Divulgadas pela DGAE as listas de docentes que, de acordo com o Despacho nº 9488/2015, estão dispensados ou realizam o Período Probatório no ano 2015/2016.
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
"AQUI NINGUÉM TOCA" Ensine esta regra aos seus filhos
O próximo dia 18 novembro será o Dia Europeu sobre a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual.
"Cerca de uma em cada cinco crianças é vítima de violência ou abuso sexual.
Ajude a impedir que a sua criança seja uma vítima. Ensine-lhe a Regra “Aqui ninguém toca”.
(Clicar na imagem ou aqui para descarregar os materiais)
A Regra “Aqui ninguém toca” é um guia simples para ajudar os pais a explicarem aos seus filhos que partes do corpo não devem ser tocadas por outras pessoas, como reagir se isso acontecer e onde procurar ajuda.
Iniciativa do Conselho da Europa, no âmbito da Convenção de Lanzarote
7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016.
Aceitação
Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e contratados) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação.
Apresentação
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e contratados) no AE/ENA é efetuada no prazo de
48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Serviços
Recurso Hierárquico - 7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 29 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental)
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 23 de outubro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 26 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental)
Acórdão do TC sobre as 40 horas nas autarquias
Publicado hoje, no Diário da República, o Acórdão do Tribunal Constitucional que declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas que conferem aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública legitimidade para celebrar e assinar acordos coletivos de empregador público, no âmbito da administração autárquica, resultantes do artigo 364.º, n.º 3, alínea b), e do n.º 6, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Tribunal Constitucional
quarta-feira, 21 de outubro de 2015
É patético que Nuno Crato afirme que a PACC é para continuar
Santana Castilho - Público
Nas vascas da morte anunciada das políticas educativas que mais comprometeram o futuro de todos nós houve coincidências que surpreenderam. Uma coloca graves questões. As outras acabarão diluídas na espuma noticiosa dos dias, depois de contagiarem, subliminarmente, a opinião pública. Recordemo-las:
– O fim da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) coincidiu com o fim de Nuno Crato. Mas o fim da prova, que agrediu a dignidade e o emprego de milhares, é o início de problemas sérios, que pedem soluções urgentes. É preciso apurar quem foi excluído de concursos por não ter passado na PACC, indemnizar quem foi prejudicado por isso e corrigir, quanto ao futuro, os atropelos que resultaram da ilegalidade cometida. E é, naturalmente, preciso devolver aos prejudicados as quantias pagas por uma prova ferida da inconstitucionalidade agora decretada.
É patético que, neste momento político, Nuno Crato afirme que a PACC é para continuar e é deplorável vê-lo refugiar-se no argumento segundo o qual o erro não foi cometido por ele, mas por quem o antecedeu há oito anos.
Espero bem que da solução parlamentar e governativa a que se chegar resulte uma intervenção profunda no modelo de selecção e formação inicial dos professores, cuja exigência é genericamente insuficiente nos planos cultural, científico e didáctico e resulte ainda a utilização do período probatório para os fins para que foi criado.
– Um estudo da Universidade Nova de Lisboa, fartamente glosado na imprensa, concluiu que as escolas privadas com maus resultados nos rankings fecham e as públicas não.
Curiosamente, este estudo (e a forma como foi divulgado) deu conforto à política seguida de privilegiar o privado em detrimento do público, apesar de ser óbvio que os rankings apenas medem uma dimensão (resultados em exames) das muitas (e bem mais importantes) que dão corpo às aprendizagens, apesar de ser óbvio que os rankings mudariam se trocássemos os alunos que as escolas públicas têm de receber pelos alunos que os colégios de topo livremente seleccionam e, apesar de outro estudo, o Estado da Educação 2014, do Conselho Nacional da Educação, dizer que, entre 2005 e 2014, fecharam 5737 estabelecimentos de ensino público, enquanto abriram 239 estabelecimentos de ensino privado.
