Currículo do ensino básico e secundário

O Governo vai concluir até final do ano lectivo uma nova estratégia para o currículo do ensino básico e secundário, baseada na definição de metas de aprendizagem para cada ciclo e áreas nucleares, segundo as Grandes Opções do Plano.
"Pretende-se fazer ajustamentos no plano de estudos do ensino básico, de forma a reduzir o número de unidades curriculares simultâneas em cada ano de escolaridade" e a "promover uma maior flexibilidade de gestão", bem como a "efectiva integração curricular de áreas transversais", como a Educação para a Saúde e a Educação para a Cidadania.Estas iniciativas serão desenvolvidas "de forma faseada até ao ano lectivo 2012-2013", de modo a assegurar mecanismos de consulta, acompanhamento e monitorização.

O Governo compromete-se também diversificar a oferta educativa e formativa dirigida aos jovens do ensino secundário, "através da valorização das modalidades de dupla certificação, de uma oferta adequada aos seus interesses e expectativas e da conclusão da reforma do ensino artístico".Prevê igualmente consolidar e desenvolver programas e projectos destinados a melhorar as competências-chave e combater o insucesso e abandono escolar precoce, apostando na "prevenção e detecção" de situações de risco, com o envolvimento das famílias e da comunidade local.

Notícia Jornal Público

Governo pede mais tempo a Bruxelas para esclarecer adjudicação do Magalhães

O Governo português pediu mais tempo à Comissão Europeia para responder às questões levantadas sobre a adjudicação à JP Sá Couto do fornecimento dos computadores Magalhães, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Obras Públicas.

O prazo para o Governo responder às questões levantadas por Bruxelas no âmbito da adjudicação directa à JP Sá Couto do fornecimento de computadores do programa e-escolinhas termina quarta-feira, mas o Executivo português pediu uma prorrogação deste prazo.

Ler Notícia Público

Informações-Exame 2009-2010

Encontram-se disponíveis as informações relativas aos exames que se irão realizar no corrente ano lectivo.

Toda a informação do GAVE

Concursos - Estrangeiro

Concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro: África do Sul, Namíbia e Suazilândia

Aviso n.º 1100/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18

Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

Manual de Instruções da candidatura ao Concurso EPE (África do Sul, Namíbia e Suazilândia)

Mais Informações DGRHE

Gente e as NOVAS OPORTUNIDADES

Expresso 16/01/2010

Educadores de infância são o grupo mais envelhecido

Ao contrário do que as exigências próprias do pré-escolar fariam supor, os educadores de infância, que trabalham com crianças entre os três e os cinco anos, são, em proporção, o grupo mais envelhecido entre os professores do ensino não-superior. Em 2007/08, quase 50 por cento tinham entre 40 e 49 anos, revela mais uma edição do Perfil do Docente, editado pelo Ministério da Educação, com base em dados respeitantes àquele ano lectivo.

Ler Notícia Jornal Público 17/01/2010

Ver Perfil do Docente

Opinião - Mário Crespo

Opinião - Outra vez não
A compra da TVI e agora o caso de Marcelo Rebelo de Sousa mostram que afinal Manuela Ferreira tinha toda a razão. Quando a líder do PSD o denunciou, estávamos de facto a viver um processo de "asfixia democrática" com este socialismo que José Sócrates reinventa constantemente. Hoje o garrote apertou-se muito mais. Ridicularizámos Ferreira Leite pelos avisos desconfortáveis e inconvenientes. No estado de torpor em que caímos provavelmente reagiríamos com idêntica abulia ao discurso da Cortina de Ferro de Winston Churchill quando o mundo foi alertado para a ameaça do totalitarismo soviético que ninguém queria ver. Hoje, quando se compram estações para silenciar noticiários e se afastam comentadores influentes e incómodos da TV do Estado, chegou a altura de constatar que isto já nem sequer é o princípio do fim da liberdade. É mesmo o fim da liberdade que foi desfigurada e exige que se lute por ela. O regime já não sente necessidade de ter tacto nas suas práticas censórias. Não se preocupa sequer em assegurar uma margem de recuo nos absurdos que pratica com a sua gestão directa de conteúdos mediáticos. Actua com a brutalidade de qualquer Pavlovitch Beria, Joseff Goebbels ou António Ferro. Se este regime não tem o SNI ou o Secretariado Nacional de Propaganda, criou a ERC e continua com a RTP, dominadas por pessoas capazes de ler os mais subtis desejos do poder e a aplicá-los do modo mais servil. Sejam eles deixar que as delongas processuais nas investigações dos comportamentos da TVI e da ONGOING se espraiem pelos oceanos sufocantes do torpor burocrático, seja a lavrar doutrina pioneira sobre a significância semiótica do "gestalt" de jornalistas de televisão que se atrevam a ser críticos do regime, seja a criar todas as condições para a prática de censura no comentário político, como é o caso Marcelo Rebelo de Sousa. Desta vez, foi muito mais grave do que o que lhe aconteceu na TVI com Pais do Amaral. Na altura o Professor Marcelo saiu pelo seu pé quando achou intolerável um reparo sobre os conteúdos dos seus comentários. Agora, com o característico voluntarismo do regime de Sócrates, foi despedido pelo conteúdo desses comentários. Nesta fase já não é exagerado falar-se da "deriva totalitária" que Manuela Ferreira Leite detectou. É um dever denunciá-la e lutar contra ela. O regime de Sócrates, incapaz de lidar com as realidades que criou, vai continuar a tentar manipulá-las com as suas "novilínguas" e esmagando todo o "duplipensar" como Orwell descreve no "1984". Está já entre nós a asfixia democrática e a deriva totalitária. Na DREN, na RTP, na ERC, na TVI e noutros sítios. Como disse Sir Winston no discurso da Cortina de Ferro: "We surely, ladies and gentlemen, I put it to you, surely, we must not let it happen again", o que quer apenas dizer: outra vez não. .

