CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO - COLOCAÇÕES 2017
domingo, 10 de setembro de 2017
sexta-feira, 8 de setembro de 2017
SPN anuncia suspensão das Listas de Colocação da Mobilidade Inetrna
O SPN (Fenprof) anunciou que as listas de colocação da Mobilidade Interna estão suspensas.
Hoje, dia 8 de Setembro de 2017, às 11 horas, o Ministério da Educação foi citado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, na sequência da aceitação da providência cautelar apresentada pelo SPN em representação de uma associada.
Este ato produziu automaticamente a suspensão das referidas listas. Esta suspensão só poderá ser levantada quando o Ministério apresentar uma resolução fundamentada sobre os prejuízos que essa medida provoca ao interesse público, e essa fundamentação for aceite pelo tribunal.
Até lá, pode-se rigorosamente dizer que essas listas, que tanta injustiça criaram, estão efetivamente suspensas.
A notícia já está disponível no site do SPN
(Atualizada 9/09/2017)Parlamento dos Jovens – Edição 2017/2018
O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República (AR), organizada em colaboração com o Ministério da Educação, o Instituto Português da Juventude e outras entidades, com o objetivo de promover a educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica e pelo debate de temas da atualidade.
Trata-se de um projeto que é desenvolvido ao longo do ano letivo com as Escolas de todo o país que desejarem participar, culminando com duas Sessões Nacionais que se realizam anualmente na Assembleia da República.
O tema em debate para o ano letivo de 2017/2018 comum às duas edições (ensinos básico e secundário) é Igualdade de Género.
As inscrições das Escolas decorrem até 20 de outubro de 2017.
Mais informações:
Os regulamentos e calendário das ações do programa encontram-se disponíveis nas novas páginas do Parlamento dos Jovens na internet (www.jovens.parlamento.pt) e no Facebook (www.facebook.com/jovens.parlamento) “
quarta-feira, 6 de setembro de 2017
1ª Reserva de Recrutamento 2017/2018
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 1ª Reserva de Recrutamento 2017/2018
A primeira Reserva de Recrutamento apenas contempla horários de duração anual, completos e incompletos.
RR 01 – Listas
Aceitação
Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e Externos) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 7 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 8 de setembro de 2017 (hora de Portugal continental).
SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato
Apresentação
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48
horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Programa de Bolsas Sociais EPIS
A EPIS lança hoje a 7.ª edição das Bolsas EPIS.
O programa de Bolsas Sociais EPIS tem uma cobertura nacional - todas as escolas e alunos de Portugal podem candidatar-se -, e em 2017 representa um investimento global de mais de 53.000€, que compara com 43.600€ em 2016 (+22%).
Esta edição tem uma nova categoria – Amigos EPIS –, destinada a pequenos doadores individuais ou coletivos.
Todas as pessoas ou entidades interessadas poderão fazer donativos para estas bolsas, a partir de um valor mínimo de 50€. Este ano, esta nova categoria premiará o mérito académico de alunos que terminaram o 9.º ano de escolaridade nos concelhos de Pedrogão Grande, Góis, Castanheira de Pêra e Pampilhosa da Serra.
Se tiver interesse em fazer parte desta ajuda, mande um email para geral@epis.pt.
Consulte o regulamento no site www.epis.pt e submeta a candidatura, até ao dia 18 de Setembro, em https://goo.gl/forms/W3oKx0cQudl1CYRH2
A opinião de Santana Castilho no Público
Santana Castilho - Público
É para mim evidente que o momento que se vive no ensino está longe de ser aceitável. Mas era previsível para quem acompanhou a evolução da intervenção do PS, desde a preparação do programa eleitoral até à apresentação do programa de Governo. Os comissários políticos a quem o ministério foi entregue transformaram uma discussão, que se desejaria séria, num exercício populista de conquista da opinião pública. Confundiram opiniões datadas com factos e apresentaram interpretações como evidências.
O conhecimento recente do resultado dos diferentes processos de colocação de professores expôs a existência de um elevado número de docentes dos quadros desterrados para escolas a centenas de quilómetros das residências, porque os serviços do ministério apenas consideraram horários completos, contrariamente à prática dos últimos 11 anos, que sempre admitiu, para o mesmo efeito, também os horários incompletos.
Ora, a necessária alteração de muitas práticas da Administração Pública em matéria de Educação não pode consistir na sua entrega a expedientes processuais de momento, que não a dignificam. A dignidade da Administração Pública e o conceito que temos de Estado de Direito são visceralmente incompatíveis com iniciativas, ainda que legalmente suportadas, que, sem aviso prévio, mudam os processos seguidos há uma década.
