Governo vai fechar meio milhar de escolas até final do ano lectivo

Hoje, em Conselho de Ministros, foi aprovada uma resolução que prevê que todas as escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos serão encerradas. Durante o encontro com os jornalistas enquanto decorria a reunião do Governo, o secretário de Estado João Trocado da Mata indicou que actualmente existem 3200 escolas do 1.º ciclo. Durante a tarde, o Ministério da Educação questionado pelo PÚBLICO rectificou esta informação - existem 5250 escolas do 1.º ciclo. Destas 600 têm menos de 20 alunos; existem ainda 400 escolas com menos de dez alunos que tiveram autorização de funcionamento por mais um ano, mas que poderão funcionar por mais tempo, acrescentou o governante. É deste universo de mil escolas que a tutela pretende encerrar cerca de 500, mas só no próximo dia 15 é que se saberão os números definitivos.

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MEGA-AGRUPAMENTOS

A resolução hoje aprovada prevê ainda a criação de agrupamentos de escola verticais cuja unidade de gestão será uma escola secundária, o que significa que serão criados agrupamentos que reúnam pré-escolar ao ensino secundário, numa lógica de adequar à escolaridade obrigatória que se estende aos 12 anos de ensino ou 18 anos de idade. Os novos agrupamentos poderão ter, no máximo, três mil alunos. Esta medida é para ser aplicada nos próximos quatro anos, sempre negociada com as autarquias, acrescenta Trocado da Mata.

Notícia Público

Bom "Dia Mundial da Criança"

Palavras-chave: Criança; Matemática.

Dia Mundial sem Tabaco 2010 - 31 de Maio

Para uma vida sem fumo

Dê o primeiro passo para uma vida sem fumo!

E a solução é...

Candidaturas já estão concluídas
Regras não poderão ser alteradas sem anulação

Especialistas em Direito Administrativo têm sustentado que "em princípio não é admissível" alterar as regras de um concurso público depois da sua conclusão e que tal só poderá ser feito se o procedimento for anulado. O aviso de abertura do concurso para contratados remetia para um decreto-lei, publicado no ano passado, onde se estabeleceu, pela primeira vez, que os efeitos da avaliação de desempenho docente contariam para efeitos de ordenação dos candidatos.

Quando os candidatos concorreram, em Abril, a aplicação informática disponível exigia a introdução dos elementos respeitantes à avaliação. Estes itens só foram retirados a 7 de Maio, já depois de concluída a chamada fase de aperfeiçoamento do concurso, onde deveriam ser corrigidas ou acrescentadas as informações introduzidas inicialmente.
Apesar de já se encontrar em vigor, a norma que estipula a ponderação da avaliação na ordenação dos candidatos não foi seguida no concurso nacional realizado no ano passado. Para o efeito foi aprovada uma disposição transitória adiando a sua aplicação. Isabel Alçada tem insistido que esta é uma disposição que passará a contar em todos os concursos.
O provedor da Justiça comunicou ao Ministério da Educação que a sua aplicação no actual concurso para contratados "poderá importar tratamento desigual injustiçado".
Notícia Público

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Ministério recorre de decisão do tribunal de Beja por ser "ilegal" e "atentatória dos interesses" dos professores

O Ministério da Educação vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja, que mantém uma providência cautelar sobre o concurso de professores, alegando ser "ilegal" e "atentatória dos interesses" dos docentes, "penalizando os avaliados".
Em comunicado, a tutela refere que "vai recorrer da decisão proferida pelo TAF de Beja por a considerar "ilegal e atentatória dos interesses dos professores, penalizando aqueles que foram avaliados".
"Foi também esse o entendimento" do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, adianta a nota.

Notícia DN

Proposta do Conslho de Escolas

Conselho de Escolas propõe reorganizar ciclos

Projecto do órgão consultivo do Governo deve ser entregue à ministra da Educação até final do ano lectivo.
O Conselho de Escolas vai propor à ministra da Educação a reorganização dos ciclos de ensino em três ciclos de quatro anos cada. O projecto vai ser debatido hoje, segunda-feira, no plenário do órgão consultivo do ME, e Álvaro Almeida dos Santos conta com a sua aprovação.

Notícia JN

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COMENTÁRIO

Denominar um 1ºciclo do secundário de "secundário inferior" não lembra nem ao diabo!!!

