Guia do Programa Erasmus+ 2023

O Erasmus+ é o programa da UE nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto para o período de 2021-2027. A educação, a formação, a juventude e o desporto são domínios fundamentais que apoiam os cidadãos no seu desenvolvimento pessoal e profissional. Em última análise, quando o ensino e a formação, bem como a aprendizagem informal e não formal, são inclusivos e de elevada qualidade, proporcionam aos jovens e aos participantes de todas as idades as qualificações e aptidões necessárias para que participem de forma significativa na sociedade democrática, na compreensão intercultural e numa transição bem-sucedida para o mercado de trabalho. Com base no êxito do programa no período de 2014-2020, o Erasmus+ intensifica os seus esforços para aumentar as oportunidades oferecidas a mais participantes e a um leque mais vasto de organizações, centrando-se no seu impacto qualitativo e contribuindo para sociedades mais inclusivas e coesas, mais ecológicas e preparadas para a era digital.

Guia do Programa Erasmus+ 2023

Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027)

O Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027) é uma iniciativa política renovada da União Europeia (UE) que estabelece uma visão comum de uma educação digital de elevada qualidade, inclusiva e acessível na Europa e visa apoiar a adaptação dos sistemas de educação e formação dos Estados-Membros à era digital.

O Plano de Ação, adotado em 30 de setembro de 2020, é um apelo a uma maior cooperação a nível europeu em matéria de educação digital para enfrentar os desafios e as oportunidades da pandemia de COVID-19 e apresentar oportunidades para a comunidade de educação e formação (professores, estudantes), decisores políticos, académico e investigadores a nível nacional, da UE e internacional.

A iniciativa contribui para a prioridade da Comissão «Uma Europa adequada à Era Digital» e para a UE da próxima geração. Apoia igualmente o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que visa criar uma União Europeia mais verde, mais digital e resiliente.

O Plano de Ação para a Educação Digital é um elemento essencial para a concretização da visão de alcançar um Espaço Europeu da Educação até 2025. Contribui para a consecução dos objetivos da Agenda Europeia de Competências, do Plano de Ação do Pilar Social Europeu e da «Bússola Digital 2030: o caminho europeu para a década digital».

Plano de Ação para a Educação Digital

Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027).pdf

Nova edição do Relatório Eurydice

Indicadores estruturais para a monitorização dos sistemas de educação e formação na Europa 2022: síntese das principais reformas desde 2015

Acaba de ser publicada a nova edição do Relatório Eurydice que contempla 20 indicadores estruturais sobre as políticas de educação e formação, com um olhar específico sobre a educação pré-escolar e o acolhimento na primeira infância, as competências básicas, o abandono precoce de educação e formação, a formação e o ensino superior. É possível ainda encontrar uma breve síntese das principais reformas implementados desde 2015 nestas áreas.

Pela primeira vez, o relatório inclui um conjunto de indicadores sobre educação digital que procuram corresponder às proridades estratégicas delineadas pelo Plano de Ação sobre Educação Digital (2021-2027) da Comissão Europeia.

A atualização de 2022 dos indicadores estruturais abrange todos os Estados-Membros da UE, bem como a Albânia (apenas para competência digital), Bósnia e Herzegovina, Islândia, Liechtenstein, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia.

Structural indicators formonitoring education andtraining systems in Europe2022

Relatório "Education and Training Monitor 2022"

Acaba de ser disponibilizado pela Comissão Europeia o relatório “Education and Training Monitor 2022”.

- Informação sobre Portugal: https://lnkd.in/dCMc5vPC

- Ferramenta de visualização: https://lnkd.in/de5tSXdh

Monitor da Educação e Formação 2022

O Monitor da Educação e da Formação apresenta a análise anual da Comissão Europeia sobre a evolução dos sistemas de educação e formação em toda a UE. Os relatórios reúnem os dados mais recentes disponíveis e outras evidências, juntamente com atualizações sobre as medidas políticas nacionais. Os relatórios contribuem para o acompanhamento do quadro estratégico da AEA, com a edição de 2022 a fazer parte do relatório intercalar da AEA.

