quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Ronda negocial sobre horários foi uma “frustração”
Os sindicatos manifestaram a sua “frustração” perante a inexistência de uma contraproposta da ME para alterar os horários dos professores.
Ler Notícia Público ou no Jornal I
.
As escolas podem deixar de fazer as provas de recuperação dos alunos que ultrapassem o limite de faltas.
Notícia RR ou no Correio da Manhã
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
"A cúpula da justiça tentou camuflar escutas”
José António Saraiva diz-se “orgulhoso” do “jornalismo de fechadura”: “Põe a nu actuações ilegítimas e a cumplicidade do poder judicial”
Jornal I
José Sócrates acusou o “Sol” de ter praticado um crime ao divulgar escutas no artigo publicado na sua última edição. Como reage a esta acusação?
Quer-se fazer crer que estas escutas não têm nada a ver com as que foram arquivadas pelo procurador-geral da República (PGR) e pelo presidente do Supremo Tribunal, invocando que o que foi arquivado foram as escutas do primeiro-ministro. Mas estas escutas estão exactamente no mesmo lote das do primeiro-ministro e fazem parte do lote de escutas arquivadas. Como vários advogados já sustentaram, não há recurso das decisões do presidente do Supremo. Assim sendo, esta parte do processo está arquivada definitivamente e não está sujeita a segredo de justiça.
Mas há quem defenda que há violação por estar a decorrer um processo.
Está-se a procurar, com artifícios legais, esconder a questão substancial. O que verdadeiramente está em causa é a decisão do PGR e do presidente do Supremo ao mandar arquivar estas escutas, porque os indícios, as suspeitas e os factos são tão fortes que só não vê quem não quer. Não pode tomar-se uma decisão de arquivar só porque sim. O despacho de arquivamento não está sustentado. O que está em causa é que a cúpula do aparelho de justiça tentou esconder e camuflar as escutas.
Essa ideia é baseada apenas nas escutas já publicadas pelo “Sol”?
Não só. Esta semana vamos continuar a publicar algumas coisas e vai ficar clara outra investida contra outro grupo de comunicação social, que também é indesmentível. Isto é uma grande operação. Para não falar do que aconteceu com o “Sol”, que foi alvo de chantagens e de tentativas de encerramento por parte do BCP, como foi anunciado em devido tempo.
Como reage à acusação de estar a fazer “jornalismo de fechadura”?
Reajo com muito orgulho. O grande jornalismo é aquele que vai aos bastidores, que vai atrás da cortina ou do buraco da fechadura. O trabalho jornalístico que verdadeiramente enobrece a imprensa é aquele que consegue desmontar e pôr a nu as coisas que o poder político, económico, judicial ou religioso pretendiam manter escondidas e camufladas e denunciar determinadas actuações ilegítimas do poder, e em que há notória cumplicidade do poder judicial.
Concorda com a ideia de que vivemos os tempos mais difíceis para a liberdade de expressão desde 1974?
Jornal I
José Sócrates acusou o “Sol” de ter praticado um crime ao divulgar escutas no artigo publicado na sua última edição. Como reage a esta acusação?
Quer-se fazer crer que estas escutas não têm nada a ver com as que foram arquivadas pelo procurador-geral da República (PGR) e pelo presidente do Supremo Tribunal, invocando que o que foi arquivado foram as escutas do primeiro-ministro. Mas estas escutas estão exactamente no mesmo lote das do primeiro-ministro e fazem parte do lote de escutas arquivadas. Como vários advogados já sustentaram, não há recurso das decisões do presidente do Supremo. Assim sendo, esta parte do processo está arquivada definitivamente e não está sujeita a segredo de justiça.
Mas há quem defenda que há violação por estar a decorrer um processo.
Está-se a procurar, com artifícios legais, esconder a questão substancial. O que verdadeiramente está em causa é a decisão do PGR e do presidente do Supremo ao mandar arquivar estas escutas, porque os indícios, as suspeitas e os factos são tão fortes que só não vê quem não quer. Não pode tomar-se uma decisão de arquivar só porque sim. O despacho de arquivamento não está sustentado. O que está em causa é que a cúpula do aparelho de justiça tentou esconder e camuflar as escutas.
Essa ideia é baseada apenas nas escutas já publicadas pelo “Sol”?
Não só. Esta semana vamos continuar a publicar algumas coisas e vai ficar clara outra investida contra outro grupo de comunicação social, que também é indesmentível. Isto é uma grande operação. Para não falar do que aconteceu com o “Sol”, que foi alvo de chantagens e de tentativas de encerramento por parte do BCP, como foi anunciado em devido tempo.
Como reage à acusação de estar a fazer “jornalismo de fechadura”?