Mário Crespo

Opinião - Jornal de Notícias

ME divulga publicação sobre as alterações na Educação Especial

Este documento testemunha, de forma sucinta, o trabalho realizado junto das escolas, dos professores e dos alunos com necessidades educativas especiais, nos últimos quatro anos, e explicita o enquadramento legal actualmente existente em Portugal nesta área da educação.
De acordo com o documento, a reorganização da oferta de educação especial teve como principal objectivo assegurar a todos os alunos com necessidades educativas especiais as melhores condições para aprendizagens de qualidade numa escola inclusiva.

Informação ME

Ler Educação Inclusiva da Retórica à Prática [aqui em PDF]

APRENDER A EDUCAR

O Programa “Aprender a Educar” é uma iniciativa da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa do Porto, desenvolvida com o propósito de apoiar os pais na tarefa de educar. O Programa “Aprender a Educar” é dirigido a pais que reconhecem a necessidade de aprender e de reflectir mais sobre a vida dos seus filhos e sobre a educação que lhes pretendem transmitir.

O presente programa desenvolve-se por módulos, permitindo aos pais escolherem os temas que mais gostariam discutir e adaptando-se, desta forma, às necessidades de cada um. Cada módulo decorrerá numa sexta-feira, terá a duração de 2h e será dinamizado por um psicólogo.

Mais Informação: Universidade Católica

Programa »»»
Ficha de Inscrição »»»

Nova Carreira: Regime de Progressão e Regime Transitório

Ver documento (aqui) sobre o novo regime de estrutura e progressão na carreira com quadro comparativo global com as carreiras anteriores e o regime transitório a aprovar a partir do acordo de princípios negociado.

Ver documento

Opiniões - Mário Nogueira

Entrevista a Mário Nogueira no Blogue "Topo da Carreira" a propósito do acordo com o ME.
AS RESPOSTAS POSSÍVEIS, MESMO ÀS PERGUNTAS IMPOSSÍVEIS.

Ler a entrevista aqui

O PLANETA ENERGIA

Actividades para as crianças dos 4 aos 7 anos
Recursos Didácticos - http://www.oplanetaenergia.eu/recursos_didacticos_infancia.html
Actividades para as crianças - http://www.oplanetaenergia.eu/

Concursos Pessoal Docente - AÇORES

Calendarização do Concurso e Contratação Centralizada para Pessoal Docente
Ano Escolar 2010/2011 - PREVISÃO (Já a partir de 29 de Janeiro)
Concurso Interno de Provimento
Concurso Externo de Provimento
Concurso Interno de Afectação
Contratação

Opiniões - Henrique Raposo

Dêem poder aos professores

Cara Isabel Alçada, já podemos discutir o essencial: retire poder ao ministério; dê poder aos professores.

1. Francisco José Viegas tem toda a razão : o problema do ensino público não está nos professores, mas sim nos pedagogos pós-moderninhos que habitam as catacumbas do ministério. Esta gente transformou a minha geração num gigantesco ratinho de laboratório. Eu e mais um milhão (ou assim) de pessoas servimos de cobaias para experiência pedagógicas arquitectadas por gente que tem mestrados nessa coisa do oculto: "ciências da educação".
2. Aquilo que mais irritava na antiga ministra da Educação não era a sua teimosia. Governar não é para meninas. A teimosia é necessária, por vezes. Mas a antiga ministra dirigiu a sua determinação contra o alvo errado. Repito: o alvo não deve ser o "professor" que está na escola, mas sim o "pedagogo" do ministério. Foi este "pedagogo" que destruiu literalmente o ensino público, através de teorias pós-moderninhas, que, entre outras coisas, colocaram o aluno a mandar no professor dentro da sala de aula.
3. O resultado de décadas destas experiências está aí à vista de todos: as crianças acabam o liceu sem saber escrever correctamente, e sem uma mínima intimidade com o mais simples cálculo matemático. Cara Isabel Alçada: dê poder aos professores e destrua os ninhos de pedagogos do seu próprio ministério.

