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sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Alteração ao calendário das provas de aferição

Publicada hoje no Diário da República uma Declaração que  retifica o anexo V do Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho.


Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação


sexta-feira, 8 de abril de 2016

Consulta Pública: Calendário escolar para 2016-2017.

 Serve a presente publicitação de início de procedimento para informar que poderão constituir-se como interessados, bem como apresentar contributos ou sugestões, todos os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade no âmbito do procedimento tendente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar para 2016-2017.

Início do procedimento tendente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar para 2016-2017


Publicado a 7 de abril de 2016.
A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes (de 8 a 21 de abril).

A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação e enviada para o endereço eletrónico regmedu92016@medu.gov.pt

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Informações IAVE: Provas de Aferição e Provas Finais de Ciclo




Ensino Secundário
Línguas Estrangeiras: Alemão 501 - Espanhol 547 - Francês 517 - Inglês 550 [pdf]

Biologia e Geologia 702 [pdf]

Desenho A 706 [pdf]

Economia A 712 [pdf]

Filosofia 714 [pdf]

Física e Química A 715 [pdf]

Geografia A 719 [pdf]

Geometria Descritiva A 708 [pdf]

Latim A 732 [pdf]

Literatura Portuguesa 734 [pdf]

História A 623 [pdf]

História B 723 [pdf]

História da Cultura e das Artes 724 [pdf]

Matemática A 635 [pdf]

Matemática B 735 [pdf]

Matemática Aplicada às Ciências Sociais 835 [pdf]

Português 639 [pdf]

Português (Deficiência Auditiva) 239 [pdf]

Calendário de Provas e Exames

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Currículo, Calendário, Avaliação, Provas e Exames 2015/2016

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015

Despacho n.º 4688-A/2016, de 5 de abril
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016

Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.

Regulamento do Júri Nacional de Exames / Regulamento das Provas e Exames do Ensino Secundário - 2016



NORMA 01/JNE/2016
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário

GUIA GERAL DE EXAMES 2016 
Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior

Alterações ao Calendário Escolar para 2015/2016

Publicado em suplemento ao Diário da República de ontem, 5 de abril de 2016, o Despacho com as alterações ao calendário escolar para este ano letivo.

Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Publicitação de Consultas Públicas

Serve a presente publicitação de início de procedimento para informar que poderão constituir-se como interessados, bem como apresentar contributos ou...

Serve a presente publicitação de início de procedimento para informar que poderão constituir-se como interessados, bem como apresentar contributos ou...

Serve a presente publicitação de início de procedimento para informar que poderão constituir-se como interessados, bem como apresentar contributos ou...

quinta-feira, 17 de março de 2016

Aprovado o Decreto-Lei que estabelece os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens e o calendário de provas do ensino básico 2015-2016

O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que estabelece os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens nos ensinos básico e secundário. As propostas agora aprovadas estão de acordo com as orientações de política educativa consagradas no Programa do XXI Governo Constitucional, em que se reconhece a necessidade de aprofundar a articulação entre a avaliação externa e a avaliação interna das aprendizagens e de reavaliar a realização de exames nos primeiros anos de escolaridade.

Comunicado do Conselho de Ministros


Provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade:


HorasFase única
segunda-feira
6 de junho de 2016 
quarta-feira
8 de junho de 2016
10h302.º ano
Português e Estudo do Meio
5.º ano
Português
2.º ano
Matemática e Estudo do Meio
5.º ano
Matemática
14h308.º ano
Português
8.º ano
Matemática

Provas do 4.º e do 6.º ano – Português e Matemática – a determinar pela escola:


fase única
23 de maio a 3 de junho de 2016

Calendário


O Conselho de Ministros aprovou também o calendário de provas do ensino básico 2015-2016 que aqui anexamos.

Calendário de provas do Ensino Básico 2015/2016:

23 de maio a 3 junho

- provas do 4.º ano e 6.º ano – Português e Matemática - a determinar pela Escola.

6 de junho

- prova de aferição de Português e Estudo do Meio do 2.º ano – 10h30;

- prova de aferição de Português do 5.º ano – 10h30;

- prova de aferição de Português do 8.º ano – 14h30.

8 de junho

- prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano – 10h30;

- prova de aferição de Matemática do 5.º ano – 10h30;

- prova de aferição de Matemática do 8.º ano – 14h30.


Prova final do 3.º ciclo do Ensino Básico (nos tempos em que já se realizavam):

17 de junho - 1.ª fase das provas finais de Português do 9.º ano;

21 de junho - 1.ª fase das provas finais de Matemática do 9.º ano;

15 de julho - 2.ª fase das provas finais de Português do 9.º ano;

20 de julho - 2.ª fase das provas finais de Matemática do 9.º ano.

