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quarta-feira, 18 de maio de 2011

DEBATE SOBRE O PRESENTE E, SOBRETUDO, O FUTURO DA EDUCAÇÃO E DA ESCOLA PÚBLICA

PLATAFORMA DA EDUCAÇÃO PROMOVE DEBATE SOBRE O PRESENTE E, SOBRETUDO, O FUTURO DA EDUCAÇÃO E DA ESCOLA PÚBLICA 23. MAIO. ESCOLA SECUNDÁRIA CAMÕES. LISBOA 
A Plataforma da Educação, organização que integra organizações representativas da  comunidade educativa – docentes, trabalhadores não docentes das escolas, estudantes, pais, psicólogos, inspectores de educação – promoveu o Manifesto “Investir na Educação,  defender a Escola Pública” que já recolheu inúmeras assinaturas institucionais (de associações, movimentos, órgãos autárquicos, entre outros) e  milhares de subscrições individuais recolhidas em iniciativas específicas que foram promovidas e também on-line.  
Este Manifesto será entregue aos partidos políticos a quem foi, entretanto, solicitada reunião que deverá realizar-se em período pré-eleitoral, bem como ao Presidente da  República e ao futuro governo, logo que tome posse. 
Das iniciativas agendadas pela Plataforma da Educação destaca-se o Debate Nacional sobre a Educação e a Escola Pública que se realizará no próximo dia  23 de Maio (segunda-feira e primeiro dia útil da campanha eleitoral). Os trabalhos serão desenvolvidos em dois painéis: o primeiro, sob o tema “A Escola Pública faz a diferença!”a partir das  10 horas, com a presença de Almerindo Janela Afonso (docente da Universidade do Minho), Carlos Braga (Movimento de Utentes de Serviços Públicos), Maria José Viseu (Presidente da CNIPE) e José Calçada (Presidente do Sindicato dos Inspectores de Educação e Ensino); de tarde, a partir das 14.30 horas, será a vez de os partidos políticos com representação parlamentar falarem  das suas opções para a legislatura que termina e, sobretudo, apresentarem as suas propostas para o futuro da Educação e da Escola Pública que, como se sabe, sofreu um corte orçamental de 803  milhões no ano em curso, prevendo-se que em 2013, o corte total venha a atingir os 1.200 milhões. 
Este será um importante debate nacional, que se realizará no Auditório da Escola Secundária de Camões (Rua José Fontana, junto a Picoas).
Lisboa, 17 de Maio de 2011 
A Plataforma da Educação

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Adiada a Marcha Nacional pela EDUCAÇÃO

As organizações promotoras da Marcha Nacional pela Educação reuniram esta sexta-feira, dia 1 de Abril, para analisarem a nova situação criada pela dissolução da Assembleia da República e decidiram adiar a Marcha.

segunda-feira, 21 de março de 2011

quinta-feira, 3 de março de 2011

Estratégia ou política pura e simples?

A FNE não aderiu à Plataforma da Educação nem ao pré-aviso de greve às horas extraordinárias, porque quis deixar a porta entreaberta a futuras negociações com a tutela. A recompensa chegou esta semana: o ministério aceitou sentar-se à mesa com a federação a partir do Carnaval e, ao fazê-lo, deu o primeiro sinal de estar disposto a recolocar na agenda alterações ao modelo de avaliação, um concurso para os professores contratados e para os que dão aulas longe de casa e ainda outras regras na organização do tempo de trabalho docente. Nada está decidido, mas, ao anunciar o regresso ao diálogo com o governo, a FNE tornou-se, por enquanto, o único sindicato com hipótese de chegar a um entendimento.
Substituição. A Federação Nacional da Educação assegura não ter abandonado a batalha para substituir o modelo de avaliação, só que prefere começar por corrigir os defeitos do actual sistema ainda este ano lectivo e, mais tarde, lutar pela substituição. Devagar se vai ao longe, é a estratégia de Dias da Silva para conseguir que, no próximo ciclo lectivo, os professores tenham novas regras de avaliação: "Para já vamos discutir a simplificação dos procedimentos burocráticos, mas em Setembro queremos um modelo substituto", esclarece o dirigente do sindicato afecto à UGT.
 Além do modelo de avaliação, a FNE reivindica um concurso para integrar os contratados nos quadros e a mobilidade dos docentes entre escolas. Apesar dos cortes anunciados, Dias da Silva acredita na possibilidade de serem encontradas "soluções alternativas [para lançar concursos] sem impactos orçamentais imediatos".
A FNE arranca sozinha para as negociações, mas avisa que não faz questão de estar só neste processo: "Vemos isto pelo lado positivo. Vamos explorar caminhos que ainda estão abertos e queremos que o processo envolva todas as organizações."
Notícia Jornal I

