quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Aprender Mais Agora - Recuperar e Melhorar a Aprendizagem
Aprender Mais Agora - Recuperar e Melhorar a Aprendizagem, apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na conferência de imprensa do Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros, reunido no dia 11 de setembro de 2024, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro:
1. Apreciou medidas no âmbito do arranque do ano letivo 2024/2025, designadamente o programa "Aprender + Agora", relativo à recuperação das aprendizagens, e recomendações sobre o uso de telemóvel nas escolas;
2. Na sequência do plano +Aulas +Sucesso, para reduzir o número de alunos sem aulas, aprovou um Decreto-Lei com duas medidas complementares destinadas às escolas com maior escassez de docentes:
a. Um novo concurso extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2024-2025, para satisfação das necessidades permanentes desses agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas;
b. Um apoio extraordinário à deslocação destinado aos professors colocados em escolas carenciadas, independentemente do grupo de recrutamento, a mais de 70 quilómetros do domicílio fiscal. Este apoio varia entre 150 euros e 450 euros mensais, conforme a distância.
Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de setembro de 2024
Requisição fundos Pessoal setembro - Prolongamento do prazo até amanhã
Para os docentes que se apresentem após esta data, devem os AE/ENA solicitar autorização para elaborar uma requisição adicional.
terça-feira, 10 de setembro de 2024
Education at a Glance 2024
A edição de 2024 concentra-se na equidade na educação, fornecendo indicadores sobre lacunas nos resultados educacionais e discutindo o efeito do desempenho educacional nos resultados do mercado de trabalho.
Esta nota do país fornece uma visão geral das principais características do sistema educativo em Portugal com base no Education at a Glance 2024. Em linha com o foco temático do Education at a Glance 2024, destaca questões de equidade na educação. Os dados nesta nota são fornecidos para o último ano disponível, conforme indicado em Education at a Glance 2024.
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Vídeo
É preciso aumentar salários, atribuir subsídios e tornar a profissão mais respeitada para que a carreira de professor seja mais atrativa, divulga a OCDE no seu relatório anual sobre Educação.
“A escassez de professores pode agravar as desigualdades”, acrescentam os investigadores, explicando que é nas escolas mais desfavorecidas que se sente mais o problema: “Isto é preocupante, pois os alunos que mais precisam de aprendizagem de alta qualidade parecem ser os que têm menos acesso a ela”.
Os investigadores da OCDE sublinham a necessidade de aumentar salários, atribuir subsídios e melhorar as condições de trabalho para tentar atrair e reter pessoal docente de qualidade.
Além de salários mais competitivos, “os países poderiam também oferecer mais oportunidades de desenvolvimento e mobilidade, reduzir a carga de trabalho administrativo e melhorar a imagem dos professores aos olhos do público”, defendem no relatório.
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Apoio a professores deslocados aumenta para os 150 a 450 euros
De acordo com a nova proposta, os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas poderão receber a partir 150 euros.
No caso dos docentes colocados a mais de 200 quilómetros, o valor do apoio passa para 300 euros, subindo para 450 euros se estiver a mais de 300 quilómetros de casa.
Outra das novidades é o alargamento a todos os docentes da escola que estejam deslocados, independentemente da disciplina que lecionam.
Subsídio de deslocação e novo concurso para entrada no quadro de professores contratados deverão ser aprovados pelo Governo nesta quarta-feira e o processo concursal deverá estar concluído até novembro.
Foi agendada, para dia 21 de outubro, uma reunião negocial com os representantes dos professores para dar início à revisão da carreira docente.
Comunicado do Governo
Proposta do Governo para concurso extraordinário e apoio extraordinário à deslocação de docentes e Parecer do SIPE
Por outro lado, de forma a promover a atração de professores para regiões do país e para grupos de recrutamento onde, nos últimos anos, se têm registado, de forma consistente, dificuldades de recrutamento de docentes, o presente decreto-lei cria um apoio extraordinário à deslocação destinado aos docentes que lecionem em escolas consideradas carenciadas e em grupos de recrutamento deficitários, cujo domicílio fiscal diste mais de 70 km do estabelecimento de educação ou ensino onde exerçam funções. A situação especial em que se encontram estas escolas com falta de professores ou alunos sem aulas, por um lado, e a necessidade de garantir o direito ao ensino e à igualdade de acesso e de êxito escolar constitucionalmente consagrados, por outro, exigem um apoio extraordinário aos professores que nelas lecionem, no sentido de ultrapassar as carências existentes nessas escolas e assim assegurar, na prática, esse direito constitucional à educação em plena igualdade de oportunidades.