Reajo com muito orgulho. O grande jornalismo é aquele que vai aos bastidores, que vai atrás da cortina ou do buraco da fechadura. O trabalho jornalístico que verdadeiramente enobrece a imprensa é aquele que consegue desmontar e pôr a nu as coisas que o poder político, económico, judicial ou religioso pretendiam manter escondidas e camufladas e denunciar determinadas actuações ilegítimas do poder, e em que há notória cumplicidade do poder judicial.
Concorda com a ideia de que vivemos os tempos mais difíceis para a liberdade de expressão desde 1974?
No único almoço que o “Sol” teve com Sócrates em São Bento, ele às tantas disse-me que “isto de a gente tentar comprar jornalistas é um disparate, porque a melhor forma de controlar a imprensa é controlar os patrões”. Foi extraordinário o desplante de ter dito isto e depois ter posto esse plano em prática. De há algum tempo para cá, a sua estratégia tem sido controlar os patrões: foi o “Diário Económico” comprado pela Ongoing, a Controlinveste através do financiamento bancário, a TVI através da compra pela PT e depois com a Ongoing e por aí fora. A pouco e pouco, o que a gente vê é que a margem de liberdade começa a ser muito limitada através desse mecanismo simples: entrar por cima, sobretudo num período de crise económica, em que todos os grupos vivem com dificuldades financeiras e em que a chantagem e o controlo têm repercussões enormes, porque toda a gente tem medo de ter dificuldades de financiamento ou de publicidade se estiver contra o governo.
Excelente leitura
Infância, Família e ComunidadeAs crianças como actores sociais
de Teresa Sarmento, Fernando Ilídio Ferreira, Pedro Silva, Rosa Madeira; organização de Teresa Sarmento
Porto Editora
A criança como actor social é a base para a abordagem teórica e prática da relação entre as crianças, as famílias e as comunidades, ponto central da obra que aqui se apresenta.
Associada a esta relação está a abordagem de conceitos como a participação, a socialização, a intervenção e toda uma ramificação dos mesmos, que se explicitam em processos educativos que ajudam a ganhar forma de vida, como sejam as relações intergeracionais, os projectos educativos, a colaboração, a pesquisa e, daqui, a construção de práticas efectivas que viabilizam a acção interventiva das crianças e o reconhecimento social da mesma.
A partir da análise do complexo processo de interacções sociais, focaliza-se no papel desempenhado pelas crianças e pelas comunidades enquanto sujeitos na relação das escolas com as famílias; de seguida, desenvolve-se o tema da cidadania das crianças, partindo da análise de projectos educativos baseados em metodologias participativas.
A análise crítica das características da forma escolar convencional e o olhar reflexivo sobre processos de intervenção comunitária em que as crianças participaram activamente permitem evidenciar o seu papel social insubstituível e potenciador de novas dinâmicas sociais.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Avaliação Intercalar
Alguns professores e educadores, que têm direito a mudar de escalão já no início de 2010, estão a deparar-se com entraves, por parte da Direcção das Escolas, no que respeita à legalidade da transição, evocando a alínea b) do artigo 7º das disposições transitórias do D. Lei nº 270/2009.
Com efeito, esta alínea refere que os docentes que transitam de escalão em 2010 necessitam de uma apreciação intercalar do seu desempenho para efeitos de progressão, etc.
Temos professores que acabaram de ser classificados em 31 de Dezembro de 2009 e outros já este ano civil.
Para que serve tanta burocracia de avaliação sobre avaliação? Porque na verdade uma apreciação intercalar sobre uma ainda “fresca avaliação” só servirá para tomar tempo aos seus intervenientes, sendo mais um “entretenimento supérfluo”, ou então adiar a progressão na carreira a estes docentes.
O nº 4 do artigo 42º, do ECD diz o seguinte: “Os docentes só são sujeitos a avaliação de desempenho desde que tenham prestado serviço docente efectivo durante, pelo menos, metade do período em avaliação a que se refere o número anterior”, sendo que o número 3 do mesmo artigo estabelece que “a avaliação do desempenho dos docentes realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado”.
No Decreto Regulamentar nº 2/2008, no seu artigo 5º, pode ler-se “A avaliação do desempenho dos docentes integrados na carreira realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço prestado nesse período. “
Assim sendo, o que acabámos de transcrever contraria o conteúdo da alínea b) do artigo 7º das disposições transitórias, do D. Lei nº 270/2009.
Esperemos que o Ministério da Educação tome as providências necessárias para que os professores não sejam obrigados a sujeitar-se a “avaliações sobre avaliações”, porque, diga-se o que se disser, uma apreciação intercalar do desempenho corresponde obviamente a uma nova avaliação.
