E a praia aqui tão perto!

Reforma do ensino básico não está prevista para este ano

Isabel Alçada diz que a reforma do ensino básico ainda está a ser estudada e que por isso as escolas não foram informadas de qualquer alteração.
"Dissemos que ia ser estudada a reforma curricular associada às metas de aprendizagem. Não dissemos que ia entrar em vigor este ano", explicou a ministra, reagindo assim à manchete do 'Público', que avança que o Governo adiou a reforma curricular do ensino básico e que as escolas estão preocupadas por ainda não terem sido informadas sobre como será o próximo ano.
"Já está tudo feito, dois professores entregaram propostas que já foram analisadas pela Associação Cientifica e concluímos que são dois trabalhos que têm de ser desenvolvidos em conjunto", explicou a ministra, no encerramento da cerimónia "Iniciativa novas oportunidades: Ambição e Mudança", na FIL.
"Alguma alteração no currículo ou na carga horária deverá ser feita na sequência da verificação da adequação das metas de aprendizagem à realidade", sublinhou Isabel Alçada. No entanto, no próximo ano lectivo, "as metas de aprendizagem vão estar disponíveis, todas as escolas vão conhecê-las, algumas escolas vão ser acompanhadas por especialistas que vão verificar se realmente são atingíveis, se devem ser ajustadas, se são claras, se são nítidas e a partir daí todo o processo de desenvolvimento curricular vai também ser ajustado", acrescenta.

Diário Económico

Conselho de Escolas (agora) toma posição sobre a reorganização rede escolar!

Uma tomada de posição do Conselho de Escolas.

Reunido extraordinariamente em 2 de Julho de 2010 para “ Apreciação de projectode portaria de reorganização da rede escolar”, considerando que:

1. A reorganização da rede escolar já está praticamente concluída na globalidade do País;

2. Que as DRE’s desenvolveram todo o processo ainda muito antes da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º44/2010, de 14 de Junho;

3. Que todo o processo aconteceu sem que este Conselho fosse obrigatoriamente ouvido, como o determina o ponto 3 do art.º 2º, do Decreto Regulamentar n.º32/2007, de 29 de Março;

4. Os Directores dos Agrupamentos/Escolas não Agrupadas nunca foram considerados parceiros no processo, mas apenas as DRE’s e as Autarquias;

5. Os Conselhos Gerais, tão acarinhados nos documentos oficiais, foram igualmente ignorados no processo

O Conselho das Escolas manifesta perplexidade pela forma como todo o processo tem decorrido, nomeadamente não ter sido apresentado o referido projecto de Portaria, e considera extemporânea, por inútil, a emissão de qualquer parecer. Pelo que todo o processo deverá ser suspenso porque ferido de ilegalidade.

Decide ainda o Conselho dar imediato conhecimento desta moção à tutela e à comunicação social.

Caparide, 2 de Julho de 2010

Processo de fusão de agrupamentos para próximo ano lectivo já está concluído

Directores, sindicalistas e autarcas consideram que o processo de fusão de agrupamentos com secundárias está “ferido de legalidade”. Os docentes temem privatizações e desemprego. O Ministério garante que já não serão feitas mais propostas de agregação este ano.
“Não serão apresentadas mais propostas de agregação para o próximo ano lectivo”. O processo está, para já, “concluído” e o impacto “na rede é de aproximadamente 8%”, garantiu ontem ao JN o secretário de Estado da Educação. Docentes e autarcas acusam ME de impor a fusão sem ouvir parceiros, João da Mata alega que fez 18 reuniões (uma por distrito) e que as negociações são conduzidas pelas direcções regionais.

Notícia JN

As crianças também precisam de férias (da escola).

Actividades de férias impõem-se na escola pública.

A escola pública começa a oferecer actividades de férias antes exclusivas dos colégios. Ainda circunscritas a algumas escolas, a tendência é para se tornarem uma realidade no país, muito por iniciativa das associações de pais.

Notícia Público

Devemos acreditar?

Governo afasta cenário de cortes salariais (DE)
O secretário de Estado da Administração Pública garantiu hoje que não haverá cortes salariais no Estado. Admitiu, contudo, que será mantido o congelamento das admissões e as medidas de contenção salarial para os trabalhadores do Estado.

