sábado, 24 de março de 2012
Auditoria do Tribunal de Contas à Parque Escolar
Entre outros factos, o Tribunal de Contas (Relatório de Auditoria nº 9/2012 - 2ª Secção) responsabiliza os administradores da empresa, que entretanto se demitiram, por terem autorizado despesas e pagamentos ilegais num montante superior a 500 milhões de euros; considera que estes restringiram “os mecanismos de concorrência” na contratação dos projectos de arquitectura; que permitiram um acréscimo de 53,7 milhões de euros no valor global das contratações iniciais das empreitadas com a realização de ‘trabalhos a mais’ e de trabalhos de suprimento de “erros e de omissões’”, sem que se tivesse procedido à responsabilização dos seus actores. O mesmo aconteceu com o “incumprimento generalizado” dos prazos das empreitadas, com atrasos na conclusão obras superiores a 100 dias.sexta-feira, 23 de março de 2012
quinta-feira, 22 de março de 2012
Agregação de Escolas/Agrupamentos TEIP
Na proposta de lei acordada pelo MEC com a FNE, as escolas/agrupamentos TEIP serão agregadas apenas quando essa agregação depender da sua iniciativa. Enquanto se aguarda a publicação do normativo, a DREN avança com a proposta de agregação de agrupamentos de escolas em que 7 são TEIP.
Estranho! Ou se joga por antecipação ou a lei não será para cumprir!?
Proposta-Agregação de Agrupamentos Concelho Porto
Proposta-Agregação de Agrupamentos Concelho Porto
Recrutamento de Assistentes de Português em França
Encontra-se aberto até 12 de abril o período de candidaturas aos lugares de Assistente de Português em França, para o ano letivo de 2012/2013, no quadro do Programa de Intercâmbio Bilateral Luso-Francês de Assistentes de língua.
quarta-feira, 21 de março de 2012
Acordos sobre os concursos suspensos
Os acordos com sete sindicatos de professores sobre o novo regulamento dos concursos de docentes "estão suspensos" enquanto decorrer a negociação suplementar que se iniciará na segunda-feira, confirmou ontem Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Dia Mundial da Poesia
Há palavras que nos beijam
Há palavras que nos beijam Como se tivessem boca,
Palavras de amor, de esperança,
De imenso amor, de esperança louca.
Palavras nuas que beijas
Quando a noite perde o rosto,
Palavras que se recusam
Aos muros do teu desgosto.
De repente coloridas
Entre palavras sem cor,
Esperadas, inesperadas
Como a poesia ou o amor.
(O nome de quem se ama
Letra a letra revelado
No mármore distraído,
No papel abandonado)
Palavras que nos transportam
Aonde a noite é mais forte,
Ao silêncio dos amantes
Abraçados contra a morte.
Alexandre O'Neill
Relatório do Projeto Testes Intermédios 2011
O relatório pode ser consultado aqui.
terça-feira, 20 de março de 2012
Professores desempregados mais do que duplicou no ano passado
Apenas 451 docentes foram colocados na mesma área, de um total de 7.945 inscritos no IEFP. No ensino, um em cada sete desempregados são mulheres.
Opinião - Matias Alves
Vivemos tempos críticos. De uma incerteza, de uma errância, de uma deriva, de um desnorte aflitivo. Tempo maquinal. De uma desvinculação, de uma apatia, de uma resignação que será o nosso fim. Como professores agindo em organizações educativas de rosto humano. Como autores de novos mundos. Como geradores de esperança num futuro um pouco melhor.
Movimentos de agregação de escolas e agrupamentos à margem da lei, sem critério organizacional, pedagógico e educativo. Com o objetivo de cumprir uma meta vendida pelo governo de José Sócrates à troika. Em nome da racionalização de meios e de uma suposta e imaginária promoção da qualidade educativa. Na prática, e em termos gerais, significam a desistência da construção da escola como comunidade educativa e a instauração definitiva da balcanização, da anarquia organizada e da burocracia sem fim.
Incerteza quanto à rede escolar e tipologia de escolas. Fusões de agrupamentos, de escolas com agrupamentos, sem clarificação de critérios de gestão de rede territorial, com dupla tutela central e municipal num quadro altamente complexo de uma escolarização de 12 anos que pode ser uma bomba-relógio.
Definição insensata de instruções para exames e imposição de critérios políticos insustentáveis para a elaboração de provas, substituindo modismos, mudando regras a meio do jogo, intranquilizando alunos, professores, escolas e famílias e gerando o cenário propício para o caos (no Verão se verá e espero não ter razão).
