terça-feira, 26 de abril de 2011

Opinião - João Ruivo

Como podem as escolas e os professores enfrentar com êxito o desafio de incorporar na escola e na sala de aula as Tic, enquanto meios auxiliares do ensino e da aprendizagem? Como devem reagir a resultados tão opostos, quando estudados os efeitos da utilização das Tic na promoção do sucesso escolar e educativo dos nossos alunos? Como evitar este jogo da cabra cega com que, volta e não volta, nos encontramos cercados?
Iniciada a segunda década do século XXI, temos já a bater-nos à porta uma terceira vaga dessa revolução digital. E ela aí está, mais enérgica que qualquer das outras, a deixar-nos cada vez mais interdependentes, a mudar tudo à nossa volta, a mergulhar-nos num mundo de ficção, de perplexidade e de imaginário.
A primeira vaga foi sustentada pela popularização e democratização dos computadores pessoais e dos telemóveis; a segunda, pela massificação do acesso à Internet e da oferta low cost da banda larga; a terceira está a ser protagonizada pela redução de todas as fontes da cultura, do saber e do lazer ao formato digital, acompanhada pela vulgarização do comércio electrónico de bens e serviços, também eles em formato digital. A tendência é apetecível, as novas gerações de consumidores já lhe deram o seu consentimento, logo, o caminho anuncia-se irreversível. Sem ilusões: nada mais vai ser como dantes…
Metaforicamente, poderíamos afirmar que, no futuro próximo, as grandes "fontes de poder" vão estar ancoradas nas "fontes de água" e nas "fontes de saber". As primeiras vão rarear, as segundas, pelo contrário, irão proliferar. O que resultar desta antinomia, deste confronto dialéctico entre o "saber" da natureza e o "saber" do Homem, converter-se-á no futuro, futuro esse onde iremos passar o resto das nossas vidas.
Mais depressa, e de forma mais eficaz e definitiva, do que os CDs substituíram os discos de vinil, a música em formato digital fará desaparecer, num curtíssimo espaço de tempo, o suporte musical em formato de CD. Hoje, quem entrar num quarto de um adolescente já não vê caixas de CDs, nem livros espalhados por todo o lado. A música e os textos circulam em suportes digitais, configurados em leitores Mp3, em Pen Flash Drives, discos rígidos externos, ou em leitores tipo Kindle. E os filmes também. Não se vai à loja, à discoteca ou à livraria formais. Vai-se à Net e faz-se um download, legal ou ilegal, tanto faz, desde que cumprido o objectivo. Permutam-se discos, filmes e textos à velocidade de um clic, toma lá, dá cá. Uma parte das revistas e livros em suporte de papel têm os dias contados. As bases de dados digitais constituirão uma fonte inesgotável de conhecimento ao alcance dos dedos de uma das mãos. Devido a isso, o crescimento do conhecimento vai evoluir de uma forma exponencial. A humanidade poderá combater melhor as desigualdades, as doenças, a fome, a miséria, o nepotismo e todas as formas de degradação do Homem. A humanidade poderá, ainda, ser una e mais solidária, face ao desenvolvimento social e ao progresso científico proporcionado por esta revolução digital.
A Amazon divulgou que quarenta e sete por cento dos livros vendidos o foram já em formato digital (e-books). Ao preço de um telemóvel topo de gama pode-se comprar um gadget (Kindle,Cool-Er…) armazenador e leitor de revistas e livros com capacidade para guardar uma biblioteca de cerca de quatro mil volumes. Estes livros e revistas podem ser adquiridoson-line, por wireless, ou através de uma ligação 3G a preços populares, devido à óbvia diminuição de custos, em livrarias virtuais. Pouco faltará para que se possa trazer no bolso a biblioteca de Oxford, com possibilidade de aceder aos textos através de um motor de busca à base de palavras-chave. Mais de cinquenta mil filmes são alugados ou comprados no iTunes todos os dias. A publicidade na Net já alcançou mais de metade do valor investido nos meios tradicionais de comunicação social…