Monitor da educação e da formação de 2022 - Portugal

(pdf em Língua Portuguesa)

Quadro europeu de competências em matéria de sustentabilidade ambiental

O desenvolvimento de um quadro europeu de competências em matéria de sustentabilidade é uma das ações políticas estabelecidas no Pacto Ecológico Europeu como catalisador para promover a aprendizagem sobre a sustentabilidade ambiental na União Europeia. O GreenComp identifica um conjunto de competências em matéria de sustentabilidade a incluir nos programas educativos, a fim de ajudar os aprendentes a desenvolver conhecimentos, aptidões e atitudes que promovam formas de pensar, planear e agir com empatia, responsabilidade e cuidado para com o nosso planeta e a saúde pública. Este trabalho começou com uma análise da literatura e baseou-se em várias consultas com peritos e partes interessadas que trabalham no domínio da educação para a sustentabilidade e da aprendizagem ao longo da vida. Os resultados apresentados no presente relatório constituem um quadro de aprendizagem para a sustentabilidade ambiental, que pode ser aplicado em qualquer contexto de aprendizagem. O relatório apresenta definições funcionais de sustentabilidade e aprendizagem para a sustentabilidade ambiental, que constituem a base do quadro para criar consensos e colmatar o fosso entre peritos e outras partes interessadas. O GreenComp compreende quatro domínios de competência inter-relacionados: «incorporar valores de sustentabilidade», «integrar a complexidade na sustentabilidade», «prever futuros sustentáveis» e «agir em prol da sustentabilidade». Cada domínio compreende três competências interligadas e igualmente importantes. O GreenComp foi concebido para ser uma referência não prescritiva para os programas de aprendizagem que promovem a sustentabilidade enquanto competência.

GreenComp, Quadro europeu de competências em matéria de sustentabilidade 

(em Português)

Seminários de Programação - Semana Europeia de Programação

Por ocasião da Semana Europeia da Programação, que se celebra em outubro, cujo objetivo é impulsionar o pensamento computacional, a programação e outras competências digitais, regressam os seminários gratuitos de formação em linguagens computacionais organizados pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu em Portugal, através da Casa Europa.

O ciclo de formação inclui três seminários de iniciação, online, dados por formadores certificados: Criação de Websites - HTML & CSS, Análise de Dados - Python e Introdução ao Design UX & UI para mobile. Os participantes podem interagir com os formadores durante o seminário, colocando perguntas que serão respondidas no chat por um dos formadores que acompanha cada sessão.

Os seminários decorrem durante o mês de outubro, nos dias 12, 19 e 26, às 18h30, com a duração de 1h30min cada, e são ministrados por formadores certificados.

As inscrições já se encontram abertas - neste link ou nos links disponíveis abaixo - e os participantes que se tenham inscrito previamente e assistam a cada um dos seminários na íntegra receberão um Certificado pela sua participação.

Os seminários serão transmitidos pelas redes sociais Facebook e Twitter da Representação da Comissão Europeia, mas também, visto ser uma iniciativa conjunta, no Facebook e no Twitter do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

Calendário e inscrições

Para aceder aos formulários de inscrição de cada uma das sessões, clicar nas datas respetivas.

12 de outubro – Criação de Websites - HTML & CSS, 18h30

19 de outubro – Análise de Dados - Python, 18h30

26 de outubro – Introdução ao Design UX & UI para mobile, 18h30

Porque que é que o ME não revela a resposta à Comissão Europeia?

Bruxelas proíbe professores precários e obriga igualdade no pagamento de salários

Os professores contratados e ‘com a casa às costas’ por anos sucessivos devem tornar-se uma espécie em vias de extinção devido ao procedimento aberto pela Comissão Europeia a Portugal. Para evitar uma queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia e uma multa pesada, Portugal tem de acabar com a discriminação salarial destes docentes, que recebem sempre o mesmo (cerca de 1000 € líquidos), independentemente dos anos de trabalho.

CM

Guia para a inclusão linguística de migrantes

Este guia abordar os diferentes desafios que surgem no período de integração de imigrantes e refugiados e propõe soluções que podem facilitar este complexo processo. Concebido como um manual útil para orientar como tarefas a carga de diferentes grupos (profissionais ou voluntários do ensino de línguas, organizações não governamentais e instituições públicas nacionais e supranacionais), pretende ser um instrumento de apoio para todos os envolvidos no processo de integração linguística dos recém-chegados, proporcionando-lhes uma melhor compreensão da situação em que estes grupos se encontram e os instrumentos disponíveis para alcançar esta integração. É, em suma, um documento que procura fornecer, através de uma linguagem acessível, mas rigorosa, os avanços teóricos neste campo e propor vários recursos que podem ser acionados na vida real.

Finalmente, gostaríamos de salientar que este trabalho é uma proposta elaborada com a responsabilidade e o o compromisso de todos aqueles que trabalham no seu desenvolvimento, em que instrumento que contribuiu para a resolução de certas questões que surgem na integração de imigrantes e refugiados e que são atualmente resolvidas com o grande empenho de todas as pessoas que participam neste processo. Ao longo destas páginas, pode ser ainda encontradas informações sobre todos os países do consorcio INCLUDEED, o que alarga a perspetiva da maioria dos materiais análogos criados até agora e faz este guia uma obra de referência internacional.