12 de julho - divulgação das notas da 1.ª fase das provas finais de Português do 9.º ano de escolaridade.

5 de agosto - divulgação das notas da 2.ª fase das provas finais de Português do 9.º ano de escolaridade.

NOTA INFORMATIVA Nº 1/2016

17 de março de 2016
Modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico

segunda-feira, 7 de março de 2016

"uma escolaridade obrigatória de natureza totalitária"

Libertar a Escola da Ideologia Prisional

José Matias Alves 

Progressivamente, os alunos passaram a ser obrigados a estar mais tempo na escola. A ideologia da escola a tempo inteiro foi-se disseminando e naturalizando sob a pressão da desregulação e da escassez do tempo familiar. Paulatinamente, a escola foi sendo obrigado a ser tudo: lugar de instrução, de socialização, de estimulação; lugar de salvação para a progressiva desresponsabilização da sociedade, das famílias, das instituições sociais que operam no território; e também lugar de custódia, de guarda, de parque, de exílio.

Ora, este cenário é impossível de manter. A exploração do trabalho não pode minar toda a vida familiar e sobredeterminar a vida social. A Escola tem de recusar ser tudo. Os educadores e os professores não podem ser pau para toda a colher. Porque isto os desprofissionaliza e desautoriza. E porque pode destruir a missão central da escola que não pode deixar de ser a promoção do conhecimento que emancipa, inclui e liberta.

Há, claramente, um excesso de escola que é preciso denunciar. Um excesso que transforma as crianças e os adolescentes em reféns de uma escolaridade obrigatória de natureza totalitária. E os professores em guardas quase prisionais.

Precisamos da coragem de ver e praticar saídas para este labirinto. Agindo numa regulação do trabalho que seja amiga das famílias. Criando respostas no território educativo que podem incluir os espaços escolares mas também todos os espaços com potencial educativo. Dinamizando a ideia de uma polis educativa onde todos possam aprender mais. Criando equipas multidisciplinares que apoiem e cuidem do florescimento da vida.

É grande a tentação de transformar a escola numa estação de serviço idealmente aberta 24 horas por dia. Mas isto já não seria uma escola. E seria muito mau para a instituição educativa, para os alunos, educadores e famílias.

Mais Família Menos Escola

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Voltaram os 4 feriados


A maioria parlamentar de esquerda e o PAN aprovaram hoje a reposição dos feriados do 5 de Outubro (Implantação da República) e do 1.º de Dezembro (Restauração da Independência) e a recomendação para que o Governo se entenda com a Santa Sé, que já manifestou acordo, para o regresso dos feriados religiosos do Corpo de Deus (móvel, este ano a 26 de Maio) e o Dia de Todos os Santos ( a 1 de Novembro).

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Pelo Parlamento na próxima sexta-feira

Reunião Plenária  - Dia 8 janeiro (sexta-feira)

10:00 Horas

ORDEM DO DIA

Reposição dos Feriados Nacionais 


Reposição dos feriados nacionais retirados

Restabelece os feriados nacionais da Implantação da República, a 5 de Outubro, e da Restauração da Independência, a 1 de Dezembro

Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto)

Revisão prevista da suspensão dos feriados religiosos e correspondentes feriados civis

Restabelecimento dos feriados nacionais suprimidos

Revisão da suspensão dos feriados religiosos


Restabelecimento de feriados suprimidos
...

Regime de Aposentação para Docentes


Da iniciativa do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) -Solicitam a criação de um regime especial de aposentação para os educadores de infância e professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Alteração das Metas Curriculares do 1º Ciclo 


Da iniciativa de Vânia Marisa Santos Azinheira e outros - Solicitam a alteração das metas curriculares do 1.º Ciclo

Racionalização dos Contratos de Associação


Da iniciativa da Federação Nacional de Professores (FENPROF) - Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Região Norte) 

Da iniciativa da Federação Nacional de Professores (FENPROF) - Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Região do Alentejo)

Racionalização dos contratos de Associação com o ensino privado garantido a proteção da escola pública

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Arranca a partir de hoje o ano letivo

Jornal I

Jornal Público 

Segundo o Público, os alunos portugueses são os últimos a regressar às aulas, mas o mesmo jornal também deveria dizer que os alunos portugueses são dos que têm mais carga letiva entre os países da União Europeia e  passam mais tempo nas salas de aula, porque quiseram transformar a escola (a tempo inteiro) no local onde se guardam as crianças enquanto os pais trabalham ou passeiam pelos centros comerciais.

No primeiro ciclo os alunos portugueses passam mais tempo nas salas de aula, se comparamos com os outros países da União Europeia.