Decisões polémicas, obscuras e insustentadas no caso da extinção administrativa dos Centros de Novas Oportunidades. Que parece ter sido determinada, mais uma vez, pela razão económica ou, pior, puramente contabilística.
E tudo isso gera uma descrença, um desânimo, uma resignação que não podemos aceitar. Sob pena de morrermos como cidadãos e como profissionais da educação. E de cavarmos, em definitivo, a nossa ruína moral e ética. Por isso, temos de reivindicar que os dias de futuro também têm de estar nas nossas mãos. Temos de exigir, na teoria e na prática, o nosso direito-dever de autoria de outro modo de vida.
Matias Alves (negrito nosso)
segunda-feira, 19 de março de 2012
Gostei!
Caros(as) Colegas
O SIPPEB não aceitou assinar a proposta de Decreto-Lei sobre a Autonomia e Gestão das Escolas por esta não respeitar uma verdadeira participação democrática dentro das escolas.
Com efeito tudo está dependente do diretor direta ou indiretamente, colocando os educadores e professores numa total dependência.
As “conquistas” reclamadas por alguns não são mais do que ilusões e ilusões só podem servir os néscios e nós educadores e professores, que fazemos “andar a escola”, não somos néscios.
A Direção Nacional
RELATÓRIO DA INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário 2010-2011 RELATÓRIO 2010/2011
domingo, 18 de março de 2012
Apresentação pública do livro/disco "Gira, girassol"
A receita obtida com a venda do livro/CD reverte a favor da APPACDM
sábado, 17 de março de 2012
sexta-feira, 16 de março de 2012
Apresentação do livro/disco para crianças "Gira, girassol", de Ivo Machado
Sábado, 17/03 - 17:30 até 19:00
Biblioteca Municipal de Vila Nova de Famalicão
Apresentação do livro/disco para crianças - 1º ciclo - " Gira, girassol".
O projecto é composto por 10 canções todas da autoria, quer textos quer música, de Ivo Machado.
Serão cantadas por Ivo Machado.
Todos os proveitos financeiros obtidos com o projecto serão destinados à APPACDM instituição que apoia crianças com deficiência mental.
Divulguem a iniciativaquinta-feira, 15 de março de 2012
Professores portugueses estão cada vez mais horas nas escolas
Segundo o estudo Preparing Teachers and Developing School Leaders for the 21st century – apresentado ontem, em Nova Iorque, EUA, no âmbito do segundo encontro sobre a profissão docente, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) – os professores viram as horas lectivas aumentar, entre 2000 e 2009.
Em 2000, os professores do 1.º ciclo leccionavam 815 horas anuais e, nove anos depois, esse valor subiu para 875. Quanto aos dos 2.º e 3.º ciclos aumentaram de 595 para 770; e os do secundário de 515 para as mesmas 770 horas.
Estes valores estão todos acima dos da média da OCDE, que, em 2009 é de 779 para os docentes do 1.º ciclo; de 701 para os do 2.º e 3.º; e de 656 para os do secundário.
Em termos de horário de trabalho, os professores portugueses também se situam acima da média da OCDE. Em Portugal, os docentes, do 1.º ciclo ao secundário, trabalham 1289 horas, quando a média da OCDE é de 1182 para os do 1.º ciclo, 1198 para os dos 2.º e 3.º ciclos, e de 1137 para os do secundário, nas escolas públicas.
Regime jurídico da proteção no desemprego
Procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro.
Estabelece, no âmbito do sistema previdencial, o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores que se encontrem enquadrados no regime dos trabalhadores independentes e que prestam serviços maioritariamente a uma entidade contratante.
quarta-feira, 14 de março de 2012
Opinião - Santana Castilho
A paz dos anestesiados
À paz dos cemitérios que reina na Educação serve bem a paz dos anestesiados que domina os professores. Dois acontecimentos permitem glosar o tema e extrapolá-lo para a situação do país. Refiro-me à alteração do normativo que regula o concurso dos professores e à situação da Parque Escolar. Comecemos pelo primeiro caso. Nuno Crato exultou com o acordo a que chegou com seis sindicatos. Os sindicalistas orgulharam-se com as alterações que conseguiram entre a primeira proposta do ministério e o texto final. De comum têm serem parceiros de uma comédia de disfarces e de um jogo de ilusões. Ouvi-los reconduz-nos às longas noites eleitorais, em que todos ganham. Crato não resolveu um único problema dos que se arrastam há décadas. Dirigentes de sindicatos, onde há mais chefes que índios, esqueceram-se que o exercício não era comparar a primeira proposta do ministério com o texto final. Seria comparar a lei vigente com a que vai ser aprovada. Se o tivessem feito, não assinariam. Pela simples razão que, salvo um ou outro detalhe menor, os professores perdem em todos os pontos do acordo. Particularizo com os dois exemplos mais relevantes, que uma análise total não cabe no espaço exíguo desta crónica:
1. Há 37 anos que não se resolve o óbvio: a qualidade do desempenho dos professores depende, antes de mais, da existência em cada escola de um corpo docente estável. Já houve tempo em que esse desiderato custava dinheiro. Hoje conseguia-se a custo zero. É inaceitável que Crato chame justo a um diploma donde está ausente qualquer sinal de vinculação de docentes. É incompreensível que alguns sindicatos cantem vitória perante um acordo que aumenta a precariedade dos seus filiados, por poucos que sejam. Se os contabilistas de serviço quiserem que prove o que afirmo, é só escolherem o local, dia e hora.
