Publicada a declaração de retificação ao Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, do Ministério da Educação e Ciência, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012.
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Processo de reorganização da rede escolar vai estar concluído em maio
O Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, afirmou que o processo de reorganização da rede escolar vai estar concluído em maio, de forma a garantir às escolas uma preparação atempada do próximo ano letivo.
Depois das reuniões recentes com as direções regionais de educação, autarquias e escolas para fazer o ponto da situação, o Secretário de Estado considerou existirem situações sobre as quais são necessários mais dados para fundamentar a decisão. Nestes casos, as direções regionais vão voltar a reunir com as escolas e as autarquias. Só assim «estaremos em condições para apresentar uma proposta de reorganização da rede escolar», acrescentou.
João Casanova de Almeida relembrou ainda que o objetivo desta reorganização é «ganhar eficiência na gestão dos recursos humanos, pedagógicos e materiais», referindo que nenhum aluno será deslocado.
«Os alunos continuarão todos nos mesmos espaços que frequentam. A nova realidade deve contemplar diferentes níveis de escolaridade para dar mais consistência aos projetos educativos», explicou o Secretário de Estado.
Entre as exceções ao novo modelo estão as escolas integradas em territórios educativos de intervenção prioritária, escolas profissionais públicas, de ensino artístico, escolas que prestam serviço permanente a estabelecimentos prisionais e escolas com contrato de autonomia.
Conforme explica João Casanova de Almeida, tratam-se de situações «pontuais» e que poderão «ficar de fora, a não ser que tenham vontade própria de integrar a reorganização».
Informação do MEC
Informação do MEC
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Petição: Pela redução do número máximo de alunos e alunas por turma e por professor/a.
A igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso para todos os alunos e alunas não é uma realidade. Muitos factores contribuem para o facto de Portugal possuir um dos mais selectivos sistemas de ensino na Europa, e o elevado número de alunos por turma e por professor/a, em tantas escolas do país, é um deles.
Não se pode falar de diferenciação e de individualização do ensino -aprendizagem com 28 alunos por turma. Não se pode falar do direito ao sucesso para todos com professores com 7 e 8 turmas. Não se pode falar com verdade sobre planos de recuperação, ou quaisquer estratégias individualizadas, com turmas sobrelotadas e professores/as com 160 ou 170 alunos.
A presente petição é para mudar esta realidade. Ela é subscrita por encarregados de educação, mães e pais, por professores e professoras, por alunos e alunas, por cidadãos e cidadãs para quem a qualidade do ensino na escola pública e o direito ao sucesso para todos/as é uma prioridade.
Assim sendo, os cidadãos e as cidadãs abaixo identificados/as defendem a alteração dos limites em vigor para a constituição de turmas, bem como critérios de relação docente/número de turmas, propondo que:
1 - No Jardim-de-infância e no 1.º ciclo do ensino básico, a relação seja de 19 crianças para 1 docente, alterando-se para 15 quando condições especiais - como a existência de crianças com necessidades educativas especiais ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes, no quadro da autonomia das instituições - assim o exijam. Deve ainda ser colocado/a um/a assistente operacional em cada sala de JI.
2- Do 5.º ano ao 12.º ano, o número máximo de alunos e alunas por turma seja de 22, descendo para 18 sempre que se verifiquem as condições acima enunciadas.
3 - Do 5.º ao 12.º ano, cada professor e professora não poderá leccionar, anualmente, mais de cinco turmas, num limite de 110 alunos.
Mais um programa para a escola!?
Publicado no D.R. o despacho que cria o programa de formação para a cultura e para as várias áreas do saber nas escolas, denominado «O Mundo na Escola»
"O Programa «O Mundo na Escola» versará, na sua fase inicial, sobre Ciência e Tecnologia de uma forma que dinamize a aproximação entre a comunidade científica e a comunidade escolar, valorizando os recursos existentes."
quarta-feira, 18 de abril de 2012
Reformulação das metas curriculares
O despacho publicado no Diário da República cria, na dependência direta do Ministério da Educação e Ciência, um grupo de trabalho de reformulação das Metas Curriculares.
Grupo de acompanhamento da avaliação de alunos?
Publicado hoje o despacho que cria, no âmbito do Ministério da Educação e Ciência, o grupo de projeto para acompanhamento da avaliação de alunos, abreviadamente designado por ProjAVI.
terça-feira, 17 de abril de 2012
Cursos científico-humanísticos do ensino secundário
Sexta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação.