E se, na configuração actual, todos afirmam não existir articulação a montante e a jusante do 2º ciclo, como será no futuro essa articulação entre o actual 1º ciclo do ensino básico e o "secundário inferior"?

À partida não concordo com esta proposta, mas aguardo a sua divulgação para a ler e perceber na sua totalidade.

Você sabia?

«A Manela não apresenta mais o jornal. Direcção demitiu-se. Mas não digas nada»

«Quando soube que Moura Guedes deixaria de apresentar o Jornal Nacional e da decisão de suspensão do Jornal Nacional? Como obteve essas informações e quem lhas transmitiu?» – questionaram o PCP e o PSD. «Tomei conhecimento disso quando tais factos foram divulgados nos meios de comunicação social» – respondeu o primeiro-ministro.

SOL - 28/05/2010

Tribunal mantém suspensão da avaliação docente nos concursos

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja decidiu manter a suspensão dos efeitos da avaliação no concurso para professores contratados, que decorreu entre Abril e o princípio deste mês.

Na sentença, o Tribunal admitia que o facto de o modelo de avaliação de desempenho ter sido aplicado de forma diferente pelas escolas pode pôr em causa os princípios constitucionais da igualdade e “liberdade de escolha de profissão e acesso à função pública”. Na sentença acrescenta-se que estes princípios poderão ter sido postos em causa, nomeadamente pelo facto de muitas escolas terem recorrido, para a avaliação, a uma aplicação informática que procedeu a arredondamentos e transformou, assim, Bons em Muito Bons e Muito Bons ou Excelentes. O Muito Bom garante uma majoração de um ponto e o Excelente de dois pontos. Na prática, um docente com este benefício pode ultrapassar 500 candidatos na lista de ordenação.

Notícia Público

O cão do Sr. Jeitoso

Depois de ver Pedro Passos Coelho a dar a mão ao Governo ou, se preferirem, a José Sócrates, por duas vezes consecutivas, resolvi pegar na matéria mas numa perspectiva mais parabólica, ou seja em jeito de parábola.
Corria a época de caça, do ano de 1951.
Pela Serra do Soajo, pela Serra Amarela e pelo Lindoso, grupos de caçadores iam batendo terreno, com os latidos dos cães como música de fundo, aqui e além intervalados pelo som dos disparos secos e brutos das espingardas.
Na Freguesia de Paradamonte, uma casa de encosta, com vista sobranceira ao Rio Lima, destacava-se da paisagem não pela sua beleza – por tão singela e humilde que era – mas pelo facto de que era a única naquela encosta. Tratava-se da casa do Sr. Jeitoso – alcunha e não apelido.
O Sr. Jeitoso, era homem de trabalho, vagando na caça quando podia. Já o seu cão, um belo perdigueiro de pêlo castanho claro e de cauda curta, fazia da caça um verdadeiro mister. Sempre que o seu dono dispensava os seus serviços, lá ia ele ter com um grupo de caçadores, seleccionando um para servir.
Acontece que o cão do Sr. Jeitoso, era um cão de caça com brio e personalidade, tornando-o conhecido na região e dos caçadores frequentes. Ele começava por escolher um caçador para acompanhar, mas se este falhasse dois ou três tiros consecutivos, deixava-o e ia ter com quem tivesse melhor pontaria. Ou seja não servia um caçador que não lhe desse caça para buscar ou para quem valesse a pena apontar qualquer coelho ou lebre. Três tiros falhados era o limite da sua tolerância. Tal abandono, era sempre alvo de comentários entre caçadores, e cada um destes cuidava de não fazer má figura à luz da exigência do canídeo.
Desde miúdo que me habituei a ouvir esta história do cão do Sr. Jeitoso, contada pelo meu pai que, a cada ano que passa, naturalmente, redobra no tom saudosista em que (re)conta. E sempre fico a pensar: se ao menos o povo luso fosse mais como o cão do Sr. Jeitoso, haveria muita gente que após dois ou três “tiros falhados”, ficaria sem quem a acompanhasse, abandonada à sua sorte. E serviria de exemplo para os demais.