Lançamento do Relatório da OCDE 𝙀𝙙𝙪𝙘𝙖𝙩𝙞𝙤𝙣 𝙖𝙩 𝙖 𝙂𝙡𝙖𝙣𝙘𝙚 2024
É já amanhã pelas 10h30 que vai decorrer o evento de lançamento do Relatório da OCDE 𝙀𝙙𝙪𝙘𝙖𝙩𝙞𝙤𝙣 𝙖𝙩 𝙖 𝙂𝙡𝙖𝙣𝙘𝙚 2024.
O evento, com acesso livre, vai ser transmitido em direto via 𝘴𝘵𝘳𝘦𝘢𝘮𝘪𝘯𝘨 através do canal do Youtube da DGEstE em https://www.youtube.com/@DGEstEMinisteriodaEducacao/streams.
Não perca a oportunidade de aceder em 1.ª mão aos resultados do relatório considerado a fonte de referência sobre o estado da educação no mundo.
Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 02
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 10 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 03 – 16 de setembro de 2024
É ainda considerado horário anual aquele que corresponde à colocação obtida através da Reserva de Recrutamento nº 03, a 16 de setembro.
11ª Edição do Programa Educativo Apps for Good
O Apps for Good é um programa educativo tecnológico que incentiva alunos do 5º ao 12º ano e professores de todas as áreas disciplinares a desenvolver aplicações para smartphones ou tablets que resolvam problemas sociais, destacando o potencial transformador da tecnologia no mundo e nas comunidades. Através da metodologia de projeto Apps for Good, e com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, este programa proporciona aos alunos a experiência completa do ciclo de desenvolvimento de um produto, culminando numa competição regional e nacional.
As inscrições estão abertas até ao próximo dia 11 de outubro de 2024, através do seguinte formulário: https://cdi.org.pt/apps-for-good/#como-aplicar
Para obter mais informações sobre o programa e conhecer as últimas edições, poderá aceder aos seguintes endereços:
Website | https://cdi.org.pt/apps-for-good/
Facebook | https://www.facebook.com/cdiportugal
Instagram | https://www.instagram.com/cdiportugal/
Álbum de Fotografias: https://cdiportugal.pixieset.com/
Para esclarecimentos adicionais, pode consultar a equipa do Apps for Good Portugal, através do endereço: contactpt@appsforgood.org.pt
domingo, 8 de setembro de 2024
É urgente governar e resolver problemas no sistema de ensino e educação!
Nada pior para as escolas públicas e para o sistema educativo do que passar a imagem de que não têm condições e de que não conseguem atrair professores e educadores.
É urgente a valorização imediata da Carreira Docente!
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou hoje que a carreira de professor em Portugal foi "desvalorizada durante muitos anos", o que levou milhares docentes a abandonar a profissão e a optar por outras atividades mais compensadoras financeiramente.
Centenas de professores aposentados já terão manifestado interesse em voltar a dar aulas. Esta foi a revelação do Ministro da Educação, no âmbito das medidas do Governo para combater a falta de docentes.
A proposta tinha sido aprovada em junho e parece agora dar alguns resultados. Consiste na contratação de docentes aposentados há pouco tempo e para disciplinas deficitárias com uma remuneração extra, adicional à reforma. Um valor que deverá ser equivalente a mais um salário em início de carreira.
O presidente da República criticou o Governo por não avançar com o concurso extraordinário para a contratação de professores. Marcelo Rebelo de Sousa garante que o diploma foi promulgado assim que chegou ao Palácio de Belém. A dias do início do ano letivo, o concurso ainda não foi lançado.
A uma semana do arranque do ano letivo, há 1314 horários por preencher, o que significa 150 900 alunos sem docente.
O problema da falta de professores continua a agravar-se com a saída massiva de docentes para a reforma (em outubro aposentam-se mais 398 e o total do ano já vai em 3215) e promete marcar o ano letivo que arranca entre os dias 12 e 16. Nesta altura, são já 150 900 os alunos sem todos os professores atribuídos e o problema até se poderá agravar mais perto do início das aulas, quando muitos professores com doenças prolongadas ou gravidez de risco colocarem baixa médica.
sábado, 7 de setembro de 2024
Questionário a Educadores, Assistentes e Técnicos que trabalhem na Educação de Infância
O Projeto SCIREARLY é um projeto de investigação financiado pelo Horizonte Europa que visa reduzir o abandono escolar precoce (AEP) e o insucesso escolar na Europa. O projeto reconhece que, para abordar eficazmente o AEP, precisamos de começar desde os primeiros anos de vida. Por esta razão, precisamos da sua contribuição como profissional que trabalha na educação pré-escolar e cuidados na infância.