2. É imoral que o ministro fale de equidade ao permitir que docentes do ensino privado concorram na primeira prioridade. O que fez foi beneficiar os empresários dos colégios privados, a braços com a retracção de alunos. O reajustamento no ensino privado será feito à custa dos professores contratados do ensino público: enquanto os colégios privados se vêem livres dos excedentes com mais tempo de serviço e por isso mais caros, milhares de docentes contratados do ensino público serão para sempre ultrapassados pelos colegas do privado. Equidade seria integrar nos quadros os docentes do público, precários há anos, como, aliás, PSD e CDS defendiam quando eram oposição e como acontece no ensino privado, por imposição do Estado.
O diploma em apreço é uma confusa teia de mais de 50 artigos, com que concordam burocratas deslumbrados. O que os separa da naftalina dos mais retrógrados é só o cheiro. De um lado, sindicatos com interesses particulares e bem diferentes, sendo que a maioria não tem representatividade. Do outro, um ministro de ego afectado pela elefantíase mediática, que vive da benevolência dos comentadores políticos e da exploração oportunística da fragilidade alheia. Numa situação de penúria orçamental como a presente, com uma revisão curricular que mais não pretendeu que reduzir custos e diminuir a contratação de professores, este epílogo não surpreende. É, tão-só, mais uma concertação social enganosa, com um chorrilho de razões sem nenhuma razão.
Passemos à Parque Escolar. Em tempos que já esqueceu, Passos Coelho incomodou muitos políticos, Cavaco Silva incluído, ao defender a necessidade de responsabilizar os políticos civil e criminalmente. Até Louçã falou do facto como mera fantasia. Todos se esqueceram que Passos Coelho apenas clamava pela aplicação da velha Lei 34, de 1987, sucessivamente alterada em 2001, 2008 e 2010 pelas leis 108, 30 e 41, respectivamente. Passos Coelho, prudentemente, esqueceu-se desse tempo. No programa eleitoral, que a seu pedido escrevi e ele aceitou, primeiro, para renegar, depois, estava sumariada a história da Parque Escolar e traçado o seu futuro. Para quem o tenha lido, mais o que nesta coluna assinei sobre a Parque Escolar, em 26 de Fevereiro de 2007 (sim, 2007), primeiro, e em 17 de Fevereiro de 2010, depois, as conclusões do relatório que veio a público são meras redundâncias. O que é novo é que este Governo pactuou oito meses com o esquema. O que agora diz da Parque Escolar, diz dele próprio. Porque a Parque Escolar é uma empresa com um só dono, o Estado.
Estarão os portugueses anestesiados como os professores? Há para já uma consciência colectiva sobre a gravidade do estado de emergência financeira que o país vive, que dilata generosamente o limite do tolerável. Mas os sinais crescentes de substituição da política pela “pulhítica” poderão precipitar o despertar. A reforma administrativa, o poço sem fundo do BPN, as “adaptações” da TAP e da CGD, a fé para combater a seca, o QREN, as intocáveis parcerias público-privadas e a “vendetta” do presidente são apenas sinais de que, de súbito, pode aumentar a curiosidade pública sobre o que se passa na Islândia.
Santana Castilho
Jornal Público 14/03/2012
terça-feira, 13 de março de 2012
Mais um exemplo de sucesso!
Uma menina de Seia que sofre de autismo severo está a surpreender os pais e os professores. Aprendeu a ler e a escrever e revela capacidades inatas para tocar e cantar. É o resultado de um projeto de educação especial no interior do país.
Conhecer a crise
“Conhecer a crise” é um portal destinado a dar visibilidade aos principais indicadores económicos e sociais capazes de traduzir com mais pormenor a situação de crise que Portugal atravessa. Além de entidades oficiais, foi necessário recorrer a organizações civis e a empresas económicas que detêm informação importante. Utilizamos também com frequência inquéritos de opinião e atitudes.
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