Guia para a inclusão linguística de migrantes

Governo tem até 15 de setembro para responder ou o caso segue para o Tribunal da UE

A Comissão Europeia rejeitou as justificações já apresentadas e o Governo Português tem agora até 15 de setembro para responder ou o caso segue para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Legislação laboral da UE: Comissão apela a Portugal para compor a sua legislação sobre condições de trabalho para professores a termo

A Comissão decidiu enviar (a 15 de julho) um parecer fundamentado a Portugal (INFR(2021)4050) por não cumprir a legislação da UE em matéria de trabalho a termo (Acordo-Quadro anexo à Diretiva 1999/70/CE do Conselho). A lei portuguesa contém condições de trabalho menos favoráveis para os professores a termo que trabalham nas escolas públicas portuguesas em comparação com os professores permanentes destas escolas, nomeadamente em relação ao salário e à antiguidade. Na opinião da Comissão, isto implica uma violação do princípio da não discriminação, segundo o qual os trabalhadores a termo não serão tratados de forma menos favorável do que os trabalhadores permanentes comparáveis , a menos que essas diferenças de tratamento se justifiquem por razões objetivas. A Comissão enviou uma carta de notificação formal a Portugal sobre o assunto em novembro de 2021. Na sua resposta, Portugal não pôde justificar as diferenças de tratamento, tal como solicitado pelo Acordo-Quadro. Portugal terá agora dois meses para tomar as medidas necessárias. Caso contrário, a Comissão pode decidir remeter o país para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Estratégia Europeia uma Internet melhor para crianças

A nova edição da Estratégia Europeia uma Internet melhor para crianças (BIK+), lançada no dia 11 de maio de 2022, tem como objetivo fundamental garantir que as crianças sejam protegidas, respeitadas e capacitadas para o mundo digital, em consonância com os Princípios Digitais Europeus. Esta estratégia vem complementar a sua primeira edição (de 2012) e reflete os contributos de uma grande diversidade de visões, destacando-se a opinião das crianças e dos jovens. Para além disso, encontra-se disponível para consulta o compêndio com a legislação europeia em vigor sobre esta matéria.

A BIK+, que assinala também o Ano Europeu da Juventude 2022, propõe ações em torno de três pilares: 

1- Experiências digitais seguras para proteger as crianças de conteúdos, condutas, contactos e riscos online prejudiciais e ilegais enquanto jovens consumidores e para melhorar o seu bem-estar online, através de um ambiente digital seguro e adequado à idade, criado de forma a respeitar o melhor interesse das crianças;

2- Capacitação digital para que todas as crianças, em particular as que se encontram em situação de vulnerabilidade, adquiram as aptidões e as competências necessárias para fazer escolhas acertadas e expressar-se no ambiente online, de forma segura e responsável;

3- Participação ativa, respeitando as crianças, dando-lhes a palavra no ambiente digital, com mais atividades lideradas por crianças para promover experiências digitais seguras inovadoras e criativas.

De salientar ainda que a estratégia BIK+ contempla a componente digital da Estratégia Europeia sobre os Direitos da Criança, de 2021.

No âmbito desta estratégia, o portal Better Internet for Kids continuará a disponibilizar recursos de sensibilização e práticas de referência, em cooperação com a rede europeia dos cerca de 30 Centros Internet Segura, da qual a Direção-Geral da Educação faz parte integrante, através do Centro de Sensibilização SeguraNet.

Vídeo da Estratégia Europeia “uma melhor internet para as crianças” (BIK+): https://www.youtube.com/watch?v=UzKHiNjE288

Mais um Relatório produzido no ISCTE

A Direção-Geral da Educação, através da Organização Nacional de Apoio eTwinning, divulga o Relatório de Avaliação Externa do Projeto eTwinning em Portugal 2005-2020, realizado por uma equipa de investigação do ISCTE, com o objetivo de melhor compreender o impacto deste projeto a nível nacional.

O projeto eTwinning, financiado pela Comissão Europeia, é constituído por uma comunidade de escolas/professores que, desde 2005, promovem o desenvolvimento de projetos colaborativos entre professores e alunos de diversos locais da europa, os quais apresentam um potencial de inovação para as escolas e, em particular, para a diversificação de metodologias de trabalho a nível da sala de aula.