Enquanto os concursos de admissão de professores respeitaram duas premissas básicas, a saber, uma lista universal de graduação profissional e uma precedência legítima de escolha de vagas (primeiro os do quadro e depois os que a eles ainda não tinham sido admitidos), o sistema esteve estável. Quando as mentes perversas dos burocratas de serviço o capturaram, com um expediente fraudulento para iludir a obrigação comunitária de terminar com o abuso de sucessivas contratações precárias para prover necessidades permanentes, os atropelos e as injustiças sucederam-se em catadupa. Com desfaçatez olímpica, ano após ano, os governantes parecem competir na criatividade de perpetrar as maiores patifarias e aumentar o número dos que, com menor graduação, ultrapassam os mais graduados.
Um belo exemplo deste estado de coisas deu-o a secretária de Estado, Alexandra Leitão, no primeiro dia deste mês, em entrevista à RTP. É dela a afirmação que transcrevo, retirada da entrevista: “Mas, exactamente para respeitar a lista graduada, todos os professores, de todo o país, podem concorrer à vaga.”
Esta afirmação é falsa. Alexandra Leitão foi, obviamente, entrevistada porque há protestos de professores. Os protestos partem daqueles que pertencem aos quadros e têm uma causa próxima e outra remota. A próxima radica na circunstância de estes professores terem sido objecto de um procedimento, em sede de concurso, diferente do seguido nos últimos 11 anos. A remota refere-se à dança macabra em que se transformaram os concursos de recrutamento e mobilidade dos professores, porque legisladores perversos criaram castas na classe e acrescentaram aos processos injustiças sucessivas.
A afirmação falsa segue-se a uma explicação da tramitação de um concurso para vincular, extraordinariamente, professores. Alexandra Leitão induziu em erro uma jornalista mal preparada e a opinião pública que, ao invés de esclarecer, manipulou. Não puderam concorrer à “vaga” de que ela falava “todos os professores de todo o país”. Só puderam concorrer àquela “vaga” os professores contratados que reuniam um determinado número de requisitos. Não puderam concorrer os professores dos quadros de agrupamento de escolas ou de escolas não agrupadas, nem os professores dos quadros de zona pedagógica. Exactamente os que protestam porque, sendo mais graduados na tal lista invocada por Alexandra Leitão, vão ser ultrapassados por outros menos graduados. Alexandra Leitão é professora de Direito. Não acredito que não estivesse bem consciente de que o que afirmou era grosseiramente falso e iludia o que foi chamada a clarificar.
Urge, agora, corrigir de imediato os atropelos a que me referi em sede de mobilidade interna. Urge, depois, alterar os processos, começando por extinguir concursos extraordinários e cuidando de garantir que todos os professores tenham sempre acesso a todas as vagas, no respeito rigoroso pela sua colocação numa lista nacional de graduação profissional. Não é difícil e é simplesmente justo. Bastava que quem manda entendesse que, se de um dia para o outro se varresse toda a burocracia estúpida e sem sentido que verga o dia-a-dia dos professores, se de um dia para o outro se outorgasse às escolas a autonomia que lhes castra as iniciativas, de um dia para o outro mudaria o clima organizacional e, de um dia para o outro, professores e escolas teriam uma existência mais feliz.
A principal função da escola pública, qual seja a de garantir oportunidades idênticas a todas as crianças e jovens, vem de há muito, seja o Governo da responsabilidade do PS ou do PSD, a desconsiderar os seus professores e a usar os mais variados mecanismos de desonestidade política para os proletarizar e escravizar. E a classe tem-se tornado numa classe de dependências, cada vez com maior dificuldade em compreender o valor da independência e pagar o seu custo. Dir-se-ia que a defesa da dignidade profissional e da independência intelectual dos professores virou masoquismo. Dir-se-ia que os professores, teoricamente livres, têm usado essa liberdade para permitirem que os condicionem a todo o tempo.
Com efeito, os professores constituem hoje uma espécie social cuja identidade e características dependem, cada vez mais, das atitudes que os governantes tomam em relação a eles. A deontologia profissional (por definir em sede de ECD), a dignidade profissional e a independência intelectual da classe cedem ante qualquer norma legal, por mais iníquo que seja o conteúdo e boçal a autoria. Inevitavelmente, quando se reflecte sobre esta circunstância, o desabafo de Harriet Tubman aplica-se-lhe como dilacerante ferrete: “Libertei mil escravos. Podia ter libertado outros mil se eles soubessem que eram escravos.”
(Negrito nosso)
terça-feira, 5 de setembro de 2017
Regulamento para a constituição e funcionamento de turmas com PIEF
Já se encontra disponível na página oficial da Direção-Geral da Educação o Regulamento para a constituição e funcionamento de turmas com Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) para o ano letivo de 2017/2018, assim como os seguintes documentos de apoio à implementação da medida PIEF: Paulo Guinote em entrevista
Paulo Guinote revela, em entrevista ao Panorama, a falta de motivação da classe docente devido às constantes mudanças no sistema de ensino, bem como aborda os problemas com a colocação de professores, devido à “alteração de regras sem publicitação, já com o concurso de mobilidade interna em decurso”.