J. Mário Teixeira

Opinião Pública

Congelamento de novos auxiliares pode bloquear escolas

Autarquias e sindicato avisam que se escolas forem impedidas de recrutar pessoal não docente, situação será "muito difícil".
Se os congelamentos de entradas na função pública forem extensíveis aos funcionários das escolas, estas "passarão por uma situação muito difícil" que "afectará o funcionamento das cantinas, levará a mais problemas com os alunos e vai prejudicar a assistência dada aos próprios professores".

As autarquias são responsáveis pela totalidade do pessoal não docente das escolas públicas do pré-escolar e do 1.º ciclo. As que já assinaram contratos de transferência de competências com o Ministério da Educação - mais de uma centena - respondem ainda pelos funcionários até ao 9.º ano. Para ambos os casos, diz a ANMP, "devem ser encontradas soluções, e sem dois pesos e duas medidas".

Diário de Notícias

Licença sem vencimento

Está disponível na página electrónica da DGRHE a aplicação para pedido de licença sem vencimento.

Aplicação electrónica para pedidos de licença sem vencimento - 26/05/2010

Opiniões - Daniel Sampaio

Pública 23/05/2010

Opiniões - Santana Castilho

Público 26/05/2010

Avaliação do Desempenho e Formação Contínua

Colocada a dúvida sobre o que iria acontecer aos docentes que não fizeram formação contínua pelo facto de não haver formação financiada.

O secretário de estado deu a seguinte resposta:

“Os professores não serão penalizados seja na sua avaliação do desempenho seja na progressão na carreira pelo facto de não terem tido acesso a formação financiada.”

O Magalhães é uma necessidade!

Os computadores Magalhães vão ser distribuídos a todos os alunos do primeiro e do segundo ano de escolaridade no início do próximo ano lectivo, garantiu hoje em Faro, Algarve, a ministra da Educação, Isabel Alçada.

"Vamos eventualmente distribuir ainda alguns computadores Magalhães neste ano lectivo, mas certamente no princípio do próximo ano lectivo todos os meninos do primeiro ano de escolaridade e todos os meninos do segundo ano de escolaridade vão ter o seu Magalhães".

Isabel Alçada acrescentou que as medidas de austeridade que estão a ser aplicadas pelo Governo vão obrigar a uma gestão que corresponda "a necessidades, sem supérfluo, mas sempre na ideia de que educar é uma prioridade nacional".

Notícia Público

Inquérito aos professores do 1º CEB

O GEPE está a lançar o Inquérito aos professores do 1.º ciclo do ensino básico com vista a auscultar o conhecimento sobre o programa e.Escolinha. Este inquérito, disponível através da área do e.Escolinha do Portal das Escolas (https://www.portaldasescolas.pt\) deverá ser preenchido por todos os professores que leccionem no 1.º ciclo do ensino básico.

A resposta ao Inquérito não demora mais do que 5 minutos e deverá ocorrer no prazo máximo de dez dias úteis.

ORIENTAÇÕES:

Através do acesso à Internet, o professor poderá aceder e responder ao referido questionário, a partir da área do e.Escolinha no Portal das Escolas: https://www.portaldasescolas.pt Para o efeito deverá usar os seus dados de autenticação (utilizador/palavra-chave) ou, caso ainda não tenha essa informação, proceder ao registo no Portal das Escolas.

"Produzimos como pobres e consumimos como riscos"

O homem que descodifica aos portugueses as suas dúvidas sobre a economia está pessimista quanto ao futuro de um País onde as famílias, o Estado e os clubes de futebol vivem acima das suas possibilidades. Camilo Lourenço afirma que é preciso recuperar a cultura de poupança, hábito social perdido há 2 gerações, a partir dos bancos das escolas.

Sobre o sistema de ensino, o jornalista aponta que lhe falta «rigor, seriedade e adaptação à realidade empresarial» e lamenta que os melhores talentos que saem das faculdades estejam a abandonar-nos.

Entrevista completa aqui

Opiniões - João Ruivo

Gestão curricular: o que faz a diferença?