Diário Económico

Projecto de Resolução PSD - Mega Agrupamentos

Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho.
Ler Projecto

Conselho das Escolas quer suspender mega-agrupamentos

O Conselho das Escolas (CE) vai pedir ao Ministério da Educação (ME) que suspenda a reorganização do sistema educativo, que prevê a criação de mega-agrupamentos de escolas. Os directores das escolas públicas querem que o processo volte à estaca zero e que a sua implementação seja discutida com professores e pais. O documento saído de uma reunião daquele órgão, realizada ontem, critica o Governo por ter tomado a decisão sem antes ter consultado as comunidades educativas.
O CE entende que todo este processo deve ser considerado nulo e suspenso", defende Álvaro dos Santos, presidente do órgão que reúne directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. "É preciso ponderar e reflectir muito bem sobre este assunto, antes de serem tomadas decisões. Deve ser encontrado um compromisso com as comunidades educativas", considera o mesmo responsável.

Notícia Público

AEC's em discussão no Parlamento

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um projecto de resolução , que propõe que se estabeleçam os "mecanismos que asseguram um contrato de trabalho aos profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular", estando prevista a sua discussão no próximo dia 14 de Julho, na Comissão de Educação e Ciência.

O projecto de resolução, disponível aqui, faz depender a transferência de verbas para os municípios da respectiva apresentação de contratos de trabalho celebrados com os profissionais das AECs.

Ler Projecto do BE

Uma proposta interessante para as férias

Aprenda aqui como escrever um livro

Petição Contra os Mega-Agrupamentos

Para: Comunidade Escolar em Geral

Pretende-se com esta petição pública, mobilizar os profissionais da Educação no movimento de protesto contra a reorganização da rede escolar que incluí o encerramento de escolas com menos de 20 alunos e a criação dos Mega-Agrupamentos de Escolas. «Este movimento de contestação tem de ser ampliado e cada um na sua escola deve fazer a sua parte», sustentou a coordenadora do SPN, Manuela Mendonça, citada pela Lusa, a propósito da reunião, que contou com dezenas de representantes de órgãos de gestão de escolas.

Manuela Mendonça acha que o processo de reorganização escolar está a decorrer de forma «atabalhoada» e criticou o que considera «esta tontaria completa» de organizar a rede em mega agrupamentos.

A dirigente considerou ainda que «não se vislumbra qualquer razão de ordem pedagógica para uma reestruturação da rede desta natureza, que inevitavelmente criará uma grande instabilidade nas escolas e constrangimentos acrescidos ao seu funcionamento».

«Nas escolas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica sobre quaisquer outros e a planificação da rede deve ter em vista a imprescindível humanização dos espaços escolares», disse, quando confrontada com o argumento da racionalização de meios.

Os Mega Agrupamentos representam a fusão de escolas com identidades distintas, juntam milhares de alunos, centenas de professores, realidades sociais e económicas completamente diferentes, conduzem ao desemprego centenas, senão milhares de funcionários indo agravar a situação já de si caótica do Sistema de Segurança Social.

Assinar Petição

Destacamento Condições Específicas - DCE

Listas de manutenção e não manutenção da situação de doença ou deficiência - 1/07/2010
Verbete do Relatório Médico de DCE - Manutenção da situação de doença ou deficiência

Porquê??

Atitude de Cavaco Silva deixou Fenprof satisfeitada.

O Presidente da República (PR), Cavaco Silva, recebeu ontem pela primeira vez em audiência o secretário-geral da Fenprof, tendo- -se mostrado "muito participativo" nas questões levantadas por Mário Nogueira sobre as preocupações dos professores.
"O PR teve uma participação muito activa", afirmou Nogueira, no final da audiência com Cavaco Silva, considerando que "este foi um dos aspectos mais positivos" do encontro.
Segundo Mário Nogueira, o Chefe do Estado não se limitou a ouvir as preocupações que os sindicalistas lhe levaram. "Além de ouvir, o PR teve uma participação muito activa. Não foi sequer o ouvir e no fim pôr uma ou outra questão, foi um interagir, colocar questões para perceber o que estava a ser dito, como é que coisas estavam a ser feitas, perceber se estava a haver diálogo e como estava a haver", afirmou.
A Fenprof espera agora que esta "sensibilização" do PR "possa permitir questionamentos importantes", numa das discussões que "normalmente há entre a Presidência e o Governo".