Este questionário envolve um inquérito online de 10 minutos. Serão feitas algumas perguntas sobre a sua instituição de educação pré-escolar e de cuidados na infância, bem como a sua interação com as crianças e com os seus encarregados de educação. Certifique-se que se inscreve através do formulário no final do questionário para poder manter-se informado(a) e ter acesso aos nossos recursos sobre como promover uma educação de qualidade.
Não há riscos conhecidos ou esperados associados à participação nesta pesquisa. Os dados recolhidos serão mantidos confidenciais e utilizados apenas para fins científicos. A sua participação é anónima, voluntária e pode interrompê-la a qualquer momento, mas ficaríamos imensamente gratos se a concluísse.
Em caso de dúvidas ou se pretender obter mais informações, consulte o sítio Web do projeto ou contacte por correio eletrónico para o seguinte endereço: scirearly@deusto.es.
sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Lideranças escolares: Quem são? O que fazem?
Neste sentido, o Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra vai realizar, nesta faculdade, no dia 26 de setembro, o seminário Lideranças escolares: Quem são? O que fazem? Neste Seminário pretende-se dar um contributo para o debate nacional sobre este tema convocando uma multiplicidade de olhares no sentido da sua conceptualização, mas também da discussão sobre as dimensões inerentes às práticas de liderança no contexto escolar.
Zinkers, um programa educativo digital e gratuito sobre energia, ambiente e sustentabilidade
Este programa oferece vários recursos educativos e atividades para professores e alunos explorarem a sustentabilidade e os desafios da transição ecológica de uma forma interativa.
Conheça o Zinkers e todo o programa, assistindo ao webinar que se irá realizar no dia 10 de setembro, às 16 horas.
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
IGeFE informa que há novos cabimentos orçamentais para progressões na carreira com recuperação do tempo de serviço
Encontram-se disponíveis NOVOS cabimentos orçamentais para consulta e impressão no separador Orçamento Pessoal/Cabimentação Pessoal Docente/Progressão Carreira Docente Com Recuperação de Tempo.
Principais indicadores de resultados escolares por disciplina
Publicação que apresenta a evolução dos principais indicadores dos resultados escolares por disciplina e que analisa o desempenho escolar dos alunos do 2.º ciclo do ensino básico, nas escolas públicas de Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e 2022/23.
Publicação que apresenta a evolução dos principais indicadores dos resultados escolares por disciplina e que analisa o desempenho escolar dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico, nas escolas públicas de Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e 2022/23.
IAVE disponibiliza os RIPA e REPA
terça-feira, 3 de setembro de 2024
Pedido de horários inferiores a 8 horas para contratação de escola
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.
O símbolo da burocracia nas escolas
Um documento ridículo, absolutamente desnecessário e que já deveria estar extinto há muito, muito tempo!!
segunda-feira, 2 de setembro de 2024
Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 01
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 03 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 04 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 02 – 9 de setembro de 2024
É ainda considerado horário anual aquele que corresponde à colocação obtida através
da Reserva de Recrutamento 02.
Aceitação
Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e Externos) devem
aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo
de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da
colocação.
Apresentação
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é feita até ao terceiro
dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Apoio Extraordinário à Renda
REGISTO CRIMINAL 2024/2025
Já se encontra disponível no SIGRHE o separador "Registo Criminal 2024/2025" a fim de autorizarem as Escolas/Agrupamentos de colocação a consultar o registo criminal, conforme estipulado na Lei n.º 113/2009, de 17 de setembro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 103/2015, de 24 de agosto.
domingo, 1 de setembro de 2024
Falta de professores vai condicionar o arranque do ano letivo
Mais de 700 horários por preencher na plataforma de contratação de escola do ministério. Especialista perspetiva que número de alunos sem docente aumente para os 200 mil.
A cerca de duas semanas do arranque do ano letivo, a falta de professores nas escolas públicas afeta cerca de 106 mil alunos, ou seja, quase 10% do total de estudantes. Este cálculo tem por base os 723 horários que estão por preencher na plataforma de contratação de escola.