Relatório de Avaliação Externa do Projeto eTwinning em Portugal 2005-2020

A Europa em poucas palavras e um Quiz sobre estatísticas europeias

Qual é o projeto europeu? O que a UE faz por nós e como funciona? Esta apresentação de slides irá ajudá-lo a explicar o básico da UE, preparar o terreno para discussões e dar-lhe dicas de como manter contato com a UE. É composto por quatro seções, que podem ser usadas separadamente ou como um todo. Você pode usá-lo junto com nosso teste da UE para testar o conhecimento de sua classe/audiência. Por fim, não se esqueça de dar uma olhada nas páginas das notas, elas contêm mais informações e links.

Download (PPTX - 31,2 MB)

Download (PDF - 4.2 MB)

Com esta apresentação, leve os seus alunos a descobrir o que é a União Europeia e como funciona. A cultura, os valores, as línguas, o espaço Schengen, a zona euro, as etapas principais da criação da UE, etc. E tantas outras temáticas resumidas e ilustradas, que explicam o essencial.

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Quiz eurostat: divirta-se com estatísticas sobre a Europa!

Quem disse que as estatísticas eram chatas? O teste divertido da Eurostat testará e aumentará seu conhecimento sobre a UE usando fatos e números divertidos. Quantas pessoas vivem na UE? Qual Estado-Membro da UE é mais fortemente florestado? Qual aeroporto da UE é o mais movimentado?

Descubra todas as respostas no 

Quiz Eurostat

Estratégia europeia para uma Internet Melhor para Crianças

Toda criança deve ser protegida e respeitada tanto online quanto offline. Descubra como a estratégia europeia para uma Internet melhor para crianças (BIK+) busca melhorar sua experiência online, em um ambiente onde eles se sintam seguros e capacitados para aprender, jogar, compartilhar, assistir, se conectar e se expressar.

Infográfico BIK - EN (.pdf)

Nova estratégia da UE para proteger e capacitar crianças no mundo online

O plano da União Europeia para os direitos das crianças

Esta versão favorável à criança da Estratégia UE sobre os direitos das crianças (O Plano) foi produzida em parceria com as próprias crianças. Dois grupos de crianças e jovens de duas escolas em Dublin, Irlanda, foram reunidos pelo Centro para os Direitos da Criança na Queen's University em Belfast, Irlanda do Norte. Eles trabalharam juntos para decidir como as principais mensagens de 'O Plano' devem ser explicadas às crianças neste livreto.

Documento para download disponível em Português

Declaração para o Futuro da Internet

A Declaração para o Futuro da Internet, assinada por mais de 60 parceiros internacionais até o momento, estabelece a visão e os princípios de uma Internet confiável.

A União Europeia, os Estados Unidos e vários parceiros internacionais propuseram uma Declaração sobre o futuro da Internet, definindo a visão e os princípios de uma Internet fiável. Os parceiros são a favor de uma futura Internet aberta, livre, global, interoperável, fiável e segura e comprometem-se a proteger e respeitar os direitos humanos em linha e em todo o mundo digital. Até à data, 60 países aprovaram a declaração, incluindo todos os Estados-Membros da UE, prevendo-se que mais países o façam nas próximas semanas. 

UE e parceiros internacionais apresentam uma Declaração sobre o futuro da Internet

Década Digital da Europa: metas digitais para 2030

Oito anos após o inicio do "Portugal 2020" ainda estão por executar 24,9% dos fundos comunitários

Neste estudo com o título “FUNDOS COMUNITÁRIOS DO PRR E DO “PORTUGAL 2030” EM RISCO DE NÃO SEREM UTILIZADOS NA TOTALIDADE. O PAIS NÃO CONSEGUE RETER AS NOVAS GERAÇÕES QUE CONTINUAM A EMIGRAR EM BUSCA DE TRABALHO E REMUNERAÇÕES DIGNAS. OS EXEMPLOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CGD DE AUSÊNCIA DE TRABALHO DIGNO” Eugénio Rosa analisa, com base em dados oficiais, a execução do “Portugal 2020”, que podia e devia ter terminado em 2020, mas que no fim de 2021 ainda estava por executar 24,9% do total dos fundos comunitários (6.278M€) , e se o ritmo de execução do PRR e do “Portugal 2030”, com 49.600 milhões € de fundos comunitários, for igual ao verificado no “Portugal 2020” uma parte importante de fundos comunitários serão perdidos, sendo necessário medidas urgentes para que isso não aconteça, que não aparecem. Mostro também que Portugal não está a conseguir reter as gerações mais novas e qualificadas, pois o emprego de trabalhadores com idade até 44 anos tem diminuído de uma forma continua e significativa nos últimos anos, sendo apenas compensada pelo aumento do emprego de trabalhadores mais velhos, constituindo um grave obstáculo ao crescimento económico e desenvolvimento do país. E termino mostrando que a “Agenda do Trabalho Digno” do governo é um mero slogan, pois na própria Administração Pública e na CGD, o banco público, não é levada a sério nem respeitada.

