, no entanto, que há várias matérias nas áreas da Educação e da Saúde que vão ser descentralizadas. As declarações do ministro foram feiras no fim da reunião do Conselho de Concertação Territorial, esta segunda-feira."
SIC
...
Senhor Ministro faça o favor de ler a primeira proposta apresentada aos municípios. Foi a própria proposta, apresentada pelo secretário de Estado da Administração Local, que colocou a questão em cima da mesa de negociação e as autarquias ainda mantêm, na última proposta conhecida, a possibilidade de contratar docentes para as disciplinas do dito "currículo local".
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