Alguns sindicatos vão enviar sugestões de melhoria e o ministério vai reavaliar a proposta, voltando a reunir-se no início do próximo mês. Mas apoio financeiro anunciado vai entrar em vigor já em setembro.
sábado, 31 de agosto de 2024
Comunicado do governo sobre a recuperação do tempo de serviço
Mais de 7 100 professores validaram dados para recuperação do tempo de serviço
- 7 154 professores já validaram os seus dados, dos quais 5 327 têm os dados confirmados pelas escolas e estão em condições de receber o respetivo acerto salarial em setembro.
- Escolas já receberam autorização para processamento de salários tendo em conta estas progressões.
- O prazo para a conclusão de cada processo dos docentes, com vista ao pagamento dos acertos salariais em setembro, foi alargado até às 23h59 do dia 1 de setembro.
- Todos os docentes com os processos por concluir vão receber os acertos salariais com retroativos a 1 de setembro.
- Mais de 73 mil docentes já acederam à plataforma relativa à recuperação integral do tempo de serviço.
Os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço vão começar a chegar aos professores dos ensinos Básico e Secundário já em setembro, cumprindo com o compromisso assumido pelo Governo.
Concluído o processo de atualização dos dados de tempo de serviço dos docentes pelas escolas, em curso desde junho, são, à data atual (12h00 de hoje), 5 327 os docentes que vão receber o devido acerto salarial no mês de setembro. Somam-se 1 827 processos já validados pelos professores e que estão, agora, a aguardar a confirmação pelo diretor da escola.
Este número deverá subir de forma acentuada ao longo do mês de setembro, com o arranque das atividades letivas nas escolas. No total, até às 12h00 de hoje, 73 953 docentes acederam à plataforma para reconhecimento do tempo de serviço congelado.
O prazo para a conclusão de cada processo dos docentes, com vista ao pagamento dos acertos salariais em setembro, foi alargado até às 23h59 do dia 1 de setembro. Há ainda 7 199 processos que, no final desta manhã, estavam lançados pelas escolas e aguardavam a validação por parte dos docentes.
No caso destes e de todos os processos que venham a ser concluídos a partir de dia 2 de setembro, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro.
Desde o final de junho que as escolas têm vindo a atualizar todos os dados necessários para que a recuperação do tempo de serviço produza efeitos na progressão da carreira e nos salários dos professores o mais cedo possível. Nesse sentido, o Governo lançou um novo modelo de interação com as escolas, através de uma plataforma única que permite simplificar os processos e reduzir a carga burocrática dos serviços das escolas.
A nova plataforma centra a recolha dos dados dos softwares que cada escola utiliza, de forma a acabar com a necessidade de se introduzirem sistematicamente os mesmos dados em diferentes plataformas. Assim, no novo modelo, compete às escolas e aos docentes garantir que os dados estão permanentemente atualizados.
A recolha é feita caso a caso, envolvendo o docente na verificação dos seus próprios dados, de forma a garantir o rigor necessário para que ninguém deixe de receber o valor que lhe é devido.
A recuperação do tempo de serviço dos professores é essencial para a valorização da carreira docente, refletindo a importância que o Governo atribui aos professores e à Educação. No quadro de toda a Administração Pública, esta medida representa um esforço orçamental justo, mas muito significativo, tendo sido negociada com sucesso a sua concretização de forma faseada e responsável.
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
Esclarecimento do IGeFE
Informa-se que o IGeFE irá extrair novas progressões, resultantes da recuperação integral do tempo de serviço, devidamente validadas pelo Diretor(a) da Escola, até às 23:59H do dia 1 de setembro.
Desta forma garante-se uma maior abrangência na emissão dos cabimentos, para que os serviços administrativos da escola, possam proceder ao processamento dos vencimentos dos docentes no novo escolão no mês de setembro.
Contratação de escola – Técnicos especializados
NOTA INFORMATIVA - Contratação de Escola - Técnicos Especializados
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de Técnicos Especializados.
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de Técnicos Especializados.
Considerando a necessidade de consolidar a recuperação das aprendizagens perdidas, autorizo a renovação dos contratos em vigor ou a contratação pelas escolas de 1048 técnicos especializados para a implementação dos referidos Planos nos AE/EnA durante o ano letivo de 2024/2025
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