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Açores - Lista ordenada de graduação
Divulgado hoje o PROJETO DE LISTA ORDENADA DE GRADUAÇÃO DE CANDIDATOS AO CONCURSO EXTERNO PARA O ANO ESCOLAR DE 2012/2013 da Região Autónoma dos Açores.
Concurso de docentes 2012/2013
Decorre de hoje e até ás 18 horas do dia 27 de abril de 2012 o período de candidatura ao concurso de contratação para o ano 2012/2013.
Nota Informativa – Aviso de Abertura do Concurso.pdf
Aplicação para esclarecimento de dúvidas e-concurso
Aplicação para esclarecimento de dúvidas e-concurso
Validação das candidaturas:
Validação da Candidatura – 30 de abril a 7 de maio de 2012 (5 dias)
Aperfeiçoamento da Candidatura – 8 a 10 de maio de 2012 (3 dias)
Validação do Aperfeiçoamento – 11 a 14 de maio de 2012 (2 dias)
(Ver Nota Informativa)
Provas de Aferição 2011/2012
O objeto de avaliação, a estrutura de cada prova, o tipo de itens e os materiais a utilizar podem ser consultados na Informação conjunta .
Calendário
Língua Portuguesa, dia 9 maio - quarta-feira -10.00 horas
Matemática, dia 11 maio - sexta-feira - 10.00 horas
domingo, 15 de abril de 2012
Leituras de fim de semana
"José Luís Peixoto escreve sobre si próprio com invulgar desassombro. Esse intimismo, rente à pele, nunca se esquece do leitor, abraçando-o, levando-o por um caminho que passa pela ternura mais pungente, pelo sorriso franco e por aquela sabedoria que se alcança com o tempo e a reflexão. Este é um livro de milagre e de lucidez. Para muitos, a confirmação. Para outros, o acesso ao mundo de um dos autores portugueses mais marcantes das últimas décadas."
Um conjunto de excelentes textos, publicados ao longo de vários anos em diversos jornais e revistas, onde nos revemos a cada instante, desde os tempos da infância e da antiga escola primária aos tempos atuais e às conversas filosóficas e egocêntricas.
Abraço!
Abraço!
sábado, 14 de abril de 2012
sexta-feira, 13 de abril de 2012
Matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.
Publicado ao fim do dia, em suplemento ao Diário da República de 12/04/2012, o despacho (aqui divulgado) dos Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário que define um conjunto de normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.
Concurso anual de contratação para o ano escolar de 2012 -2013
Publicado no Diário da República o aviso de abertura do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013.
Aviso n.º 5499-A/2012. D.R. n.º 74, Suplemento, de 2012-04-13
Prazos de apresentação da candidatura
1 — O concurso aberto pelo presente aviso é aplicável a todos os grupos de recrutamento, exceto ao grupo de recrutamento 290 — Educação Moral e Religiosa Católica, de acordo com o n.º 1 do artigo 20.º
do Decreto -Lei n.º 407/89, de 16 de novembro, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 329/98, de 2 de fevereiro.
2 — Para efeito de apresentação da candidatura, nos termos do n.º 2 do artigo 54.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redação dada pelo Decreto- -Lei n.º 51/2009, os docentes que não possuam número de utilizador devem, previamente, proceder à sua inscrição obrigatória, destinada ao registo eletrónico.
2.1 — A inscrição obrigatória é, apenas, para os indivíduos que ainda não possuem número de utilizador. Esta aplicação eletrónica encontra -se disponível na página da Direção -Geral da Administração Escolar, até ao final do prazo da candidatura.
3 — As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do último dia do prazo fixado para o efeito.
4 — O prazo para apresentação da candidatura a contratação é de nove dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.
5 — O prazo para manifestação de preferências para contratação, ao abrigo do artigo 54.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 51/2009, é de 5 dias úteis, a indicar na página eletrónica da Direção -Geral da Administração Escolar.
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Concurso de Blogues Kidsmart
O KidSmart é um programa que resulta de uma parceria entre a IBM e o Ministério da Educação e Ciência (MEC), operacionalizado pela Direção-Geral da Educação, que tem como objetivo facilitar o desenvolvimento das crianças entre os 3 e os 6 anos. Esta empresa, no âmbito da parceria com o MEC, tem vindo a doar estações de trabalho a Jardins de Infância Portugueses. O projeto tem a sua página oficial em kidsmart
Foi agora lançado o «Concurso de Blogues Kidsmart» que pretende divulgar, através de blogues, o trabalho que os Jardins de Infância têm vindo a realizar no âmbito do Kidsmart. Os docentes interessados deverão registar-se no Concurso e apresentar os seus blogues. Os blogues premiados receberão uma máquina de filmar digital.