#RegressoÀsAulas: Professores vivem “estado de cansaço perante as mudanças sucessivas”
Panorama (P): Longe das grandes polémicas de outros anos, a colocação de professores volta a estar no topo da agenda neste arranque do ano lectivo. Este é um tema que será sempre recorrente nesta altura? De que lado está a capacidade de resolução, no Estado ou nos professores? Ou na cooperação entra ambos?
Paulo Guinote (PG): Este ano há uma situação grave na colocação de professores, a qual resultou da alteração de regras sem publicitação, já com o concurso de mobilidade interna em decurso. Ao contrário do previsto na legislação e aviso de abertura, o Ministério da Educação (ME) – alegando ser sob conselho de algumas associações sindicais e de professores contratados – apenas procedeu ao provimento de horários completos, desrespeitando as suas próprias normas. Este tema é recorrente porque de há perto de uma década para cá, o ME decidiu introduzir mecanismos desreguladores no concurso “nacional” que, associados ao congelamento na carreira e a procedimentos de vinculação extraordinária, conduziu a alguma confusão nas próprias listagens ordenadas dos professores a concurso. Isto só se resolve quando o ME tiver a coragem de mandar ordenar os professores de forma unificada, numa lista que obedeça à graduação profissional, sem distorções.
Este ano é o projecto de Autonomia e Flexibilidade que pretende recuperar medidas de há cerca de 20 anos, apresentando-as como novas (…)
P: Da rede de contactos que tem, dos seus colegas, de si próprio, qual é o estado de espírito da classe docente neste momento e à partida para mais um ano lectivo?
PG: É um estado de cansaço perante as mudanças sucessivas, introduzidas todos os anos, a mais de um nível. Este ano é o projecto de Autonomia e Flexibilidade que pretende recuperar medidas de há cerca de 20 anos, apresentando-as como novas, sem ter em consideração as razões porque falhou a primeira tentativa de implementar este tipo de medidas. Os professores que estão em exercício há 25, 30 e 35 anos já assistiram a demasiadas “inovações” e a governantes em trânsito que pretendem deixar o seu nome associado e políticas e reformas “estruturantes”, transformando o sistema educativo numa manta de retalhos. Isto provoca desânimo e uma vontade de “deixar andar” porque para o ano será outra coisa.
Na área da Educação nunca deveria ter existido uma procedimento “extraordinário” de vinculação, mas sim uma integração “ordinária” nos quadros das escolas e agrupamentos (…)
P: Que balanço faz do programa de integração dos precários do Estado na área da educação, tendo em conta as características especiais deste sector?
PG: Na área da Educação nunca deveria ter existido uma procedimento “extraordinário” de vinculação, mas sim uma integração “ordinária” nos quadros das escolas e agrupamentos dos professores que fazem efectivamente falta para o seu funcionamento, sem se estar todos os anos a fazer acertos ou a usar os “quadros de zona pedagógica”, na sua actual versão, como uma espécie de antecâmara para os professores andarem a circular por escolas numa área geográfica enorme, contrariando o que se afirma sobre a necessidade de “estabilidade”.
P: A questão dos técnicos especializados tem sido também um dos problemas para gerir durante esta mudança de ano lectivo. Estes técnicos devem beneficiar de um regime especial que lhes permita acompanhar os casos a longo prazo?
PG: Esses técnicos deveriam ter uma carreira específica ou, em alternativa, ter contratos plurianuais que lhes permitissem desenvolver projectos com alguma continuidade. O que se anda a fazer é algo que mistura a instabilidade dos procedimentos formais com os “esquemas” informais que algumas escolas e agrupamentos usam para recrutar e manter quem lhes interessa.
As coisas estão calmas entre os “agentes” que se apresentam como “representantes” dos professores e famílias e o Ministério da Educação.
P: Apesar destas questões, a estabilidade parece ser a palavra de ordem no arranque deste ano lectivo. As coisas estão efectivamente mais calmas em todos os agentes do ensino, no básico e secundário?
PG: As coisas estão calmas entre os “agentes” que se apresentam como “representantes” dos professores e famílias e o Ministério da Educação. Existe uma espécie de pacto no sentido de não se alimentarem contestações muito intensas ou de se criarem conflitos encarados como “desnecessários” no actual contexto político-partidário, ao contrário de outros tempos em que se hiperbolizava qualquer questão. O que outrora era motivo de alarme – por parte dos sindicatos, por exemplo – é agora apresentado de forma muito mais leve e com uma postura muito mais “construtiva”, mesmo quando não é esse o sentimento de grande parte dos professores. Ao mesmo tempo, todo um conjunto de organizações que surgem como “parceiros” do ME (da CONFAP à ANDAEP) parecem ter sido mobilizadas para uma colaboração com quase tudo o que é anunciado, da flexibilidade curricular à manutenção das políticas de gestão escolar, passando pelo chamado “Perfil do Aluno”.