– Outro estudo, também generosamente referido na imprensa, conduzido por uma investigadora norte-americana, convidada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, apurou que o sucesso escolar dos alunos portugueses não depende da dimensão das turmas, mas sim da qualidade dos professores, aprovou as metas e defendeu mais avaliação para todos, designadamente recomendando que os resultados obtidos pelos alunos contem para a classificação do trabalho dos professores. Sendo certo que considero erradas as conclusões da douta investigadora americana (as razões e os argumentos estão amplamente expostos nesta coluna, em artigos anteriores), é extremamente curiosa a coincidência entre a sua divulgação e o tempo político que vivemos, com Nuno Crato, surpreendentemente, a afirmar que o seu trabalho “vai manter-se”.
– Um terceiro estudo, este com chancela europeia (Eurydice), a que a imprensa deu farta atenção, disse que, tomado o PIB per capita por referência, os professores portugueses estão entre os mais bem pagos.
Ora o estudo teve por base valores brutos de diplomas legais completamente desactualizados e não valores líquidos finais. Com efeito, ignorou os cortes salariais vigentes desde 2011, as medidas fiscais extraordinárias e a circunstância de nenhum professor português poder hoje alcançar o topo da carreira. Para quem me lê, deixo um outro modo de olhar para o problema: o salário ilíquido dos professores contratados varia entre 777,60 e 1266,76 euros e o de um professor do quadro, do 1.º escalão, igualmente ilíquido, é de 1385,98 euros, todos, de facto, obrigados a mais de 50 horas de trabalho por semana.
Curiosamente, esta notícia deu conforto à intenção, anunciada pelo Governo cessante, de desvalorizar a carreira dos professores, em sede da chamada "Tabela Remuneratória Única".
As referências curtas que acabo de fazer a situações que interessam ao nosso sistema de ensino podem ser aprofundadas através da leitura de A Escola e o Desempenho dos Alunos (122 páginas editadas pela Fundação Francisco Manuel dos Santos), O Estado da Educação 2014 (385 páginas editadas pelo Conselho Nacional de Educação) e Acórdão n.º 509/2015 (33 páginas produzidas por um juiz relator do Tribunal Constitucional). Para ler tudo, gastei cerca de 30 horas. Num quadro de penúria (a vários títulos) da nossa imprensa, quantos jornalistas da nossa praça, no âmbito da voracidade noticiosa em que se movem, poderão consumir esse tempo e, assim, cruzar factos e dados, cuja necessidade de conhecimento é aguçada pelas coincidências que citei?
(Negrito nosso)
Entrevista a ler
Edgar Morin: o verdadeiro papel da educação
Educador francês acredita que instigar a curiosidade da criança é a melhor forma de despertá-la para o saber
"A educação deve ser um despertar para a filosofia, para a literatura, para a música, para as artes. É isso que preenche a vida. Esse é o seu verdadeiro papel."
terça-feira, 20 de outubro de 2015
Brochura Vestuário e Calçado
A Direção-Geral do Consumidor publicou uma brochura para ajudar os consumidores e as consumidoras a fazer escolhas informadas relativamente ao vestuário e calçado.
O folheto Vestuário e Calçado, dá informação para que se faça uma correta leitura e interpretação de etiquetas e pictogramas, ajudando o consumidor a escolher, a decidir e a comprar, e contém uma série de indicações úteis para compreender a informação relativamente à utilização e conservação dos produtos.
São dadas indicações sobre as etiquetas no que diz respeito às Denominações de fibras têxteis; Indicações voluntárias sobre a conservação e local de fabrico e Outros rótulos que visam promover um consumo responsável e sustentável, entre outras. Tem também uma parte sobre roupa e calçado para bebés e crianças.
Estatísticas da Educação entre os anos letivos 2000/2001 e 2013/2014
A publicação Educação em Números - Portugal 2015 refere-se ao período compreendido entre os anos letivos 2000/2001 e 2013/2014 e tem como principal objetivo disponibilizar informação estatística referente às diferentes modalidades de educação e formação.
Número de alunos matriculados
Entre 2000/2001 e 2013/2014 o sistema de ensino em Portugal perdeu 72 596 alunos, um número influenciado pelo 1.º Ciclo do Ensino Básico, com cerca de 97 mil alunos a menos.