A escola, tal como a conhecemos hoje, é uma complexa comunidade educativa, com escassa autonomia nas dimensões curricular, pedagógica, administrativa e financeira, apesar do constante envolvimento da comunidade escolar e local.
Nesse espaço de diversificadas experiências, é nos planos de estudos, nos programas e nos manuais (aquilo a que convencionamos designar por currículo formal) que teremos que focar a nossa atenção, se quisermos perceber o que ocorre quanto à formação da profissionalidade dos docentes e, por razões acrescidas, quanto aos resultados educativos e escolares dos alunos.
Como sabemos, a estrutura curricular provoca repercussões e marcas decisivas nos modos de aprender dos alunos e nas formas de agir e de pensar do professor, não só enquanto pessoa, mas também enquanto profissional.
Por isso, os sinais (os bons e os maus…) que a escola deixa na personalidade de base dos alunos e no exercício das competências profissionais dos docentes, todos eles são traçados pela estrutura curricular, entendida esta, em sentido lato.
Desde logo, a organização “nacional” dos currículos em Portugal obriga a que maioria das decisões do docente se reduza à aplicação de objectivos traçados pela administração central (ME). Tal facto “massifica” e “normaliza” a acção do docente, repercute-se decisivamente no trabalho do aluno e também na formação (modelagem) permanente do professor.
Consoante as opções que se adoptam, quer no que respeita à selecção dos objectivos que se colocam aos alunos, quer quanto à escolha de métodos, de técnicas, de recursos e de materiais, assim será o grau e o tipo das interacções que se estabelecem entre professores, alunos, pais e a comunidade.
Sempre que a autonomia é centralmente cerceada e o currículo imposto, sempre que se condiciona o ensino e a aprendizagem aos resultados esperados em exames de tipo standard, ou de provas sumativas a nível nacional, na escola surgem sintomas de estagnação e de criação de rotinas obsoletas, inimigas do desenvolvimento de educadores e aprendentes.
Inversamente, quando o exercício responsável da autonomia permite a adequação dos currículos às necessidades e aos meios da comunidade escolar, essas escolhas promovem o desenvolvimento profissional dos professores e o crescimento pessoal dos alunos, já que o exercício dessa autonomia proporciona o envolvimento de todos em processos de indagação, de pesquisa, de organização de documentos e de materiais, bem como a constante procura de informação e de formação.
Falamos de atitudes que capacitam os intervenientes no processo educativo para uma reflexão crítica sobre os complexos actos de ensinar e de aprender e para a progressiva mudança, sem desnecessárias rupturas, do sistema de ensino.
Numa proposta conceptual simples poderíamos dizer que as diferentes abordagens do currículo determinam o uso de certos estilos de ensino, os quais, por sua vez, condicionam os processos de aprendizagem dos alunos.
E é aqui que se faz toda a diferença: o “tamanho” do currículo não conta, isto é, não deve ser considerado como a principal característica que condiciona o sucesso do professor e dos alunos. Mais que a sua extensão, é a forma de abordagem pluridimensional que pressagia resultados sólidos e duradouros.
Por outras palavras: sempre e quando cederem aos educadores a responsabilidade do exercício da sua profissionalidade na gestão autónoma dos currículos, o ensino revela-se mais eficaz, a aprendizagem melhora e a escola avança.
A autonomia de gestão curricular convive bem com a autonomia de gestão escolar e com a promoção da autonomia solidária do aluno. Solidária com os princípios da cidadania e com os valores democráticos de partilha e de entreajuda, os quais promovem a equidade social e o bem-estar de povos e de nações.
João Ruivo

Ensino Magazine

Concurso: Ensino Português no Estrangeiro

Procedimento concursal para constituição de uma reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro - Ano lectivo 2010/2011 e 2011.

→ Aviso: matriz e bibliografia das provas de conhecimentos:
Candidatos ao cargo de leitor:
Matriz da prova de conhecimentos.
Bibliografia da prova de conhecimentos.
Candidatos ao cargo de professor dos níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos) e do ensino secundário:
Matriz da prova de conhecimentos.
Bibliografia da prova de conhecimentos.
Data da prova de conhecimentos para os candidatos ao cargo de leitor: 21 de Junho de 2010.
Data da prova de conhecimentos para os candidatos ao cargo de professor dos níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos) e do ensino secundário: 22 de Junho de 2010.
A hora e os locais de realização das provas serão oportunamente divulgados.