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Manifesto "Investir na Educação, defender a Escola Pública"

MANIFESTO
INVESTIR NA EDUCAÇÃO
DEFENDER A ESCOLA PÚBLICA

A Educação há muito parece ter deixado de ser uma prioridade para os governos. Nunca, porém, como em 2011, houve intenção de impor cortes tão acentuados com consequências que se adivinham de elevada gravidade. A redução de 803 Milhões de euros na Educação, a que acrescem reduções indirectas impostas às autarquias, provoca sérias preocupações nos subscritores deste Manifesto.
Cortar nos recursos de que as escolas dispõem – humanos, físicos, materiais, financeiros –, e de forma tão violenta, impede que cumpram adequadamente a sua missão de ensinar, formar, educar e qualificar; inviabiliza a concretização das metas definidas para redução das taxas de insucesso e abandono escolar; dificulta a universalização da Educação Pré-Escolar a partir dos três anos; impede a certificação qualificada de jovens e adultos que procuram uma nova oportunidade na escola; constrange a promoção, como a lei determina, da Educação Sexual nas escolas; compromete o grande desafio que constitui o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos!
É em defesa de um efectivo investimento na Educação, que os subscritores se manifestam; é em defesa de uma Escola Pública de qualidade, gratuita e inclusiva, em suma, democrática, que os subscritores se unem; é contra os cortes que incidem sobre aspectos vitais às escolas e, por essa razão, potenciam rupturas insanáveis no seu funcionamento que os subscritores alertam a sociedade portuguesa.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Reunião dos Sindicatos da Plataforma com o Provedor de Justiça – dia 9 de Fevereiro, 15 horas.

Serão abordadas apenas questões de âmbito técnico-jurídico, pois as políticas, relacionadas com o Orçamento de Estado estão a ser abordadas a um nível diferente 
 Assim, seleccionámos os seguintes assuntos:

- Ausência de negociação – sendo desrespeitado o quadro legal vigente – na aprovação de matérias que têm implicações no emprego e nos horários de trabalho (alterações curriculares e organização do ano escolar)
- Índice 245 e ultrapassagens de quem iria para o 299
- Ausência de vagas para quem progredia até 31 de Dezembro

- Transição dos docentes da carreira (1.º escalão) do 151 para o 167, terminado o período transitório em 31 de Dezembro

- Transição dos contratados do 151 para o 167, em consequência do que se refere no item anterior

- Aplicação da mesma quota a avaliadores e avaliados

- Não dedução de horas de formação contínua na componente de estabelecimento

- Inexistência de avaliação para docentes em mobilidade a 100% que, assim, ficam impossibilitados de progredir