Notícia DN

Erro crasso na criação dos Mega Agrupamentos

Já por diversas vezes aqui sustentei que a criação intempestiva e forçada dos mega-agrupamentos estão a ser (vão ser) um Erro Crasso e parecem colher a simpatia de um número indeterminado de municípios que vêem nesse processo uma forma de acederem ao controlo das escolas secundárias.

E é um erro Crasso pelas seguintes razões:
a) as lideranças instrucionais e transformacionais (que a literatura reconhece como forças poderosas de mudança educacional) perdem as condições de exercício e tendem a transformar-se em mera gestão burocrática de estruturas;
b) a comunicação intra-agrupamentos era um ponto crítico reconhecido na generalidade das situações o que limitava fortememente a coerência e a coesão na acção; com esta medida a comunicação tende a ser um simulacro; e as articulações verticais e horizontais - outro ponto crítico do sistema - serão definitivamente enterradas;
c) a necessidade de uma missão e de uma visão comuns construída pelo maior número possível de actores, já de si tendencialmente inexistente, mas que toda a investigação reconhece como central na promoção da eficácia orfanizacional, vai ser completamente erradicada. Muitos anos se vão passar até ser possível restaurar o que agora se perde;
d) os climas de escola - reconhecidamente uma variável central na promoção das aprendizagens dos alunos - são seriamente danificados com este processo caótico e irracional;
e) a monitorização e auto-avaliação dos processos e resultados - um dos maiores pontos críticos identificados pela avaliação externa realizada pela IGE - vão ser ainda mais fragilizadas, perdendo, por muito tempo, a esperança de colocar a auto-avaliação ao serviço da melhoria das organizações educativas;
f) o trabalho colaborativo, designadamente em sede de departamentos, tão necessário para enfrentar os complexos desafios educativos, tende a ser impossível com as mega-estruturas entretanto fundidas;
g) a confiança numa ordem legal estável e confiável é definitivamente enterrada; conselhos gerais eleitos há pouco mais de um ano são desfeitos; directores seleccionados e eleitos no mesmo prazo temporal são agora chamados e despedidos uns e promovidos outros a directores fictícios de conglomerados organizacionais;
h) as relações entre os membros da organização - factor chave de sucesso - são seriamente afectadas criando-se um ethos destrutivo e nefasto;
i) a concentração e a hierarquização do poder - ao invés do pretendido - são factores de perda, de ameaça ao necessário empowerment , de reforço das tendências centrífugas e anárquicas, sendo expectável o cenário da ingovernabilidade destas mega-organizações;
j) as ligações escola-família - outro factor crítico - nada ganham com esta solução, podendo, pelo contrário, afectar a comunicação com o dirigente máximo;
l) a co-existência de culturas profissionais em conflito de visões e percepções pode transformar a escola numa arena política ainda mais destrutiva.
É certo que esta "solução" pode poupar alguns milhões de euros (em qualquer caso, está longe de estar demonstrado o ganho significativo). Mas os prejuízos educativos e pedagógicos são incalculáveis. Custa-me viver num país que tão levianamente afecta e prejudica centenas de milhares de portugueses.

J. Matias Alves

Política Educativa e ECD

Concursos: minuta de reclamação

O texto é limitado a 500 caracteres.

Lembra-se que a aplicação para denúncia implica que o candidato deva identificar colegas do respectivo grupo de recrutamento que tenham sido beneficiados e que o tenham ultrapassado por esse motivo, o que é fácil fazer, pois à frente do nome desses candidatos vem um asterisco. Aliás, a identificação de candidatos(s) é condição para o campo de texto livre abrir.Assim, é só identificar alguém (de preferência vários candidatos) que esteja(m) à frente do reclamante, mas com menos de um valor de diferença. É que o asterisco só diz que o candidato teve bonificação, mas não esclarece se foi de 1 ou 2 valores, ou seja, por efeito de Muito Bom ou Excelente.