Aviso: não se trata do fim dos livros, jornais e revistas em suporte de papel. Como não o foi o anunciado fim dos discos de vinil. Mas é um novo renascer dos modelos de divulgação da cultura, da informação e da ciência, só comparável ao renascimento proporcionado, nos finais da época de quatrocentos, pela prensa de Gutenberg. Um novo renascimento que possibilitará crescimentos culturais e científicos em ordem geométrica, dada a possibilidade de divulgação da informação de forma generalizada e em poucos segundos.
E a escola? E os professores e educadores? Já o afirmámos variadíssimas vezes: vivemos um tempo que pretende reconfigurar a sociedade e a escola, atribuindo-lhe um novo formato, centrado em renovadas formas de receber e transmitir a informação. Isto implica uma busca permanente do conhecimento disponível e das suas fontes de informação. Para alcançar tal objectivo, imputa-se à escola mais uma responsabilidade: a de contribuir significativamente para que se atinja o que se convencionou designar por analfabetismo digital zero.
Para tal, a educação para a utilização das novas tecnologias digitais precisa ser planeada, com base no conhecimento pedagógico, desde o jardim-de-infância. Sem preconceitos ou desnecessárias coacções, sem substituir atabalhoadamente o analógico pelo digital, mas sim reforçando a capacidade cognitiva dos alunos e guiando a descoberta de novos horizontes. Formando os professores e equipando as escolas. Este movimento deve ser capaz de preparar os jovens para serem leitores críticos e escritores aptos a desenvolver essas competências em qualquer dos meios suportados pelas diferentes tecnologias.
co-autor do estudo "The Effects of Broadband in Schools: Evidence from Portugal", realizado em parceria com Pedro Ferreira e Rahul Telang. Estes investigadores do Instituto Superior Técnico, Universidade Católica e Carnegie Mellon University, sublinham que o estudo não mede os eventuais impactos positivos do acesso generalizado aos computadores e à Internet na vida futura dos alunos e apenas alerta para o facto de o acesso às novas tecnologias não garantir, por si só, uma melhoria dos desempenhos.
Os professores da designada geração digital também já estão a chegar às escolas. E, com eles, as mudanças pedagógicas vão ser mais rápidas, porque baseadas no domínio de novas competências, na experiência e na forte motivação para o uso das novas tecnologias. A escola tradicional vai mudar. Desde logo necessitará de menos espaços físicos. Através da comunicação on-line, o contacto com o mundo exterior e com as outras escolas da aldeia global será permanente. Desta "conexão" de escolas globais - as connecting classrooms - resultarão aprendizagens, também elas globais, e em simultâneo, proporcionadas pelos vários docentes globalizantes, porque globalizadores do conhecimento e da tutoria dos aprendentes.
O que vamos fazer do "pátio dos recreios" quando, nos intervalos, os jovens já só se confinarem à manipulação dos telemóveis ou das iPads? A resposta depende de acreditarmos, ou não, de que a escola nunca deixará de ser a Escola e de que nós nunca deixaremos de ser Professores.
João Ruivo - Ensino Magazine