Alunos matriculados Ensino Público e Ensino Privado
Docentes
O total de docentes caiu de 155 611 para 120 784. Saíram da rede 34 827 docentes.
Relação aluno/docente
Estabelecimentos de Educação
A rede de escolas públicas encolheu de 14 533 estabelecimentos para 6575.
O ensino privado não só resistiu à quebra como se reforçou ligeiramente, passando de 2608 para 2773 escolas.
No combate ao bullyng
Público
Projecto de docente e jovens de Braga também visa apoiar as vítimas de agressão e intimidação nas escolas.
O projecto, apresentado ontem em Braga, visa prevenir situações de violência nas escolas portuguesas e, para tal, procurará sensibilizar alunos, professores, funcionários e pais, promovendoeventos como palestras, peças de teatro ou eventos desportivos nos estabelecimentos de ensino.
Regime de fruta escolar (RFE)
Publicada, pelos Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência, a Portaria que institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais complementares do regime de ajuda para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição de fruta nas escolas, e de certos custos conexos, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento e do Conselho, de 17 de dezembro
segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Nova Tabela de Preços e Regras da ADSE
Encontra-se em vigor a nova Tabela de Preços e Regras da REDE da ADSE com as atualizações na tabela de medicina dentária e publicação da nova tabela de quimioterapia. (última actualização 02/10/2015)
domingo, 18 de outubro de 2015
Estado da Educação 2014
Está disponível o relatório anual do Conselho Nacional de Educação
Estado da Educação 2014
Relatório do Conselho Nacional da Educação mostra a evolução do ensino nos últimos dez anos. O número de colégios privados aumentou 10% no mesmo período em que as escolas públicas caíram para metade.
Na última década, quase metade das escolas públicas foram encerradas. No total, foram fechados 5737 estabelecimentos de ensino públicos, o que corresponde a uma redução de 47% entre 2005 e 2014, sobretudo devido à quebra da natalidade. A falta de alunos não atingiu, no entanto, os colégios privados, que aumentaram quase 10% no mesmo período.
O número de escolas públicas baixou drasticamente de 12.312 para 6.575. A grande maioria dos encerramentos (3.755) registou-se ao nível do 1º ciclo, tendo desaparecido praticamente todas as primárias frequentadas por menos de 21 alunos.
Além da racionalização de recursos, a demografia é a principal responsável. Portugal é o país da União Europeia com a menor taxa bruta de natalidade e aquele que registou a maior redução do número de nascimentos entre 2005 e 2013. Só nos últimos dez anos, o sistema de ensino público perdeu mais de 101 mil alunos (-6,8%).
A acompanhar a redução do número de escolas e de alunos, o número de professores tem também vindo a cair de forma constante, mas sobretudo nos últimos quatro anos letivos. A queda é superior a 20 mil e, sem novas entradas, o corpo docente não tem parado de envelhecer.
Ao contrário do ensino público, que tem vindo a encolher continuamente, o ensino privado está a crescer, com um aumento de 6,2% nos últimos dez anos. No total, os colégios conquistaram mais 19.421 alunos. Não é, por isso, de estranhar que os estabelecimentos privados continuem a abrir. Entre 2005 e 2014, foram criados mais 239, o que corresponde a um crescimento de 9,4%. A maioria concentra-se na área metropolitana de Lisboa e nas regiões Norte e Centro.
De acordo com o relatório do CNE, Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com a menor percentagem de população entre os 25 e os 64 anos com o ensino secundário completo, apesar de ser o segundo país que mais progrediu a este nível nos últimos dez anos.
Não é a única boa notícia: na última década, Portugal foi também o país que mais reduziu a taxa de abandono precoce da educação e formação. No caso dos homens, a taxa caiu de 46,2% para 20,7% e no caso das mulheres a diminuição foi de 30,2% para 14,1%.
sexta-feira, 16 de outubro de 2015
A PACC acabou! Constitucional chumbou a prova!
De acordo com a notícia divulgada no seu site, a Fenprof anunciou ter recebido o Acórdão do Tribunal Constitucional que declara a inconstitucionalidade da PACC.