O que falta entre nós é uma noção de equilíbrio, sentido de Estado e a humildade de alguns governantes entenderem que os seus cargos devem ser em prol do interesse público (…)
P: O sistema de ensino passa por um período de estabilidade que permite pensar em reformas estruturais, ou por outro está ainda à procura de estabilidade que lhe permita depois partir para essas reformas?
PG: A evolução dos sistemas de ensino é uma constante, mesmo quando não se legislam reformas a um ritmo anual, como entre nós. Há 25 anos que assisto ao anúncio de políticas educativas “para o século XXI” com o argumento de que as escolas vivem num mundo ultrapassado, o que não é verdade. Há algo que permanece na instituição escolar (como em outras, como os hospitais, tribunais, polícia), porque é essa a sua lógica intrínseca (uma relação entre professores e alunos em torno da transmissão de um cânone de conhecimentos que vai evoluindo) e algo que muda, porque é essa a natureza do progresso tecnológico (como seja o crescente recurso a meios digitais). O que falta entre nós é uma noção de equilíbrio, sentido de Estado e a humildade de alguns governantes entenderem que os seus cargos devem ser em prol do interesse público e não da promoção de vaidades pessoais.
Petição pela igualdade de condições de trabalho entre todos os docentes e a compensação do tempo de serviço já prestado em monodocência
A audição aos peticionários, que solicitam a adoção de medidas com vista a garantir a igualdade de condições de trabalho entre todos os docentes e a compensação do tempo de serviço já prestado em monodocência, realiza-se às 15 horas, do próximo dia 12 de setembro.
AUDIÇÃO DOS PETICIONÁRIOS - 12 DE SETEMBRO - 15 HORAS
Rede de Oferta Formativa 2017/2018
Cursos Profissionais
Cursos de Educação e Formação de adultos (EFA) – ciclo de formação com início em 2017/2018
Rede de Oferta de Adultos – Cursos de Formação Modular 2017/ 18 – Rede de Funcionamento
Rede de Oferta de Adultos – Competências Básicas 2017/ 18 – Rede de Funcionamento
Rede de Oferta de Adultos – Cursos de Português para Falantes de Outras Língua 2017/18
Cursos de Educação e Formação – Escolas Públicas e Escolas Privadas (homologada em 01 de setembro 2017)
Rede de Oferta de Adultos – Ensino Secundário Recorrente 2017/18
segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Calendário Escolar 2017/2018 para impressão em Excel
Com base na informação oficial e usando os nossos calendários de 2018 e calendário de 2017 construímos um Calendário Escolar 2017 2018 em excel acompanhado pelos calendários de provas de aferição e exames nacionais.
ADSE - Ato eleitoral dos representantes dos beneficiários
O ato eleitoral dos membros representantes dos beneficiários titulares da ADSE, I.P. no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P. encontra-se marcado para o próximo dia 19 de setembro de 2017.
Poderá votar por uma das seguintes formas: voto eletrónico, voto por correspondência, ou voto em urna.
O voto eletrónico e o voto em urna poderão ser exercidos entre as 9h00 e as 17h00 em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira e entre as 8h00 e as 16h00 na Região Autónoma dos Açores.
O voto eletrónico é efetuado por recurso à plataforma certificada e segura CertVote, pertencente à Multicert, a qual tem sido utilizada em múltiplos atos eleitorais de elevada dimensão em Portugal.
Pode exercer o voto eletrónico através de qualquer equipamento com acesso à internet, acedendo ao link https://certvote.com/ADSE2017, e autenticando-se com o seu número de beneficiário da ADSE e a senha secreta que foi ou será enviada.
Para mais informações poderá consultar a área de Processo Eleitoral no portal da ADSE, I.P. ou a Portaria n.º 213/2017 de 19 de julho, bem como expor os seus pedidos de esclarecimento no Atendimento Online disponível no portal da ADSE.
Toda a informação na área de Processo Eleitoral no portal da ADSE
2.ª fase de inscrições no Projeto “Programação e Robótica no Ensino Básico”
A Direção-Geral da Educação lança a 2.ª fase de inscrições no Projeto “Programação e Robótica no Ensino Básico”.
Os Agrupamentos de Escolas e Instituições de Ensino Particular têm agora a oportunidade de se juntar às 628 Escolas que já aderiram a esta iniciativa procurando proporcionar um método de ensino e de aprendizagem inovador e motivador a alunos e professores.