Matriculas na Educação Pré-Escolar e no 1º ano do 1º CEB
O período de matrículas para o próximo ano letivo, na Educação Pré-Escolar e no 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico terá lugar entre 15 de abril e 15 de junho de 2012.
A matrícula para o 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico é realizada na plataforma informática disponibilizada pelo Ministério da Educação e Ciência (Portal das Escolas), que exige a autenticação dos dados pessoais de aluno e respetivo encarregado de educação a partir do Cartão de Cidadão.
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Concursos de Docentes e Contratação
Concursos de Docentes
Ano letivo 2012/13
De acordo com informações da DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar, os procedimentos concursais serão abertos de acordo com o seguinte calendário;
Contratação – abertura provável, a partir do dia 16 de abril;
DCE – abertura durante o mês de Maio, de acordo com as normas de despacho a publicar, brevemente, em Diário da República;
Mobilidade Interna (ex DAR e ex DACL) – abertura durante o mês de Junho;
Reserva de Recrutamento – no início do mês de Setembro;
Contratação de Escola – no início do mês de Setembro.
Informações sobre Contratação
O procedimento concursal relativo à contratação, para o próximo ano lectivo, decorrerá de acordo com as regras do Decreto-Lei nº 20/2006, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 51/2009, nomeadamente nas situações de opções de candidatura, preferências, intervalos de horário, prioridades na ordenação, graduação profissional.
De referir que os candidatos podem repetir o mesmo código de escola com intervalos de horário diferentes em prioridades diferentes.
Para a contratação relembra-se que os candidatos podem ser opositores a dois grupos de recrutamento para os quais possuam habilitação profissional.
Reserva de Recrutamento
O procedimento para a Reserva de Recrutamento terá um algoritmo igual ao das necessidades transitórias (mantem-se as prioridades manifestadas para a contratação), e será realizado de acordo com o novo diploma de concursos, que brevemente será publicado. Este procedimento ocorrerá no início do mês de Setembro.
Contratação de Escola
Este procedimento concursal, a abrir no inicio do mês de Setembro, será realizado de acordo com as regras do novo diploma de concursos, nomeadamente com as que definem os critérios objectivos de selecção dos candidatos.
As manifestações de preferências para a contratação decorrerão logo após o encerramento da Rede (em principio até ao final do mês de Julho).
Opinião - Santana Castilho
Visto vagarosamente, o lapso do ministro é uma mentira
Por ironia do destino, a 1 de Abril de 2011, o dia das mentiras, Passos Coelho classificou de “total disparate” a ideia que lhe atribuíam de cortar o subsídio de Natal. Cortou-o, pouco tempo volvido. A 13 de Outubro deste ano, reincidiu e aumentou o esbulho. Consciente da brutalidade da medida, foi pressuroso a afirmar que ela vigoraria “apenas durante a vigência do programa de ajuda económica e financeira”. Nem ele nem Vítor Gaspar, nem tão-pouco o diligente “spin doctor” Miguel Relvas, desmentiram a cascata de referências abundantes, escritas e faladas, que circunscreveram, sempre, os cortes dos subsídios de férias e Natal a 2012 e 2013. Mais: a secretária de Estado do Tesouro, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares e o próprio ministro das Finanças afirmaram na televisão, de forma reiterada portanto, que os cortes eram temporários e vigoravam apenas em 2012 e 2013. O descrito é factual. Prolongar agora o confisco por mais tempo não pode ser justificado, ainda que vagarosamente e com a insolência com que Vítor Gaspar tratou a Assembleia da República, com a invocação de um lapso. O vocábulo “lapso” tem uma semântica que não é dúbia: significa erro que se comete por inadvertência ou descuido. Um “lapsus linguae”, em registo psicanalítico, é explicado por uma exposição acidental de pensamentos reprimidos, a qual introduz no discurso um sentido dissonante daquele que o emissor queria transmitir. Um “lapsus memoriae” traduz uma falta de lembrança momentânea, recuperável mais tarde. Nada disto se adapta à mudança de discurso do Governo. Este “lapso” é, outrossim, a última mentira duma sucessão que valida a máxima atribuída a Frederico II, o Grande, rei da Prússia: “ A trapaça, a má-fé e a duplicidade são, infelizmente, o carácter predominante da maioria dos homens que governam as nações”.