Governo corta nos apoios aos alunos com deficiências

No próximo ano lectivo os alunos com necessidades especiais vão ter menos apoios nas escolas. As equipas dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) que acompanham as crianças portadoras de deficiências nos agrupamentos escolares vão ficar reduzidas a um fisioterapeuta, dois terapeutas ocupacionais e da fala e um psicólogo. De foram ficam assistentes sociais, monitores e ainda os técnicos de psicomotricidade que asseguram outras necessidades que os estabelecimentos de ensino poderiam solicitar às instituições privadas (psicoterapia, musicoterapia ou outras terapêuticas que envolvem expressões artísticas). 
São algumas das regras do novo modelo de financiamento para os CRI impostas pelo Ministério da Educação às instituições privadas, mas há outros cortes anunciados que podem comprometer a sobrevivência destes centros criados há três anos quando o governo decidiu retirar estas crianças das instituições e integrá-las nas escolas com os outros alunos. 

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Páscoa Feliz

Retrato de Portugal

Resumo de indicadores da sociedade portuguesa contemporânea.
Números que contam a nossa história mais recente.
Um convite à discussão sobre os factos.

Governo Sócrates em balanço

"A grande mudança foi cosmética. A atitude beligerante da anterior titular da pasta foi substituída pelo low profile da actual ministra. Esta mudança é positiva, mas é curta. No essencial, manteve-se uma política orientada para resultados de curto prazo", considera o deputado do PSD Pedro Duarte. "O que foi apresentado como emblema foram as chamadas "Metas de Aprendizagem", uma forma curiosa de designar essencialmente metas estatísticas de sucesso desejado e não propriamente um programa para a melhoria das aprendizagens dos alunos", acrescenta Paulo Guinote, professor e autor do blogue A Educação do meu Umbigo. "Continua a haver uma obsessão pelos números sem que haja uma preocupação na exigência e nas qualificações, nomeadamente nas matérias essenciais, como o Português e a Matemática", defende Michael Seufert, deputado do CDS-PP.
À excepção do PS, todos os partidos políticos já se pronunciaram contra o modelo que entrou em vigor no ano passado e nos últimos dias da legislatura agora interrompida acabaram por unir-se na votação pela sua suspensão. A decisão está agora nas mãos do Tribunal Constitucional. O PSD já anunciou que, se vier a ser Governo, substituirá o modelo em vigor por outro do qual estará excluída a avaliação inter pares. 
Professores e directores têm denunciado que com esta forma de avaliação se instalou a desconfiança nas escolas. "Como foi possível não se ter aprendido com os erros do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues? Como foi possível criar um modelo que, do ponto de vista da burocracia e da conflitualidade que gera entre professores, é pior do que o anterior?", questiona o deputado social-democrata Pedro Duarte. Questionado pelo PÚBLICO, esta é uma das opções que o deputado destacou como sendo, em simultâneo, "uma das medidas emblemáticas e bicudas" da equipa de Isabel Alçada
Texto completo no jornal Público 

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Recomendações do Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre financiamento das escolas públicas

Recomendação sobre A Educação dos 0 aos 3 anos

Aviso de Abertura - Concursos 2011/20112

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2011-2012.


Os candidatos que ainda não possuem o Número de Utilizador devem fazer a sua inscrição em 
(Só para candidatos que ainda não possuem Nº de Utilizador)
Consultar toda a informação na página da DGRHE

Concursos: Contratação e Destacamento Condições Específicas 2011/2012

De acordo com o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, a DGRHE informa que seguiu para publicação em Diário da República, o Aviso de Abertura do Concurso Anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano de 2011/2012.
A DGRHE disponibilizará, entre as 10:00 horas do dia 26 de Abril e as 18:00 horas do dia 9 de Maio de 2011 de Portugal Continental, a aplicação para candidatura ao Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Contratação (CN).
DGRHE, 20 de Abril de 2011

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Relatório de progressos Educação e Formação da UE 2010/2011

O relatório divulgado (19/04/2011) pela Comissão Europeia revela assinaláveis progressos realizados por Portugal em matéria de educação e formação. A constância do progresso em vários indicadores é apontada no relatório como o resultado das políticas educativas lançadas nos últimos anos. Neste quadro, é de realçar o investimento na melhoria das competências básicas dos alunos em língua portuguesa, ciências e matemática, a Iniciativa Novas Oportunidades, a expansão e diversificação das vias profissionais, a implementação do Plano Nacional de Leitura e do Plano Tecnológico da Educação.

Sócrates é o principal culpado pela crise económica, consideram portugueses

Mais de metade dos portugueses considera que o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, é o principal responsável pela actual situação de crise económica do país, revela uma sondagem da Marktest.
 A maioria dos portugueses considera que José Sócrates é o principal culpado pela crise financeira de Portugal (65 por cento), de acordo com uma sondagem da Marktest realizada para o Diário Económico e TSF.
 O inquérito revela ainda que 86 por cento da população critica a forma como o Governo e o Presidente da República agiram durante a crise, defendendo uma posição mais activa de Cavaco Silva e uma reacção mais antecipada do Executivo às pressões dos mercados financeiros.

Provas de Aferição 2011

Informações e recomendações para encarregados de educação, alunos, professores e direcções das escolas relativas às Provas de Aferição dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico
Informações relativas às provas de aferição do 1.º ciclo. Consultar aqui
Informações relativas às provas de aferição do 2.º ciclo. Consultar aqui
Informação para professores supervisores e classificadores - calendário das reuniões. Consultar aqui
Manual do Aplicador:  1.º Ciclo  -  2.º Ciclo

terça-feira, 19 de abril de 2011

(Falta) Informação sobre concursos

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação afirmou que o concurso está "em preparação" e será anunciado "em breve".