Na conferência de imprensa, realizada esta tarde, a Fenprof divulgou os termos do Acórdão do Tribunal Constitucional.
Já está disponível na página eletrónica do Tribunal Constitucional o ACÓRDÃO N.º 509/2015
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Já está disponível na página eletrónica do Tribunal Constitucional o ACÓRDÃO N.º 509/2015
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... não pode ser esquecido que a matéria das “carreiras de pessoal docente” respeita não apenas ao ensino, mas também à função pública e que a exigência de aprovação na prova de avaliação consubstancia uma restrição do direito de acesso à função pública, que é um direito, liberdade e garantia. Como tal, essa exigência só poderia ter sido aprovada pelo Governo no exercício da sua competência legislativa autorizada (cfr. os artigos 165.º, n.º 1, alínea b), e 198.º, n.º 1, alínea b), ambos da Constituição). Consequentemente, os dois artigos do Estatuto da Carreira Docente aqui sindicados, na parte em que se referem à prova de avaliação, foram aprovados pelo Governo sem base competencial para tanto, pelo que enfermam de inconstitucionalidade orgânica.
III. Decisão
Pelo exposto, decide-se:
a) Julgar inconstitucionais, por violação do artigo 165.º, n.º 1, alínea b), da Constituição com referência ao direito de acesso à função pública previsto no artigo 47.º, n.º 2, do mesmo normativo, (i) a norma do artigo 2.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, na parte em que exige como condição necessária da qualificação como pessoal docente a aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e capacidades; (ii) a norma do artigo 22.º, n.º 1, alínea f), do mesmo Estatuto, na redação dada pelo citado Decreto-Lei n.º 146/2013, que estabelece como requisito de admissão dos candidatos a qualquer concurso de seleção e recrutamento de pessoal para exercício de funções docentes por ele disciplinadas, e que ainda não integrem a carreira docente aí regulada, a aprovação na mesma prova; e (iii) consequencialmente, as normas do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, na redação dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro; e, por isso,
b) Negar provimento aos recursos.
Pré-Escolar: Compensação remuneratória dos Educadores da Rede Solidária
PEDEPE - Programa De Expansão E Desenvolvimento Da Educação Pré Escolar
Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária
(IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
6ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 6ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 06
Serviços
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 16 de outubro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 22 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental)
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 16 de outubro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 19 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental)
Música, Dança, Magia... Espétaculo do Agrupamento de Escolas de Celeirós
Bilhetes à venda! Colabore!
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Financiamento dos estabelecimentos de ensino de Música, Dança e Artes Visuais
Divulgada pela DEGEstE a homologação da proposta de lista definitiva contendo o resultado das candidaturas e do montante de financiamento por estabelecimento de ensino de Música, Dança e Artes Visuais.Contratos de Patrocínio 2015/2016- Lista definitiva homologada
terça-feira, 13 de outubro de 2015
“Documento facilitador” da PàF ao PS
Consulte aqui o texto integral do Documento Facilitador de um compromisso entre a coligação Portugal à Frente e o Partido Socialista para a Governabilidade de Portugal.
"há partes da nossa vida que o mercado não pode preencher"
Rui J. Baptista - Público
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Não será altura de dizer basta a escolas públicas com uma frequência diminuída, por vezes, pela concorrência do ensino privado com contrato de associação e diminuição da natalidade, pese embora o actual alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano? Não será altura, ainda, de dizer basta a professores com horário zero em demanda, com a trouxa às costas e longe da família, de uma colocação a centenas de quilómetros de distância de casa?
No jeito bem português de denegar o provérbio “em Roma sê romano”, buscam-se exemplos de aparente sucesso em países escandinavos, bem mais ricos que este ocidental canto ibérico, com escolas privadas com contrato de associação. Mas também neles, particularizando o exemplo da Suécia, o sistema encontra-se em evidente declínio. Segundo, Jonas Sjöstedt, líder do Partido de Esquerda da Suécia, e potencial parceiro da coligação num futuro Governo de centro-esquerda, “os suecos acreditavam que a desregulação era a solução para tudo, da gestão dos caminhos de ferro à educação dos filhos, mas isso acabou: há partes da nossa vida que o mercado não pode preencher. E aponta o dedo às organizações com fins lucrativos, considerando-as responsáveis pela crise que se abateu sobre o país – a que os suecos chamam ‘o choque de Pisa’”. E maís acrescentava: “Não estão nisto por gostarem dos miúdos ou por estarem interessados na educação. Estão nisto porque querem fazer dinheiro rapidamente” (Diário Económico, 6/9/2012).