Com efeito, esta alínea refere que os docentes que transitam de escalão em 2010 necessitam de uma apreciação intercalar do seu desempenho para efeitos de progressão, etc.
Temos professores que acabaram de ser classificados em 31 de Dezembro de 2009 e outros já este ano civil.
Para que serve tanta burocracia de avaliação sobre avaliação? Porque na verdade uma apreciação intercalar sobre uma ainda “fresca avaliação” só servirá para tomar tempo aos seus intervenientes, sendo mais um “entretenimento supérfluo”, ou então adiar a progressão na carreira a estes docentes.
O nº 4 do artigo 42º, do ECD diz o seguinte: “Os docentes só são sujeitos a avaliação de desempenho desde que tenham prestado serviço docente efectivo durante, pelo menos, metade do período em avaliação a que se refere o número anterior”, sendo que o número 3 do mesmo artigo estabelece que “a avaliação do desempenho dos docentes realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado”.
No Decreto Regulamentar nº 2/2008, no seu artigo 5º, pode ler-se “A avaliação do desempenho dos docentes integrados na carreira realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço prestado nesse período. “
Assim sendo, o que acabámos de transcrever contraria o conteúdo da alínea b) do artigo 7º das disposições transitórias, do D. Lei nº 270/2009.
Esperemos que o Ministério da Educação tome as providências necessárias para que os professores não sejam obrigados a sujeitar-se a “avaliações sobre avaliações”, porque, diga-se o que se disser, uma apreciação intercalar do desempenho corresponde obviamente a uma nova avaliação.
Como o Orçamento de Estado mexe no seu bolso
A VISÃO, com a colaboração da consultora PricewaterhouseCoopers, mostra-lhe as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2010 que poderão ter influência directa sobre o seu poder de compra
Ver na Visão
Dia Europeu da Internet Segura
Alertar as crianças e os jovens para os perigos da publicação de conteúdos pessoais na Internet é um dos principais objectivos do Dia Europeu da Internet Segura, que se assinala hoje em mais de 60 países. O foco deste ano são as mensagens de "sexting".Da contracção das palavras "sex" e "texting" nasceu a palavra "sexting", uma forma de designar as mensagens de telemóvel com conteúdos eróticos ou sexuais trocadas entre dois utilizadores e que, de um momento para o outro, podem saltar para o domínio público através da sua publicação na Internet. Sensibilizar as crianças e os adolescentes para estes perigos e para o facto de as mensagens que trocam com amigos ou namorados poderem, mais tarde, ser usadas contra eles como forma de chantagem, pressão ou embaraço é o objectivo da campanha "Think B4 U post!" (Pensa antes de publicares), concebida para assinalar este dia europeu.
Cristina Ponte, investigadora da Universidade Nova de Lisboa e coordenadora para Portugal do projecto EU Kids Online, admite que "muitas vezes os adolescentes e jovens não têm a percepção da diferença entre o espaço público e o privado, nem separam o online do offline". Pelo que aplaude a decisão da Insafe - a rede europeia que trabalha na sensibilização para uma utilização mais segura da Internet - de decidir este ano alertar para a necessidade de um uso responsável da rede. E lembrar que qualquer foto ou conteúdo postado online permanece disponível para qualquer pessoa muitos anos após ter sido publicado.
Não é só dar computadores.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Opiniões - Henrique Raposo
Com todo o rigor, com toda a objectividade, José Sócrates não tem condições para ser primeiro-ministro. Sócrates, como disse logo o Expresso, mentiu ao Parlamento no Verão (caso PT/TVI) . Agora, o trabalho do "Sol" dá substância a essa falta de respeito do primeiro-ministro pelo país e pelo parlamento. Aquilo que é ali relatado é grave demais para fingirmos que não existe.
Sócrates só tinha uma saída: dizer que o "Sol" tinha fabricado mentiras, ou seja, Sócrates tinha de dizer que aqueles factos não eram verdade. Ora, Sócrates não negou os factos, e, como sempre, atacou os jornalistas. Atacou o mensageiro do mal, em vez de atacar e explicar o mal. Sócrates, de forma ilegítima e perante o silêncio inacreditável das elites de "Lesboa", está a refugiar-se na lengalenga da vida privada. Isso é uma farsa. Não estamos a falar da vida amorosa e familiar de José Sócrates. Isso é que é vida privada. Estamos a falar de factos que comprovam que o primeiro-ministro tentou, de forma totalmente inaceitável, controlar grupos de comunicação social. Isto é vida pública, meu caro Dr. Sócrates.