No primeiro ano, as crianças portugueses passam anualmente 936 horas nas aulas, em Espanha 875, na Inglaterra 798 e na Finlândia apenas 569 horas. 

Curiosamente, ou talvez não, estes números não significam que em Portugal os resultados escolares sejam melhores.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Uma mão cheia de nada... e outra de coisa nenhuma!



A FNE apresentou hoje a sua agenda reivindicativa para os próximos quatro anos, denominada “ROTEIRO PARA A LEGISLATURA 2015-2019”.
Para quem for Educador(a) de Infância ou Professor(a) do 1.º Ciclo, o cardápio de propostas da FNE é uma mão cheia de nada, um tremendo balde de águia fria que atesta o profundo distanciamento sindical, feito de insensibilidade e preconceito(s), relativamente a tudo que é Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Depois de elencar um conjunto de reivindicações absolutamente consensuais («… descongelamento das progressões nas carreiras da administração pública; determinação das atualizações salariais que compensem as perdas verificadas no tempo de congelamento das remunerações; revisão da legislação que impôs aumento de contribuição para a ADSE …»), que derivam do período de assistência externa a que o país se sujeitou, a FNE “esquece” olimpicamente questões de fundo relativas ao 1.º Ciclo. 
A saber: 
– Sobre a desigual noção de tempo letivo (60 min no Pré-escolar e no 1.º Ciclo versus 45/50 min nos restantes níveis de ensino), o que pensa a FNE? 
– Sobre o desigual conceito de horário letivo (1 500 min/ semana no Pré-escolar e no 1.º Ciclo versus 1 100 min/semana nos restantes níveis de ensino), o que defende a FNE? Achará a FNE JUSTO que, pelo MESMO salário, profissionais da educação trabalhem mais 1 600 min/mês (Educadores de Infância e 1.º Ciclo) que os pares?
– Sobre a consideração do tempo de intervalo diário (30 min) para efeitos da componente NÃO letiva, “compensada” com a obrigação de vigiar os recreios, que não se estende a mais nenhum outro grupo de recrutamento, a FNE nada diz. Afinal, achará a situação legal e normal?
– Sobre o regime de aposentação, a FNE recomenda a «revisão do regime de acesso à aposentação, possibilitando-a aos 62 anos de idade, desde que as prestações sociais tenham sido feitas durante 40 anos». De uma penada, a FNE põe no mesmo saco o desgaste de docentes que sempre trabalharam em monodocência com os que trabalham somente 1 100 min/semana.
As “pérolas de consolação” propostas pela FNE limitam-se a isto: «Organização do tempo de trabalho: no caso concreto dos professores do 1º ciclo de escolaridade, a cada professor não deve ser atribuído mais do que um ano de escolaridade».
Como a FNE está longe de estar sintonizada com as necessidades e ambições que os profissionais do setor sentem (e têm!) como primordiais para o Pré-escolar e o 1.º Ciclo, a grande pretensão é, ao que parece, «a Língua Inglesa deve ser introduzida no currículo desde o 1º ano do 1º ciclo de escolaridade». Estamos conversados.
Para o Pré-escolar, a questão da organização do calendário escolar é, simplesmente, omitida.
De resto, existe uma pontinha de cinismo quando a FNE reivindica que «as 22 horas letivas sejam aplicadas aos docentes do 1º CEB/educadores de infância que fruto da ausência de componente letiva são colocados na educação especial».
Falta sensibilidade. Falta conhecimento da realidade. Falta ambição. Se, para os próximos 4 anos, o caderno reivindicativo com que a FNE irá dialogar com o futuro governo se resume a “isto”, os Educadores de Infância e os Professores do 1.º Ciclo só poderão esperar o acentuado incremento das injustiças e das desigualdades, consolidando o estatuto de menoridade a que a maioria dos sindicatos, por ação ou omissão, aceitaram votar estes níveis de ensino. Será a cristalização da existência de “profissionais de primeira” e “profissionais de segunda”. Insustentável. Até porque o nobre conceito de sindicalismo não se compadece com semelhante assimetria, geradora de uma feudalidade penosamente caduca.

O documento da FNE;   http://fne.pt/…/20150728164914_roteiro_legislatura_2015-201…

sábado, 27 de junho de 2015

Calendário Escolar 2015/2016

Publicado o Despacho que determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016.


sexta-feira, 12 de junho de 2015

Quando a preocupação é apenas onde deixar os filhos

Pais defendem que alunos deviam ter apenas um mês de férias no verão


As associações de pais criticam a proposta do Conselho das Escolas, que recomenda uma pausa para "férias de outono" e defendem uma revolução no ensino, em que os alunos só teriam um mês de férias no verão.