Os países com melhor educação são aqueles que apostam nos professores

Segundo o jornal brasileiro Folha de São Paulo, a receita do sucesso nos países com melhores resultados nos testes internacionais, como o Pisa, está na seleção e formação de professores e nas respetivas regalias e prestígio social. O mesmo jornal apresenta uma entrevista com Lee Sing Kong, que dirige o instituto de formação de professores de Singapura, e um artigo sobre como é gerida a educação nos países com melhores resultados. (Reportagem e Entrevista)

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Opinião - J. A. Pinto de Matos

Para a educação, na visão do Sr. Secretário de Estado, especialista nesta área (coincidência, certamente!), o que é prioritário (e único, ao que se constata) é a avaliação do desempenho. Especifique-se para que não restem dúvidas: avaliação do desempenho dos professores. Não fosse algum ingénuo pensar que se pudesse estar a falar de projectos ou formação na avaliação dos alunos. Isso, como tudo o resto na educação, não é “prioritário” para o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação. Tendo dado por concluído o edifício legislativo da avaliação do desempenho, a decorrer normalmente, nas palavras da Sra. Ministra da Educação (até a oposição se intrometer), que pretende o Ministério senão uma justificação ou validação “científica” para as decisões já tomadas? 
A obsessão sobre a avaliação do desempenho dos professores é te tal monta que turva o entendimento dos nossos governantes. A avaliação do desempenho dos professores não pode transformar-se no alfa e no ómega da Educação. É importante que os docentes e a sociedade em geral não sejam arrastados por intensas e intoxicantes acções de marketing para apenas este tema, promovidas ou com anuência táctica dos governantes, descurando o debate e a promoção da educação propriamente dita, em que todos devem participar. 
Não questionando a possibilidade de o Ministério incentivar e definir áreas de investigação que considere prioritárias, não parece aceitável (muito menos para um “investigador”) excluir à partida projectos com mérito ou qualidade inquestionável noutras áreas educativas, onde a investigação sistemática deve ser mantida, para acompanhar, compreender e responder à contínua evolução social e tecnológica.
Menospreza-se assim, numa penada, o trabalho dos professores com os alunos. Sendo esse o essencial da sua função, nada seria mais natural que os projectos de investigação a desenvolverem (ou, pelo menos, alguns) pudessem incidir sobre os (outros) diferentes saberes a ela inerentes e à sua prática pedagógica. Mas essas matérias não revestem a mesma fulcralidade no desenvolvimento profissional dos docentes e na qualidade do ensino público, segundo o esclarecido Ministério da Educação. 

18 mil professores reformados desde 2007

Entre 1 de Janeiro de 2007 e 1 de Setembro de 2010, reformaram-se 15.210 professores. A análise do PÚBLICO concluiu que, até Dezembro do ano passado, se aposentaram mais 1623 docentes. Feitas as contas, as escolas públicas perderam 3765 docentes em todo o ano de 2010, o que dá uma média de 10,3 por dia. As listas publicadas pela CGA indicam ainda que, até Maio deste ano, se aposentarão mais 1059, o que dá um total de 17.892 professores desde 2007.
O número de aposentações nos primeiros cinco meses de 2011 é, ainda assim, inferior ao registado em igual período de 2010. De Janeiro até Maio do ano passado, reformaram-se 1422 professores. A análise às listas mensais de 2010 da CGA revela que o número de aposentações aumenta nos últimos meses do ano. Só em Outubro do ano passado, por exemplo, reformaram-se quase 500 docentes.
Notícia Público

Ensino do Português no Estrangeiro - concursos para Europa, África do Sul, Suazilândia, Namíbia e Zimbabué

Encontra-se aberto o procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior para o ano lectivo 2011/2012 e 2013 (África do Sul, Suazilândia, Namíbia e Zimbabué)
As condições do concurso foram publicadas no Aviso n.º 9138-A/2011, de 15 de Abril. No sítio do Instituto Camões encontra-se uma página de apoio ao procedimento concursal.

Incompetência!