A democracia não é brincadeira. Tem regras. Regras objectivas. E Sócrates rasgou por completo essas regras. Mentiu ao parlamento (primeira regra quebrada). Tentou, de várias formas, condicionar os media (segunda regra quebrada). Quando foi apanhado em falso, recusou prestar esclarecimentos transparentes sobre o sucedido, não percebendo que um primeiro-ministro não pode ser uma figura opaca (terceira regra quebrada). Sócrates não tem condições para ser primeiro-ministro. Quando fez 1% daquilo que Sócrates já fez, Santana foi (e bem) para a rua. Pensem nisso.
Opiniões - Expresso
Sócrates só tinha uma saída: dizer que o "Sol" tinha fabricado mentiras, ou seja, Sócrates tinha de dizer que aqueles factos não eram verdade. Ora, Sócrates não negou os factos, e, como sempre, atacou os jornalistas. Atacou o mensageiro do mal, em vez de atacar e explicar o mal. Sócrates, de forma ilegítima e perante o silêncio inacreditável das elites de "Lesboa", está a refugiar-se na lengalenga da vida privada. Isso é uma farsa. Não estamos a falar da vida amorosa e familiar de José Sócrates. Isso é que é vida privada. Estamos a falar de factos que comprovam que o primeiro-ministro tentou, de forma totalmente inaceitável, controlar grupos de comunicação social. Isto é vida pública, meu caro Dr. Sócrates.
A democracia não é brincadeira. Tem regras. Regras objectivas. E Sócrates rasgou por completo essas regras. Mentiu ao parlamento (primeira regra quebrada). Tentou, de várias formas, condicionar os media (segunda regra quebrada). Quando foi apanhado em falso, recusou prestar esclarecimentos transparentes sobre o sucedido, não percebendo que um primeiro-ministro não pode ser uma figura opaca (terceira regra quebrada). Sócrates não tem condições para ser primeiro-ministro. Quando fez 1% daquilo que Sócrates já fez, Santana foi (e bem) para a rua. Pensem nisso.
Avaliação de Desempenho 2010
Enviada às escolas esta nota informativa:
Este "regime transitório" aplica-se apenas aos:
1- Docentes contratados - para efeitos de renovação de contrato, concurso ou ingresso na carreira;
2- Docentes que necessitem de avaliação intercalar para efeitos de progressão - de acordo com a alínea b, do n.º 6, do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 270/2009;
3- Docentes que no anterior ciclo de avaliação obtiveram "Regular" ou "Insuficiente".
Este "regime transitório" aplica-se apenas aos:
1- Docentes contratados - para efeitos de renovação de contrato, concurso ou ingresso na carreira;
2- Docentes que necessitem de avaliação intercalar para efeitos de progressão - de acordo com a alínea b, do n.º 6, do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 270/2009;
3- Docentes que no anterior ciclo de avaliação obtiveram "Regular" ou "Insuficiente".
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Pulsão Controleira
“Não há memória de um Governo e de um primeiro-ministro, de Guterres a Cavaco, de Barroso a Soares, com semelhante pulsão controleira e persecutória da comunicação social. Mas tese de Sócrates, além de infundada, radica numa ilusão: a de que é possível, numa sociedade democrática, controlar os meios de comunicação, silenciar o pensamento livre e discordante. Pode conseguir-se temporariamente, a subserviência de vários e até suspender algumas opiniões desalinhadas – como aliás se tem visto. Não se consegue é calar tudo e todos, porque a liberdade de expressão e a independência jornalística sobrevivem sempre em democracia, fazem parte da própria democracia.O episódio das críticas destemperadas ao jornalista Mário Crespo é apenas mais um e vem na senda, entre outros, do ataque transtornado que Sócrates fez ao Jornal de 6ª de Manuela Moura Guedes.
Há, ainda assim, dois aspectos que impressionam nesta política controleira e antidemocrática. A atitude intolerante e obcecada do primeiro-ministro, que o leva a extremos coléricos de perder a cabeça em público, seja no Parlamento seja num restaurante. E a gente desqualificada e sem estatura moral que o rodeia e leva à prática essa política – as escutas do processo Face Oculta é um bom espelho da degradação a que se chegou.”
José António Lima
Dito e Feito – SOL
Simplex prolongado para avaliações urgentes de professores
Até à nova lei, quem teve má nota, é contratado ou espera promoção fica no sistema Simplex.
O Ministério da Educação confirmou ontem ao DN estar a dar orientações "a todas as escolas" para que continuem a aplicar o modelo simplificado de avaliação de professores, mas apenas nas situações mais urgentes. Ou seja: os professores contratados; profissionais que precisam de uma avaliação intercalar; e para a confirmação ou anulação dos efeitos das notas negativas recebidas no biénio 2007-09.
Estas indicações são válidas até à entrada em vigor do novo modelo de avaliação, que vai resultar do acordo de princípio assinado em Janeiro entre a ministra, Isabel Alçada, e oito estruturas sindicais.
