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terça-feira, 27 de junho de 2023

Concursos 2023/2024 - Validação das Reclamações de 27 a 29 de junho

Validação da Reclamação – Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/24

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 e as 18:00 horas do dia 29 de junho de 2023 (hora de Portugal continental), para efetuar a Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento de 2023/2024.

terça-feira, 20 de junho de 2023

Reclamação da Candidatura de 20 a 26 de junho

Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024.

segunda-feira, 19 de junho de 2023

Listas Provisórias Concurso Externo, Vinculação Dinâmica e Contratação

Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do Concurso Externo /Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do concurso externo, concurso externo de vinculação dinâmica, contratação inicial e reserva de recrutamento para o ano escolar 2023/2024.





Reclamação 
A reclamação, prevista no n.º 2, do artigo 14.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).

sexta-feira, 12 de maio de 2023

Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 12 de maio e as 18:00 horas de 18 de maio de 2023
(hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.















quarta-feira, 10 de maio de 2023

Publicado o Aviso de Abertura do Concurso

Acaba de ser publicado o Aviso de Abertura para os Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.

Concurso Externo 
(Norma Travão, Vinculação Dinâmica e Contratação)
12 a 18 de maio 

segunda-feira, 8 de maio de 2023

Publicado o novo Diploma dos Concursos

Promulgado hoje pelo Presidente da República, foi publicado há minutos o Decreto-Lei que  estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação. 


O presente decreto-lei regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e prevê ainda os procedimentos necessários à operacionalização da mobilidade interna, à gestão anual dos docentes colocados nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação, bem como à contratação de técnicos especializados para formação.

quinta-feira, 6 de abril de 2023

Decreto-Lei que altera as regras sobre o regime de concursos e recrutamento só chegou esta semana a Belém

Recordando que em dezembro, Marcelo afirmou que os docentes “queixam-se e muitas vezes com razão das suas condições” e como tem 40 dias para decidir se promulga, veta ou pede ao Tribunal Constitucional que fiscalize a constitucionalidade de alguma norma, antes de decidir, o Presidente admite ouvir o que têm os professores a dizer e enviar perguntas ao Governo, de acordo com a notícia do jornal Expresso.

"O prolongamento da contestação preocupa o Presidente da República, que chegou a apelar a uma resolução do conflito até à Páscoa. O desejo não se concretizou e os professores mantêm a pressão alta."

PR admite ouvir professores antes de decidir novas leis

terça-feira, 7 de março de 2023

A vinculação não é obrigatória!

O Ministro da Educação, João Costa, confirmou hoje em declarações prestadas à comunicação social, o que não está objetivamente plasmado no anteprojeto apresentado às organizações sindicais, mas, sendo um procedimento concursal independente da norma travão, os docentes que não pretenderem vincular com as regras previstas no anteprojeto, de acordo com a revelação do Ministro, poderão optar por não se candidatarem à vinculação dinâmica.

"A vinculação não é obrigatória"

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Governo da Madeira vai vincular este ano todos os professores que aguardam por vinculação

O anúncio foi feito hoje pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, que  sublinhou que esta é uma questão de justiça.

"Ainda este ano, vamos proceder à vinculação extraordinária dos professores que ainda aguardam por essa situação", adiantou, explicando que a decisão foi tomada ontem pelo seu governo.

Antes, o governante apontou alguns dados relacionados com a educação na Região, considerando que este é "um tempo feliz" na Região, ao nível deste setor.

A cobertura do pré-escolar é a melhor do país, o rácio de professores/aluno igualmente e 94% dos docentes estão nos quadros”, exemplificou.

quinta-feira, 7 de julho de 2022

Quadro comparativo - Vagas a concurso vs. Vagas Ocupadas

CONCURSO EXTERNO 2022-23

Quadro comparativo - Vagas a concurso vs. vagas ocupadas

O seguinte quadro compara as vagas a concurso com as vagas ocupadas após a publicitação das listas definitivas do concurso externo 2022-23.

Luís Cansado

Concurso Externo 2022/2023 – Listas Definitivas

Encontram-se publicitadas na página da Direção-Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação e de não colocação do Concurso Externo. 



ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA (De 8 a 14 de julho)

Os candidatos agora colocados, no concurso externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 08 de julho a 14 de julho de 2022, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o capítulo XII, Parte III, do Aviso n.º 6331-A/2022, publicado em Diário da República, N.º 60, 2.ª Série, 2.º suplemento, de 25 de março, aviso de abertura do concurso. 

A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a aplicação do disposto na alínea a) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, ou seja, a anulação da colocação.