As afirmações e a pergunta que transcrevo, retiradas aleatoriamente de um registo extenso a que qualquer cidadão tem acesso, foram feitas por Passos Coelho antes de ser primeiro-ministro:
- “Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam”.
- “Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas”.
- “Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar salários para sanear o sistema português”.
- “A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento”.
- “Como é possível manter um Governo em que um primeiro-ministro mente”?
O anterior sustenta que Passos Coelho mentiu. O triste episódio do prolongamento dos cortes patenteia que continua a mentir. Aqueles que acompanham com mais cuidado a série longa de sinais, por isso significativa, dada por este Governo, sabem que a doutrina seguida até agora foi esmagar o valor do trabalho sem tocar na imoralidade dos lucros agiotas das parcerias público-privadas e das empresas que operam em regime de monopólio. Para impor essa doutrina, Passos e Gaspar têm agido como religiosos sectários, que impõem aos outros a sua crença. A essa atitude é costume chamar-se fanatismo. Começa a ser tarde para os portugueses admitirem o que é evidente: o Governo está a falhar na resolução da crise, aproveitando-a, entretanto, para impor um programa político com que nunca teria sido eleito. A degradação da economia e das finanças é clara: o défice só baixou em 2011 pelo recurso artificioso ao fundo de pensões dos bancários; do que se conseguiu em ajustamento do orçamento de Estado, 75 por cento deveu-se ao aumento dos impostos e só 25 por cento à redução das despesas, sendo certo que se atingiu o extremo direito da curva de Laffer (impossibilidade de arrecadar mais receitas aumentando a carga fiscal); o desemprego saltou para os 15 por cento; a dívida pública subiu e aproxima-se dos 115 por cento do PIB, que desce 3,3 pontos percentuais; desapareceu o investimento público e o privado tem a especulação financeira por paradigma (o banco do Estado financia especulações bolsistas de um grupo milionário, enquanto empresas viáveis recusam encomendas do estrangeiro por não terem dinheiro para comprar matérias primas).
Enquanto o “ Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung” diz que Portugal cairá, citando Sean Egan ("quando a economia de um país se retrai de forma tão significativa e, simultaneamente, os juros das obrigações a 10 anos se situam próximo dos 10 por cento, é óbvio que a situação é insustentável"), Vítor Gaspar (“o ano de 2015 é o ano imediatamente consecutivo a 2014”) entretém-se a competir com Américo Tomás (“hoje visitei todos os pavilhões, se não contar com os que não visitei”). Para que a Grécia não nos caia em cima, o caminho não é este.
"Jornal Público" de 11.4.12
Petição STOP ao Cancro do Cólo do Útero,
"Todos os anos 60.000 mulheres são diagnosticadas e 30.000 morrem devido a cancro do cólo do útero. A existência de programas eficazes de prevenção podem prevenir a grande maioria destes casos.
Apoio a Petição STOP ao Cancro do Cólo do Útero, e chamo a atenção do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e de todos os Governos Nacionais da Europa para implementarem programas de rastreio organizados contra o cancro do cólo do útero que providenciarão uma proteção mais eficaz contra o cancro do cólo do útero em todas as mulheres da Europa."
Proposta de uma associação de docentes do ensino especial
A presença simultânea de dois professores na sala em algumas aulas de turmas com alunos com mais dificuldades de aprendizagem é uma das propostas que uma associação de docentes do ensino especial vai apresentar, na quinta-feira, no Parlamento.
O método chama-se "co-ensino", é praticado nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha e tem mais sucesso do que recorrer a terapeutas para apoiar estudantes do ensino básico com dificuldades de aprendizagem, disse à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Docentes do Ensino Especial.
Outra vantagem da presença de dois professores numa sala, acrescentou David Rodrigues, é a redução "drástica da indisciplina" na sala de aulas.
Na prática, a equidade traduz-se em aplicar diferentes modos de aprendizagem aos alunos com caraterísticas diferentes, de modo a que todos consigam ter o melhor aproveitamento escolar, explicou David Rodrigues à agência Lusa.
"Teoricamente, todos os alunos devem ter sucesso" e "um sistema de sucesso é o que leva todos os alunos ao seu limite de aprendizagem", defende o professor.
O acompanhamento dos alunos com dificuldades de aprendizagem deve ser contínuo, tal como aos professores que trabalham com eles e, para isso, são necessários terapeutas, psicólogos e docentes especializados, considera.
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