No caso dos contratados, a nota do Simplex servirá para desbloquear situações como renovação de contratos, participação em concursos e candidatura aos quadros. Para os professores que precisam da avaliação intercalar, está em causa a subida de escalão, que poderia ser atrasada se o novo regime demorasse a entrar em vigor.
Ler Notícia DN
O Ministério da Educação confirmou ontem ao DN estar a dar orientações "a todas as escolas" para que continuem a aplicar o modelo simplificado de avaliação de professores, mas apenas nas situações mais urgentes. Ou seja: os professores contratados; profissionais que precisam de uma avaliação intercalar; e para a confirmação ou anulação dos efeitos das notas negativas recebidas no biénio 2007-09.
Estas indicações são válidas até à entrada em vigor do novo modelo de avaliação, que vai resultar do acordo de princípio assinado em Janeiro entre a ministra, Isabel Alçada, e oito estruturas sindicais.
No caso dos contratados, a nota do Simplex servirá para desbloquear situações como renovação de contratos, participação em concursos e candidatura aos quadros. Para os professores que precisam da avaliação intercalar, está em causa a subida de escalão, que poderia ser atrasada se o novo regime demorasse a entrar em vigor.
Ler Notícia DN
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Propostas do PCP
Projectos de Lei apresentados pelo PCP na Assembleia da República:
1- Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
2- Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)
1- Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
2- Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)
Escutas
O SOL revela os despachos dos investigadores do ‘Face Oculta’, em que estes defenderam um inquérito ao mais alto nível: estava em curso um ‘plano’, com o primeiro-ministro à cabeça, para controlar a TVI e outros media.A explicação surge de forma simples e sem margem para dúvidas: surgiram «indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro» , visando «a interferência no sector da comunicação social e afastamento de jornalistas incómodos». Isto a três meses das eleições legislativas e com «prejuízo» para a PT.
Os órgãos e as pessoas visadas nesse «plano» eram, em primeiro lugar, a TVI, José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes. Mas mais: «resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do senhor Presidente da República».
Estas são as palavras usadas pelo procurador da República e pelo juiz de instrução do processo ‘Face Oculta’ para fundamentar os despachos que deram, em final de Junho do ano passado, mandando extrair certidões para que fosse instaurado um inquérito autónomo ao referido «plano», que consideravam consubstanciar um crime de «atentado contra o Estado de Direito».
Os órgãos e as pessoas visadas nesse «plano» eram, em primeiro lugar, a TVI, José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes. Mas mais: «resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do senhor Presidente da República».
Estas são as palavras usadas pelo procurador da República e pelo juiz de instrução do processo ‘Face Oculta’ para fundamentar os despachos que deram, em final de Junho do ano passado, mandando extrair certidões para que fosse instaurado um inquérito autónomo ao referido «plano», que consideravam consubstanciar um crime de «atentado contra o Estado de Direito».
Notícia SOL
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Valorizar os Professores do Ensino Básico
Qualidade dos professores do ensino básico é fundamental, diz Artur Santos Silva
O presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Artur Santos Silva, considerou esta tarde que a qualidade dos professores do ensino básico é fundamental para a formação dos cidadãos. Artur Santos Silva esteve esta tarde numa conferência na Fundação de Serralves, no Porto, onde apontou os sectores que precisam de intervenção urgente.
O presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Artur Santos Silva, considerou esta tarde que a qualidade dos professores do ensino básico é fundamental para a formação dos cidadãos. Artur Santos Silva esteve esta tarde numa conferência na Fundação de Serralves, no Porto, onde apontou os sectores que precisam de intervenção urgente.
(clicar aqui)
“Acho que (os professores do ensino básico) devem ser os mais bem pagos e reconhecidos socialmente porque são aqueles que verdadeiramente, num estado elementar, substituem os pais na educação dos filhos".
O banqueiro sustentou que “um aluno que ao fim de cinco anos de educação básica não tem os conhecimentos importantes para um bom aproveitamento no secundário e superior, não mais consegue lá chegar”, razão pela qual é fundamental “formar muito bons professores do básico” e “escolher só os que tenham grandes aptidões naturais”.
No âmbito das políticas educativas, Santos Silva salientou também que uma maior exigência a esse nível deve ser “a grande prioridade nacional” e que “toda a sociedade se tem de sentir muito mais envolvida”, congregando pais, professores, alunos e políticos.
No âmbito das políticas educativas, Santos Silva salientou também que uma maior exigência a esse nível deve ser “a grande prioridade nacional” e que “toda a sociedade se tem de sentir muito mais envolvida”, congregando pais, professores, alunos e políticos.
