O PCP, PAN e o BE voltaram a levar hoje ao plenário do Parlamento propostas para a vinculação extraordinária de docentes, medida que defendem ser cada vez mais urgente para responder à falta de professores, mas que foram todas rejeitadas. (Ver resultados das votações)
Estas iniciativas eram semelhantes a outros projetos apresentados e chumbados em sessões legislativas anteriores. Os partidos argumentaram que o crescente problema da falta de docentes nas escolas torna mais urgente a valorização dos profissionais, mas não conseguiram fazer aprovar estes projetos.
- Projeto de Lei n.º 48/XV/1.ª (PCP) – Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço até 2023;
- Projeto de Lei n.º 81/XV/1.ª (PAN) – Alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril;
- Projeto de Lei n.º 93/XV/1.ª (BE) – Programa extraordinário de vinculação dos docentes.
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