As listas agora publicadas dizem respeito, exclusivamente, aos docentes que ingressaram na carreira em resultado do Concurso Nacional Externo, do Concurso Externo Extraordinário das escolas portuguesa no estrangeiro (EPERP) e Concurso Externo Extraordinário Escola Portuguesa Luanda e resultam da confirmação, por parte dos Diretores dos AE/EnA, dos requisitos previstos no artigo 31.º do ECD, na alteração introduzida pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
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