Henrique Raposo

Ler Jornal Expresso

Opinião - Mário Nogueira

Público 12/01/2010

Verdadeiras AECs

Expresso/emprego 9/01/2010

Novo concurso em 2011

Além das questões relacionadas com o estatuto da carreira, os sindicatos receberam ainda a garantia do Ministério da Educação de que iria ser aberto um novo concurso para a colocação e vinculação de professores aos quadros em 2011. O anúncio antecipa em dois anos o prazo previsto pela lei e dá esperanças de maior estabilidade a parte dos cerca de 20 mil contratados que dão aulas.

Isabel Alçada já admitiu que uma minoria corresponde a necessidades permanentes do sistema educativo, devendo por isso conseguir entrar nos quadros do Minustério da Educação.

Noticia Jornal Expresso

Entrevista a Isabel Alçada

"O país está à frente dos interesses dos professores"

Mais que os detalhes do "seu" modelo, o que quero saber é se se viu obrigada a ceder? Em relação aos pilares onde assentavam as suas propostas de negociação com os sindicatos, considera que eles tremeram, ou seja acha que teve que contemporizar, trocar, ceder?

Não. Os princípios mantêm-se absolutamente intactos. Mas há muitas maneiras de concretizar os princípios de rigor e exigência, muitos cenários que se podem criar, várias formas de o fazer. O que houve foi uma aproximação entre os nossos pontos de vista e os das equipas sindicais. Houve um encontro, foi possível concretizá-lo ontem [anteontem]. Alteraram-se alguns pormenores e alguns pontos sem que o essencial das nossas convicções sobre o que é uma carreira justa, exigente e na qual os professores se reconheçam, tivesse sido posto em causa.

Entrevista Jornal I - Com vídeo

A recompensa

Depois de quatro anos de inúteis e desnecessários conflitos com os professores e com a Escola Pública;
Depois de quatro anos de autismo e arrogância de uma ministra que ofendeu os professores e tentou impor uma reforma (?) contra os principais actores dessa mesma reforma;
Depois de quatro anos de arrogância política e incompetência técnica, suportados numa maioria absoluta derrotada em eleições;
Depois de quatro anos e meio de total instabilidade nas escolas por causa de uma política economicista e incompetente;

A recompensa pelos bons serviços prestados ao chefe porque MLR à educação e ao país prestou um péssimo serviço.

Maria de Lurdes Rodrigues na Fundação Luso-Americana

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues tem novo cargo: vai presidir à Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento a partir de 1 de Maio.
Notícia Correio da Manhã

Informação do ME

INFORMAÇÃO ME – ACORDO COM OS SINDICATOS

Deste Acordo, importa salientar os seguintes princípios gerais:

Carreira docente
· Carreira única para todos os professores;
· Dez escalões de 4 anos cada, com excepção do 5.º que tem dois anos;
· VagasPara os docentes com Bom que transitam para o 5.º e o 7.º escalões em 2010, 2011, 2012, 2013:

Vagas anuais para progressão ao 5.º escalão = 50%;

Vagas anuais para progressão ao 7.º escalão = 33%.
· Quotas:

Progressão na carreira dependente de uma quota:

Quota de 20% para os docentes a quem seja atribuída a menção de Muito Bom (podendo ir até 25% em função da avaliação externa da escola);

Quota de 5% para os docentes a quem seja atribuída a menção de Excelente (podendo ir até 10% em função da avaliação externa da escola).

Progressão na carreira:
· Docentes avaliados com dois Excelentes ou um Excelente e um Muito Bom obtêm avanço de 1 ano para progressão na carreira;
· Docentes avaliados com dois Muito Bom obtêm bonificação de 6 meses na carreira para progressão ao escalão seguinte;
· Docentes avaliados com Bom progridem sem restrições na transição de sete escalões da carreira: 1.º, 2.º, 3.º, 5.º,7.º, 8.º e 9.º
· Docentes avaliados com Bom progridem, na transição do 4.º para o 5.º escalão e do 6.º para o 7.º escalão, ocupando as vagas disponíveis.
· Vagas anuais entre 2010 e 2013:

do 4.º para o 5.º escalão = 50%;

do 6.º para o 7.º escalão = 33%.
· Factor de compensação, fixado em 0,5 de acréscimo anual à classificação, para os docentes com Bom que não progridam ao 5.º e ao 7.º escalão no primeiro ano.