RECURSO HIERÁRQUICO (De 8 a 14 de julho)

Nos termos do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresentar no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas do concurso externo. Todas as situações de exclusão apenas podem ser reanalisadas no caso de o candidato interpor recurso hierárquico. Os candidatos devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação que considerem relevante, por via de upload, na aplicação. 

MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS (Em data a definir)

Os candidatos que não tenham sido colocados no âmbito do concurso externo devem manifestar preferências, em data a definir e divulgar na página eletrónica da DGAE, em www.dgae.mec.pt caso pretendam ser mais tarde opositores aos concursos de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.

quinta-feira, 9 de junho de 2022

Propostas da oposição para vinculação extraordinária de docentes todas rejeitadas

O PCP, PAN e o BE voltaram a levar hoje ao plenário do Parlamento  propostas para a vinculação extraordinária de docentes, medida que defendem ser cada vez mais urgente para responder à falta de professores, mas que foram todas rejeitadas. (Ver resultados das votações

Estas iniciativas eram semelhantes a outros projetos apresentados e chumbados em sessões legislativas anteriores. Os partidos argumentaram que o crescente problema da falta de docentes nas escolas torna mais urgente a valorização dos profissionais, mas não conseguiram fazer aprovar estes  projetos.
  • Projeto de Lei n.º 81/XV/1.ª (PAN) – Alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril; 

quinta-feira, 5 de maio de 2022

Listas Provisórias do Concurso Externo 2022/2023 – Reclamações de 6 a 12 de maio

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

As listas provisórias do concurso externo apresentam-se organizadas por: grupo de recrutamento, correspondendo a educadores de infância, professores do 1.º ciclo do ensino básico e professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Dentro de cada grupo de recrutamento, as listas são organizadas por prioridade e dentro de cada prioridade os candidatos encontram-se ordenados por ordem decrescente, em função da respetiva graduação profissional.

Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso Externo 2022/23



No portal da DGAE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.

A reclamação, prevista no n.º 2, do artigo 14.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 06 de maio e as 18:00 horas do dia 12 de maio de 2022 (horas de Portugal continental).

A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos constantes das listas provisórias e, caso assim entenda, reclamar dos mesmos. A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.

terça-feira, 19 de abril de 2022

Validação do Aperfeiçoamento – Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento

Esta validação terá por objeto o eventual aperfeiçoamento efetuado pelo candidato dos dados da candidatura ou a apresentação de algum documento em falta

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 19 de abril e as 18:00 horas de 21 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.


Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023

quarta-feira, 13 de abril de 2022

Aperfeiçoamento da Candidatura - Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 13 de abril e as 18:00 horas de 18 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.


O aperfeiçoamento das candidaturas decorrerá por um período de três dias úteis, do dia 13 às 18:00 horas do dia 18de abril de 2022 (hora de Portugal continental).

segunda-feira, 28 de março de 2022

Manifestação de preferências para a norma-travão

No Concurso Externo os docentes que concorrem na 1.ª prioridade (Vinculação a QZP pela norma- travão) devem manifestar preferências pelo maior número de quadros de zona pedagógica (QZP), de forma a garantir a sua colocação naquele concurso e nos quadros do Ministério da Educação, sendo esta colocação proporcionada pela abertura de vaga decorrente do cumprimento da designada norma-travão (n.º 2 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na sua atual redação). 

Os candidatos opositores à 1.ª prioridade, que não tenham manifestado a preferência pela totalidade dos dez QZP e não consigam colocação num dos QZP da sua preferência, não obterão lugar em quadro QZP. Se, em função da sua opção na manifestação dessas preferências, se vier a verificar que há candidatos que não ocupam vaga e, por conseguinte, não ingressam nos quadros do Ministério da Educação, em 2022/2023, em resultado da limitação legal do número de contratos sucessivos, não poderão celebrar qualquer contrato com o Ministério da Educação.

Processo n.º 1539/18.7BELSB, 02-07-2020 http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/170589492546a7fb802575c3004c6d7d/e6f8fec2161690108025 859a005a0ff0?OpenDocument&Highlight=0,1539%2F18.7BELSB

Concursos 2022/2023 - Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 28 de março e as 18:00 horas de 5 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.










sexta-feira, 25 de março de 2022

Aviso de Abertura do Concurso 2022/2023

Publicado no Diário da República n.º 60/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-03-25, o Aviso de Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.

O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso. 

 28 de março a 5 de abril

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Declara aberto o concurso externo, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários completos e incompletos, regulados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

Vagas QZP do Concurso Externo e do Ensino Artístico da Música e Dança