As inscrições decorrem até 15 de setembro em http://area.dge.mec.pt/dspe1cip/default.aspx.
Mais informações disponíveis em http://www.erte.dge.mec.pt/noticias/iniciativa-programacao-e-robotica-no-ensino-basico.
DGE
Resolução do Governo - Contratos de cooperação de Educação Especial
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial, para o ano letivo de 2017/2018.
sexta-feira, 1 de setembro de 2017
As explicações da Secretária de Estado e a confusão entre qualidade e legalidade
Em entrevista à RTP, a Secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, disse que o número de alunos ainda sem escola atribuída não chega às duas centenas e que nenhum professor ficou numa escola para a qual não tivesse concorrido.
Ver Notícia RTP
(Com vídeo)
A senhora Secretária de Estado procura justificar a decisão do ME com a colocação, no que diz ser, "os melhores horários", tentando esconder o incumprimento da lei dos concursos que esta equipa ministerial produziu.
A questão não é de qualidade mas de legalidade, porque os docentes não concorrem a horários de boa ou má qualidade(?), concorrem a horários completos ou incompletos e anuais ou temporários.
Debate na Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa
A EPALE – Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa irá realizar um debate, organizado pelo Central Support Service (CSS), sobre Literacia, que abordará os seguintes pontos:
• Que competências em literacia necessitam os adultos, na Europa, em 2017?
• Que desafios enfrenta cada país para garantir a formação em competências básicas e as competências em literacia dos adultos?
• Como podemos garantir que existe o investimento adequado em educação em literacia para adultos?
A ANQEP, na qualidade de Serviço Nacional de Suporte da EPALE(NSS) em Portugal, convida todos os interessados a participar no debate, entre o dia 4 e o dia 7 de setembro, contando com as suas questões, a sua experiência e os seus comentários.
A discussão está aberta a todos e acontecerá nesta página entre 4 e 7 de setembro de 2017. Será moderada pelo Coordenador Temático de Habilidades da Vida da EPALE, David Mallows, em colaboração com nossos parceiros da Rede Européia de Competências Básicas (EBSN) (link É externo).
Dia Internacional da Literacia - semana de debate
quinta-feira, 31 de agosto de 2017
Publicações do CNE - Reformas e Bases da Educação: legado e renovação (1835-2009)
Para assinalar os 30 anos da Lei de Bases, o Conselho Nacional de Educação organizou um conjunto de iniciativas que contribuíssem para uma reflexão alargada sobre os desafios que o sistema educativo português enfrenta: um ciclo de seminários, do qual resulta a publicação Lei de Bases do Sistema Educativo: Balanço e Prospetiva (Volume I e II) e a publicação Reformas e Bases da Educação: legado e renovação (1835-2009).
A publicação Reformas e Bases da Educação: legado e renovação (1835-2009) "trata-se de um corpus documental para investigadores, decisores, parceiros e cidadãos interessados na análise das políticas educativas e na história da escolarização de massas em Portugal, onde se pode encontrar as primeiras formulações das bases da educação, dos princípios fundadores e orientadores da evolução do sistema de ensino e, particularmente, da escola pública como realidade emergente da modernidade" (David Justino).
A publicação Lei de Bases do Sistema Educativo: Balanço e Prospetiva (Volume I e II) resulta do ciclo de seminários que decorreu ao longo do ano passado e compila os contributos dos especialistas que participaram nestes seminários.
CNE
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
Disponível a aplicação para Permutas
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 5 de setembro de 2017 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
Nota informativa - permutas
1. Nos termos do n.º1 e do n.º 2 do art.º 2.º da Portaria n.º172/2017, de 30 de junho, estabelece-se
que:
Aos docentes de carreira opositores ao concurso da mobilidade interna pode ser autorizada a
permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo
grupo de recrutamento e tenham o mesmo número de horas de componente letiva.
A permuta dos docentes vigora pelo período correspondente às respetivas colocações, sem
prejuízo de cada um dos permutantes ser obrigado a permanecer no lugar para que permutou
pelo período correspondente à sua colocação em plurianualidade nos termos do presente
diploma.
A colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo.
2. Assim, entende-se que a permuta pode ser operacionalizada entre docentes que se encontrem numa
das seguintes situações:
Docentes de carreira colocados na 1.ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna, salientando
que apenas podem permutar no grupo de recrutamento de colocação;
Docentes colocados na 2.ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna, salientando que apenas
podem permutar no grupo de recrutamento de colocação;
Docentes colocados na 3.ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna, salientando que apenas
podem permutar no grupo de recrutamento de colocação;
3. No caso dos docentes candidatos à Mobilidade Interna, a permuta só pode ser efetivada entre
docentes colocados no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva, nos termos dos
artigos 77.º e seguintes do ECD, seja idêntica.