Modelo de avaliação
· Avaliação de dois em dois anos, do 1.º ao 10.º escalão da carreira;
· Escala de avaliação com 5 níveis: Excelente, Muito Bom, Bom, Regular, Insuficiente;

· Observação de aulas:

Voluntária (num mínimo de 2 aulas) para obtenção de Muito Bom ou Excelente;

Obrigatória (num mínimo de 2 aulas) para a progressão ao 3.º e 5.º escalões.
· Elementos de avaliação:o Relatório de auto-avaliação, que inclui, entre outros: - Assiduidade; - Cumprimento do Serviço Docente; - Cumprimento dos objectivos do Plano de Actividades da Escola; - Cumprimento de objectivos individuais de fixação facultativa.
· Avaliação a cargo de um Júri nomeado pelo Conselho Pedagógico da Escola, que inclui, para cada docente, um relator do seu grupo de recrutamento;
· Programa de Formação para docentes que exerçam funções de avaliação;
· Possibilidade de recurso da avaliação.

Para mais informações, consultar o Acordo de Princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos professores do ensino básico e secundário e dos educadores de infância.

Depois do frio e da neve

Brufe . Gerês

Acordo de princípios. A "verdadeira negociação" ainda vai começar

Sindicatos e Governo chegam a acordo

Em conferência de imprensa, a ministra da Educação, Isabel Alçada, disse que oito (de 14) estruturas sindicais assinaram um entendimento com o Governo. O anúncio foi feito ao fim de 14 horas de negociações. A última ronda negocial arrancou pouco passava das dez da manhã, com os 14 sindicatos do sector divididos por quatro salas, cabendo à equipa ministerial passar por todos para apresentar a nova proposta do Executivo.

.

LER ACORDO DE PRINCÍPIOS PARA A REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE E DO MODELO DE AVALIAÇÃO

.

Acordo põe fim a quatro anos de conflito entre Governo e professores

Um corrupio por quatro salas, quatro pisos e mais de 14 horas de negociações. Ontem, no Ministério da Educação (ME), foi o tudo por tudo por um acordo, que chegou já durante esta madrugada.

Acordo de princípios na íntegra (pdf)

Notícia Jornal Público

Professores podem ascender ao terceiro escalão sem depender da abertura de vagas

O Ministério da Educação aceitou prescindir de fazer depender a progressão para o terceiro escalão da carreira dos professores da abertura de vagas. Esta iniciativa será uma das principais novidades da proposta governamental hoje entregue aos sindicatos dos professores, e que está a ser debatida numa ronda negocial que prossegue durante a tarde.

Ler Notícia Público

Actualização das pensões em 2010

O aumento das pensões, estabelecido na Portaria n.º 1458/2009, de 31 de Dezembro, é processado em Janeiro.
As pensões de aposentação, reforma e invalidez calculadas com base em remunerações anteriores a 2009:
De valor até € 628,83 são aumentadas 1,25%;
De valor entre € 628,84 e € 1 500,00 são aumentadas 1,00%, não podendo o valor da actualização ser inferior a € 7,86;
De valor entre € 1 500,01 e € 1 514,99 são aumentadas para € 1 515,00;
De valor superior a € 1 514,99 não são aumentadas.
As pensões de sobrevivência, de preço de sangue e outras pagas pela Caixa Geral de Aposentações fixadas com base em pensões de aposentação ou de reforma calculadas com base em remunerações anteriores a 2009-01-01 são aumentadas nos seguintes termos:
As actualizadas de acordo com as regras do regime geral da segurança social (pensões atribuídas por óbito dos subscritores inscritos a partir de 1993-09-01, salvo dos aposentados até 2005-12-31) passam a ter o valor correspondente à quota-parte que compete aos seus titulares da pensão de aposentação, após o aumento desta nos termos indicados anteriormente;
As restantes, actualizadas de acordo com as regras do regime de protecção social convergente:
De valor global até € 314,42 são aumentadas 1,25%;
De valor global entre € 314,43 e € 750,00 são aumentadas 1,00%, não podendo o valor da actualização ser inferior a € 3,93;
De valor global entre € 750,01 e € 757,49 são aumentadas para € 757,50;
De valor global superior a € 757,49 não são aumentadas.

Informação CGA

Não me atirem areia para os olhos

Ministra da Educação quer "carreira mais justa"

Isabel Alçada reúne hoje mais uma vez com os sindicatos para discutir uma nova proposta e alcançar consenso com os docentes. A ministra da Educação insiste que é preciso distinguir a premiar quem é avaliado com muito bom e excelente e por isso vai manter nesta proposta que a progressão da carreira deve ser mais rápida para quem tem avaliação mais alta.

Notícia RTP/Antena1