MINUTA

O Reclamante opositor ao concurso aberto pelo Aviso nº 7173/2010 (DR 9/4/2010) denuncia a ilegal graduação dos candidatos causada pela consideração dos pontos 4.5.1 e 4.5.2 do formulário/candidatura. Não tendo o ME cumprido a avaliação para todos os docentes em igualdade, a consideração desses campos resulta na violação do conteúdo dos artigos 13º e 47º da CRP. Termos em que deve anular-se a graduação colocada em crise e eliminarem-se os campos 4.5.1 e 4.5.2 da candidatura, repondo a legalidade.

Informação FENPROF

Alunos viajam em camionetas apinhadas

Apesar de a Lei nº 13/2006, referente ao transporte colectivo de crianças, determinar que “a cada criança corresponde um lugar sentado no automóvel, não podendo a lotação do mesmo ser excedida”, o facto é que, em Santo Tirso, alguns alunos da EB 2,3 de Agrela são transportados em camionetas sobrelotadas, onde muitos viajam em pé nos corredores e junto às portas e ao pára-brisas.

Ao JN, a presidente da Associação de Pais da EB 2,3 de Agrela, Fernanda Silva, disse que o problema já tinha sido exposto à vereadora da Educação, que terá respondido que “o transporte é adequado e legal”.
Na Agrela, a camioneta mais apinhada é a que percorre Refojos, Lamelas e Reguenga e onde seguem, “em pé e à frente”, Vítor e André, de 15 e 14 anos. Quantos vão de pé? André sorri e solta, em exclamação: “O corredor vai cheio”.

Notícia JN

E os responsáveis são...

Ministério da Educação e Associação Nacional de Municípios Portugueses assinaram acordo relativo à reorganização da rede de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Ver protocolo:

ACORDO RELATIVO À REORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR

Uma cidade-escola

Uma última proposta em jeito de utopia

Imagine-se uma "cidade-escola": o centro vital é o cidadão ou a cidadã, na sua essência, seja ele um bebé acabado de nascer ou um idoso no terminus da sua existência. Aprender a aprender, aprender a viver juntos, aprender a ser solidário e aprender a ser, são os pilares (à maneira de Delors, 1996) da organização desta cidade. Todas as instituições se tornaram educativas, porque o papel das instituições escolares é de tal forma abrangente que não há qualquer cidadão que não se sinta envolvido nelas. Tornaram-se escolas abertas, onde todos circulam com o maior respeito e se entre-ajudam no sentido de garantir a concretização das finalidades das mesmas.
Assim, na creche, que acolhe as crianças dos 0 aos 3 anos, de paredes cheias de janelas que imprimem uma luminosidade alegre ao seu interior, trabalham alguns pais como voluntários. Mas não só: os idosos do centro de dia anexo colaboram regularmente nas actividades cantando uma canção ou contando uma história, confeccionando um bolo com as crianças mais velhas ou, simplesmente, embalando as que precisam de colo. Algumas crianças da escola de 2º ciclo mais próxima deslocam-se à hora de almoço à creche, ajudando a dar refeições mais individualizadas aos pequeninos e, na hora do recreio, os meninos do jardim de infância anexo trazem para o espaço de recreio exterior (amplamente ajardinado e cultivado pelas próprias crianças) aqueles que podem andar. Como a creche não tem lugares disponíveis para todas as crianças da comunidade, um grupo de amas recebe as outras crianças no respectivo domicílio, sob a supervisão de educadores de infância, e deslocam-se regularmente à "creche-mãe" para participarem nas actividades e receberem formação.
O jardim de infância, que se encontra no edifício ao lado, apenas separado pelo jardim, recebe as crianças dos 3 aos 6 anos, distribuídas em grupos heterogéneos: é intencionalizada a heterogeneidade a nível de idades, sexo, estatuto sócio-económico ou origem cultural, de modo a assegurar uma convivência democráticas entre as crianças. A luminosidade do espaço-creche estende-se ao jardim de infância. Obras de grandes pintores afixadas nas paredes (Vieira da Silva, Amadeu de Sousa Cardoso, Miró ou Paul Klee, por exemplo) "condicionam" o olhar das crianças e induzem diferentes formas de fazer pintura. Os pais entram e colaboram, estando especialmente responsabilizados pela organização das refeições ou pelos prolongamentos de horários, com o apoio da directora da instituição. Regularmente, equipas de dois alunos do secundário vêm ao jardim de infância (e à escola do 1º ciclo) animar actividades de ciências. Os jovens de uma escola profissional de música também animam actividades para os mais pequenos. Uma vez por semana, as crianças de 5 anos deslocam-se à escola de 1º ciclo do outro lado da rua e participam em actividades conjuntas, apresentando os seus projectos e submetendo-os à discussão dos colegas mais velhos. Os meninos do jardim de infância deslocam-se com regularidade ao lar da 3ª idade e aí ouvem e contam histórias, ou fazem jogos e dramatizações em conjunto com os idosos. No jardim de infância predominam as áreas destinadas ao jogo simbólico, às expressões e ao domínio de outras linguagens (escrita e leitura, matemática, estudo do meio físico e social) ainda que, desde as primeiras idades, as crianças sejam estimuladas a trabalhar em computadores, fazendo jogos ou criando as suas primeiras experiências com a escrita, trabalhando por projectos e desenvolvendo pesquisas.
A escola do 1º ciclo parece uma colmeia, tal a actividade que emana das suas quatro paredes. Salas igualmente luminosas, pejadas de trabalhos feitos pelas crianças, todas organizadas em áreas de trabalho, onde os alunos se entre-ajudam. Na área central da escola, uma biblioteca. Tal como no jardim de infância, os livros circulam entre a escola e a casa, mas são também um recurso precioso para a elaboração dos projectos e para diferentes pesquisas, não esquecendo muitos outros recursos existentes na comunidade. Diariamente, depois do almoço, as crianças lêem um livro, deitadas ou sentadas descontraidamente, em silêncio, enquanto o professor apoia os alunos com dificuldades na leitura, ou lê em voz alta para todos. As refeições, são um momento importante de vida e de encontro e há um grande cuidado em cuidar do ambiente e da beleza dos pratos que são servidos. Quando os professores terminam as suas actividades, os alunos transitam para as estruturas de tempos livres. Mas, desta vez, os grupos tornam-se ainda mais heterogéneos, abrindo-se às crianças do jardim de infância e da escola do 2º ciclo. O grupo de teatro local, a escola profissional de música, a polícia, os bombeiros, o equipamento gimno-desportivo, o atelier de artistas plásticos, o museu ou a biblioteca central, oferecem actividades variadas e as crianças deslocam-se em espaços culturais bem diferentes das salas de actividade ou de aula.
A escola do 2º ciclo funciona no mesmo edifício da escola do 1º ciclo e não é muito diferente desta. A organização com professores mais especializados não impede a criança de ter 2 professores de referência, um para a área das "Letras", outro das "Ciências". Estes professores são coadjuvados por professores de outras especialidades, nomeadamente as artes ou a educação física, sendo que o professor titular de turma faz a gestão do currículo, de modo a não compartimentar saberes. Os alunos também trabalham em projectos e é frequente ver-se alunos do 2º ciclo deslocarem-se ao jardim de infância para colaborarem em projectos dos mais pequenos. Ou, mesmo, deslocarem-se à escola do 3º ciclo e do ensino secundário para apresentarem aos mais velhos os resultados de alguns dos seus trabalhos de pesquisa. Os desportos organizados e as actividades artísticas (nomeadamente a aprendizagem de um instrumento de música) ocupam grande parte dos fins de tarde.
As estruturas locais de educação especial intervêm de imediato logo que é detectada uma dificuldade numa criança. Não a retirando do seu contexto, organizam uma série de apoios diversificados de modo a intervir atempadamente, não permitindo que a criança acumule dificuldades.
Em todos os edifícios, os professores e educadores têm salas e gabinetes de trabalho próprios, estruturas de secretariado, condições para permanecer na escola a preparar as suas aulas, recebendo alunos ou pais individualmente, e trabalhando em equipa com os colegas. As escolas funcionam em "rede" mediante um eficiente serviço de informática, tendo os pais acesso, on-line, às questões que lhes dizem respeito.
À noite, alguns destes espaços são ocupados com actividades diversificadas de educação de adultos, nomeadamente informática, desporto, círculos de leitura e encontro com escritores ou artistas. Escusado será dizer que as estruturas escolares estão intimamente ligadas às estruturas de saúde, de cultura e lazer e aos serviços sociais.
Ao descrever esta "escola do futuro" lembro um conhecido livro dos anos 70 intitulado "História de uma Ilha onde as Crianças Construíram uma Escola Nova" (1975, Grupo "io e gli altri"). Será esta uma visão utópica? Posso dizer que sim, mas entendo tratar-se de um "futuro viável" (Toffler, 1970). Corresponde a uma organização educativa que potencia sinergias e articula recursos. Pressupõe uma escola que se ocupe da criança como "um todo" e não de um conjunto de serviços que fragmentam a vida das crianças em blocos desconectados. David Halpin descreve o papel da utopia como "facilitando um pensamento fresco sobre o futuro, mais do que providenciar descrições detalhadas da mudança" (2003, p. 39). Diversos países estão a procurar equilibrar uma perspectiva do "aqui e agora" no que toca à infância com uma visão da criança como "adulto-em-devir", como "portadora do futuro" no presente, como sujeito de direitos e de responsabilidades, pequeno cidadão/cidadã de parte inteira.
Será assim tão difícil trabalhar para esta visão?