O nosso país tem agora para executar entre 2021 e 2030, no âmbito do PRR e do “Portugal 2030”, em média 5.500 milhões € por ano, ou seja, mais do dobro do que conseguiu executar em média por ano no período 2014/2021. É fácil de concluir que se não for aumentado radicalmente o ritmo de execução dos fundos comunitários, Portugal irá perder uma parcela importante dos fundos do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e do “Portugal 2030”. É necessário ainda lembrar que os 16.000 milhões € do PRR terão de ser impreterivelmente executados até ao fim de 2026, pois o que não for utilizado até a essa data estará inevitavelmente perdido, e em 2022 Portugal ainda têm de ser executados 6.278 milhões € do Quadro Financeiro Plurianual 2014/2020 (o Portugal 2020) já que 8 anos após o seu inicio ainda estão por executar 24,9% dos fundos comunitários.

Viaja no tempo com a cronologia da UE

Faz uma viagem no tempo e descobre momentos importantes da história, invenções, feitos desportivos e acontecimentos sociais e não só, muitos dos quais influenciaram o destino da UE. Acrescenta as tuas próprias datas e histórias e imprime a tua cronologia pessoal!

Visita a cronologia da UE para descobrir as centenas de acontecimentos dos últimos 120 anos. 

Cronologia da União Europeia

Outro Material didático

A Europa na escola – Formação de curta duração para professores

A DGE informa que vai realizar a ACD de 6 horas, intitulada “A Europa na Escola – Formação para Professores”, tendo por objetivo promover o conhecimento sobre a União Europeia e capacitar os professores dos diferentes níveis de escolaridade (1º CEB, 2º CEB, 3 CEB, Ensino Secundário e Ensino Profissional), para o desenvolvimento de atividades de Educação sobre a União Europeia, envolvendo os alunos nos diversos domínios de Cidadania e Desenvolvimento (https://cidadania.dge.mec.pt/). A ação, resultante de uma parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, tem um caráter tutorial, de utilização dos 4 Guias “A Europa na Escola – Formação para professores”, um para cada nível de escolaridade criados para apoiar os professores na utilização dos recursos e ferramentas existentes sobre a União Europeia e para a concretização de práticas pedagógicas de aprendizagem ativa que contribuam para o desenvolvimento de competências e valores inscritos no perfil de aluno à saída da escolaridade obrigatória.

As inscrições decorrerão entre 1 a 21 de fevereiro de 2022.

Para mais informações: https://www.aeuropanaescola.eu/formacao/

INSCRIÇÕES

Indicadores estruturais para a monitorização dos sistemas de educação e formação na Europa 2021: síntese das principais reformas desde 2015

Acabou de ser publicada a atualização anual sobre os Indicadores Estruturais para a Monitorização dos Sistemas de Educação e Formação na Europa 2021.

Este relatório contém mais de 20 indicadores estruturais sobre as políticas de educação em quatro áreas: educação e apoio à primeira infância; desenvolvimento de competências básicas, abandono precoce da educação e formação e ensino superior. Encontrará também uma síntese das principais reformas nestas áreas desde 2015.

Parte da informação neste relatório que diz respeito aos países da União Europeia também foi incluída no Monitor da Educação e da Formação de 2021. A atualização de 2021 dos indicadores estruturais abrange os Estados-Membros da UE, assim como Bósnia-Herzegovina, Islândia, Listenstaine, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia.

Indicadores estruturais para a monitorização dos sistemas de educação e formação na Europa 2021: síntese das principais reformas desde 2015

Monitor da Educação e da Formação de 2021

Para interessados em saber o que é a desinformação e como se pode combater a propagação de notícias falsas

«A tua Europa, a tua voz!»

Os seus alunos têm entre 16 e 18 anos de idade? Estão interessados em saber o que é a desinformação e como se pode combater a propagação de notícias falsas? Então junte-se ao evento «A tua Europa, a tua voz!», um evento virtual organizado pelo Comité Económico e Social Europeu em 31 de março e 1 de abril de 2022!

Pode trocar ideias, em inglês, com alunos e professores de 32 países durante um evento estimulante e interativo.

Juntamente com os seus alunos, pode fazer parte da comunidade «A tua Europa, a tua voz» e ficar a saber como são concebidas as campanhas de desinformação e quais as ferramentas necessárias para as combater! Terá a oportunidade de partilhar os seus pontos de vista e ideias com vista à formulação de recomendações políticas que serão transmitidas às instituições da UE.

Registe já a sua escola