O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2025/2026, irá abrir para os seguintes níveis de ensino, ciclos, disciplinas e anos de escolaridade:
Avaliação e certificação de manuais escolares novos, prévia à sua adoção
Nível de Ensino/Ciclo | Ano de escolaridade | Disciplina |
| 1.º Ciclo Ensino Básico | 2.º ano |
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| 2.º Ciclo Ensino Básico | 6.º ano |
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O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, deve iniciar-se a partir de 15 de novembro de 2024 e ter a sua conclusão em 28 de fevereiro de 2025 para os manuais escolares das disciplinas constantes do quadro anterior.
Para mais informações, consultar a página da DGE em: http://www.dge.mec.pt/avaliacao-e-certificacao
Para mais informações, consultar a página da DGE em: http://www.dge.mec.pt/avaliacao-e-certificacao
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