Teresa Vasconcelos (pp. 93-96)

Relatório do Estudo CNE "A educação das Crianças dos 0 aos 12 anos"

Avaliação do Desempenho de Docentes

Os novos diplomas relativos à Avaliação do Desempenho de Docentes e ao Estatuto da Carreira Docente foram publicados no Diário da República (ECD - Decreto–Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho e ADD - Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho). Sem prejuízo da leitura dos documentos divulgados, aqui se apresentam os aspectos consideradas mais relevantes.

Ler ou fazer Download

Mega Agrupamentos

Projectos do ME para o ano lectivo 2010/2011

O ME enviou aos Sindicatos dois projectos de despachos, um sobre a organização do próximo ano escolar e outro sobre o calendário escolar.
Projecto de calendário escolar
Projecto de organização pedagógica e funcionamento das escolas
Da sua leitura pode concluir-se:

-nem uma palavra sobre os horários de trabalho dos professores que se mantêm rigorosamente na mesma;
-quanto ao calendário escolar, numa postura de completa insensibilidade às preocupações manifestadas por diversas vezes, não se altera a sua aplicação na Educação Pré-Escolar.

Avaliação do Desempenho nos Concursos - Reclamação

Como se previa, ao ser considerada a avaliação neste concurso, há candidatos que sobem centenas de lugares em prejuízo de outros por razões extremamente injustas que se impõem num quadro de desigualdade e discriminação. A destacar, entre outras:
- A aplicação informática em que a avaliação foi lançada ter arredondado a classificação quantitativa;
- A avaliação a que muitos professores estiveram sujeitos não relevar para este concurso;
- O facto de, por razões alheias aos candidatos, designadamente licença de parto, muitos não terem sido avaliados;
- Dado o carácter negativo do modelo de avaliação, diversas escolas decidiram atribuir “Bom” a todos os professores, ficando estes impedidos, por isso, de beneficiarem de qualquer bonificação.
Por estas razões, os candidatos que foram ultrapassados, tal como os que, por qualquer outro motivo, foram vítimas de erros ou irregularidades na sua candidatura, terão até quarta-feira, dia 30 de Junho, para apresentar reclamação.

Apresentar Reclamação: Reclamação Electrónica - Contratação e DCE

Novo Modelo de Avaliação do Desempenho

Sem prejuízo da leitura do Decreto Regulamentar 2/2010, de 23 de Junho, aqui se apresentam os aspectos consideradas mais relevantes.

1. Objectivos da avaliação do desempenho
2. Relevância da avaliação
3. Docentes a quem se aplica a avaliação
4. Intervenientes no processo de avaliação
5. Composição e funções dos órgãos de avaliação
6. Domínios em que a avaliação incide
7. Calendarização
8. Elementos a ter em conta na avaliação
9. Observação de aulas

10. Documentos de registo de avaliação
11. Resultado da avaliação
12. Atribuição da avaliação
13. Reclamação e recurso
14. Divulgação da avaliação
15. Acompanhamento e monitorização do processo de avaliação de professores
16. Regimes especiais

Informação ME

BE e PCP vão pedir apreciação parlamentar sobre Estatuto da Carreira Docente

Ler Notícia SIC