4. O pedido de permuta é formalizado exclusivamente por via eletrónica em aplicação informática.
5. O pedido de permuta decorrerá entre 30 de agosto e 5 de setembro de 2017.
6. Após o deferimento não é admitida a desistência da permuta.
SIGRHE – permutas MI
Ver ainda a Portaria n.º172/2017, de 30 de junho
Questionário: Plano Nacional da Juventude
Encontra-se disponível um questionário, dirigido a jovens com idades compreendidas entre os 15 e 30 anos, com o intuito de conhecer a sua visão e ideias para os próximos três anos de políticas de juventude em Portugal.
O questionário é anónimo e confidencial e estará aberto ao público até 30 de setembro de 2017.
Aceda ao questionário aqui
Açores: Concurso Pessoal Docente 2017/2018 - Listas Ordenadas
Concurso de Oferta de Emprego a Termo Resolutivo 2017/2018
Pedido de horários - Reserva de recrutamento 2017/2018
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas efetuar o pedido de horários – Reserva de Recrutamento.
SIGRHE – pedido de horários
Contratação de Escola – Renovação Técnicos Especializados
Podem consultar aqui as notas informativas relativas à renovação dos técnicos especializados.
terça-feira, 29 de agosto de 2017
ADSE - Listas admitidas, locais, horários, formas e meios de votação
Foi aprovada pela Comissão Eleitoral a relação das listas admitidas no Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE, I.P. no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P. .
Leia aqui o anúncio completo das listas admitidas, locais, horários, formas e meios de votação.[+]
Listas admitidas no processo eleitoral
Foram aceites sete listas candidatas ao Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE, I.P. no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P. .
Consulte aqui os membros que compõem cada lista.[+]
Manifestos eleitorais
Por forma a que possa decidir conscientemente o seu sentido de voto, consulte os manifestos eleitorais de cada lista candidata.
Lista A - Pela Nossa Saúde – Uma ADSE Mais Solidária [+]
Lista B - Uma ADSE Justa e Sustentada [+]
Lista C - Por Uma ADSE Mais Justa [+]
Lista D - As Pessoas Primeiro! [+]
Lista E - Por uma ADSE Pública ao Serviço dos Beneficiários [+]
Lista F - Futuro Protegido! [+]
"Os beneficiários titulares da ADSE, I.P. poderão exercer o voto eletrónico através de qualquer equipamento com acesso à internet, acedendo ao link https://certvote.com/ADSE2017, e autenticando-se com o seu número de beneficiário da ADSE e a senha secreta enviada pela ADSE, I.P. por mail (para os beneficiários com registo de e-mail nos serviços da ADSE) ou por correio postal."
Calendário Escolar Trimestral ou Semestral?
Para pior já basta assim
José Eduardo Lemos - Presidente do Conselho das Escolas
A tenra idade e ainda pouca maturidade dos alunos dos Ensinos Básico e Secundário e o previsível maior afastamento dos pais da escola desaconselham a aplicação de um modelo de avaliação semestral dos alunos.
Artigo completo no Público
Períodos letivos
Filinto Lima - Diretor de Agrupamento e Presidente da ANDAEP
Há escolas dispostas a experimentar aquilo que se antevê de benéfico. Haja vontade política para dar efetiva autonomia a quem a quer assumir, pelo menos a título probatório.
Artigo completo no Jornal de Notícias
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
Verbete definitivo, aceitação da Colocação e recurso hierárquico – contratação inicial
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação da contratação inicial, das 10:00h do dia 28 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 29 de agosto de 2017.
Pode consultar o verbete definitivo do candidato a contratação inicial.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 28 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 1 de setembro de 2017.
SIGRHE – verbete definitivo, aceitação de colocação e recurso hierárquico
Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – mobilidade interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em mobilidade interna, das 10:00h do dia 28 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 29 de agosto de 2017.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 28 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 1 de setembro de 2017.
SIGRHE – aceitação de colocação e recurso hierárquico
Educação Especial e Inclusão - Resoluções do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação com cooperativas e associações de educação especial e instituições particulares de solidariedade social, para o ano letivo de 2017/2018
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação, no âmbito dos Centros de Recursos de Apoio à Inclusão, para o ano letivo de 2017/2018
sexta-feira, 25 de agosto de 2017
Listas Definitivas - Contratação Inicial e Mobilidade Interna
LISTAS DEFINITIVAS
Contratação Inicial e Mobilidade Interna
Contratação Inicial
Mobilidade interna
Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
Os contratos celebrados na sequência de colocação em Contratação Inicial produzem efeitos a 1 de Setembro de 2017.
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Aprovado em Conselho de Ministros o regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas.