Alunos do Básico e do Secundário saem à rua em protesto
Os alunos do Ensino Básico e Secundário voltam esta quinta-feira à rua para protestar contra os exames nacionais, o estatuto do aluno, para pedir manuais escolares mais baratos, mas sobretudo para reivindicar uma maior liberdade de expressão nos estabelecimentos de ensino.
Sócrates é uma ameaça à liberdade e aos telemóveis
Texto de Henrique Raposo para ler no Expresso
«O "caso Mário Crespo" é apenas o último episódio de uma longa lista de factos que comprova uma coisa: José Sócrates é um político intolerante, que não sabe lidar com a liberdade.»
«O "caso Mário Crespo" é apenas o último episódio de uma longa lista de factos que comprova uma coisa: José Sócrates é um político intolerante, que não sabe lidar com a liberdade.»
Correio da Manhã 7/01/2010
Estará inscrita no Orçamento do Estado para 2010 uma verba para os telemóveis do senhor PM?
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Isto sim! Isto é cortar nos gastos!
As despesas dos 17 ministros com hotéis, viagens, telemóveis e combustíveis sobem 3,2%
Num ano em que Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, veio pedir a todos os portugueses "sacrifícios" e a palavra de ordem na administração pública é "cortar nos gastos", a equipa de ministros de José Sócrates vai aumentar a factura das suas despesas, em viagens, hotéis, telemóveis, carros e combustíveis em 3,2%. Pouco? Muito? A verdade é que está bem acima do aumento dos preços de bens e serviços (inflação de 0,8%) previstos para este ano. E atenção: estes gastos referem-se ao estrito número de pessoal directamente ao serviço dos 17 ministros e não incluem as contas dos secretários de Estado e demais equipa.
A ordem do Governo para os vários departamentos da máquina do Estado é praticamente "aumentos zero" nas compras de bens e nas despesas de funcionamento e de representação. Estas "instruções" são estendidas a todos os sectores, desde a Educação à Saúde. Como tecto é imposto um aumento de apenas de 0,4% em relação às despesas realizadas em 2009. Significa a permissão de gastar mais 783 milhões de euros. Na realidade, com uma inflação de 0,8%, se as contas de Teixeira dos Santos baterem certo, os funcionários públicos terão é de cortar na despesa 0,4%, em termos reais. Algo que, para a maioria dos serviços, já não é novidade.
Só que a contenção não parece ser igual para todos. Um raio X tirado às despesas dos gabinetes ministeriais - entre os quais figuram assessores, chefes de gabinete e secretariado - deixa a nu algum despesismo nas contas. Por exemplo, em viagens e hotéis, a despesa vai subir 13,2% este ano. O ministro dos Negócios Estrangeiros e a equipa adstrita ao seu gabinete vão gastar quatro vezes mais do que em 2009. Estão orçamentados meio milhão de euros, pouco mais de 40 mil euros por mês… Esta conta exclui diplomatas e a factura total da equipa política - que inclui os secretários de Estado, com orçamentos de despesas próprios.
José Sócrates também vai viajar mais. Pediu a Teixeira dos Santos que aumentasse em 50% os gastos com deslocações e estadias. A factura a apresentar no final do ano rondará os 135 mil euros (ver quadros). Em contrapartida, quase todos os ministros - à excepção dos titulares da Agricultura, Ciência e Administração Interna - cortaram nas despesas com viagens.
Teixeira dos Santos acaba mesmo por ser o "ministro modelo" da austeridade. Cortou nas despesas com viagens, telemóveis, carros e combustíveis.
Mas o seu exemplo não tem muitos seguidores. Os ministros dos Assuntos Parlamentares e da Administração Interna, Jorge Lacão e Rui Pereira, respectivamente, vão triplicar a despesa com telemóveis. Lacão, prevendo uma inflação de contactos parlamentares em ano de Governo minoritário, aumenta a despesa para os 24 mil euros e o ministro que tutela as polícias vai gastar 50 mil. Também o do Ambiente está entre os mais despesistas, num agrupamento onde os gastos sobem 2,8%, graças às poupanças do primeiro-ministro e do ministro das Finanças. Apesar da forte contenção de Sócrates e Teixeira dos Santos, as despesas em combustível sobem 8,4% . Ironia, Dulce Pássaro, a titular do Ambiente, triplica os gastos com os combustíveis...
No total, os ministros vão gastar nestes sete itens de que o DN fez um levantamento nada menos de 5,9 milhões de euros, mais 183 mil euros (+3,2%) que em 2009.