Como devemos qualificar um ministro das finanças que no dia  5 de Fevereiro (Jornal Expresso)  garantia "Portugal não vai pedir ajuda externa para resolver o défice excessivo", sublinhando que a dívida pública está abaixo da média europeia  e a 12 de Abril declarava que Portugal só tem financiamento até Maio (Negócios online), "Temos as necessidades de financiamento satisfeitas até Junho. Mas em Junho vamos necessitar da activação do programa"

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Concursos 2011/2012 - Contratação

O Ministério da Educação (ME) vai lançar na próxima semana o concurso para professores contratados destinado a suprir as "necessidades transitórias" das escolas e agrupamentos.
O procedimento tem como finalidade preencher as carências provisórias das escolas para o próximo ano lectivo e costuma ser prática habitual, apesar de este ano professores e sindicatos terem receado o pior, após esta opção não ter sido expressamente determinada pelo Ministério das Finanças.
Os 34361 contratados (dados do ME) vão poder candidatar-se a um lugar nas escolas, mas só em finais de Agosto é que se conhecerá quantos professores vão ter os seus contratos renovados. É apenas no fim deste ano lectivo, quando as escolas já tiverem definido o número de alunos e das turmas que haverá condições para identificar as necessidades para 2011-12.
Texto completo Jornal I

Opinião - Marta Rebelo

Este texto revela com toda a honestidade e frontalidade o que penso sobre o estado e o futuro do meu partido e seus protagonistas.
É duro, agressivo, detonador.
Já não aguento a neutralidade por encomenda ou por receio.
Marta Rebelo
A antiga deputada socialista e coordenadora do Blogue de Esquerda da SÁBADO, Marta Rebelo, analisa o PS actual no pós-congresso de Matosinhos.

Só dez anos!

SOL 15/04/2011

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Opinião - Santana Castilho

O Querido Líder
1. O laudatório congresso do PS definiu a identidade actual do partido: é uma confraria que não renegao Querido Líder (expressão feliz de um congressista, de inspiração norte-coreana, para designarSócrates), mesmo que ele conclua a destruição do país, que iniciou há seis anos. Invoco a carta abertaque nesta coluna dirigi a Sócrates, em 6 de Junho de 2005, quando a maioria o venerava e eu previ oque nos esperava, para não me surpreender o que lhe ouvi no congresso e nas massivas e insuportáveisintervenções públicas dos últimos dias. Sócrates é um simples manipulador de responsabilidades e umvulgar trasfego de culpas.A autocrítica não se vislumbra nele. A impunidade que caracteriza a suaactividade política tornou-o cada vez mais arrogante e contumaz na prática de erros. O que nosconduziu ao desastre em que estamos mergulhados foram as políticas desastrosas dos dois governosque chefiou. Foi isso que o deixou sem saída. Para não perder a face, manipulador como é, escondeu-seatrás do PEC IV, que urdiu e negociou com os de fora, traindo os de dentro, sabendo, medindo edesejando as consequências.
Os velhos socialistas, do tempo de Soares, desprezavam a tecnocracia e privilegiavam a política. Emnome da política, meteram o socialismo na gaveta, numa atitude do mais louvável bom senso. Perdeu osocialismo, mas ganhou o país. Os novos socialistas, do tempo de Sócrates,descobriram natecnocracia inferior o instrumento mágico para lhes dar uma imagem de modernidade, que o vazio dasua preparação e a vacuidade das suas ideias jamais poderiam gerar. Deram-lhe estatuto de política epromoveram activamente interesses particulares, em detrimento do interesse público. Que parvos quenós fomos!