- Não pagamento, pelas escolas, da compensação por caducidade aos contratados

terça-feira, 21 de julho de 2009

Negociações com o ME

Porque os sindicatos de professores não se restringem às duas federações, muito comprometidas politicamente, aqui fica a opinião de um sindicato independente.
Assunto: Proposta do SIPPEB, apresentada hoje dia 20 de Julho na reunião com o ME, pelas 10h30m
Senhor Secretário deEstado Adjunto e da Educação
O Decreto Regulamentar nº1-A/2009 de 5 de Janeiro refere no seu artigo 14º (Disposição Transitória) que “o 1º ciclo de avaliação do desempenho deve estar concluído até ao final do ano civil de 2009, devendo ser revisto para efeitos de aplicação no início do 2º ciclo de avaliação”.
No que concerne a este assunto, o ME e as Organizações Sindicais assinaram um Memorando de Entendimento em que o ME se comprometeu a fazer a revisão do sistema de avaliação nos meses de Junho/Julho de 2009 e não o cumpriu.
Por seu turno, as Organizações Sindicais também exigiram esta revisão antes do prazo por entenderem que o modelo era de difícil aplicação, o que na realidade se verifica.
O que é certo é que estamos nas duas últimas semanas do mês de Julho e, como se sabe, não houve a alteração pretendida pelos Sindicatos e prometida pelo ME.
Não houve alteração e não pode haver no período restrito de tempo que nos sobra por ser uma matéria demasiado séria para ser tratada à pressa.
Por outro lado, é necessário que todos os professores que ainda estão por avaliar sejam sujeitos ao mesmo tratamento que foi imposto aos que porventura já foram avaliados, como forma de equidade entre todos os avaliados neste 1º ciclo de avaliação.
Aproximam-se as eleições que terão lugar nos meses de Setembro e Outubro próximos.
A falta de serenidade para discutir este tema vais ser uma realidade e tudo o que possa resultar de negociações apressadas vai ser interpretado positiva ou negativamente de modo a influenciar as decisões políticas dos portugueses.
A situação dos professores toda a gente conhece inclusive os próprios, portanto, só a estes cabe a decisão final.
Não podem nem devem ser os Sindicatos e o ME os mentores da decisão de cada professor e de cada português.
Assim sendo, será na próxima legislatura que se fará, em nosso entender, a revisão da avaliação dos professores, sem prejuízo de os docentes determinarem os seus objectivos individuais até ao final do próximo mês de Outubro, aguardando, entretanto, as novas determinações para o 2º ciclo de avaliação, resultantes da modificação do sistema de avaliação.Segundo o ME, foi considerado no relatório da OCDE como ponto forte a ter em conta a observação de aulas.
É necessário neste aspecto considerar que existem pressupostos mínimos gerais que os avaliadores têm de dominar na observação de uma aula, para além do conhecimento das matérias científicas de cada grupo de recrutamento. São eles conhecimentos metodológicos, pedagógicos, didácticos, atitude do supervisor perante o comportamento dos avaliados, etc., etc., que não nos parece que sejam do conhecimento de todos os avaliadores pelas razões que já conhecemos e que se prendem com os diversos tipos de profissionalização que temos tido no ensino.
É o próprio Presidente do Conselho Coordenador da Avaliação dos Professores que refere que a maioria dos avaliadores não está preparado para avaliar os seus pares. É uma opinião a ter em conta por ser um elemento que trabalha na Universidade com a formação de professores.
Daqui que fosse de toda a conveniência que as duas notações mais altas não produzissem efeitos antes de os avaliadores frequentarem a referida formação e que essa avaliação para a atribuição do “Muito Bom” e do “Excelente”, fosse feita em parceria com as Instituições de Ensino Superior Público responsáveis pela formação de professores.
Por outro lado, a estrutura da carreira podia ser constituída de outro modo, segundo a proposta que foi entregue pelo SIPPEB que considera ser a criação da categoria de professor titular é uma ficção do ME que se tornou realidade que discrimina os professores entre si, sem qualquer razão credível.
Com os respeitosos cumprimentos,
Pel’ A Direcção Nacional
Eleonora Bettencourt

terça-feira, 30 de junho de 2009

Negociações - Nova Proposta de Alteração ao ECD

O ME enviou ontem, dia 29 de Junho, uma nova Proposta de Alteração ao ECD para discussão nas reuniões de "negociação" com os sindicatos.

COMENTÁRIO
O ME ainda não percebeu que os sindicatos e os professores e educadores não vão aceitar, nunca, a divisão artificial da carreira docente. Assim sendo, lá vem mais uma imposição isolada do ME e do governo, contra tudo e contra todos, com as consequências negativas que isso acarretará para o futuro.

sábado, 27 de junho de 2009

Quotas para classificações de mérito afinal são transitórias

A ministra da Educação admite que as quotas para as classificações de mérito atribuídas a docentes, que a tutela sempre disse serem fundamentais para garantir a diferenciação entre professores, podem afinal deixar de existir a prazo.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Ministério da Educação assume que acordo com sindicatos não é possível

O secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, assumiu esta tarde, em conferência de imprensa ,que não vai ser possível chegar a acordo com os sindicatos dos professores sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Este facto não impedirá o ME de avançar com as suas propostas para aprovação em Conselho de Ministros.
COMENTÁRIO
O ME ainda não percebeu que os sindicatos e os professores e educadores não vão aceitar, nunca, a divisão artificial da carreira docente. Assim sendo, lá vem mais uma imposição isolada do ME e do governo, contra tudo e contra todos, com as consequências negativas que isso acarretará para o futuro.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Livro Negro das Políticas Educativas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou esta manhã o "Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional". De acordo com Mário Nogueira, secretário-geral da Fenfrof, trata-se de “um instrumento de denúncia das políticas educativas do actual Governo e do seu mau resultado e uma chamada de atenção ao País e aos políticos” para o panorama da educação nacional.
"O Governo tem fingido estar a resolver os problemas, embora não o esteja. O programa do XVII Governo Constitucional pretendia que, no final da legislatura, cem por cento das crianças com 5 anos de idade frequentassem o pré-escolar, bem como o ensino obrigatório até ao 12º ano. Hoje, o Governo fala num progressivo alargamento da escolaridade, responsabilizando quem vem a seguir”.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Mocão Aprovada na Manifestação