Num ano em que Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, veio pedir a todos os portugueses "sacrifícios" e a palavra de ordem na administração pública é "cortar nos gastos", a equipa de ministros de José Sócrates vai aumentar a factura das suas despesas, em viagens, hotéis, telemóveis, carros e combustíveis em 3,2%. Pouco? Muito? A verdade é que está bem acima do aumento dos preços de bens e serviços (inflação de 0,8%) previstos para este ano. E atenção: estes gastos referem-se ao estrito número de pessoal directamente ao serviço dos 17 ministros e não incluem as contas dos secretários de Estado e demais equipa.
A ordem do Governo para os vários departamentos da máquina do Estado é praticamente "aumentos zero" nas compras de bens e nas despesas de funcionamento e de representação. Estas "instruções" são estendidas a todos os sectores, desde a Educação à Saúde. Como tecto é imposto um aumento de apenas de 0,4% em relação às despesas realizadas em 2009. Significa a permissão de gastar mais 783 milhões de euros. Na realidade, com uma inflação de 0,8%, se as contas de Teixeira dos Santos baterem certo, os funcionários públicos terão é de cortar na despesa 0,4%, em termos reais. Algo que, para a maioria dos serviços, já não é novidade.
Só que a contenção não parece ser igual para todos. Um raio X tirado às despesas dos gabinetes ministeriais - entre os quais figuram assessores, chefes de gabinete e secretariado - deixa a nu algum despesismo nas contas. Por exemplo, em viagens e hotéis, a despesa vai subir 13,2% este ano. O ministro dos Negócios Estrangeiros e a equipa adstrita ao seu gabinete vão gastar quatro vezes mais do que em 2009. Estão orçamentados meio milhão de euros, pouco mais de 40 mil euros por mês… Esta conta exclui diplomatas e a factura total da equipa política - que inclui os secretários de Estado, com orçamentos de despesas próprios.
José Sócrates também vai viajar mais. Pediu a Teixeira dos Santos que aumentasse em 50% os gastos com deslocações e estadias. A factura a apresentar no final do ano rondará os 135 mil euros (ver quadros). Em contrapartida, quase todos os ministros - à excepção dos titulares da Agricultura, Ciência e Administração Interna - cortaram nas despesas com viagens.
Teixeira dos Santos acaba mesmo por ser o "ministro modelo" da austeridade. Cortou nas despesas com viagens, telemóveis, carros e combustíveis.
Mas o seu exemplo não tem muitos seguidores. Os ministros dos Assuntos Parlamentares e da Administração Interna, Jorge Lacão e Rui Pereira, respectivamente, vão triplicar a despesa com telemóveis. Lacão, prevendo uma inflação de contactos parlamentares em ano de Governo minoritário, aumenta a despesa para os 24 mil euros e o ministro que tutela as polícias vai gastar 50 mil. Também o do Ambiente está entre os mais despesistas, num agrupamento onde os gastos sobem 2,8%, graças às poupanças do primeiro-ministro e do ministro das Finanças. Apesar da forte contenção de Sócrates e Teixeira dos Santos, as despesas em combustível sobem 8,4% . Ironia, Dulce Pássaro, a titular do Ambiente, triplica os gastos com os combustíveis...
No total, os ministros vão gastar nestes sete itens de que o DN fez um levantamento nada menos de 5,9 milhões de euros, mais 183 mil euros (+3,2%) que em 2009.
Funcionários públicos vão descontar mais para a ADSE
Norma que "clarifica" a base de incidência vai agravar os descontos de quem recebe suplementos
Os suplementos remuneratórios permanentes de todos os funcionários públicos vão passar a fazer parte da base de incidência para a ADSE ou para outros sistemas de assistência na doença. Esta prática não era seguida por todos os serviços, reconhece o Governo.
Em causa está a norma introduzida na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2010 que determina que os descontos para a ADSE ou para sistemas de assistência na doença "continuam" a incidir sobre os suplementos remuneratórios com carácter de permanência, "nos mesmo termos da quota para a Caixa Geral de Aposentações" (CGA).
Os suplementos remuneratórios permanentes de todos os funcionários públicos vão passar a fazer parte da base de incidência para a ADSE ou para outros sistemas de assistência na doença. Esta prática não era seguida por todos os serviços, reconhece o Governo.
Em causa está a norma introduzida na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2010 que determina que os descontos para a ADSE ou para sistemas de assistência na doença "continuam" a incidir sobre os suplementos remuneratórios com carácter de permanência, "nos mesmo termos da quota para a Caixa Geral de Aposentações" (CGA).
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Educação em Números – Portugal 2009
Publicação (actualizada) do GEPE que disponibiliza informação estatística sobre o Sistema Educativo Português.
Aceda aqui à Educação em Números - Portugal 2009 (PDF, 3,15MB)
Aceda aqui à Educação em Números - Portugal 2009 (PDF, 3,15MB)
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Opiniões - Mário Crespo
Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”. É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”. Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre. Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009. O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”. O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”. Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.