Em resumo, a concluir-se, ainda que ab absurdo, que as escolas com contrato de associação são melhores que as escolas estatais corre-se o risco de defender um ensino diferenciado (ou mesmo elitista) em função do estatuto sociocultural e económico dos progenitores dos alunos e possibilidade de sua selecção de entrada.
Será que se vai realizar a PAAC 2015/2016?
Publicado pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, o Despacho que define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2015-2016.
DESPACHO N.º 11423-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-12
.....
.....
2 — A componente comum da prova realiza -se no dia 18 de dezembro
de 2015.
3 — A(s) componente(s) específica(s) da prova realiza(m) -se a partir
do dia 1 de fevereiro de 2016.
segunda-feira, 12 de outubro de 2015
Projeto CAFE em Timor-Leste - Listas provisórias
Procedimento concursal para o exercício de funções no Projeto CAFE em Timor Leste - Listas provisórias dos docentes selecionados e excluídos.Consulte as Listas publicadas hoje
Lista provisória selecionados grupo 100.pdf
Lista provisória selecionados BOLSA grupo 100.pdf
Lista provisória excluídos grupo 100.pdf
Lista provisória selecionados grupo 110.pdf
Lista provisória selecionados BOLSA grupo 110.pdf
Lista provisória excluídos grupo 110.pdf
Partilha de boas práticas a nível europeu
Destinando a todos os professores europeus que desejem partilhar as suas boas práticas como exemplo de abertura à inovação e inclusão, a Comissão Europeia acaba de anunciar o Open Education Europa Teachers Context.
Saiba mais pormenores e como participar em http://openeducationeuropa.eu/en/teacher-contest
domingo, 11 de outubro de 2015
Uma verdadeira “liberdade de escolha”
Paulo Guinote - Público
Gostaria de ver uma verdadeira “liberdade de escolha” ao nível dos métodos pedagógicos e de trabalho.
...
Gostaria de ver uma verdadeira “liberdade de escolha” das populações e famílias a quem os decisores políticos, em conluio central e local em torno de envelopes financeiros, retiraram a presença de escolas do 1º ciclo de proximidade, de uma forma que levou a que as suas comunidades ficassem cada vez mais repulsivas e incapazes de combater um país tão ou mais assimétrico que no século XIX.
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Gostaria de ver uma verdadeira “liberdade de escolha” no modo como a rede escolar se organiza, sem a imposição de mega-agrupamentos baseados em cálculos de “economias de escala”, que se traduziram na poupança de alguns horários de docentes e levaram outros a desempenhar funções em diversas escolas, prejudicando as suas condições de trabalho e o serviço prestado aos alunos.
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Gostaria de ver uma verdadeira “liberdade de escolha” ao nível dos métodos pedagógicos e de trabalho, sem autoritarismos que chegam ao ponto de obrigar as famílias a adquirir montanhas de manuais escolares e materiais auxiliares ou os professores a seguir sebentas de modo a atingir “metas” que não são mínimas a partir das quais há liberdade, mas sim grelhas de indicadores específicos. Sem autoritarismos que impõem o mesmo tipo de refeições a todos os alunos, com base no cêntimo mais baixo.
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Depois de ver implementadas todas estas “liberdades” numa rede pública de ensino universal e justa, sem escolas públicas de primeira, segunda e terceira ordem, em que a “liberdade” de a recusar e recorrer a outra lógica deve ir a par da rejeição de subsídios públicos para pagar humores privados, estou perfeitamente disponível para discutir outros mecanismos de “liberdade de escolha”, mesmo os que sabemos irem gerar situação de privilégio.
Infelizmente, não me parece que isso seja possível num horizonte próximo.
sexta-feira, 9 de outubro de 2015
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