O FUTURO CONSTRÓI-SE COM OS PROFESSORES!
Para quem olhe de forma desapaixonada e objectiva para o estado da Educação após esta legislatura de maioria absoluta, inevitável é concluir que a Escola se degradou, as aprendizagens foram menosprezadas e a profissão docente foi violentamente agredida.
Degradou-se a Escola porque nela se instalou o profundo desânimo e a revolta de quem se sentiu ferido na sua dignidade por um ministério mais interessado na propaganda e no populismo bacoco, intencionalmente dirigido ao aplauso fácil do senso comum, culpando, arbitrariamente, os professores e educadores das dificuldades, fraquezas e insucessos que o sistema educativo obviamente apresenta. Ficarão para a história da indecência e do embuste social, as mentiras propaladas aos sete ventos sobre as faltas dos docentes e os seus supostos privilégios e ficará sempre a doer no coração dos professores a cobarde afirmação de MLR de que quando uma criança abandona a escola é porque já foi abandonada pelos seus professores.
Degradou-se a Escola quando uma visão mesquinhamente administrativista conduziu a um número absurdo de intermináveis reuniões acrescidas, a períodos de permanência inútil na escola para mero cumprimento de horário, retirando o tempo, a disposição e a alegria indispensáveis ao exercício pleno da profissão docente no que ela tem de mais essencial - a prática pedagógica.
Degradou-se a Escola ao ser imposto mais trabalho burocrático e não serem criadas melhores condições de trabalho.
Degradou-se a escola baixando a qualidade e a exigência das aprendizagens, na procura de mentiras estatísticas que procuram iludir a realidade.
Degradou-se a Escola com um estatuto do aluno rapidamente entendido como um convite à ausência às aulas e um incentivo à indisciplina.
Aos professores e educadores portugueses foi imposto um conceito distorcido e nefasto da sua profissão: lá onde se impunha - e a tradição consagrara - a solidariedade e o trabalho colectivo e cooperante impôs o ME uma divisão absurda entre professores e professores titulares e tentou aplicar um modelo de avaliação de desempenho assente na concorrência e no mais extremo individualismo, castrador do efectivo reconhecimento do mérito.
Mas é necessário que aqui se diga, de forma clara, sonora e pública, aquilo que todos nós sabemos e que o ME finge ignorar: este ano não houve qualquer processo minimamente sério de avaliação de desempenho dos docentes! O que se passou - e está a passar - é uma completa fraude com consequências imprevisíveis para o futuro se a dignidade e o bom senso não conseguirem pôr, de imediato, termo a este logro.
Alega o governo e, em particular, o Ministério da Educação que era necessário proceder a reformas inadiáveis. É evidente que há que proceder a reformas para a melhoria do nosso sistema educativo, ninguém melhor do que os professores o sabe. Mas é preciso não saber nada de Educação para admitir que seja possível qualquer reforma útil e persistente criando uma imagem socialmente negativa da classe docente, agredindo-a com uma violência nunca vista em regime democrático, destruindo a sua confiança, menorizando a sua dedicação e competência. No campo da Educação, o Governo fez da maioria absoluta de que dispôs nestes 4 anos uma arma de arremesso contra a Escola Pública e contra os professores; transformou a maioria absoluta na ditadura da incompetência, da arrogância e da intimidação.
Os professores e os educadores, porque amam a escola e a sua profissão não desistiram. Nem vão desistir! Exigem, ainda, do Ministério da Educação uma atitude séria no que respeita às negociações calendarizadas para o mês de Junho em torno das alterações a introduzir no ECD, na definição de regras para os horários do próximo ano lectivo e da substituição deste modelo de avaliação de desempenho, por um outro que seja justo, coerente, e pedagogicamente útil.
E não deixarão, pelas formas democraticamente previstas, de alertar os candidatos a deputados e, portanto, à constituição do próximo governo para a urgência de uma mudança radical na política educativa, que, com os professores e educadores, se lance na gigantesca tarefa da (re)construção de uma Escola Pública de Qualidade para Todos - porque essa Escola é uma "pedra de toque" de uma sociedade mais justa.
O futuro constrói-se com os professores e não contra os professores. O futuro somos nós, os que não desistimos, os que exigimos respeito, os que apostamos na dignidade da nossa profissão, na qualidade da Escola Pública e num futuro de sucesso para todas as crianças e jovens.
Lisboa 30 de Maio de 2009
A Manifestação Nacional de Professores e Educadores
Plataforma Sindical de Professores

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Sindicatos esperam mais de 50 mil professores na manifestação

A Plataforma Sindical espera mais de 50 mil professores na manifestação de sábado, admitindo, porém, que a adesão poderá chegar a valores próximos dos registados no protesto de 8 de Março de 2008, que reuniu em Lisboa 100 mil pessoas.
"O descontentamento continua a ser muito grande e será uma grande manifestação. Mesmo que a adesão não seja igual à das manifestações anteriores, isso não significa que os professores não estão mobilizados. Significa que estão com muito trabalho com o final do ano lectivo e algum cansaço também".


Ler notícia Jornal Público