Mário Crespo
Nota: Artigo originalmente redigido para ser publicacado hoje (1/2/2010) na imprensa.
O artigo habitualmente escrito por Mário Crespo, à Segunda-Feira, não foi publicado no Jornal de Notícias.
Opiniões - João Ruivo
A escola tem vindo a conhecer transformações profundas, muitas delas provocadas pela vertigem da revolução científica e tecnológica que tem acompanhado a implementação da sociedade do conhecimento. Mas, apesar de esse ser um tema recorrente da investigação educacional, com a produção de centenas de estudos que se nos apresentam como inovadores, não deixa de ser confrangedor verificarmos que o estereótipo mais divulgado da instituição escolar coincide com uma imagem que a estigmatiza como demasiado racional, burocrática, super teorizada e impregnada de clichés administrativos e sexistas.
Em consequência, instalou-se no mundo interior dos docentes um efeito cuja perversão ainda está por medir: pese embora tudo o que aconteça na realidade diária das escolas, os professores estão convencidos de que a sua profissionalidade e a sua qualidade de trabalho dependerá, mais que tudo, das suas competências "operárias" e instrumentais que os conduzem à aplicação de técnicas rigorosas, através das quais conseguirão "produzir" a aprendizagem dos seus alunos.
Provas? Aqui estão, para os mais cépticos. Primeiro: quase todos abominam os "receituários", porém quase sempre vivem dependentes dessa normatividade que dá segurança e que proporciona grande parte dos conhecimentos que guiam a acção.
Segundo: há outros que se apresentam como os "especialistas", aqueles que acreditam na voz experimentada, enquanto intermediária insubstituível entre a origem científica do conhecimento e a correcta interpretação e divulgação das normas pedagógicas, mas que cedo ou tarde entram nas rotinas, esmagados pela inveja, ou pelo peso secular da indiferença das tutelas pela inovação.
Terceiro: as reformas alteraram o discurso e as linguagens, isto é, a verbalização dos saberes e dos saber-fazer, porém o "processo de mecanização” do trabalho docente permanece, no substancial, inalterável.
Resultado: a lucidez demasiado disciplinar e especializada conduz, invariavelmente, à cegueira no que respeita à apreciação do global, do geral e da diferença.
Nesta transformação profunda, é certo que a ciência substituiu a crença empírica quanto à construção do discurso pedagógico. Todavia, novas formas de misticismo afloraram sempre que, no terreno institucional, se procedeu à aceitação dos poderes, aliados aos saberes, como meios únicos de legitimação de uns e dos outros.
Para que a Escola percorra neste novo milénio uma via de transformação positiva, importa que regressemos à reflexão sobre a pedagogia e sobre o papel dos pedagogos. Interessa nivelar o discurso teorizante dos pedagogos com o do conhecimento prático dos docentes. Depois, exige-se o rápido reconhecimento da maioridade dos profissionais do ensino. Reconhecimento esse que propicie a conquista da autonomia para pensar o próprio pensamento. Autonomia para reflectir sobre o conhecimento elaborado. Autonomia para construir novo pensamento com base no conhecimento e na maturação da própria acção docente. Autonomia para gerir, para que se possa gerar. Autonomia, enfim, para que não possa ser imputada aos educadores a incapacidade de integrarem na sua prática quotidiana, de um modo coerente, o que pensam e o que fazem.
João Ruivo
João Ruivo
Um enganou-se, o outro tomou a decisão de aumentar o défice!
Teixeira dos Santos admite engano na previsão das contas públicas.Na comissão de Orçamento e Finanças, esta manhã, o ministro Teixeira dos Santos assumiu o seu engano nas previsões das contas públicas, mas recusou qualquer engano propositado.
Défice subiu "por decisão do Governo, diz SócratesO primeiro-ministro considerou hoje que o aumento do défice para 9,3 por cento não resultou de "descontrolo" mas sim de uma decisão do Governo que está em linha com as principais economias mundiais.
"Decidimos aumentar o nosso défice não por descontrolo, mas para ajudar a economia, as empresas e as famílias", considerou hoje José Sócrates na conferência "Orçamento do Estado 2010", organizada pelo Diário Económico e pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.
Trabalho... ou burocracia para inglês ver?
Público 31/01/2010 "Não são precisos novos planos. O que é preciso é outra forma de organizar os agrupamentos de alunos, de gerir os espaços e os tempos, de alocar professores a alunos, de implicar todos os responsáveis no rendimento educativo. Os Planos que existem sempre foram uma completa mistificação e uma pura inutilidade burocrática gerados pelo centralismo iluminado. E novos planos também o serão se assentarem nos mesmos vícios e operarem do mesmo modo."
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