O presente diploma cumpre o objetivo de proteger e valorizar as muito longas carreiras contributivas, permitindo que os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente possam reformar-se sem qualquer penalização no valor das suas pensões quando reúnem uma das seguintes condições: tenham pelo menos 60 anos e uma carreira contributiva igual ou superior a 48 anos; ou tenham iniciado a sua atividade profissional com 14 anos ou idade inferior, e tenham aos 60 anos de idade pelo menos 46 anos de carreira contributiva.
Estes grupos de trabalhadores deixam, assim, de ver aplicado ao cálculo da sua pensão os fatores que implicavam a redução do valor a receber por não terem atingido a idade normal de acesso à pensão, isto apesar de já terem 48 anos de carreira contributiva ou terem iniciado a sua carreira muito cedo.
Compromisso político assumido pelo XXI Governo como forma de garantir a proteção das carreiras contributivas mais longas, o regime das reformas antecipadas por flexibilização encontra-se em fase adiantada de reavaliação com os parceiros sociais, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social.
Numa segunda fase, será alterado o regime de flexibilização dos beneficiários com 60 anos e carreiras contributivas iguais ou superiores a 40 anos.
Trata-se de garantir o direito ao bem-estar e à dignidade na reforma de milhares de portugueses que tiveram de começar a trabalhar quando ainda eram crianças.
Comunicado do Conselho de Ministros
Reforma antecipada sem cortes para quem contar com 46 anos de descontos e 60 de idade
Público
O Governo aprova nesta quinta-feira as novas regras da reforma antecipada, permitindo que os trabalhadores com longas carreiras contributivas possam sair do mercado de trabalho sem qualquer penalização, confirmou ao PÚBLICO fonte do Governo. O decreto-lei, que produz efeitos a partir de 1 de Outubro, abrange, além do sector privado, os funcionários públicos, algo que em Junho tinha ficado em aberto.
No diploma agora aprovado, o ministro do Trabalho acabou por acolher algumas das exigências dos sindicatos e dos partidos que apoiam o Governo no Parlamento – eliminou os cortes para quem começou a trabalhar com 14 anos ou menos, alargou o regime à função pública e, a julgar pela versão preliminar, acabou com o corte nas pensões de invalidez. Mas a parte mais polémica do debate – como as condições de acesso à reforma antecipada sem corte aos 60 anos de idade e 40 de descontos e o alívio das penalizações para a generalidade dos trabalhadores – foi remetida para Setembro.
Nesta primeira fase o Governo optou por resolver o problema dos trabalhadores com 46 a 48 anos de descontos que, ao anteciparem a reforma, se confrontavam com cortes significativos no valor das suas pensões. O regime agora aprovado elimina os cortes aplicados aos beneficiários do regime geral da Segurança Social e da CGA que peçam a reforma antecipada e contem, pelo menos, com 48 anos de descontos. São também abrangidos os que iniciaram a sua actividade profissional com 14 anos ou menos e que, aos 60 ou mais anos de idade, contam com pelo menos 46 de carreira contributiva. Na prática, estas pessoas ficam isentas do corte de 0,5% por cada mês de antecipação e da redução de 13,88% decorrente do factor de sustentabilidade, recebendo a reforma por inteiro.
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
O disfarce e a circulatura do quadrado - A opinião de Santana Castilho
Santana Castilho - Público
Em Educação, as medidas de política têm estado demasiado ligadas à ideologia dos grupos dominantes. Melhor dizendo, aos convencimentos dos que, em cada momento, governam em nome desses grupos.
A interacção e a interdependência das sociedades modernas são cada vez maiores e provocam um interesse crescente pelos instrumentos que influenciam os seus diferentes sistemas. A Saúde, a Justiça, a Educação e a Economia, para citar apenas as áreas que de modo mais evidente marcam a nossa qualidade de vida, estão sob escrutínio constante de instrumentos de comparação e de grupos de pressão, que nos dividem entre “bons” e “maus”, segundo encaixemos ou não no que determinam ser politicamente correcto. No contexto da discussão pública, tais realidades acabam por se impor e contaminar a análise de outros factores.
Em Educação, as medidas de política têm estado demasiado ligadas à ideologia dos grupos dominantes. Melhor dizendo, aos convencimentos dos que, em cada momento, governam em nome desses grupos. As últimas alterações que o sistema de ensino sofreu oscilaram entre concepções anglo-saxónicas, de raiz empirista, e ideias construtivistas, de inspiração piagetiana. Estas, hipervalorizando as ciências da Educação. Aquelas, hipervalorizando o conhecimento. E quando novos líderes recuperam medidas de líderes passados, que a prática mostrou estarem erradas, contam sempre com o apoio dos prosélitos da tribo, convenientemente esquecidos das evidências que viveram. Muitos deles são autores, nas redes sociais, quase sempre sob anonimato, de intervenções onde a injúria substitui a troca civilizada de argumentos e falseia a percepção do que se discute. Nesta espécie de bordéis de cobardes, a ignorância é o menos. O mais é a subserviência infame ao interesse do momento. O mais é impor como politicamente correcta uma visão ideológica que já foi testada e falhou. Assim vamos, em meu sentir, no prólogo de mais um ano escolar, sob o policiamento disfarçado do pensamento livre, rumo a uma pedagogia totalitária.