→ Aviso n.º 9441-A/2010, de 11 de Maio de 2010 - 12/05/2010
Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal para o cargo de professor
Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal para o cargo de leitor
→ Formulário electrónico para audiência dos interessados - 12/05/2010

(o período para audiência dos interessados decorre de 12 a 25 de Maio. Utilize o seu número de inscrição e palavra-chave para aceder ao formulário electrónico.)
→ Inscrição obrigatória - 14/04/2010
→ Formulários de candidatura: Professor e Leitor - 14/04/2010
→ Manual de Instruções da Candidatura - 14/04/2010
→ Perguntas frequentes - 15/04/2010 (actualizado a 26/04/2010)
DOCUMENTAÇÃO DE SUPORTE AO CONCURSO
→ Aviso 7421-A /2010, de 13 de Abril de 2010 - 13/04/2010
→ Rectificação aos anexos I e II do Aviso 7421/2010, de 13 de Abril de 2010 - 15/04/2010
→ Decreto-Lei n.º 165-A/2009, de 28 de Julho
→ Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho

→ Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro
→ Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro
→ Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
→ Lei 59/2008, de 11 de Janeiro

Toda a Informação aqui e aqui - Instituto Camões

Levantar é difícil para todos...

Opinião - O princípio do fim do eduquês?

Público 23/05/2010

Novo slogan do Ministério das Finanças

(Recebido por e-mail)

Concursos 2010 e os efeitos da avaliação

Ministério da Educação continua à espera de nova decisão do tribunal de Beja sobre avaliação

O Ministério da Educação ainda não sabe se o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja vai ou não manter a decisão de suspender os efeitos da avaliação no concurso para professores contratados, indicou hoje a ministra Isabel Alçada.

Notícia Público

Estatuto do Aluno em Discussão

Encontram-se na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para apreciação , em sede de especialidade, as propostas de lei apresentadas pelo Governo e vários Grupos Parlamentares, de alteração do Estatuto do Aluno.

Aqui ficam as diferentes propostas para apreciação:

Proposta de Lei n.º 14/XI/1.ª (GOV)

Projecto de Lei n.º 180/XI/1.ª (CDS-PP)

Projecto de Lei n.º 183/XI/1.ª (PCP)

Projecto de Lei n.º 191/XI/1.ª (PPD/PSD)

Projecto de Lei n.º 239/XI/1.ª (BE)

Participação em Forum - Espaço de Discussão Interactiva do Parlamento

Mentiras, trapalhadas e impostos

Os escalões de IRS do Orçamento de Estado 2010 foram alterados com o inesperado aumento de impostos definido recentemente e previstos para 1 de Junho.

Tabelas de IRS - Despacho nº 8603-A/2010 do Ministério das Finanças, de 20 de Maio

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O rendimento colectável será sujeito a IRS de acordo com os seguintes escalões

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Saiba qual é o impacto da subida do IRS no seu salário

As novas tabelas de retenção na fonte foram publicadas em Diário da República na quinta-feira, no mesmo dia em que foram aprovadas as novas medidas de austeridade em Conselho de Ministros.

Ou seja, o despacho com a actualização das tabelas tem a data de entrada em vigor marcada para esta sexta-feira.
Assim, todos os vencimentos pagos a partir de agora passam a estar sujeitos ao aumento definido pelo Governo no IRS, de 0,58 por cento até ao terceiro escalão e de 0,88 por cento a partir do quarto escalão.

Notícia Correio da Manhã

Finanças garantem que a nova taxa de IRS só será aplicada a partir de Junho

“A tabela deve, assim, considerar-se aplicável no apuramento do IRS a reter sobre rendimentos que venham a ser pagos ou colocados à disposição dos respectivos titulares a partir de 1 de Junho, tal como o Ministro de Estado e das Finanças já tinha esclarecido”.

Notícia Jornal de Negócios

O semestre de SETE meses.

Teixeira dos Santos explicou hoje como se vai processar o pagamento da nova taxa de IRS.

Quem tenha, por exemplo, um rendimento colectável anual de 12 mil euros, como está abaixo do quarto escalão, irá pagar um valor adicional de IRS de 120 euros (ou seja, 1% sobre o rendimento colectável).
No entanto, este ano, como a medida se aplica apenas durante sete meses (ou seja, de Junho a Dezembro), então a taxa a aplicar será de 0,58%, ou seja, (7/12*1%).
Neste caso, o valor de imposto adicional a pagar será de 70 euros e não de 120 euros.
Notícia Diário Económico

Cartoom daqui