LUTA DOS PROFESSORES E EDUCADORES: EM DIA DE GREVE, ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES DISTRIBUEM TEXTO À POPULAÇÃO E DIVULGAM PUBLICAMENTE DADOS DE ADESÃO À GREVE
O governo teima em eliminar mais de seis anos e meio da vida profissional dos docentes para efeitos de carreira e, como se não bastasse, pretende avançar com um modelo de recuperação parcial que, para alguns, só teria impacto a meio da próxima Legislatura e, para muitos, na Legislatura seguinte. É claro que o objetivo do governo não é recuperar o tempo de serviço que esteve congelado, mas, em momento politicamente oportuno, liquidar a carreira docente. Os professores opor-se-ão firmemente a essa estratégia.
A reunião que se realizou na sexta-feira confirmou a intransigência de um governo que teima em não cumprir a Lei, em não honrar o compromisso que assumiu e em não respeitar a Assembleia da República. Face à proposta do governo, que os professores e educadores rejeitam por ser injusta, discriminatória e desrespeitadora destes profissionais, o caminho a seguir só poderá ser o da luta reivindicativa.
É nesse contexto que os educadores e professores estarão em greve nos dias 1 a 4 de outubro (greve por regiões) e se manifestarão em Lisboa no Dia Mundial do Professor, 5 de outubro. Esta semana de luta, que termina neste Dia Mundial do Professor, será, igualmente, uma semana muito importante na negociação que o governo faz com os partidos políticos para elaboração do Orçamento do Estado para 2019, daí a importância acrescida da luta que os professores irão desenvolver.
Relativamente à greve, as organizações sindicais de docentes irão promover, diariamente, encontros com a população da região em que a greve se realiza e conferências de imprensa, em locais públicos, para divulgação dos números da greve. Nesses dias, será distribuído um folheto à população que, dada a grande afluência de turistas ao nosso país, terá o texto em português, castelhano, francês e inglês (em anexo).
Os encontros com a população decorrerão, por norma, a partir das 11 horas e as conferências de imprensa estão previstas para as 12 horas, estando presentes alguns dos principais dirigentes das organizações sindicais que convocaram esta greve. O local e hora das conferências de imprensa diárias serão os seguintes:
– 1 de outubro: Lisboa, Largo de Camões, 12:30 horas;
– 2 de outubro: Faro, Jardim Manuel Bívar, 12 horas;
– 2 de outubro: Évora, Largo do Giraldo, 16 horas;
– 3 de outubro: Coimbra, Praça 8 de Maio, 12 horas;
– 4 de outubro: Porto, Praça da Liberdade (junto ao Ardina), 12 horas;
– 4 de outubro: Braga, Praça da República (junto à Arcada), 16 horas.
Dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, docentes portugueses desfilarão até ao Ministério das Finanças
Relativamente à Manifestação de 5 de outubro, os professores e educadores concentrar-se-ão na Alameda D. Afonso Henriques e desfilarão até ao Ministério das Finanças onde terá lugar a concentração final e a intervenção dos sindicatos. Esta marcha dos professores passará pela Rua Almirante Reis, Martim Moniz, Praça da Figueira, Rua da Prata e Praça do Comércio.
No final da manifestação, na intervenção de encerramento, serão anunciadas todas as formas de luta que, ainda durante o primeiro período letivo, serão desenvolvidas pelos professores.
As organizações sindicais de professores e educadores
ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU
SOBRE A LUTA DOS PROFESSORES EM PORTUGAL
Os professores em Portugal, com o
seu trabalho empenhado, têm obtido
resultados muito positivos, visíveis,
por exemplo, numa forte redução da
taxa de insucesso escolar, sendo este
o país, do conjunto dos 37 da OCDE,
em que os resultados escolares dos
alunos mais melhoraram.
Este trabalho – que levou mesmo o
Presidente da República a considerar
os professores portugueses como dos
melhores do mundo – foi desenvolvido
em momentos muito difíceis para o
país, vítima de uma profunda crise
económica e de duras medidas de
austeridade impostas pela troika
FMI-UE-BCE. Nesse período, segundo
a OCDE, os professores portugueses
foram dos que viram mais desvalorizados
os seus salários, “congeladas”
as carreiras e agravadas as condições
de trabalho.
Findo esse período, em 31 de dezembro
de 2017 o governo português decidiu
descongelar as carreiras no setor
público a partir de 2018, mas, ao
contrário do que foi decidido para a maioria dos trabalhadores da
Administração Pública, não contabilizar
aquele tempo na totalidade no
caso dos professores, apesar de os
sindicatos terem aceitado uma
recuperação gradual e faseada por
vários anos. Os professores não
podem aceitar a eliminação de mais
de 6,5 anos de trabalho para efeitos
de carreira e, sobretudo, não podem
aceitar esta discriminação.
Os professores em Portugal lutam
pela valorização da sua profissão, em
defesa da sua carreira, pelo rejuvenescimento
do corpo docente (quase
não há professores com menos de 30
anos e metade dos professores já tem
50 ou mais anos), por horários de
trabalho pedagogicamente adequados
e contra a precariedade e o desemprego.
Estes são os motivos da sua
greve entre 1 a 4 de outubro e de
uma grande Manifestação Nacional
em Lisboa no próximo dia 5, Dia
Mundial do Professor.
Obrigado
pela sua atenção
Informação enviada às Escolas/Agrupamentos sobre o Processo de Acompanhamento da implementação dos Decretos-Leis n.º
54/2018 e n.º 55/2018 de 6 de julho