Começou o disfarce com uma revisão curricular que, oficial e centralmente, não existe. Com efeito, são algumas escolas que poderão alterar 25% do currículo, sem que, centralmente, os programas tenham sido alterados e embora os professores só devam cumprir, desses programas, o que as “aprendizagens essenciais” fixaram, em híbrida convivência com as metas de Crato, que não foram explicitamente revogadas. Esta circulatura do quadrado será operada por artistas das 236 escolas que se alistaram na experiência pedagógica da “flexibilidade curricular”. E continuou o disfarce com o secretismo que envolve a coisa: os pais não tiveram o direito de saber se a escola onde iriam matricular os filhos estava ou não envolvida na experiência; e agora, depois da lista publicada, não se sabe que turmas virão a estar envolvidas, muito menos os critérios que ditam a escolha; todos os pormenores operacionais pertencem ao obediente e venerador corpo de directores e aos comissários da modernidade do século XXI, enquanto, como convém, a generalidade dos professores do século XX está de férias.
Este processo de mudança, recorde-se, estava inicialmente programado para ser imposto a todo o sistema, sem qualquer tipo de testagem. Foram o Presidente da República e o Primeiro-Ministro que travaram essa lógica. Mas a intenção dos promotores subjaz ao disfarce da experimentação. Com efeito, uma experiência séria não se faz com a envolvência de mais de 20% do universo a que, eventualmente, se virá a aplicar o que se testa. Porque torna muito mais complexo o processo de acompanhamento e avaliação, cujo rigor é vital para a tomada da decisão final. Uma experiência séria não assenta na determinação de uma amostra cujo critério único é o voluntarismo das escolas candidatas. Uma experiência séria planeia com tempo e de modo transparente a formação dos agentes envolvidos, a mobilização dos recursos necessários e o desenho da estrutura de monitorização.
Tudo visto, a “experiência” é, antes, uma primeira fase de uma alteração que Marcelo e Costa atrasaram para depois das autárquicas. Trará sobressaltos e instabilidade. E, no fim, a responsabilidade da balbúrdia ficará a débito dos professores do século XX, que alguns dizem avessos à inovação.
terça-feira, 22 de agosto de 2017
Guia Europeu para as Escolas
O Guia Europeu para as Escolas oferece ideias concretas para melhorar a colaboração dentro, entre e além escolas, com vista a permitir que todas as crianças e jovens sejam bem sucedidos na escola. Diretores, professores, pais e outras pessoas envolvidas nos diferentes aspetos da vida escolar podem encontrar aqui informações úteis, exemplos de medidas e material de recurso para inspirar os seus esforços em assegurar uma educação escolar e pré-escolar eficaz e de elevada qualidade. O objetivo do Guia é dar apoio à partilha e experiência entre profissionais do ensino e decisores políticos.
O Guia Europeu para as Escolas foi desenvolvido em 2015 pelo Grupo de Trabalho sobre Políticas de Escola e por especialistas em abandono escolar precoce de todos os países da UE, sendo continuamente atualizado, alargado e traduzido.
Os recursos disponíveis neste Toolkit são organizados em torno de cinco áreas temáticas interligadas:
1. Governança escolar
2. Professores
3. Apoio aos alunos
4. Envolvimento dos pais
5. Participação das partes interessadas
Para Consulta:
segunda-feira, 21 de agosto de 2017
Contratação de Escola – Renovação Técnicos Especializados
Divulgada hoje pela DGAE uma nota informativa relativa à renovação dos técnicos especializados.
Encontra-se disponível no SIGRHE, na área privada dos Diretores / Presidentes de CAP,
a minuta tipo para manifestação da intenção de renovação de contrato. Esta deverá
ser preenchida pelo responsável com os dados relativos ao AE/ENA e do técnico
especializado.
sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Ofertas/Contratação de Escola 2017/2018
Já está disponível na aplicação SIGRHE o módulo Horários/Contratação 2017/2018 onde poderão consultar as Ofertas de Escola ao longo do ano letivo 2017/2018.
Para acederem às ofertas de escola, por cada grupo de recrutamento de que possuem habilitação profissional ou habilitação própria, devem antecipadamente adicionar as habilitações para os diferentes grupos.
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