2. Que parvos que nós poderemos continuar a ser! As sondagens, valendo o que nem sempre valem,surpreendem-me. Mais de 30 por cento para a mentira e para a luxúria socialista?A austeridade será um colete-de-forças para a maioria dos portugueses e para o próximo Governo. Delaficarão excluídas (e a rir-se de nós) as clientelas já servidas do regabofe socialista. Sendo inevitável, nãosão inevitáveis algumas soluções para lhe responder. Os senhores que já chegaram a Lisboa não sãouma irmandade altruísta, que nos vem salvar. São banqueiros e bancários, que vêm fazer negócio. Vêmcontratar um empréstimo no quadro de duas organizações a que pertencemos e para cujo sustentotambém contribuímos, é bom lembrar. É confrangedor ver economistas e cronistas, mais papistas que oPapa, a darem como consumados mais cortes de salários, corte do subsídio de férias e de Natal, cortes de pensões, numa palavra, corte da goela dos que nada podem. Não se importam de virar a atençãopara os gargalos anafados? O que está em causa é desenhar um plano de pagamento de 80 mil milhõesde resgate. O emagrecimento do Estado, que os socialistas incharam, e a renegociação das condiçõesleoninas das múltiplas parcerias público-privadas, que esbulharão a Nação durante os próximos 40 anos,são boas hipóteses a considerar.É neste quadro que a próxima campanha eleitoral é muito importante. O país precisa de renascer.Compreendo que a economia e as finanças dominem o debate político. Mas é imperioso que nosenvolvamos na discussão sobre o que queremos fazer com a Justiça, com a Saúde e com a Educação.
Considero essencial promover consensos sobre os grandes problemas de organização da Nação e doEstado. A minha visão sobre essa organização assenta na aceitação de que a democracia supõe aexistência de serviços públicos fundadores da sua própria essência. E destes, dois não me suscitamqualquer dúvida: a Saúde e a Educação. Assim pensando, não me furtarei à discussão, útil e necessária,sobre os respectivos modelos de financiamento. Mas combaterei com a arma que tenho, a palavra, osque visarem destruir a Escola Pública e o Sistema Nacional de Saúde. Ao Estado o que deve ser estrategicamente do Estado. Ao privado tudo o mais em que o Estado nãodeve interferir, a não ser para regular, defendendo a qualidade, impondo a ética e preservando ocidadão e o património colectivo da ganância do lucro desmedido. Choca-me que a mesma doençamereça tratamento diferente, consoante o dinheiro que o doente possua. Choca-me que idênticasinteligências e iguais qualidades de trabalho e aplicação ao estudo conduzam a resultados diferentes,em função de condições económicas diferentes.

3. Cavaco Silva pediu ao Tribunal Constitucional que se pronunciasse sobre a decisão maioritária daAssembleia da República, que suspendeu a avaliação do desempenho dos professores. Como referi nomeu último artigo, o diploma parlamentar podia suscitar a questão da inconstitucionalidade. Por isso,não surpreende a decisão presidencial. Mas a incoerência do presidente, para não lhe chamarparcialidade (Cavaco Silva apoiou sempre Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues nas políticas persecutórias dos professores) não pode passar em claro. Com efeito, com maior razão formal do que aque ora usou, Cavaco Silva não deveria ter deixado passar sem fiscalização os normativos que salvaramas trapalhadas dos exames do 12º ano, no primeiro Governo de Sócrates, deveria ter enviado ao TC o diploma da gestão das escolas, que cilindrou a Lei de Bases do Sistema Educativo, e deveria ter perguntado aos meritíssimos juízes o que é que eles pensam dos cortes salariais dos funcionários públicos. Ou da anormal normalização da retroactividade das leis.
A bem da República. E da Nação.
Santana Castilho - Jornal Público

Um socialista com coragem!

Há pelos menos um que teve a coragem de dizer o que lhe vai na alma.

Opinião - Mário Crespo

Expresso 09/04/2011

Licenças sem Vencimento

Os pedidos devem ser efectuados através de uma aplicação disponibilizada ontem no sítio da DGRHE.
Para quem quiser mais informação deve consultar a 

Matrículas para o 1º Ano do 1º CEB e para a Educação Pré-Escolar

A partir do dia 15 de Abril e até ao dia 15 de Junho, decorre o período para os pedidos de matrícula com vista à frequência da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico no ano lectivo de 2011/2012. Este ano, pela primeira vez, vai estar disponível no Portal das Escolas o serviço Matrícula Electrónica, que permitirá aos encarregados de educação efectuarem o pedido de matrícula dos alunos no 1.º ano do 1.º ciclo do Ensino Básico em estabelecimentos públicos de ensino, com o recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão.
Em alternativa à Matrícula Electrónica, os encarregados de educação podem efectuar o pedido de matrícula de modo presencial, nos locais indicados pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, como tem acontecido até aqui.
Legislação:
Despacho n.º 6258/2011, publicado no Diário da República, II série, de 11 de Abril
Despacho n.º 13170/2009, publicado no Diário da República, II série, de 4 de Junho